A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realiza, no próximo dia 26, a 1ª Copa do Servidor Municipal, dividida nas modalidades de voleibol, futsal e natação. As inscrições vão até o dia 17 de outubro e devem ser realizadas na Gerência de Esporte e Lazer, que fica na sede SDSDH – sala 03.

As equipes deverão ser formadas com servidores da mesma secretaria, que poderá inscrever até duas equipes por modalidade. Os jogos serão realizados no sábado, dia 26 de outubro, no Ginásio Municipal Álvaro Lins, a partir das 8h, conforme tabela a ser apresentada após o término das inscrições.

Além das modalidades de futsal e voleibol, a copa terá a competição de natação, com as provas de 50m livre, peito, costa e borboleta, além dos revezamentos 4×25 livre e 4×25 misto.

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista – registrou avanço de 1,4% em setembro contra agosto, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com setembro de 2018, houve aumento de 3,2%. No ano, porém, o indicador acumula queda de 4,6%.

Em termos regionais, o acumulado do ano apresenta alta apenas na região Norte (1,5%). Em sentido oposto, na região Sul foi registrada a maior redução (-9,8%), seguida do Centro-Oeste (-4,2%), Sudeste (-4,1%) e Nordeste (-3,1%).

Na comparação mensal, contudo, todas as regiões apresentaram avanço em setembro. Na comparação interanual (setembro de 2019 contra setembro de 2018), Centro Oeste (-2%) e Nordeste (-1,7%) apresentaram queda da recuperação, enquanto Sudeste (4,7%), Norte (6,2%) e Sul (6,2%) apresentaram altas significativas.

Se, por um lado, o indicador de registros de inadimplência vem apresentando queda em 12 meses, sugerindo que boa parte dos consumidores ainda estão conseguindo manter em dia o pagamento de novas dívidas, por outro lado, o indicador de recuperação também segue em queda nesta base de comparação (-3,3% em setembro), sinalizando dificuldade dos consumidores com dívidas em atraso de reequilibrarem a sua situação financeira e saírem do cadastro de inadimplentes. Entre os principais fatores por trás desta dificuldade, é possível apontar os elevados níveis de desocupação e subutilização da mão de obra e o fraco crescimento da renda.

Na comparação mensal, por sua vez, o indicador de recuperação segue oscilante. Após alta em julho, o indicador recuou em agosto, mas voltou a subir em setembro, para o que pode ter colaborado o resgate dos recursos do FGTS, em grande parte dos casos utilizados pelos consumidores para o pagamento de dívidas atrasadas – de acordo com pesquisa da Boa Vista, 56% dos que fariam o saque do FGTS utilizariam o dinheiro para pagar as contas, sendo que 42% iriam pagar as atrasadas e 14% as contas que estavam em dia.

Favorece também o aumento da recuperação a redução das taxas de juros, que abre oportunidades aos consumidores de renegociação das dívidas atrasadas.

Metodologia

O indicador de recuperação de crédito é elaborado a partir da quantidade de exclusões dos registros de dívidas vencidas e não pagas informados anteriormente à Boa Vista pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. Em janeiro de 2014 houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

O curso de Jornalismo do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) promove mais uma edição da Exposição Fotográfica Novos Olhares, entre os dias 10 de outubro e 10 de novembro, no Memorial da Cidade de Caruaru. O evento, que está em sua quarta edição, abordará as transformações da Capital do Agreste com o tema “Culturas Urbanas” por meio de imagens produzidas pelos próprios estudantes. O lançamento da exposição será nesta quinta (10), às 19h.

Evidenciando todas as mudanças das últimas décadas, a proposta interdisciplinar do evento busca mostrar a pluralidade crescente, onde manifestações como o hip-hop e o grafite, típicas de comunidades periféricas de grandes metrópoles, passaram a construir a identidade urbana da cidade.

Uma oportunidade para refletir, por meio de imagens, sobre as características dos movimentos urbanos em Caruaru. “A exposição se propõe a chamar a atenção para uma série de iniciativas socioculturais que evidenciam características urbanas da cidade, que é reconhecida pela tradição e expressão de suas manifestações artístico-culturais, além de promover o diálogo e a reflexão sobre a temática”, pontua coordenador do projeto e professor da Asces-Unita, Diogenes Barbosa.

Os visitantes podem conferir os registros fotográficos de terça a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. A entrada na exposição é gratuita.

Serviço

IV Exposição Fotográfica Novos Olhares – Culturas Urbanas

Local: Memorial da Cidade de Caruaru, Centro

Período: 10 de outubro à 09 de novembro.

Horário: De terça a Sexta, das 8h às 17h, Sábado, das 8h às 12h

Foto Emilly Eduarda

Sucesso em todo o Brasil, a Feira de Oportunidades do Grau Técnico tem sua segunda edição realizada na unidade Caruaru, nesta quinta-feira (10), das 9h às 13h. O evento, gratuito e aberto ao público, é uma grande oportunidade para o profissional que busca se colocar – ou se recolocar – no mercado de trabalho. Para as empresas parceiras, a feira é também uma ótima ocasião para selecionar profissionais e estudantes com qualificação adequada para ocuparem cargos de emprego e estágio.

Cerca de 60 oportunidades de emprego e estágio – para contratação imediata ou cadastro de reserva – são ofertadas pelos agentes integradores Bonanza Supermercados, Cardeal Distribuidora, Centro de Integração de Estágio Qualificado (Cieq), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Coletivo Turismo, DNZ Óticas, Gold Distribuidora de Alimentos, Maravilha Motos, Mary Kay, Massa Fest, McDonald’s Franquia-PE, UniCompra, Unimed Caruaru e Vitamassa. O evento conta ainda com o apoio da Agência de Encaminhamento Grau Técnico e das instituições parceiras Governo Presente e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Dentro da filosofia do Grau Técnico de preparar o cidadão para o mercado de trabalho, além da oferta de oportunidades de emprego e estágio, o evento conta com serviços de saúde, massagem, limpeza de pele e a ações do Governo Presente.

Sucesso absoluto em todas praças em que foi realizada, a Feira de Oportunidades promovida pelo Grau Técnico já aconteceu em Abreu e Lima (PE), Aracaju, Belo Horizonte, Cabo de Santo Agostinho (PE), Campina Grande (PB), Fortaleza, Garanhuns (PE), Maceió, Natal, Olinda (PE), Petrolina (PE), Recife, Salvador, Taguatinga (DF), Vitória de Santo Antão e, pela segunda vez, ocorre no município de Caruaru, localizado no Agreste pernambucano, a 130 quilômetros da capital. Em breve contemplará outras cidades do País.

Excelência

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. A franquia está presente em todas as regiões brasileiras e este ano aumentará de 42 para 72 unidades. Também integra o Grau Educacional a franquia Nível A, voltada para cursos profissionalizantes. Em breve o grupo começará a operar com as franquias Grau Médio Técnico, Colégio Grau e Faculdade Grau.

Contemplado, pelo sexto ano consecutivo, com o Selo de Excelência em Franchising, concedido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), o Grau Técnico existe há 11 anos e conta com mais de 46 mil alunos ativos. Sua taxa de empregabilidade gira em torno de 75% e, até o primeiro trimestre deste ano, contabilizou 28.013 alunos empregados (868 apenas em março de 2019).

No momento estão sendo implantadas unidades em Florianópolis, Porto Alegre, Sorocaba (SP), São Paulo (Lapa), São Miguel (SP), Tucuruvi (SP), Goiana (PE), Juazeiro do Norte (CE), Camaçari (BA), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG).

Serviço

Feira de Oportunidades – quinta-feira (10), das 9h às 13h, no Grau Técnico – Rua Nunes Machado 352-A (em frente ao Terminal Leste), Nossa Senhora das Dores, Caruaru (PE). Telefone: (81) 3721-9050. Na internet: www.grautecnico.com.br; Facebook – /grautecnico e /GrauTecnicoCaruaruPE; Instagram – @grau_tecnico e @grautecnico_caruaru. E-mail: caruaru@grautecnico.com.br. WhatsApp: (81) 98249-0226.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, e Dia das Crianças) e 21 de outubro (Dia do Comerciário).

O primeiro feriado acontece neste sábado e o horário será: Lojas e quiosques, das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Hipermercado, das 8h às 21h; Academia, das 8h às 18h, e o Rock & Bowl, das 12h às 21h. O cinema Centerplex estará aberto conforme horário de sessão.

Já o Dia do Comerciário cai numa segunda-feira. E o horário de funcionamento será: Lojas, quiosques e o hipermercado, fechados; Alimentação e Lazer, das 12h às 20h; Academia, das 5h30 às 23h, e Rock e Bowl, das 12h às 20h. O cinema Centerplex será aberto conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante a solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações

O governo federal realizou ontem (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já tem sido feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]. Aproximadamente um ano para a gente ter isso completo”, projetou.

A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará. A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização (entenda mais abaixo).

Caso uma ou mais empresas optem pela migração, o saldo entre as receitas no velho e no novo modelo de exploração deste ano até o fim da concessão (2019 a 2025) seria revertido em investimentos em expansão de redes e oferta do serviço de acesso à Internet. A regulamentação, assim, vai fixar como a conta será feita (e, por consequência, o montante de investimentos). Segundo a Anatel, uma consultoria será contratada para propor um método para desenvolver esse cálculo. Não há ainda, contudo, cronograma estabelecido para essa medida.

A valoração do saldo está, entretanto, envolta em um imbróglio. Isso porque foi ajuizada ação questionando o fato de a Anatel não ter fiscalizado a gestão dos bens oriundos do Sistema Telebrás, privatizado em 1998, obtidos pelas concessionárias, o que teria resultado na desconsideração desse patrimônio.

Em acórdão no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de determinações à agência no sentido de mapear esses bens, o que poderá impactar o cálculo do saldo de receitas dos contratos. Sobre esse cenário, Pontes avaliou que não haveria riscos ao processo de elaboração dos cálculos. “Ele [o acórdão] tem sido tratado pela Anatel, uma série de requisições e requerimentos para a Anatel, mas isso não tem um impacto imediato nisso”, acrescentou o titular do MCTIC.

Investimentos
A promessa mais citada pelos parlamentares ao defenderem a lei é que a regulamentação também elencará os critérios que serão adotados de modo a orientar as empresas no direcionamento desses recursos e disciplinamento desses investimentos. No processo de aprovação da norma no Senado, diversos parlamentares cobraram que a prioridade fosse dada para áreas não atendidas ou mal cobertas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Essa ênfase foi citada como justificativa para que bancadas de oposição não votassem contra o então projeto e garantisse sua aprovação com ampla maioria. O ministro Marcos Pontes acrescentou que essas reivindicações seriam levadas em consideração na elaboração dos critérios e regras relativas aos investimentos, mas não detalhou como isso seria operacionalizado.

“Existem algumas conversações acontecendo. Essa regulamentação vai acontecer priorizando áreas que são, vamos dizer, escuras, apagadas. Nós temos um trabalho grande pela frente, tem que levar em conta também as opiniões do Congresso, que trabalhou tanto nisso. Esse trabalho vai ser feito, principalmente para levar conexão, informação para as regiões menos privilegiadas”, comentou o titular.

Entenda as mudanças
Segundo a Lei de Telecomunicações, as empresas que adquiriram o direito de exploração da infraestrutura das redes do antigo Sistema Telebrás, por ocasião da privatização, poderão passar para um regime com menos obrigações. Os atuais contratos de concessão, que iriam até 2025, poderão, a pedido da companhia, migrar para autorizações. Com isso, deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário.

As concessionárias que optarem pela transição (Oi, Vivo Fixo, Embratel/Net, Sercomtel e Algar) serão objeto de cálculo, pela Anatel, para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso, estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam.

A matéria também tira a responsabilidade da União por serviços de telecomunicações essenciais, que poderão ser prestados em regime privado. Atualmente, apenas a telefonia fixa se enquadra nessa condição, mas a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/1997) concedia ao Executivo o poder de incluir outros serviços nessa categoria, o que implicaria obrigações do regime público.

Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.

Enquanto as empresas de telecomunicações festejaram a aprovação da lei pela redução de obrigações dos serviços de telefonia fixa e possibilidade de redirecionar os saldos para investimentos em acesso à internet, organizações da sociedade civil questionaram as mudanças por uma série de críticas, como o fato de ela desconsiderar os bens reversíveis, por retirar exigências para serviços essenciais, por prever que autorizações para o serviço sejam renovadas automaticamente e pela ausência de critérios claros para destinação dos investimentos.

Os pais da menina Beatriz Mota, assassinada a facadas dentro de um colégio particular de Petrolina, realizaram um ato de repúdio em frente à Câmara de Vereadores do município. Ocorrido na manhã desta terça-feira (8), foi motivado pelo advogado de defesa de Alisson Henrique Carvalho Cunha, Wank Medrado, ter usado a tribuna da câmara para defendê-lo. Alisson é suspeito de ter apagado as imagens das câmeras de segurança. A morte de Beatriz aconteceu em 10 de dezembro de 2015 e, até hoje, permanece sem nenhuma resposta.

Com um carro de som em frente à Câmara de Vereadores, a mãe de Beatriz, Lúcia Mota, bradou: “Essa casa não representa Petrolina. Essa casa acolhe pessoas que estão sendo processadas, criminosos. É isso que está acontecendo aqui. Quantas mães já tiveram a oportunidade de vir aqui defender seus filhos?”.

Assassinato de Beatriz completa um ano sem solução

Lúcia também questionou por diversas vezes o que Alisson alegou à Polícia no dia do crime. “Este homem apagou as imagens do assassino de Beatriz. Apagou e deu fuga ao assassino. Ah, não foi você, Alisson? Então quem foi? (…) Porque fugiu? Porque não ficou e se defendeu? Porque não procurou a família? Porque não se explicou à sociedade?”, acusou.

Em nota, a Câmara de Vereadores de Petrolina explica que “sempre foi solidária a dor da família e, com a mesma expectativa de todos, aguarda o desfecho da investigação”. Em nota, a instituição explica que o uso da tribuna é livre e que foi cedida por duas vezes aos pais de Beatriz. “Esta casa não poderia cercear o direito ao Dr. Wank, que solicitou o espaço através de ofício, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que deu provimento à revogação da prisão de Alisson Henrique de Carvalho Cunha”, acrescenta.

“A Câmara Municipal apenas cumpriu o regimento interno da casa, que prevê em seu artigo 102, parágrafo único, que o grande expediente será dividido em duas partes: a primeira para uso da tribuna pelos vereadores, antecedendo a ordem do dia; e a outra parte para uso livre por autoridades e personalidades diversas”, discorre a instituição.

Advogado de Alisson, Wank Menezes, explicou que era necessário esclarecer o que o homem estava sendo acusado exatamente. “A mãe da menina usou o espaço por duas vezes para acusá-lo. A sociedade de Petrolina precisava saber que ele não tem ligação direta com o crime. Todo mundo quer que se descubra o responsável, mas não se pode cometer uma injustiça para isso”, defendeu. “Ele está com a família na cidade, mas está emocionalmente abalado. Por enquanto, prefere não aparecer em público”, acrescentou.

Sem respostas
O assassinato de Beatriz Mota se arrasta há quase quatro anos. Desde que o crime aconteceu, em 10 de dezembro de 2015, o inquérito já passou pelas mãos de quatro delegados diferentes, como Gleide ngelo. Atualmente, o caso está com a delegada Polyanna Neri.

Em nota, a Polícia Civil (PCPE) afirma que Polyanna trabalha “com dedicação exclusiva” e que foi instituída “uma força-tarefa composta por mais três delegados de Polícia e suas respectivas equipes, todos com experiência na investigação de homicídios”. “Quanto à investigação, que corre em segredo de justiça, a delegada e a força-tarefa se pronunciarão apenas na conclusão dos trabalhos”, conclui a PCPE.

Mas se dependesse da vontade da família, o caso já teria saído da esfera estadual para as mãos da Polícia Federal. “Estamos aguardando retorno da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Uma audiência pública federal que acontecerá no Recife”, conta Sandro Mota, pai de Beatriz.

Por enquanto, não há uma data prevista para esta audiência, que depende das agendas de deputados e da comissão para ser marcada. “Ainda acreditamos que tudo será esclarecido e os culpados condenados rigorosamente. Não vivemos luto. Nós vivemos uma luta por justiça”, finaliza Sandro.

Diario de Pernambuco

O deputado João Paulo (PCdoB) afirmou, na Reunião Plenária da segunda (7), que, diferentemente do que se observa nas ações do Governo Federal, o Nordeste tem assumido, ao longo deste ano, compromissos com a área social. Segundo o parlamentar, a região tem construído uma “política mais cidadã”, com valorização da democracia e do pensamento crítico. “Os Estados nordestinos vão na contramão do que pensa a União, por exemplo, no tocante aos direitos humanos e ao meio ambiente”, destacou.

Ele também lembrou o caso do programa de escolas cívico-militares, criado pelo Governo Federal, no qual os governadores da região, com exceção do Ceará, optaram por não aderir à iniciativa. João Paulo informou que o posicionamento se deve à formação do Consórcio Nordeste, que leva as federações, prioritariamente, a tomar decisões de forma conjunta. “A ideia não é fazer oposição nem ser separatista, como já insinuou o presidente Bolsonaro. O Consórcio existe para dar mais corpo à região, principalmente neste momento de incertezas”, opinou.

Como eixo temático “Chão”, o Sesc Ler Surubim dará início a partir desta quinta-feira (10/10), até o próximo dia 19, à Mostra de Artes. Diversas linguagens artísticas serão contempladas na programação que é gratuita, entre elas, estão teatro, dança, literatura e música. Artistas de Surubim e de outros lugares do Estado participarão das atividades que acontecerão no Sesc, em escolas, no Reduto Coletivo, na Praça Dídimo Carneiro, no Parque dos Mamulengos e no Centro da cidade.

Haverá conversas, espetáculos, contações de histórias, apresentações musicais, teatrais, de dança, audiovisual, literárias e música. Na abertura da Mostra, nesta quinta (10/10), terá, a partir das 19h, um debate com membros da sociedade surubinense com o tema: “Surubim: o chão nosso de cada dia”. Terá ainda cortejo com grupos da cidade que se concentrarão em frente à escola Estadual Maria Cecília, indo até o auditório da Erem Severino Farias, onde será a apresentação de Louro do Pífano, Noé da Ciranda e Neto Sales. A programação completa pode ser acessada no site www.sescpe.com.br . “Queremos, com esta programação, discutir que espaço é este que nós temos, que ligação temos com ele e de que forma nos relacionamos, sejamos nós artistas ou não. Entender as potências do nosso território, abrangendo os limites e as ações culturais que se promove dentro da cidade”, explica o instrutor de atividades artísticas do Sesc Ler Surubim, Igor Batista.

Na linguagem de teatro, haverá o espetáculo “Receita Para se Fazer um Monstro”, do Reduto Coletivo de Surubim; e “Na Beira”, com o ator surubinense Plínio Maciel. Terá ainda as participações do grupo de teatro da Fronteira, de Recife e o grupo Proscênio, do Sesc Ler Surubim, com duas apresentações: “Aboio: Toada Ligeira pra Surubim” e “Ópera D’Água”. Em Artes Visuais, será apresentado o acervo fotográfico do arquivista Edvaldo Clemente, além da ação formativa e de intervenção com as artistas Luana Andrade, Liz Santos, Danilo Leal, Thalita Rodrigues e o artista visual Mário Miranda (Bros). No audiovisual, a exibição do documentário “Palavra”, produzido pelos alunos da oficina do Circuito de Formação em Audiovisual da unidade. Por fim, na dança, será dado espaço para o projeto Conexões Culturais, com apresentações grupos da cidade. Em música, uma vivência com os grupos de hap, hip hop do município, com a artista Jéssica Caitano e Clécio Rimas.

Dentro da Mostra, será contemplado o projeto Sonora Brasil, que contará com a participação dos grupos indígenas Wagôh Pakob e Byjyyty Osop Aky, pertencentes aos povos Paiter Surui e Karitiana, respectivamente. Além destes, haverá apresentações de grupos dos Sescs Piedade, Petrolina e Arcoverde. Também fazem da programação o grupo de teatro Magiluth, de Recife, Cia Teatro de Retalhos, de Arcoverde e Mesa de Glosa, com poetas do Sertão. A programação será encerrada com homenagem aos artistas compositores da terra, com o projeto Surubim Autoral, que trará versões de algumas composições da cidade. Um projeto com a banda da cidade comandada pelo músico Tuca Araújo.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Gratuidade – Em comemoração ao mês do Comerciário, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer, em outubro, gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um fazendeiro pelo desmatamento de cerca de 694 hectares da Floresta Amazônica no Pará. Ele terá de pagar R$ 3 milhões de reais para recuperar o local, que é de preservação permanente e de reserva legal.

A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de São Félix do Xingu (PA). Na ação civil pública proposta contra o infrator ambiental, a AGU pediu, além da indenização, o cancelamento do registro imobiliário e a reintegração definitiva da posse do imóvel ao Incra.

A Advocacia-Geral demonstrou que a suposta aquisição da propriedade aconteceu de forma clandestina, fraudulenta e com o uso de matrícula falsa. Isso foi descoberto após a propriedade ser alvo de apreensão pela Justiça por ser utilizada para o tráfico de drogas.

A 1° Vara Federal de Redenção (PA) acolheu os argumentos da AGU e julgou procedente os pedidos. A decisão reconheceu que a Fazenda Nega Madalena é bem da União e que em momento algum foi demonstrado ser “do requerido a legítima propriedade do bem, dada a falsidade do registro”.

Para a procuradora federal Patrícia da Cruz Sales, coordenadora do Núcleo de Matéria Finalística da Procuradoria Federal do Estado do Pará (PF/PA), o meio ambiente e a sociedade serão beneficiados com a recuperação da área desmatada e recomposição do equilíbrio ambiental.

“Além disso, a decisão beneficia a parcela da população que aguarda a reforma agrária e que passa a ter essa área livre para a destinação e o poder público, que ao retomar o seu patrimônio tem segurança jurídica para executar as políticas públicas de reforma agrária direcionadas àquelas áreas”, conclui.

Além da PF/PA, atuou no caso a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra). Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 0003478-36.2010.4.01.3901 – 1ª Vara de Redenção (PA).