No próximo 22/11, às 14h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará o seminário “A Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019″, tendo como palestrantes o procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), o promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros; e o promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha. O evento ocorre no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista, sendo direcionado aos membros do Ministério Público estadual e federal, aos magistrados do Estado e federais, aos servidores da Polícia Civil, Militar e Federal, além dos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A primeira palestra será ministrada pelo procurador-geral de Justiça, com o tema “Abuso de Autoridade e criminalização da política”. Francisco Dirceu irá abordar como a nova lei está na contramão dos anseios de diversas instituições públicas brasileiras podem ter suas funções suprimidas, tendo em vista possibilidades de interpretação da lei. “A nova legislação enfraquece o poder investigativo do Estado e atinge, diretamente, todo o Sistema de Justiça, notadamente todos os membros do Ministério Público, Judiciário e Polícias Civil, Federal e Militar, que podem ser criminalizados por agir em defesa da sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo o PGJ-PE, a legislação criminaliza a atividade da magistratura: “A lei aponta uma série de critérios subjetivos que colocam em xeque quem investiga o crime e a corrupção e também quem tem como função julgar, por exemplo, ser crime o magistrado deixar de relaxar a prisão quando ‘manifestamente’ ilegal, é um verdadeiro afronto ao princípio do livre convencimento motivado. Essa subjetividade normativa implicará na prática, instituir a soltura do acusado como regra quase absoluta, afinal, sempre que alguém for preso, a defesa irá alegar que a prisão é manifestamente ilegal. Portanto, ou o magistrado solta o réu ou poderá cometer crime. Sendo assim, uma verdadeira intimidação às instituições e aos agentes públicos que atuam de forma combativa, pois permite que até mesmo réus possam acusar defensores da Lei de crimes indefinidos, enfraquecendo as instituições”, reforçou Dirceu Barros.

Ainda segundo ele, “a legislação tem forte carga subjetiva, gerando enfraquecimento de todos aqueles que se dedicam à fiscalização, investigação e persecução de ilícitos. Fere, ainda, a independência dos poderes, princípio do livre convencimento motivado, princípio da vedação à proteção penal deficiente e a autonomia funcional, pois criminaliza funções essenciais do Ministério Público e do poder judiciário”.

A segunda palestra, intitulada “Comentários à nova Lei de Abuso de Autoridade”, o promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha irá dissecar os principais tópicos da legislação. Além de promotor de Justiça, ele é professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).

Inscrições: http://bit.ly/Seminário-Abuso-Autoridade

Serviço

Seminário “A Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019”

Quando: 22/11, às 14h

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto

Informações: (081) 3182-7348 / 3182-7351 / 3182-7379

Programação:

14 h – Abertura

14h15 – Palestra “Abuso de Autoridade e criminalização da política”, por Francisco Dirceu de Barros (Procurador-geral de Justiça do MPPE)

15h – Palestra “Comentários à nova Lei de Abuso de Autoridade”, por Rogério Sanches Cunha.

16h30 – Debates

17h – Encerramento

Uma parceria entre o Facebook e a Aliança Empreendedora, organização sem fins lucrativos que já apoiou mais de 86 mil microempreendedores em todo o Brasil, chega a Caruaru (PE) no dia 5 de dezembro com um evento itinerante voltado ao desenvolvimento de negócios locais: o Impulsione com Facebook – Caruaru.

O encontro é gratuito e tem a expectativa de atender 300 empreendedores ou pessoas que tem o sonho de começar ou retomar o seu negócio próprio, melhorando a renda própria e fortalecendo a economia local. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 05 de dezembro pelo site https://fb.me/impulsione_caruaru . Os participantes irão receber um certificado de participação.

Um bate papo inspirador dará início ao evento, momento onde serão apresentadas estratégias para que os microempreendedores ou pessoas que querem trabalhar por conta própria desenvolvam seu negócio a partir dos recursos que já possuem. Além disso, um especialista do Facebook estará presente aplicando uma oficina sobre as ferramentas que o Facebook e o Instagram dispõem para negócios, com dicas para quem quer turbinar as vendas.

Em formato itinerante, o evento já passou por diversas cidades do país, entre as quais Feira de Santana (BA), Taguatinga (DF), Juruti (PA) e Nova Iguaçu (RJ).

A Secretaria de Saúde de Caruaru realiza, no próximo domingo (24), a 1ª Corrida Novembro Azul em alusão aos cuidados voltados à saúde dos homens durante todo este mês. As pessoas interessadas em participar da corrida devem se inscrever através do site www.saudecaruaru.pe.gov.br ou diretamente no link www.sympla.com.br/1-corrida-novembro-azul__722073 . Não paga nada para participar e as primeiras 300 inscrições ainda receberão uma camiseta alusiva ao evento, que serão entregues uma hora antes da corrida, no ponto de largada.

A 1ª Corrida Novembro Azul terá um trajeto de 4km, com largada prevista às 7h30, na Estação Ferroviária. O percurso será na lateral da Via Parque, com retorno na CAGEP e chegada na Estação Ferroviária.

“A corrida faz parte das atividades do Novembro Azul que estamos realizando durante todo o mês. Nosso objetivo neste evento é alertar a população em geral, para a importância de olhar para a saúde do homem de forma integral e que a atividade física tem um papel extremamente importante para saúde,” explicou o coordenador de Saúde do Homem da Secretaria de Saúde de Caruaru, Rafael Moreira.

Serviço:
1ª Corrida Novembro Azul
Data: 24.10.19 (domingo)
Horário: 6h30 (concentração) e 7h30 (largada)
Local: Estação Ferroviária
Inscrições: www.saudecaruaru.pe.gov.br ou diretamente no link www.sympla.com.br/1-corrida-novembro-azul__722073

A Petrobras reajustou, no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel.

O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.

O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final do projeto de lei que trata da reforma da Previdência das Forças Armadas. A proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, segue para o Senado.

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para ter direito a aposentadorias e pensões. Inicialmente, a proposta se restringia às Forças Armadas. No entanto, após pressões das categorias também foram incluídos nas regras policiais militares e bombeiros estaduais.

Pelo texto, haverá aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de 1 ponto percentual até 2022, quando a alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A medida também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em 10 anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

Regras
A nova regra estabelece aumento de cinco anos no tempo de serviço, passando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

As contribuições pagas atualmente referem-se a pensões para cônjuge ou filhos e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço, acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante.

Dessa forma, um militar com 10 anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Uma situação de impasse ainda se mantém entre as pessoas que estão protestando contra o governo dentro do campus de uma universidade em Hong Kong e a polícia. Os manifestantes não aceitam se entregar.

Estima-se que cerca de 100 pessoas estejam dentro da Universidade Politécnica. Manifestantes que ocuparam outras universidades, fazendo uso de coquetéis Molotov contra as forças de segurança, já foram removidas.

Nesta terça-feira (20), a polícia informou que havia detido 1.100 pessoas dentro ou nas proximidades do campus Politécnico, mas que posteriormente liberou os indivíduos menores de 18 anos após ter acesso aos documentos de identidade.

A chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, está propondo que as eleições de domingo para os conselhos distritais sejam adiadas, declarando que eleições justas e imparciais requerem ambiente seguro para os eleitores. Lam pediu que os manifestantes deem um fim imediato à violência e parem de sabotar as redes de transporte.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou durante sessão do plenário a destruição de uma placa sobre genocídio negro pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. A peça fazia parte de uma exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras” em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

“Não é porque nós divergimos da posição da outra pessoa que nós devemos agredi-la verbalmente e fisicamente ou retirar de forma violenta, de uma exposição, uma peça que foi autorizada pela presidência da Câmara”, afirmou Rodrigo Maia.

A mostra apresenta a história de diversas personalidades negras do país e está montada no túnel que faz ligação entre as comissões e o plenário principal e será exibida por duas semanas. A placa tinha uma charge do cartunista Carlos Latuff, com um policial de costas com revólver na mão e um jovem negro caído no chão com a legenda ‘O genocídio da população negra’.

“Não é um dia que marca de maneira positiva esta Casa, muito pelo contrário. Deveríamos estar defendendo a inclusão de negros na política, a igualdade de oportunidade. Não é agredindo um cartaz que pode até ser injusto com parte da polícia, mas poderia ter uma solução que não fosse retirando pessoalmente a peça”, argumentou o presidente da Câmara.

Antes de ser criticado por Rodrigo Maia, parlamentares de partidos da oposição afirmaram que vão entrar com representações no Conselho de Ética. Em um ato de repúdio, deputados se retiraram do plenário contra Coronel Tadeu.

Outro lado
Em resposta à crítica de Maia, o deputado Coronel Tadeu subiu à tribuna do plenário para afirmar que considerou a placa ofensiva aos policiais. Ao lado do parlamentar estavam outros deputados também de corporações policiais.

“Talvez não tivesse sido, naquele momento, a melhor forma de se tratar aquela agressão”, disse. “Naquele momento, me veio simplesmente o ato de retirar aquele cartaz e continuar a bater palma pelo Dia da Consciência Negra. Espero que os senhores até reflitam sobre a minha atitude, mas principalmente coloquem acima a minha posição”, acrescentou.

A Coordenação Científica do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deu início a uma oficina, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos (SP), com a participação de 25 cientistas de várias instituições brasileiras.

O estudo tem a finalidade de detalhar as ferramentas que poderão ser utilizadas no incidente sobre as manchas de óleo no litoral do país e futuros desastres ambientais.

O navio-patrulha da Marinha Guanabara e os helicópteros usados no patrulhamento do litoral do Piauí não encontraram novos vestígios de óleo nas praias do Estado nesta segunda-feira (19). Na última quinta-feira (14), quando ocorreu o reaparecimento de óleo no litoral do Piauí, as equipes de resgate recolheram cerca de uma tonelada de resíduos na região.

De acordo com a Marinha, as praias que ainda estão com vestígios de óleo e com ações de limpeza concentradas são: Araioses, Tutóia e Paulino Neves, no Maranhão, além de Luís Correia, Ilha Grande e Parnaíba, no Piauí. Outras equipes de limpeza das praias estão concentradas em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, Barra de São Miguel, Japaratinga e Maragogi, em Alagoas.

As praias de Pirambu, Estância e Itaporanga, em Sergipe, Ilhéus, Maraú e Uruçuca, na Bahia e Conceição da Barra e São Matheus, no Espírito Santo.

Segundo levantamento feito pelo Ibama, até agora, foram contabilizadas aproximadamente 4.500 toneladas de resíduos de óleo retirados das praias nordestinas. A contagem desse material é composta também por areia, lona e outros tipos de material utilizados para a coleta. O descarte do material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos Estados envolvidos.

A redução dos juros na economia brasileira está deixando o mercado imobiliário otimista com as vendas. No fim de outubro, a taxa básica de juros (Selic) caiu a 5%, o menor patamar de sua história. Dessa maneira, os juros atrelados ao crédito imobiliário também se reduzem: entre as cinco maiores instituições do país, a taxa mínima varia de 7,3% ao ano até 7,99%. Também no mês passado, a Caixa Econômica Federal reduziu em até 1% taxas de juros para financiamentos imobiliários que usam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e de Empréstimos (SBPE).

Nessa nova configuração da economia e em setor no qual os negócios perduram por mais de 20 anos, no caso dos financiamentos, há retomada da confiança tanto por parte de investidores, que passam a considerar a aplicação de recursos em imóveis, quanto dos consumidores, que, devido às condições do mercado, voltam a considerar a compra da casa própria. A Galvão Vendas, por exemplo, é uma das empresas que tem sentido no dia a dia o reaquecimento do mercado imobiliário. De fevereiro a outubro, a companhia registrou um aumento de 166% na busca por imóveis.

Com juros mais baixos, os pilares necessários para a retomada do mercado imobiliário são firmados, opina o CEO da Galvão Vendas, Gerson Carlos da Silva. “Pelo menos 60% das aquisições de imóveis no Brasil têm necessidade de financiamento. Com juros menores, os consumidores podem pagar menos nas prestações ou comprar imóveis maiores. Na outra ponta, a da economia, começam a surgir sintomas de melhoria, com o fantasma do desemprego saindo de cena e as reformas necessárias ocorrendo. Além disso, outras formas de financiamento, como as fintechs, ajudam a ampliar a competição do mercado”, avalia.

A avaliação de Silva está em linha com os números do mercado imobiliário no Brasil, que registrou aumento de lançamentos e de vendas no segundo trimestre de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Os lançamentos de imóveis no país cresceram 11,8%, atingindo 30.607 unidades, enquanto as vendas de imóveis subiram 16%, chegando a 32.813 unidades. Tomando como base os dados do período, o estoque de imóveis recuou 8,7% — 111.055 unidades. Na atual velocidade de vendas, seriam necessários 11,1 meses para escoar o estoque – há um ano, o prazo era de 13,1 meses.

História e tecnologia

Segundo Silva, a história mostra que a queda dos juros repercute positivamente no mercado imobiliário brasileiro. “Esse cenário faz com que se amplie o espectro de pessoas com acesso ao financiamento, o que é mais complicado nos períodos de juros mais altos. Não é segredo que, todas as vezes em que os juros se reduziram, houve aumento das vendas”, analisa o CEO da Galvão Vendas. Não à toa, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, dos 760 mil postos de trabalho criados no país neste ano, 116 mil foram no setor da Construção Civil – o que indica a retomada das obras para o setor.

A Galvão Vendas espera capitalizar o bom momento do segmento com o uso de tecnologia: a empresa investiu em um sistema de inteligência de mercado, capaz de cruzar as informações repassadas pelos clientes com os imóveis disponíveis em estoque, usando ferramentas de inteligência de mercado e da análise de dados. “Estamos buscando mais tecnologia e uma equipe mais qualificada para sermos mais assertivos. Queremos conectar o consumidor ao imóvel que ele busca”, diz Silva. “Nosso foco é em facilitar a vida das pessoas, oferecendo novas formas de atendimento, mais tecnologia e novas parcerias com agentes financeiros, dando oportunidade para que os consumidores aproveitem este momento”, completa.

Foi anunciada na noite desta segunda-feira (18) a lista dos 32 nomes habilitados para disputar o I Edital Público do Registro do Patrimônio Vivo de Caruaru, lançado pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC). A lista foi divulgada durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru (CMPCC), que aconteceu no auditório do Museu do Barro, na presença dos conselheiros da sociedade civil e do governo.

Nomes como o de Mestre Sebá, Azulão, João do Pife, Joana Angélica, Ivan Bulhões, Marliete Rodrigues, TEA, Boi Tira Teima, entre outros, estão concorrendo. Serão cinco nomes escolhidos para receber o valor mensal vitalício de R$ 1.000,00.

Para ajudar no processo de escolha dos contemplados, um dos critérios do edital é a criação da Comissão do Edital do Patrimônio Vivo de Caruaru, através do CMPCC, com cinco componentes. Na reunião de ontem foram escolhidos três membros: Humberto Botão e Valéria Saboia, conselheiros da sociedade civil, e o vereador Bruno Lambreta, representando a Câmara Municipal de Caruaru. Os dois últimos membros serão do governo municipal que irá fazer as indicações.

“Já foi analisada a questão documental e os 32 já foram habilitados. O julgamento agora vai ser de mérito”, destacou o diretor de cultura e coordenador do Edital de Patrimônio Vivo de Caruaru, Hérlon Cavalcanti, ao fazer a leitura dos nomes.