Dezessete estudantes matriculados na Escola Municipal Margarida Miranda estarão em Brasília (DF), nos dias 24 e 25 de outubro, onde vão participar do projeto Câmara Mirim, uma ação educativa promovida pela Câmara dos Deputados para simular a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto de lei até a votação em comissões da Câmara. Os alunos da rede municipal de ensino de Caruaru são os únicos do Nordeste.

A ida dos jovens é o resultado de um concurso de redação nacional escrita pela professora Cibely Martins. O objetivo da ação é de contribuir para a valorização da escola como espaço privilegiado para a vivência de experiências e valores democráticos e aprendizados sobre o papel do Legislativo.

“A iniciativa gerou empolgação nos alunos e na comunidade escolar. Ao todo foram inscritos 54 alunos desta unidade de ensino, através da criação de projetos de lei, dentre os quais os autores dos melhores projetos foram convidados para uma entrevista e nós elegemos as melhores proposituras. A experiência me proporcionou entender melhor como funciona o processo legislativo na prática e como ela poderia aproximar meus alunos desse debate e das tomadas de decisão na sociedade”, afirmou à docente.

Os estudantes caruaruenses irão ao Plenário Ulysses Guimarães fazer o papel de deputados mirins onde debaterão e votarão três projetos de lei criados por estudantes de todo o Brasil. “Escrever o projeto não foi tarefa fácil, mas tanto eu quanto a minha família ficamos muito surpresos com a convocação para segunda etapa. Nossos projetos refletem as experiências cotidianas que vivemos, a nossa preocupação com a comunidade escolar e também com a sociedade de forma geral”, garantiu a estudante Krislanne Albano, de 13 anos.

A mãe da adolescente, Lindaelma Feitosa, ressaltou a importância da ida da filha a Brasília, principalmente pelo momento que o país atravessa. “Não tenho dúvida que será um momento de grande aprendizado para minha filha e para os demais estudantes. Quero agradecer a Prefeitura de Caruaru por apoiar o projeto e ajudar no protagonismo dos jovens que estão sendo formados nas escolas municipais”, comemorou.

Saiba mais: O projeto Câmara Mirim é um programa educativo de simulação do processo legislativo promovido pelo Plenarinho – o programa de relacionamento da Casa com o público infantojuvenil. Durante dois dias, estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental de todo o Brasil vão a Brasília para viver, na prática, a experiência de serem parlamentares, que inclui desde a elaboração dos projetos de lei até o debate nas comissões e a votação em Plenário.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em breve passagem por São Paulo, reuniu-se com a diretoria da Azul Linhas Aéreas, nesta quinta-feira (22). No encontro, o gestor solicitou a ampliação do número de operações na empresa de aviação para a cidade sertaneja e a redução do valor das passagens.

O prefeito foi recebido pelo presidente da Azul, John Rodgerson, e o diretor de Planejamento, Marcelo Bento. Na reunião, Miguel falou sobre o crescimento da geração de empregos em Petrolina, a produção de frutas, o volume de obras que tem impulsionado o município a se desenvolver e a importância do turismo na região. Tendo em vista esses fatores, o prefeito demonstrou a necessidade de mais voos para o Sertão por conta da demanda de negócios e fluxo de turistas.

“Já houve uma ampliação de 220 para quase 500 voos do ano passado para cá. Mas mostrei a necessidade urgente de ampliação das rotas de Salvador, Brasília e a diminuição dos preços das passagens para o Recife. Petrolina vive um momento excelente e a Azul é importante nessa estratégia para garantir mais turistas e negócios para nossa cidade”, resumiu após o encontro.

A população da zona rural de Agrestina, município localizado no Agreste de Pernambuco, voltou a receber água nas torneiras todos os dias. A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa retomou a utilização do manancial de Serra do Jardim após atingir sua capacidade máxima, em decorrência das últimas chuvas registradas na região.

Com um volume total de 250 mil m³, o reservatório voltou a fornecer água para 40% da zona urbana de Agrestina e para as localidades rurais de Sapucaia de Cima, Sapucaia de Baixo, Vila Barra do Jardim e Riacho do Peixe, beneficiando diretamente cerca de 800 pessoas.

De acordo com o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Augusto Dantas, essa nova condição, apesar de favorável, requer da população o uso consciente da água. “Após um período crítico no abastecimento, os moradores podem comemorar o resultado das últimas chuvas e a consequente elevação no nível da barragem de Serra do Jardim. Porém, é importante usar o recurso com consciência”, avisa.

Já em relação ao abastecimento de água na zona urbana de Agrestina, o gerente explica que serão realizados estudos antes de qualquer modificação no calendário de abastecimento. O município também recebe água do Sistema Prata-Pirangi e tem um regime de três dias com água e seis sem. A última vez que a barragem de Barra de Jardim atingiu a capacidade máxima foi no mês de julho de 2017.

Nesta sexta-feira (23), às 12h, o PROCON Caruaru vai lançar um novo espaço para atendimento aos consumidores de Caruaru e região, o Núcleo de Inclusão Digital.

O espaço tem como principal objetivo tornar acessível, ao grande público, meios digitais de resolução de conflitos, em especial, a possibilidade de utilização da plataforma consumidor.gov.br, que funciona como uma unidade de PROCON virtual e que poderá auxiliar no atendimento do consumidor que procurar os serviços do PROCON Caruaru.

Serviço:

O quê? Inauguração do Núcleo de Inclusão Digital
Quando? Sexta, 23 de agosto
Onde? PROCON Caruaru / Centro Administrativo I – Av. Rio Branco, 315
Horário? 12h

Foram prorrogadas, até o dia 9 de setembro, as inscrições para reconhecimento de união estável, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O serviço, que vai ser oferecido durante a Semana Nacional de Conciliação, permite a formalização dos relacionamentos de maneira gratuita. O requerimento deve ser feito pela internet, através do site: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar, gratuitamente, a Escritura Pública.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação vai ser realizada no período de 4 a 8 de novembro, em todo o país. Em Pernambuco, a atividade é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE). Mais informações e como se cadastrar para resolver conflitos em: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019

Até o dia 16 de setembro estão abertas as inscrições para o exame nacional de acesso para ingresso em 2020 (ENA 2020) no Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat). O curso tem como objetivo proporcionar formação matemática aprofundada relevante para o exercício da docência na Educação Básica, especialmente a docentes de escolas públicas que buscam aprimoramento da formação profissional.

O Profmat é desenvolvido por meio de uma rede de instituições de Ensino Superior que, para 2020, estão oferecendo um total de 1.860 vagas. Destas, 20 são para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sendo 10 no Campus São Carlos e 10 no Campus Sorocaba. O curso é semipresencial e, em São Carlos, as aulas estão previstas para acontecer às segundas-feiras, nos períodos da manhã e da tarde; em Sorocaba, também de manhã e à tarde, o dia das aulas é sexta-feira. O Mestrado Profissional foi avaliado com conceito 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nota máxima para programas com curso de mestrado apenas.

O exame nacional de acesso será realizado em 19 de outubro, na instituição de opção da pessoa candidata. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, em http://www.profmat-sbm.org.br, onde também estão mais informações sobre o Profmat e o edital do processo seletivo. A prova terá 30 questões de múltipla escolha, visando avaliar conhecimentos numéricos, geométricos, de estatística e probabilidade, algébricos e algébricos/geométricos, de forma a aferir o domínio matemático necessário ao ingresso no Mestrado Profissional.

O Profmat é oferecido no contexto do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Capes, sob a coordenação da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Municípios poderão economizar até 70% do que pagam hoje para suas Previdências caso eles sejam incluídos na reforma, aponta estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido pelo Estadão/Broadcast.

As contas foram apresentadas ontem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como parte da estratégia de convencimento dos parlamentares da necessidade de se incluir os governos regionais nas novas regras de aposentadoria e pensão no País.

Apesar de estarem em situação fiscal mais delicada, os Estados e municípios foram excluídos do alcance da reforma durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Os congressistas argumentaram que não deveriam assumir o ônus político no lugar de governadores, sobretudo do Nordeste, que nos bastidores apoiavam a medida, mas publicamente a criticavam.

Agora, o Senado articula uma proposta “paralela” para reincluir os governos regionais sem atrasar o cronograma do texto principal – que teria de voltar à Câmara caso fosse alterado.

No estudo, a CNM mostra que muitos municípios com regime próprio de Previdência estão tendo de arcar com alíquotas extras salgadas para fechar a conta das aposentadorias. A fatura adicional, que recai apenas sobre as prefeituras, existe porque essas cidades já têm um regime de capitalização implementado (as contribuições arcam os benefícios, e quando há desequilíbrio o patrocinador é chamado a cobrir o rombo), como mostrou o Estadão/Broadcast em junho.

Com a reforma, o gasto extra ficaria menor. Em municípios com equilíbrio nas Previdências, as alíquotas cobradas tanto das prefeituras quanto dos servidores poderiam até cair.

Em Santa Maria (RS), o governo municipal paga uma alíquota regular de 18% sobre a folha de pagamento e repassa outros 29 71% para equilibrar o rombo no regime de previdência. Sem mudanças nas regras, a fatura vai crescer mais porque a alíquota extra sobe ano a ano. Em 2029, ela alcançará 111,08% – mais que dobrando o custo da folha do município.

Nas contas da CNM, o gasto que Santa Maria hoje tem com a contribuição previdenciária dos servidores, de R$ 245,8 milhões anuais, poderia cair a R$ 187,5 milhões com a inclusão dos municípios na reforma da Previdência. A redução seria de 23,7%, um porcentual até tímido perto da economia que outras prefeituras podem registrar, caso o Congresso Nacional resolva contemplá-las na proposta.

Em Joinville (SC), que tem um regime previdenciário equilibrado, o custo teria uma redução de 69,9%, passando de R$ 248,9 milhões para R$ 74,9 milhões ao ano, de acordo com a Confederação. No município de Dourados (MS), a economia seria de 50,1% – o gasto cairia de R$ 155,5 milhões para R$ 77,6 milhões.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, tem feito uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores em Brasília em busca de apoio à reincorporação de Estados e municípios na proposta. “Os recursos economizados ficarão no caixa dos municípios, no orçamento, para serem aplicados na população”, argumenta. Uma possibilidade seria prever essa reinclusão em artigos independentes – um para Estados, outro para prefeituras. A avaliação é de que existe hoje maior apoio à extensão da reforma aos municípios e que a aprovação dessa medida abriria caminho para alcançar também os Estados. Aroldi reconheceu, porém, que há no Congresso uma expectativa por maior mobilização dos governadores.

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro retomou a queda de braço com a Polícia Federal. Após ter dado sinais de intervenção na corporação e depois ter voltado atrás em comentários feitos na última semana, ele retornou ao embate. Dessa vez, com intensidade acentuada, insinuando não mais mudanças em alguma superintendência, mas, sim, no comando da instituição. Declarou não ver problemas em exonerar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, manifestando que essa é uma prerrogativa dele, e não do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Sem cravar de maneira afirmativa a permanência de Valeixo, Bolsonaro disse que a decisão da permanência ou não do chefe da PF é dele e será comunicada “na hora que achar correto”. “Se é para não (ter) interferência, o diretor anterior (Rogério Galloro) a ele (Valeixo) tinha de ser mantido. Ou a PF agora é um órgão independente? A PF orgulha a todos nós. E a renovação é salutar, é saudável”, declarou. “Ele (Valeixo) é subordinado a mim, não ao ministro (Moro). Eu que indico (o diretor-geral). Está na lei.”

No mesmo contexto sobre a situação de Valeixo, o presidente manifestou, contudo, não ter interesse em propor mudanças na PF ou em outro ministério. “Se eu for trocar diretor-geral, ministro que for, a gente vai na hora certa. Não pretendo trocar ninguém. Por enquanto, está indo bem o problema. Agora, quando der algo errado, a gente chama, conversa”, disse. Entretanto, divagou ao ser questionado se uma troca no comando da corporação está descartada. “Hoje? Dia 22 de agosto (nesta quinta-feira)? Tudo pode acontecer na política”, declarou.

O chefe do Executivo lembrou que 11 superintendentes foram trocados, e a polêmica sobre ele interferir na PF decorreu após comentários a respeito da mudança na superintendência do Rio de Janeiro. Ele sinalizou que uma possível mudança na diretoria-geral pode estar associada à opção de Valeixo pelo superintendente de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira, para comandar a chefia fluminense, e não o superintendente do Amazonas, Alexandre Silva Saraiba, como deseja. “Quando eu sugiro um cara de um estado para ir para lá, ‘está interferindo’. Se eu não posso trocar superintendente, eu vou trocar o diretor-geral”, disse.

Ameaça
O que para Bolsonaro é classificado como mudança, não interferência — termo rechaçado por ele —, foi recebido como ameaça por delegados da PF. Como resposta, a cúpula da corporação ameaça entregar os postos de comando, em movimento que, pela natureza estratégica da carreira, poderia ocasionar impactos negativos às operações. Em conversas reservadas, esse foi um dos assuntos mais comentados, nesta quinta-feira (22/8), na 4ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador.

Apesar do temor pela exoneração de Valeixo, o alto escalão da PF não acredita na possibilidade de queda, justificando que, se o diretor-geral cair, “todo mundo sai”. Mesmo descrentes com as possibilidades de demissão, o ambiente de incertezas em relação ao futuro do comando da corporação preocupou. “É o pior momento para essa troca, principalmente depois do episódio de tentativa de interferência em superintendências regionais”, justificou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva.

A queda de braço entre Bolsonaro e a cúpula da PF atingiu, em cheio, Sérgio Moro. Pessoas próximas do ministro admitem que ele ficou incomodado não com as palavras do presidente, mas, sim, com o tom que as usou.

Bastidores
Ministros com ligações dentro da PF e policiais acreditam que uma disputa de poder dentro da corporação esteja por trás de toda a crise. “As informações apontam que um grupo da PF mais ligado ao Planalto tenta desgastar a imagem de Valeixo e de Moro com Bolsonaro”, disse um servidor de alto escalão. O mesmo ponto de vista é compartilhado entre os delegados.

A ameaça de abandono de postos de comando na instituição é interpretado pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, como pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que trata da autonomia funcional, administrativa e orçamentária da corporação.

O presidente da Fenapef nega que a preocupação esteja atrelada à disputa com os delegados da PF, que dura há uma década, mas, sim, em relação aos potenciais impactos que a medida pode gerar ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. “A PEC coloca, sim, o enfraquecimento do ministro em face de uma declaração do presidente”, contextualizou Boudens.

A autonomia funcional sugerida pela PEC 412 possibilitaria à PF atuar independentemente do Executivo, não recebendo mais influências do governo. Poderia, assim, adotar medidas legais perante agentes, órgãos ou instituições sem a permissão do Ministério da Justiça e do presidente da República. “É um texto simplório que retira a estrutura da PF e coloca a instituição em condições de fragilidade. Se existir esse movimento, é algo para se preocupar e tentar enfraquecer o ministro Moro”, acusou Boudens.

A proposta de autonomia foi defendida pelos delegados no simpósio em Salvador. Eles rechaçam, porém, a associação ao enfraquecimento de Moro e atribuem ao desejo de impedir interferências políticas na gestão.

As queimadas que atingem a Amazônia ganharam repercussão além das fronteiras do país e atingiram status de crise internacional, sobretudo após as críticas do presidente Jair Bolsonaro a entidades ambientalistas. Apesar de dados da Nasa mostrarem que as queimadas nesta época de seca estão na média dos últimos 15 anos, a situação chamou a atenção de líderes mundiais, que alertaram para a necessidade de proteger a floresta, considerada o pulmão do mundo. Devido às proporções que o assunto tomou nas redes sociais, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto e decidiu montar um gabinete de crise, formado por diversos ministros, para lidar com a situação.

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que levará a questão dos incêndios na Amazônia ao G7, grupo dos sete países mais ricos do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), que se reúne neste fim de semana, no balneário francês de Biarritz. Macron chamou a Amazônia de “nossa casa” ao tratar do assunto. “Nossa casa está queimando. Literalmente. A Amazônia, o pulmão que produz 20% do oxigênio do nosso planeta, está em chamas. É uma crise internacional. Membros do G7, vamos discutir essa emergência de primeira ordem em dois dias”, publicou Macron no Twitter. Na postagem, no entanto, o mandatário francês usou uma imagem feita pelo fotojornalista Loren McIntyre, morto em 2003, como se fosse uma foto atual das queimadas.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, disse estar “profundamente preocupado” com os incêndios. “No meio da crise climática global, não podemos permitir mais danos a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade”, disse ele, também no Twitter. “A Amazônia deve ser protegida”, enfatizou.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, também usou a rede social para comentar a questão. “As mentiras de Bolsonaro não mudam os fatos. Desmatamentos na Amazônia cresceram 67% desde que ele chegou ao poder”, criticou. O democrata já fez outras críticas a Bolsonaro. No início do ano, ele chamou o presidente brasileiro de “racista, homofóbico e destrutivo” e disse que ele não era bem-vindo à cidade, onde deveria ser homenageado por empresários. Na quarta-feira, o presidente brasileiro chegou a ser comparado a Nero, imperador romano, acusado de colocar fogo em Roma.

Focos
Dentro do país, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal enviou ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ibama e ao ICMBio ofício pedindo informações sobre as ações concretas realizadas pelos órgãos para a prevenção de desmatamentos e incêndios na Amazônia. As informações servirão como subsídio para uma possível atuação do MPF em relação ao aumento no número queimadas na região. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que os incêndios na região cresceram 82% em relação ao ano passado, com mais de 71.497 focos registrados em 1º de janeiro e 18 de agosto deste ano.

O governo contesta os dados do Inpe. Também afirma que o aumento de queimadas na região amazônica é normal nesta época do ano, devido à estação seca, mas que não estaria ocorrendo aumento de grande envergadura em relação a anos anteriores. Um relatório da Nasa divulgado nesta semana, com base em imagens de satélite, afirma que nos meses de julho e agosto, período em que as chuvas diminuem na região, costuma haver aumento de queimadas, devido à ação de fazendeiros que procuram abrir áreas de plantio ou pastagens. Segundo o Observatório da Terra, porém, as ocorrências, neste ano, têm ficado perto da média dos últimos 15 anos.

O Inpe é responsável por um sistema de monitoramento por satélites que alerta para evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, chamado de Deter. O sistema foi desenvolvido para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Apesar do trabalho do Inpe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, edital de chamamento público de empresas especializadas no fornecimento de imagens de satélites de alta resolução para a criação de alertas diários de desmatamentos. A abertura das propostas será feita em 2 de setembro.

A medida havia sido anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após críticas do presidente Jair Bolsonaro ao então presidente do Inpe, Ricardo Galvão, que acabou demitido. Para a professora do departamento de Ecologia na Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Bustamante, não há sentido em se contratar uma nova empresa para fazer monitoramento. “Com o enorme ajuste fiscal, inclusive com sacrifício do sistema de pesquisa e ciência do Brasil, qual o sentido do país contratar uma empresa se o Inpe já fazia esse monitoramento com reconhecimento internacional?”, questionou.

Correio Braziliense

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro, Sertão pernambucano, denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que Danilo de Almeida de Farias e Linaldo Adelino de Farias submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.

A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.

O escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso.

Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.

Diario de Pernambuco