Lula aguarda STF e já faz plano de caravanas pelo país caso deixe a prisão neste ano

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”.

A expectativa pela liberdade ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, e a Segunda Turma da corte se prepara para retomar a discussão sobre a alegada suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que pode levar à anulação da condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá.

Em conversas recentes na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula tem adotado o discurso de que é preciso trabalhar pela unidade nacional e dar um basta ao clima de beligerância que se acentuou no país desde a eleição de 2018.

“Lula em liberdade é um agente político importante e vai ter, obviamente, um papel relevante não só para o PT mas também para o Brasil”, disse a presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

“O povo brasileiro tem confiança no Lula -principalmente o povo pobre- e isso dá a ele condições de ter uma atuação política de enfrentamento mais sistemático a tudo que está acontecendo e à destruição a que o país está sendo submetido”, afirmou.

Embora Lula possa ser beneficiado ao final do julgamento no STF das ações que discutem se é constitucional prender condenados antes de esgotados todos os recursos, o ex-presidente aposta que o Supremo vai referendar a tese de falta de imparcialidade de Moro, hoje ministro da Justiça, na condução do processo do tríplex. Nesse caso, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais.

Com isso, Lula sairia da cadeia e também teria de volta os seus direitos políticos, cassados após a condenação em segunda instância, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Nesse cenário, dizem aliados do petista, está a eleição presidencial de 2022. A avaliação é a de que, hoje, só Lula tem força para derrotar Bolsonaro e a direita na disputa ao Planalto.

Mas uma eventual candidatura de Lula em 2022 só ocorreria se até lá o petista não tiver nenhuma condenação em segunda instância -barreira criada pela Lei de Ficha Limpa. O caso do sítio de Atibaia, por exemplo, no qual o petista já foi condenado em primeira instância, deve ser julgado nos próximos meses pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

Segundo pessoas próximas a Lula, a expectativa eleitoral também pesa no discurso de que não troca sua dignidade por sua liberdade, além do argumento de que se trata, na visão do petista, de um processo ilegítimo conduzido por um juiz supostamente parcial.

Na sexta (18), a defesa do petista disse à Justiça que Lula não aceita o pedido de progressão para o regime semiaberto, feito pela Procuradoria.

O caso está nas mãos da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente. Lula abre mão do semiaberto porque não quer ficar imobilizado em uma cidade, como Curitiba, ter de voltar à PF todas as noites para dormir e ainda usar tornozeleira eletrônica, por exemplo.

Os petistas mais pragmáticos afirmam que, caso Lula deixe a prisão mas não consiga aval para andar pelo Brasil, o novo abrigo -possivelmente seu apartamento em São Bernardo do Campo- será transformado em uma espécie de “centro de peregrinação”.

A ideia, porém, é rejeitada por Lula, que tem dito que não planeja transformar sua casa em uma nova prisão.

Segundo aliados, o petista almeja percorrer o país em condição de liberdade plena para poder ter legitimidade de questionar as ações do governo Bolsonaro e se apresentar como líder de um movimento capaz de fazer frente “à destruição que está aí”.

“O povo está num sofrimento imenso. E quem andava o Brasil? Quem pisava no chão que o povo pisa? Hoje não temos uma liderança que faça isso. Quem sempre fez isso foi Lula -antes de ser presidente, durante o mandato e depois”, disse Gleisi.

Em caravana, Lula pretende disseminar a ideia de que ele e o PT têm um projeto capaz, nas palavras dos petistas, de “salvar” o Brasil.

O discurso será amparado em um plano elaborado pelo PT. Chamada de “Plano Emergencial de Emprego e Renda”, a proposta apresenta nove diretrizes que prometem gerar 7 milhões de empregos a curto e médio prazo.

“O brasileiro sente a crise econômica na pele e no bolso. A pobreza voltou a assombrar, e o Brasil está voltando ao mapa da fome. Gás, gasolina e álcool cada vez mais caros e o desemprego batendo recorde.

Enquanto o povo paga a conta da crise, o governo corta investimento em educação, em saúde e acaba com a sua aposentadoria. Tira dos mais pobres para entregar aos mais ricos”, diz o plano.

A fala direcionada aos mais pobres, avaliam petistas, está atrelada à trajetória de Lula e tem potencial de reposicioná-lo no cenário político, após uma eventual saída da prisão.

O aumento da desigualdade no Brasil em 2018, apontado pelo IBGE, corrobora o discurso que Lula pretende levar em uma eventual andança pelo país, avaliam petistas.

A pesquisa divulgada na quarta-feira (16) mostrou que, de toda a renda do país, 40% estão concentrados nas mãos de 10% da população, e que a renda dos mais pobres caiu mais de 3% e a dos mais ricos aumentou mais de 8%.

Na avaliação interna do PT, os dados atuais dão mais respaldo ao discurso de que na época do petista era diferente.

As caravanas de Lula pelo país ainda não são discutidas de forma oficial pelo PT, mas os dirigentes admitem que há a expectativa de que ele possa começar a percorrer o Brasil o quanto antes e seja peça fundamental para as eleições municipais de 2020.

Por enquanto, Lula já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois ele iria para São Paulo, ser recebido com festa.

Folhapress

Eduardo Bolsonaro desiste da embaixada nos EUA após ser confirmado líder do PSL

Confirmado líder do PSL na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) anunciou na noite desta terça (22) que desistiu da embaixada brasileira em Washington, mas negou que a conquista da liderança do partido tenha sido o fator determinante para a decisão.

O anúncio foi feito pouco antes do encerramento da votação do acordo entre EUA e Brasil sobre a base de Alcântara (MA). Eduardo subiu ao plenário como líder do partido e usou seu tempo para justificar a escolha.

Lembrando que foi eleito por 1,84 milhão de pessoas, Eduardo disse que o comunicado iria decepcionar os que torciam por sua ida aos Estados Unidos, achando que, assim, ele ficaria distante da vida política brasileira.

No discurso, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro criticou os médicos cubanos no programa Mais Médicos e o financiamento do BNDES para a Odebrecht construir o Porto de Muriel. Segundo ele, o dinheiro seria suspeito de retornar “em caixas de uísque” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eduardo fez críticas ao ex-senador e ex-deputado federal Tilden Santiago, que foi indicado por Lula em 2003, quando era filiado ao PT, ao cargo de embaixador em Cuba por Lula.

“Embaixador é alguém que representa o Brasil no exterior, e se um político que não conseguiu se eleger for representar todo o conjunto dos brasileiros no exterior, o que dizer então sobre o deputado mais votado da história do país? Certamente não me faltaria legitimidade”, disse.

“Este que vos fala, filho de militar do Exército brasileiro e deputado federal, que foi zombado por ter tido aos 20 anos um trabalho digno e honesto em restaurantes de fast food nos Estados Unidos, diz que fica no Brasil para defender os princípios conservadores, para fazer do tsunami que foi a eleição de 2018 uma onda permanente”, disse no plenário.

Ele também agradeceu ao presidente americano, Donald Trump, por ter brecado as intenções de “internacionalização da Amazônia”, e defendeu que estar próximo aos Estados Unidos é resgatar a diplomacia brasileira.

Eduardo não descartou ocupar o posto de embaixador no futuro, e ressaltou que desistir não foi uma decisão fácil. “Agora, aguardo para ver a análise dos especialistas que diziam que a minha indicação nos EUA estava numa espécie de acordão entre o presidente Jair Bolsonaro e a velha política”, disse.

Em entrevista após o anúncio, Eduardo disse que vinha amadurecendo a decisão há algum tempo. “Não foi esse [a liderança do partido] o fator determinante para minha desistência de ser embaixador”, afirmou.

Nesta terça, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara confirmou Eduardo na liderança do partido na Casa. A SGM conferiu assinaturas de duas listas: uma protocolada pelo grupo ligado a Bivar, que defendia a liderança nas mãos do Delegado Waldir (GO), e outra pelos aliados do filho do presidente.

A primeira lista tinha um total de 29 assinaturas, mas duas foram retiradas e uma estava repetida.

Somente 26 foram consideradas válidas -o mínimo necessário eram 27. Já a lista de Eduardo tinha 31 assinaturas ao todo, mas duas estavam repetidas e uma não conferiu. As 28 validadas foram suficientes para manter o parlamentar na liderança do partido na Câmara.

A confirmação ocorre um dia após Waldir abrir mão do posto sob o argumento de que o governo havia firmado um acordo para pôr fim ao impasse que separa bivaristas de bolsonaristas e que mergulhou o PSL em uma crise interna.

71% das vítimas de fraudes já deixaram de comprar em um site por desconfiar de sua reputação

As fraudes financeiras levam os consumidores que foram vítimas a repensar seu comportamento na internet e a adotar medidas de segurança. A conclusão é de um estudo feito em todas as capitais pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). De acordo com o levantamento, em cada dez consumidores que foram vítimas de fraudes, sete (71%) já deixaram de comprar em algum site por desconfiar da sua idoneidade. O estudo ainda mostra que somente 28% desses consumidores confiam nos sistemas de proteção contra fraudes das empresas e 62% acreditam que os fraudadores estão sempre um passo à frente das medidas de segurança.

Para a maioria dos entrevistados, a responsabilidade pela segurança em relação a possíveis golpes é tanto da sociedade, quanto das organizações públicas e privadas. De acordo com o levantamento, 69% dos entrevistados acreditam que as instituições financeiras são os principais responsáveis em desenvolver medidas para se evitar fraudes. Já 61% julgam que os próprios consumidores são responsáveis, o mesmo percentual de 61% acreditam que a responsabilidade é de comerciantes e lojistas e 60% mencionam a Polícia Federal.

“É um engano pensar que a responsabilidade pela integridade e proteção de informações pessoais caiba apenas ao governo e às empresas. O usuário também precisa adotar medidas de prevenção, sobretudo ao lidar com perfis nas redes sociais e dispositivos eletrônicos”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

Entrega da chave da cidade ao bebê prefeito será realizada nesta quarta

A 5ª edição da Semana do Bebê está sendo realizada, esta semana, em Caruaru. A abertura oficial do evento aconteceu no último domingo com o programa “Mãe bebê em movimento”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Nesta quarta-feira (23), haverá o anúncio e entrega da chave simbólica ao novo “bebê prefeito” da cidade. O bebê prefeito é o primeiro que nascer, a partir da zero hora do dia 21 de outubro de 2019, na Maternidade Casa de Saúde Bom Jesus, mediante a comprovação da mãe de que mora em Caruaru e de que realizou, no mínimo, sete consultas de pré-natal.

A Semana do Bebê é realizada pela Prefeitura de Caruaru com o apoio da Unicef. Serão realizadas orientações, oficinas, atividades físicas para gestantes, palestras, atividades culturais, passeio ecológico, piquenique literário, ultrassom natural, oficina de dança mãe e bebê, ações de saúde bucal, entre outros. Ao longo da semana as atividades da programação serão realizadas em todas as unidades da Saúde, Educação e Assistência Social.

UNINASSAU abre inscrições para o Vestibular de Medicina 2020

Estão abertas as inscrições para o vestibular de Medicina da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife. O cadastro para o processo seletivo pode ser feito até o dia 22 de novembro, neste link. Este ano, serão ofertadas 150 vagas.

As provas serão realizadas nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. No primeiro dia, os candidatos irão realizar as provas de Linguagem (Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Inglesa), Ciências Humanas (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) e Redação. Já no segundo dia, serão avaliados em Matemática, Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia).

De acordo com o diretor médico da graduação, Cláudio Lacerda, a consolidação do curso, que já tem seis anos de existência e nota máxima no MEC, reforça os atributos que os estudantes também levam em consideração na hora de escolher uma graduação de referência. “O curso já se tornou uma referência para a nossa cidade, sobretudo por também oferecer uma infraestrutura como Salas de Metodologias Ativas, laboratórios de Saúde e por ser a primeira Instituição do Nordeste a adquirir a Mesa Sectra, instrumento de aprendizagem com tecnologia 3D voltada para os alunos da graduação”, complementa.

O resultado oficial do Vestibular de Medicina da UNINASSAU será divulgado no dia 16 de dezembro. O edital completo você confere no site vestibularmedicina.uninassau.edu.br.

STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento há dois anos. No mesmo julgamento, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, recebeu pena de 10 anos e seis meses de prisão.

Pela decisão, Geddel deverá continuar preso em função da condenação e ainda deverá pagar R$ 1,6 milhão como pena pecuniária pela condenação. Lúcio, que responde ao processo em liberdade, também foi condenado ao pagamento de R$ 908 mil. Cabe recurso contra a decisão no próprio Supremo.

A pena de lavagem foi definida por unanimidade pelos ministros. No caso da associação criminosa, os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram pela condenação, enquanto Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se manifestaram pela absolvição.

A denúncia contra Geddel e Lúcio foi apresentada ao STF pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Na acusação, Dodge sustentou que o dinheiro apreendido seria proveniente de esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal investigados em outras ações penais. Geddel foi vice-presidente do banco. Outra parte teria sido acumulada por Lúcio Vieira Lima, que teria se apropriado de parte do salário do ex-assessor parlamentar Job Brandão.

Além do dinheiro encontrado, mais R$ 12 milhões teriam sido lavados por Geddel e Lúcio por meio de investimentos em imóveis de alto padrão em Salvador.

No processo, o ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e o empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio da construtora que recebeu investimentos de Geddel, foram absolvidos das acusações de lavagem e associação.

MEC divulga horário de provas do Enem em cada estado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem, terça-feira (22),  orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.

No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

Veja o horário das provas do Enem em cada estado:
Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga): abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das provas, 12h30, término das provas, 18h.

Demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das provas,13h30, término das provas, 19h.

O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domingo, a prova terminará meia hora mais cedo.

Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 24 milhões

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 24 milhões.

As dezenas do concurso 2.200, sorteadas nesta teça-feira (22), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 11 – 15 – 28 – 36 – 43 – 55.

A quina saiu para 52 apostas e cada uma vai pagar R$ 31.034,46. A quadra teve 3.371 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 683,89.

O concurso 2.201 será realizado na próxima quinta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Miguel anuncia R$ 4,8 milhões para duplicação de avenida e nova ciclovia

Com um investimento de R$ 4,8 milhões, um projeto histórico de mobilidade para Petrolina sairá do papel. O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta terça-feira (22), a ordem de serviço para a duplicação da pista de veículos e construção de ciclovia na Avenida Clementino Coelho. As obras começam já na próxima semana e devem ser inauguradas em abril.

A duplicação abrangerá 2,4 km de extensão da Clementino Coelho, dobrando para 14 metros de largura as faixas de trânsito. A primeira etapa concentrará as frentes de trabalho na empresa Gontijo até duplicar as vias em direção ao monumento da Bíblia. Em seguida, as obras vão alargar a avenida até a altura da Faculdade Maurício de Nassau. Em paralelo à duplicação, a Prefeitura de Petrolina irá construir uma pista para uso dos ciclistas.

A obra histórica na Clementino Coelho se conectará a outros projetos para melhorar a mobilidade do trânsito de Petrolina. Atualmente, está em execução a duplicação da Estrada da Banana, também já passou por alargamento a Avenida Sete de Setembro. “A cidade ficou mais de 10 anos estagnada. Deixamos de ser um exemplo de trânsito e mobilidade no Nordeste. Agora, estamos retomando as grandes obras, gerando empregos e pensando no futuro da cidade, que não para de crescer e precisa ter soluções para um trânsito saudável, seguro e que dê espaço harmonioso para motoristas, ciclistas e pedestres”, ressaltou prefeito Miguel Coelho.