O feirante que teve seu banco atingido pelo incêndio, que aconteceu na última segunda-feira (06), na Feira da Sulanca, setor Brasilit, deve comparecer ao Espaço Cultural para fazer o cadastro especial. Ele é necessário para que o município tenha a real dimensão do sinistro causado pelo ocorrido.

O cadastramento especial dos feirantes vai até amanhã, sexta-feira (10), das 8h às 16h, no Espaço Cultural, que fica localizado na rua Agnelo Dias Vidal, n° 100 – Nossa Sra. das Dores.

O Caruaru Shopping comemora o Dia das Mães de uma maneira bem especial, do jeito que ela merece. Trata-se da campanha Mães Caruaru Shopping, que tem início neste dia 3 e segue até 31 de maio de 2019. O centro de compras e convivência dispõe de mais de 200 lojas para encontrar o presente perfeito para as mães.

E além disso, a cada R$ 150,00 em compras realizadas no shopping, o cliente pode realizar o cadastro e trocar seu saldo por cupons para concorrer à premiação. “São cinco viagens com acompanhante onde o Caruaru Shopping te leva para conhecer as belezas do Nordeste. Os destinos são: Maceió, Natal, Barra de São Miguel, Xingó e Salvador”, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O estande de trocas fica localizado próximo ao cinema e segue o mesmo horário de funcionamento do shopping, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 11h às 21h. O sorteio será no dia 31 de maio , às 20h.
O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Neste sábado (11), a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará uma oficina de incentivo para criação e formalização de associações e cooperativas. A capacitação será voltada para grupos de mulheres empreendedoras de vários segmentos que atuam em Caruaru de modo informal. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) estará ministrando a oficina das 07h30 às 13h.

O evento irá emitir certificado de participação para as mulheres envolvidas. Estarão presentes grupos das lavadeiras da Lavanderia Pública Municipal do bairro do Centenário, de Caruaru, as formandas dos cursos do Qualifica Caruaru / Mulher Que Faz em mecânica e manutenção de moto e em manutenção de máquinas de costura. Além delas, também participação membros de grupos de empreendedoras informais, incluindo as negociantes do Residencial Luiz Bezerra Torres.

“O objetivo é auxiliar grupos de mulheres já formados em vários segmentos, mas que ainda estão em processo informal, a chegarem na formalização, seja em associações ou cooperativas, indicando o passo a passo”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia. “Mesmo estando a cada dia fortalecidas, essas mulheres precisam se formalizar para alcançar mais estrutura para escoar seus produtos em feiras, eventos, exposições, a nível regional”, complementou.

Ontem (09), o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da Destra foi aprovado na Câmara de Vereadores de Caruaru. Encaminhado pelo Executivo Municipal, o projeto já havia passado pela análise das comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças, Obras e Serviços Públicos.

Aprovada por unanimidade em duas votações, a matéria determina os critérios para promoção dos servidores da pasta, além de debater pontos como as estruturas das carreiras e as gratificações de atividades especiais. Uma das determinações do texto é que 5% das vagas para todos os níveis da Guarda Municipal e de Agente de Trânsito sejam reservadas para mulheres.

“O PCC foi construído de uma forma coletiva, guardas municipais, agentes de trânsito e secretaria de Administração. A prefeita Raquel Lyra, através da mesa de negociação, permitiu que as categorias se aproximassem mais da gestão municipal para negociar as demandas. Pela primeira vez, os funcionários terão a certeza de planejar um futuro com segurança, valorização e projeção”, destacou o secretário de Administração, Henrique Oliveira.

Um grupo de 20 empreendedores de Arcoverde visitou na quarta (08.05) empresas do Porto Digital no Recife. Eles participaram da Caravana da Missão Técnica Empresarial Negócios e Educação Inovadora na Era Digital realizada pelo Sebrae, juntamente com a Associação Comercial de Arcoverde (Aca), Porto Digital e Armazém da Criatividade. “O momento é de transformação de negócios, de quebra de paradigmas, da inovação como saída para novos negócios. Nessa missão, os empresários podem encontrar parceiros ou modelos de negócios de referência que podem ser levados para o interior”, explicou o analista do Sebrae, Laudemiro Ferreira.

A programação contou com visita à Impact Hub, empresa do Porto Digital que trabalha com espaços para coworking e desenvolvimento de softwares; InLoco, que faz processamento de dados para entender o comportamento do cliente; Jump, que trabalha com salas comerciais; e Cesar School, uma escola de inovação que oferece graduação, pós-graduação e consultoria. A programação encerrou com uma visita ao Armazém da Criatividade em Caruaru.

O grupo de empreendedores que participaram da Missão Técnica fez anteriormente o Empretec, um workshop que trabalha as principais características de empreendedores de sucesso. Decididos a conhecer novas possibilidade de negócios, foram conhecer uma das referências em inovação no Estado. “A visita é para conhecer a estrutura e como o Porto Digital pode ajudar essas empresas a inovar nos seus negócios”, explicou a analista do Sebrae que acompanhou o grupo, Amanda Ferreira. Na Caravana havia empresários de vários setores, entre eles panificação, academia, educação e comércio de material de construção, e empreendedores, que ainda não têm o próprio negócio ou trabalham com orientação à comunidade. Geilza Paulino é gerente do Sesc Ler Buíque e falou da importância da visita: “Acompanhar um pouco dessa realidade tecnológica para empreender. Uma experiência fantástica”. Christiano Marcus Pereira coordena uma empresa de mídia digital indoor e disse que a viagem foi fundamental para atender a uma necessidade do negócio: “sou do segmento que depende de software para a minha empresa desenvolver e tive a oportunidade de conhecer um desenvolvedor que faz o que estou precisando que é um software. Uso um software terceirizado e estou sonhando com um próprio”, comemorou. Amanda Ferreira disse que a Missão Técnica foi uma ação isolada para o grupo de empretecos de Arcoverde, mas que vai estudar a possibilidade de criar novos grupos, devido aos resultados positivos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, já concluiu os serviços de calçamento em mais de 100 ruas da cidade, incluindo áreas urbanas e rurais, em benefício da população.

Desde o início do ano de 2017, o município iniciou as execuções, contemplando 22 vias, em sete bairros da cidade e uma área da zona rural. Já em 2018, mais 37 ruas receberam o serviço. As ações percorreram 18 localidades diferentes e duas áreas da zona rural, sendo elas, Cachoeira Seca e Peladas.

No início de 2019, a prefeitura deu sequência às obras de calçamento na cidade, chegando, até o momento, ao número de 55 ruas já calçadas, beneficiando 11 bairros, incluindo comunidades da zona rural.

Até o momento, a prefeitura está concluindo 22 ruas, em 11 bairros da cidade, com investimentos que passam dos R$ 4 milhões. Ao todo, já foram investidos quase R$ 13 milhões com ações de calçamento. A previsão é que novas vias sejam iniciadas nos próximos dias.

Os bairros comtemplados com as obras de calçamento são: José Carlos de Oliveira, Maria Auxiliadora, Nova Caruaru, São João da Escócia, Cidade Jardim, Indianópolis, José Antonio Liberato, Alto do Moura, Universitário, Agamenon Magalhães, Alto da Balança, Inocoop, Cidade Jardim, João Mota, Campo Novo, Jardim Boa Vista, Fernando Lyra, Divinópolis, Petrópolis, Encanto da Serra, Maurício de Nassau, além da Vila do Cajá, Vila do Rafael, Peladas e Cachoeira Seca, zonas rurais de Caruaru.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato.

Com o encerramento do julgamento, a Corte derrubou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o indulto. Pelo entendimento da maioria, o indulto está previsto na Constituição e cabe exclusivamente ao presidente da República assiná-lo com as regras que bem entender, sem interferência do Judiciário.

Em março de 2018, Barroso entendeu que texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Para o Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados.

Na sessão de hoje, o ministro criticou a decisão dos colegas. “O Supremo está decidindo que é legitimo o indulto coletivo com o cumprimento de um quinto da pena, independentemente de a pena ser de 4 ou 30 anos, inclusive pelos crimes peculato, corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, afirmou Barroso.

Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento de Barroso.

Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli, divergiram e validaram o texto do indulto.

Para Moraes, a Corte definiu que não cabe ao Judiciário julgar as regras do indulto estabelecidas pelo presidente da República.

“O Supremo está reconhecendo a constitucionalidade de o presidente da República, independente de que seja o presidente da República, editar um indulto, que existe desde o início da República, e não ser substituído por um ministro relator do STF, que fixa condições.”

Em dezembro de 2017, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, aprovou hoje (9) uma resolução que trata da venda de refinarias da Petrobras para dar mais competitividade ao setor. No final de abril, a empresa, que domina o mercado de refino e distribuição de combustíveis no país, informou que pretende vender oito de suas 13 refinarias. De acordo com o CNPE, a resolução aprovada nesta quinta-feira regula o processo de desinvestimento da empresa para evitar nova verticalização do mercado após a venda dos ativos da Petrobras.

A resolução diz que a alienação concomitante de refinarias e seus respectivos ativos de infraestrutura usados para a movimentação de insumos e produtos próprios devem ser transferidos preferencialmente para grupos econômicos que não atuem em todos os segmentos do setor de petróleo.

Segundo o ministério, a resolução estabelece que é de “interesse nacional” que as refinarias potencialmente concorrentes sejam alienadas para grupos econômicos distintos. A Petrobras também fica proibida de manter participação societária nos empreendimentos.

A determinação vai ao encontro do que disse, ontem (8), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a BR Distribuidora não participará de nenhum processo de compra de refinarias. “Não faz sentido. Seria uma operação como se dizia no passado de Zé com Zé. A Petrobras tem como objetivo vender 100% das refinarias listadas.”

Oferta
Atualmente a Petrobras oferta mais de 1 milhão de barris/dia de capacidade de processamento nos estados do Amazonas, do Ceará, da Bahia, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Paraná e do Rio Grande do Sul. A empresa ainda não deu maiores detalhes sobre o processo de venda das refinarias. A venda, estimada em cerca de US$ 20 bilhões, fará parte do plano de negócios da companhia para o período entre 2020 e 2024.

Para o ministério, a determinação visa estimular a entrada de novos agentes econômicos no setor de refino com a atração de investimentos no segmento. “Há expectativa de aumento da competitividade no fornecimento primário de combustíveis e demais derivados de petróleo, garantindo um mercado capaz de atender o consumidor brasileiro em condições adequadas de preço e qualidade”, disse o ministério em nota.

Alíquotas
O CNPE definiu ainda novos parâmetros para o cálculo de produção média diária dos poços aprovados para a 6ª Rodada de Partilha de Produção, na qual serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Bumerangue e Cruzeiro do Sul. Pela definição, a Alíquota Mínima do Excedente em Óleo para a União a ser ofertada no certame utilizará como base a célula referente à produção média diária entre 9.500,1 e 10.000 barris de petróleo por poço produtor ativo, o que torna necessária a retificação da Resolução CNPE nº 18, de 2018.

Outra alteração aprovada pelo colegiado diz respeito às Alíquotas Mínimas do Excedente em Óleo para a União relativas à Rodada de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes aos Contratados em Cessão Onerosa. Com a alteração os novos percentuais da Alíquota Mínima do Excedente em Óleo para a União passam a ser de 26,23% na área de Atapu, 23,24% na área de Búzios, 18,15% na área de Itapu, e de 27,88% na área de Sépia.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, estimou hoje (9), que, se o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência for apresentado à comissão especial da Câmara dos Deputados assim que acabarem as audiências públicas, a votação na comissão poderá ocorrer até o início de junho. Na avaliação dele, esse ritmo permitiria que a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados terminasse ainda no primeiro semestre deste ano.

“Quem vai dizer o ritmo é o relator [deputado Samuel Moreira]. Ele já anunciou que, assim que terminarem as audiências públicas, que vão ocorrer no mês de maio, ele já está pronto para apresentar o relatório”, lembrou. “Se apresentar [o relatório] após as audiências, no final do mês ou princípio do próximo, estará pronto para ser votado [na Comissão Especial]”.

O secretário participou, hoje (9), do 31º Fórum Nacional, promovido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Marinho defendeu a importância da reforma para a recuperação da economia. “Está claro, para nós, que a expectativa de quem empreende e de quem produz, de quem toma decisão de investir no Brasil, está sofreada e reprimida em função da velocidade com que o projeto de Previdência tramita no Congresso Nacional”.

Na opinião de Marinho, os dados que embasam o projeto foram apresentados ontem (8) com transparência pelo governo federal e dão condições para que o debate ocorra com tranquilidade.

“Temos todo o ambiente propício para que o debate ocorra com a maior tranquilidade. No final do mês, apresentado o relatório, e o relatório votado do princípio do mês de junho a meados de junho, há condição de se resolver a tramitação da Câmara no primeiro semestre”.

Engajamento
O secretário defendeu que governadores e prefeitos se engajem no debate sobre a reforma, porque, segundo ele, são atores políticos importantes. “Existem governadores que estão fortemente engajados, e outros, nem tanto”. Segundo ele, além da economia de R$ 1,2 trilhão que a reforma poderá trazer às contas da União, o projeto poderá ter impacto de mais R$ 500 bilhões se estendido aos estados e municípios. “É importante que haja uma adesão do conjunto dos governadores”.

Para Marinho, o debate sobre a Previdência encontra hoje um ambiente mais propício do que em 2017, quando os parlamentares no Congresso tinham medo de ficar expostos pelo tema. “É um tema impopular, que mexe com a vida das pessoas, e havia uma eleição muito próxima, e havia acabado de acontecer o impeachment da presidente Dilma”, disse. “Agora, vemos uma grande parte da população entendendo a necessidade de recuperar o sistema previdenciário”.

Normas
Rogério Marinho antecipou que em junho começarão a ser anunciadas mudanças nas normas regulamentadoras de saúde do trabalhador e segurança no trabalho. A primeira a ser modificada deve ser a Norma Regulamentadora 12, que trata do uso de máquinas industriais em uma abrangência que pode englobar desde padarias até o forno de siderúrgicas, explicou o secretário.

“Existem 36 normas reguladoras que tratam da saúde e da segurança do trabalhador. São 6,7 mil a 6,8 mil linhas diferentes de fiscalização. É absolutamente impossível que um pequeno empreendedor possa se adequar a essa situação, e a ideia é simplificar, desburocratizar, modernizar, customizar, sem perder a questão da segurança e a preocupação com a saúde, mas, ao mesmo tempo, permitir uma maior competitividade na indústria e na economia. Estamos avaliando os impactos, mas vai ser bem significativo”.

Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, que não teria declarado o gasto de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa de pesquisas.

O relator do caso no TSE, ministro Jorge Mussi, constatou que o gasto foi de fato declarado.

Ele destacou que a área técnica do tribunal “esclareceu que o investigado [Haddad] registrou duas despesas em nome da empresa Vox do Brasil Pesquisa, pagas via TED na conta do Banco do Brasil, totalizando R$ 1.202.006”.

Ele atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPR), que havia opinado pelo arquivamento da ação. “A representação foi feita a partir de uma nota fiscal do contrato que não se consumara e a relação do candidato com a empresa estava calçada em outras notas fiscais que se encontravam no acervo da prestação de contas, o que de fato torna improcedente a ação”, disse o vice procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

“O objetivo aqui, desculpa a expressão, era bater clara de ovo”, afirmou o advogado Eugênio Aragão, que representa a campanha de Haddad.

Agência Brasil