O advogado-geral da União, André Mendonça, assinou nesta terça-feira (24/09) a portaria que oficializa a criação, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), da força-tarefa que irá atuar em ações judiciais contra desmatadores e demais infratores ambientais da Amazônia. “Nós estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira, e estamos trazendo para esse grupo concentrado, que é um grupo de elite que trata de grandes devedores”, afirmou.

De imediato, o grupo dará prioridade a 12 ações por meio das quais é cobrado um total de R$ 206 milhões de grandes desmatadores. “O grupo vai contar com apoio do Laboratório de Informações Estratégicas da AGU no sentido de melhor localizar todo o patrimônio dessas pessoas e garantir maior efetividade na penhora e indisponibilidade dos bens”, explicou o advogado-geral da União.

A equipe será formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.

Aos membros da força-tarefa caberá: responder citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.

O grupo será coordenado pela atual direção da Equipe de Meio Ambiente da Procuradoria-Regional Federal na 1ª Região, unidade da AGU que tem competência para atuar nos estados que abrigam a Amazônia Legal. Competirá à coordenação orientar os demais integrantes da força-tarefa e dividir o trabalho entre eles; catalogar decisões obtidas; propor estratégias processuais; convocar e presidir reuniões da força-tarefa; estabelecer, em conjunto com o advogado-geral da União, metas de desempenho para os integrantes.

Além de acompanhar as ações contra os infratores, a equipe também terá a atribuição de: aprimorar o diálogo com outros órgãos e entidades da administração pública que desenvolvam políticas públicas na Amazônia; propor medidas para aumentar a efetividade das ações judiciais movidas em defesa do meio ambiente; propor a adoção de medidas para solucionar questões jurídicas que possam afetar as políticas públicas ambientais na Amazônia; propor à Escola da AGU iniciativas de capacitação de membros e servidores da AGU em direito ambiental.

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Ciência e Tecnologia está participando, pela primeira vez, do Agrinordeste. O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife, é o maior do segmento do agronegócio na modalidade indoor do Norte e Nordeste.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia montou um stand representando a Prefeitura de Riacho das Almas, e está comercializando doces, licores e artesanato que representam o agronegócio e os microempreendedores locais. “Estamos participando pela primeira vez a convite do Sebrae. Nosso objetivo aqui é dar maior visibilidade à gama de produtos artesanais feitos pelo agronegócio e mão-de-obra locais, e assim estimular parcerias e oportunidades”, frisou a secretária de Ciência e Tecnologia Gilmara Gomes.

No stand, estão sendo comercializados artesanatos confeccionados em cipó, doces artesanais, licores, mel, cocadas, e a iguaria conhecida como “beira seca”, uma espécie de tapioca recheada com especiarias como gengibre, cravo-da-índia, canela e açúcar.

Toda a renda obtida com a comercialização dos produtos durante a feira será redistribuída aos fornecedores para se transformar em capital de giro. O Vigésimo Sétimo Agrinordeste segue até a próxima quinta-feira (26).

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,951 bilhões, em agosto de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 5,67%. É o maior resultado para o mês desde agosto de 2014 (R$ 124,372 bilhões).

Nos oito meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,015 trilhão, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,023 trilhão, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 1,030 trilhão em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em agosto, assim como em julho, o resultado foi influenciado pela arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 5,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. Ele acrescentou que esse movimento ocorre em momento de recuperação da atividade econômica. Em julho, essa arrecadação extraordinária ficou em R$ 3,2 bilhões. Malaquias acrescentou que essas reorganizações ocorrem em grandes empresas, entre elas, estatais. Segundo ele, se o governo mantiver o empenho em realizar mais privatizações, isso dará mais impulso à arrecadação.

Ele afirmou ainda que “o desemprenho da arrecadação está bem superior ao ritmo de retomada da economia”. “Os indicadores macroeconômicos mostram que temos um ritmo de atividade econômica mais dinâmico do que em 2018 e isso está refletindo na arrecadação”, disse.

De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento do ganho de capital na venda de bens e de ganhos líquidos em operações em bolsa, refletindo na arrecadação. A Receita também registrou crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em razão do aumento do volume de operações de crédito.

Receitas administradas pela Receita
As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 117,533 bilhões, em agosto, com aumento real de 6,02%, e acumularam R$ 971,817 bilhões nos oito meses do ano, alta de 2,11%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em agosto. Essas receitas totalizaram R$ 2,418 bilhões, no mês passado, com retração de 5,86% em relação a agosto de 2018. De janeiro a agosto, o total chegou a R$ 43,464 bilhões, com aumento real de 8,98%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil

O governador Wilson Witzel toma posse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) .

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou hoje (24) um decreto que modifica as regras para concessão de gratificação a policiais por redução de indicadores de criminalidade no Rio de Janeiro. O novo decreto deixa de considerar a redução dos homicídios decorrentes de intervenção policial como uma meta estratégica para a concessão da gratificação.

O decreto mantém apenas os homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte entre as metas de redução de letalidade violenta.

Com a mudança no texto, não há mais a necessidade de se reduzir as mortes provocadas pela polícia para que a gratificação seja recebida.

O novo decreto foi publicado menos de uma semana depois da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, durante uma operação policial no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (24). A Polícia Civil investiga se o tiro foi disparado por policiais militares e se havia confronto no momento do disparo.

Além de retirar os homicídios decorrentes de intervenção policial do texto, o novo decreto inclui a redução do roubo de cargas como meta, ao lado dos roubos de veículos e roubos de rua.

Agência Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta terça (24) a data dos dois jogos das finais da Série C 2019. O duelo de ida será no próximo domingo (29), às 16h, nos Aflitos. A volta será no dia 6 de outubro, no mesmo horário, no Castelão. Quem levar a melhor garante o título da competição.

Por ter feito mais pontos que o Náutico, somando os desempenhos na primeira fase e no mata-mata, o Sampaio Corrêa ganhou a vantagem de decidir o segundo confronto em casa. Os maranhenses também tiveram esse privilégio nas quartas e nas semifinais. Já o Timbu, que também tinha mandado as partidas da volta nos dois mata-mata anteriores, fará o confront final longe do Recife.

Em 11 jogos como visitante na Série C, o Náutico venceu quatro, empatou dois e perdeu cinco, com um aproveitamento de 42,4%. O Sampaio Corrêa tem a mesma quantidade de partidas atuando em seus domínios, acumulando sete vitórias, dois empates e duas derrotas (69,6%). No retrospecto da competição em 2019, os alvirrubros levam vantagem, com vitórias tanto nos Aflitos (2×1) como no Castelão (2×1), ambas pela fase de grupos.

Folhape

O lançamento da obra Avaliação de empresas – e os desafios que vão além do Fair Value, do avaliador, consultor e escritor Fernando Cabral, será no dia 26, às 19 horas, na Livraria da Vila, em São Paulo.

Publicado pela Lura Editorial, o título preenche uma importante lacuna do mercado editorial brasileiro sobre o tema. Até então, a literatura técnica a respeito do assunto no país era basicamente voltada ao mercado norte-americano. Durante o evento, o autor fará uma sessão de autógrafos e conversará com os leitores.

Avaliação de empresas – e os desafios que vão além do Fair Value é um verdadeiro guia de como avaliar empresas no país. Leva em conta especificidades nacionais, como mudanças de ordem tributária, instabilidade econômica e fatores políticos. Nas três partes constitutivas do livro, Fernando apresenta as metodologias de avaliação de empresas (valuation) e suas armadilhas, explica como ocorrem as etapas do processo de compra e venda de empresas e apresenta ao leitor os caminhos alternativos mais utilizados em Fusões e Aquisições.

A obra é endossada por ninguém menos do que o ex-ministro da Fazenda e professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (Feausp), Delfim Netto. Outro nome de peso que abona o título é Alexandre Assaf Neto, doutor e mestre em Administração e professor emérito da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp).

Sobre o evento:

Lançamento: Avaliação de empresas – e os desafios que vão além do Fair Value
Dia: 26 de setembro (quinta-feira)
Local: Livraria da Vila – Alameda Lorena, 1721 – Jardins
Horário: 19h

Ficha Técnica:

Título: Avaliação de empresas – e os desafios que vão além do Fair Value
Autor: Fernando Cabral
ISBN: 978-65-80430-32-1
Editora: Lura Editorial
Páginas: 320
Formato: 17x24cm
Preço: R$ 130,00

A cesta básica caruaruense, em agosto, registrou uma redução de 1,8%, a segunda queda consecutiva do ano, seguindo a tendência nacional. É o que mostra a pesquisa mensal feita por alunos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip|Wyden. Segundo o levantamento, no mês passado, o valor da alimentação básica caruaruense passou de R$ 281,56 para R$ 276,50, alcançando o menor valor registrado em 2019 até o momento.

De acordo com a professora do UniFavip|Wyden, Eliane Alves, coordenadora da pesquisa, os itens que mais contribuíram para a redução dos preços da cesta básica foram o tomate, a farinha e a carne. “Já entre os itens que registraram alta estão a banana, o pão e o feijão”, acrescenta.

Em agosto, o comportamento dos preços dos gêneros alimentícios foi de redução, pelo segundo mês consecutivo, em todas as 17 capitais onde o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As reduções mais expressivos foram registrados nas seguintes capitais: Natal (-7,04%), Fortaleza (-6,96%), Aracaju (-6,11%) e Salvador (-5,78%).

Ainda entre as capitais, a cesta mais cara do país foi a de São Paulo (R$ 481,44) e a cesta mais barata foi a de Aracaju (R$ 337,96). A cesta básica caruaruense continuou apresentando um valor menor que a de Recife: a diferença foi um pouco menor se comparada às variações anteriores, passando de R$ 99,54 para R$ 85,14. Se comparada à média nordestina, a cesta de Caruaru registrou uma diferença, para menos, de R$ 86,08. Já em comparação à média da cesta nacional, a diferença foi de R$ 133,58.

A pesquisa do UniFavip|Wyden revelou, ainda, que para pagar o valor apresentado pela cesta básica em agosto, o assalariado caruaruense precisou trabalhar 64 horas e 16 minutos. Além disso, considerando o salário mínimo líquido, o morador de Caruaru desembolsou 30,11% da sua renda apenas com as despesas de alimentação.

A Lojas Americanas inaugurou, nesta terça-feira (24), sua primeira unidade na cidade de Sertânia, em Pernambuco. A loja, do modelo express, tem sortimento de até 15 mil itens, entre categorias como informática, games, telefonia, utilidades domésticas, brinquedos e eletrônicos. Com essa inauguração, a rede passa a contar com 73 lojas no estado.

A chegada da primeira unidade da Lojas Americanas a Sertânia, localizada a cerca de 316 km da capital Recife, representa uma importante contribuição para o desenvolvimento econômico do município, através da oferta de oportunidades diretas e indiretas de emprego e do fomento ao comércio local. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2018, a cidade possui uma população de aproximadamente 35 mil habitantes.

A nova unidade faz parte do plano de expansão da Lojas Americanas, iniciado em 2015, que prevê a abertura de 800 novas lojas até 2019 em todo o país. A companhia disponibiliza em seu site uma área exclusiva (ri.lasa.com.br/expansao-oferta-de-imoveis) para receber novas ofertas de imóveis.

Com o objetivo de fortalecer a política de segurança pública estadual, aconteceu, nesta terça-feira (24/09), o “Simpósio de Prevenção à Violência – do conceito à prática”, no auditório do Cais do Sertão, no Recife Antigo. A ação foi organizada pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, e reuniu diversos especialistas em palestras e debates. A governadora em exercício Luciana Santos comandou a abertura do evento e destacou sua importância para seguir avançando no âmbito da prevenção à violência em Pernambuco.

“A decisão do governador Paulo Câmara de montar uma Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas vai na direção de garantir uma boa política de segurança pública, uma cultura da paz. Esse seminário contribuirá para que possamos fortalecer essa perspectiva, discutir a prevenção a partir de múltiplos olhares, beber na fonte de experiências bem sucedidas. Firmar um pacto de saberes com a sociedade civil, academia e poder público nos fortalece”, disse Luciana Santos.

No simpósio, foram ouvidas e debatidas referências e experiências nacionais, como a ONU-HABITAT, UNICEF e outros Estados brasileiros que vêm desenvolvendo estratégias de atuação na temática da prevenção à violência no contexto das Políticas de Segurança Pública no Brasil. “Vários são os debates que estamos fazendo. Seja com as boas práticas de Estados como Minas Gerais e Ceará, seja buscando referências teóricas no Fórum Brasileiro de Segurança Pública e conversando com as agências importantes nas Nações Unidas e UNICEF. Tudo para que Pernambuco possa organizar a cada dia mais políticas baseadas em evidências. Esse tem que ser o nosso compromisso”, detalhou o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides.

De acordo com o secretário, no momento em que o Brasil discute a possibilidade de armar, de maneira irresponsável e desenfreada, a população, como se fosse garantia de segurança, Pernambuco busca transformar trajetórias. “Esse é o melhor, mais nobre e mais respeitoso caminho para construir a cidadania, e cidadania é o melhor modelo de enfrentamento do fenômeno da violência”, finalizou Cloves.

O cantor Paulo Ricardo é a grande atração deste final de semana no ‘Toritama MotoFest 2019’. O evento gratuito começa nesta sexta-feira (27) e vai até o domingo (29), com uma programação repleta de shows musicais de rock`n roll, palco, tradicional boi no rolete, área de camping, café da manhã, troféus e sorteio de brindes.

O Toritama MotoFest será realizado no campo Ipiranga, às margens da BR-104. O evento é realizado pela Prefeitura de Toritama, Motoclube Dark Angel e MGil produções.

“O evento vai movimentar a economia local, trazer renda e aumentar a procura pelos hotéis e restaurantes; além de aquecer o nosso comércio. Esperamos receber cerca de 10 mil pessoas nos próximos dias”, afirma o Prefeito de Toritama, Edilson Tavares.

De acordo com a organização, são esperados aproximadamente 400 motoclubes da região e de outros Estados brasileiros. Outros órgãos e secretarias estão envolvidos para a realização do evento, entre eles, a Secretaria de Cultura de Toritama, Secretaria de Saúde, Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de Toritama, Secretaria de Ordem Social, Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), Polícias Militar e Civil, PRF, Corpo de Bombeiros.

Confira a programação

Sexta-feira (27/09)
18:00 André Silva
19:30 Raul Cover
21:00 Alucinados
22:30 Rockman
00:30 Renato Marinho

Sábado (28/09)
11:00 Índio Brejal
12:00 Boi no rolete
14:00 Capitalistas Soviéticos
18:00 Calangos do Asfalto
20:00 Plasma 104
22:00 Renato Marinho
00:00 Paulo Ricardo

Domingo (29/09)
7:00 Café da manhã
Encerramento