A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça Federal a manutenção de multa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a operadora de plano de saúde que não reembolsou despesas de usuária em procedimentos médicos e consultas.

A atuação ocorreu após a Geap Autogestão em Saúde acionar a Justiça pedindo a anulação do processo administrativo que resultou na penalidade de R$ 66 mil.

A Advocacia-Geral demonstrou nos autos que não houve qualquer ilegalidade no processo administrativo e que a empresa descumpriu o contrato com a usuária e a lei que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

A 2° Vara Federal do Pará acatou os argumentos da AGU e julgou improcedente o pedido da operadora. Na decisão, o magistrado assinalou que a Geap não conseguiu comprovar o reembolso ou que os valores seriam indevidos.

A procuradora federal Nívea Sumire da Silva Kato, que atuou no caso, explica que a aplicação da penalidade levou em consideração o porte da operadora e o fato dela contar com mais de 480 mil clientes na época.

“A manutenção da decisão pela Justiça é importante para coibir a pratica da Geap, que é reincidente, por ter cometido a mesma infração, sofrido penalidade em outro processo administrativo”, completa.

A procuradora federal destaca ainda a importância da atuação da AGU para validar os atos praticados pela ANS, garantir o cumprimento das obrigações contratuais e os direitos de beneficiários de planos de saúde.

Atuaram no caso a Procuradoria Federal no Pará (PF/PA) e a Procuradoria Federal junto à (PF/ANS). Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

A imprensa divulgou que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o CAGED, teria sido responsável pela admissão de 12.929 trabalhadores empregados e que, subtraídos os demitidos, 6.356, o saldo é positivo de 6.573 contratos. Desta forma, a hipótese que a notícia sugere é de que a regulamentação por lei do trabalho intermitente teria colaborado com a redução de índice de desemprego ou que, pelo menos, se trata de uma opção para contratos de trabalho. Entretanto, a estatística não qualifica o trabalho intermitente como modalidade de inclusão social e coloca em dúvida a ideia de que a execução de trabalho intermitente seria a solução para o desemprego.

De fato o contrato de emprego para execução de trabalho intermitente está muito longe de desempenhar papel inclusivo por vários motivos e sua prática poderá gerar contingências trabalhistas e aumento da litigiosidade.

De um lado, o que poderia ser considerado típico trabalho intermitente parece não ter volume suficiente para absorver o elevado número de 13 milhões de desempregados, a menos que, conforme se constata em alguns comentários e práticas, seja alterado o conceito de intermitência e trabalho com esta característica.

O contrato para trabalho intermitente é especial e deve observar condições de validade. Não poderia ser utilizado, por exemplo, cláusula com previsão de datas em que o trabalho seria executado pois a condição própria da intermitência é a da convocação para o trabalho ao tempo de sua necessidade. Por esta razão a lei estabeleceu a obrigação de o empregador convocar o empregado com antecedência de três dias. Não parece razoável que o trabalhador antecipe sua manifestação de concordância com a convocação de trabalho. Se houver prévia definição dos dias de trabalho, a natureza jurídica do contrato será outra: tempo parcial, por exemplo.

Conceitualmente, o contrato de trabalho implica a disponibilidade da força de trabalho pelo empregado e a entrega de trabalho pelo empregador com consequências de garantias de direitos e deveres. Entretanto, a legislação que trata do trabalho intermitente não assegura ao trabalhador a essência de um contrato de obrigações e deveres que é representado pela responsabilidade do empregador no fornecimento de trabalho. Desta feita e, por consequência, os direitos efetivos trabalhistas que surgiriam a partir da entrega dos serviços permanecem condicionados à vontade exclusiva de uma das partes. Isto significa a existência de um contrato desprovido de obrigações recíprocas: ausência de trabalho e, portanto, de contraprestação de salário.

Curiosamente, poderão argumentar alguns que o empregado também se encontra livre quanto à prestação de serviços pois poderá recusar a convocação, se assim desejar e, nem por isso, estaria descumprindo dever contratual, preservando o contrato de trabalho intermitente.

Dito isto, as informações do CAGED, além de tímidas para considerar a recuperação da economia e do emprego, não trazem efetivamente uma demonstração de quantos trabalhadores, inseridos na condição de execução de trabalho intermitente, foram convocados pelos empregadores e qual o nível de ganho mensal desses empregados.

Desta forma, o trabalho intermitente enseja sua identificação jurídica e fática corretas sob pena de serem criadas zonas de conflito marcadas pela sua descaracterização e extensão de garantias dos contratos regulares.

*Paulo Sergio João é advogado e professor da PUC-SP e da FGV. http://www.psjadvogados.com.br/

As inscrições para cadastramento de demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação terminam nesta segunda-feira (30/9). Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem se inscrever pelo site do Tribunal ou procurar uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs. A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período de 4 a 8 de novembro em todo o país.

Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também termina nesta segunda (30/9), através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao. Para as demandas pré-processuais, quando existe um problema, mas não há processo na Justiça, basta se inscrever em https://www.tjpe.jus.br/prequeixa/xhtml/main.xhtml.

União estável – Mais um serviço, gratuitamente oferecido durante o período da Semana da Conciliação, é o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido também até esta segunda (30/9), através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel. Quem não conseguir se inscrever pelo site pode comparecer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital, localizado no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife, das 8h às 17h,

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação dos envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos.

Haverá o reconhecimento de união estável durante o período da Semana da Conciliação para aqueles que fizeram o pedido, através de inscrição no site ou presencial, para a formalização do relacionamento. Durante a Semana, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validado pelo Juízo e com força de decisão.

No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), realiza o Caruaru MotoFest 2019, que conta com a correalização do Movimento Motociclístico do município. O evento acontecerá entre os dias 10 e 12 de outubro no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e terá a participação já anunciada de Barão Vermelho; Renato Marinho; Zé do Estado; Joanatan Richard.

Também são atrações do festival: Cambapé; Funk Monks; Uptown Blues Band; RockMan; Máquina do Tempo e Sombra dos Anjos. Os shows começarão a partir das 19h. O Caruaru MotoFest 2019 também terá exposição, palestras, passeios, manobras, café da manhã, stands, foodpark e outros momentos.

Com o Caruaru MotoFest 2019, serão 27 edições de eventos do tipo, fazendo com que Caruaru se firme ainda mais no calendário de eventos motociclísticos do Brasil.

Programação dos shows

10 de outubro (quinta-feira), a partir das 19h
Renato Marinho
Cambapé
Funk Monks

11 de outubro (sexta-feira), a partir das 19h
Barão Vermelho
Zé do Estado
Uptown Blues Band

12 de outubro (sábado), a partir das 19h
Joanatan Richard
RockMan
Máquina do Tempo
Sombra dos Anjos

Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos.

Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas.

Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas.

Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023.

Transversalidade
Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras.

As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores.

Apenas nos empregos de nível superior, as áreas que mais precisarão de profissionais qualificados até 2023 são informática (368 mil), gestão (254,8 mil), construção (81 mil), metalmecânica (56,4 mil) e produção (40,3 mil). No nível técnico, as demandas se concentram nos segmentos de logística e transporte (495,2 mil), metalmecânica (217,7 mil), energia e telecomunicações (181,4 mil), eletroeletrônica (160,4 mil), informática (160 mil) e construção (120,9 mil).

Instituições financeiras reduziram, pela oitava vez seguida, a estimativa para a inflação neste ano.

De acordo com pesquisa do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,44% para 3,43%, em 2019.

Para 2020, a estimativa caiu de 3,80% para 3,79%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

As estimativas para 2019 e o próximo ano estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, a Selic deve terminar 2019 em 4,75% ao ano. Na semana passada, a expectativa estava em 5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5,5% ao ano.

O mercado financeiro não alterou a estimativa para o fim de 2020: 5% ao ano. Para 2021, a expectativa é que a Selic termine o período em 6,50% ao ano. Na semana passada, a previsão era 6,75% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

Crescimento da economia
A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é mantida em 0,87% em 2019, há quatro semanas consecutivas.

As estimativas para os anos seguintes também não foram alteradas: 2%, em 2020; e 2,50%, em 2021 e 2022.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,95 para R$ 4 e, para 2020, de R$ 3,90 para R$ 3,91.

Ao longo dos próximos dias, o Espaço Solidário que fica localizado na Catedral de Nossa Senhora das Dores funcionará também como um ponto de arrecadação de brinquedos. A ideia surgiu da iniciativa de promover um 12 de outubro diferenciado para as crianças carentes.

“Em parceria com algumas missionárias que já realizam um bonito trabalho no Monte Bom Jesus – área pastoral da Catedral – pensamos em nesse ano utilizar o Espaço como um ponto de arrecadação. Contamos com a colaboração de todos”, reforçou Arlindo Queiroz, coordenador do COMIPA – Conselho Missionário Paroquial.

O Espaço Solidário funciona das 11h às 14h30, de segunda a sexta. Qualquer pessoa interessada em doar, basta comparecer ao local e procurar um dos voluntários para realizar a entrega. Fora do horário de funcionamento do Espaço, as doações podem ser entregues na secretaria da Catedral.

Dentre os empresários que já contrataram ou que irão contratar neste fim de ano, 52% empregarão temporários, 49% abrirão vagas informais e 45% formais, ou seja, com carteira assinada. Há ainda 28% de casos em que a contratação será terceirizada. Dentre os que recorrerão a mão-de-obra informal, a maioria (54%) justifica se tratar de uma contratação específica para o período de Natal, sendo inviável a carteira assinada. Em contrapartida, 29% acreditam que dessa forma reduzirão custos, uma vez que em tempos de crise, as pessoas estão mais dispostas a fazer bicos. Outros 12% terão menos despesas com a folha de pagamento.

Para as posições temporárias, a média de contratação deve ficar entre um e dois profissionais. Quatro em cada dez (41%) devem permanecer por três meses, enquanto 23% ficarão por dois meses e 12% apenas um mês. A boa notícia é que a maior parte dos empresários (40%) têm a intenção de efetivar os temporários, sendo 29% um único colaborador e 11% dois ou mais colaboradores.

“O cenário é promissor, o que permitirá à muitos brasileiros que estão fora do mercado de trabalho encontrar oportunidades. Para aqueles que se dedicarem com afinco, mostrarem proatividade e levarem a sério o trabalho temporário, pode ser a porta de entrada para permanecer na empresa”, orienta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, os setores varejista e de serviços já vêm se preparando para um dos melhores períodos que promete aquecer o setor com a contratação de novos profissionais. Uma pesquisa realizada em todas as regiões do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que aproximadamente 103 mil vagas serão abertas até dezembro — um aumento de 43,8 mil postos de trabalho em relação ao previsto ano passado.

Em meio a um cenário mais otimista, o levantamento aponta um leve recuo de 72% para 69% no percentual de empresários que não têm a intenção de fazer contratações nesse fim de ano, sejam temporários, informais, efetivos ou terceirizados. Por outro lado, houve um aumento de 17% para 23% o percentual dos que contrataram ou devem contratar ao menos um novo colaborador. A principal justificativa para os reforços do quadro de funcionários é atender ao aumento da demanda neste período do ano, com 88% das menções.

“O número apresentou crescimento e pode sinalizar que o mercado de trabalho começa a reagir de forma mais efetiva diante da lenta melhora na atividade econômica. Embora o movimento ainda esteja longe de ser suficiente para fazer frente ao elevado número de desempregados no país, já há indícios de um reestabelecimento da confiança do empresário”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

A pesquisa também mostra que a maior parte (48%) dos empresários consultados deve contratar mais este ano do que no ano passado, enquanto 37% planejam abrir o mesmo número de vagas. Apenas 9% pretendem contratar menos funcionários. Considerando os que irão ampliar o quadro, 41% acreditam que a perspectiva de retomada da economia deve refletir no aumento das vendas — um crescimento de 30 p.p. em relação a 2018. Para 39%, a intenção é suprir a demanda para vender mais e 17% acreditam ser necessário investir na qualidade do atendimento.

Já entre os que devem contratar o mesmo número de colaboradores ou menos que em 2018, a maior parte (48%) explica que a equipe atual atende aos clientes de forma satisfatória. Outros 21% alegaram insegurança pela retração das vendas e resultados negativos em outras datas comemorativas, enquanto 13% disseram ter dificuldade em encontrar mão de obra qualificada.

Além disso, 47% dos empresários disseram estar se preparando ou pretendem se preparar para as vendas de Natal. As principais estratégias adotadas são ampliação do estoque (43%), investimento na divulgação da empresa (42%), aumento da variedade de produtos ou serviços (30%) e contratação de mais funcionários para atender à demanda (15%).