PMC realiza segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), está realizando a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A ação iniciada esta semana no 4º Distrito Rural segue até o dia 29 deste mês. Duas mil doses foram disponibilizadas para a imunização de bovinos dos quatro distritos do município.

Na próxima segunda-feira (11) a imunização será levada para os animais de propriedades localizadas no Primeiro Distrito Rural. Os agentes irão passar pelos sítios Olho D’água da Cana, Brejo das Palmeiras, Pau Santo, Riacho da Palha, Agreste de Pau Santo, Serra dos Cavalos, Murici, Peladas, Alecrim, Murici, Salinas e Lagoa do Paulista. A ação já passou pelos sítios Xicuru, Maribondo, Serrote dos Bois, Baraúnas, Jiquiri, Lajedo Preto, Cacimbinha, Lajedo do Cedro, Japecanga, Carapotós e Salgadinho.

Para solicitar a vacinação, o produtor rural deve ir até o Bloco C e procurar o setor responsável. É necessário levar RG, CPF e o endereço da localidade onde os animais serão imunizados e quantos serão. Os criadores poderão também levar as vacinas e aplicá-las. O endereço é Rua Rafael Cavalcanti, s/nº, Pinheirópolis, Caruaru.

Febre aftosa – Doença altamente contagiosa e que se espalha rapidamente. Os animais têm febre; aftas na boca, nas tetas e entre as unhas; se isolam dos outros, babam, mancam e param de comer e beber.

PSL anuncia nome do novo pré-candidato do partido a prefeito de Caruaru

O Partido Social Liberal (PSL) lançou, na noite da quinta-feira (07), o nome do empresário Manoel Santos como pré-candidato a prefeito de Caruaru nas eleições de 2020. A escolha do nome dele ocorreu por unanimidade.

Manoel Santos afirmou que a decisão final, se ele será mesmo candidato a prefeito de Caruaru, será tomada em janeiro.

Rádio Liberdade

Prefeitura de Caruaru realiza segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), está realizando a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A ação iniciada esta semana no 4º Distrito Rural segue até o dia 29 deste mês. Duas mil doses foram disponibilizadas para a imunização de bovinos dos quatro distritos do município.

Na próxima segunda-feira (11) a imunização será levada para os animais de propriedades localizadas no Primeiro Distrito Rural. Os agentes irão passar pelos sítios Olho D’água da Cana, Brejo das Palmeiras, Pau Santo, Riacho da Palha, Agreste de Pau Santo, Serra dos Cavalos, Murici, Peladas, Alecrim, Murici, Salinas e Lagoa do Paulista. A ação já passou pelos sítios Xicuru, Maribondo, Serrote dos Bois, Baraúnas, Jiquiri, Lajedo Preto, Cacimbinha, Lajedo do Cedro, Japecanga, Carapotós e Salgadinho.

Para solicitar a vacinação, o produtor rural deve ir até o Bloco C e procurar o setor responsável. É necessário levar RG, CPF e o endereço da localidade onde os animais serão imunizados e quantos serão. Os criadores poderão também levar as vacinas e aplicá-las. O endereço é Rua Rafael Cavalcanti, s/nº, Pinheirópolis, Caruaru.

Febre aftosa – Doença altamente contagiosa e que se espalha rapidamente. Os animais têm febre; aftas na boca, nas tetas e entre as unhas; se isolam dos outros, babam, mancam e param de comer e beber.

2ª edição do “E Tome Forró” é a pedida de novembro em Caruaru

Calcinha Preta será uma das atrações do evento

Este ano, a Arena Caruaru recebe a segunda edição do “E Tome Forró”, evento que traz a Caruaru nomes que ajudaram a construir a história do ritmo Brasil afora. Irão passar pelo palco da festa, atrações de sucesso que marcaram gerações: Calcinha Preta, Cavaleiros do Forró, Magníficos, Batista Lima, Eliane, Brasas do Forró e Bonde do Brasil.

“O evento já se consolidou como um das mais esperados da cidade. Em 2019 o público pode apostar em uma experiência ainda mais surpreendente e uma estrutura de qualidade única na nossa região. Estamos preparando mais de dez horas de festa. Será uma noite para emocionar com os clássicos que marcaram a vida de muita gente”, afirma Luiz Gonzaga, um dos sócios da casa de show.

A Arena Caruaru dispõe de 12 camarotes climatizados e mobiliados, além dos banheiros também com ar-condicionado. O evento será dividido entre as áreas: Arena Gold com palco para show exclusivo, VIP, Pista, Camarote Especial, Camarote Simples e área exclusiva para Open Bar. Destaque para o estacionamento com capacidade para 2.500 veículos.

Os ingressos podem ser adquiridos no quiosque da Arena Caruaru no Shopping Difusora e também no próprio local da festa. Os preços variam de R$35,00 (Pista Social + 1kg de alimento não perecível) a R$180,00 (Open Bar). Camarotes a partir de R$1.200,00 para 10 pessoas.

Serviço:
Data: 30 de novembro
Horário: 17:00
Local: Arena Caruaru
Pontos de vendas: quiosque no Shopping Difusora (ao lado das Lojas Americanas, 1º piso) e Arena Caruaru (Rodovia BR 104, Km 64 – Nova Caruaru – Universitário Caruaru – PE BR)
Site: http://arenacaruaru.net/event/tome-forro/

Instagram: @arena_caruaru
Contato para informações: (81) 3721-7744
Áreas: Pista / Vip / Arena Gold (com show exclusivo) e Open Bar

Universo Geek no feriadão de novembro

O feriado da Proclamação da República terá um atrativo a mais para os amantes da cultura pop. O Sesc Caruaru realiza na sexta-feira (15/11) o Sesc Geek. Será um dia inteiro com atividades para o público apaixonado pelo mundo virtual dos jogos eletrônicos, mangás, super-heróis, entre outros. A programação terá início às 9h e se estenderá até 18h. Os ingressos vão custar R$ 15 e 1Kg de alimento não-perecível que será destinado ao Banco de Alimentos do Sesc.

A programação conta com desfile de cosplays, que são as pessoas que se fantasiam de personagens das histórias em quadrinhos e desenhos animados, principalmente do universo dos heróis da Marvel e da DC Comics e da cultura pop japonesa. Ainda em relação às festas orientais, tem a Happy Holi, festa das cores originária da Índia, e apresentações de K-Pop, grupos musicais performáticos da Coreia do Sul. Também tem um espaço para o Just Dance, game virtual em que as pessoas acompanham e fazem coreografias.

Os amantes dos videogames também vão se divertir na Estação Games Retrô, onde estarão instalados equipamentos de videogame. E uma novidade: a transposição de jogos virtuais, em que as pessoas poderão ser os heróis dos games e participar de jogos em tamanho real. Além disso, vai haver uma oficina de cubeecraft, brinquedos que não exigem qualquer tipo de fita adesiva ou cola para montar; uma feirinha de produtos geeks; um espaço de convivência para a troca de informações entre os participantes; e um Dj que vai animar o público no encerramento do dia. E o Sesc estará com o restaurante e a cantina funcionando com a venda de refeições.

Os interessados em participar do desfile de cosplay já podem se inscrever gratuitamente. “Esta festa é uma forma de promover a cultura pop, tão difundida em todo o mundo e presente na vida dos jovens, e incentivar a sociabilidade e a troca de experiências entre o público fiel ao Universo Geek”, afirma Janduí Mota, instrutor de atividades recreativas do Sesc Caruaru.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Compesa e Polícia Militar identificam furto de água em Caruaru

Policiais do IV BPM (Batalhão de Polícia Militar) deram apoio a uma ação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), na manhã de ontem (07), na estrada que dá acesso ao distrito de Gonçalves Ferreira, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Na ocasião, foram apreendidos materiais utilizados para desvio de água que serviria para abastecer irregularmente imóveis localizados no Loteamento Serranópolis, afetando também o fornecimento de água do bairro São José. Uma pessoa foi conduzida à delegacia de polícia, para prestar esclarecimento.

“A Compesa vinha recebendo denúncias sobre o furto de água, em duas redes de 300mm. Queixas sobre falta de água no Loteamento Serranópolis e no bairro São José também se tornaram recorrentes sem que qualquer problema técnico-operacional justificasse o desabastecimento. Então, acionamos a Polícia Militar”, explica o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor. A ação prejudicava o abastecimento das duas localidades, mas ainda não é possível mensurar o volume de água desviado. O acusado deverá responder processo por furto qualificado.

A Compesa atua fortemente para combater desvios e ligações clandestinas, mas faz um alerta para a população que também deve ser vigilante neste tema, sempre denunciando caso verifique esse tipo de prática.

Bancos começam a enviar informações para o Cadastro Positivo na próxima segunda, dia 11

Na próxima segunda-feira, dia 11, tem início a nova fase de implementação do Cadastro Positivo. A partir dessa data, os cinco principais bancos do país e aproximadamente 100 instituições financeiras começarão a compartilhar com os gestores do Cadastro Positivo as informações de pagamento dos consumidores. O SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que já faz a gestão do banco de dados de inadimplentes há mais de 60 anos, também atuará como gestor das informações do Cadastro Positivo.

Com a implantação do Cadastro Positivo, todos os brasileiros que possuem operações de crédito e contas de consumo passam a fazer parte de forma automática do banco de dados, sem necessidade de inscrição. A expectativa do SPC Brasil é de que neste primeiro momento, com o compartilhamento de informações financeiras, o banco de dados passe a contar com 110 milhões de inscritos. Esse número ainda deverá crescer, pois nas próximas fases empresas de telefonia, companhias prestadoras de serviços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue, nos próximos meses, a população não bancarizada.

O envio das primeiras informações começará no dia 11 deste mês e a expectativa é de que até o dia 19, todos os atuais clientes das principais instituições financeiras do país, que possuem operações de crédito, já estarão com o seu Cadastro Positivo aberto.

Consumidor será avisado individualmente sobre abertura do seu Cadastro Positivo

Apesar de a abertura do Cadastro Positivo ser automática, nenhum consumidor será surpreendido. Assim que as instituições financeiras enviarem as informações cadastrais e de pagamento, cada consumidor receberá uma comunicação individual, seja por meio de e-mail, SMS ou correspondência física em sua residência, no prazo de 30 dias, avisando sobre a inclusão de suas informações.

Na notificação, o consumidor receberá informações sobre o Cadastro Positivo e será direcionado para o site do SPC Brasil, onde será possível realizar o cadastro de uma senha para acompanhar a qualquer momento as informações do seu histórico de pagamentos, incluindo o seu score (pontuação da nota de crédito). Essas informações só poderão ser acessadas pelos consumidores após o recebimento da notificação individual.

As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão utilizadas exclusivamente para compor o histórico de crédito e o score (nota de crédito) do cadastrado. Para quem concede crédito, em regra, apenas o score estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponibilizado mediante sua prévia autorização. Tanto o score quanto o histórico poderão ser acessados apenas por instituições com as quais o consumidor mantenha ou pretenda manter relação de crédito.

Pela regra, o consumidor só poderá ter suas informações consultadas pelo mercado 60 dias após o recebimento do histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros inscritos já poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020. A lei do Cadastro Positivo prevê um período de dois anos para o Banco Central colher as informações do mercado e apresentar o primeiro relatório dos impactos da nova medida na economia do país.

Com Cadastro Positivo, contas pagas em dia ganham peso maior em detrimento dos atrasos pontuais

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o novo banco de dados representa mais do que uma lista de bons pagadores, abrindo possibilidade para uma avaliação mais justa na análise de crédito. “No modelo anterior, as empresas que concediam crédito tomavam suas decisões baseadas, principalmente, no registro de inadimplência. Ou seja, uma conta esquecida poderia ser suficiente para que um bom pagador tivesse seu crédito negado. Com a nova medida, as empresas passam a ter acesso a um histórico consolidado de cartão de crédito, crediário e contas de consumo, o que tem uma relevância muito maior do que uma negativação isolada”, explica Pellizzaro Junior.

A expectativa do mercado é que, com uma análise mais completa a respeito dos consumidores, haverá tanto um aumento na oferta de crédito, impulsionando as vendas no varejo, quanto uma redução dos índices de inadimplência.

Além disso, com acesso às informações de consumidores de todo o Brasil, bancos de menor porte, cooperativas de crédito, varejistas e fintechs poderão concorrer de forma mais igualitária com as grandes instituições financeiras, o que tenderá a forçar uma redução de juros via competição. “Ou seja, o cidadão não dependerá mais de sua fidelidade a determinado banco para acessar taxas melhores, podendo conseguir ofertas de outras instituições em que não é correntista. O aumento da competição entre essas empresas deve contribuir para a queda da taxa de juros e, consequentemente, para a redução do custo do crédito no país”, avalia Pellizzaro Junior.

Privacidade está garantida e consumidor poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento, de forma gratuita

A proteção de dados sensíveis e o sigilo bancário permanecem preservados no Cadastro Positivo, garantindo que as informações dos consumidores sejam utilizadas única e exclusivamente para fins de análise de crédito. As empresas que extrapolarem esse limite estarão sujeitas a penalidades previstas em lei.

“Com décadas de experiência na gestão do banco de dados de inadimplentes, o SPC Brasil possui uma estrutura tecnológica certificada para operar com o Cadastro Positivo, atendendo a todos os requisitos técnicos e operacionais para garantir a segurança dessas informações e preservar a integridade dos dados dos consumidores”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

O Cadastro Positivo não inclui dados sobre quais bens foram adquiridos, informações de saldo em conta corrente e tampouco de investimentos, que nem mesmo serão enviadas aos gestores do banco de dados.

Apesar das vantagens proporcionadas pelo Cadastro Positivo, quem não quiser fazer parte poderá cancelar a inscrição a qualquer momento de forma gratuita, assim como voltar ao Cadastro no momento que desejar. O cancelamento e o reingresso podem ser feito pela internet no site www.spcbrasil.org.br/cadastropositivo/consumidor
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Mostra Sesc de Cinema traz 61 filmes para exibições gratuitas para Pernambuco

Formação de público, espaço para a difusão de produções autorais e de novos cineastas e, acima de tudo, o fortalecimento da linguagem audiovisual e sua produção nacional. É com essa proposta que Pernambuco recebe, pela terceira vez, a Mostra Sesc de Cinema. A programação vai trazer 42 filmes nacionais sendo 19 produções pernambucanas para exibição em nove unidades do Sesc a partir do dia 11 de novembro. Quem abre a mostra no Agreste são as cidades de Belo Jardim e Garanhuns, que terão exibições no Sesc Ler, e no Cine Teatro e do Centro de Produção Cultural e Negócios (CPC). Todas as exibições são gratuitas.

“Os filmes apresentam histórias que perpassam sonhos, desejos, mas, sobretudo, as urgências do ser contemporâneo. Quem for conferir irá se identificar com os contextos”, destaca Naruna Freitas, instrutora de atividades artísticas do Sesc Pernambuco e coordenadora do projeto no estado. A Mostra acontece simultaneamente no País e encerra no dia 30 de novembro. Nesse período, além de Belo Jardim e Garanhuns, as unidades de Casa Amarela, Piedade e Goiana no Grande Recife; e Caruaru, no Agreste; e Petrolina, Arcoverde e Triunfo, no Sertão, terão agenda com as exibições dos 61 filmes.

A grade em Pernambuco vai reunir curtas, médias e longas de autorias individuais e coletivas, que abordam diversos temas e têm classificação etária variada. As produções foram selecionadas pela Mostra no primeiro semestre deste ano. Foram 1,2 mil filmes inscritos de 210 cidades. Desses, 42 foram selecionados para o Panorama Nacional e circularão em todo país, incluindo 10 filmes do panorama infantojuvenil.

Nacional – Um dos destaques da Mostra é o documentário “Mateus”, dirigido pela pernambucana Déa Ferraz e com presença de Claudio Ferrário e Odília Nunes. Selecionado para o Panorama Nacional, ele acompanha os personagens Jurema e Bandeira na busca pelos também palhaços Mateus – personagem tradicional da cultura popular pernambucana e presente nos grupos de cavalo-marinho.

Programação

Sesc Ler Belo Jardim (Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n – Cohab II. Informações: 81 3726-1576)

11 de novembro

14h30 – Quando a chuva vem? (PE) | Dir. Jefferson Batista. 8m. Livre

Guerreiros da Rua (PE) | Dir. Erickson Marinho. 41m. Livre

12 de novembro

14h30 – Vivi lobo e o quadro mágico (PR) | Dir. Isabelle Santos e Edu MZ Camargo. 13m. Livre

Icamiabas (PA) | Dir. Otoniel Oliveira. 12m. Livre

Hornzz (RJ) | Dir. Lena Franzz. 5m. Livre

Lily’s Hair (GO) | Dir. Raphael Gustavo da Silva. 15m. Livre

13 de novembro

14h30 – Clandestino (SE) | Dir. Barush Blumberg. 24m. Livre

A câmera de João (GO) | Dir. Tothi Cardoso. 22m. Livre

O malabarista (GO) | Dir. Iuri Moreno. 11m. Livre

14 de novembro

14h30 – Catadora de gente (RS). Dir. Mirela Kruel. 18m. Livre

Quando as coisas desmancham (PR). Dir. Aristeu Araújo. 21m. Livre

Isso me faz pensar (RS). Dir. Hopi Chapman. 25m. Livre

15 de novembro

14h30 – Poética de barro (MG) | Dir. Giuliana Danza. 6m. Livre

Cravo, lírio e rosa (RJ) | Dir. Maju de Paiva. 20m. 14 anos

Parda (RJ) | Dir. Tai Linhares. 29m. Livre

Cine Teatro Cultural (Belo Jardim) (Praça Jorge Aleixo, 66 – Centro. Informações: 81 3726-1132)

11 de novembro

19h30 – Atrofia (PE) | Dir. Geisla Fernandes & Wllyssys Wolfgang. 15m. 12 anos

Amores de Chumbo (PE) | Dir. Tuca Siqueira. 98m. 12 anos

12 de novembro

19h30 – Nome de batismo Alice (PE) | Dir. Tila Chitunda. 25m. Livre

Quando Craude no meu suvaco (PE). Dir. Duda Menezes, Fefa Lins. 3m. 10 anos

Desyrrê (PE) | Dir. Coletiva. 12m. Livre

Entre Pernas (PE) | Dir. Ayla de Oliveira. 20m. 10 anos

13 de novembro

19h30 – O menino que morava no som (PE) | Dir. Felipe Soares. 19m. 12 anos

Nova Iorque (PE) | Dir. Leo Tabosa. 23m. 10 anos

Mucunã (PE) | Dir. Carol Correia. 20mm. Livre

14 de novembro

19h30 – Orin: música para orixás (BA) | Dir. Henrique Duarte. 73m. Livre

15 de novembro

19h30 – Mateus (PE) | Dir. Dea Ferraz | 80m. Livre

Centro de Produção Cultural e Negócios (CPC) (Rua Cônego Benigno Lira, s/n – Centro)

11 de novembro

14h30 – Quando a chuva vem? (PE) | Dir. Jefferson Batista. 8m. Livre

Guerreiros da Rua (PE) | Dir. Erickson Marinho. 41m. Livre

19h30 – Atrofia (PE) | Dir. Geisla Fernandes & Wllyssys Wolfgang. 15m. 12 anos

Amores de Chumbo (PE) | Dir. Tuca Siqueira. 98m. 12 anos

12 de novembro

14h30 – Vivi lobo e o quadro mágico (PR) | Dir. Isabelle Santos e Edu MZ Camargo. 13m. Livre

Icamiabas (PA) | Dir. Otoniel Oliveira. 12m. Livre

Hornzz (RJ) | Dir. Lena Franzz. 5m. Livre

Lily’s Hair (GO) | Dir. Raphael Gustavo da Silva. 15m. Livre

19h30 – Nome de batismo Alice (PE) | Dir. Tila Chitunda. 15m. Livre

Quando Craude no meu suvaco (PE). Dir. Duda Menezes, Fefa Lins. 3m. 10 anos

Desyrrê (PE) | Dir. Coletiva. 12m. Livre

Entre Pernas (PE) | Dir. Ayla de Oliveira. 20m. Livre

13 de novembro

14h30 – Clandestino (SE) | Dir. Barush Blumberg. 24m. Livre

A câmera de João (GO) | Dir. Tothi Cardoso. 22m. Livre

O malabarista (GO) | Dir. Iuri Moreno. 11m. Livre

19h30 – O menino que morava no som (PE) | Dir. Felipe Soares. 19m. 12 anos

Nova Iorque (PE) | Dir. Leo Tabosa. 23m. 10 anos

Mucunã (PE) | Dir. Carol Correia. 20mm. Livre

14 de novembro

14h30 – Catadora de gente (RS). Dir. Mirela Kruel. 18m. Livre

Quando as coisas desmancham (PR). Dir. Aristeu Araújo. 21m. Livre

Isso me faz pensar (RS). Dir. Hopi Chapman. 25m. Livre

19h30 – Orin: música para orixás (BA) | Dir. Henrique Duarte. 73m. Livre

15 de novembro

14h30 – Poética de barro (MG) | Dir. Giuliana Danza. 6m. Livre

Cravo, lírio e rosa (RJ) | Dir. Maju de Paiva. 20m. 14 anos

Parda (RJ) | Dir. Tai Linhares. 29m. Livre

19h30 – Mateus (PE) | Dir. Dea Ferraz | 80m. Livre

Lula precisa ser solto imediatamente após decisão do STF, diz jurista

O ex-presidente Lula deve ser solto a qualquer momento após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a prisão em segunda instância. Na visão do advogado Gustavo Polido, especialista em Direito Penal e Processo Penal, a decisão do STF tem efeito imediato. “Mas provavelmente, por ser o caso que é, vão mandar para publicação no diário oficial e após a publicação terá validade”, avalia o advogado.

O ex-presidente foi preso após receber condenação em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do triplex do Guarujá. Como o julgamento do STF foi de repercussão geral, todos os processos em que tiverem presos nesta situação do ex-presidente Lula, o juiz deveria soltar de ofício, ou seja, sem a necessidade da defesa entrar com pedido.

“Na prática o que deveria acontecer: todos os juízes de primeiro grau que tem presos em primeiro recurso ou tribunal, deveriam sozinhos mandar soltar os presos sem que a defesa se manifeste. Mas como tem muitos presos, os advogados precisarão entrar em contato com o juiz ou tribunal”, relata Gustavo.

De maneira geral, o magistrado tem até cinco dias para analisar petições, porém, por se tratar de um réu preso, a análise do pedido deve ser imediata.

Para Gustavo Polido não há argumentos jurídicos para manter o ex-presidente Lula preso após a decisão do STF desta quinta-feira (7). “Não haveria argumento jurídico para manter a prisão dele e nem a de ninguém que está preso em segundo grau”, afirmou.

Condenados em segunda instância

Além do ex-presidente Lula, outros 37 condenados pela operação também sofreriam impactos positivos com uma mudança de entendimento, de acordo com nota da força-tarefa, que se pronunciou a favor da prisão em segunda instância.

Além dos procuradores da Lava Jato, movimentos sociais e políticos também reagiram ao julgamento no Supremo. Quando foi divulgado que o assunto seria analisado, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara colocou em pauta um projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância. Já um grupo de 41 senadores entregou nesta semana uma carta ao presidente da Corte pedindo que ele vote a favor da prisão em segunda instância.

Congresso em Foco