O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (10) com o líder russo Vladimir Putin. Na conversa telefônica, de acordo com nota do Palácio do Planalto, Putin expressou solidariedade com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Lula aproveitou a ligação para reiterar a defesa de negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, para pôr fim ao conflito que começou em fevereiro de 2022. Neste assunto, o presidente brasileiro fez referência a uma proposta conjunta do Brasil e da China, divulgada no mês passado, para uma resolução política pacífica da guerra.

Entre os pontos da proposta de Brasil e China, estão a não expansão do campo de batalha, redução da escalada dos combates e “não inflamação da situação” por nenhuma das partes. O texto também prevê participação da comunidade internacional e estabelece que diálogo e negociação são a única solução viável para o fim da crise, e que os atores envolvidos devem criar condições para a retomada da conversa direta até que se alcance um cessar-fogo abrangente.

Durante a conversa, segundo o governo brasileiro, o presidente Lula reforçou a necessidade de uma ampla reforma do sistema de governança global, a ser debatido no âmbito do G20, “que reflita os novos arranjos geopolíticos mundiais e reforcem o papel das Nações Unidas como espaço de concertação para a prevenção de conflitos”.

Os presidentes também discutiram a recém-concluída viagem do vice-presidente Geraldo Alckmin à China para participar da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e também a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, na Rússia, realizado na semana passada.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer.

Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.

Ação

A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.

Na decisão, o magistrado citou que há “insegurança jurídica” sobre a demarcação dos terrenos de marinha, cujos limites levam em conta informações da época imperial do Brasil.

“A caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha da preamar médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, afirmou.

O juiz também citou que a União “explora financeiramente” os terrenos.

“É necessária uma interpretação no mínimo hipócrita para afirmar pela possibilidade de resgate histórico dessa linha do preamar médio de 193 anos atrás, em cada átimo de um litoral gigantesco como o brasileiro, a partir de registros históricos escassos e imprecisos pela falta, à época, de equipamentos sofisticados que permitissem uma segura análise”, completou.

PEC

A decisão foi assinada em meio à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e a iniciativa privada.

Ontem (9), a PEC foi alvo de protestos na orla do Rio de Janeiro.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), foi o anfitrião do seminário Juntos pela Educação, iniciado nesta segunda-feira (10). Na abertura do evento, o prefeito recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e prefeitos de todas as regiões do estado. A ocasião foi marcada pela entrega de 184 novos ônibus escolares, distribuídos para todos os municípios pernambucanos. O município de Caruaru foi contemplado com mais um veículo.

Com essa entrega, o Governo de Pernambuco completa a remessa de 364 veículos escolares repassados aos municípios em pouco mais de um ano. A iniciativa tem como objetivo melhorar o acesso e a qualidade do transporte escolar, proporcionando mais segurança e conforto para os estudantes das redes públicas.

Durante o seminário, Raquel Lyra destacou a importância da parceria entre o governo estadual e as prefeituras para a promoção de uma educação mais eficiente. “Desde o primeiro momento do nosso governo, a gente disse que ia trabalhar com esse assunto bem de perto. Portanto, não é surpresa para vocês que a gente tenha dobrado o valor do transporte escolar, aprovado por lei na Assembleia Legislativa. E isso é decisão política”, afirmou a governadora.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, por sua vez, ressaltou a relevância do Juntos pela Educação e o impacto positivo que esses novos ônibus terão na vida dos estudantes de Caruaru e de todo o Pernambuco, assim como o recente anúncio de novas creches. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos. Agradeço a governadora Raquel Lyra”, disse.

A deputada Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda (10) para denunciar a falta de transparência do Governo Raquel Lyra em relação às ações de segurança pública no estado. Desta vez, a parlamentar comunicou um desconvite do poder executivo dispensando a participação do judiciário e do legislativo numa reunião do “Juntos pela Segurança”.

A avaliação geral do plano estava prevista para ser realizada através de um comitê estratégico com reuniões mensais. Liderado pela governadora, o comitê deveria contar com a participação do Sistema de Justiça e da Alepe. Antes que houvesse a primeira reunião deste colegiado promovida pela gestão, nesta segunda-feira, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, representante da Casa Legislativa na pauta, recebeu o informe de que a presença não seria mais necessária e de que a reunião aconteceria a portas fechadas com as secretarias e os órgãos do Governo do Estado.

Presidenta da CCDHPP, a deputada Dani Portela questionou os motivos do desconvite. “Recebemos um comunicado por e-mail desconvidando a Assembleia Legislativa de participar dessa reunião. No mínimo, uma espécie de grosseria. O que é que se quer esconder sobre a segurança pública do estado de Pernambuco? Isso não é para ser um debate de portas fechadas! A quem interessa a ausência de diálogo? Não deveria interessar a ninguém.”

Dani Portela revelou que na reunião seriam apresentados dados da segurança estadual dos primeiros meses do ano até maio. A parlamentar também sinalizou a ausência da participação popular na construção do plano de segurança. “É importante ressaltar também que não tem nenhuma previsão de participação das organizações da sociedade civil que atuam há muitos anos no campo da segurança pública, afastando toda a sociedade de um debate tão importante, dificultando o acesso e a fiscalização da execução das políticas públicas”, criticou.

Entregue com atraso e após 11 meses do início do mandato de Raquel Lyra, o “Juntos pela Segurança” apresenta uma meta de redução de 30% dos índices de violência, mortes violentas intencionais, dos crimes violentos contra o patrimônio e dos crimes violentos contra a mulher até 2026, sem explicitar quais ações serão adotadas para alcançar o resultado.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o CEO da TAP Air Portugal, Luís Rodrigues, anunciaram 95 voos semanais para o Brasil no mês de julho, período das férias escolares. Isso significa uma média de mais de 13 voos por dia, com saídas de 11 capitais de estados brasileiros, o que representa um total de 19% mais voos do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Em reunião com os representantes da TAP, nesta segunda-feira (10), em Brasília, Silvio Costa Filho destacou a oportunidade de geração de mais empregos e renda para ambos os países. “Esse aumento no período das férias é muito importante para facilitar a viagem dos passageiros e também para melhorar a economia”, pontuou.

Já Luís Rodrigues reforçou o compromisso de continuar a investir para ser a companhia aérea europeia preferida dos brasileiros. “Um aumento de oferta para o nosso maior mercado, que é o Brasil, é algo normal e desejado por nós”, declarou.

Voos diretos para Florianópolis

A partir do dia 3 de setembro, a TAP Air Portugal também anunciou que vai oferecer três voos semanais entre Lisboa e o Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz.

A escolha de Florianópolis como o 12º destino da TAP no Brasil vai permitir continuar a desenvolver a estratégia de diversificação no mercado, reforçando junto aos brasileiros a conveniência geográfica de Portugal como porta de entrada para mais de 50 destinos na Europa. Os bilhetes para os voos entre Lisboa e Florianópolis já estão disponíveis em flytap.com.

Para Luís Rodrigues, CEO da TAP, “o lançamento do voo para o estado de Santa Catarina já estava sendo avaliado e estudado há algum tempo. Para a TAP, é muito importante termos conseguido antecipar o lançamento desta nova rota para um período em que, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul e ao encerramento do aeroporto de Porto Alegre, o Sul do Brasil tanto precisa”.

A TAP

A companhia voa diretamente de São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Natal, Maceió, Porto Alegre, Recife, Salvador e Florianópolis para Lisboa, além de ligar o Porto a São Paulo e ao Rio de Janeiro. No total, são 12 cidades do Brasil (14 rotas, de Lisboa e Porto) que a TAP liga diretamente a Portugal.

Durante a nomeação de Paulo Pimenta como ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em 15.05,

o que se viu foram ações de um ato de campanha eleitoral antecipada com palmas e gritos estimulados pelo presidente Lula ao ministro Paulo Pimenta, já anunciado como candidato do PT para 2026 no Rio Grande do Sul.

“Uma atitude que usou como palco a tragédia do povo gaúcho, constrangendo publicamente o governador Eduardo Leite e sua equipe presente. Ficou claro que aquilo se tratou de um ato político e não solidário. No dia seguinte, enviei um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a apuração de utilização indevida de cerimônia pública com fim político eleitoral”, disse o parlamentar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu o pedido do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa , através de oficio no. 2230/2024, informando que já foi encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral para apuração e resposta.

Vinte e cinco dias depois de ser nomeado, Paulo Pimenta só preencheu 4 dos 29 cargos em aberto para equipe que deveria agir de forma emergencial em socorro ao povo gaúcho. Nem sequer estruturou um local de trabalho no estado. “Isso só deixa ainda mais claro o real objetivo da nomeação de 15.05. Enquanto isso, as famílias gaúchas choram as perdas de seus familiares, vivem a incerteza de como irão reconstruir seu estado, sua cidade, seu lar”, ressaltou Coronel Alberto Feitosa.

Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) têm até esta terça-feira (11) para se inscrever para as provas de habilidades clínicas, que serão aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. A taxa – de R$ 4.106,09 – pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.

Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. A previsão é que o cartão de confirmação seja disponibilizado a partir do dia 12 de julho.

Para serem classificados para a segunda etapa do Revalida, os participantes precisam ter alcançado no mínimo 64,277 de um total de 100 pontos na primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Entenda
Com a finalidade de revalidar diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia habilidades e conhecimentos a partir de princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Composto por duas etapas – teórica e prática – o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva. Já na segunda fase, os profissionais passam por dez estações avaliativas. Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

Um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste domingo (09), com cerca de 2 kg de cocaína. O flagrante ocorreu na BR-232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma operação de segurança viária, o veículo Pálio foi abordado. Durante a consulta, o condutor informou que já havia sido preso pelo crime de tráfico de drogas, e quando questionado, admitiu que portava substâncias ilícitas novamente.

Ao verificar uma sacola entre o banco do passageiro e a direção, a equipe encontrou dois tabletes contendo um total de 2,1 kg de substância semelhante a cloridrato de cocaína. O motorista declarou que receberia uma certa quantia em dinheiro para levar a droga até Recife.

Diante dos fatos, a droga e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aguarda esclarecimentos da Golden Cross sobre a suspensão da venda dos planos de saúde. A ANS disse que não recebeu, até o momento, pedido para essa suspensão e, por isso, a operadora não está autorizada a adotar a medida.

A agência enviou, na última sexta-feira (7), ofício solicitando esclarecimentos à Golden Cross, depois de anúncios veiculados na imprensa sobre a suspensão da venda.

“Assim, a operadora não está autorizada a suspender a comercialização de seus produtos na data anunciada (18 de junho), devendo todos aqueles que estiverem registrados na reguladora e com o status de “ativos” permanecerem disponíveis para aquisição dos consumidores, até que a suspensão seja devidamente autorizada pela ANS”, diz a agência.

A ANS informou ainda que com relação à parceria para utilização da rede da Amil pelos beneficiários da Golden Cross, não há necessidade de autorização, já que isso é permitido por lei e normativos da saúde suplementar.

“Só é preciso comunicação à reguladora nos casos em que houver mudança do tipo de contratação (rede direta, indireta ou própria) que havia sido registrada. Como a Golden Cross informou à ANS, para atuar apenas com rede direta, seja para prestadores hospitalares quanto não hospitalares, ela precisará fazer alteração no registro junto à reguladora para utilizar a rede da Amil (rede indireta),o que ainda não foi feito”.

A ANS ressaltou que por não se tratar de transferência de carteira, nada muda no atendimento aos clientes e a Golden Cross continua responsável pela prestação de assistência. “As operadoras são obrigadas a oferecer aos beneficiários todos os serviços previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de acordo com o contrato e dentro dos prazos definidos pela agência”.

A Golden Cross foi procurada mas ainda não respondeu à Agência Brasil.

O pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues (MDB), embarcou na manhã desta segunda-feira (10) no primeiro voo que conecta Recife a Caruaru por meio de aeronaves do modelo ATR. Tonynho saiu do Aeroporto Internacional do Recife às 8h e aterrizou no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, em um voo com duração média de 30 minutos.

A partir desse voo inaugural, o aeroporto de Caruaru passa a contar com uma oferta diária de dois voos em aeronaves do modelo ATR da Azul Linhas Aéreas, que contam com 70 assentos. Antes, era ofertado apenas um voo diário, com nove assentos disponíveis, que conectava Caruaru ao Recife.

A iniciativa garante, além da ampliação da quantidade de assentos, mais conforto para quem vai viajar. Além disso, permite que a cidade de Caruaru seja conectada a destinos espalhados por todo o país.

“Essa ampliação é importante para fomentar o desenvolvimento de Caruaru e do Agreste. É uma iniciativa que vai contribuir diretamente com o turismo e a economia local, iniciando agora neste período dos festejos juninos, para garantir mais conforto para quem vem conhecer o maior e melhor São João do mundo”, destacou Tonynho.

Na próxima quinta-feira (13), tem início o Voo do Forró, que sai do Recife com destino a Caruaru nos fins de semana. Por meio dos canais oficiais da Azul Linhas Aéreas e nas companhias de viagem já é possível comprar passagens saindo de Caruaru para outros destinos no Brasil.