Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.

Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.

“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.

Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. “O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou.

O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial.

Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.

Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. Hoje pela manhã o tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, quando foi aprovado por unanimidade.

Os senadores firmaram um acordo para aprovar o PL como veio da Câmara. Mesmo concordando com a aprovação, os senadores dos estados nordestinos não ficaram plenamente satisfeitos com o valor firmado. Eles esperavam que a forma de divisão do bônus de assinatura atendesse apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiam o repasse de recursos aos estados e municípios mais pobres, concentrados majoritariamente no norte e nordeste do país.

O uso apenas das regras do FPE e do FPM era previsto em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aprovado no Senado, mas que não avançou na Câmara, sob críticas dos senadores do norte e nordeste.

Já o PL aprovado hoje estabelece a divisão dos recursos aos estados da seguinte forma: dois terços conforme os critérios do FPE e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir – que beneficiam os estados exportadores. Em relação aos municípios, no entanto, o rateio seguirá os critérios do FPM.

“Estamos deixando de ganhar. Mas deixando de ganhar algo que não pertencia aos estados e municípios diretamente. Estamos votando algo que é possível do ponto de vista político. Nós recebemos um apelo de todos os prefeitos do Brasil, que estão ansiosos por esses recursos, que vão ajudar no investimento dos municípios”, disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enfatizou que votou favoravelmente ao texto base do PL “em nome dos municípios e estados brasileiros, em que pese, no andamento desse projeto, ter havido uma garfada nos estados do norte e nordeste principalmente”.

Contrato

Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio de R$ 34 milhões. As seis dezenas do concurso 2.198 serão soreadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no termina Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento
Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Brasília – O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anuncia medidas para reduzir os gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador.

Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação de ambos pelo crime de lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira (15), o julgamento será retomado com a continuidade do voto de Celso de Mello, que deve se pronunciar a respeito de outros crimes de lavagem atribuídos aos irmãos e também pelo de associação criminosa. Por este crime, Fachin votou também pela condenação.

Celso de Mello deverá votar também sobre a situação de Job Brandão, ex-assessor parlamentar de Lúcio, e do empresário Luiz Fernando Machado, também denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento no caso. Ambos foram absolvidos por Fachin.

Além de relator e revisor, devem ainda votar no caso os demais ministros da Segunda Turma: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Geddel está preso desde 2017 no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em decorrência deste e de outros casos de corrupção do qual é alvo de investigação.

As defesa dos irmãos Vieira Lima alega que os laudos e as investigações da Polícia Federal não foram capazes de comprovar a ligação entre eles e dinheiro, e que nulidades processuais devem levar à absolvição de ambos.

As defesas de Job Brandão e de Luiz Fernando Machado sustentam que eles não tinham conhecimento da natureza ilícita do dinheiro.

Denúncia
A denúncia foi apresentada ao STF pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Na acusação, ela sustentou que o dinheiro apreendido seria proveniente de esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal investigados em outras ações penais. Geddel foi vice-presidente do banco.

Outra parte teria sido acumulada por Lúcio Vieira Lima por meio do crime de peculato, em que o parlamentar se apropriou de parte do salário do ex-assessor parlamentar Job Brandão.

Além do dinheiro encontrado, outros R$ 12 milhões teriam sido lavados por Geddel e Lúcio por meio de investimentos em imóveis de alto padrão em Salvador, em empreendimentos da empresa Cosbat, administrada por Luiz Fernando Machado.

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça (15), mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal, Luciano Bivar, no caso das candidaturas laranjas do PSL, partido do qual o deputado é presidente.

Ao todo, nove mandados estão sendo cumpridos na Operação Ginhol, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O objetivo da ação é investigar candidaturas femininas que teriam sido utilizadas para desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário nas eleições em 2018. De acordo com a PF, a suspeita é de que a verba tenha sido aplicada de forma ficctícia. O inquérito investiga a prática dos crimes eleitorais e de organização criminosa.

“As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores”, afirma nota divulgada pela PF.

Defesa
A defesa do deputado Luciano Bivar emitiu uma nota afirmando que “o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral. Ainda na visão da Defesa, a Busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo Escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política.”

Diario de Pernambuco

O atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) localizado no Shopping Tacaruna, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, foi suspenso na manhã desta terça-feira (15) após um funcionário ser encontrado morto dentro da unidade.

O corpo de Erick Monteiro Feitosa, 43, que era vistoriador do órgão, foi recolhido por uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) para que fosse realizada a perícia. De acordo com relatos, há a suspeita de suicídio.

Folhape

Na próxima sexta-feira (18), o Qualifica Caruaru forma mais 14 turmas de oficinas de qualificação profissional. Serão 639 alunos concluintes dos cursos oferecidos pela Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Políticas para Mulheres (SPM) e Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER). Para celebrar o encerramento dos cursos será realizada uma cerimônia de entrega dos certificados no Centro de Convenções de Caruaru – SENAC, das 09h às 13h.

Os alunos se formarão nas capacitações de: produção de carteira artesanal; design de sobrancelha; automaquiagem; boas práticas na manipulação de alimentos; oficina de introdução ao estudo das orquídeas; aula-show com o cake designer Gilson Abreu; bolos e tortas; doces finos; doces tradicionais e Infantis e aperfeiçoamento em manicure. As aulas aconteceram em diversos locais das zonas urbana e rural do município, entre eles, estão: Loteamento Fernando Lyra; bairros do Vassoural, Centenário, Maria Auxiliadora, José Carlos de Oliveira, Cidade Jardim; nas vilas de Itaúna, Xicuru, Pau Santo, Malhada de Pedra; Residencial Luiz Bezerra Torres, e muitos outros.

Faltam dois dias para Caruaru sediar o Seminário Gestão de Mudanças e Inovação que a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) traz para o Agreste do Estado. O evento oferece para a região cinco horas de imersão em temas como marketing digital, criatividade e comportamento com três especialistas de renome nacional: Ana Tex, Murilo Gun e Luciano Salamacha. O case de sucesso da marca Jeep, há 76 anos no mercado, será apresentado pelo Plant Manager do Polo Automotivo Jeep, Pierluigi Astorino, é mais um ponto alto da programação.

Consultora de Marketing com formação em Negócios no International College of Management (ICMS), em Sydney, Ana Tex abre o evento com a palestra “Oportunidades do marketing digital para alavancar os negócios”. Em seu currículo, constam especializações na área de marketing e negócios, atua como professora universitária e consultora de empresas de diversos segmentos. Além disso, é broadcaster e blogueira, dando dicas úteis de tecnologia, focando em sites práticos, aplicativos de tablets e smartphones.

Em seguida, Pierluigi Astorino apresenta o case de sucesso da Jeep que, em 2018, contrariando a crise econômica, ampliou em 12,8% a sua produção na fábrica localizada em Goiana, na Região Metropolitana. Mestre em Engenharia Mecânica pelo Politécnico de Milão, Astorino se destaca na Indústria Automotiva há mais de 10 anos. Iniciou a carreira no Grupo FCA em 2006, na planta de Mirafiori, na Itália, como especialista em Engenharia de Manufatura. Lá, se destacou como International Projects Leader, com desenvolvimento de projetos nas plantas do grupo nas 4 regiões do globo e, por tal expertise, foi selecionado para compor o time do “Projeto Pernambuco”, sendo um dos responsáveis pela implementação e operação inicial da planta Jeep no Brasil, posição na qual atuou por 3 anos. Em seguida, assumiu como diretor a Engenharia de Manufatura, responsável pelas plantas produtivas de veículos da América Latina. Em 2017, Astorino retornou a Jeep como Plant Manager, posição que ocupa até hoje.

Doutor em Administração, Luciano Salamacha é o terceiro a subir ao palco do Centro de Convenções do Senac com a palestra “Uma maneira diferente de pensar e agir”. Bacharel em Direito, com MBA em Gestão Empresarial, pós-graduado em Gestão Industrial e mestre em Engenharia de Produção, ele compõe conselhos editoriais de revistas acadêmicas especializadas no Brasil e no exterior e de editoras focadas no mundo dos negócios.

Murilo Gun encerra o seminário com o tema “Criatividade para solução de problemas”. Administrador, aos 14 anos, criou um site que ganhou o prêmio Ibest de melhor site pessoal do Brasil. Em 2000, fundou uma empresa de criação de sites, no Porto Digital. Foi aceito para um programa da Singularity University, localizada na Nasa e bancada pela agência espacial e o Google, que reuniu 80 pessoas para criação de uma empresa todos juntos. É palestrante de eventos empresariais focados em temas como futuro, empreendedorismo e criatividade prática, aplicada para solução de problemas.

As inscrições para participar do seminário “Gestão de Mudanças e Inovação” podem ser feitas pelo site da FIEPE (www.fiepe.org.br), pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones (81) 3722.5667 e (81) 99165.5684. O investimento é de R$ 150, que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões. A FIEPE dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas, sendo que a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

O seminário Gestão de Mudanças e Inovação é realizado pela FIEPE e o Sebrae e conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, do Governo Federal, da TV Asa Branca, da Rádio CBN Caruaru e do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da AD Diper. As empresas Tambaú, Iacil, Web Pic, Pasi, Millenium, Etical, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e os sindicatos patronais filiados à Federação apoiam o evento.

SERVIÇO – SEMINÁRIO “GESTÃO DE MUDANÇAS E INOVAÇÃO”
Data: 17 de outubro de 2019
Carga Horária: 5h
Credenciamento: 15h30
Início das palestras: 16h
Coffee Break: 17h30 às 18h30
Término: 21h
Local: Centro de Convenções do Senac Caruaru

PROGRAMAÇÃO:
15h30 às 16h – Credenciamento
16h às 17h – Palestrante Ana Tex: Oportunidades do marketing digital para alavancar os negócios
17h às 17h30 – Case de sucesso da Jeep com Pierluigi Astorino
17h30 às 18h30 – Coffee Break e networking
18h30 às 19h30 – Palestrante Luciano Salamacha: Uma maneira diferente de pensar e agir
19h30 às 20h30 – Palestrante Murilo Gun: Criatividade para solução de problemas
20h30 às 20h50 – Moderação
20h50 às 21h – Encerramento