Nem o céu fechado ou a chuva insistente desanimaram o pesqueirense para a “Caminhada pela vida”. Centenas de pessoas saíram pelas ruas da cidade, com cartazes e vestindo amarelo, chamando a atenção para o combate ao suicídio. A ação faz parte do “Desperta Pesqueira: diga sim à vida”, projeto idealizado pela direção do IFPE Campus Pesqueira.

O projeto surgiu da necessidade de refletir sobre os altos índices de suicídio e depressão registrados na região e no país. E o mês de início das atividades não foi uma escolha aleatória. Setembro é todo dedicado à valorização da vida e a prevenção ao suicídio e à depressão: é o chamado “setembro amarelo”.

O diretor do IFPE Campus Pesqueira, professor Valdemir Mariano, destacou o engajamento de diversos atores na realização do projeto.“Este ano, decidimos expandir esta ação, além das fronteiras do Campus Pesqueira, por entendermos que a problemática da depressão e do suicídio requer muitas mãos, cérebros, corações e pensamentos aliados para trabalhar esse assunto com muita sabedoria, conhecimento, fraternidade e solidariedade”, pontuou Mariano.

O projeto criado no IFPE Campus Pesqueira recebeu o apoio de diversas organizações da sociedade civil organizada, entidades religiosas, comunidades indígenas e quilombolas, do poder público municipal e de forças de segurança. Entre os parceiros do projeto está o Serviço Social do Comércio – SESC, que vem realizando ações, como rodas de conversa, em escolas estaduais de Pesqueira. “Esse é um movimento que está cada vez mais constante, em busca da prevenção do suicídio”, frisou Kate Oliveira, assistente social do SESC Pesqueira.

A união de forças resultou na criação de uma comissão permanente para discutir o assunto e propor ações de enfrentamento ao problema. Para a diretora de ensino do IFPE Campus Pesqueira, professora Kalina Cúrie, o papel da comissão é fazer com que a prevenção ao suicídio tenha atenção durante todo o ano. “A ideia é conversar com todas as pessoas que participaram, as escolas, todas as entidades, e que a gente possa a partir daí fazer algumas ações durante o ano inteiro”, ressaltou Kalina.

No final da caminhada, as pessoas se reuniram na praça Dom José Lopes e participaram de diversas atividades sociais e de saúde. Para Fabiana Tenório, professora do IFPE Campus Pesqueira, o evento é uma forma de mostrar se mostrar aberto para ajudar o outro. “É um recado. Estou disposta a acolher a tua dor e a contigo ver o que a gente pode fazer”, reforçou Fabiana.

As ações do projeto “Desperta Pesqueira: diga sim à vida” seguem até o fim de setembro, com diversas atividades no IFPE Campus Pesqueira.

Valorização à vida

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil registrou 6,1 suicídios para cada cem mil habitantes, em 2016. O país registra, em média, 1 morte autoprovocada a cada 46 minutos. Em muitos casos, o suicídio está associado à depressão. No Brasil, cerca de 11,5 milhões sofrem com a doença. Em todo o mundo, esse número chega a 322 milhões de pessoas.

No Brasil, qualquer pessoa que precise de ajuda pode entrar em contato com o Centro de Valorização à vida – CVV. Os atendimentos são feitos por voluntários, de todo o país, 24 horas por dia, através do número 188 ou pelo site cvv.org.br.

O chefe da diplomacia iraniana, Mohamad Javad Zarif, acusou Washington nesta quarta-feira de “atacar deliberadamente” civis iranianos, ao reforçar suas sanções contra Teerã, uma decisão tomada pelos Estados Unidos após os recentes ataques à Arábia Saudita.

Os Estados Unidos “atentam deliberadamente civis comuns”, tuitou Zarif, que chamou as medidas de “ilegais” e “desumanas”. O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta quarta um endurecimento substancial de suas sanções contra o Irã, após ataques às instalações petrolíferas sauditas que Washington atribui a Teerã.

“Acabei de ordenar ao secretário do Tesouro que reforce substancialmente as sanções contra o Estado iraniano!”, escreveu o presidente dos Estados Unidos no Twitter.

Desde maio de 2018, após a retirada unilateral de um acordo internacional de 2015 com o objetivo de restringir a indústria nuclear iraniana para fins civis, Trump tenta conter o poder de Teerã na região por meio de uma campanha de “pressão máxima” de sanções econômicas.

Em uma mensagem enviada a Washington, o Irã negou quarta-feira que tenha tido qualquer envolvimento nos ataques que reduziram pela metade a produção de petróleo saudita e inicialmente elevaram os preços desta commodity.

O governo indiano anunciou, nesta quarta-feira (18), a proibição dos cigarros eletrônicos no país, onde vivem 1,3 bilhão de pessoas, por motivos de saúde e para combater vícios.

“A decisão foi tomada levando em consideração o impacto que os cigarros eletrônicos têm na juventude hoje”, declarou a ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, em entrevista coletiva. “Está na moda experimentá-los, usá-los”, acrescentou.

A ordem do governo do primeiro-ministro Narendra Modi proíbe a produção, importação ou exportação, transporte, armazenamento e venda de cigarros eletrônicos.

Uma primeira infração será punida com um ano de prisão e/ou 100.000 rúpias (1.270 euros, US$ 1.400) de multa. Em caso de reincidência, será de até três anos e/ou multa de 500.000 rúpias (6.300 euros, 6.900 dólares).

Essa medida “melhorará a política de controle do tabaco, dando melhores resultados em termos de saúde pública”, diz o governo na conta do Twitter de seu serviço de imprensa.

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, assinou hoje (18) portaria para oficializar a volta de cinco procuradores da Operação Lava Jato que atuavam na PGR e pediram exoneração da força-tarefa no início do mês. A medida havia sido anunciada pelo procurador na manhã desta quarta-feira.

Com a medida, os procuradores Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely voltam a compor o grupo que atua nos processos oriundos da operação no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga pessoas com foro privilegiado. A procuradora Raquel Branquinho também pediu exoneração, mas não retornou ao grupo de investigação.

A saída da força-tarefa da Lava Jato na PGR foi decidida pelos procuradores devido a divergências com a ex-procuradora-geral Raquel Dodge sobre o acordo de delação premiada do ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro. Raquel Dodge deixou o cargo nesta terça-feira (17).

Alcides Martins também decidiu manter nos cargos o vice-procurador Luciano Mariz Maia e o vice-procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros.

Para o lugar de Raquel Dodge, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

A previsão é que a indicação seja votada em 25 de setembro. Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente por Martins.

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (17).

Após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Em seu voto, a presidente do TSE ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, afirmou.

Já o ministro Barroso lembrou que, embora a cota de gênero exista há mais de dez anos, a medida ainda não produziu nenhum impacto no Parlamento brasileiro. “O que se identifica aqui é um claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”, observou.

No mesmo sentido, o ministro Tarcisio disse não ver com perplexidade a consequência prática de se retirar do cenário político candidaturas femininas em razão da fraude à cota de gênero. “As candidaturas femininas fictícias propiciaram uma falsa competição pelo voto popular”, constatou.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). O candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito, foi considerado inelegível por oito anos, bem como o vereador Leonardo Nogueira. O entendimento do Plenário foi no sentido de que ambos contribuíram com a fraude, uma vez que possuem vínculo de parentesco com as titulares das candidaturas fictícias, que também estão inelegíveis.

Por fim, ao negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão.

Divergência

A divergência inaugurada pelo ministro Edson Fachin na sessão do dia 21 de maio entendia que, entre outros pontos, a cassação do diploma deveria incidir somente sobre os candidatos que participaram da fraude ou dela se beneficiaram, ou seja, Leonardo Nogueira Pereira e Antônio Gomes da Rocha.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício.

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto proferido pelo ministro Rogério Schietti Cruz. Segundo o magistrado, a Lei Maria da Penha definiu que a vítima de violência doméstica pode ficar afastada do trabalho por até seis meses, no entanto, não definiu se o empregador ou a Previdência Social devem continuar pagando o salário da trabalhadora durante a manutenção do vínculo trabalhista. A manutenção do emprego por seis meses é uma das medidas protetivas que foram criadas pela norma e que podem ser decretadas por um juiz.

Pelo entendimento do ministro, o INSS deve custear o afastamento diante da falta de previsão legal sobre a responsabilidade do pagamento. “Assim, a solução mais razoável é a imposição, ao INSS, dos efeitos remuneratórios do afastamento do trabalho, que devem ser supridos pela concessão de verba assistencial substitutiva de salário, na falta de legislação especifica para tal”, decidiu o ministro.

O caso específico envolveu uma mulher que recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que negou pedido de medida protetiva de afastamento do emprego, por entender que a competência para decidir a questão seria da Justiça Trabalhista. Pela decisão do STJ, casos semelhantes devem ser decididos pela Justiça comum.

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.