Com a perspectiva do governo para uma inflação mais baixa, o valor do salário mínimo em 2020 deve ser reajustado dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.030.

Em agosto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o piso salarial poderia subir para R$ 1.039 no próximo ano. O valor, porém, tende a ser revisado diante de um cenário mais suave para os preços no país.

Guedes defende que o salário mínimo seja corrigido apenas pela inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), encerrando o ciclo de reajustes com ganhos reais ao trabalhador.

Uma alta mais modesta no piso salarial pode provocar um alívio nas contas públicas de aproximadamente R$ 5,2 bilhões no Orçamento de 2020.

O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego.

Nesta semana, o ministro enviou ao Congresso um documento que revisa as projeções usadas na elaboração do projeto de Orçamento do próximo ano.

A estimativa para o INPC de 2019, que norteia o reajuste do salário mínimo para 2020, caiu de 4,02% para 3,26%.

Isso se deve principalmente por causa do comportamento dos preços de alimentos, segundo a SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia.

Para a equipe de Guedes, os números “indicam que a inflação deve permanecer baixa e controlada”.

Isso explica a frustração no valor do salário mínimo para 2020, que pode ficar até R$ 9 abaixo do que foi divulgado anteriormente.

A decisão final será do Congresso, responsável por aprovar o projeto de Orçamento e definir as despesas do próximo ano.
O governo já enfrenta dificuldades em 2020 para cumprir o teto de gastos nos próximos anos –o limite de despesas, criado no governo de Michel Temer (MDB), é reajustado apenas pela inflação.

Conceder um aumento acima da inflação (aumento real) seria mais um entrave para a meta.

Dados do Ministério da Economia indicam que a cada 0,1 ponto percentual de alta no INPC, o governo precisa desembolsar R$ 689 milhões a mais do que no ano anterior.

Esse cálculo, usado na elaboração do Orçamento, considera benefícios pagos pelo piso e também com valores acima do mínimo –como aposentadorias e pensões.

Como o país passa por uma crise fiscal, a economia de recursos é considerada importante pelo governo.

O alívio pode ajudar o governo a recompor a previsão de despesas para custeio e tentar afastar o risco de paralisação da máquina pública diante da forte pressão de gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários de servidores.

Ministros de Bolsonaro, entre eles Guedes, convocaram a imprensa para um anúncio na segunda-feira (18) sobre modificações no projeto de Orçamento de 2020, considerando as novas projeções e medidas adotadas pelo governo de controle de gasto.

Mas a divulgação foi adiada para a próxima semana.

No documento já encaminhado ao Congresso, o ministro da Economia também atualiza a perspectiva de alta no PIB (Produto Interno Bruto) de 2020, passando de 2,17% para 2,32%.

Com a expectativa de uma economia mais aquecida, o governo deve prever um aumento na arrecadação federal, o que contribui para o ajuste nas contas públicas.

O time de Guedes deve ainda prever uma despesa menor com o funcionalismo público no próximo ano.

Mesmo assim, a equipe econômica está convencida de que o aumento nominal –apenas pela inflação– para o salário mínimo é o mais adequado para o próximo ano.

Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores.

O aumento real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real.

As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei com vigência para os anos de 2015 a 2019 –Temer, que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

Até o fim deste ano, o governo deve apresentar um projeto de lei definindo qual será a nova política de reajuste sob Bolsonaro.

Apesar de oficialmente dizer que ainda não tomou uma decisão sobre o tema, o time de Guedes defende aumentos apenas pela inflação, como determina a Constituição.

Diario de Pernambuco

Para atender às exigências de cumprimento imediato da Emenda Constitucional Federal de nº 103, promulgada no último dia 12 de novembro, o Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 830/2019. O PL, que trata de previdência social, adéqua as Leis Complementares nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e nº 257, de 19 de dezembro de 2013. A primeira PL, de nº 28, dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos Servidores de Pernambuco. Já a 257 institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado.

As principais modificações na Lei Complementar nº 28/2000 visam promover a segregação de massas no regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco e fixar a alíquota mínima de contribuição previdenciária permitida pela Constituição Federal, tudo em decorrência das normas trazidas pela citada Emenda nº 103/2019. Quanto à segregação de massas, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV. Desse modo, os servidores que ingressarem a partir do seu funcionamento a ele ficarão vinculados, mantendo-se a vinculação ao FUNAFIN dos servidores admitidos anteriormente.

A segregação de massas é medida condicionante para se cumprir o requisito de busca pelo equilíbrio financeiro e atuarial exigido pela União a todos os entes subnacionais, e, portanto, um dos critérios para a expedição da Certidão de Regularidade Previdenciária. Ainda sobre esta temática, a proposta visa esclarecer que a limitação dos proventos de aposentadoria ao teto do Regime Geral de Previdência Social aplica-se exclusivamente aos servidores beneficiários do FUNAPREV que ingressaram a partir da efetiva implementação do mesmo. Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém-promulgada Emenda Constitucional nº 103/2019.

Quanto à contribuição patronal, devida pelo Poder Público, o projeto em questão eleva de 27% para 28%. Ainda por meio de ajustes na Lei Complementar nº 28/2000, o Governo torna facultativa a incidência da contribuição previdenciária sobre verbas vencimentais não incorporáveis na aposentadoria, conferindo ao servidor a opção de incluir gratificações recebidas ao longo de sua vida funcional na base cálculo dos proventos, quando adotada a regra da média de vencimentos.

O projeto visa, ainda, modernizar as concessões de pensão a filhos com deficiência, visando tornar mais justo e transparente o reconhecimento dos mesmos como dependentes previdenciários, e promover as adequações necessárias à luz da Lei Federal nº 13.146/2015, denominada como lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Quanto à Lei Complementar nº 257/2013, a principal modificação visa ampliar as alternativas para a implementação do regime de previdência complementar, também exigida pela Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional nº 103/2019. Inicialmente, ela já autorizava a implantação do sobredito regime, a partir da criação de uma fundação pública de direito privado com característica de entidade fechada, isto é, apenas para os servidores do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco, ou da adesão a planos de benefícios complementares geridos por entidade fechada criada pela União. Esta primeira alternativa não se apresentou possível ao longo dos anos em função das adversidades do cenário fiscal do Estado que impediram as admissões de pessoal em número superior às realizadas.

A segunda também não se efetivou em função de depender de lei específica federal, ainda não editada e que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 6088/2016, sem qualquer sinalização de avanço.

Diante da obrigatoriedade imposta pela Constituição Federal, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, e não sendo viável, no momento, qualquer das alternativas previstas, o projeto de lei atual propõe a admissão de mais uma.

Diario de Pernambuco

A assessoria do apresentador Gugu Liberato divulgou um boletim sobre o estado de saúde do apresentador na noite desta quinta. De acordo com a nota, Gugu está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e sendo acompanhado por uma equipe médica do hospital.

Ainda de acordo com o comunicado, os familiares do apresentador chegaram à Orlando por volta das 19h30 e devem se reunir com a equipe médica do hospital onde ele está internado. Um novo boletim informando o quadro do apresentador de 60 anos deve ser divulgado nesta sexta-feira.

Gugu foi internado nessa quarta para ficar em observação após sofrer um acidente na casa onde mora nos Estados Unidos

Confira a nota na íntegra:

Nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

Voltaremos a informá-los. Contamos com a compreensão de todos.

A Operação Papai Noel, que reforça o policiamento e ações de prevenção no Centro do Recife durante o período das festas de fim de ano, será estendida neste ano. Ela já começa a ser realizada a partir da quinta-feira (21) e segue até o dia 31 de dezembro. Ao todo, 4.762 postos de trabalho serão lançados neste período e o investimento será de R$ 358,4 mil. A operação atenderá os bairros de São José, Santo Antônio e Boa Vista.

“Antecipamos o começo da operação, que ocorria no início de dezembro, porque percebemos que antes desse período já há um aquecimento no comércio. E resolvemos ampliar até o último dia do ano porque após o Natal ainda é grande a quantidade de pessoas circulando no comércio para troca de presentes e fazer outras compras”, disse o secretário em exercício de Defesa Social, Humberto Freire

O Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) atua na Operação Papai Noel 2019 com câmeras de videomonitoramento nos principais corredores do Centro do Recife, fazendo contato direto com os policias que atuam em campo a fim de prevenir e reprimir crimes. Em parceria com a CDL Recife, o policiamento na Operação Papai Noel inova com o uso de um drone para monitoramento por imagens. O equipamento foi doado pela entidade de lojistas para o 16 BPM.

A Operação busca proporcionar mais segurança nesta época de compras de fim de ano, quando o fluxo de pessoas chega a ser de um milhão de pessoas por dia nas ruas do comércio do Centro.

Segundo o secretário Humberto Freire, ano passado foram criados apenas 730 postos extras de trabalho na Polícia Militar para atender a operação. Enquanto neste ano foram ativados postos extras em todas as operativas da SDS, entres elas Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Folhape

O Brasil ultrapassou a marca de 70.800 mil empregos com carteira assinada em outubro. A informação consta no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Economia.

De acordo com o balanço, cinco dos oito setores da economia tiveram resultado positivo. O destaque no mês ficou com o comércio, responsável por quase 44 mil novas vagas. O setor de Serviços ficou com 19.123 novas contratações, a Indústria de Transformação, com 8.946, a Construção Civil com 7.294 e o setor da Extrativa Mineral com mais 344 novos trabalhadores.

Por outro lado, apresentaram saldo negativo os setores da Agropecuária, com 7.819 demissões, Serviços Industriais de Utilidade Pública, com baixa em 581 postos, e Administração Pública com menos 427.

As cinco regiões do país tiveram saldo positivo em outubro, com destaque para a Região Sul, com a geração de mais de 27.300 novas vagas. Os dados do Caged mostram também que outubro foi o mês com o menor número de desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado deste ano.

Governadores dos estados nordestinos desembarcaram em Berlim na quinta-feira (21), como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste para atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários do país o mapa de oportunidades no Nordeste.

Os alemães também tiraram dúvidas com os gestores brasileiros sobre diversas questões, como participação de empresas estrangeiras em licitações.

“A formação desse consórcio oferece muitas vantagens, como a participação em licitações internacionais e a atração de investimentos estrangeiros. A condição mais importante para os alemães continuarem investindo no Brasil é a recuperação da confiança no país”, comentou Mark Heinzel, diretor de Relações Econômicas da DIHK.

“O Nordeste tem oportunidades para se investir no longo prazo. Isso tem feito um diferencial muito grande dado a nossa capacidade de discutir projetos e de fazer pactuações. Em todos as nossas reuniões na nossa missão, esses elementos estão sendo destacados pelos empresários europeus, que demonstram muito interesse em aprofundar a discussão para a consolidação de novos investimentos”, frisou Paulo Câmara.

Exportações e importações – A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, Estados Unidos e Argentina.Durante a apresentação, o Consórcio Nordeste deu destaque principalmente a áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

A participação europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, a exemplo de máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

O evento foi organizado pela DIHK juntamente com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). A DIHK é a entidade que congrega associações e grupos relacionados ao setor industrial alemão, sendo responsável pela representação de 100 mil empresas privadas, que geram mais de oito milhões de empregos no país.

A AHK reúne as empresas mais importantes da indústria alemã no Brasil e tem como papel incentivar as relações econômicas entre empresas brasileiras e alemãs.

A missão do Consórcio Nordeste na Europa será encerrada nesta sexta (22). Participam da viagem também os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).

Para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil (23 de novembro), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) lança, nesta sexta-feira (22.11), em parceria com o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE), o curso ‘Fique Atento – Pode ser Câncer’, capacitação voltada para os profissionais da atenção primária envolvidos na linha de frente dos cuidados ao público-alvo e estudantes da área de saúde interessados no tema. A aula inaugural acontecerá a partir das 9h, no auditório da sede da SES-PE, no Bongi, Zona Oeste do Recife, com transmissão por videoconferência para a I Gerência Regional de Saúde (Geres), primeira região a ser contemplada com o projeto-piloto.

O conteúdo, produzido por especialistas em oncologia das entidades parceiras – GAC, Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e Centro Acadêmico de Vitória, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – tem carga horária de 120 horas e ocorrerá na modalidade de ensino a distância (EaD). Todas as aulas ficarão disponíveis na plataforma on-line de Tele-Educação do Núcleo Estadual de Telessaúde da Secretaria de Saúde. Os profissionais receberão certificado ao final do curso. Os interessados têm até o dia 5 de dezembro para se inscrever no site do Núcleo de Telessaúde: https://telessaude.pe.gov.br/.

A versão estadual do projeto Fique Atento foi lançada pela SES-PE e GAC no final de setembro. A ideia é treinar profissionais de todas as 12 Gerências de Saúde do Estado. “Nosso objetivo é conscientizar todos os profissionais que atuam no nível da atenção primária dos municípios, porta de entrada desses pacientes. Esses profissionais precisam e devem ser capacitados para identificar precocemente nos seus pacientes sinais do câncer infantojuvenil para, então, poder atuar da forma mais breve possível, elevando as chances de cura”, reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo. Entre os principais sintomas desse tipo de câncer estão febre persistente, caroços, dores ósseas, vômitos e sangramentos.

“A iniciativa é mais uma estratégia para capilarizar, entre os profissionais de todo o Estado, as diretrizes para identificação de suspeição do câncer infantojuvenil. A cada formação no ambiente virtual, contribuímos, cada vez mais, na aplicação de ferramentas digitais para fomentar ações de educação na saúde”, pontua a diretora do Núcleo de Telessaúde da SES, Dulcineide Oliveira.

Em 2015, a Secretaria Estadual de Saúde registrou 286 novos casos de câncer infantojuvenil nas unidades pernambucanas especializadas. A suspeição precoce, ainda na primeira linha de cuidado, é fundamental para o sucesso do tratamento dessas neoplasias. “O lançamento deste projeto significa um avanço nas políticas públicas voltadas à prevenção do câncer infantojuvenil. Como o curso é on-line, possibilita a interiorização da informação e amplia as chances do diagnóstico precoce e de cura. Juntos, vamos melhorar os índices de sobrevida das nossas crianças, adolescentes e adultos jovens acometidos pelo câncer, que hoje não chega nem a 60%. O Nordeste é a segunda região de maior número de casos, atrás apenas da região Sudeste”, ressalta a oncologista pediatra e presidente do GAC-PE, Vera Morais.

GAC-PE – Criado em 1997, o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer é uma associação sem fins lucrativos ou econômicos que, há 22 anos, dá suporte a crianças, adolescentes e jovens, com faixa etária entre 0 a 19 anos.

O diagnóstico e o tratamento do câncer são realizados em parceria com o Centro de Oncohematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e com outras instituições de saúde. O ambulatório funciona das 7h30 às 17h, com médicos de plantão 24 horas por dia pelo Serviço de Pronto Atendimento (SPA). A instituição recebe, em média, 70 pacientes por dia.

Além das ações com foco na assistência social, a entidade desenvolve projetos específicos de prevenção e humanização do tratamento.

Nossos bichinhos agora contam com um espaço especializado e bem equipado que garante todo o suporte para o cuidado e proteção. A Ame Animal oferece serviço completo em assistência veterinária. Vê só que massa!

#PrefeituraDeCaruaru
#OFuturoAGenteFazAgora

A Secretaria de Saúde de Caruaru realiza, no próximo domingo (24), a 1ª Corrida Novembro Azul em alusão aos cuidados voltados à saúde dos homens durante todo este mês. As pessoas interessadas em participar da corrida devem se inscrever através do site www.saudecaruaru.pe.gov.br ou diretamente no link www.sympla.com.br/1-corrida-novembro-azul__722073 . Não paga nada para participar e as primeiras 300 inscrições ainda receberão uma camiseta alusiva ao evento, que serão entregues uma hora antes da corrida, no ponto de largada.

A 1ª Corrida Novembro Azul terá um trajeto de 4km, com largada prevista às 7h30, na Estação Ferroviária. O percurso será na lateral da Via Parque, com retorno na CAGEP e chegada na Estação Ferroviária.

“A corrida faz parte das atividades do Novembro Azul que estamos realizando durante todo o mês. Nosso objetivo neste evento é alertar a população em geral, para a importância de olhar para a saúde do homem de forma integral e que a atividade física tem um papel extremamente importante para saúde,” explicou o coordenador de Saúde do Homem da Secretaria de Saúde de Caruaru, Rafael Moreira.

Serviço:
1ª Corrida Novembro Azul
Data: 24.10.19 (domingo)
Horário: 6h30 (concentração) e 7h30 (largada)
Local: Estação Ferroviária
Inscrições: www.saudecaruaru.pe.gov.br ou diretamente no link www.sympla.com.br/1-corrida-novembro-azul__722073