Caruaru realiza Semana da Saúde Bucal

A Secretaria de Saúde de Caruaru promove, a partir desde segunda-feira (14), a Semana da Saúde Bucal nas unidades básicas e escolas do município. A ação é em comemoração ao mês do Dentista. Entre as atividades: palestras, busca ativa do câncer de boca nos bairros que possuem equipes de saúde bucal, atendimento com o odontomóvel e capacitação para dentistas e auxiliares de saúde bucal (ASB).

As 62 equipes de saúde bucal da rede municipal vão levar até suas comunidades temas para palestras que envolvem o cuidado com o câncer de boca; o cuidado na prevenção da erupção do 1º Molar e o cuidado da gestante nos hábitos alimentares que interferem na dentição do seu bebê.

“Durante a Semana de Saúde Bucal o dentista sai do consultório e vai ao encontro da população. O que, no dia a dia, segue o caminho inverso, ou seja, dos usuários se deslocando até uma unidade de saúde. É uma ação de extrema importância com foco na detecção precoce do câncer de boca”, comentou a coordenadora de Saúde Bucal, Eloá Souza.

Deputado Lessa leva segurança pública para o Luiz Bezerra Torres

“Esta é uma resposta ao clamor do Residencial Luiz Bezerra Torres, que pede paz!”. A exclamação é da artesã Francismeire Silva, que mora no Luiz Bezerra Torres há três anos. Ela celebra a chegada do trailer da Polícia Militar e da delegacia móvel da Polícia Civil para o bairro na manhã da segunda-feira 14.

A medida foi resultado da articulação do deputado estadual Delegado Erick Lessa e o comando dos órgãos responsáveis. A demanda ocorreu no mês passado, quando da realização do projeto Deputado Presente, por meio do qual o parlamentar escutou as reivindicações da população em praça pública.

Durante o período de instalação das unidades, os moradores do lugar poderão prestar queixas à polícia, que instaurará boletins de ocorrência e dará início a investigações. “Trazer a estrutura da Delegacia Móvel é um trabalho pioneiro na comunidade. A depender dos resultados, a ideia é expandir esse tipo de iniciativa”, esclareceu o delegado regional Bruno Vital.

O deputado Erick Lessa sinaliza que a ação fortalecerá os vínculos entre a instituição e a comunidade. “A confiança na farda do policial gera o sentimento de proteção ao cidadão. Este é um trabalho integrado, sem coloração partidária e com o objetivo de prestar serviços à população”, observa.

PF deflagra operação de combate a desvios de verbas do Fundo Partidário em Recife

Polícia Federal deflagrou, nesta manhã 15/10, a Operação Guinhol* que visa cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco para apurar a possível prática dos crimes tipificados nos artigos 350, 354-A do Código Eleitoral (Lei 4737/65) e 288 do Código Penal (associação criminosa), pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional.

As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.

* O nome da Operação Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no Século XIX diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas

Maconha medicinal: análise de liberação nesta terça

Por Redação da Veja

 

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agendou para esta terça-feira 15, a partir das 10h, reunião pública que deve tratar a respeito da liberação do cultivo de maconha para fins medicinais no país. Após adiamento – solicitado por diretores do órgão – que impediu a votação na última semana, o tema foi novamente pautado.

São esperados debates sobre duas propostas de RDCs (Resoluções da Diretoria Colegiada): uma que determina os critérios para o cultivo da planta para fins exclusivamente medicinais e a outra que regulamenta a produção de medicamentos à base de Cannabis, seus derivados e análogos sintéticos. De acordo com a legislação da Anvisa, as RDCs regulamentam os critérios técnicos para uso e produção de substâncias controladas no país.

A discussão em torno da liberação do cultivo da Cannabis para uso medicinal tem oposto o presidente da Anvisa, o médico William Dib, ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, que tem encampado campanha nas redes sociais contra a regulamentação.

A reunião desta terça deve analisar também uma proposta de resolução sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos. A pauta inclui ainda duas propostas de consultas públicas (CPs) — uma sobre alterações das monografias de agrotóxicos e outra sobre a atualização da norma sobre a classificação de risco, os regimes de controle de notificação, cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro.

Consumidor pode remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleo

Foto: Arquivo / AFP
Foto: Arquivo / AFP
Diário de Pernambuco
Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarcação.
As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro, mas já foram notadas no final de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a contaminação foi comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
“Como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram esse ato, estamos orientando a que se dê ao consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar novamente sem multa, ou que seja remarcado o passeio, devido à vulnerabilidade do consumidor dentro da relação de consumo. Ele tem direito à vida, à saúde e à segurança. Ele não pode ser submetido a usufruir um produto que exponha sua vida, saúde e segurança”, explicou o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo Capez, as duas partes devem entrar em acordo para buscar a alternativa que melhor atenda o consumidor. Caso a empresa negue a dar essa solução, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) da localidade onde mora.
A presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar, disse que se há realmente uma macha de óleo que prejudicará o turista de qualquer forma, a viagem tem que ser reagendada ou até mesmo cancelada.
“Isso muito mais do que da nossa parte como agente de viagem, que é apenas o prestador de serviço, tem que estar claro para o dono do serviço, que é a companhia aérea e o hotel. Obviamente vamos trabalhar para que o consumidor não seja onerado”, ressaltou.

Sobre PSL, Bolsonaro diz que todo casamento é passível de divórcio

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de divórcio”. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla.

“O presidente analisa a situação referente ao seu posicionamento em relação ao PSL dia a dia, e usa a metáfora que lhe é usual: ‘qualquer casamento é passível de divórcio'”, disse o porta-voz a jornalistas, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente após os advogados, disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários.

O porta-voz da Palácio do Planalto reforçou essa mesma posição por parte do presidente da República e lembrou que ele nem sequer usou dinheiro do fundo partidário durante sua campanha eleitoral do ano passado. Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro voltou a dizer que quer o PSL como referência de partido com transparência e boas práticas.

“O que o presidente quer é que o PSL seja a referência como partido político transparente, que se mostra para a sociedade como diferente. É preciso que haja a possibilidade de ir fundo nas análises do partido e confirmá-las”, acrescentou.

Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de ontem, dia (14), uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos.

Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fala à imprensa no CCBB, em Brasília.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica. Entre as principais mudanças em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa. Pela Portaria nº 666, este prazo era de 48 horas, ou seja, dois dias a partir da notificação. Já a Portaria nº 770 garante cinco dias para o interessado se defender.

A autorização legal para que as autoridades brasileiras possam recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeiros fica mantida, mas a nova portaria garante que estes dados não serão usados para restringir a entrada ou a permanência em território brasileiro de pessoas vindas de países cujos governos persigam seus cidadãos.

As autoridades responsáveis ficam obrigadas a tornar públicos os motivos para justificar os processos de deportação. E reafirma que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião.

São consideradas pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contrário à Constituição brasileira aquelas suspeitas de envolvimento com terrorismo; grupos criminosos organizados, associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, de pessoas ou de armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infantojuvenil e com torcidas com histórico de violência em estádios.

Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%

A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.

As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.

A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

Canais de atendimento
Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8).

Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.

Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral

O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais.

“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.

Mancha de óleo atinge o litoral do Sergipe
Mancha de óleo atinge o litoral do Nordeste – Adema/Governo de Sergipe

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 34 milhões

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 34 milhões.

As dezenas do concurso 2.197, sorteadas nesta segunda-feira (14), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 11 – 29 – 35 – 44 – 57.

A quina saiu para 150 apostas e cada uma vai pagar R$ 20.886,96. A quadra teve 7.727 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 579,23.

O concurso 2.198 será realizado na próxima quarta-feira (16). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.