Paulo Câmara apresenta o Projeto Janelas para o Rio

Preservação ambiental e valorização do espaço público. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (27/08), a ordem de serviço para o início das obras de construção do primeiro Parque Ambiental Janelas Para o Rio. Com investimento total de R$ 6 milhões, o novo equipamento será implantado no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, localizada no bairro do Cedro, em Caruaru. O local fica às margens do Rio Ipojuca, configurando a formação de um parque linear dentro da Área de Preservação Permanente (APP). Além de proteger as margens do rio de usos indevidos e ajudar a recuperar seus afluentes, o projeto busca incentivar a convivência social e o exercício da educação ambiental.

“O Projeto Janelas para o Rio vai implantar três parques lineares nas cidades de Caruaru, São Caetano e Gravatá. Hoje, tive a satisfação de autorizar o início das obras em Caruaru. É uma iniciativa que dialoga com o meio ambiente e estimula a população a preservar um patrimônio que é de todos”, declarou Paulo Câmara, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a questão do meio ambiente, assunto que figura entre as grandes prioridades mundiais.

O parque contemplará, ao todo, uma área de 6,65 hectares, sendo 1,58 hectares no lado Norte e 5,06 hectares no lado Sul. Destes, 3,06 hectares serão áreas reflorestadas. A estrutura contará com passeios (calçadas), arborização e vegetação paisagística, pista de corrida, passarela de pedestres sobre o rio, quadras esportivas, playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários, bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública.

“O equipamento busca criar essa interação do rio com as localidades, trazendo toda a preocupação com a revitalização e a importância da preservação ambiental, além da questão social. A obra vai ser iniciada amanhã, com previsão de nove meses para estar pronta. O parque tem um tamanho muito parecido com o Parque da Jaqueira, no Recife, e vai conseguir atender toda a população de Caruaru”, explicou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto foi desenvolvido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), dentro do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

José Queiroz destaca ações para contornar problema de abastecimento em Caruaru

O abastecimento de água na zona rural de Caruaru foi destaque de José Queiroz (PDT), que aproveitou a Tribuna na Reunião Plenária da segunda (26), para fazer apelos ao Governo do Estado e à Compesa quanto a problema crítico pelo qual passa aquela área do Agreste Central. “Precisamos unir forças com os poderes públicos para resolver um problema que pode ser amenizado e atender uma população de 65 mil habitantes da região, que é superior a 30% das cidades de Pernambuco”, destacou o parlamentar. De acordo com o deputado, o racionamento aumentou na região em função do rodízio adotado para suprir a necessidade de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

Como a chuva não chegou aos rios que desembocam na Barragem de Tabocas, que abastece Santa Cruz, parte da água que iria para a Caruaru segue para o município vizinho, numa medida solidária com aquela cidade, que também não poderia ficar sem água, ou com racionamento de 30 dias. “Concordamos com a medida, pois a cidade não poderia ficar presa nessa situação, como já houve. Mas o atendimento na área rural de Caruaru começa a se agudizar”, enfatizou Queiroz. Analisando a extensão do problema, o parlamentar se antecipou e procurou as autoridades competentes para tomar as providências cabíveis e garantir o abastecimento de água na zona rural de Caruaru.

“Entramos em contato com a presidência da Compesa e o Governo de Pernambuco para verificar a melhor solução. Sugerimos a velha e tradicional alternativa do carro-pipa. Quando não se tem outro remédio, usa-se, talvez, o mais amargo”, prosseguiu o deputado do PDT. Ele afirmou ter confiança de que o pleito será atendido. Também indicou que os problemas no abastecimento hídrico podem ser equalizados com a conclusão da Adutora do Agreste, somando-se a outros projetos recentes, como as adutoras de Serro Azul e do Pirangi.

“Caminhadas Penitenciais” são tradições renovadas na Romaria de Frei Damião

Uma cultura que cresceu com a Romaria do Frei Damião: As denominadas “Caminhadas Penitenciais”. Grupos de devotos do Frade Capuchinho que se dirigem a pé, percorrendo consideráveis distâncias até São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado. Inspiradas nas tradições devotas das Santas Missões, a Caminhada da Fé e a Caminhada do “Bote-Fé” acontecem próxima quinta (29)  e sexta (30) com a participação de muitos peregrinos.

Romeiro é aquele que acorda com o canto do galo e peregrina ainda no escuro da madrugada. Com essa motivação, um grupo de devotos da Comunidade Rural de Boas Novas em Bezerros, também no Agreste; parte no dia 29 às 04h30min do Distrito até a Terra da Romaria.  Com Terço na mão, benditos nos lábios e muita disposição para percorrer estradas de terra até o Cruzeiro, os romeiros seguem a cartilha do Frade Capuchinho, que antes do amanhecer saia pelas ruas e comunidades a convocar o povo para oração. “As Santas Missões”, realizadas em São Joaquim pelo Frei Damião tinha muito disso: uma multidão seguia o frade que ia adiante, apressado, tocando uma campa de madrugada”, relembra Padre José Isael Torres, pároco de São Joaquim.

Na  sexta-feira da Romaria (30), às 15h00min; fiéis se concentrarão em Camocim de São Félix, Agreste; para a Caminhada do “Bote-Fé” – um percurso de quase onze quilômetros que separam os municípios.

Será rezado o Terço da Divina Misericórdia e em seguida os caminhantes seguirão até a Terra da Romaria animados por trio elétrico e Comunidade Jesus Misericordioso. Esse ano o Bote-Fé sofreu uma alteração no horário, visando o conforto e segurança dos participantes sendo transferido da noite para o final da tarde. “Participei no ano passado e vendo algumas coisas, principalmente em relação a segurança, achei por bem fazer a caminhada no horário da tarde, chegando no começo da noite em São Joaquim onde teremos a Santa Missa”, esclarece o pároco.

A previsão é que o cortejo chegue por volta das 18h30min na Matriz de São Joaquim onde a “Missa da Graça” será celebrada pelo Administrador Diocesano Dom Bernardino Marchió.

TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação nesta sexta-feira (30)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Foram convidadas a participar autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Na ocasião, instituições públicas e privadas convidadas e interessadas poderão assinar um termo de adesão ao programa, que tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.

A participação das instituições ocorrerá de maneira não onerosa, de acordo com a área de atuação e dentro do limite dos recursos que a instituição interessada disponibilizará para a finalidade.

Desinformação

O enfrentamento à desinformação tem sido um dos assuntos prioritários do TSE. No que se refere ao campo jurisdicional, a Corte trabalhou durante as Eleições de 2018 com celeridade no julgamento de ações sobre o tema.

Ainda na época do pleito do ano passado, o Tribunal lançou uma página para esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que foram disseminadas pelas redes sociais.

Além disso, o TSE realizou diversas reuniões e seminários com a participação de especialistas nacionais e internacionais para compreender e acompanhar o fenômeno da desinformação no Brasil e no mundo.

Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa

Foto: José Cruz/Agência Brasil
 (Foto: José Cruz/Agência Brasil
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
Diário de Pernambuco
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.
Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.
Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa “imensa preocupação”. Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.
“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores.
Votos
O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.
Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Livreiros discutem no Rio modelo de negócio ajustado aos novos tempos

“Livraria Sustentável” é o tema central da 29ª Convenção Nacional de Livrarias, promovida a partir de hoje (28) no Rio de Janeiro pela Associação Nacional de Livrarias (ANL), a dois dias da abertura da 19ª Bienal Internacional do Livro. Segundo o presidente da ANL, Bernardo Gurbanov, livraria sustentável significa adaptar o negócio livreiro aos novos tempos e às exigências de mudança dos hábitos de consumo, além de utilizar novas tecnologias a favor da sustentação do negócio. A convenção tem o apoio da Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro.

Apesar da crise econômica, que levou algumas redes de livrarias a entrar em recuperação judicial e colocou em xeque todo o sistema, Gurbanov disse que o setor já está dando sinais de recuperação e reorganização. “Podemos dizer que estamos no ecossistema do livro, no qual a alteração de uma das partes altera o todo”. O presidente da ANL está trabalhando em toda a cadeia produtiva para conseguir um modelo de negócio ajustado aos novos tempos.

Centro cultural

Um dos sinais da recuperação é que livrarias pararam de fechar, afirmou Gurbanov. Estão aparecendo novas lojas e isso tem a ver com a percepção dos empresários e empreendedores e das novas gerações de que crise significa oportunidade. “Tanto se falou na crise que estão vindo à tona novos empreendimentos que enfrentam um desafio, é claro, mas têm consciência bastante clara de que esse negócio precisa ser, antes da livraria, um centro cultural. Um lugar que proponha desafios para a comunidade e que, a partir dessas propostas, começe a atrair o público”.

É dentro dessa perspectiva que estão surgindo novos projetos. Está havendo também o fortalecimento das redes de livrarias, que têm ocupado o espaço que era das outras redes em recuperação. “Estamos no início de um caminho virtuoso”.

Relatório da ANL mostrou a existência no Brasil de 3.481 livrarias em 2012. Esse número caiu para 3.095, em 2014. No ano passado, a estimativa foi de queda de 20% no número de estabelecimentos em funcionamento no país, resultando em 2.600 livrarias. Bernardo Gurbanov disse que “a rigor, esse número deixou de cair. É uma queda muito grande, mas nós não podemos esquecer que isso tem a ver com a situação do país. Nós estamos, de 2014 até agora, com uma economia que está respirando por aparelhos, o Produto Interno Bruto (PIB) reflete isso. E o negócio livreiro não poderia estar à margem dessa situação”.

Equilíbrio

Os dados disponíveis hoje indicam que a economia e o negócio do livro estão nos mesmos níveis de 2006. “É uma tímida recuperação; nenhuma euforia nos espera. O setor e os empresários têm que ter os pés bem fincados na terra. O nosso negócio tem que conquistar um difícil equilíbrio entre o campo cultural e o administrativo e a pressão de custos continua sendo muito intensa, o que levou, em parte, à dificuldade das grandes livrarias”, disse o presidente da ANL.

Admitiu, porém, que há um fortalecimento do setor que tem outra característica e outra forma de administrar o negócio. Um exemplo são as pequenas livrarias que, muitas vezes, são abertas por profissionais recém-formados que resolvem se reunir por uma expectativa de grandes negócios. Gurbanov lembrou que nenhuma das grandes redes nasceu rede. “Todas começaram com uma pequena livraria”. Recomendou, porém, que os empresários do setor se mantenham atentos às mudanças, à dinâmica da economia e aos valores sociais que estão em discussão, a partir dos quais “podem ser propostas atividades que tenham o sentido de construção de identidade para setores da população”.

Mediadores da leitura

De acordo com o presidente da ANL, o livreiro desempenha também um papel de curador, na medida em que seleciona livros e propõe atividades, buscando pessoas que se identifiquem com aquele projeto. Ele lembrou que é necessário também discutir o conceito de que livraria e livreiro são mediadores da leitura, com o objetivo de ampliar o número de leitores brasileiros.

Para ser um consultor ou orientador literário, o livreiro tem que se capacitar para esse trabalho, propondo novos desafios de leitura. “A somatória desse trabalho vai contribuir para a formação de leitores. Claro que não vai mudar o quadro geral do país, de índice baixo de leitura, o que é muito grave”. Ampliar o índice de leitura é tarefa do Poder Público, destacou Gurbanov, acrescentando que o livreiro e o editor podem também contribuir para a melhoria do desempenho nacional.

Programação

A 29ª Convenção Nacional de Livrarias tem participações importantes. Entre elas estão a de Roger Chartier, historiador, pesquisador, ensaísta especializado em história da cultura, com destaque para a história do livro e da leitura, e a do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que fará uma análise do cenário econômico atual e futuro.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, abordará o desenvolvimento das farmácias e livrarias no Brasil. Da mesma forma que as farmácias reinventaram seu negócio, as livrarias podem reinventar o seu.

O presidente da ANL, Bernardo Gurbanov, lembrou que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) recomenda aos países ter uma livraria a cada 10 mil habitantes. Isso daria, no caso do Brasil, algo em torno de 20 mil livrarias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz o mesmo cálculo e recomenda que haja uma farmácia para cada 10 mil habitantes. No Brasil, entretanto, são mais de 90 mil farmácias. “Algo está acontecendo que nós temos de avaliar mais profundamente”. Gurbanov argumentou que o negócio da saúde vai de vento em popa, enquanto o negócio da leitura está ficando para trás. Por isso, afirmou que “um país sem remédios não tem saúde, mas um país sem livrarias não tem remédio”.

A convenção debaterá ainda questões pontuais, como a consignação na relação entre editores e o varejo, o livro de papel e as livrarias no mundo digital e o impacto social das livrarias, entre outros temas.

Japão retira Coreia do Sul de lista preferencial de exportações

O Japão retirou a Coreia do Sul de uma lista preferencial de parceiros que têm seus processos de exportação simplificados. Algumas empresas devem ter que enviar formulários extras, dependendo dos itens que queiram vender.

A medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (28), classifica a Coreia do Sul no grupo B, a segunda mais alta entre as quatro categorias criadas recentemente. Países que se enquadram no grupo A têm os procedimentos simplificados.

Empresas exportadoras vão precisar receber aprovação do Ministério da Economia, Comércio e Indústria para cada contrato de venda de itens, como maquinário e fibra de carbono. Ambos são itens com sérias restrições comercias, pois há alto risco de que possam ser usados para fins militares.

Empresas também poderão ter que obter aprovação para exportar outros produtos, caso o ministério determine que tais itens possam ser convertidos para uso militar.

No mês passado, o Japão introduziu regras mais rígidas de exportação para a Coreia do Sul no envio de três materiais de alta tecnologia. O ministério emitiu aprovações para alguns requerentes.

O ministério argumenta que essas medidas não são uma proibição de exportação, mas sim uma revisão dos procedimentos com base na segurança nacional. E afirmou que os requerentes vão ser aprovados desde que não seja encontrado nenhum problema.

Relatório da reforma da Previdência será lido hoje na CCJ do Senado

O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido hoje (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.

A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu hoje (27) ( ), para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.

“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

A presidente recebeu o relatório na manhã de hoje das mãos de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria voltar à Câmara para uma nova votação.a

Sesc Caruaru abre inscrições para a Copa Caruaru de Futsal

O Sesc Caruaru está com inscrições abertas para a Copa Caruaru de Futsal, que será realizada no ginásio da Unidade nos dias 30 e 31 deste mês e 1º de setembro. A competição será disputada nas categorias sub-8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15. A inscrição, que é gratuita, deve ser feita no turno da noite, no Ponto de Atendimento localizado na Rua Rui Limeira Rosal, sem número, no Bairro Petrópolis. São oito vagas por categoria.

“A prática esportiva coletiva promove bem-estar e diversos outros benefícios à saúde da criança e do adolescente, como a sociabilidade através do esporte em suas diversas faixas etárias”, defende o orientador esportivo do Sesc Caruaru, Marcos Vasconcelos. Durante os três dias de competições, os jogos vão acontecer das 8h às 20h nos dois primeiros dias e das 8h às 17h no domingo, e terão entrada aberta ao público que quiser assistir. Os vencedores vão ganhar troféu e medalhas.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades.

O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Paulo Câmara discute parcerias na área ambiental com a Agência Francesa

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (27/08), no Palácio do Campo das Princesas, o diretor regional da Brasil Cone Sul – Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Phillipe Orliange, para tratar de investimentos da Instituição nas áreas prioritárias do Estado. A agenda da AFD, que envolve projetos de impacto positivo em termos de luta contra as mudanças climáticas, coincide com a do Governo de Pernambuco. Questões como saneamento e proteção ao meio ambiente entraram na pauta.

Paulo Câmara apresentou a Orliange as realizações da sua gestão voltadas para o médio e longo prazo, e falou sobre o grande desafio que é o desenvolvimento das cidades. “Essa questão do meio ambiente, nunca deixamos de lado. Pelo contrário, nós intensificamos. Estamos ampliando as áreas de conservação, temos uma série de projetos de preservação do meio ambiente interessantes, com relação também à água, ao saneamento e à recuperação de bacias”, explicou.

Diante disso, o governador apontou pontos de confluência de objetivos do Estado que se encaixam bem com o pensamento da AFD. “Para nós, é uma oportunidade importante de iniciar um diálogo mais aprofundado com relação a vários temas”, reforçou Câmara, que na reunião esteve acompanhado dos secretários Antônio Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), além dos secretários executivos Maíra Fischer (Desenvolvimento Econômico) e Adriano Danzi (Planejamento, Orçamento e Captação).

“As áreas que falei e as que o governador apontou, como a questão distribuição da água, fazem parte da nossa agenda. A agenda de desenvolvimento do Estado de Pernambuco é muito semelhante, muito perto da nossa estratégia”, argumentou Orliange. De acordo com o diretor da AFD, a empresa tem dois grandes filamentos para trabalhar esse tipo de parceria: financiamento, na forma de crédito a longo prazo, com períodos de carência e taxas melhores que as do mercado, e também doações para as parcerias técnicas que acompanham os financiamentos.

Monitoramento da emissão de gases de efeito estufa, elevação do nível do mar, instalação de usinas solares, destinação de resíduos sólidos, potencial do Rio São Francisco, construção de parques lineares, entre outros temas, também foram abordados durante a conversa. Em novembro deste ano, a capital pernambucana vai sediar a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, tema que também entrou na discussão. Foi acertada ainda uma reunião mais estreita com as secretarias envolvidas já para o próximo mês de setembro, para alinhar os projetos a serem desenvolvidos por meio desta parceria.

CAZAQUISTÃO – Antes de receber o representante da AFD, Paulo Câmara se reuniu com o embaixador da República do Cazaquistão no Brasil, Kairat Sarzhanov. O diplomata entregou ao governador uma lista de interesses, com os pontos principais de negociação com o Brasil. Kairat se colocou à disposição para colaborações e destacou como papel principal da sua visita o desenvolvimento do comércio com o Brasil, que já tem histórico de exportação para o Cazaquistão. O governador, por sua vez, ressaltou os potenciais da economia do Nordeste.