Preocupado com a situação das estradas pernambucanas, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) apresentou, nesta terça-feira, um Pedido de Informação ao Governo do Estado, solicitando esclarecimentos referentes ao Programa Caminhos de Pernambuco, que promete requalificar 365 rodovias pernambucanas, com um custo R$ 505 milhões. Segundo o governado Paulo Câmara, 1.032 km dos 5,5 mil km propostos já foram requalificados.

“Recentemente viajei pela BR – 232 entre Recife e Caruaru e fiquei assustado com a quantidade de remendos durante o trajeto, que acabou deixando-a ainda mais perigosa. A promessa realizada em maio era de que esse trecho seria requalificado em setembro. A 232 é a cara do Governo Paulo Câmara, cheia de remendos, insegura e uma frustração para os pernambucanos”, declarou Wanderson Florêncio.

No Pedido de Informação o parlamentar solicitou esclarecimentos sobre o valor investido até o momento, as obras que já foram realizadas e o material que está sendo utilizado na requalificação das rodovias pernambucanas. “Percebemos que estão sendo colocados asfaltos em cima das placas de concretos, ao invés de serem trocadas. O que torna a via ainda mais perigosa, criando verdadeiras armadilhas para o usuário, sem contar que o material não é o adequado e se deteriorará rapidamente”, disse.

Wanderson Florêncio sugeriu que os 12 deputados que integram a Oposição na Assembleia Legislativa realizem uma blitz para fiscalizar as obras já realizadas pelo Programa Caminhos de Pernambuco.

O Outubro Rosa faz parte do calendário mundial da saúde por ser um movimento de conscientização à prevenção do câncer de mama, assim como o alerta para o seu diagnóstico precoce. No Brasil, o câncer de mama é o tipo de doença mais comum entre as mulheres, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.

Diante do tratamento do câncer de mama, as pacientes podem ser submetidas à quimioterapia e radioterapia, que podem causar insuficiência ovariana e desencadear uma menopausa precoce e, consequentemente, a infertilidade.

“Não são todas as pacientes em tratamentos de câncer que acabam perdendo sua fertilidade. Tudo isso depende do tipo e da intensidade do tratamento realizado, mas o congelamento de óvulos é indicado para preservar a fertilidade de mulheres em idade reprodutiva e deve ser feito antes da mulher se submeter à quimioterapia e em algumas situações à radioterapia”, explica o médico Matheus Roque, mestre em Reprodução Humana pela Universidade Autonoma de Barcelona e Doutor em Ginecologia e Obstetrícia pela UFMG.

O congelamento de óvulos também é indicado para mulheres que desejam postergar ou não tenha definido se deseja uma gestação no futuro. A idade ideal para isso acontecer é abaixo dos 35 anos, apesar de não existir uma contraindicação sobre realizar esse procedimento em idades mais avançadas. Mesmo feito esse procedimento, há também a chance da mulher ter uma gravidez de forma natural, mas se isso não ocorrer, esses óvulos podem ser utilizados para uma reprodução assistida.

Com o passar dos anos, o relógio biológico feminino diminui a quantidade e a qualidade dos óvulos que a mulher possui, uma vez em que ela já nasce com todos os óvulos que terá durante toda a sua vida, até que chegue um certo limite e entre em menopausa.

“Talvez ainda mais importante que a diminuição da reserva ovariana esteja o fato da piora da qualidade dos óvulos, que também ocorre com o passar dos anos. Esta piora leva a uma menor chance de gravidez, maiores riscos de abortamentos e síndromes com o avanço da idade. Estas alterações passam a ser mais significativas após os 36 anos de idade”, salienta o especialista.

O objetivo do congelamento de óvulos é mostrar claramente às mulheres que as chances de gravidez de maneira natural ou com tratamentos caem drasticamente com o avançar da idade. Assim como ocorre um aumento no risco de aborto e de doenças genéticas.

“Porém, existe uma tendência mundial em que as mulheres estão adiando o momento para iniciarem a tentativa de engravidar. Isso faz com que as chances de gravidez diminuam e que aumente o número de pacientes inférteis. E a única maneira de tentar evitar os danos que a idade causa sobre o potencial reprodutivo da mulher, é através da Preservação de Fertilidade – com o congelamento de óvulos ou embriões, o que dá total autonomia para a mulher decidir em qual idade quer ser mãe, assim como preservar a fertilidade de mulheres diagnosticadas com câncer”, enfatiza o médico.

Tratamento gratuito

O Hospital Pérola Byington, em São Paulo, oferece desde 2010 o congelamento de óvulos para mulheres em tratamento contra o câncer de forma gratuita. A única restrição, entretanto, é que as mulheres tenham até 35 anos e não estejam com câncer em estágio avançado. Ela não precisa necessariamente estar em tratamento oncológico na instituição. Para mais informações sobre o cadastramento, basta entrar em contato pelo telefone (11) 3104-2785.

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente a campanha Setembro Amarelo. Inúmeras instituições e secretarias de saúde encamparam o projeto, que se tornou uma grande alerta à sociedade. No dia 10, é vivenciado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano, e em especial, durante o mês de setembro.

A UPAE Garanhuns realizou uma série de atividades, coordenadas pela Enfermeira Michelle Torres, do Núcleo de Educação Permanente da unidade de saúde. Destacamos reuniões com funcionários da casa, de diversos setores, no formato roda de conversa. “Nosso objetivo é oferecer este espaço para que todos possam conversar sobre o Setembro Amarelo, um assunto que ainda é um tabu na sociedade, e afeta também profissionais da saúde. Questões como depressão, stress e até prevenção ao suicídio devem ser conversadas francamente. Tivemos momentos muito importantes”. – Afirma a enfermeira.

As Rodas de Conversa tiveram como facilitadoras as psicólogas da Unidade, Ingrid Leal e Mona Lizza Vasconcelos. “Além de conversarmos sobre a saúde psicológica dos funcionários, mostramos situações onde eles podem também, em seus meios sociais, reconhecer e alertar para casos que precisam de atenções especiais.” – Afirmou Ingrid Leal.

NÚMEROS ALARMANTES: São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de um milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

POR AE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto – já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira, 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.

O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienação judicial do triplex, já leiloado pela Justiça. No entanto, a força-tarefa sustenta que o imóvel não pode entrar nessa conta.

Na decisão que condenou Lula a 8 anos e 10 meses, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a venda do triplex não repercute no cálculo da indenização a ser paga pelo petista.

Progressão

A juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, já chegou a frisar que “tem intimado os executados para a realização do pagamento das obrigações pecuniárias impostas e derivadas do título penal condenatório, tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento – como a impossibilidade de progressão de regime prisional em relação aos crimes contra a Administração Pública”.

“O fato de cuidar-se de execução provisória, portanto, não afasta a obrigatoriedade de reparação dos danos para fins de progressão de regime”, diz a juíza, seguindo também decisão do STJ sobre Lula.

Em seu pedido, a força-tarefa ressalta que a “existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando”.

‘Agressiva violência’

Nos autos, a defesa do ex-presidente tem se insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, “não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória”.

Os advogados afirmam que a “execução penal antecipada de penas pecuniárias do modo que se almeja impor é agressiva violência ao direito de ampla defesa técnica, por causar desproporcional sufocamento econômico-defensivo”.

“O cálculo do dano mínimo foi realizado em inobservância à determinação contida na sentença condenatória, onde constava que: ‘no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento'”, afirmam os advogados, referindo-se à sentença aplicada por Moro.

Logo, de acordo com os advogados, “necessário que os R$ 2.096.149,14 – arrematados na Alienação Judicial Criminal nº 5003232-05.2018.4.04.7000/PR – sejam efetivamente descontados dos R$ 2.424.991,00, no cálculo do dano mínimo”.

Os advogados ainda dizem que a “adoção de dezembro de 2009 como marco temporal para incidência de juros, por si só, escancara a ilegalidade da privação de liberdade do Peticionário, já que evidencia uma condenação pautada por crime prescrito”.

Carta do Lula

Em nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira, 30, o ex-presidente Lula disse que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que os procuradores da Lava Jato devem desculpas “ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”.

A carta é uma resposta de Lula à manifestação dos procuradores de Curitiba que na sexta-feira, 27, pediram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, que Lula fosse transferido para o regime semiaberto.

Nas 23 linhas da nota escrita à mão, Lula não diz explicitamente que recusa a progressão de regime. Isso deve ficar a cargo da defesa do ex-presidente que vai se manifestar oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A manifestação de Fachin, relator do processo, foi feita no julgamento do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento em Salvador, em 2017. Pelos fatos, Geddel está preso há dois anos.

O ministro também votou pela absolvição do ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e do empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio de uma construtora que recebeu investimentos de Geddel, por entender que os acusados não tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos movimentados e que o ex-assessor era apenas um cumpridor de ordens.

Ao votar pela condenação de Geddel, Fachin analisou as provas obtidas pela Polícia Federal. Segundo o ministro, peritos encontraram fragmentos das digitais de Geddel e Job nos sacos de dinheiro que estavam dentro do apartamento.

Além disso, segundo o ministro, o doleiro Lúcio Funaro relatou e comprovou em depoimentos de delação premiada que fez entregas de propina em dinheiro a Geddel. De acordo com o delator, o repasse de propina foi de aproximadamente R$ 20 milhões, entre 2012 e 2015, quando o ex-deputado era vice-presidente da Caixa. Os repasses ocorriam em troca da liberação de empréstimos a empresas interessadas em obter os recursos e ocorreram em hotéis, hangares de táxi-aéreo e no escritório de Funaro, em São Paulo.

Sobre a conduta de Lúcio Vieira Lima, Fachin disse que o irmão de Geddel ajudou na lavagem de dinheiro ao investir em empresas da família e no mercado imobiliário, por meio da ocultação do valores de propina.

Após voto de Edson Fachin, a sessão da Segunda Turma do STF, que julga o caso, foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (8).

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .

Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:

Mês de Nascimento Período de saque

Janeiro e fevereiro Abril a junho de 2020

Março e abril Maio a julho de 2020

Maio e Junho Junho a agosto de 2020

Julho Julho a setembro de 2020

Agosto Agosto a outubro de 2020

Setembro Setembro a novembro de 2020

Outubro Outubro a dezembro de 2020

Novembro Novembro de 2020 a janeiro de 2021

Dezembro Dezembro de 2020 a fevereiro de 2021

Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do saque-aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade “Estamos no calendário do pagamento do saque imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o saque imediato e o saque-aniversário”, disse.

Em alta no Brasil, os técnicos dos dois semifinalistas do país na Copa Libertadores da América utilizam planejamentos diferentes para disputar competições distintas.

O técnico Jorge Jesus, que estreou no Flamengo em 10 de julho em jogo contra o Athletico-PR pela Copa do Brasil, poucas vezes poupou seus titulares. Em diversas entrevistas o português já deixou claro que não é a favor de modificar toda a equipe de um jogo para o outro, independente do formato da competição. Na concepção de Jesus, em determinadas circunstâncias algumas alterações pontuais podem ser feitas, como aconteceu contra o São Paulo no último sábado no empate por 0 a 0 pelo Brasileirão. O treinador rubro-negro iniciou com Rafinha, Filipe Luís e Gerson, titulares absolutos, no banco de reservas.

Coincidentemente, Renato Portaluppi fez sua primeira partida como treinador do Grêmio também contra o Athletico-PR e pela Copa do Brasil, no dia 21 de setembro de 2016. Nestes mais de 3 anos à frente do clube gaúcho Renato geralmente poupou os titulares no Campeonato Brasileiro em datas próximas a competições em formato de mata-mata, como a Copa do Brasil e a Libertadores. E no último domingo não foi diferente na derrota por 2 a 1 diante do Fluminense no Maracanã, os 11 jogadores que devem começar jogando contra o Flamengo sequer viajaram para o Rio de Janeiro.

O comparativo da média de idade das duas prováveis equipes titulares mostra equilíbrio, o rubro-negros têm 28,09 anos, enquanto os tricolores possuem 28,18 anos.

Flamengo preparado

Sobre as diferentes opções dos dois técnicos, o volante do Flamengo, Willian Arão, diz que o grupo está preparado para encarar o Grêmio: “Está todo mundo 100%. Estamos preparados mentalmente, fisicamente e taticamente. Chegamos para este jogo nas melhores condições. Se uma outra equipe opta por poupar todo mundo não é um problema nosso, temos é que pensar na gente. Aquele jogador que o mister optar por colocar em campo tenho certeza que vai estar nas melhores condições para ajudar o Flamengo”.

O Flamengo tem apenas dois jogadores sem condições de entrar em campo, na Arena Grêmio, às 21h30, contra o tricolor gaúcho. O meia Diego e o atacante Lincoln, ambos se recuperando de lesão.

Pelo jogo de ida das semifinais, os visitantes devem iniciar jogando com Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Willian Arão, Gerson e Éverton Ribeiro; Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quarta-feira (02), a primeira etapa da nova fábrica da Aché Laboratórios Farmacêuticos, construída no Complexo Industrial e Portuário de Suape. Com um aporte de R$ 660 milhões, a unidade sediada em Pernambuco é a quarta do grupo no Brasil.

O Aché vai fabricar medicamentos alopáticos e fitoterápicos para uso humano. A primeira fase do empreendimento contará com um centro de distribuição e uma área dedicada à embalagem de produtos sólidos. Inicialmente, os fármacos serão trazidos de Guarulhos (SP) para serem embalados aqui e distribuídos para as regiões Norte e Nordeste.

Quando estiver em pleno funcionamento, a fábrica passará também a produzir os medicamentos. A conclusão da segunda etapa está prevista para 2021. Até lá, 500 vagas diretas e outras 2,5 mil indiretas de trabalho serão preenchidas.