Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, vai à sanção do presidente Lula.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria e que havia apresentado projeto semelhante, defendeu a aprovação no plenário. Ele afirmou que a legislação vai garantir ao Brasil importante avanço para produtores agrícolas.

“O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem um potencial extraordinário para liderar a produção de bioinsumos”. Ele salienta que esses produtos são substâncias biológicas, como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que se tornam alternativas mais sustentáveis ambientalmente aos insumos químicos tradicionais da agricultura, como pesticidas e fertilizantes.

Alimentos mais saudáveis

Outra vantagem, conforme esclareceu o senador, é que os bioinsumos contribuem para a preservação da biodiversidade e a regeneração da saúde do solo. Ele apontou que a tecnologia dos bioinsumos brasileira é reconhecida no exterior. “É fundamental para a agricultura e também para a pecuária. Assim, vão possibilitar que sejam produzidos alimentos mais saudáveis, de serem menos agressivos à terra e ao meio ambiente”. O parlamentar entende que o marco legal foi construído a partir de um debate com entidades, setores industriais, movimentos sociais e academia.

Ainda, de acordo com os argumentos de Jaques Wagner, o desenvolvimento desse setor no Brasil fortalece a posição do país no mercado agrícola global e oferece uma oportunidade para a atração de investimentos de empresas e geração de empregos de qualidade.

“A inovação desempenha um papel central nesse contexto. Para que o Brasil possa se posicionar como líder global em bioinsumos, é essencial que o governo e o setor privado invistam em pesquisa e desenvolvimento”. Outra ponderação é que o mercado de agroquímicos, por outro lado, é dominado por conglomerados internacionais.

Sustentável

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também discursou em apoio ao projeto, que seria importante tanto para quem pratica a agricultura familiar como para os maiores produtores para uma atividade sustentável. “Se não tivéssemos agido rapidamente, os produtores rurais, inclusive os de produtos orgânicos, que usam os bioinsumos produzidos em suas propriedades, ficariam na ilegalidade”.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a aprovação da pauta no Senado é uma conquista para os produtores rurais. “O Brasil acaba de dar mais um grande passo na eficiência e qualidade dos produtos brasileiros. Ao aprovar essa matéria, evitamos fragilizar os orgânicos e podemos continuar produzindo com qualidade e eficiência”.

Em um mês tradicionalmente de forte entrada de recursos no caixa do governo, as contas públicas surpreenderam. Em outubro, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 40,811 bilhões. O valor representa aumento real (acima da inflação) de 114,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 18,124 bilhões.

Esse é o segundo melhor superávit para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997. O valor só perde para outubro de 2016, quando o resultado positivo tinha ficado em R$ 40,872 bilhões, motivado pela repatriação de recursos do exterior naquele ano.

O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 32 bilhões em outubro.

As contas do governo central foram divulgadas com uma semana de atraso por causa da greve do Tesouro Nacional, que acabou na sexta-feira (29).

Com o resultado positivo de outubro, o rombo nas contas públicas ficou menor no acumulado do ano. Nos dez primeiros meses de 2024, o governo central registra déficit primário de R$ 64,376 bilhões. No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 76,206 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para cima ou para baixo, para o governo central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.

Na sexta-feira, a edição especial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o governo central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios e os créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater incêndios florestais.

Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, a previsão de déficit primário cai para R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões. O resultado deste ano está sendo ajudado pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do crescimento econômico, que se reflete no pagamento de mais tributos.

Receitas

Na comparação com outubro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No mês retrasado, as receitas líquidas subiram 16,2% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 10,9%. No mesmo período, as despesas totais subiram 4% em valores nominais, mas recuaram 0,7% após descontar a inflação.

O superávit primário foi impulsionado pela arrecadação federal recorde em outubro. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 14,5% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. A alta do lucro trimestral de empresas, principalmente financeiras, também beneficiou o caixa do Tesouro.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 5,9% acima da inflação na mesma comparação, puxadas pela transferência de R$ 6,2 bilhões de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional. Essa alta compensou a queda de R$ 2,158 bilhões nos royalties, decorrente da queda do petróleo no mercado internacional.

Despesas

Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi com a Previdência Social, que subiu 3,8% acima da inflação, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário mínimo. Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,2% acima da inflação, pelos mesmos motivos.

Por causa da revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) caíram 3,6% em outubro, descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com créditos extraordinários (R$ 1,1 bilhão acima da inflação), impulsionados pela reconstrução do Rio Grande do Sul.

Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram R$ 5,99 bilhões descontada a inflação. Desse total, reflexo dos bloqueios no Orçamento em vigor desde julho. As maiores quedas, em valores corrigidos pela inflação, foram observadas nas despesas com saúde (R$ 2,4 bilhões) e defesa (R$ 1,1 bilhão).

Os gastos com o funcionalismo federal cresceram R$ 2,84 bilhões (1%), descontada a inflação nos dez primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que diminuiu em 48,2%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos dez primeiros meses do ano somou R$ 58,304 bilhões. O valor representa alta de 9,1% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda, descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela acusações, nesta terça-feira (3).

De acordo com a procuradoria, 2 anos após os atos, 229 foram condenados como executores dos atos e 81 na condição de incitadores.

As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão, por crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

No caso dos acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

Os condenados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

O levantamento da PGR também mostra que 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e seus processos foram encerrados.

O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo possam confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.

Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF.

Após a decisão do ministro, que é relator do caso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para que a decisão seja julgada pelos demais ministros.

Além de Dino, os demais votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes,  Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp) promove, no dia 12 de dezembro, a 5ª edição da Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Pitágoras, localizado na rua Cleto Campelo, 36, bairro Maurício de Nassau. As inscrições são gratuitas, sendo realizadas de forma online pelo site: sympla.com.br/evento/5-conferencia-municipal-do-meio-ambiente ou de forma presencial, no local do evento.

A Conferência é uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.

*Confira a programação:*

07h30 – Credenciamento;

08h30 – Abertura da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente;

10h – Momento de participação nos Grupos de Trabalho;

11h30 – Intervalo para almoço;

13h30 – Plenária, Leitura e Defesa;

Priorização das propostas e votação dos delegados;

16h – Encerramento.

*SOBRE A CONFERÊNCIA*

Durante as conferências municipais, os participantes poderão apresentar propostas contra os

efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática;

transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

Qualquer pessoa maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos delegados(as). Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.

As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão

incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

Para o Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Vital Florêncio, a participação da população é fundamental.

“A participação da população é de extrema importância na Conferência. É através da participação pública que teremos um debate amplo sobre as mudanças do clima e novas políticas de preservação ambiental”, comentou o Secretário.

*Serviço:*

O quê? 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

Onde? Faculdade Pitágoras (Rua Cleto Campelo, 36, Maurício de Nassau)

Quando? Quinta-feira (12), a partir das 7h30.

Reforço importante para a meta do programa Juntos pela Segurança de ampliar e requalificar o sistema prisional em Pernambuco, o novo presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), localizado no Complexo Prisional do Curado, no Recife, foi entregue pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause. A unidade, inaugurada nesta terça-feira (03), será a 25ª a compor o sistema carcerário de Pernambuco e vai oferecer 954 vagas do regime fechado. Esse será o primeiro presídio onde o Governo do Estado vai entregar 100% dos fardamentos às pessoas privadas de liberdade (PPLs) como uma política estadual, resultado da criação de unidades fabris prevista também no Juntos pela Segurança.

“Quando assumimos o governo, essa obra não tinha previsão orçamentária nem financeira para ser realizada, mas nós garantimos recursos e hoje está concluída. São 954 vagas no sistema penitenciário com protocolos necessários para garantir a segurança de quem trabalha aqui e mais cidadania para que as pessoas privadas de liberdade possam ter a oportunidade de cumprir a sua pena em um local digno, com oportunidade de trabalho, de estudo e acesso à saúde. A gente inicia aqui a entrega do fardamento para cada um dos reeducandos, juntamente com kit de higiene”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As obras do PLL têm recursos do governo estadual na ordem de R$ 84,8 milhões. A ocupação pelas pessoas privadas de liberdade ocorrerá de forma gradativa. Em uma área construída de 9.537,33 m², as 954 vagas serão distribuídas em cinco pavilhões coletivos, onde também terá disponibilidade para pessoas com deficiência. Cada pavilhão contará com 24 celas. Agora, o Complexo do Curado passa a contar com quatro unidades prisionais.

“Essa unidade que estamos entregando hoje é feita com toda a dignidade para a pessoa privada de liberdade, trabalhando com a questão da assistência social para que a ressocialização seja efetiva. A unidade será ocupada por presos de outras unidades prisionais e, para isso, estamos fazendo uma classificação técnica de preso no Estado”, explicou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.

O PLL é composto de pátios de sol coberto e descoberto, módulo integrado, salas de aula e multiuso, parlatório, encontro íntimo, galerias de controle, sala de policiais penais, cozinha, refeitório, módulo de revista e inclusão, módulo de saúde (com consultórios odontológicos), ala disciplinar, administração, vestiário, alojamento, guarda externa, guarita, entre outros espaços.

A estrutura do novo estabelecimento penal segue o modelo do Sistema Construtivo Penitenciário, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), já implantado em diversos estados da federação. O formato oferece uma solução completa com qualidade, segurança, salubridade e menor custo de manutenção.

*FARDAMENTO* – O novo presídio será o primeiro a entregar fardamento a 100% dos detentos. Os uniformes de todas as unidades prisionais são confeccionados por detentos na malharia da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste, inaugurada em outubro de 2024, e nas unidades de Santa Cruz do Capibaribe e de Buíque, também no Agreste, ambas reativadas na atual gestão. Juntas, elas vão fabricar 280 mil peças por ano (bermudas e camisas) para os 25 estabelecimentos penais. Dessa maneira, a gestão estadual contribui para qualificar e absorver a mão de obra prisional e promover a sua ressocialização.

As unidades fabris são implementadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), em parceria com empresas privadas, podendo ser de pequeno, médio e grande porte e em diversos ramos. A meta do Governo de Pernambuco é de aumentar para sete mil o número de presos inseridos em atividades laborais nos regimes fechado e semiaberto. Atualmente, são 3.920 detentos trabalhando.

*VAGAS* – Com a entrega do Presídio Policial Penal Leonardo Lago, a gestão estadual vai dispor de 1.854 novas vagas em 2023 e 2024, sendo 954 no PLL e 900 na unidade 2 do Complexo de Itaquitinga, em funcionamento desde 2023. O Complexo Prisional de Araçoiaba, onde serão ofertadas 814 vagas, está com 90% da obra concluída.

Estiveram na entrega a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo; o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o desembargador Mauro Alencar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, e o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Renato da Silva Filho.

Em comemoração aos 50 anos do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, a governadora Raquel Lyra fez mais uma importante entrega ao desporto pernambucano. Nesta terça-feira (3), o Governo de Pernambuco inaugurou a nova pista de atletismo do parque, que recebeu R$ 3,9 milhões em investimentos e agora está mais moderna, dentro dos critérios que a titulam com certificação internacional. O espaço também passou a ter o nome Professor Warlindo Carneiro, personalidade importante no desenvolvimento do esporte no Estado, que estava presente na solenidade junto à vice-governadora Priscila Krause.

“Nossa gestão entende que a prática esportiva tem um papel importante no desenvolvimento dos nossos jovens, pois fomenta a inclusão, a cultura, o esporte e a educação, pilares fundamentais para formar cidadãos. Já temos muitas entregas feitas no nosso Governo. Aumentamos de 700 para 1.040 o quantitativo de atletas beneficiados com o Bolsa Atleta e temos o maior programa do Brasil em andamento, a Lei de Incentivo ao Esporte. Também entregamos 200 quadras poliesportivas em escolas pernambucanas e vamos trabalhar na descentralização de mais centros de formação esportiva para poder fazer isso em todo o Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O secretário Estadual de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, destacou a importância da aliança entre a prática esportiva com a educacional neste Governo. “Pela primeira vez, todas as escolas públicas pernambucanas receberam equipamentos esportivos de qualidade para que os alunos possam praticar esporte no ambiente escolar. Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento dos nossos estudantes, para que no futuro sejam adultos com saúde, resiliência, foco e saibam aquilo que desejam”, destacou.

“É uma satisfação muito grande entregar essa pista de atletismo e que passou por uma requalificação completa, com todos os equipamentos em nível internacional para servir como estrutura de treino e para competições regionais, nacionais e internacionais. O local vai atender uma comunidade esportiva muito grande, que é a do atletismo, e o impacto vai ser bastante produtivo”, completou o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Luciano Leonidio.

A solenidade contou com a presença de famílias da região e de representantes do setor esportivo nacional e estadual. Também participaram atletas de outras modalidades promovidas no parque, como karatê e futebol, além dos jogadores do Recife Mariners, time de futebol americano que conquistou o Campeonato Brasileiro deste ano, com apoio do Governo de Pernambuco, e que treinava no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont.

*REESTRUTURAÇÃO DA PISTA -* As obras foram coordenadas pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE), que instalou novos equipamentos aprovados e certificados pela World Athletics, organização máxima do atletismo mundial, garantindo, assim, o cumprimento de normas internacionais e a adequação do Centro Esportivo para competições de alto nível.

O novo espaço de atletismo conta com mais de 6.708 m² de um piso sintético em toda a parte principal, com 400 metros e oito raias, além da meia-lua, pista de salto triplo, pista de salto com vara, área do fosso para corrida com obstáculos e pista de aquecimento. Também passa a ter um novo sistema de revestimento do tipo sandwich, com três camadas de borracha e resina, essenciais para a qualidade, impermeabilização e durabilidade da pista.

*DIA ESTADUAL DO ESPORTE -* Em 29 de novembro de 1974 foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco o regimento que estabeleceu o funcionamento dos Centros Interescolares de Educação Física e Desporto, localizados no Recife e em Petrolina, no Sertão. Esses equipamentos foram marcos pioneiros para o desenvolvimento do esporte e da educação física no Estado. Em homenagem a essa data histórica, foi instituído este ano o Dia Estadual do Esporte, celebrado em 29 de novembro. A data visa reconhecer a importância do esporte como ferramenta de transformação social e de promoção de qualidade de vida para os pernambucanos e as pernambucanas.

Também participaram da solenidade o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e o deputado estadual Renato Antunes.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), realiza, nesta quarta (04), a entrega da reforma do prédio do AME Infantojuvenil e do Núcleo de Atenção à Criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação será realizada no endereço dos serviços, que fica na Rua Dionísio Siqueira Pôrto, 709 – Maurício de Nassau.

Serviço:
Entrega da reforma do prédio do AME Infantojuvenil e do Núcleo TEA
Dia: 04.12.2024 (quarta)
Hora: 08h
Local: Ame Infantojuvenil. Endereço: Rua Gen. Dionísio Siqueira Pôrto, 709 – Maurício de Nassau.