Finalmente acabou a novela. E como esperado, com um final feliz para a torcida do Santa Cruz. Na tarde desta sexta-feira, o Tricolor anunciou oficialmente a renovação com o atacante Pipico, até o final da Série C de 2020. O jogador vinha negociando com o clube há cerca de duas semanas e vai receber o mesmo da atual temporada.

Pipico foi contratado pelo Santa Cruz durante a disputa da Série C de 2018 e na ocasião, balançou as redes seis vezes em nove partidas. Desempenho suficiente para que a diretoria coral renovasse seu contrato por mais um ano. E o atacante mais uma vez não decepcionou sendo o artilheiro do clube na temporada, com 16 gols em 30 partidas.

Desses, sete apenas na disputa da Série C. O jogador também ainda é um dos artilheiros da Copa do Brasil, ao lado de Guerrero, finalista da competição com o Internacional, e Luciano, ex-Fluminense e atualmente no Corinthians.

Ao longo de duas semanas, a diretoria coral e o empresário do jogador, Ytalo Pontes tiveram duas reuniões presenciais para tratar da renovação. Na segunda, foi acertado a forma de pagamento dos salários e premiações que o jogador ainda tem a receber referentes a 2019, o que abriu caminho para a renovação.

Ainda se recuperando de uma lesão na panturrilha, o jogador revelou, durante as negociações, ter recebido propostas de clubes da Série B e com salários maiores do que o oferecido pelo Santa Cruz. O mesmo que o jogador vinha recebendo este ano. “Tudo o que poderíamos fazer para a renovação foi feito”, citou o empresário do atleta, Ytalo Pontes.

Super Esportes

João Pedro Gebran Neto, determinou a soltura do filho do ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, preso nesta segunda-feira, 10, no âmbito de sua 65ª fase, a Galeria.

A investigação mira crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e a Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Segundo a PF, Edison Lobão (MDB/MA) , ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e seu filho Márcio teriam recebido, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propinas.

Para o desembargador, ‘a decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria’. Todavia, entendo aplicável na espécie a regra do art. 319, do Código de Processo Penal, que autoriza a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, quando as circunstâncias de fato revelarem a insuficiência da mera liberdade”.

Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões, que pode ser abatido de valores já bloqueados de sua conta. Segundo a força-tarefa da Lava Jato o filho ‘operador’ do ex-senador Lobão tem R$ 44 mi de patrimônio e ocultou R$ 6,4 mi na Suíça.

Gebran também impôs outras medidas cautelares diversas da prisão:

(b) proibição de deixar o país sem autorização do juízo, devendo entregar todos os passaportes que possuir;

(c) proibição de fazer contato de qualquer forma, mesmo por intermédio de terceiros, com os demais investigados ou com empregados da instituição financeira da qual foi desligado;

(d) comparecimento obrigatório ao interrogatório judicial – se for o caso – e demais atos do processo a que for chamado, exceto se expressamente dispensado pelo juízo.

AE

A Casa Branca anunciou no sábado (14) que o filho de Osama Bin Laden, Hazma, e militante da Al Qaeda, foi morto numa operação de antiterrorismo. Um comunicado americano confirmou que a operação deu-se na região entre Afeganistão e o Paquistão. Sem detalhar quando começou a operação, Donald Trump confirmou a morte do filho de Osama Bin Laden, considerado um dos principais líderes do grupo terrorista.

“A morte de Hamza Bin Laden não apenas priva a Al-Qaeda de importantes habilidades e conexão simbólica com o seu pai, como prejudica importantes atividades operacionais do grupo”, diz o comunicado da Casa Branca.

Os Estados Unidos acreditam que Hamza tinha por volta de 30 anos e era uma das figuras que estava ao lado do seu pai quando ocorreram os ataques de 11 de Setembro de 2001, contras as torres do World Trade Center e o Pentágono, uma data relembrada na última semana por ocasião do 18º aniversário dos ataques.

Hamza Bin Laden foi considerado um terrorista pelas autoridades norte-americanas depois de o mesmo ter reivindicado atos terroristas em várias capitais ocidentais.

O papel de maior relevo na Al Qaeda levou os Estados Unidos a fazerem uma procura mais intensa pelo paradeiro de Hamza, dando uma recompensa por alguma informação que levasse à sua localização ou captura.

A morte Hamza Bin Laden foi noticiada no fim do mês de julho, mas só agora o executivo norte-americano confirma o sucedido.

Agência Brasil

A Autarquia Municipal de Transito e Transportes da Caruaru – Destra informa que no próximo domingo (15) haverá um bloqueio na avenida Rio Branco nas proximidades da Igreja Catedral a partir das 6h e continuará até o fim das festividades de Nossa Senhora das Dores.

Confira no mapa em anexo o trajeto da procissão ás 16h nas principais ruas do centro.

O cantor sertanejo Bruno Henrique Fávaro, 29, conhecido como Jota Bruno, morreu na madrugada do sábado (24), ao se envolver em um acidente de trânsito na cidade de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. As causas do acidente ainda serão apuradas.

Segundo a Polícia Civil, Jota Bruno voltava sozinho da cidade de Salto del Guairá, no Paraguai, quando perdeu o controle do veículo a bateu em uma árvore, na altura do km 13 da rodovia BR-463, já em Mundo Novo, onde morava. Ele morreu no local. Nenhum outro carro se envolveu na batida.

Jota Bruno seguia carreira solo atualmente, mas já tinha feito dupla com Murilo e com Rodrigo. Amigos e parentes postaram mensagens em homenagem a ele nas redes sociais. “Nunca esquecerei você. Sua humildade, tua risada”, afirmou um seguidor. “Vá em paz amigo, nunca vou te esquecer, um cara que sempre me colocou pra cima”, disse outro.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para que seja transferido para um presídio no Rio de Janeiro. Lessa está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

No pedido, a defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e desnecessária e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso.

Ainda de acordo com a defesa, o fato de Lessa, um policial militar reformado, ainda ter vínculos de amizade com policiais da ativa não pode servir como fundamento para sua manutenção em Mossoró.

A transferência para o presídio federal foi determinada pela 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Além de Lessa, o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da Polícia Militar, também está preso sob a acusação de ter matado Marielle e seu motorista.

Agência Brasil

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 18 e 19 de setembro, a 7ª edição do Black Day. Com o objetivo, mais uma vez, de oferecer total conforto aos cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção motora , eles poderão entrar mais cedo no centro de compras e convivência, para que possam se posicionar na frente das lojas em que desejam comprar e esperar, com calma, a abertura no horário previsto.

“Os cadeirantes poderão entrar a partir das 7h30 e têm direito a um acompanhante, cada. Para isso, precisa apenas procurar um segurança na entrada do shopping para que o mesmo libere a sua entrada”, explicou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Programa Nexos está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (16) com quatro desafios promovidos pelas empresas GreyLogix, Iguatemi, L’Oréal e Qualidados. A iniciativa é fruto da parceria entre o Sebrae e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Cada startup selecionada receberá um aporte de recursos (entre R$ 100 mil e R$ 250 mil) para desenvolver suas soluções.

O investimento previsto no programa será utilizado para apoiar as startups, sendo que a origem dos recursos será proveniente das grandes e médias empresas parceiras do programa. “O Programa Nexos possibilita a conexão de grandes e médias empresas com startups de todo país, contribuindo para a criação de um ambiente de negócios propício para o desenvolvimento de soluções tecnológicas e pequenas empresas inovadoras”, explica o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick.

O Industry 4.0 Assistance da GreyLogix busca uma solução para aperfeiçoar a interação dos operadores industriais aos especialistas da GreyLogix. O desafio busca otimização e dinamização entre centrais de monitoramento e suporte industrial remoto, por meio de tecnologias de automação, informação e comunicação. A GreyLogix é uma empresa nacional que atua no ramo de automação industrial, com sede em Santa Catarina e unidades no Paraná e em São Paulo.

Já a Iguatemi propõe uma Jornada de atendimento phygital. A rede de shopping centers convida empreendedores a apresentarem propostas de soluções tecnológicas para o varejo, que se transforma constantemente com a tendência de comportamento dos clientes entre o mundo digital e físico, o então chamado phygital. Nesta jornada, o cliente pode iniciar um atendimento online e terminar off-line, proporcionando personalização em um shopping todo conectado. Um dos objetivos é garantir que os clientes tenham uma experiência positiva dentro e fora dos centros comerciais, levando total satisfação e atendimento individualizado de suas demandas.

Identificar empreendedores com visão inovadora capazes de contribuir para o aperfeiçoamento do setor de gestão de projetos, obras, empreendimentos e manutenção é o desafio Field services, proposto pela Qualidados, empresa nacional de consultoria em engenharia. Com a iniciativa, a companhia busca estabelecer novas soluções tecnológicas para a gestão e operação de serviços de campo, especialmente nas áreas de parada de manutenção e obras, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de aquisição e gerenciamento de dados de campo em tempo real, entre outros pontos.

“Nosso foco é identificar empresas que dominem tecnologias como da Indústria 4.0 ou que já possuam uma solução que possa ser aplicada nos processos de planejamento e acompanhamento em tempo real, agregando maior automatização e produtividade desses processos”, enfatiza o diretor técnico da Qualidados Luiz Henrique Costa.

A maior empresa de cosméticos do mundo também participa do Programa com o Fórmula L’Oreal. O desafio propõe o desenvolvimento e aperfeiçoamento de materiais, ingredientes com provas de conceitos em super absorvência de óleo e água com alta performance, que sejam compatíveis com formulações cosméticas, obtidos principalmente através de origem natural, biotecnológico, valorizando a biodiversidade brasileira, nanotecnologia e sintéticos.

Paulo Sérgio João

No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o empregado contasse com mais de um ano de serviço na empresa, devia ser homologado perante o Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria (artigo 477, da CLT, na antiga redação). Este ato administrativo, mediante carimbo da entidade ou repartição pública, permitia o ingresso para seguro desemprego e para a liberação pela Caixa Econômica Federal, dos valores depositados em conta do FGTS, pelo empregado dispensado sem justa causa ou cujo contrato tivesse terminado pelo decurso do tempo.

A nova lei excluiu a obrigatoriedade de homologação, tornou mais eficaz a rescisão, ficando os empregados e empregadores, qualquer que seja o tempo de serviço, liberados de formalidade administrativa e, em consequência, a CEF fica autorizada a liberar os depósitos, observada sempre a motivação da rescisão contratual.

Era comum que as negociações coletivas do passado reproduziam a lei, sistematicamente, no âmbito de convenções ou acordos coletivos de trabalho, atribuindo ao seu descumprimento multa normativa. Dentre estas cláusulas, a obrigação de homologação de rescisões perante o sindicato era comum. A partir da nova legislação, a condição de homologação de TRCT passou a mera condição negocial de interesse das partes, trabalhadores e empregadores.

O sítio do Tribunal Superior do Trabalho, em 30/08/19, noticiou decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho SDC, que confirmou a importância e o valor negocial no âmbito coletivo e considerou válida cláusula de acordo coletivo de trabalho que remete as rescisões dos contratos de trabalho à homologação por delegado sindical e julgou improcedente a ação anulatória de cláusula de acordo coletivo movida pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª. Região.

A relatoria do acórdão é do Ministro Caputo Bastos que sustenta o fortalecimento da negociação coletiva pós-reforma trabalhista afirmando que “Aliás, um dos fundamentos motivadores da reforma trabalhista é o fortalecimento da negociação coletiva. O artigo 611-A da CLT encerra um rol exemplificativo de temas que podem ser objeto de negociação ao dispor que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre as matérias elencadas nos quinze incisos do referido artigo” (g.n.).

Portanto, se houver negociação coletiva concluída com cláusula que assegure ao sindicato profissional o direito de fiscalização das rescisões contratuais, a norma negociada terá aplicação exclusivamente nos limites das partes que assim negociaram, sem efeitos administrativos para o saque do FGTS ou habilitação no seguro desemprego os quais, diga-se, não poderiam ser condicionados à cláusula convencionada, sob pena de criar dificuldades de acesso ao FGTS pelo trabalhador. O descumprimento da norma que obriga à homologação não poderia acarretar ao empregado obstáculo ao saque do FGTS nem seguro desemprego. Mas, o empregador fica sujeito ao pagamento de multa prevista na convenção ou acordo coletivo de trabalho.

E, neste passo, no campo das negociações coletivas, a liberdade negocial está subordinada à autonomia da vontade coletiva com restrições marcadas (art. 611-B, da CLT) exclusivamente pela indisponibilidade absoluta de direitos, considerados como garantias fundamentais e não condicionados a eventos para sua aquisição. E, por esta razão, talvez, se possa afirmar que o negociado prevalecerá sobre o legislado, competindo às partes envolvidas nos embates de interesses a concretização em norma jurídica a vontade extraída na assembleia dos interessados, quando se tratar de categoria econômica ou profissional, respeitando sua aplicação sem distinção.

O que se discute, como pano de fundo, é a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado e esta decisão do TST é uma das situações que a jurisprudência vai enfrentar até acomodar e amadurecer a prática das negociações.

É curioso, de outro lado, que as normas que pretendem a proteção e garantia de direitos, se submetem a interpretação variada. Embora sindicato e Ministério Público do Trabalho estejam caminhando na preservação de garantias fundamentais colidiram no objeto: para o sindicato, fiscalizar as rescisões, por meio de delegado sindical, é importante; para o MPT, a fiscalização burocratiza e pode causar demora no acesso ao FGTS e seguro desemprego e, por esta razão é nula.

Do resultado da decisão, fica a lição para os negociadores. As cláusulas que se produziam de forma a repetir a lei no passado, merecem agora reflexão pois o fato de a lei da reforma ter excluído determinada obrigação não implica a impossibilidade de que permaneça como objeto de cumprimento em norma coletiva de trabalho.

Pedro Augusto

O dia da próxima eleição do Central, referente ao biênio 2020/2021, já foi divulgado: 15 de outubro. A definição ocorreu durante reunião realizada pelo Conselho Deliberativo, na noite da última terça-feira (10), na Sala de Imprensa Jornalista Souza Pepeu, no Estádio Luiz Lacerda. No encontro, também ficou confirmada a data limite para inscrições das chapas: quatro de outubro. A escolha das novas diretorias da Patativa (Executivo e Deliberativo) será a principal atividade desenvolvida do clube após a sua eliminação na Série D 2019.

Ainda no campo das especulações, alguns nomes têm sido cogitados pelas bandas do Lacerdão, como possíveis candidatos ao posto maior da diretoria alvinegra: o do hoje presidente do Executivo, Clóvis Lucena, que, no caso, disputaria a reeleição; o do ex-presidente Sivaldo Oliveira, que, na cúpula atual, chegou a exercer a função de diretor de futebol, mas acabou a deixando, bem como do empresário Alexandre do Carrancão, que também ocupou um cargo na gestão Lucena, a de diretor social, mas, atualmente, não vem mais fazendo parte da cartolagem.