O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, entre os dias 13 e 16 de setembro, uma ação em suas redes sociais (Twitter @TSEjusbr, Facebook @TSEJus e Instagram @TSEJus) para comemorar o Dia Internacional da Democracia, que é celebrado no próximo domingo (15). Estão convidados a participar dessa mobilização os cidadãos, as instituições públicas e privadas, as organizações não governamentais e todos os atores que se identifiquem com o tema. Para entrar nessa conversa, basta publicar durante o período posts utilizando a hashtag#DemocraciaTodoDia.

Além de buscar o engajamento e a participação de todos, a ação do TSE pretende sensibilizar a população sobre a importância da democracia. O movimento trará associação a outros assuntos pertinentes, como os efeitos da desinformação no debate social e político, as formas de participação do cidadão e os mecanismos de transparência e controle social à disposição da sociedade.

A mobilização também marcará o início de uma ampla campanha da Justiça Eleitoral sobre democracia, utilizando personagens divertidos e parcialmente humanizados (veja ao lado), que vão conferir leveza e simplicidade a posts, vídeos, stickers, entre outros conteúdos.

Democracia e Justiça Eleitoral

A história da democracia no Brasil se confunde com a atuação da Justiça Eleitoral, que tem o papel de garantir o princípio constitucional da soberania popular, por meio do voto. Ao instituir o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, a Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. Segundo a ONU, o objetivo da data é realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem a garantir a participação popular na escolha de seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

Em seu discurso de posse, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, destacou o papel do TSE no aperfeiçoamento da democracia. Ela lembrou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.

Mais de R$ 18 milhões serão investidos na pavimentação de corredores estratégicos de oito bairros de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho assinou, na manhã desta terça (10), um contrato do programa “Avançar Cidades” destinado à mobilidade urbana. O documento foi celebrado junto com representantes da Caixa Econômica.

Petrolina será a primeira cidade pernambucana contemplada pelo programa nesse tipo de investimento. Estão previstos serviços em 11 vias dos bairros da Vila Débora, São Jorge, Santa Luzia, Loteamento Recife, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Parque Massangano e Vila Eulália. A expectativa é de que as obras iniciem em dezembro.

A escolha das ruas levou em consideração o trânsito de ônibus e o impacto que proporcionará aos usuários de transporte coletivo. “Estamos investindo pesado na infraestrutura. Nesse caso, além de melhorar os bairros, o investimento foca na população que usa o transporte público e em breve terá também ônibus novos de qualidade”, explica o prefeito Miguel Coelho.

O Caruaru Shopping já está nos preparativos para a realização da 7ª edição do Black Day, que este ano acontece nos dias 18 e 19 de setembro. Durante a megapromoção, todas as lojas estarão abertas das 8h às 23h, com descontos de até 70%.

Uma novidade este ano é que o cliente que fizer compras a partir de R$ 100 no Black Day estará participando do sorteio de um carro 0km. “A cada R$ 100 em compras, ganha-se um cupom. O cliente deve preencher o cadastro para trocar o cupom e concorrer ao prêmio”, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Haverá ainda a ação do voucher premiado. “Teremos dez vouchers escondidos pelo shopping (cinco em cada dia) e quem os encontrar vai ganhar, na hora, R$ 500,00 para fazer compras nas nossas lojas durante os dias do Black Day”, afirmou Walace, completando que as pessoas devem ficar atentas às redes sociais do centro de compras (Instagram e Facebook), onde serão divulgadas dicas de onde esses vouchers poderão estar.

Pelo segundo ano, o Caruaru Shopping também terá o Expresso Black Day, um ônibus que faz o transporte gratuito dos clientes (shopping/centro/shopping). “Com o Expresso Black Day, estaremos oferecendo mais comodidade e conforto para os nossos clientes que vierem participar dessa grande promoção”, adiantou o gerente de Marketing. Os ônibus estarão saindo do centro para o shopping às 10h, 13h, 15h, 18h, 19h e 20h.

O evento contará ainda com a presença do Procon, que monta um ponto de atendimento ao consumidor dentro do centro de compras, além do apoio da Destra, Compesa, Celpe e Polícia Militar.

Brasília – O procurador Deltan Dallagnol participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), campus Asa Norte (José Cruz/Agência Brasil)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções.

O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP. Calheiros pediu que o afastamento provisório fosse implementado para “impedir inconvenientes na apuração dos fatos”, mas os conselheiros não acataram a argumentação do senador.

Em janeiro, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Calheiros para a presidência do Senado. O procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.

Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, de modo a constranger os senadores a não votarem em Calheiros. Ao final, após uma longa e conturbada sessão, a votação acabou sendo fechada, mas o senador alagoano perdeu a eleição para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nesta terça-feira (10), o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, votou para que a reclamação de Calheiros resulte na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), mas não por atividade político-partidária, e sim por quebra de decoro, tipo de violação funcional cuja sanção, de censura, é mais branda.

“Não configura atividade político-partidária a crítica pública por parte de membro do Ministério Público, sendo vedado contudo ataques de cunho pessoal”, disse Rochadel. Para o corregedor, “evidenciou-se nítida manifestação de cunho politico a merecer reprimenda”.

Ao proceder dessa maneira, contudo, o corregedor esvaziou a possibilidade de o CNMP afastar Dallagnol, uma vez que a legislação não prevê o afastamento nos casos de processamento por violações menos graves.

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do conselheiro Fabio Stica, porém, adiou, sem prazo definido, o fim do julgamento sobre a abertura ou não do PAD contra Dallagnol. Ainda assim, os conselheiros decidiram votar, de modo separado e unânime, contra o afastamento.

Defesa
Em sua defesa, Dallagnol alegou que suas manifestações nas redes sociais se deram em defesa da pauta apartidária do combate à corrupção, e que citou o nome de Calheiros dentro dos limites da civilidade, unicamente por ele ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O procurador argumentou ainda que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão. Ele disse ainda que não fez campanha a favor de nenhum candidato específico, e que mesmo se o tivesse feito, não seria capaz de influir no resultado da eleição para a presidência do Senado.

Nesta terça-feira (10), o advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e que representa Dallagnol no CNMP, disse que as acusações não passam de “um delírio”. Para o defensor, houve “um ativismo politico, sem dúvida, mas isso não é atividade político-partidária”.

Procedimentos
Ao todo, Dallagnol é alvo de ao menos 10 procedimentos no CNMP, todos do tipo reclamação, um estágio preliminar, com a exceção de um caso, que já provocou a abertura de PAD, capaz de resultar em alguma sanção administrativa contra o procurador.

O PAD, que apura “manifestação pública indevida”, diz respeito a uma entrevista à rádio CBN em que Dallagnol criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que eles passam à sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Mensagens
Dos 10 procedimentos, sete desses estão relacionados à divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos por meio eletrônico, atribuídos a Dallagnol com outros membros da Lava Jato e com o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Um desses casos ligados às mensagens já havia sido arquivado por Rochadel. O corregedor alegou não poder auferir a autenticidade das mensagens, que, ademais, não trariam nenhum teor de cunho irregular. No mês passado, entretanto, o plenário do CNMP decidiu desarquivar a reclamação disciplinar, aberta a pedido de quatro conselheiros.

Em diversas manifestações públicas, os citados na suposta troca de mensagens contestam a autenticidade dos diálogos. Ainda que fossem verdadeiras, as conversas não representariam nenhum desvio funcional, alegaram os envolvidos em várias oportunidades.

Agência Brasil

O governo aumentou ligeiramente a previsão para o crescimento da economia brasileira de 0,81% para 0,85%, neste ano. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada hoje (10), no boletim Macro Fiscal.

“Projeta-se a recuperação da atividade a partir de setembro deste ano, como resposta dos efeitos iniciais do corte de juros, da elevação da confiança e início das liberações de recursos do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, diz o relatório.

Inflação
A estimativa para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,8% para 3,6%, em 2019.

Segundo o boletim, a revisão para baixo na estimativa foi causada pela “descompressão” dos preço de alimentos. “Após choque de alta desses preços no primeiro trimestre, houve reversão parcial no segundo trimestre, com tendência mantida para os meses de julho e agosto”. O boletim também destacou os reajustes de combustíveis e energia elétrica e a “relativa estabilidade da inflação de serviços”.

A previsão para 2019 está abaixo do centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, que é 4,25% em 2019, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Desafios para a economia

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que há 3 desafios a serem superados para a retomada do crescimento econômico de longo prazo: um importante, um urgente e um de conjuntura. Ele classificou como importante a recuperação da produtividade da economia brasileira, que entre 2010 e 2017 recuou a uma taxa de 2,11%. “Se nós não recuperamos a produtividade da economia brasileira não haverá crescimento sustentável de longo prazo”, disse. Sachsida afirmou que foram “anos de políticas econômicas equivocadas que acabaram com o crescimento da produtividade no Brasil”.

Sachsida classificou como desafio urgente o cenário fiscal. “É fundamental endereçarmos a questão fiscal no Brasil. A nova Previdência foi um passo fundamental, mas uma ampla agenda ainda é necessária para resolver esse desafio”, disse. E por fim, o terceiro desafio é a conjunta internacional, com “desaceleração generalizada” na economia mundial.

Liberação do FGTS
No boletim, a Secretaria de Política Econômica analisou o impacto da liberação de saques do FGTS. Por meio a Medida Provisória 889 de 2019 o governo liberou, a retirada de até R$ 500 por conta ativa ou inativa do FGTS, chamado de saque imediato, e a partir de abril do próximo ano, foi criada a modalidade do saque aniversário. Segundo a Caixa, o saque Aniversário é uma alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário.

Para a secretaria, as medidas de curto prazo da liberação do saque são aumento do consumo e redução do endividamento das famílias. “À medida que as famílias podem quitar suas dívidas, as condições de crédito melhoram, sendo esse um fator relevante para o novo ciclo da retomada do crescimento”, diz o boletim.

O saque aniversário gera efeitos de longo prazo: redução da rotatividade no mercado de trabalho, redução da informalidade, desoneração do trabalho e expansão do crédito. À medida que o trabalhador permanece no emprego, o valor do saque converge para um valor próximo a um salário anual adicional. “Assim, o retorno marginal de permanência no emprego aumenta ao passar do tempo, ao invés de reduzir, como ocorre na sistemática de saque por demissão. O resultado é uma redução da rotatividade no mercado de trabalho. Esta implica em aumento dos investimentos em treinamento, além de ganhos com a experiência, que elevam a produtividade do trabalho”.

Agência Brasil

O Sesc Arcoverde está com inscrições abertas para a 5ª edição do projeto Sesc Jovem, que este ano será realizado de 13 a 27 de setembro, com o tema “Estação Juventude: espaço alternativo onde a juventude desenvolve seu protagonismo através das diversas linguagens e vivências, ultrapassando as barreiras institucionais”. Interessados devem se inscrever no Ponto de Atendimento da unidade. Jovens de 15 a 29 anos podem participar.

A programação, que é gratuita, será sempre a partir das 17h, na unidade que fica na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro. Serão realizadas atividades recreativas, esportivas e culturais; dinâmicas; palestras; rodas de conversa; encontros; oficinas de trabalhos manuais, tecnológicas e que colaboram para o desenvolvimento do potencial criativo, da participação social em grupo e da descoberta de habilidades e potencialidades.

O trabalho com a juventude tem oportunizado a conquista de importantes objetivos, como a inserção deles no mercado de trabalho, em universidades e escola técnica. “Este é um espaço onde podemos discutir temas, vivenciar histórias e compartilhar conhecimentos, respeitando as ideologias e proporcionando integração e troca de saberes”, pondera a assistente social do Sesc Arcoverde, Talita Ferreira.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, através da Vigilância em Saúde, realiza, neste sábado (14), a segunda etapa da vacinação antirrábica. A ação ocorrerá em 23 bairros da cidade, com a abertura de 29 pontos de vacina, que funcionarão das 8h às 17h. São esperados que mais de 16 mil cães e gatos sejam vacinados ao longo do dia.

Serão contemplados os bairros: Residencial Xique-Xique, José Carlos de Oliveira, Maria Auxiliadora, Boa Vista I, João Mota, Padre Inácio, Kennedy, Caiucá, Centro, Divinópolis, Centenário, Residencial Nina Liberato, Alto do Moura, Cajá (Vila do Aeroporto), Residencial Luiz Bezerra Torres, São Francisco, Maurício de Nassau, Residencial Alto do Moura, Luiz Gonzaga, Nova Caruaru, Severino Afonso, Jardim Panorama e Residencial Baraúnas.

“O objetivo da campanha é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A raiva é uma doença viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem, por meio da saliva”, explicou o gerente geral da Vigilância em Saúde, Paulo Florêncio.

Na primeira etapa da vacinação, que aconteceu no dia 24 de agosto, foram vacinados 15.428 animais, sendo: 9.667 cães e 5.761 gatos. A vacinação antirrábica é gratuita e as pessoas que possuem cães e gatos devem procurar o posto de vacinação mais próximo para aplicar a dose no animal.

A Comissão Especial que analisa a nova legislação do saneamento aprovou hoje (terça,10) requerimento do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) convidando a presidente da Compesa, Manuela Marinho, a debater,em audiência pública, pesquisa que aponta toxina encontrada na água de Caruaru como uma das causas do aumento dos casos de microcefalia provocada pela zika entre 2014 e 2018.

A pesquisa, realizada pelo Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, foi revelada no último dia primeiro em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo. Segundo a reportagem, os examesconstataram que a toxina produzida por cianobactérias, um tipo de alga que prolifera em reservatórios sem saneamento adequado, agravou os casos de microcefalia em mães infectadas pelo vírus zika em Caruaru.

“É preciso esclarecer as responsabilidades da Compesa nas graves constatações da pesquisa”, justificou Rodolfo.
Seu requerimentoconvida também para a audiência pública os realizadores da pesquisa – professores Patrícia Garcez e Stevens Rehen, da UFRJ – e Renato Molica, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que propôs a investigação. Molica atuou no trágico caso, ocorrido em 1996, de 60 pacientes do Instituto de Doenças Renais de Caruaru mortos por toxinas das cianobactérias que contaminaram a água usada nas hemodiálises.

A pesquisa da UFRJ, mostrou o Fantástico, foi motivada pela constatação de que, embora o Nordeste não tenha sido a região que registrou o maior número de casos de infecção pela zika, concentrou 88,4% dos casos de malformação de cérebros de bebês, especialmente a microcefalia, entre 2014 e 2018. No Sudeste houve apenas 8,7% das ocorrências de microcefalia.

Testes em cobaias nos laboratórios do Instituto de Ciências Biomédicas comprovaram que a água com saxitoxina, produzida por cianobactérias, resultou em casos muitos mais graves de microcefalia do que nas cobaias em que apenas foi inoculado o vírus zika. Os pesquisadores da UFRJ ainda não descobriram porque a toxina das cianobactérias facilita a chegada da zika no cérebro dos bebês.

A Polícia Civil de São Paulo anunciou nesta terça-feira (10) o indiciamento da modelo Najila Trindade pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e extorsão. A decisão foi tomada pela delegada Monique Lima, do 11º DP, após a conclusão dos dois inquéritos, que tramitavam em conjunto com o da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, envolvendo o atacante Neymar.

“Não posso me manifestar se não tive acesso ao relatório dela. Nem eu, nem MP tivemos acesso”, disse o advogado da modelo, Cosme Araújo Santos. Ele afirmou que tentou acesso ao inquérito nesta segunda-feira (9), porém conseguiu somente parte do documento.

Além de Najila, Estivens Alves, ex-marido da dela, também foi indiciado. No caso dele, os crimes seriam fraude processual e divulgação de material com conteúdo erótico de Najila. De acordo com as autoridades, Estivens mandou as imagens a um repórter em troca de publicações suas na internet.

Estivens Alves também afirmou que aguardará acesso ao inquérito para se manifestar sobre o caso. “Vou ler o material, conversar com minha advogada e só então me pronunciar”, disse.

O caso de estupro envolvendo o atacante Neymar foi arquivado em 8 de agosto, pela juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica Familiar. Ela acatou um pedido do Ministério Público de São Paulo.

A decisão, no entanto, não significava que Neymar foi considerado inocente. Caso haja novas provas, o inquérito poderá ser reaberto a qualquer momento.

Durante entrevista coletiva na época, a promotora Flávia Merlini afirmou que os laudos do IML (Instituto Médico Legal) não constataram nenhum sinal de violência em Najila. O único presente seria uma lesão no dedo, ocorrida no dia seguinte ao suposto estupro, quando a modelo brigou com Neymar no quarto do hotel.

A defesa de Najila entrou duas semanas depois com o pedido para desarquivar o inquérito e retomar as investigações. O Ministério Público se manifestou contra, avaliação que prevaleceu na decisão da juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes.

Folhapress

Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar (PM) destruiu 4.561 pés de maconha e 400 mudas da planta no município de Orocó, no sertão pernambucano. A operação, que aconteceu no último domingo (8), foi realizada em três plantios na zona rural da cidade. De acordo com a PF, caso as plantas fossem transformadas em drogas, poderiam ser feitos cerca de uma tonelada e 500 quilos da droga.

Segundo a Polícia Federal, o ciclo produtivo da cannabis é acompanhado por profissionais responsáveis por erradicar as plantações, evitando a colheita e o processo de transformação da planta na droga. De acordo com Giovani Santoro, chefe de comunicação da PF, as plantações às margens do rio São Francisco foram alvos de buscas prévias e, posteriormente, foram realizadas as incinerações.

As ações da PF precedem a deflagração da operação Facheiro VI, que deve agir no combate à produção de drogas no sertão pernambucano. Segundo Giovani, o plantio de maconha costuma ser feito em terrenos improdutivos do Governo Federal. Se a propriedade for privada, o dono pode ser indiciado e perder o terreno.

Folhape