Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

Governo britânico suspende parlamento

O parlamento britânico vai ficar suspenso a partir do final do debate de hoje (9), durante cinco semanas, até 14 de outubro de 2019, confirmou hoje um porta-voz do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

Na agenda parlamentar de hoje estão previstos debates sobre legislação para a Irlanda do Norte e uma proposta de eleições antecipadas feita pelo governo, mas que a oposição já disse que pretende inviabilizar.

A suspensão até 14 de outubro causou uma onda de indignação no Reino Unido quando foi anunciada no final de agosto, levando a oposição a qualificar a decisão como um “escândalo e uma ameaça à democracia” e uma manobra para forçar um `Brexit` sem acordo a 31 de outubro.

O governo britânico obteve autorização da rainha Elizabeth II com o objetivo de “apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o `Brexit`” em 14 de outubro, disse o primeiro-ministro, Boris Johnson.

Duas ações judiciais para bloquear a suspensão foram rejeitadas nas últimas semanas em tribunais de Edimburgo e Londres, sendo esperado que os recursos sejam analisados em 17 de setembro pela Suprema Corte, a última instância judicial britânica.

Um terceiro caso está em curso num tribunal de Belfast, tendo uma audiência sido agendada para 16 de setembro

Mercado reduz estimativa de inflação pela quinta vez

O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para este ano, pela quinta vez seguida. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,59% para 3,54%, este ano.

Para 2020, a estimativa também foi reduzida, ao passar de 3,85% para 3,82%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa segue em 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 0,87% em 2019.

Segundo o BC, a previsão para 2020 caiu de 2,10% para 2,07%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

Governo de Hong Kong diz que não matou manifestantes

O governo de Hong Kong negou rumores espalhados na internet de que vários manifestantes foram espancados até a morte em um confronto violento com a polícia local.

Em 31 de agosto, policiais prenderam 40 pessoas, em sua maioria jovens, dentro da estação Prince Edward na província de Kowloon. Os suspeitos foram acusados de participar em manifestações ilegais.

Os policiais usaram cassetetes para reprimir e conter os detidos e feriram vários. Após o incidente, rumores na internet acusaram a polícia de esconder as mortes de vários manifestantes.

O público tem exigido a publicação de gravações de vídeo feitas por câmeras de segurança no dia.

No sábado (7), o governo de Hong Kong publicou uma declaração onde afirmou que ações policiais não causaram morte alguma nos últimos três meses.

Após a divulgação da mensagem, manifestantes voltaram a protestar na noite do mesmo dia. Alguns bloquearam ruas nos arredores da estação de metrô e de uma delegacia, atearam fogo em objetos e entraram em conflito com policiais que tentaram os dispersar.

Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Verão francês registra 1.500 mortes relacionadas ao forte calor

As duas ondas de calor intenso registradas na França em junho e julho deste ano deixaram pelo menos 1.500 mortos, dez vezes menos do que o número de óbitos na mesma categoria no verão de 2003 – anunciou a ministra francesa da Saúde, Agnès Buzyn, neste domingo (8).
“Registramos mais 1.500 mortes em relação à média destes meses, embora o número seja dez vezes menor do que as provocadas pela onda de calor de 2003”, afirmou a ministra, em declarações à France Inter e Franceinfo.
Em junho, a França superou seu recorde histórico de temperatura absoluta desde que essas medições são feitas, com 46°C, no sul do país, no dia 28 do citado mês.
“Destas 1.500 mortes adicionais, quase metade foi de pessoas acima de 75 anos, mas também houve adultos, inclusive jovens”, acrescentou, referindo-se a mortes “no âmbito do trabalho”.
A canícula mais letal na França aconteceu no verão de 2003, com 15.000 mortes relacionadas às temperaturas excessivas.

Capital da Bósnia realiza primeira parada LGBT de sua história

Dário de Pernambuco
Sarajevo é a última capital nos Balcãs a realizar um evento de orgulho LGBT. Foto: Dado Ruvic/REUTERS
Sarajevo é a última capital nos Balcãs a realizar um evento de orgulho LGBT. Foto: Dado Ruvic/REUTERS

A capital da Bósnia, Sarajevo, está realizando neste domingo, 08 sua primeira parada do orgulho LGBT. Centenas de manifestantes marcham e o evento contará com forte esquema de segurança. Sarajevo é a última capital nos Balcãs a realizar um evento de orgulho LGBT.

“Planejamos a marcha há muito tempo, há necessidade dela há muito tempo e achamos que este é o momento certo para organizá-la”, disse Ena Bavcic, um dos organizadores. O evento ocorre logo após a primeira marcha LGBT da Macedônia do Norte, realizada em junho.
“As pessoas LGBT na Bósnia estão muito mais ocultas quando comparadas a outros países da região e temem mais sair em público”, disse Bavcic sobre o desfile, a ser realizado sob o lema “Ima Izac” ou “Eu quero sair”. “A marcha ajudará as pessoas a perceber que existimos, que estamos aqui, que somos humanos”, acrescentou.
A marcha foi apoiada por diplomatas e ativistas da União Europeia e Eric Nelson, embaixador dos Estados Unidos na Bósnia, disse que ele e seu parceiro participariam do desfile em apoio a todas as pessoas LGBT e suas famílias. Cartazes com insultos contra gays foram colocados nas paredes perto da Embaixada na sexta-feira, 06.
O evento ocorre em meio à um forte esquema de segurança, que inclui cães farejadores e barreiras metálicas. Mais de mil policiais foram enviados ao local do evento nas primeiras horas de domingo para fazer a proteção do público LGBT. As unidades anti-atiradores serão colocadas nos telhados dos edifícios ao longo da rota principal no centro da cidade.
LGBTfobia na Bósnia
A proteção ocorre após alguns grupos muçulmanos conservadores tentarem impedir o evento e organizarem contra-manifestações, que ocorrem a pouco mais de um quilômetro do local da marcha. Eles descreveram a marcha do orgulho como um “pecado’ ‘e “humilhação” para Sarajevo.
Embora os opositores do desfile LGBT tenham convocado protestos supostamente pacíficos, as autoridades estão receosas com o fato de grupos ou jovens marginalizados se envolverem em violência em um país onde o sentimento anti-gay é difundido publicamente.
A homossexualidade não é ilegal na Bósnia, mas festivais queer realizados em 2008 e 2014 em Sarajevo foram atacados por radicais e islâmicos, e a comunidade LGBTI está em grande parte oculta desde então. Não há bares ou lugares gays onde pessoas LGBT possam se encontrar abertamente.

Em missa em Madagascar, Papa ataca ‘cultura do privilégio’

Milhares de malgaxes pobres de todo país se reuniram neste domingo (8), em Antananarivo, para assistir à grande missa do papa Francisco, que, em sua homilia, atacou “a cultura do privilégio e da exclusão”. Apesar do cansaço da espera e vestidos com chapéus amarelos e brancos, eles cumprimentaram Francisco alegremente. O sumo pontífice chegou a bordo de um papa-móvel fabricado na ilha de Madagascar.

Na primeira fila, de frente para a arquibancada, estavam as personalidades bem vestidas, sentadas em cadeiras confortáveis sob toldos brancos. A homilia pareceu se dirigir a eles: os ricos de um país de 25 milhões de habitantes, onde nove em cada dez sobrevivem com menos de dois dólares por dia.

Não devemos “manipular o Evangelho”, mas “construir a história em fraternidade e solidariedade, no respeito gratuito da terra e de seus donos sobre qualquer forma de exploração”, afirmou o pontífice.

– “Privilégio e exclusão” –

Francisco criticou “certas práticas que levam à cultura de privilégios e exclusão”. Diante da multidão, para quem o consumo é um sonho inacessível, o papa enfatizou que a riqueza não nos permite necessariamente nos aproximarmos de Deus e denunciou a “corrida pela acumulação” que se torna “agoniante e avassaladora”, exacerbando “o egoísmo e uso de meios imorais”.

Da igreja de Andravoahangy, cerca de 5.000 peregrinos percorreram a estrada a pé, por duas horas e no frio.

“Não se separem no caminho! A estrada é perigosa. É a hora que os bandidos saem para roubar”, advertiu o presidente da comissão pastoral da igreja, Jean-Yves Ravoajanahary, falando aos fiéis.

No caminho, Rado Nianina, de 29 anos, não escondia sua “pressa de ver o papa” e disse esperar “uma forte mensagem para os líderes políticos na luta contra a corrupção e o nepotismo”.

– “Precariedade desumana”

No sábado, durante um encontro com as autoridades políticas e civis do país, o papa convocou “o combate à corrupção e à especulação, que aumentam a desigualdade social”, evocando “a grande precariedade” às vezes “desumana”, na qual a população da ilha vive.

Em Madagascar, a quinta maior ilha do mundo, com 587.000 km2 e 25 milhões de habitantes, muitas pessoas quase não comem e não vão à escola. Neste território, as instituições religiosas acabam desempenhando um papel importante na educação e na saúde.

Trump usa brecha para levar pena de morte a Estados que proíbem execuções

Diário de Pernambuco
Trump levantou a moratória federal de 2014 sobre a pena de morte aumentando os riscos de um cidadão ser executado nesses Estados. Foto: Reprodução / Internet
Trump levantou a moratória federal de 2014 sobre a pena de morte aumentando os riscos de um cidadão ser executado nesses Estados. Foto: Reprodução / Internet

“Traga de volta a pena de morte”, dizia o anúncio de página inteira veiculado em jornais de Nova York em 1989. Quem pagou foi o magnata Donald Trump, que defendia a retomada da pena capital. Nova York permanece entre os 21 Estados que não executam condenados, mas 30 anos depois, agora como presidente, Trump levantou a moratória federal de 2014 sobre a pena de morte aumentando os riscos de um cidadão ser executado nesses Estados.

Com a decisão, anunciada em julho, seu governo comunicou que as primeiras cinco execuções estão programadas para ocorrer entre 9 de dezembro e 15 de janeiro de 2020. É quase o dobro de execuções conduzidas pelo governo desde que a pena de morte foi instituída para crimes federais, em 1988 – a pena capital voltou a ser permitida pela Suprema Corte em todo os EUA em 1976. A última execução do governo federal foi em 2003.
No corredor da morte federal americano há 62 condenados, mas críticos e advogados temem que esse número aumente em breve. Segundo a especialista Andrea Lyon, os processos federais quase quadruplicaram sob Trump. “Há tantos processos federais envolvendo pena de morte que os escritórios e ONGs não estão conseguindo encontrar pessoas qualificadas o bastante para ajudar (na defesa dos acusados)”, disse Andrea ao Estado.
Advogada de dois homens que podem ser condenados à morte, Andrea afirma que as pessoas ficam surpresas com sua atuação em Illinois, um Estado onde a pena capital foi abolida em 2011. A grande mudança no país sob Trump, segundo ela, é o que passou a ser considerado crime federal passível de execuções.
“A pena de morte está em declínio nos EUA há muito tempo. O que tem acontecido, desde que Trump assumiu, é que promotores e procuradores federais estão retirando a jurisdição de casos ordinários que pertencem aos Estados e levando para a esfera federal. Isso é atípico e perturbador por muitas razões”, disse.
Precedentes
De acordo com o Death Penalty Information Center, instituto que concentra informações sobre pena capital, a execução federal é autorizada para uma variedade de crimes que diretamente implica em interesse federal, incluindo terrorismo e espionagem.
No entanto, segundo o centro, nenhum dos cinco prisioneiros, cujas execuções foram agendadas para este ano, se encaixam nesse perfil. Apenas 1 dos 62 condenados, atualmente no corredor da morte federal, foi sentenciado por terrorismo – Dzhokhar Tsarnaev, que atacou com explosivos a Maratona de Boston, em 2013.
“O governo federal está impondo a pena de morte a Estados que a rejeitaram”, afirma Andrea. “Procuradores federais deveriam estar processando políticos corruptos, indo atrás de fraudadores de bancos, fazendo coisas que o Estado não pode fazer. Mas, em vez de atuarem nesses casos, estão lidando com crimes de rua.”
O problema desse cenário, na avaliação de Ruth Friedmnan, diretora do Federal Capital Habeas Project, é a precariedade desses processos. “Em vez de ser aplicada a um grupo específico de crimes hediondos de interesse federal, com advogados qualificados e recursos dos dois lados, a pena de morte federal é arbitrária, racista, tendenciosa e repleta de problemas na defesa e nos recursos científicos forenses”, afirmou Ruth.
De acordo com Andrea, não há uma explicação clara para a federalização dos crimes, uma vez que a violência tem caído nos EUA nos últimos 30 anos – entre 30% e 40%. Em comunicado, em julho, o Departamento de Justiça afirmou, ao justificar sua decisão, que o governo devia “às vítimas e às famílias avançar com a sentença imposta pelo sistema de Justiça” e, por isso, seguia uma orientação do presidente para aplicar sentenças mais duras para crimes violentos.
A advogada, porém, vê uma tentativa de impulsionar a pena de morte no momento em que o apoio a ela vem se reduzindo nos EUA. A última pesquisa do Instituto Gallup, em 2018, mostrou que, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados (49%) disseram acreditar que a pena de morte é aplicada de maneira justa nos EUA.
A persistência da pena capital, segundo ativistas, é particularmente preocupante quando se considera os problemas que ela envolve como, por exemplo, os custos. De acordo com Andrea, é mais caro para o Estado conduzir um processo envolvendo uma pena de morte do que manter o prisioneiro detido. Além disso, nesses casos, a margem de erro é bastante alta e mais comum do que em outros crimes, segundo Andrea, por mexer muito mais com o aspecto emocional.

Taquaritinga do Norte iniciará visitas a residências para vacinar contra sarampo

Foto: Fernanda Sunega/ Divulgação
Foto: Fernanda Sunega/ Divulgação

Em função dos casos notificados de sarampo no município, a cidade de Taquaritinga do Norte iniciará nesta segunda-feira (9) uma ação de porta a porta para tentar identificar novos casos da doença e imunizar a população. Os postos de saúde da cidade irão funcionar das 7h às 13h. Depois desse horário, até o fim da tarde, agentes de saúde irão visitar as residências para tentar identificar a população que ainda não está imunizada contra o vírus. Taquaritinga, que fica no Agreste, tem a maior quantidade de casos confirmados da doença e também é o local de origem do primeiro óbito por sarampo em 2019 no estado.

As ações no município têm sido ainda mais intensificadas após a confirmação de cinco casos de sarampo. Desses casos, foi confirmado o óbito de uma criança de 7 meses pela doença no município. “Cada unidade de saúde ficará responsável pela varredura casa a casa na sua área de abrangência. Até o início da tarde, os postos funcionarão normalmente. Depois a equipe de enfermagem e os ACSs irão de porta em porta avaliando as cadernetas de vacinação, imunizando, assim, aqueles que estão desprotegidos”, explica a secretária de Saúde de Taquaritinga do Norte, Poliana Andrade.
Nesse sábado (7), foi realizado um dia D de vacinação em Taquaritinga. Sete unidades de Saúde da Família (USFs) abriram as portas para receber a população da cidade e realizar a imunização contra a doença. Para possibilitar a iniciativa, foram disponibilizadas pelo governo 28,5 mil doses extras da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. Até o final da tarde do sábado, 2.134 pessoas haviam sido imunizadas.
Vacinação
Desde a segunda quinzena de agosto, ficou instituída, em todo o país, a vacinação de crianças entre 6 meses e 11 meses. Todos os meninos e meninas dessa faixa etária, que totalizam 68 mil em Pernambuco, devem tomar uma dose da tríplice viral. Essa será considerada a “dose zero”, sendo necessário seguir com o esquema básico de vacinação normalmente a partir dos 12 meses, com mais uma dose e um reforço aos 15 meses. Além desse público, também precisam ser vacinados: indivíduos de 1 ano a 29 anos de idade (duas doses de tríplice viral); indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados (uma dose de tríplice viral); e profissionais de saúde não vacinados (duas doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas).
Casos
Até o último dia 30 de agosto, foram notificados 395 casos suspeitos de sarampo em Pernambuco. Desse total, 86 foram descartados e 296 estão em investigação. Dos 13 confirmados, três são moradores do Recife, três de Caruaru, um de Frei Miguelinho, um de Santa Cruz do Capibaribe, além dos cinco de Taquaritinga do Norte.
A Secretaria Estadual de Saúde reforçou que o Estado está abastecido da vacina tríplice viral. Desde janeiro, já foram distribuídas mais de 574 mil doses do imunizante para os municípios.
 
PERFIL DOS CASOS CONFIRMADOS
RECIFE (3)
2 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos) relacionados a uma excursão a Porto Seguro
1 caso (sexo masculino de 26 anos) com histórico de viagem a São Paulo
CARUARU (3)
2 casos (sexo masculino e feminino, ambos de 17 anos) relacionados a uma excursão a Porto Seguro
1 caso (sexo masculino de 22 anos), em análise
TAQUARITINGA DO NORTE (5)
5 casos (sexo masculino, de 7 meses, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses) relacionados a um evento de massa no município
FREI MIGUELINHO (1)
1 caso (sexo masculino de 21 anos) relacionado a um evento de massa no município de Taquaritinga do Norte
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (1)
1 caso (sexo masculino de 17 anos) relacionado a um evento de massa no município de Taquaritinga do Norte