Lucas Vinicius, que conseguiu a primeira colocação na competição de Judô nos Jogos Escolares do Município de Caruaru, seguirá para a 3ª Fase do Campeonato Pernambucano de Judo. O atleta é beneficiado pelo programa Bolsa Atleta da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), que oferece assistência financeira aos competidores para custear gastos com o esporte.

“O bolsa atleta é uma experiência muito importante para que eu me torne um atleta de alto rendimento, além de ser extrema importância para meu suporte e evolução dentro das competições”, destacou Lucas.

O Bolsa Atleta faz parte da rede de incentivo ao esporte montado pela Prefeitura de Caruaru, que até agora já beneficiou mais de 50 atletas da cidade.

A Autarquia Municipal de Transito e Transportes de Caruaru – Destra informa que um novo ponto de ônibus foi implantado na rua dos Guararapes que atende a empresa Tabosa com as linhas 410 – Vassoural/Via Santa Rosa, 420 – Santa Rosa/Via Vassoural, 430 – Rosanopolis/Via Via Vassoura, 431 – Bairro Agamenon/Via Pitombeira, 432 – Bairro Agamenon/ Via HRA e 440 – Rosanopolis/ Via Santa Rosa.

O ponto fica localizado em frente do Comércio na Praça.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, realiza no próximo sábado (07/12), a partir das 8h, no bairro Cidade Jardim, um mutirão de mobilização social para o combate ao vetor Aedes aegypti.

O dia D faz parte da Campanha Nacional de combate ao vetor e terá concentração na praça da igreja católica do bairro.

Na oportunidade serão desenvolvidas as seguintes ações: visita domiciliar dos ACE para prevenção e controle do vetor; inspeção e tratamento de depósitos de difícil acesso; ações de controle mecânico para eliminação de materiais inservíveis como possíveis criadouros do vetor; visita a gestantes pelo programa Gestante Segura para prevenção de casos de Arboviroses e ações de educação em saúde com distribuição de peixes larvófagos.

Cerca de 120 servidores estarão envolvidos na ação, que terá início às 8h e seguirá até às 12h.

Foto: Janaína Pepeu

O fim do ano se aproxima, mas o consumidor ainda não demonstra a mesma confiança que tinha nos primeiros meses de 2019. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Confiança do Consumidor marcou 47,2 pontos em novembro, abaixo do registrado em janeiro de 2019, que foi de 49,0 pontos. Já na comparação com outubro, o índice ficou um pouco acima (46,6 pontos) e também superou os resultados novembro de 2018 (46,2 pontos). Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que somente resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção otimista do consumidor.

A frustração com a lentidão na retomada econômica ainda é evidente quando se avalia o quadro atual. Em termos percentuais, apenas 9% dos consumidores consideram o momento da economia bom. Os principais motivos apontados são: maior otimismo das pessoas com a economia (55%), expectativa de queda da inflação para os próximos meses (45%) e redução das taxas de juros (43%). Em contrapartida, seis em cada dez (66%) consumidores acham o cenário econômico ruim. Neste caso, as principais razões estão ligadas a uma percepção de alta dos preços dos produtos e serviços (66%), ao desemprego alto (65%) e às elevadas taxas de juros (30%). Enquanto 25% mostram-se neutros.

Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com a recuperação da economia em curso, os consumidores ainda lidam com efeitos da crise, como o endividamento, o achatamento da renda e os altos níveis de desemprego no país. “O que se espera é que ao longo dos próximos meses, o anúncio de uma agenda positiva consiga aumentar o quadro da confiança, recuperando o desgaste que se observou ao longo deste ano”, analisa.

27% dos brasileiros acreditam na retomada da economia para os próximos seis meses; 42% não estão pessimistas nem otimistas

No horizonte dos próximos seis meses, a expectativa é mais animadora: 27% dos consumidores estão otimistas com o futuro da economia. E os principais motivos desse bom humor são: percepção de melhora nos indicadores econômicos (38%), o fato de concordarem com as medidas econômicas adotadas pelo governo (36%) e a crença de uma maior estabilidade política (34%).

Por outro lado, 27% consideram-se pessimistas por terem a sensação de que os preços continuam subindo (49%) e o desemprego segue elevado (44%). Há também os que discordam das medidas econômicas do governo (42%), os que se sentem receosos em relação às instabilidades políticas (32%) e os que acreditam que as leis e instituições não favorecem o desenvolvimento do país (26%). No entanto, a maioria dos consumidores (42%) não está pessimista nem otimista.

“Após meses de revisões de crescimento econômico para baixo, o cenário mostra-se um pouco mais otimista diante da aprovação da reforma da Previdência e as discussões sobre mudanças no sistema tributário”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Maioria dos brasileiros avalia como regular vida financeira atual, mas 57% acreditam que situação deve melhorar nos próximos seis meses

Quando se trata da própria vida financeira, a maioria (46%) dos consumidores considera sua situação regular, ou seja, nem boa nem ruim. Por outro lado, 37% têm uma percepção negativa e apenas 17% avaliam sua vida financeira como boa. Entre os que avaliaram sua condição como ruim, o principal motivo está relacionado ao alto custo de vida (60%), seguido do desemprego (30%) e da redução da renda familiar (26%). Em contrapartida, os que afirmam estar com uma boa situação financeira justificam pelo fato de terem conseguido pagar as contas em dia (50%), controlar as finanças (44%), obtido aumento nos rendimentos (23%) e ter uma reserva financeira (22%).

Ao investigar o que os brasileiros esperam para os próximos seis meses, a sondagem descobriu que seis em cada dez (57%) estão bastante otimistas com a vida financeira. Essa expectativa de melhora deve-se à crença na recuperação da situação econômica do país (39%), na esperança de conseguir um aumento na renda ou um novo emprego (31%). Outras razões apontadas foram: boa gestão das finanças (28%) e investimento na carreira para alcançar boas oportunidades (20%). Já 18% não souberam explicar motivo desse sentimento de melhora.

Em contrapartida, 11% dos consumidores afirmam estar pessimistas com a vida financeira. O principal motivo é a crença de que a situação do país pode piorar (67%), seguido pelo fato de não ter perspectiva de uma nova colocação ou de aumento na renda (25%), medo do desemprego (13%) e por estarem inadimplentes (12%). Outros 12% não sabem ao certo o motivo desse pessimismo. Além desses, 29% acreditam que a situação financeira não será boa nem ruim.

Mesmo com queda da inflação, alto custo de vida é principal queixa dos consumidores. Desemprego e endividamento pesam para famílias

Ainda de acordo com o levantamento, o que mais tem pesado na vida financeira das famílias é o alto custo de vida, em razão do elevado preço dos produtos e serviços (54%). O desemprego (17%) e o endividamento (14%) aparecem logo em seguida. A sondagem indicou que para 60% dos consumidores a inflação cresceu, enquanto para 25% manteve-se estável e para 9% houve uma queda. Na visão dos brasileiros, as despesas que mais subiram foram com conta de luz (91%), supermercados, padaria e mercearia (86%), combustíveis (83%), medicamentos (76%) e vestuário (73%). Além disso, a maioria (58%) dos consumidores afirma não gastar além do seu orçamento. Já os que dizem passar do limite, 13% gastam, em média, R$ 623,40 a mais do que deveriam.

Outro dado mostra que para 44% dos consumidores, as oportunidades de emprego devem ser as mesmas nos próximos seis meses, enquanto 33% acreditam que serão maiores e 14% que serão menores. O otimismo com o emprego, que vinha crescendo até janeiro de 2019, passou a cair desde então, refletindo a queda geral da confiança. No início do ano, 48% apostavam em mais oportunidades para o próximo semestre em relação a novembro de 2018.

“O crescimento econômico acabou vindo abaixo do que se previa no início do ano, e por isso, a confiança demonstrada pelos consumidores nos primeiros meses não se sustentou. A boa notícia é que os indicadores mais recentes mostram o início de aceleração da atividade econômica, que associado à agenda de reformas, poderá impactar a confiança nos próximos meses”, pondera Pellizzaro Junior.

Metodologia

Foram entrevistados 800 consumidores, a respeito de quatro questões principais: 1) a avaliação dos consumidores sobre o momento atual da economia; 2) a avaliação sobre a própria vida financeira; 3) a percepção sobre o futuro da economia e 4) a percepção sobre o futuro da própria vida financeira. O Indicador e suas aberturas mostram que há confiança quando estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica falta de confiança.

05 de dezembro de 2019 – Os pedidos de falência caíram 25,7% em relação a outubro, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Já as falências decretadas recuaram 10,9% na variação mensal, enquanto os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas diminuíram 43,9% e 34,5%, respectivamente.

No acumulado em 12 meses (dezembro de 2018 até novembro de 2019 em relação aos 12 meses anteriores), os pedidos de recuperação recuaram 6%. Mantida a base de comparação, também diminuíram os pedidos de falência (-2,5%) e as falências decretadas (-9,5%). Por outro lado, as recuperações judiciais deferidas aumentaram 0,9%.

De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, portanto, ainda se observa a continuidade da tendência de queda nos pedidos de falência e recuperação judicial. Esse movimento está atrelado à melhora nas condições econômicas desde 2017, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência.

De maneira geral, o desempenho da situação financeira das empresas somado com a expectativa de uma leve melhora da atividade econômica neste final de ano apontam para a continuidade dessa tendência nos indicadores para os próximos meses.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registradas na base de dados da Boa Vista, oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

O ator Caco Ciocler, que fez Judas na Paixão de Cristo em 2012, afirma que seu retorno à Nova Jerusalém para temporada 2020, que será realizada de 4 a 11 de abril no maior teatro ao ar livre do mundo, localizado em Brejo da Madre de Deus (PE), a 180 km do Recife, é importante para ele em vários aspectos.

Ciocler revela que interpretar Jesus sempre foi um dos sonhos de sua vida. “Sou judeu de nascença e vivo sob os preceitos da religião, embora não seja uma pessoa religiosa. Mas, apesar disso, Jesus sempre foi um personagem histórico, não religioso, pelo qual tenho admiração”, disse. Para o ator, Jesus foi um revolucionário, no bom sentido. Alguém que se revoltou com algumas questões e que tentou propor uma coisa que não foi entendida.

“Ele sempre foi um herói para mim. Um personagem riquíssimo, supercomplexo. Eu imagino que ele tenha tido muita dúvida, muita crise, muito medo. Estaria sim imbuído de uma missão, mas essa missão tinha um preço altíssimo que exigia muita coragem, sabedoria, mas com certeza vacilos. É um personagem muito rico. E o Plínio (Plínio Pacheco, idealizador e construtor de Nova Jerusalém que também escreveu o texto da peça) captou isso de uma maneira muito inteligente”, destacou.

Para Caco, voltar a Nova Jerusalém para fazer o papel de Jesus é um presente. “Estive trabalhado bastante durante esse tempo. Sinto que tenho encontrado um prumo cada vez mais gostoso para o ofício. Então é quase como uma recompensa e uma afirmação de que as coisas estão indo para o lugar certo.

Para Caco, atuar na Paixão de Cristo tem um significado especial. “Eu adoro aquelas pessoas que fazem o espetáculo, são pessoas apaixonadas por teatro, que adoram fazer aquilo e fazem com o amor inacreditável. Então resgatar isso vai ser muito gostoso. Também é um contato com público gigantesco, a reprodução dos cenários é super fiel, eu conheço o que teria sido a Jerusalém no tempo de Jesus. O nosso trabalho de teatro é um verdadeiro faz de conta e lá é um faz de conta que é muito fácil de entrar porque todos os elementos contribuem. O cenário é maravilhoso, os figurinos, as pessoas, aquelas dimensões.

Outro ponto importante para seu retorno tem a ver com uma experiencia que só agora ele decidiu revelar. Em 2012, durante os ensaios, ele teve um breve desmaio quando pulou da árvore cenográfica na cena do enforcamento de Judas. “Ninguém sabe, mas eu desmaiei naquela cena e acordei rodando na corda e as pessoas dizendo: Vamos lá Caco, de novo!” Ele conta que, no momento do apagão, se viu em um lugar estranho. “O lugar para onde eu fui, ainda que seja um lugar imaginário, era um lugar muito ruim, solitário. Eu via as pessoas que passavam por mim, eram pessoas que eu conheço e eu não tinha conexão afetiva com ninguém e eu pensava: ‘gente não tenho conexão afetiva com ninguém’”. Em razão dessa experiência, que o levou a fazer terapia vários anos, ele acha que retornar para fazer um papel de um personagem que morre e ressuscita tem uma simbologia. “Voltar para cá e falar sobre ressurreição é uma coisa muito profunda para mim nesse momento”.

Sobre a preparação para atuar como protagonista da Paixão, ele afirma que o desafio principal continua sendo gravar a fala do personagem sem estar atuando no palco. A loucura é você está no estúdio gravando a fala do personagem e o que sair de resultado daqui é o que vai ser usado na temporada inteira. Na primeira vez foi muito assustador porque eu não conseguia imaginar o que era a cidade-teatro. Eu não conhecia Nova Jerusalém, não tinha noção da dimensão que eu deveria emprestar à minha voz para ocupar aquele espaço. Eu tive que acreditar apenas na orientação dos diretores. Quando eu cheguei lá, eu pensei: Nossa! Se eu tivesse a chance de regravar… Agora eu já conheço, embora o tom de Jesus seja completamente diferente. Mas não deixa de ser aflitivo. É preciso que saia muito bem.

Uns anos atrás, escrevi um artigo sobre a repressão praticada pelos seguranças dentro dos shoppings centers em São Paulo, uma vez que não permitiam que grupos de jovens da periferia, que marcavam encontros chamados de “rolezinhos”, frequentassem os espaços dos shoppings.

O caso da invasão policial a um baile funk, do qual, segundo informações, participavam mais de 5.000 jovens, em virtude de uma perseguição dentro da comunidade de Paraisópolis, uma das maiores de São Paulo, com mais de 100.000 moradores, e que culminou com nove mortes numa verdadeira invasão policial tumultuada, denota o horror a que chegamos em termos de despreparo e impetuosidade policial em relação à população pobre deste país.

A grande verdade é que temos que olhar toda a situação de um ponto de vista que vai além do que realmente aconteceu, até porque ações policiais são necessárias em determinadas situações, mas é muito importante refletir não somente sobre o fato em si, que é, sim, de grande desproporcionalidade entre a atuação da polícia e o comportamento dos jovens pobres da periferia. O que vivenciamos hoje é a política do abandono total, na qual se nega qualquer chance de um futuro promissor aos jovens da periferia deste país, estigmatizados por viverem em uma comunidade, por serem negros, por serem pardos.

As vozes do planalto enaltecem a atuação militar, o desprezo pela desigualdade de oportunidades, o desemprego, a miséria e o superencarceramento em massa exatamente daqueles que são vítimas da falta do Estado no provimento do desenvolvimento do tecido social já tão desvalorizado, com 12,8 milhões de desempregados, 13,5 milhões de brasileiros ganhando menos que 145 reais e 12 milhões vivendo na extrema pobreza.

Para um jovem sem esperança, filho da miséria e do desemprego, viver numa comunidade é a única possibilidade, sendo que a grande maioria são famílias constituídas apenas pelas mães solteiras e seus filhos.

Nessa vertente desesperadora de exclusão, incluindo exemplos como os dos “rolezinhos” em shopping centers, já ficou provado que a única diversão para esses jovens são os chamados “pancadões”, embalados pelo funk.

A política do “ajuste fiscal”, da priorização do capital, da exclusão social que se agrava a cada dia, numa jangada perdida e sem rumo nos mares macroeconômicos, nos faz refletir sobre a deletéria influência das políticas socioeconômicas que passam pela liberalização de componente repressivo, como prisões abarrotadas e inspirações de cunho “excludentes de ilicitude”, levando ao excesso das ações policiais, reflexo puro e simples de uma política econômica inspirada na promoção da violência do Estado.

Para finalizar, poucos daqueles que apregoam a prisão em segunda instância se manifestam quando o problema é com o pobre, ou a periferia, estão, sim, cegos de vingança e sem emoção. Enquanto isso, jovens pobres morrem no chamado “pancadão”, sua única opção de diversão.

Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, mestre em Direitos Fundamentais.

Em Pernambuco, estado hegemônico no PSB, a impaciência de socialistas com os petistas já vinha soando mais nítida há algumas semanas. Os sinais ficaram mais intensos depois da passagem do ex-presidente Lula pelo Estado, marcada por gestos dirigidos aos prefeituráveis João Campos e Marília Arraes. Os socialistas, ali, já pareciam cientes de que o projeto majoritário do PT no Recife estaria sacramentado. Em meio a essa conjuntura, o próprio João Campos defendera o seguinte: “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”. Deu eco ao que correligionários já pontuavam nos bastidores: “O que o PT vai fazer é problema deles”. Após a Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, na semana passada, aliados começaram a detectar que o tom na legenda mudou “depois que o ex-presidente Lula deixou a prisão”. “Eles perceberam a consolidação da candidatura de Marília e o tom radical de Lula que, no lugar de ampliar, está estreitando o tamanho dele junto à população”, analisou um governista.

Na esteira desse movimento, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em entrevista a O Globo, definiu como “estranha” a declaração de Lula “após sair da prisão”. Então, avisou: “Não vamos aderir a quem não quer apoiar ninguém, com todo o respeito ao PT”. Siqueira disse ainda que “entre PT e Brasil, o PT sempre escolhe a si mesmo”. Argumentou ainda que “faltou grandeza ao PT”. Naturalmente, a posição de Siqueira não está desalinhada da cúpula do partido, que tem como vice-presidente Paulo Câmara e como secretário nacional o prefeito Geraldo Julio.

Considerado o último discípulo do Mestre Vitalino, o ceramista Manuel Eudócio (1931-2016) foi um dos responsáveis por fazer o Alto do Moura, em Caruaru, ser reconhecido como o maior reduto de arte figurativa das Américas. Sua vida e obra são temas de um livro idealizado pela galerista Lurdinha Vasconcelos, principal marchand da obra do artista, com textos do jornalista e antropólogo Bruno Albertim. O lançamento ocorre nesta quinta-feira (5), a partir das 19h, na Galeria Sobrado 7, do Shopping RioMar.

“Começamos a pensar no livro com Eudócio ainda vivo. Chegamos a entrevistá-lo e fotografá-lo trabalhando, mas logo ele teve chicungunha. Ele merecia muito uma homenagem feita em vida, mas infelizmente não deu tempo”, lamenta Lurdinha. Com parte dos recursos captados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a publicação conta ainda com uma série de fotografias assinadas por Eudes Santana, além de imagens do acervo pessoal da família. Algumas das criações mais famosas do mestre ilustram as quase 132 páginas da publicação. São figuras de barro que hoje integram os acervos de galerias e colecionadores.

O mestre faleceu aos 85 anos, de falência múltipla dos órgãos. Apesar da idade avançada e de problemas na visão, ele continuava dedicado ao ofício que aprendeu ainda na infância. Sua avó, assim como outros moradores da região, confeccionava objetos utilitários de cerâmica para garantir o sustento da família. Foi ao ver o amigo Vitalino vendendo figuras de pessoas e animais na feira que ele passou a fazer seus próprios bonecos.

“É verdade, em parte, que Vitalino foi mestre de Eudócio, mas Eudócio também influenciou Vitalino. Foi ele que ensinou algumas técnicas importantes, como a introdução do arame para dar mais firmeza aos bonecos e a utilização de tinta esmalte. Antes disso, Vitalino não pintava os olhos da peça, só furava a cerâmica crua”, explica Albertim.

Ao lado de Zé Caboclo, Zé Rodrigues e Ernestina, Manuel Eudócio e Vitalino formaram a geração que construiu as bases da maior escola de arte figurativa brasileira. Embora o conceito de autoralidade não fosse assimilado pelos artistas desde o início, são nítidas as peculiaridades no trabalho de cada um.

“Eles eram verdadeiros cronistas, ou seja, imprimiam no barro uma sociologia do universo ao redor. Eudócio, particularmente, cristalizou manifestações da cultura popular nordestina que na infância dele eram muito comuns, como o reisado, o cavalo-marinho e o boi-bumbá. Isso extrapolou o Alto do Moura e até hoje é copiado por artesãos de todo o Nordeste”, comenta o escritor.

Folhape

Em um revés político para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta (4) o texto do pacote anticrime que deixa de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de “plea bargain”.

O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor e recebeu 9 contrários – houve 2 abstenções. O texto final vai ao Senado.

O documento aprovado foi um substitutivo ao texto do relator original, Capitão Augusto (PL-SP), que incluía muitos pontos defendidos por Moro e também do projeto enviado pelo ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) em 2018.

Moro esteve na Câmara nesta quarta e participou de uma série de conversas para tentar resgatar esses e outros pontos no texto. O documento final, no entanto, foi construído por partidos de centro e da esquerda para estancar a articulação do ministro.

Nos últimos dias, líderes partidários contrários à agenda de Moro atuaram para que o texto elaborado pelo grupo de trabalho do Legislativo fosse levado ao plenário da Câmara o mais rápido possível.

Os integrantes do colegiado passaram a dizer que o objetivo final era despersonificar o projeto e desconstruir o discurso de Moro de que o Congresso não estaria interessado em aprovar medidas de combate ao crime organizado e à corrupção.

A principal preocupação dos articuladores da proposta era a de construir um acordo com Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala e autor do relatório derrotado que contemplava os principais pontos defendidos por Moro.

Para chegar em um consenso, quatro pontos laterais foram modificados e ficou acertado, nesta tarde, que haveria apenas o destaque sobre o juiz de garantia. O novo relatório foi construído no gabinete da liderança da Maioria na Câmara e assinado pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG).

Internamente no ministério da Justiça, a aprovação foi considerada uma derrota, avaliação compartilhada pela oposição. “Moro sai derrotado hoje dessa Casa porque combater o crime nunca foi privilégio de ninguém”, afirma o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). “O pacote Moro chega a essa casa com uma essência, cujo eixo central era: excludente de ilicitude, fim da audiência de custódia, videoconferência como regra, segunda instância e ‘plea bargain’. Esses cinco pontos foram derrotados”.

A proposta final endurece alguns pontos da legislação, como o aumento para 40 anos do tempo máximo de cumprimento de pena. O texto aprovado constava no projeto de Moraes, assim como o acordo de não persecução penal, que deve ser homologado por um juiz.

Moro conseguiu aprovar dispositivo que permite a venda de bens apreendidos por órgãos de segurança pública e o banco nacional de perfil balístico, que pode facilitar a identificação de armas usadas para cometer crimes no país.

Os deputados do grupo de trabalho também deixaram sua marca e incluíram alguns pontos no projeto, como mudança no prazo para progressão de regime que endurece o acesso ao benefício, as regras para delação premiada e a figura do juiz de garantias.

ENTENDA O VAI E VEM DOS PONTOS DO PACOTE

Legítima defesa
Onde muda: Código Penal
Como era o texto: Entende-se por legítima defesa casos de quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Como ficou: Os deputados acrescentaram parágrafo único para incluir dispositivo que considera legítima defesa, respeitando os requisitos do artigo, o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.

Excludente de ilicitude
Onde muda: Código Penal
Como era o texto: A legislação atual diz que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. O agente responderia pelo excesso doloso ou culposo
Como ficou: Moro queria incluir a possibilidade de o juiz poder reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso cometido pelo agente decorresse de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. Os deputados rejeitaram o item.

Aumento do tempo máximo de cumprimento de pena
Onde muda: Código Penal
Como era o texto: Conforme a regra atual, o tempo máximo de cumprimento de pena é de 30 anos. Quem for condenado a penas cuja soma supere 30 anos terá as penas unificadas para atender a esse limite.
Como ficou: Moro não fez sugestão sobre isso. Os deputados acataram o texto de Alexandre de Moraes, que amplia o tempo máximo de cumprimento da pena para 40 anos. Penas com somatório superior a isso devem ser unificadas em 40 anos.

‘Plea bargain’
Onde muda: Código de Processo Penal
Como era o texto: Pela proposta de Moro, um acusado que assumisse antecipadamente a culpa pelo crime poderia receber em troca uma pena menor -como acontece nos Estados Unidos.
Como ficou: O grupo de trabalho rejeitou o texto de Moro e aprovou, com modificações, o acordo de não persecução penal proposto por Alexandre de Moraes, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima inferior a quatro anos. A possibilidade não poderá ser oferecida a quem cometer violência doméstica, familiar ou contra a mulher.

Prisão em segunda instância
Onde muda: Código de Processo Penal
Como era o texto: A lei atual prevê que ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou por ordem de autoridade judiciária, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado -ou seja, quando se esgotam as possibilidades de recursos- ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou preventiva.
Como ficou: Moro queria ampliar o escopo para prisão cautelar ou em virtude de condenação por órgão colegiado (caso do TRF-4, que decidiu a condenação em segunda instância de Lula no caso do tríplex em Guarujá, SP). Os deputados removeram o item do pacote, por entenderem que o assunto precisa ser tratado por meio de uma proposta de emenda constitucional, que já está tramitando na Câmara.

Folhapress