Em seu último dia no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspeitos de fraudar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela, Anderson Gomes.

Entre os implicados está o conselheiro afastado do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) Domingos Brazão.

Dodge pediu ainda a abertura de inquérito para apurar se o conselheiro foi o mandante do assassinato, cujos executores já foram apontados pela Polícia Civil do Rio.

Outro pedido foi o de que as investigações sobre a encomenda do duplo homicídio sejam federalizadas.

Para a procuradora-geral, que encerra seu mandato à meia-noite desta terça, ainda há uma imensa dificuldade em investigar e elucidar quem são os mandantes.

Além de Brazão, segundo Dodge, estão entre os acusados um funcionário do gabinete dele, uma advogada e um delegado da Polícia Federal aposentado.

Eles teriam atuado para que a linha inicial da investigação fosse desvirtuada, levando a Polícia Civil a suspeitos que não eram os verdadeiros autores do crime.

“Eles todos participaram de uma encenação”, afirmou Dodge. “Domingos, valendo-se do cargo, e da estrutura do TCE do Rio, acionou um de seus servidores, um agente da PF aposentado para engendrar uma simulação que consistia em prestar informalmente depoimentos ao delegado e, a partir daí, levar uma versão dos fatos à Polícia Civil do Rio, o que acabou paralisando a investigação”, disse a procuradora.

Os detalhes da denúncia não foram apresentados por ela, que falou por mais de uma hora em entrevista coletiva à imprensa.

O caso correrá perante o STJ porque Brazão é conselheiro afastado do TCE e a estrutura do tribunal foi usada para o suposto crime.

Folhapress

O motorista de um caminhão carregado de remédios perdeu o controle do veículo, colidiu com a mureta da via e tombou na manhã desta quarta-feira (18). O acidente ocorreu por volta das 4h30 no km 113 da BR-232, na Encruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste pernambucano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carga foi transferida para outro veículo e ninguém ficou ferido.

O caminhão não foi removido do local até 7h45, ainda segundo a PRF. Os veículos passam pelo acostamento, no sentido Interior do Estado. O caminhoneiro realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Folhape

Grandes lojas do comércio atacadista estão chegando em Caruaru. Algumas delas já estão em fase de construção.  
É mais emprego para ajudar na movimentação da economia local e regional. Assista e entenda melhor. 

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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza as últimas intervenções para concluir a construção de uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia. A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó, para melhorar, de forma definitiva, o abastecimento de água para 35 mil moradores da cidade, que sofre com ciclos de seca extrema. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, que considera essa etapa a mais importante do empreendimento. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, para aproveitar a captação existente no canal de aproximação na saída da Barragem do Moxotó – mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros. “Recebemos a demanda do governador Paulo Câmara para viabilizar o abastecimento de Custódia com as águas do Rio São Francisco. A nossa equipe técnica desenvolveu o projeto e fomos em busca dos recursos para tirar a obra do papel”, pontua Rômulo Aurélio Souza.

A Clínica-Escola de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru conta, a partir deste mês de setembro, com diversos serviços gratuitos. O atendimento é voltado aos estudantes e colaboradores da Instituição de Ensino Superior (IES), além de seus familiares e população, em geral.

Serão ofertados serviços como avaliação nutricional, diagnóstico nutricional, avaliação física, prescrição dietética, aferição de peso, altura, cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), entre outros. Além de aferição de pressão arterial, solicitação de exames laboratoriais, orientações alimentares, entre outros serviços gratuitos.

“Além desses importantes serviços, estaremos possibilitando aos nossos estudantes do curso, especificamente do 8º período, matriculados na disciplina de estágio supervisionado, a vivência da prática profissional a partir do que foi visto em sala de aula. Importante ressaltar que eles são devidamente acompanhados e orientados por nutricionistas preceptores”, destaca o coordenador do curso de Nutrição da UNINASSAU Caruaru, Adriano Oliveira.

As Clínicas-Escola de Saúde foram inauguradas no primeiro semestre de 2018, sendo utilizadas para aulas práticas dos estudantes dos cursos de Fisioterapia e Odontologia da Faculdade. De acordo com o gerente das Clínicas, Ricardo Siqueira, “elas têm como preceito a educação do aluno e a interdisciplinaridade entre o estudo realizado em sala de aula e nos laboratórios da unidade com os atendimentos, realizado pelos alunos à comunidade”.

Para realizar as marcações, o paciente deve comparecer à Clínica-Escola (localizada no Bloco B da Faculdade), munido de documento de identificação com foto. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os interessados ainda podem realizar a marcação também pelo do telefone da UNINASSAU Caruaru: (81) 3413-4660.

O clube de serviços, Lions Caruaru, realiza neste domingo (22), a partir das 8h30, no Residencial Alto do Moura, o primeiro bazar solidário de 2019. A ideia da ação é vender produtos, a preços populares, para levantar verba para a realização do Natal Lions, que beneficia uma instituição de caridade no mês de dezembro.

No bazar são oferecidos produtos masculinos, femininos e infantis, com valores de até R$ 10,00 (dez reais). Além de roupas, as pessoas podem encontrar acessórios, calçados e eletrodomésticos.

Ao todo serão promovidos quatro bazares: Residencial Alto do Moura (22/09), nos bairros José Carlos de Oliveira (19/10), São João da Escócia (09/11), na Escola Lions, na Vila Kennedy (23.11) e na sede do próprio Lions (07/12).

A festa de natal será realizada no dia 21 de dezembro com distribuição de presentes para as crianças, brincadeiras, guloseimas, parque e entrega de cestas básicas para os pais.

“Este é o momento de nossa celebração junto à comunidade. Aproveitamos o lema do Lions Internacional, que é ‘Nós servimos’, para doar nosso tempo, nosso trabalho e nossa atenção para servir a quem precisa de acolhimento no natal. Realizamos esta festa há mais de 50 anos e nossa ideia é conseguir beneficiar cada vez mais famílias”, revelou o presidente do Lions Clube Caruaru, José Luiz da Silva.

O líder supremo do Irã, Aiatolá Ali Khamenei, afirmou nesta terça-feira que “não haverá conversas com os Estados Unidos em nenhum nível”. A declaração aparentemente foi dada para acabar com todas as especulações sobre uma eventual reunião entre os dois presidentes dos países neste mês, quando ocorre a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

A TV estatal iraniana mencionou a declaração de Khamenei, que já sofreu sanções pessoais dos EUA. Segundo ele, todas as autoridades iranianas concordam “de modo unânime” com a posição de não dialogar com os americanos.

Empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET – Créditos: (Arquivo/ Fernando Frazão/Agência Brasil).

A partir da primavera do ano que vem, uma gigante japonesa do setor de roupas do Japão planeja vender produtos feitos com fibras provenientes da reciclagem de garrafas de plástico.

A operadora e uma empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET.

O presidente da operadora, Tadashi Yanai, disse: “Nossa meta é ir além dos conceitos tradicionais de moda e vestuário. Queremos criar roupas completamente novas. Estamos trabalhando nisso há mais de 30 anos. Essa atitude não vai mudar.”

Funcionários da empresa dizem ter conseguido aperfeiçoar a tecnologia de remoção de impurezas das garrafas, permitindo a fabricação de fibras particularmente finas que, segundo eles, podem ser utilizadas em produtos altamente funcionais.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e irão abrangerá os poderes Legislativo e Judiciário. Oriundo do Senado, o texto retorna à Casa após 24 anos tramitando no Congresso Nacional.

Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. Das 23 propostas de alteração no relatório apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário. “[A nova Lei de Licitações] traz transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos”, destacou o relator.

Entre os dispositivos aprovados, está o que viabiliza o uso do pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projetos básicos para serviços de engenharia.

Pelo que foi aprovado pelos deputados, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados. O texto prevê que a contratada é que deverá divulgar, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação.

As novas regras, pelo relatório, não valerão para empresas estatais, atualmente regidas pela Lei de Responsabilidade das Estatais.

Novas modalidades

O projeto de lei cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para os três entes federados: União, estados e municípios.

O texto prevê que a inversão de fases passa a ser a regra. Primeiro julgam-se as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Das modalidades existentes, o PL mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. O projeto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

Diálogo competitivo

O projeto cria uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo. Nesse caso, a administração divulgará em edital suas necessidades e exigências, dando prazo de 25 dias úteis para manifestação dos interessados. Esse edital definirá ainda critérios de pré-seleção.

Essa modalidade será voltada para obras, serviços e compras de grande vulto e se caracteriza por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos.

Pelo texto, podem ser incluídos no diálogo competitivo a contratação de parceria público-privada, concessão de serviço público e a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública.

Portal Nacional de Contratações Públicas

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para a diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

O ministro da Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, disse que o abastecimento de petróleo de seu país retornou aos níveis anteriores aos ataques de sábado (14) a instalações petrolíferas. Os ataques reduziram pela metade a produção do país.

A informação foi dada pelo ministro em entrevista nessa terça-feira (17) na cidade de Jeddah, no oeste da Arábia Saudita. Foi sua primeira coletiva desde os ataques.

Ele explicou que o país tem trabalhado para reparar as instalações, visando a recuperá-las o quanto antes.

Preços
Os preços do petróleo bruto caíram ligeiramente, mas permanecem altos, mesmo depois do anúncio da Arábia Saudita de que o fornecimento foi retomado após os ataques.

O índice WTI de preços futuros em Nova York caiu ligeiramente ontem, com o preço de fechamento em US$ 59 por barril.

O índice Brent de preços futuros em Londres também baixou e terminou o pregão em US$ 64 por barril.

Os dois índices de preços futuros estão mais de 6% acima do fechamento da semana anterior e refletem a preocupação crescente sobre os riscos geopolíticos na região.