A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.  Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

A Semana do Bebê chega ao fim em Caruaru após uma agenda de atividades lúdicas realizadas com o intuito de lembrar a importância de assegurar os direitos de proteção, saúde e educação para a primeira infância. Parte das ações da campanha “Unidos Pela Primeira Infância”, do município em parceria com a United Way Brasil, a “Semana” promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Saúde, Educação e de Políticas para Mulheres, realiza nesta sexta-feira (25) a “Caminhada Pela Primeira Infância”.

O evento será no Bairro do Salgado e irá mobilizar toda a rede socioassistencial das secretarias envolvidas com o intuito de comunicar as pessoas através de cartazes e musicas sobre a importância dos investimentos na primeira infância. A concentração vai ser na Rua Tupi, a partir das 08h, de frente à Clínica Saúde do Bairro. De lá, o grupo seguirá pelas ruas Barrão, Esdras, e a culminância será na Praça João Cabeludo.

A programação da Semana do Bebê iniciou no último domingo (20), com o evento “Mãe e Bebê em Movimento”, como parte das ações do projeto “Nossa Avenida”, na ciclofaixa da Agamenon Magalhães. Nesta semana teve ainda a entrega da chave simbólica da cidade de Caruaru e o título de Bebê Prefeito pela prefeita Raquel Lyra ao primeiro bebê nascido no dia 21 de outubro na Casa de Saúde Bom Jesus, e a “Noite de Ninar” com contação de histórias, atividades lúdicas e dança para mamães e bebês. A última atividade será um piquenique com as crianças das casas de acolhimento institucional do município no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, na manhã deste sábado (26).

Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24), a recolher amostras de água das praias atingidas. O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde. Todo material recolhido será encaminhado para análise no laboratório Organomar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou uma parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para fazer os estudos.

A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado, nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O trabalho é feito por profissionais do laboratório da CPRH, com o apoio dos professores do departamento de Oceanografia da UFPE Gilvan Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em poluição marinha por petróleo. A amostra é composta por cerca de um litro de água, coletada no mar a uma distância de, no mínimo, 500 metros da outra. Nesta sexta-feira (25.10), a atividade acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo, no Paulista, além do município de Itamaracá.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de análise permite conferir se existe resquício de contaminação que, porventura, possa ter ficado nas praias, embora o volume de água do oceano favoreça um grau de diluição muito grande para a quantidade que chegou às areias pernambucanas. “A CPRH preza pela qualidade técnica para garantir a boa informação à população e para divulgar o resultado dessas análises, que são muito específicas, pois não é comum ter esse tipo de substância nas águas do litoral pernambucano. Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer garantir a qualidade das nossas praias e a segurança dos pernambucanos”, afirmou o Bertotti.

Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamardo, que já atuou em um desastre ambiental da mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso não haja nova entrada de manchas de óleo no litoral, esse material – hidrocarboneto – não deve demorar muito na água. “No entanto, somente com os resultados das análises químicas em mãos, será possível quantificar se os índices encontrados são toleráveis e o próprio organismo pode lidar, ou se será preciso algum tipo de restrição”, explicou.

BALANÇO – Nesta quinta-feira (24), o total de óleo coletado pelo Governo do Estado desde o primeiro dia nas praias pernambucanas atingidas chegou 1.358 toneladas. Todo o material já foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco. Hoje, as manchas de óleo foram localizadas em outras 8 praias – todas com fragmentos de pequenas proporções – e um estuário. São eles: Praia de Jaguaribe, do Pilar e Enseada dos Golfinhos, na Ilha de Itamaracá; Praia de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho; e a Praia de Nossa Senhora do Ó, no Paulista. Ao todo, já são 28 praias atingidas em dez municípios, sendo duas em Tamandaré, uma em Barreiros, cinco em Sirinhaém; quatro em Ipojuca; uma em Rio Formoso; sete no Cabo de Santo Agostinho; uma em Jaboatão dos Guararapes; uma em São José da Coroa Grande; três no Paulista e três na Ilha de Itamaracá.

Cerca de 400 pessoas de diversos órgãos estaduais, além de 90 reeducandos, seguem realizando os trabalhos de remoção, contenção e prevenção. O efetivo, que já implementou 2.145 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos, também conta com a ajuda de vários equipamentos. Entre eles, três helicópteros, sendo um da Secretaria de Defesa Social, um da Marinha e um do Ibama; uma aeronave do Ibama; 30 viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos da Marinha do Brasil; 10 Caminhões; e 16 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo.

O Governo de Pernambuco também está adquirindo e distribuindo milhares de equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até hoje, foram entregues 17.250 máscaras, 12.140 pares de luvas, 3.211 pares de botas, 6.368 sacos de ráfia, 1.366 tambores e bombonas, 5.866 sacos plásticos, 7.565 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

O Caruaru Shopping está sediando, desde a quinta-feira (24) até o domingo (27), a 2ª edição da Feira de Formatura e Debutantes. São mais de 70 expositores com tudo o que se precisa para realizar uma festa inesquecível.

A abertura da feira, que aconteceu no Pavilhão de Eventos do centro de compras e convivência, com coquetel, música, apresentação de dança, bem como desfile de alta costura. “Estamos com expositores apresentando o que há de mais atual em relação a som, luz, estrutura, buffet (salgados, doces e bolos), convites, atrações, entre outros. Enfim, tudo o que você precisa em um só lugar”, adiantou a promotora do evento, Cleide Santos.

Quem for visitar a feira,  até o domingo (27), irá conferir desfiles de becas, roupas de formaturas e debutantes. Na sexta e no sábado, haverá desfiles. “Já no sábado, o público contará com demonstração de gastronomia e palestra, e, às 17h, haverá desfile com o pernambucano Albérico Ribeiro, estilista de alta costura, além de música ao vivo e DJ”, disse Cleide Santos.

Encerrando a programação, no domingo, a Feira de Debutantes começa às 12h, com música e desfile. “O Caruaru Shopping tem a satisfação de receber mais uma vez a Feira de Debutantes com a certeza de que repetirá o sucesso da edição anterior”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca a população do Recife a participar de audiência pública que vai coletar sugestões de implementação da legislação referente aos transportes de tração animal na cidade. O evento será realizado na próxima quarta-feira, 30 de outubro, a partir das 14h, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro de Santo Amaro. Os interessados em se manifestar deverão realizar inscrição prévia a partir das 13h30, no mesmo local.

“A audiência pública tem por objetivo ouvir as partes envolvidas para monitorar o cumprimento da legislação proibitiva da atividade e identificar soluções por eventual inadimplência da Prefeitura, adotando as medidas necessárias à sua efetividade”, destacou o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho, que acompanha a regulamentação dos transportes de tração animal no Recife.

Em 2011, os casos de maus-tratos praticados por carroceiros contra os animais motivaram a instauração do inquérito civil nº 004/2011 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. A partir da identificação do aumento desses casos, em decorrência do transporte de cargas acima da capacidade dos animais, do açoitamento e da oferta de alimentação e água em quantidades insuficientes, o município do Recife editou a Lei nº17.918/2013, publicada em 25 de março de 2014.

A lei foi criada e sancionada pelo Prefeito Geraldo Júlio de Melo Filho, em 25 de outubro de 2013, e estabeleceu que o Poder Executivo a regulamentaria no prazo de 120 dias contados de sua publicação aprovada pela Câmara de Vereadores, o que não ocorreu. Só com a regulamentação da PCR, ficarão proibidas as carroças puxadas a cavalo, burro ou outro animal de circular pelo Recife, assim como condução de animais com cargas e trânsito montado.

Diante da inércia do prefeito e do município do Recife, o MPPE expediu recomendação, em dezembro de 2015, para que os gestores municipais realizassem a regulamentação da Lei Municipal. Como não houve resposta, o Ministério Público optou por atuar judicialmente. Em agosto de 2016, o MPPE ingressou com um mandado de injunção coletivo contra o prefeito do Recife, requerendo à Justiça que reconhecesse o atraso do gestor em regulamentar a Lei Municipal e propondo medidas para a implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Recife, previsto no artigo 5º da referida Lei.

Na época em que a lei foi sancionada, a Prefeitura da Cidade do Recife alegou falta de verbas para regulamentá-la e, por isso, a recomendação não foi adotada. Em novembro de 2018, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por maioria de votos, concedeu a ordem contra a omissão da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) em regulamentar a Lei Municipal.

A população pernambucana ganha um número mais fácil de memorizar para se comunicar com a Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e realizar alguma denúncia ou sugestão. A partir de agora, pode utilizar o número telefônico 127 para entrar em contato com o MPPE.

“As ouvidorias dos Ministérios Públicos de outros estados usam esse número para interagir com o cidadão e ouvir suas demandas. No MPPE, a princípio, tivemos uma dificuldade, pois esse número, em Pernambuco, estava vinculado a outro órgão. Após algumas tratativas, conseguimos que a operadora telefônica nos fornecesse essa linha, que, por lei, pertence ao Ministério Público brasileiro”, ressaltou a ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto.

Com a mudança, o cidadão não precisa mais decorar todos os dígitos do antigo 0800 do MPPE, que foi extinto. “É bem mais fácil de fixar um número telefônico de apenas três dígitos. O MPPE se alinha a órgãos como o Corpo de Bombeiros, o Samu e a Polícia Federal, por exemplo, descomplicando a vida do cidadão que precisa de nossa ajuda”, salientou Selma Barreto.

Segundo a ouvidora, o número de demandas recebidas pela Ouvidoria do MPPE tem crescido de maneira expressiva durante esse ano. O MP 127 torna-se um canal que coopera para que as demandas aumentem, pois incentiva o cidadão a ligar mais por ser simples de gravar. “O cidadão confia no nosso trabalho e tende a nos procurar se simplificamos nossos canais de comunicação”, disse Selma Barreto.

Outros canais – Além do MP 127, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pela plataforma digital Audivia. Ela tem acesso disponível no portal do MPPE (www.mppe.mp.br). Ao entrar no portal, a ferramenta abre, no canto inferior direito, uma caixa de diálogo com a pergunta “Olá, posso ajudar?”. Já nas mensagens enviadas pelo WhatsApp, no número (81) 99679-0221, o assistente responde com uma saudação perguntando o tipo de solicitação que será realizada.

Há também a opção de contato pela página da Ouvidoria no Facebook: https://www.facebook.com/ouvidoriamppe/ ou no perfil do Instagram @ouvidoriamppe

As manchas de óleo atingem o nordeste brasileiro desde o final de agosto. Porém, o Governo Federal só começou a agir após mais de 50 dias de ocorrência. “Resta agora as providências do Governo Estadual para minimizar os prejuízos em defesa da população”, ressalta o Deputado José Queiroz (PDT).

Durante a plenária desta quinta (24), o parlamentar frisou a importância de agir em defesa da fauna, flora, e das pessoas. Por isso, sugere ao Governador Paulo Câmara e ao Secretário de Meio Ambiente e sustentabilidade, José Bertotti, ao Secretário de Saúde, André Longo, ao Secretário de Turismo, Rodrigo Novaes e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, medidas cautelosas quanto ao desastre ambiental ocasionado pelo óleo no litoral Pernambucano.

Uma das ações mais importantes visa os pescadores e marisqueiros afetados pelo desastre, com a proposta de aderir um Programa Emergencial de Socorro Financeiro. Ainda envolvendo diretamente o Governo do Estado, Queiroz sugere o desenvolvimento de uma campanha de comunicação, informando a população dos riscos e perigos que o óleo pode causar.

Os planos para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade seguem na execução de tarefas urgentes, definindo com técnicos especializados o nível de contaminação dos peixes e toda a cadeia do bioma aquático, além dos danos à biodiversidade. Já a indicação para a Secretaria de Saúde do Estado respalda nas providências com especialistas para saber da extensão e risco na cadeia alimentar, prestando as necessárias informações à população pernambucana.

Dolares-Moeda estrangeira

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,330 bilhão em setembro. Esse foi o maior valor para o mês desde setembro de 2017, quando ficou em US$ 1,716 bilhão. No mesmo mês de 2018, as despesas somaram US$ 1,189 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado de setembro interrompe uma trajetória de redução das despesas em viagens registradas nos meses anteriores. “Mas isso não necessariamente indica uma tendência”, disse.

Neste mês, até o último dia 22, esses gastos chegaram a US$ 1,038 bilhão. Rocha ressaltou que, em nove meses do ano, esses gastos com viagens chegaram a US$ 13,344 bilhões, valor inferior aos US$ 13,875 bilhões, em igual período de 2018.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil totalizaram US$ 391 milhões no mês passado e US$ 4,529 bilhões em nove meses, contra US$ 373 milhões e US$ 4,513 bilhões, respectivamente, nos mesmos períodos de 2018. Com isso, a conta de viagens, formada pelas despesas e as receitas, fechou setembro negativa em US$ 938 milhões e nos nove meses do ano com déficit de US$ 8,814 bilhões.

Contas externas
As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços das transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.

Em setembro, as transações correntes ficaram deficitárias em US$ 3,487 bilhões e acumularam US$ US$ 34,055 bilhões nos nove meses do ano, contra US$ 194 milhões e US$ 18,566 bilhões, respectivamente, em iguais períodos de 2018.

De acordo com Rocha, o aumento do déficit em transações correntes de US$ 3,3 bilhões, em setembro deste ano, contra igual mês de 2018, é explicado pelo menor superávit comercial, que também faz parte das transações correntes.

Nesse período, explicou Rocha, o superávit comercial se reduziu US$ 3 bilhões. “O restante [do aumento do déficit] é explicado por serviços e renda primária”, disse.

Em outubro, o Banco Central espera por continuidade do aumento do défícit em transações correntes, também por conta do menor superávit comercial. A previsão de resultado negativo do BC é US$ 5,8 bilhões, contra o déficit de US$ 540 milhões em outubro de 2018.

O BC também projeta que o investimento estrangeiro direto no país deve chegar a US$ 7,2 bilhões. Até o último dia 22, esses investimentos somaram US$ 5,727 bilhões.

Rocha disse ainda que a aprovação da reforma da Previdência e o leilão da cessão onerosa são favoráveis para a entrada de investimentos estrangeiros no país. Segundo ele, com a reforma, fica “mais perto do momento em que a dívida pública vai se estabilizar”, como resultado do crescimento em menor ritmo dos gastos do governo com a Previdência.

“A reforma da Previdência é entendida como uma mudança na trajetória fiscal do país prevista para os próximos anos. Com isso, vai ter uma perspectiva de situação fiscal mais sob controle, o que é favorável para investimentos estrangeiros”, explicou.

“No caso da cessão onerosa, temos uma perspectiva de ingressos de investimentos estrangeiros significativos”, afirmou.

Agência Brasil

A visita da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) à China, há pouco mais de uma semana, já rendeu importantes frutos para o turismo. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24), em Pequim (China), a isenção de vistos para entrada de chineses no Brasil. A medida é um desejo do Instituto que aponta o país asiático com um dos principais alvos para estimular a vinda de turistas estrangeiros para o país.

A China é o país que mais emite turistas para o mundo, com 141 milhões de chineses viajando ao exterior anualmente. Este número deve ultrapassar a marca dos 300 milhões em 2030, tornando o país asiático o principal alvo do setor. Atualmente, 60 mil chineses visitam o Brasil por ano. O foco da isenção será lazer e negócios.

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, comemorou a decisão do Planalto. “É um passo importantíssimo para o nosso projeto de expandir o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Vimos o sucesso que a isenção teve em outros países como os Estados Unidos, por exemplo”.

Há quatro meses, o Governo Federal decidiu isentar países estratégicos. Dados preliminares apontam o crescimento da entrada de turistas americanos, canadenses e australianos em 25%. “O turista internacional movimenta a economia e gera empregos. É preciso estimular sua vinda ao Brasil e, apesar das críticas, vemos o sucesso da medida”.

Bolsonaro anunciou ainda que está estudando estender a medida para turistas indianos. “Já há estudos e vamos conversar sobre isso mais para frente”, concluiu o presidente da República, que está em viagem oficial ao Oriente.

Com a disseminação do óleo no litoral nordestino brasileiro, os impactos ambientais já começam a se tornar evidentes. Entre os ecossistemas mais afetados pelo contato com o óleo, estão os recifes de corais, que têm sido atingidos diretamente pelos resíduos e podem sofrer consequências a curto e longo prazo. Fundamentais para o equilíbrio da vida marinha, os recifes abrigam uma em cada quatro espécies marinhas e, se afetados, podem causar um desequilíbrio ambiental de grandes proporções.

De acordo com a pesquisadora e professora Paula Braga Gomes, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o contato dos recifes de corais com o óleo deve ser danoso para os corais e para outras espécies que se relacionam com eles. “Há danos cumulativos que podem provocar, além dos danos genômicos, mortalidade, alterar as estruturas populacionais e reprodutivas que se organizam em torno desses ecossistemas”, explica a pesquisadora.

Apesar de não haver um padrão na composição nos resíduos sólidos, os compostos de petróleo, em geral, possuem os chamados hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HPA), que podem possuir um grau de toxicidade. Os HPAs podem ser solúveis em águas marinhas e, assim, causar danos genéticos irreversíveis.

Folhape