A redução da projeção orçamentária de programas sociais e de combate à desigualdade pelo governo Jair Bolsonaro pode levar o país a um colapso social. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). O senador considera gravíssima a decisão do governo de cortar recursos de projetos como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e avalia que a medida pode impactar negativamente a economia brasileira, que este ano deve ter um crescimento menor do que 1%.

“O Brasil tem hoje 12,6 milhões de brasileiros desempregados. Destes, 3,3 milhões procuram emprego há pelo menos dois anos e até agora Bolsonaro não apresentou nenhum projeto para resolver o problema. Pelo contrário, o que vemos é o governo seguir com sua agenda de destruição, atingindo especialmente a população mais vulnerável, retirando das pessoas o direito de sobreviver com o mínimo de dignidade, levando milhares ao desamparo e à miséria”, afirmou o senador.

Maior programa de distribuição de renda do país, o Bolsa Família é um dos alvos do governo. Para o ano que vem, há atendimento projetado para 13,2 milhões de pessoas, excluindo cerca 600 mil pessoas que hoje são beneficiadas pelo programa. Além disso, o governo se quer considerou a inflação deste ano e destinou os mesmos R$ 30 bilhões deste ano para o orçamento do ano que vem.

Corte maior teve o Minha Casa, Minha Vida, que, sob o comando de Bolsonaro, terá a menor previsão orçamentária da história com apenas R$ 2,7 bilhões para 2020. De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. Outro programa que será impactado pela tesourada do governo é o Fies, criado para estimular o acesso da população de baixa renda ao ensino superior, que teve os seus recursos reduzidos de R$ 13,8 bilhões para R$ 10,2 bilhões na proposta de orçamento do ano que vem.

“Corremos o risco de viver um grande colapso social. O Brasil é um dos países que mais concentra renda no mundo e, desde que Bolsonaro assumiu, esse abismo social vem crescendo a níveis absurdos. Esses cortes em programas sociais podem ampliar ainda mais as desigualdades, criando uma tensão social enorme e gerando um impacto negativo também para a nossa já deteriorada economia”, analisou o senador.

Brasília – DF, 03/09/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Com o voto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou, na noite de ontem (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que divide os recursos federais da exploração do pré-sal com estados e municípios. O senador ressaltou que Pernambuco irá ganhar, com a nova divisão, quase R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 520 milhões destinados aos municípios e R$ 677 milhões ao estado. No total, mais de R$ 20 bilhões serão redistribuídos entre todos os entes federados.

O parlamentar avalia que a proposta, que volta agora para apreciação da Câmara dos Deputados, reforça o pacto federativo. Ele acredita que esses recursos são muito importantes para atender a demanda da população onde ela realmente mora.

“O fortalecimento dos municípios é muito importante porque são eles que recebem as maiores demandas e têm as maiores responsabilidades no dia a dia do atendimento à população nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, abastecimento de água, estradas. Tudo aquilo que a gente sabe que hoje se cobra do município”, disse.

Humberto destacou que essas novas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). “Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita”, comemorou.

Humberto explica que serão leiloados blocos do pré-sal da plataforma continental e a expectativa é que se arrecade R$ 106 bilhões. Dessa quantia, será descontado algo próximo a R$ 36 bilhões para cobrir uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras ainda dos primeiros 5 bilhões de barris da cessão onerosa, sobrando R$ 70 bilhões. “Desses, R$ 20 bilhões serão divididos igualmente para estados e municípios”, detalhou.

Humberto observou que a Constituição Federal estabelece que são bens da União as reservas de petróleo, mas que isso deve ser repartido na forma da lei com os estados e municípios que integram a Federação. “O que essa emenda à Constituição faz é exatamente isso, repartir recursos de um bem da União com os demais entes”, complementou.

O líder do PT declarou ainda que a repartição do bônus de assinatura resulta num montante maior do que as cotas mensais do FPE e do FPM somadas. O relator da matéria, senador Cid Gomes (PDT-CE), reforçou a importância da aprovação do texto.

Orçamento impositivo

A PEC aprovada no Senado também obriga que o governo federal tenha um banco com o acompanhamento dos investimentos, em nível estadual, para que os parlamentares e a sociedade possam acompanhar a execução físico-financeira dos investimentos a cargo da União em cada um dos estados.
O projeto ainda obriga que na Lei de Diretrizes Orçamentárias haja um anexo constando os investimentos que ultrapassem um exercício financeiro.

Foto: Ricardo Stuckert

O Sebrae apresentou ontem (03), durante a Conferência Ethos 360º, programa de bioeconomia para a Amazônia que visa atrair startups e empreendimentos sustentáveis nos estados da região Norte e estimular o desenvolvimento do ecossistema de inovação alinhado à conservação do meio ambiente. A partir de fevereiro de 2020, os empreendedores que acreditam na Amazônia e veem um potencial de bionegócio serão apoiados e fomentados pelo Sebrae e seus parceiros para criar e acelerar negócios na região.

Paulo Renato Cabral, gerente de inovação do Sebrae, apresentou a iniciativa durante a conferência e ressaltou que deve atrair pequenos negócios do Brasil e do mundo. “O Sebrae vai apoiar a criação de novos empreendimentos nesse bioma, que é tão importante para o Brasil e para o mundo, e que muitas vezes não é explorado ou tem abordagens incorretas para explorar”, avaliou. “Vamos oferecer um programa de inovação aberta para atrair empreendedores para o bionegócio na Amazônia”, disse.

Essa é uma iniciativa acessível, aberta e que busca desenvolver a capacidade criativa e de execução dos empresários. A proposta é que tudo seja realizado sempre conservando a Amazônia. “O programa vai gerar emprego e renda, com potencial para se tornar um exemplo para outros países e, no futuro, podermos atuar em outros biomas brasileiros”, disse.

Cases de sucesso

Pequenos negócios de bioeconomia também estiveram presentes no painel com o apoio do Sebrae. Para o CEO da Biozer da Amazônia, Danniel Pinheiro, um dos grandes feitos da empresa, que é especializada em cosmética natural, vegana e sem sintéticos na formulação, foi fazer com que o valor agregado dos produtos fosse revertido para a comunidade. Apesar de hoje ser bem-sucedida, a empresa encontrou dificuldades pelo caminho. “Nosso papel como marca é mostrar para os pares a importância de a floresta ficar de pé, pois é de onde obtemos insumos. Mostrar que a floresta tem suas características e particularidades é fundamental, pois quando um produto ou matéria prima não está disponível, não é uma falha, mas sim uma questão sazonal: ele não está em sua época. Isso tem de ser mostrado, pois agrega valor”.

Outra marca de cosméticos naturais, a Ekilibre Amazônia, comandada pela CEO Maria José de Freitas, vem se destacando em Alter do Chão, no Pará, e incentiva a comunidade local a aproveitar os ingredientes naturais que tem à mão. Maria e o sócio, Kairós Kanavarro, participaram do Empretec, programa com o apoio do Sebrae e estabelecido pela Conferência das Nações Unidas, e que visa promover pequenas e médias empresas que tem a intenção de se tornar sustentáveis, além de inovar e serem competitivas a nível internacional. O resultado foi um sucesso: hoje a Ekilibre também tem um e-commerce e armazena estoque em São Paulo para otimizar a logística dos produtos.

Trabalhar com madeira também é uma forma sustentável de lidar com a floresta, e é o que o pequeno negócio de Maqueson da Silva, da Marchetaria do Acre, faz. Silva é filho de seringueiros e chegou a desempenhar essa profissão quando jovem: “Nasci em plena floresta amazônica. Fui ribeirinho e seringueiro, com muita honra”. No entanto, a região não permitia o acesso a escolas, o que o fez sair para ter sua formação. Como seminarista, estudou filosofia, teologia e, em uma das escolas, se deparou com a obrigatoriedade de aprender marcenaria. A partir dessa habilidade, se interessou pela marchetaria, que considera uma evolução da marcenaria. E desempenha a arte com esmero: hoje, além de outros produtos, suas bolsas finamente decoradas em madeira já foram parar até no Oscar, prêmio mais famoso do cinema mundial. “Não existem fronteiras. Não importa de onde viemos, mas onde queremos chegar”.

Entenda mais sobre o projeto de bionegócios do Sebrae neste link (http://bit.ly/sebraebionegocios)

Os pedidos de falência cresceram 58% em agosto, na comparação com julho, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. As falências decretadas, por sua vez, aumentaram 88%, enquanto os pedidos de recuperação judicial subiram 41,3%. Na comparação mensal, somente o indicador de Recuperações Judiciais Deferidas apresentou queda (-10,7%).

Já no acumulado em 12 meses (setembro de 2018 até agosto de 2019 em relação aos 12 meses anteriores), os pedidos de falência ainda recuam (-8,6%). Mantida a base de comparação, as Falências Decretadas, Pedidos de Recuperação Judicial e Recuperações Judiciais Deferidas também diminuíram (-8,3%, -15,1% e -11,9%, respectivamente).

De acordo com os resultados acumulados em 12 meses, portanto, ainda se observa a continuidade da tendência de queda nos pedidos de falência e recuperação judicial. Esse movimento está atrelado à melhora nas condições econômicas desde 2017, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência.

A continuidade desse processo, entretanto, está condicionada à evolução da atividade econômica nos próximos períodos.

Os pedidos de falência e recuperação judicial, por exemplo, apresentaram alta em agosto tanto na comparação com julho quanto em relação a agosto do ano passado. No caso dos pedidos de falência, trata-se da segunda alta consecutiva nestas bases de comparação. Contudo, ainda não é possível falar em mudança de tendência.

A situação financeira das empresas, de maneira geral, segue positiva, mas pode ser afetada pela lenta recuperação da atividade econômica. A redução das taxas de juros e a liberação dos recursos do FGTS, com impactos positivos esperados sobre as vendas, por outro lado, devem dar novo fôlego para o segmento empresarial.

Metodologia

O indicador de falências e recuperações judiciais é construído com base na apuração dos dados mensais registradas na base de dados da Boa Vista, oriundas dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

A série histórica deste indicador se inicia em 2006 e está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/falencias-e-recuperacoes-judiciais/

A prática regular de atividades físicas melhora o condicionamento e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas com problemas respiratórios como a asma, uma doença crônica que acomete as vias aéreas.

A enfermidade consiste basicamente na dificuldade em aerar os pulmões devido à redução do calibre das vias aéreas. Pode ser desencadeada por diversos fatores, como poluição, pólen, poeira, fumaça, perfume, condições ambientais e até pelo exercício físico.

Pessoas com asma tendem a não praticar exercícios físicos devido às crises que podem surgir durante a atividade, chamada de ‘asma induzida pelo exercício’. No entanto, essas crises ocorrem geralmente nos casos em que a doença não está controlada.

Em geral recomenda-se a prática de exercícios aeróbicos, como caminhadas, ciclismo e natação, por exemplo, três vezes por semana. Eles fortalecem os músculos do tórax responsáveis pela respiração, promovendo a expansão dos pulmões e melhorando a ventilação, além de promoverem a melhora na circulação sanguínea e pressão arterial.

A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia recomenda algumas medidas para prevenir a asma induzida por exercícios, tais como:

– Identificar os fatores desencadeantes da sua asma buscando soluções. Em dias frios pode-se utilizar um lenço sobre o nariz e a boca; na primavera, é recomendável realizar os exercícios em ambientes internos para evitar o pólen. E, ainda, deve-se escolher o horário do dia com menor poluição – como pela manhã, por exemplo.

– Ter disponíveis os medicamentos ou equipamentos orientados pelo seu médico para uso antes do esforço ou atividade física, como broncodilatadores ou anti-inflamatórios, por exemplo. É importante fazer o tratamento contínuo e não utilizar as bombinhas somente durante a crise.

– Fazer aquecimento antes do exercício, de 5 a 10 minutos. Uma caminhada leve é uma boa opção.

– Finalizar a atividade com um exercício de relaxamento: realizar em média cinco minutos para alongamento e relaxamento. Essa prática deve fazer com que a respiração fique mais tranquila.

O acompanhamento de um profissional de educação física é fundamental para a prática de exercícios físicos eficientes e com resultados de qualidade. Importante destacar que portadores de doenças respiratórias crônicas devem realizar exercícios físicos somente com o aval de seus médicos, mantendo sempre a enfermidade controlada.

E lembre-se: o baixo condicionamento físico pode fazer qualquer pessoa sentir falta de ar e ser confundida como portadora de asma induzida por exercício, tornando mais difícil a prática de exercícios físicos regulares. É preciso iniciar aos poucos, ser paciente durante o período de adaptação dos exercícios e ter força de vontade para prosseguir!

Profª Esp. Evelyne Correia é professora dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter.

Já pensou em garantir aquela peça desejada, por um precinho mais que especial? Se depender do Polo Caruaru, esse desejo vai virar logo realidade. Entre os dias seis e 15 de setembro, o Centro de Compras promove o Liquida Polo. Durante o período, descontos inacreditáveis serão oferecidos pelas lojas sinalizadas. A liquidação está inserida na Semana do Brasil, do Governo Federal, que tem como objetivo movimentar a economia em um período em que ainda não existia nenhum apelo comercial.

O lema escolhido para a campanha não poderia ser mais adequado. “Barato não, inacreditável”. “O Polo Caruaru já é conhecido em toda região pelos preços baixos e produtos de qualidade. No Liquida Polo, vamos surpreender o nosso público com preços imperdíveis. Então, esta é a hora de fazer o dinheiro render, comprando muito mais peças por muito pouco”, enfatizou o empreendedor do Polo Caruaru Djalma Cintra Jr.

Vale lembrar que o Polo funciona das 9h às 18h, todos os dias da semana e também aos sábados e domingos.

O Espaço Solidário da Catedral de Nossa Senhora das Dores irá realizar, hoje, mais uma ação social, dessa vez com uma ampliação de serviços disponíveis para a população, como parte da programação em honra a padroeira.

Em parceria com a Farmácia Permanente serão ofertados testes de glicemia, aferição de pressão, avaliação com balança de bioimpedância, assistência farmacêutica, tratamentos capilares, além da distribuição de brindes de parceiros da área de saúde e estética. O Hemope estará presente com palestras sobre doação de sangue e medula óssea.

Além disso, quem for ao local poderá receber orientações jurídicas nas áreas de direito civil e previdenciário. Para auxiliar a população, uma parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres levará para a ação orientações sobre a Lei Maria da Penha, prevenção da violência contra a Mulher e prevenção do suicídio, em alusão ao setembro amarelo.

“O Espaço Solidário nasceu com o propósito de fornecer um local digno para os trabalhadores e população em geral se alimentar no horário do almoço, visto que percebíamos que muitos deles se espalhavam pelas calçadas para fazer sua refeição, mas com a adesão, enquanto Igreja, enxergamos que podíamos ir além e ofertar mais serviços para o nosso público, destacou Arlindo Queiroz, coordenador do Conselho Missionário Paroquial (COMIPA). As atividades terão início às 11h e seguirão até as 15h. Lembrando que o espaço para a alimentação será mantido no dia e funcionará normalmente.

Considerada uma das maiores intervenções hídricas em execução no Brasil, a obra da Adutora do Agreste segue em ritmo acelerado na zona urbana de Caruaru. O trecho de dez quilômetros que está sendo implantado na cidade compreende os bairros Agamenon Magalhães, Cidade Alta e Vila Cipó. A Compesa está atuando com três frentes de trabalho, e segue com a implantação das tubulações de grande porte, com 1.200 milímetros de diâmetro, que farão o transporte de uma vazão de 2 mil litros de água, por segundo, capacidade projetada para operar em conjunto com o Ramal do Agreste – obra do governo federal que, ao ficar pronta, permitirá atender plenamente 23 municípios do Agreste.

De acordo com o gerente de Obras da Compesa, Artur Correia, os 10 quilômetros desse trecho serão finalizados até dezembro deste ano. Ele lembra que o desenvolvimento da obra em centros urbanos requer outro tipo de planejamento, que precisa ser mais lento para minimizar os efeitos das intervenções na vida das pessoas. “Todas as ações contam com o apoio de equipes técnicas de segurança e assistência social que vêm, desde o início da obra, esclarecendo a população sobre a importância do empreendimento e a necessidade da abertura de valas para o assentamento das tubulações”, explicou o gerente.

A obra da Adutora do Agreste é objeto de um convênio formalizado entre o governo de Pernambuco e governo federal, no valor de R$ 1,25 bilhão, e ainda está em execução. Desse total, já houve o desembolso de R$ 952 milhões, o que permitiu a Compesa ter assentado 565 quilômetros de tubulações, do total de 772 quilômetros previstos nessa primeira etapa – o que equivale a uma realização de 73% do empreendimento. Na segunda etapa, ainda não conveniada com o governo federal e com recursos estimados em R$ 2 bilhões, serão implantados mais 728 quilômetros de extensão para atender mais 45 cidades com água da Transposição do Rio São Francisco. A segunda etapa da Adutora do Agreste também depende do Ramal do Agreste – obra ainda em execução pelo governo federal – para fazer a conexão com o Eixo Leste do Canal da Transposição.

Para utilizar as tubulações já assentadas da Adutora do Agreste, a Compesa, a pedido do governador Paulo Câmara, desenhou alguns projetos que pudessem antecipar o uso das águas do “Velho Chico” mesmo sem a finalização do Ramal do Agreste. Uma das alternativas foi a construção da Adutora do Moxotó, que capta água do São Francisco no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e se conecta à Adutora do Agreste na cidade de Arcoverde. Por esse sistema, a Compesa já consegue atender as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó. Segundo o gerente de Obras da Compesa, Artur Correia, até o final do ano será iniciada a fase de testes para integrar o município de São Caetano ao novo sistema, que também passará a receber água da Transposição do Rio São Francisco.

A produção industrial de bens de capital – que inclui artigos necessários para a produção de outros bens, como equipamentos, materiais de construção, entre outros – subiu 6,6% na comparação entre julho de 2018 e o mesmo período deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador apresentou alta de 2,8%, e na análise de janeiro a julho de 2019, o avanço foi de 1,5%. O índice de Produção industrial de Bens de Capital apresentou recuo apenas na comparação com junho deste ano, com queda de 0,3%. Apesar dos dados gerais indicarem negatividade, outros segmentos da indústria também apresentaram números positivos, como as categorias de bens de consumo duráveis e bens de consumo semiduráveis.

Brasília – DF, 03/09/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

A imensa rejeição constatada por vários institutos de pesquisa ao governo Bolsonaro, principalmente entre os mais pobres e no Nordeste, demonstra, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que a população cansou de esperar que o presidente trabalhasse para construir um projeto sério que tirasse o país da crise.

O senador ressaltou, nesta terça-feira (3), que um em cada quatro eleitores de Bolsonaro em 2018 não repetiria o voto agora, o que equivale a cerca de 14 milhões de pessoas.

Para Humberto, quase nove meses depois de iniciada, a gestão do capitão reformado age sempre contra os interesses do Brasil, gerando uma crise por dia e sonegando ao país as respostas aos graves problemas pelos quais está passando. Segundo o parlamentar, há uma grande desilusão daqueles que se descobriram terrivelmente enganados pela máquina criminosa de fake news que turvou o discernimento dos eleitores em 2018.

“Agora, estamos diante de um governo em que o presidente está mais empenhado em ajeitar a vida da família, em nomear um filho embaixador, em interferir nas instituições para limpar a barra do outro, do que em agir para resolver a precária situação nacional”, declarou.

O senador lembrou que a verborragia de Bolsonaro, muitas vezes escatológica, é reprovada por 90% da população, assim como também são amplamente rejeitados o seu preconceito aos nordestinos e o nepotismo por meio do qual ele procura favorecer os filhos.

O líder do PT destacou que já são 43% os que o rejeitam entre aqueles que ganham até dois salários mínimos, um aumento de nove pontos percentuais em apenas quatro meses. Nesse cenário, observou, o Nordeste, “deliberadamente discriminado por Bolsonaro, puxa a ampla reprovação a esse governo incompetente”.

“Na região onde ele perdeu em todos os nove estados no ano passado, sua rejeição já chega a 52%, demonstrando que mais da metade dos nordestinos consideram Bolsonaro absolutamente inepto para conduzir os destinos do país”, disse.

Humberto avalia que, por mais que Bolsonaro conteste “ridiculamente” os dados, as pesquisas mostram verdadeiramente que os brasileiros estão fartos de tanta incompetência, balbúrdia e desorganização de um governo que só age em favor das facções que o apoiam e que está se lixando para o Brasil.

“A cada dia, esse governo se firma mais e mais como um animador das milícias que o cercam. A dúvida é saber por quanto tempo mais vai durar esse governo. Eu, realmente, não sei. Acho que não é muito. O que eu sei é que, independentemente disso, esse é um governo que já acabou. Falta apenas que os seus integrantes descubram esse fim”, finalizou.