Rio de Janeiro – Sede da Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Lideranças dos petroleiros passaram o dia da terça-feira (26), o segundo de greve, sob pressão, avaliando os prejuízos de manter a paralisação até o fim da semana. No balanço pesou, principalmente, a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de bloquear as contas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos 13 sindicatos associados, que pode acabar com o caixa e o fôlego do movimento. Os passos dos grevistas foram acompanhados de perto pelo governo, alerta a uma possível adesão dos caminhoneiros.

Os indicativos recebidos pelo Planalto foram de que o movimento dos petroleiros estava contido e limitado. Apesar de a categoria ser considerada fundamental para garantir o abastecimento do País, os dados que chegaram foram de que eles estariam “sem gás” para prorrogar a paralisação, prevista para ser encerrada na sexta-feira, e que só atinge parte dos trabalhadores. Até o fechamento desta edição, os petroleiros ainda não tinham definido se continuariam ou não em greve.

Além disso, o governo avaliou que os estoques de combustíveis estão em níveis normais, a ponto de garantir pelo menos 15 dias de abastecimento sem consequências para a população.

O fator Lula Livre, que poderia ser um ingrediente político forte para subir a temperatura do movimento e ampliar as preocupações do governo, na avaliação de interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, não encontrou eco na sociedade.

Em grupos de Whatsapp, algumas lideranças dos caminhoneiros tentaram realmente convencer os demais que o movimento dos petroleiros seria uma boa oportunidade para esquentar as intermináveis discussões sobre a tabela de fretes rodoviários. Mas sem o apoio das entidades sindicais, a proposta perdeu força ao longo do dia.

A FUP e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) negaram qualquer aproximação entre as categorias para mobilização conjunta. Na greve de maio de 2018, os dois grupos até se uniram. O vínculo, no entanto, se perdeu no período eleitoral, quando passaram a ocupar posições políticas opostas – a maioria dos caminhoneiros apoiou Jair Bolsonaro, e os petroleiros, partidos de esquerda, principalmente o PT.

Agência Estado

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, decide nesta quarta-feira (27), se anula a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia ou se mantém a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, da Oitava Turma Penal, julgarão a apelação criminal em que o petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, contesta a sentença da 13.ª Vara Federal de Curitiba e pede a nulidade do processo.

Antes do julgamento das provas do processo e da sentença, os desembargadores analisarão a validade da decisão, com base nos questionamentos sobre a ordem de apresentação das alegações finais pelos réus. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma sentença de Curitiba e determinou que réus não colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores – no caso analisado, o réu delatado apresentou suas alegações finais simultaneamente aos delatores, após o Ministério Público e os assistentes de acusação.

Será a primeira vez que o TRF-4 vai julgar um caso da Lava Jato com o recente entendimento do STF. O julgamento da apelação de Lula chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda. Nesta terça-feira, 26, ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido de liminar da defesa de Lula para suspender o julgamento.

O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum pediu no processo que o TRF-4 declare a nulidade do processo, e que ele volte à fase de alegações finais. O parecer é embasado na decisão do STF. “Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes”, justificou.

Segundo o procurador, “embora soe estranho que a fixação de uma regra processual, por interpretação jurisprudencial, não acompanhe a lógica atinente à novas leis processuais, que não retroagem para beneficiar o réu, foi claramente neste sentido que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No processo do sítio, antes de apresentar as alegações finais a defesa de Lula chegou a pedir que pudesse enviar seus memoriais somente depois dos delatores. O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente, afirmou no pedido ser “razoável” garantir a Lula “o direito de apresentar os seus memoriais derradeiros em data posterior aos corréus e delatores formais e informais, estes últimos desesperados em aderir à tese acusatória e destravar as suas tratativas delatórias”.

O pedido foi negado pela juíza da Lava Jato na primeira instância. “Não cabe fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros”, afirmou Gabriela Hardt.

Decisão
Os três desembargadores podem determinar a nulidade da sentença da 13.ª Vara e a volta do processo para a fase de alegações finais, ou entender que o caso do sítio não se enquadra na regra do STF e julgar o mérito do processo. Nesse caso, a condenação pode ser mantida com aumento ou redução da pena, ou revogada.

Lula foi condenado em segunda instância no mesmo tribunal em janeiro de 2018, no caso do triplex do Guarujá. Na ocasião, a condenação do petista foi mantida e a pena aumentada pelos três desembargadores, que determinaram ainda o cumprimento imediato, após julgamento dos recursos que ele poderia apresentar ao TRF-4.

Com base nessa decisão, Lula foi preso em 7 de abril de 2018. Na ocasião, os membros da Oitava Turma usaram a Súmula 122 do tribunal, que foi pioneira no cumprimento provisório da pena em segundo grau e decisões dadas em 2017 do STF.

Desta vez, Lula mesmo que condenado, não pode ser preso. O STF mudou o entendimento em 7 de novembro e decretou inconstitucional a execução provisória da pena a partir do término do processo na segunda instância. Nesta terça-feira, o vice-presidente do TRF-4, desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspendeu, em decisão monocrática, os efeitos da Súmula nº 122, que permitia no tribunal as prisões após condenação.

“Dessa forma, a Justiça Federal da 4.ª Região, nas ações penais, fica impossibilitada de iniciar a execução provisória da pena enquanto o processo não estiver transitado em julgado”, informou o tribunal.

A súmula foi aprovada em dezembro de 2016 e estava em vigor desde então. Sua validade foi anulada após o plenário do Supremo Tribunal Federal em 7 de novembro, considerar inconstitucional a possibilidade do réu iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância e antes do trânsito em julgado. A medida foi considerada uma das mais significativas derrotas da Lava Jato nesses seis anos.

Agência Estado

O Sebrae e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram na terça-feira (26) um convênio para estimular e capacitar micro e pequenas empresas (MPE) a internacionalizarem as suas operações. Com um investimento de R$ 21 milhões, as duas instituições pretendem atender mais de mil MPE nos próximos 30 meses. O acordo envolve treinamento, consultorias, rodada de negócios, apoio para prospecção de mercado, entre outras ações. A parceria vai possibilitar que os pequenos negócios possam exportar mais, gerando renda e empregos. Atualmente, 40% das empresas brasileiras que vendem seus produtos para o exterior são do segmento das MPE.

“As micro e pequenas empresas brasileiras são iguais às demais no resto do mundo, inclusive na contratação de mão de obra, mas quando chega no faturamento, nossas MPE têm a metade do volume dos pequenos negócios de outros países”, explicou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Além disso, quando se trata de exportação o percentual é um traço apenas”, acrescenta Melles, ressaltando a importância da parceria com a CNI. “As micro e pequenas empresas não têm tradição de exportar, mas com esse convênio vamos elevar as vendas para o exterior”.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade também elogiou a parceria, ressaltando que as duas instituições já trabalham juntas em outros eventos. “O Sebrae tem sempre ajudado as empresas nos estados”, lembrou. “Com Melles na presidência, temos discutido programas e projetos conjuntos e, certamente, vamos fazer muito mais coisas”, acrescentou Robson Andrade. O convênio, que prevê ações estaduais e regionais, foi assinado diante de dirigentes de federações das indústrias de todo o país.

Estão previstas atividades nacionais, coordenadas pelo Sebrae e CNI, que serão feitas após a realização de um mapeamento das necessidades dos empresários. Para enfrentar uma das maiores dificuldades encontradas pelas MPE para exportar, que é identificar mercados em outros países, o convênio vai possibilitar a realização de missões de prospecção e comerciais, para que as empresas envolvidas possam conhecer as realidades dos mercados que pretendem alcançar. Além disso, vai intensificar o relacionamento com possíveis clientes e participar de rodadas de negócio no Brasil e no exterior com compradores internacionais, ou em eventos, como feiras.

Os empresários serão capacitados presencialmente ou por meio virtual sobre mercados e setores, bem como sobre o processo de exportação. O convênio prevê também os Propects, que são investigações em mercados potenciais com o objetivo de analisar informações estratégicas sobre acesso, venda, regulamentação, desembaraço, concorrência, entre outras. Isso vai gerar relatórios que serão entregues às empresas exportadoras. O trabalho será feito para grupos de 20 empreendimentos em pelo menos quatro estados, podendo ser dos tipos Mercadológico estruturante, Mercadológico Comercial e tecnológico.

Estratégia similar foi adotada em 2006, quando os ex-ministros Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia) e Humberto Costa (Saúde), ambos concorrendo ao Governo do Estado, dividiram os holofotes no palanque do ex-presidente Lula em Pernambuco. O líder-mor do PT disputava a reeleição e até tentou, sem sucesso, evitar divisão da oposição. Precisando do apoio do PSB, levando em conta também um eventual segundo turno, Lula dividiu-se entre apoios a Campos e a Costa.

Agora, quando o PT ventila ter candidatura própria no Recife em 2020, nas hostes socialistas, a tese de Lula subir em dois palanques é considerada uma alternativa viável. Discute-se a hipótese de Lula apoiar João Campos, potencial candidato do PSB, e Marília Arraes, potencial candidata do PT simultaneamente. Fontes governistas, inclusive, não descartam que isso ocorra sem que o PT perca os espaços que ocupa nas gestões Paulo Câmara e Geraldo Julio.

“Mesmo lançando Marília, o PT não perderia espaço no Governo do Estado”, pondera à coluna um graduado socialista em reserva. Diferente de 2006, Lula não será candidato em 2020, mas já começa a construir as pontes para 2022. O PSB faria essa “concessão”, tendo ciência de que, em Pernambuco, “ser o candidato de Lula tem um peso”. Na gestão Paulo Câmara, o PT ocupa a secretaria de Desenvolvimento Agrário e a presidência do IPA. Na Prefeitura do Recife, comanda a Secretaria de Saneamento. São esses espaços que os socialistas cogitam manter na cota petista, caso a tese de Lula subir em dois palanques vingue. O final da história de 2006 já é conhecido: Campos abriu vantagem sobre Humberto na última semana de campanha, foi ao 2º turno com Mendonça Filho e terminou vencendo o pleito.

Folhape

O final de ano é marcado por altas temperaturas no litoral pernambucano, confraternizações na praia é uma excelente opção para quem busca relaxar e entrar em contato com a natureza. Porém, é importante lembrar que a exposição solar é um fator de risco para o câncer de pele, que atinge cerca de 200 milhões de brasileiros por ano, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Em função disso, desde 2014 acontece o Dezembro Laranja, campanha que busca alertar acerca dos riscos associados a doença. “No caso dos brasileiros, o problema torna-se mais grave porque boa parte da população ainda não tem o hábito de passar filtro solar antes de se expor ao sol” explica Rosana Chagas, dermatologista da Real Derma.

Os responsáveis pelas queimaduras do sol são os raios UVB, já aos raios UVA são atribuídos os sinais de envelhecimento das células presentes na epiderme. Ambos aumentam o risco do câncer de pele, dessa maneira, na hora de comprar o protetor solar é importante saber que o FPS (fator de proteção solar) está ligado à proteção contra os raios UVB e a proteção contra os raios UVA é um terço do FPS rotulado. Por isso, é indicado o uso de protetor solar com FPS mínimo de 30. “Muita gente não sabe passar a quantidade correta de protetor solar, recomendamos que o paciente use o equivalente a uma colher de sopa cheia em todo corpo, reaplicando a cada duas horas ou depois que entrar em contato com água”, explica Rosana Chagas.

Existem também outras medidas fotoprotetoras, como evitar os horários de maior incidência solar (das 10h às 16h), utilizar chapéus de abas largas, óculos para sol com proteção UV e roupas que cubram boa parte do corpo. Além disso, os danos causados pelo sol são cumulativos, ou seja, com o passar da idade, maior a possibilidade de ocorrerem manchas e tumores malignos, o cuidado também precisa ser redobrado para quem já possui histórico da doença na família “Existem dois tipos de câncer de pele, o “melanoma”, com origem nas células produtoras de melanina e o “não melanoma”, responsável por 30% de todos os casos registrados no Brasil” ressalta Rosana, ela também explica a importância de visitar o dermatologista no caso de suspeita da doença, já que o diagnóstico precoce pode ter até 90% de chance de cura.

Uma lesão indicativa de câncer tem algumas características, sendo elas:

Aparência elevada e brilhante, avermelhada, castanha, rósea ou multicolorida e que sangra facilmente;

Pinta preta ou castanha que muda de cor e textura, torna-se irregular nas bordas e cresce de tamanho;

Mancha ou ferida que não cicatriza e continua a crescer, apresentando coceira, crostas, erosões ou sangramento.

Ao perceber qualquer um desses sintomas, procure um médico especialista para confirmar diagnóstico e iniciar o tratamento.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o julgamento do ativista do Movimento Sem Terra, Antônio Honorato, acusado do homicídio consumado dos policiais Wagner Luís da Silva, José Wedson da Silva, João Arnaldo da Silva e Rafael Erasmo da Silva, será realizado pelo 4º Tribunal do Júri nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, em plenário localizado no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. O julgamento será presidido pelo juiz Abner Apolinário.

Em julgamento anterior, Antônio Honorato e outros três acusados foram absolvidos, porém o Ministério Público recorreu da decisão com relação ao ativista já mencionado e ao senhor Aluciano Ferreira dos Santos, morto em 05 de junho deste ano. O MPPE não apelou da decisão de absolvição de Homero Severino da Silva e Severino Alves da Silva.

Tramitação – O processo relacionado de NPU 0032645-71.2016.8.17.0001 foi desaforado da comarca de São Joaquim do Monte, pelo TJPE, sendo transferido para tramitar na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital após a decisão de pronúncia do juízo daquela comarca. Em 06 de dezembro de 2017, os dois réus, Antônio e Aluciano, foram absolvidos pelo 4º Tribunal do Júri, com os demais.

O Ministério Público de Pernambuco apelou para anulação do julgamento. A 2ª Câmara Criminal do TJPE, por unanimidade, atendeu o pedido ministerial, de acordo com acórdão de 19 de abril de 2018, determinando que um segundo Júri fosse realizado. Dessa forma, ocorreu o agendamento da sessão do júri para esta quarta (27/11) no 4º Tribunal do Júri.

O recebimento do 13º salário é sempre um período de alívio para o bolso dos consumidores. Trata-se de um dinheiro extra que pode ajudar tanto no pagamento de dívidas, quanto nas comemorações de Natal e Réveillon. Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que neste ano, mais brasileiros vão se utilizar desse dinheiro extra para adquirir presentes. Na comparação com 2018, aumentou de 23% para 32% o percentual de trabalhadores que vão gastar ao menos parte do 13º salário com a compra de presentes. Em contrapartida, o pagamento de dívidas em atraso é a quarta opção mais citada, com 15% de citações.

Em segundo lugar ficou a intenção de poupar ou investir os recursos do 13º salário (24%), seguido daqueles que vão destinar o dinheiro extra para as comemorações de Natal e Ano Novo (22%). Há ainda 15% de pessoas que vão priorizar o pagamento de contas básicas, como água e luz, por exemplo e, 14% que vão realizar alguma viagem.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o cenário econômico pouco melhor do que em anos anteriores pode estimular uma disposição maior dos brasileiros em ir às compras com o 13º salário. “O país se recupera lentamente da crise e ainda sofre com os efeitos negativos da recessão, como desemprego elevado e renda comprimida. Ainda assim, o período mais agudo das dificuldades já foi superado, o que de certa forma, pode estimular um otimismo maior dos brasileiros na hora ir de ao consumo”, afirma a economista.

De qualquer modo, mesmo com o relativo otimismo do brasileiro em gastar neste Natal, a recomendação da economista do SPC Brasil é que consumidores inadimplentes devem destinar esse dinheiro para quitar dívidas com o pagamento pendente e recuperar o crédito na praça. “A prioridade deve ser sempre sair do vermelho e evitar pagamento de juros que se acumulam. Se o consumidor tem apenas uma dívida em aberto, é mais fácil resolver o problema com a chegada deste dinheiro extra. Caso exista mais de uma, a regra geral é priorizar as dívidas que têm os juros mais altos como, por exemplo, cheque especial e cartão de crédito”, afirma Marcela.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), e a Universidade Federal de Pernambuco – Centro Acadêmico do Agreste formalizaram um Acordo de Cooperação que beneficia as crianças e adolescentes das três casas de acolhimento institucional do município, assim como a Casa de Passagem e o CAUD, com atividades práticas que envolvem educação e arte. A cerimônia aconteceu na terça-feira (26), na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, onde a prefeita Raquel Lyra assinou o documento junto ao diretor da UFPE – Campus Agreste, Manoel Guedes, a Secretária da SDSDH, Perpétua Dantas, e a coordenadora da disciplina eletiva da UFPE “Educação, Democracia e Direitos Humanos”, a Professora Doutora Ana Maria de Barros.

“A UFPE tem nos ajudado recentemente no redesenho da nossa rede de saúde mental, residência de psiquiatria, com o letramento digital, e também nesse apoio às nossas Casas de Acolhimento, desde março, identificando nossos desafios e oportunidades. Embora tenhamos bons serviços sendo prestados no acolhimento de nossas crianças e adolescentes, ainda temos a cultura de abrigamento e muito trabalho sendo feito de mudança dessa cultura para devolvê-los à sociedade”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

“A Universidade está aqui para contribuir com o município, para o seu desenvolvimento, com a educação, na área de geração de renda, e também na área de desenvolvimento social e direitos humanos. Hoje, a filosofia da UFPE é, de fato, trabalhar com a interdisciplinaridade e criar disciplinas que possam sair dos muros da universidade. Então, que a gente possa fazer cada vez mais ações para contribuir com os municípios”, enfatizou o diretor da UFPE – Campus Agreste, Manoel Guedes.

Sobre o acordo

O acordo formaliza as atividades acadêmicas desenvolvidas pela equipe técnica da UFPE, formada por professores e estudantes dos cursos de Medicina, Física, Matemática, Química e Pedagogia, e os alunos da extensão universitária, junto com a equipe técnica da SDSDH, através da Coordenação de articulação de programas, juntamente com as Gerências de Proteção Básica Especial. O objetivo é desenvolver ações que fortaleçam a afirmação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes a partir dos conhecimentos adquiridos através de aulas teóricas vivenciadas na UFPE, sendo estes conhecimentos disseminados por meio das intervenções práticas nas casas de acolhimento institucional: CCAI, CCAII, CCAIII, Casa de Passagem e CAUD.

As aulas teóricas, de preparação do corpo discente da UFPE, começaram no início do período letivo 2019.1, e as atividades práticas de intervenção nas unidades de acolhimento ocorreram no primeiro semestre, nos meses de abril, maio, junho, e seguem no segundo semestre do corrente ano, desde agosto até a presente data.

O prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira, entregou mais quatro novos ônibus escolares, na terça-feira (26). Com um investimento na ordem de mais de R$ 900 mil, esses veículos somam-se a outros cinco ônibus entregues, totalizando uma frota de nove ônibus escolares, na atual gestão. Investimentos em transporte e em outras áreas da educação, como merenda, capacitação de professores e servidores, e compra de novos equipamentos, Sanharó cresce nos índices que medem a evolução da educação. De acordo com o Idepe 2018, está hoje entre os dez municípios do Estado que se destacaram no crescimento dos resultados dos anos finais do ensino fundamental.

Heraldo Oliveira que, além de oferecer mais conforto aos estudantes e melhorar a educação, a ampliação da frota de ônibus proporciona mais economia aos cofres públicos, já que a Prefeitura deixa de gastar com serviços terceirizados.

“Ampliando a frota própria, consequentemente diminuímos despesas. Com muito trabalho e investimentos, estamos conquistando bons resultados na educação, que cresce a cada avaliação. Em pouco tempo de gestão já estamos colhendo os frutos”, destacou o prefeito de Sanharó. Heraldo Oliveira lembrou que em breve a cidade vai ganhar uma nova moderna escola, entre outros equipamentos.

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou ontem (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem”, afirmou.

Estabilidade
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira.

Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Otávio Rêgo Barros disse que a decisão de deixar a reforma administrativa para 2020 também leva em conta aspectos políticos. “Claro que na análise e no timing da elevação dessas propostas ao Congresso, dentre outros aspectos, os aspectos políticos são envolvidos”.