A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as carreiras do funcionalismo público a menos de dez, com a possibilidade de atuação transversal nos diferentes ministérios e departamentos federais.

A ideia é semelhante a outras propostas já apresentadas para racionalizar as carreiras e aumentar os incentivos para os servidores. Projeto elaborado pelo advogado e professor Carlos Ari Sundfeld, a economista Ana Carla Abrão e o economista Armínio Fraga previa reduzir o número a oito, por exemplo.

Hoje, há cerca de 400 diferentes categorias salariais no funcionalismo federal. Nas discussões da equipe econômica, chegou-se a pensar em estabelecer apenas dois troncos principais, com diferentes níveis de progressão.

Simplificar o plano de carreiras permitiria que servidores pudessem migrar de um ministério para outro com mais flexibilidade e reduziria custos na administração de pessoal, segundo participantes das discussões, ouvidos pela reportagem.

Também facilitaria a adoção de critérios únicos e mais eficientes de administração e de promoção. Integrantes da equipe econômica defendem acabar com algumas das formas atuais de reajuste automático de remuneração, como tempo de carreira ou obtenção de diplomas, e substituí-las por avaliação de desempenho.

O governo pretende ainda facilitar a dispensa de servidores públicos. A medida seria adotada apenas para futuros servidores, segundo afirmou neste sábado (26) em Abu Dhabi o presidente Jair Bolsonaro. “Não queremos causar um trauma junto a servidores que, em grande parte, exercem um trabalho muito bom”, disse. Segundo ele, o governo não vai “quebrar a estabilidade do servidor”. “A ideia é, daqui para a frente, depois da publicação dessa PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mudar essa forma de relacionamento”, afirmou.

Disse ainda que é preciso impor um limite aos gastos públicos com funcionalismo, porque estados e municípios fazem contratações exageradas. “A União nem tanto.”

Bolsonaro disse acreditar que, dentre as próximas reformas, a administrativa “seja a melhor para o momento”. “Tem proposta já adiantada na Câmara, poderia ser por meio dessa proposta. Nós sugerimos algumas mudanças, e vamos tocar para a frente.”

Ele afirmou que tem negociado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, “que são os donos da pauta do Congresso”, para que a proposta ande no Congresso. A revisão do funcionalismo integra pacote do governo para elevar o controle das contas públicas, desvinculando o Orçamento. Também estão previstas mudanças nos repasses a estados e municípios.

O plano é apresentar ao Congresso, começando pelo Senado, três PECs , que precisam de apoio de 60% da Câmara e do Senado em duas votações em cada Casa. Entre os temas estão a regra de ouro (que regula a emissão de títulos de dívida para pagar despesas correntes) e outra que cria o Conselho Fiscal da República, formado pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

A proposta deve prever também uma ampla desvinculação do Orçamento, para dar flexibilidade na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na decisão sobre o Orçamento.

Folhapress

Estão abertas as inscrições para o vestibular de Medicina da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife. O cadastro para o processo seletivo pode ser feito até o dia 22 de novembro, neste link. Este ano, serão ofertadas 150 vagas.

As provas serão realizadas nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. No primeiro dia, os candidatos irão realizar as provas de Linguagem (Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Inglesa), Ciências Humanas (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) e Redação. Já no segundo dia, serão avaliados em Matemática, Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia).

De acordo com o diretor médico da graduação, Cláudio Lacerda, a consolidação do curso, que já tem seis anos de existência e nota máxima no MEC, reforça os atributos que os estudantes também levam em consideração na hora de escolher uma graduação de referência. “O curso já se tornou uma referência para a nossa cidade, sobretudo por também oferecer uma infraestrutura como Salas de Metodologias Ativas, laboratórios de Saúde e por ser a primeira Instituição do Nordeste a adquirir a Mesa Sectra, instrumento de aprendizagem com tecnologia 3D voltada para os alunos da graduação”, complementa.

O resultado oficial do Vestibular de Medicina da UNINASSAU será divulgado no dia 16 de dezembro. O edital completo você confere no site vestibularmedicina.uninassau.edu.br.

Música, cinema, artes plásticas, cultura popular marcaram o retorno da Macuca ao mundo dos festivais. Após vários eventos de destaque, o Macuca das Artes movimentou Pernambuco durante o último fim de semana (dias 25 e 26/10) no Sítio Macuca, zona rural de Correntes, a 256,2km de Recife e 47,6km de Garanhuns. Ave Sangria, Gabi da Pele Preta, Reverbo, Chico César, Luedji Luna e Arnaldo Antunes foram alguns dos nomes que agitaram as noites do festival que é considerado o “Woodstock do Agreste Pernambucano”.

Com curadoria de Irandhir Santos, a Mostra Macuca das Artes Cinema exibiu filmes para os visitantes e moradores da região. Entre os destaques da mostra: “Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. “Recife Frio” (Kleber Mendonça) e “Mens Sana in Corpore Sano” (Juliano Dornelles) também foram exibidos na programação.

Certificada como Ponto de Cultura e contemplado nacionalmente pelo Prêmio Culturas Populares, do Ministério da Cultura, a Macuca busca o beneficiamento sociocultural da região, através do fortalecimento da economia com empregos diretos e indiretos, do intercâmbio cultural e da promoção de atividades culturais gratuitas.

Sob o céu estrelado, luz de candeeiro e ausência de luz elétrica, o Macuca das Artes é uma verdadeira imersão para quem busca contato com a arte, a música e a natureza. Foram cerca de 2 mil pessoas por dia de Festival.

Além de uma aconchegante área de camping, piscina de água corrente e uma estrutura de banheiros que inclui opção de banho quente, o Festival também dispõe de restaurantes onde foram servidos café da manhã, almoço, jantar, petiscos e lanches, incluindo opções veganas, vegetarianas e sem glúten.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 26, por volta das 9h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, JEOVANNY JOSÉ UGUETO ESPINOSA, de nacionalidade venezuelana, 34 anos, casado, engenheiro civil, natural e residente em Caracas/Venezuela. Ele  não possui antecedentes criminais no Brasil. A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.

Os Policiais Federais perceberam que o passageiro demonstrava nervosismo, inquietação e impaciência e observaram que ela possuía uma certa dificuldade de mobilidade para virar o tronco lateralmente. Ao ser separado para uma entrevista prévia, os federais começaram a lhe fazer algumas perguntas tendo ele respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição, momento em que começou a passar mal e confessou aos policiais que havia engolido cápsulas de cocaína. Imediatamente ele foi levado com urgência para o Hospital da Restauração onde após ser medicado expeliu 69 (sessenta e nove) cápsulas de cocaína que estavam em seu estômago, o qual totalizou um peso bruto de 930 gramas.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo recebido alta médica, após expelir todas as cápsulas, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 inciso I da Lei nº 11.343/2006 (tráfico internacional de drogas) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levado para a audiência de custódia, onde foi confirmada a sua prisão preventiva, e logo após encaminhado para o COTEL- Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, ficando à disposição da Justiça Federal/PE.*

O destino final da droga seria Paris/França e o suspeito disse apenas que foi aliciada por colombianos não dando maiores detalhes. Por fim alegou que a motivação para transportar a droga foi devido sua situação financeira e que esta seria a primeira vez que tentava transportar droga em seu corpo.

ESTATÍSTICAS DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa já é a nona apreensão de drogas no Aeroporto dos Guararapes no ano de 2019 – até agora 10 pessoas foram presas, sendo 4 homens e 6 mulheres e apreendidos 61Kg de cocaína e 28,4Kg de skunk.

Em reunião do partido, nesta segunda-feira, dia 28, o suplente de deputado estadual pelo PSL comunicou à executiva municipal e aos pré-candidatos a vereador que não vai concorrer à prefeitura da cidade nas eleições de 2020.

Nascimento disse que vem contribuindo com o governo federal no cargo que assumiu na Embratur e que nesse momento está ausente da cidade, o que lhe impede de participar da rotina do partido e da política local. Durante a reunião o Presidente Municipal da legenda, Manoel Santos, afirmou que nos próximos dias à executiva vai se reunir para apresentar o nome para a majoritária do PSL nas eleições do ano que vem.

O delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira, e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, serão ouvidos na terça-feira (29) pela comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual.

A oitiva da chamada CPI das Fake News integra um ciclo de audiências iniciado no dia 22 de outubro, para embasar os trabalhos do colegiado. A reunião está marcada para as 13h30, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado

A taxa de religação de serviços públicos como água e energia elétrica pode ser extinta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.

A proposta, de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), foi relatada na comissão pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que sugeriu emendas com ajustes no texto. Ele retirou, por exemplo, emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que estabelecia a medida para serviços de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água, de forma a aplicá-la a qualquer hipótese.

Também pode ser votada na comissão a proposta que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos relacionados ao uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones). O PLS 55/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), prevê a advertência impressa de forma legível, ostensivamente destacada e ocupando 10% da área da face frontal da embalagem, entre outras normas. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é favorável ao texto.

Fonte: Agência Senado

O Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, inaugurado em 1971, teve sua primeira ponte aérea realizada na segunda-feira(28). Com capacidade para 400 mil passageiros por ano, o terminal, administrado pela Infraero, não operava voos regulares e atendia empresas de táxi aéreo, escolas de aviação e embarques para plataformas marinhas.

A Ponte Barra é operada pela empresa TwoFlex Aviação Inteligente Ltda., e faz a conexão da Barra da Tijuca ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em cerca de 1h15. O presidente da empresa, Rui Aquino, destaca que o objetivo é atender mais de 700 mil moradores da Barra da Tijuca e região.

“É um voo panorâmico pelo litoral dos dois Estados de pouco mais de uma hora, que atende e beneficia, principalmente, profissionais e executivos em viagens de negócios entre Rio e São Paulo”.

Pela capacidade reduzida do aeroporto, cuja pista tem 900 metros de extensão, a ponte aérea vai utilizar aviões de pequeno porte, do modelo Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove passageiros.

A linha vai funcionar de segunda a sexta-feira, com três horários diários para decolagem, tanto do Rio quanto de São Paulo. As passagens estão disponíveis nos canais de venda da Gol. Para as próximas semanas, o valor varia de R$ 607,89 a R$ 838,89 cada trecho, já incluída a taxa de embarque.

Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 3,975. A moeda acumula queda de 3,94% em outubro.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 108.187 pontos, com alta de 0,77%. O indicador voltou a atingir o nível mais alto da história, superando o recorde anterior (107.543), registrado na última quarta-feira (23).

Desde a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, na semana passada, o dólar tem caído, e a bolsa subido, com alguns dias de oscilações. O cenário internacional também tem contribuído para o otimismo no mercado financeiro.

A indicação de que o presidente norte-americano, Donald Trump, quer assinar parte do acordo comercial com a China antes da cúpula Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), que ocorrerá em 16 e 17 de novembro, aliviou as pressões sobre o dólar. A decisão da União Europeia de concordar em adiar o Brexit (saída do Reino Unido do bloco) para 31 de janeiro também trouxe alívio aos mercados internacionais.