Estimulado pela movimentação dos deputados federais JHC (PSB-AL) e Fernando Rodolfo (PL-PE), o prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), se reuniu com o Sindicato dos Professores local e anunciou que enviará projeto de lei à Câmara Municipal para fazer o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A decisão foi tomada em audiência pública, no final de semana, com a participação de Rodolfo, que, ao lado do deputado federal alagoano, lidera movimento para que se faça o rateio, suspenso por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de dezembro de 2018.

A prefeitura de Salgueiro dispõe de R$ 15 milhões dos precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva) do Fundef, dos quais 60%, conforme determina a lei – ou seja, cerca de R$ 9 milhões – têm de ser destinados aos professores da rede pública. “É um ato de respeito e de justiça do prefeito com os professores do seu município”, avaliou o deputado pernambucano.

Fernando Rodolfo se incorporou, na nova legislatura, ao movimento em favor da destinação de 60% dos precatórios aos professores iniciado pelo deputado federal JHC, autor de projeto de lei estabelecendo o rateio dos precatórios. Os dois se reuniram, semana passada, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, para discutir ações sobre o assunto que tramitam no Supremo.

Contra o TCU – O deputado pernambucano foi relator da Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, determinando o rateio, mas o TCU se recusou a cumprir a decisão da Câmara dos Deputados. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU cumpra a PFC 181/2018.

Paralelamente à ação de Rodolfo, tramita no Supremo uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), impetrada pelo PSC (Partido Social Cristão), por iniciativa de JHC, então no partido, solicitando a suspensão do acórdão do TCU.

Fernando Rodolfo lembra que, apesar de estar “sub judice” (aguardando decisão judicial), o rateio dos precatórios com os professores, uma das suas bandeiras de campanha, já foi feito por prefeituras de vários estados. Nas andanças que ele e JHC têm feito no interior para sensibilizar os prefeitos, ambos têm explicado que, aprovado o projeto do rateio pelos vereadores, o

prefeito solicita ao Poder Judiciário a homologação da lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU.

“Em 80% dos casos, a Justiça tem homologado as decisões das Câmaras Municipais. Espero que isso também venha a ocorrer com Salgueiro”, conclui o deputado pernambucano.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de decisão a ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União, por divergência de cálculo, repassado tal quantia ao Fundo entre 1998 e 2006. Desse total, R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei do Fundef, atual Fundeb.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promove a partir desta semana uma série de reuniões técnicas orientativas com associações de pequenas agricultoras de Pernambuco com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS). As visitas se estendem até o dia 3 de outubro e visam proporcionar conhecimento sobre as regras gerais do programa, tais como: atribuições, direitos, obrigações e responsabilidades de todos envolvidos nos projetos.

As orientações serão repassadas para 4 associações localizadas nos municípios pernambucanos de Palmares, Água Preta, Barreiros e Bom Jardim. As associações de agricultura familiar envolvidas no treinamento receberão, ao longo de 2019, recursos da ordem de R$ 557 mil, por meio do PAA, para cultivarem mais de 200 toneladas de frutas, hortaliças e outros alimentos in natura, que serão posteriormente doados.

Em Palmares quem recebe o treinamento é a Associação dos Agricultores do Assentamento Eduardo Campos. Formada por 10 agricultoras familiares, elas produzirão um total de 33,6 t de alimentos que serão entregues ao Fundo de Assistência Social dos Palmares. Os produtos serão doados a mais de 80 famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. No município de Água Preta a ação será para 11 agricultoras da Associação das Mulheres do Assentamento Canoa Rachada. Elas fornecerão uma média de 31,9 t de alimentos para 53 famílias atendidas pela Associação do Conselho de Moradores do Bairro de São Miguel.

Já em Barreiros, o treinamento será dado para 16 agricultoras da Associação dos Produtores Rurais do Engenho Bom Jardim. Elas entregarão mais de 57 t de alimentos para a Associação dos Moradores da Vila Timbiri, beneficiando 153 famílias carentes. Em Bom Jardim, a palestra orientativa será voltada para 37 agricultoras vinculadas a Associação de Agricultores Agroecológicos do município. O projeto encabeçado por elas entregará, durante o ano, cerca de 85 t de alimentos para serem doados pelo serviço social do Sesc de Recife a 25 mil famílias em risco alimentar.

Operacionalizado pela Conab com recursos do Ministério da Cidadania, o PAA-CDS tem como finalidade dar apoio à agricultura familiar, por meio da aquisição de alimentos produzidos por pequenos agricultores. Os produtos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial, da rede pública de ensino e saúde, e de equipamentos de alimentação, nutrição e segurança pública.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, iniciou o processo de reaproveitamento dos resíduos da construção civil coletados nas obras públicas do município, que serão transformados em matéria-prima para outras obras. São, em média, duas mil toneladas de entulho coletadas mensalmente.

A destinação final do entulho da construção civil é um desafio para todas as cidades do Brasil. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, as áreas de reciclagem de resíduos da construção civil, dispostas nacionalmente, receberam pouco mais de um milhão de toneladas de resíduo em 2017.

“Vale salientar a importância dos geradores de resíduos de obras particulares transportarem e destinarem o entulho aos locais licenciados técnico e ambientalmente correto para esse rejeito”, lembrou o secretário de serviços públicos, Ytalo Farias.

A Prefeitura de Caruaru reconhece a importância da destinação adequada deste tipo de material para que não seja disposto em áreas irregulares e fomenta ações para que se possa reinserí-lo na cadeia produtiva.
Portanto, o serviço de reciclagem é importante para a conservação do meio ambiente e conscientização social.

Na última sexta-feira (27), na cidade de João Pessoa, na Paraíba, foi realizado o Encontro Nacional de Secretários e Gestores de Segurança Pública Municipal. Representantes de todo o Brasil estiveram presentes e acompanharam atentamente as palestras apresentadas no evento.

No encontro, foi realizada a eleição do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Municipal (CONSEMS), para o qual a secretária de Ordem Pública de Caruaru, Karla Vieira, foi eleita. Ela destacou como emblemática a escolha de um cargo, tradicionalmente ocupado por homens, ter uma mulher e civil, representando o Brasil, Pernambuco e Caruaru.

“Dos 24 anos de serviço público prestado, eu me dedico há 12 anos à segurança pública, e nunca precisei avocar a condição feminina, sempre fui respeitada pelos pares e apoiada por muita gente boa, podendo contribuir efetivamente para a melhoria da Segurança Pública. Mas não nego que já sofri, em alguns momentos, preconceito e, de fato, me chamou atenção eu ter sido a única mulher no Brasil”, pontuou a secretária, que foi eleita a vice regional por Pernambuco.

A presidência do CONSEMS também ficou por conta de um pernambucano, o ex-Coronel RRPM Pereira Neto, atual secretário de Olinda. Na ocasião, também estava presente o Comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir Amorim, que acompanhou a secretária de Ordem Pública.

Dentre os temas abordados no encontro, o coordenador Nacional de Políticas para a Sociedade, Coronel EB Santos Guerra, acompanhado do chefe de gabinete, Coronel EB Fernandes Castro, ambos representando a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), falou sobre caminhos importantes para o sistema.

Em fevereiro deste ano, Karla Vieira esteve com o ministro Sérgio Moro, que convidou o CONSEMS (criado em 2009), sendo o primeiro conselho a ser ouvido, em detrimento de sua importante atuação na história da SENASP, participando ativamente da construção de Políticas Públicas de Segurança Municipal, a exemplo do Estatuto das Guardas, com o advento da Lei 13.022/14.

Recentemente, o município de Caruaru recebeu duas importantes premiações na área da Segurança Pública Municipal, através do “Plano Juntos Pela Segurança de Caruaru”. Um internacional, da União Iberoamericana Municipalista (UIM–FLACMA) e outro nacional, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atribuiu a Caruaru o selo de Cidade Pacífica.

“A decisão da prefeita Raquel Lyra em atuar numa área relegada pelos municípios por muito tempo, sem dúvidas, é um grande divisor de águas. Agradeço a confiança dela, aos conselheiros do CONSEC, a todos os órgãos, secretarias, parceiros e à equipe dos bravos servidores da Ordem Pública”, finalizou Karla Vieira.

A Prefeitura Municipal de Ibirajuba realiza, nos dias 02, 03 e 04 de outubro, a edição de número 126 da Tradicional Festa de São Francisco de Assis, que acontece na Vila do Alto de São Francisco.

A programação do dia 02 conta com as atrações Jal dos Teclados, João Erik e Delmiro Barros. No dia 03, sobem ao palco Rakline Queiroz e Priscila Senna (A Musa). Já no dia 04, acontece a programação religiosa.

O evento tem o apoio da Câmara de Vereadores e do comércio local.

Com o objetivo de alertar as mulheres sobre as melhores formas de prevenir o câncer de mama, a Imax Diagnóstico vai realizar, no dia 06 de outubro, das 8h às 12h, uma série de atividades sobre o tema. Haverá um bate-papo com uma equipe multidisciplinar da área de saúde com orientações para prevenir a doença, além de atividades físicas e serviços como aferição de pressão, teste de glicose e ações ligadas à autoestima da mulher.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo mais comum da doença entre as mulheres brasileiras. Para 2019, foram estimados cerca de 60 mil novos casos. A vendedora ambulante Ana Maria Barbosa, de 47 anos, entrou nessa estatística. No início deste ano, ela descobriu a doença e está fazendo quimioterapia. “A notícia abala a gente, mas tenho tido muito apoio e fé de que vou vencer essa batalha”, acredita.

Alguns fatores de risco podem, somados, contribuir para que a mulher possa ter a doença, a exemplo da hereditariedade e hábitos de vida (obesidade, sedentarismo, consumo de álcool), além de históricos reprodutivos e hormonais. “Infelizmente, a Medicina ainda não descobriu a causa do câncer de mama, mas estudos mostram que esses fatores de risco podem contribuir para o surgimento da doença”, explica Dra. Fabíola Morotó.

A mamografia é o exame indicado para detectar o câncer de mama em estágio precoce. Para as pacientes que não podem pagar pelo exame ou que não têm planos de saúde, uma Lei Federal garante a realização do exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as mulheres a partir dos 40 anos, anualmente. Em Caruaru, a Imax Diagnóstico conta com o serviço de mamografia. O mamógrafo, 100% digital, proporciona um diagnóstico mais sensível das lesões mamárias, oferecendo maiores detalhes na sua visualização. Outras vantagens são menor exposição à radiação, maior agilidade na realização do exame e armazenamento de imagens digitais.

Quem realiza o procedimento é um técnico especializado em fazer radiografias das mamas. O médico radiologista faz a leitura dessas imagens para verificar a existência de alguma alteração. “O exame realizado adequadamente e também interpretado por um profissional habilitado será muito importante para a detecção de pequenas alterações. A mamografia é o melhor exame para descobrir o câncer de mama em fases iniciais. Até os dias de hoje, não pode ser substituído por nenhum outro exame”, afirma a médica radiologista, especialista nesse tipo de exame, Juliana Cavalcanti.

Serviço:
Av. Agamenon Magalhães, 1233 (em frente ao prédio da Imax Diagnóstico)
8h às 12h
Dia 06 de outubro

A maior disponibilidade de crédito oferecida pelas instituições financeiras tem levado o consumidor a usar cada vez mais algum tipo de modalidade, seja empréstimo, financiamento, crediário ou cartão de crédito. Dados do Indicador de Uso de Crédito, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), revelam que 49% dos brasileiros recorreram ao crédito em agosto, representando um aumento de 8 p.p na comparação com o mesmo período do ano passado. Em contrapartida, 51% dos entrevistados disseram não ter utilizado nenhuma modalidade no mês de referência.

O Indicador, que busca medir o uso das principais modalidades de crédito pelo consumidor, atingiu de 32,4 pontos em agosto ante 30,8 pontos registrados em julho. A média histórica do indicador é de 28,3 pontos e desde março deste ano, tem se mantido acima dos 30 pontos. O resultado de agosto representa um avanço de 1,9 pontos percentuais frente a janeiro deste ano e de 4,5 pontos percentuais desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades; quanto mais distante, menor o uso.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, os dados do Banco Central mostram um aumento de 11% em 12 meses na concessão de crédito para o consumidor, chegando a R$ 1,9 trilhão em agosto, o que contribui para o número de pessoas que utilizaram crédito alcançar o maior patamar desde janeiro de 2017. “Com o cadastro positivo em operação e a expansão da atuação das fintechs, o mercado de crédito deve entrar em um novo momento, o que permitirá crédito mais abundante na economia, com taxas de juros menores “, explica.

Cartão de crédito continua na liderança entre as modalidades preferidas dos brasileiros; consumidor recorre cada vez menos ao crediário em loja

A principal modalidade de crédito utilizada pelos brasileiros continua sendo o `dinheiro de plástico´, citado por 44% dos consumidores. Em segundo lugar aparece crediário (11%) e em terceiro, empréstimo (8%). Outros 7% mencionaram o cheque especial e 5% os financiamentos.

De acordo com o levantamento, o cenário de acesso ao crédito confirma a importância dos cartões: quase um em cada dois consumidores (47%) possui cartão de crédito. Já 19% afirmaram ter limite disponível de cheque especial, 18% crediário de loja, 16% financiamentos com parcelas a vencer e 14% empréstimos. Quanto ao número de consumidores que possuem crediário em loja, houve uma queda expressiva de 10 p.p entre janeiro de 2017 e agosto deste ano — passando de 28% para 18%.

No caso do cartão de crédito, a sondagem aponta ainda que 79% pagaram a fatura integralmente, ante 20% que entraram no rotativo em agosto, mês em que os juros da modalidade atingiram 307,2% ao ano. O valor médio da fatura foi de R$ 779,18, sendo que para 32% dos consumidores houve uma alta em relação aos valores de julho, para 41% foi mantido um gasto aproximado e para 23% aconteceu uma redução.

As despesas básicas foram as mais realizadas com cartão de crédito: 67% dos entrevistados citaram compra de alimentos e 49% gastos com remédios. Também foram mencionados gastos com aquisição de roupas e calçados (41%), combustível (40%) e ida a bares e restaurantes (33%). Outro destaque é o crescimento das assinaturas de serviços, como streaming e revistas, que passou de 15% em janeiro para 28% em agosto.

Um em cada dez entrevistados teve crédito negado, principalmente por estar negativado; 60% acharam difícil obter financiamento

Mesmo com esse avanço, a sondagem constatou uma certa dificuldade na obtenção de crédito. Entre os consumidores ouvidos, 14% tiveram crédito negado em agosto, principalmente por estarem com nome nos cadastros de devedores (4%) ou por falta de comprovação de renda (3%). Por outro lado, 3% não foram informados sobre o motivo da recusa e, portanto, não souberam declarar qual o motivo.

A dificuldade em obter crédito é reafirmada por outros números constatados pelo levantamento. Para a maioria dos entrevistados, o financiamento é uma modalidade difícil de obter aprovação (60%). A busca por um empréstimo vem na sequência, com 53% das menções; ao passo que 36% avaliam como complicado conseguir um cartão de crédito. Já no caso das compras no crediário, 35% classificam como difícil a sua contratação.

“Há uma limitação nos modelos atuais de análise e de concessão de crédito, que atribui um peso maior na existência ou não de apontamentos de inadimplência, o que torna o acesso ao crédito mais difícil para uma grande massa de consumidores”, explica Pellizzaro Junior.

38% dos consumidores têm a percepção de que os juros aumentaram; três em cada dez brasileiros reconhecem estar no vermelho

Mesmo diante das sucessivas quedas dos juros, quatro em cada dez consumidores (38%) têm a percepção de que houve uma alta nos juros de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito nos últimos três meses. Por outro lado, 27% acreditam que os juros continuam estáveis e apenas 4% acham que as taxas caíram. Essa sensação de alta deve-se ao fato de que, apesar da taxa de juros básica (Selic) estar no menor patamar da série histórica, os juros na ponta para o consumidor estão ainda muito elevados no país.

Quando questionados sobre a sua realidade financeira, 44% afirmaram estar no zero a zero, ou seja, não sobra nem falta dinheiro. Enquanto 28% reconheceram estar no vermelho e 20% no azul. Entre os consumidores no vermelho, a maior parte (43%) justifica ter se endividado em razão do aumento de preços. Além disso, 28% explicam que tiveram diminuição na renda, 20% perderam o controle dos gastos e outros 19% perderam o emprego.

Metodologia

O Indicador abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Com o pensamento de evidenciar e apoiar as mulheres na concretização do sonho de ser uma empreendedora de sucesso, a Viana & Moura Construtora vai levar 20 moradoras do Residencial Xique-Xique, em Caruaru, para o evento MUDE – Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras. O evento está programado para acontecer nesta terça-feira, 1º de outubro, a partir das 17h, no quinto piso do Shopping Difusora.

Na ocasião, as participantes terão oportunidade de desfrutar de toda a programação, aumentando o seu conhecimento de mercado. Por lá, haverá uma minifeira, apresentando empresas conduzidas por mulheres, negócios criativos, apresentações de mulheres que vivem de suas artes e ainda uma outra palestra direcionada aos desafios do universo feminino.

O evento será encerrada com apresentação do case da atriz e empreendedora Cláudia Raia. Com o tema “Nas Raias do Empreendedorismo”, Cláudia transformou a carreira como atriz, bailarina e cantora em um empreendimento de sucesso. Essa será a primeira edição do MUDE, que é promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do núcleo Acic Mulher.

“Essa será uma experiência muito enriquecedora para essas mulheres. Algumas delas, não hesitaram em dar duro para conquistar, sozinhas, o sonho da casa própria. Hoje, elas continuam empreendendo para conquistar mais e mais sonhos. Nós, enquanto empresa, temos orgulho de fazer parte de histórias bem-sucedidas, apoiando e incentivando o seu crescimento”, destaca a coordenadora de vendas da Viana & Moura Aylla Barbosa.

A dívida bruta do governo atingiu em agosto o equivalente a 79,8% do PIB (Produto Interno Bruto), superando a patamar recorde anterior, alcançado em abril deste ano (79,1% do PIB), segundo o Banco Central.

Em relação a julho deste ano, houve aumento de 0,8 ponto percentual. A dívida bruta, que inclui os números do governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, alcançou R$ 5,6 trilhões em agosto. O indicador tem subido anualmente desde 2013. Em agosto daquele ano, estava em 53,5% do PIB.

Como o país deixou de ser superavitário em 2014 e começou a registrar déficits, o endividamento disparou nos últimos anos e se agravou também devido à recessão iniciada naquele ano e seguida por um período de fraco crescimento que perdura até hoje.

Somente em 2019, houve crescimento de 2,6 pontos na relação dívida bruta/PIB, devido a fatores como efeitos da incorporação de juros (aumento de 4,0 p.p.), emissões líquidas de dívida (aumento de 0,6 p.p.), ajuste decorrente da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal, que contribuiu para uma redução de 2,3 p.p. na dívida.

Devido às manobras fiscais realizadas no governo Dilma Rousseff, que criaram distorções nos dados da dívida líquida, analistas passaram a dar mais importância à dívida bruta para avaliar o nível de endividamento do país.

O nível próximo de 80% do PIB é considerado alto para países emergentes, que têm mais dificuldades para se financiar e pagam juros mais altos que nações desenvolvidas.

Em evento realizado nesta segunda (30) pela Abimaq (associação do setor de máquinas e equipamentos), o economista Felipe Salto, diretor-geral da IFI (Instituição Fiscal Independente), comentou o aumento da dívida bruta nos últimos anos, ao afirmar que ainda há quem afirme que o aumento dos gastos públicos não são um problema e que defenda que o governo deveria rever a regra constitucional do teto de gastos.

A dívida líquida do setor público alcançou em agosto 54,8% do PIB. Em 2013, estava próxima de 35% do PIB.

Os dados divulgados pelo BC nesta segunda-feira (30) mostram também que o setor público registrou déficit primário de R$ 13,4 bilhões em agosto, abaixo dos R$ 16,9 bilhões no mesmo mês de 2018.

Folhapress

Uma troca de tiros com policiais militares da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) deixou cinco suspeitos de uma quadrilha mortos na madrugada desta terça-feira (1º), em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, o grupo se preparava para assaltar uma agência bancária da região.

Ainda de acordo com informações preliminares da polícia, o tiroteio começou quando os policiais cercaram a residência onde o bando estava escondido. Eles tentaram fugir por um matagal e começaram a atirar. Os cinco suspeitos foram baleados e socorridos para o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, também em Gravatá, mas não resistiram e faleceram na unidade de saúde.

Com o grupo, os policiais encontraram e apreenderam pelo menos duas espingardas calibre 12, uma espingarda calibre 32, uma pistola calibre .380, duas pistolas calibre .40, seis carregadores de pistola, dois coletes balísticos, 12 munições intactas calibre 12, 23 munições calibre .40, cinco munições calibre .380, além de várias munições deflagradas dos mesmos calibres.

A ocorrência foi levada ao plantão da Delegacia de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul do Estado. Outras informações sobre o caso serão detalhados em coletiva de imprensa na manhã desta terça, no Quartel do Derby, na área central do Recife.

Folhape