Cidades do Agreste recebem 22ª edição do Sonora Brasil

O projeto Sonora Brasil está de volta entre os dias 8 e 13 deste mês e percorrerá quatro cidades do Agreste de Pernambuco. Caruaru é a primeira parada. Belo Jardim, Surubim e Pesqueira também serão contempladas. Nesta 22ª edição, o Sonora tem como tema “A Música dos Povos Originários do Brasil”. Concertos musicais serão realizados gratuitamente e a programação conta ainda com oficinas a preços acessíveis, que já estão com inscrições abertas.

Na capital do forró, a programação será a partir das 14h deste domingo (08/09), no teatro do Sesc, quando serão realizadas duas oficinas: “Os cantos que acalentam os encantados e os instrumentos sagrados” e “Cantos da Floresta – uma aproximação com o universo sonoro indígena brasileiro”. A partir das 20h, tem concerto musical da cantora Djuena Tikuna e o grupo Wi Ya E.

No dia seguinte, segunda-feira (09/09), é a vez da unidade de Belo Jardim. Por lá, será apenas uma oficina, das 14h às 17h: “Cantos da Floresta – uma aproximação com o universo sonoro indígena brasileiro”. A partir das 19h30, haverá show com as mesmas atrações de Caruaru.

O Sesc Ler Surubim recebe o Sonora no dia 12, às 15h e 20h, com o workshop “Os cantos que acalentam os encantados e os instrumentos sagrados” e o recital de música já citado, respectivamente. Para encerrar, no dia 13, o Espaço Varanda, do Sesc Pesqueira, recebe a partir das 19h o recital de Djuena Tikuna e Wi Ya E.

As inscrições para as atividades são feitas no Ponto de Atendimento de cada unidade e pessoas de 15 a 60 anos podem participar. As oficinas, com exceção da que será realizada em Belo Jardim, que não são pagas, custam R$ 20 para o público geral, com desconto de 50% para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, que pagam R$ 10.

Sobre as oficinas – “Os cantos que acalentam os encantados e os instrumentos sagrados” será ministrada pela cantora Djuena Tikuna e o percussionista descendente do povo Guajajara Tentehar, do Maranhão Diego Janatã. A vivência pretende levar para o público a forma de se expressar dos indígenas: o canto, o grafismo das pinturas de jenipapo e o artesanato. Os facilitadores dividirão o que aprendem rotineiramente nas comunidades, na beira do fogo, do rio, no meio da floresta, nas aldeias, além de realizar o ritual de aproximação com a “Mãe Terra” ao som de instrumentos sagrados.

“Cantos da Floresta – uma aproximação com o universo sonoro indígena brasileiro” tem como proposta fazer os participantes conhecerem alguns cantos de grupos indígenas de diversas partes do país, como Kambeba, Krenak, Paiter Surui, Ikolen-Gavião, Guarani, Yudjá e Kaingang. Esta vivência será ministrada pela arranjadora, compositora e cantora, além de pesquisadora da música de vários povos, há mais de 20 anos Magda Pucci, através de jogos, exercícios de escuta, canto e exploração de instrumentos.

Sonora Brasil – considerado o maior projeto de circulação musical do país, o Sonora tem como objetivo desenvolver programações que se comuniquem com a história da música no Brasil, permitindo assim o contato da população com a diversidade da música brasileira. O projeto já alcançou 750 mil pessoas. Desde sua criação foram realizados 6.098 concertos com 85 grupos, percorrendo 150 cidades. Nesta edição, o circuito reunirá 63 artistas dos dois temas, que farão 350 apresentações em 97 cidades. O tema “Líricas Femininas” circulará pelas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto “A Música dos Povos Originários do Brasil” seguirá pelas regiões Norte e Nordeste. Em 2020 os grupos invertem as regiões fazendo com que todos circulem por todo o país.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Sonora Brasil Agreste

Atrações: Djuena Tikuna e o grupo Wi Ya E | Oficinas “Os cantos que acalentam os encantados e os instrumentos sagrados” e “Cantos da Floresta – uma aproximação com o universo sonoro indígena brasileiro”

Datas: de 8 a 13 de setembro

Sonora Caruaru

Data: 08/09

Local: Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, sem número – Bairro Petrópolis

Horários: 14h, 15h e 20h

Informações (81) 3721-3967

Sonora Belo Jardim

Data: 09/09

Local: Sesc Ler Belo Jardim – Rua Pedro Leite Cavalcante, sem número – Bairro Cohab II

Horários: 14h e 19h30

Informações (81) 3726-1576

Sonora Surubim

Data: 12/09

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, sem número – Bairro São José

Horário: 15h e 20h

Informações (81) 3634-5280

Sonora Pesqueira

Data: 13/09

Local: Avenida Luiz de Almeida Maciel, sem número – Bairro Baixa Grande

Horário: 19h

Informações (87) 3835-1164

Serviço: Inscrições oficinas

Data: enquanto houver vaga

Horário: 8h às 18h

Local: Ponto de Atendimento de cada unidade

Entrada: R$ 20 (Público geral) | R$ 10 (trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo)

Caruaru recebe testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites

blood drop for blood testing.Nurses collect blood from blood donor for blood donation

O Governo de Pernambuco tem percorrido o Estado com a 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco. Além das ações de escuta e planejamento conjunto com a população, o evento também tem contado com atividades de prevenção e diagnóstico das infecções sexualmente transmissíveis (IST), por meio do projeto Prevenção para Tod@s. Nesta sexta-feira (06.09), das 9h às 14h, o ônibus da iniciativa estará na EREM Professor Lisboa (R. Lagoa do Ouro, 1, Jardim Boa Vista), na edição do Todos por Pernambuco em Caruaru, ofertando testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites B e C. A capacidade é acolher 100 pessoas.

O atendimento para a testagem rápida dura, em média, 30 minutos. O tempo é necessário para que sejam feitos os testes, haja o aconselhamento e sejam entregues os resultados. Em caso positivo de HIV, o paciente já sai referenciado para fazer o tratamento em uma unidade especializada. Já em relação à sífilis e hepatites, o paciente é encaminhado para realizar um segundo exame confirmatório. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento.

“No último mês de julho, percorremos todas as regiões do Estado ofertando testagem rápida das IST e capacitando os profissionais de saúde sobre o assunto. Estamos trabalhando fortemente para ampliar a oferta dos testes na rede de saúde e para que a população saiba da existência do exame, que é gratuito e pode diagnosticar precocemente o HIV, a sífilis e as hepatites B e C, possibilitando o tratamento, também gratuito, em tempo oportuno”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Além dos testes, serão entregues camisinhas e saches de gel lubrificante para a população. O projeto Prevenção para Tod@s é uma parceria da SES-PE com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Nesta semana, além de Caruaru, a iniciativa esteve no Recife e em Garanhuns.

Caruaru Shopping com horário especial no feriado da Independência

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil) que cai neste sábado e o horário será: Lojas e quiosques, das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Hipermercado, das 9h às 21h; Academia, das 8h às 18h e o Rock & Bowl, das 12h às 21h. O cinema Centerplex estará aberto conforme horário de sessão. Já o dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Caruaru, cai no domingo.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Moro pede investigação a autores de filme que faz referência a sua filha

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Diário de Pernambuco
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os autores de uma curta metragem em que a filha dele aparece como vítima de sequestro. No vídeo, publicado no site YouTube, a filha do ministro está em poder de criminosos, que exigem a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a garota seja libertada.
De acordo com o Ministério da Justiça, Moro solicitou abertura de inquérito por ameaça e apologia ao crime por parte dos diretores do filme. A produção “Operação Lula Livre” tem 15 minutos e mostra uma garota sequestrada. No roteiro, a garota é apresentada como a “filha do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sério Mauro (SIC)”.
Nas cenas do cativeiro, uma caricatura do ex-presidente Lula aparece na parede, junto a uma bandeira da cor vermelha. Na peça de ficção, o nome completo do ex-presidente é apresentado como “Luiz Jararaca da Silva”. Os atores gritam o bordão “Lula livre”, usado no mundo real para pedir a libertação do petista, condenado por ter supostamente recebido um apartamento no Guarujá em forma de propina repassada pela construtora OAS.
Confira o curta: 


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Anac autoriza mais uma empresa aérea de baixo custo a operar no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou  a entrada da companhia aérea JetSmart no país. A empresa, de baixo custo (low cost), pertence ao fundo norte-americano Índigo Partners. De acordo com a agência, a JetSmart pretende iniciar a operação de rotas internacionais entre o Chile e o Brasil.

A aprovação diz respeito à subsidiária chilena da empresa. Antes, no final de agosto, a Anac já havia aprovado a autorização para a subsidiária argentina da empresa operar voos entre o Brasil e a Argentina.

“Além da JetSmart, outras quatro empresas de baixo custo vieram para o país desde a abertura de mercado com a desregulação da franquia de bagagem despachada, sendo que três empresas estrangeiras já ofertam passagens: a chilena Sky Airlines (partindo de Santiago para o Rio de Janeiro/RJ e para Guarulhos/SP desde novembro/2018); a europeia Norwegian (com a rota Londres-Galeão desde maio de 2019); e a argentina Flybondi (ofertando voos da Argentina para o Galeão e para Florianópolis com início a partir de outubro de 2019)”, informou a Anac.

Pela regra atual, os passageiros podem levar até 10 quilos como bagagem de mão. A volta da franquia de bagagens chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto ao trecho que recriou a franquia de bagagens, determinando o limite de 23kg como despacho gratuito de bagagem para aviões com capacidade de mais de 31 lugares ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacional.

Fábio Júnior volta a Caruaru nesta sexta-feira (06)

Nesta sexta-feira, 6 de setembro, uma sexta-feira, o público de Caruaru e da região terão um encontro marcado com o romantismo: Fábio Júnior e banda se apresentarão no Espaço Difusora, no Bairro Maurício de Nassau. Esta será a primeira vez em que o artista subirá ao palco caruaruense, depois de quase 20 anos sem se apresentar na Capital do Agreste.

A festa terá ainda as presenças da banda O Disco, que faz cover de Roupa Nova, e da cantora Dani Aguiar. “Estamos fazendo uma festa diferenciada com música de qualidade e um excelente serviço de bar. Vamos manter o mesmo padrão, que foi apresentado no show de Zé Ramalho!”, disse Josafá Almeida, um dos produtores do evento.

Nele, serão três áreas disponibilizadas: pista, cadeira e mesa. As mesas serão para seis pessoas e as cadeiras não serão numeradas. “Vamos montar uma mega-estrutura de som, luz e para o público. O detalhe é que Fábio Júnior trará o seu cenário de São Paulo. Será uma noite mágica e inesquecível!”, completou Josafá.

O SHOW

Em Caruaru, Fábio Júnior fará um show, que vai marcar a sua carreira. Sucessos como: “Alma Gêmea”, “Senta aqui”, “Pai”, “Sem limites pra sonhar”, “Quando gira o mundo”, “Caça e caçador”, “O que é que há” e “Só você” estarão no repertório.

Canções como “Sem limites pra sonhar”, “Fogo de Lenha” e “Quando gira o mundo”, também estão garantidas. “Pareço um menino” e “Essa tal liberdade”, também foram incluídas no show de Caruaru. “Ele também vai matar a saudade de Caruaru. Fábio fez muitos shows no Forrozão e no Palladium sempre com excelentes públicos. Chegou à hora de matar a saudade!”, finalizou o produtor.

O DISCO

A banda O Disco reúne a nata de músicos de Pernambuco e vai trazer as principais canções de Roupa Nova em sua apresentação. O grupo tem se destacado em várias apresentações no Nordeste e em festivais, entre eles, o FIG. O Disco também tem um público especial no Recife, onde suas apresentações costumam lotar.

Sucessos como “Linda demais”, “Volta pra mim”, “Anjo”, “Uísque a go go”, “Dona”, “Coração pirata”, “Chuva de prata”, “Seguindo o trem azul”, “Sapato velho”, vão dar uma toque especial à noite do dia 6 de setembro. O grupo ainda vai trazer no repertório “Meu universo é você”, “Um sonho a dois”, “Começo, meio e fim”, “Clarear”, “Show de rock and roll”, “Canção de verão” e “Tímida”, além de outros sucessos de Roupa Nova.

Já Dani Aguiar vai trazer um show eclético com forró, sertanejo e música de barzinho. Dani Aguir vem se destacando como uma das principais revelações da música em Pernambuco. Sua voz e presença de palco vão deixar a festa ainda mais atraente para o público de Caruaru e região.

SERVIÇO: Fábio Júnior, O Disco e Dani Aguiar
Onde: Espaço Difusora
Quando: 6 de setembro (sexta-feira), às 21h
Vendas de ingressos: Quiosque Shopping Difusora e Banca Terceiro Mundo
Valor: Pista- R$100; Cadeira- R$ 160; Mesa para seis pessoas – R$ 1.200; Mesa para seis pessoas nas três primeiras filas: R$ 1.800
Reservas de mesas e informações: (81) 99631-9959

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.

“Publicado no Diário Oficial da União, a Lei de Abuso de Autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter, pouco depois da sanção ter sido oficializada. As justificativas de cada veto foram incluídas na Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional.

Publicado no DOU a Lei de Abuso de autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades.

Vetos

Entre os pontos vetados, está o Artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade “em desconformidade” com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando “manifestamente cabível” ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa. Segundo o veto presidencial, o ítem “gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta”.

Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima. Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente para o item, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o “controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos”.

Outro dispositivo polêmico do projeto de lei, que vedava o uso de algemas, também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

“Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

Fenagreste discute literatura analógica e digital em sua programação desta sexta-feira

Em um futuro próximo como será o hábito de ler – digital, analógico ou das duas formas? A discussão é mote de palestra e mesa-redonda, durante a programação desta sexta-feira (6), na 4ª Fenagreste que acontece no Centro Cultural Tancredo Neves, em Caruaru. O tema será discutido na mesa-redonda “Analógico Digitalizado: livro, mercado e alternativas”, que acontecerá no Café Literário da Fenagreste, das 16h às 17h, reunindo o escritor e editor da Cepe, Wellington de Melo; o escritor e editor da editora Castanha Mecânica, e o escritor e editor da Vacatussa. A partir das 18h, também no Café Literário, o escritor e dramaturgo Ronaldo Correia de Brito fala de sua experiência de transitar entre os mundos literários analógico e digital.

Acostumado a publicar nos meios analógicos – livros, jornais e revistas locais e nacionais -, atualmente, Ronaldo Correia de Brito se vê diante do universo digital: escreve para o portal Terra, assina uma coluna na versão online da Revista Continente (Cepe), e já publica versões em e-book de seus livros. “O leitor digital é mais ágil, pede mais exatidão. Se não for pescado nas três primeiras frases do texto, já desiste e parte para outro”, conta.

Já Fred Caju fez o caminho inverso: depois de trabalhar muito tempo com e-book e não obter retorno, resolveu migrar totalmente para o processo analógico e artesanal. “O mercado de e-book é insignificante em relação ao analógico porque o acesso à ferramenta digital para leitura ainda são economicamente inacessíveis para muita gente. “Outro fator é a internet, onde a leitura de um livro concorre com várias outras ‘abas’”, opina Fred.

A 4ª Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste) acontece até o próximo domingo no Espaço Cultural Tancredo Neves, em Caruaru. A feira reúne mais de 50 editoras e distribuidoras de livros e é uma realização da Companhia Editora de Pernambuco com apoio da Prefeitura de Caruaru e da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros).

Confira programação desta sexta-feira da 4ª Fenagreste:

Palco principal

10h30 às 11h – Apresentação de Mestre Sebá e contação de histórias infantis

20h às 21h – Show de Maciel Melo

Auditório

9h às 10h – Palestra “Letramento literário em ambientes digitais com Graça Lins (Porto Digital)

10h30 às 12h – Palestra “Formação de educadores e cultura digital: case Castanheiras, com Janaína Branco (C.E.S.A.R Schol)

13h30 às 15h – Oficina “Interpretação e produção de textos com Cíntia Torres (UFPE)

15h às 16h30 – Palestra “Robótica na educação e educação na robótica” com o professor Jadson Amorim

18h às 19h30 – Mesa-redonda “A Igreja progressista brasileira nos tempos de repressão” com

Antônio Jorge Siqueira (Prof.Dr/UFPE) e mediação de Tarcísio Pereira

Café Literário

16h às 17h – Mesa-redonda “Analógico digitalizado: livros, mercado e alternativas” com participação do escritores e editores Wellington de Melo (Cepe Editora), Fred Caju (Castanha Mecânica) e Thiago Corrêa (Vacatussa)

17h às 18h – Roda de conversa e lançamento do livro “Feirantes: quem são e como administram o s seus negócios?” do professor Márcio Sá (UFPE)

18h às 19h – Palestra “Criação analógica, divulgação digital” com o escritor Ronaldo Correia de Brito

19h30 às 20h30 – Partitura teatral “A palavra cantada de Brecht” com João Augusto Lira

Palco externo

9h30 às 10h30 – Palestra “Bullyng racial nas escolas” com o Coletivo Afro Ilê Dandara

Lançamentos

17h às 17h30 – Lançamento do livro Nada consta, de Fred Caju, no estande Cepe Editora

17h30 às 18h – Lançamento do livro “Amplitude Modulada”, de Edson Tavares, no Espaço do Autor Caruaruense, estande da Prefeitura de Caruaru

18h30 às 19h – Lançamento do livro “Quermógenes Dias- O crítico literário”, de Josué Lucas da Silva, no estande da Cepe Editora.

19h às 19h30 – Lançamento do livro “O Santo Revelado – fotobiografia de Dom Helder Câmara, no estande da Cepe Editora

20h às 20h – Lançamento do livro “Poética do Grito e Geografia da Vertigem – a dramaturgia de João Denys, de João Augusto Lira, no Café Literário.

Encerram, na segunda (9/9), as inscrições para Semana da Conciliação

Seguem até a segunda-feira (9/9) as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem se inscrever pelo site do Tribunal ou procurar uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs. A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período de 4 a 8 de novembro em todo o país.

Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também segue até o dia 9 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao. Para as demandas pré-processuais, quando existe um problema, mas não há processo na Justiça, basta se inscrever em https://www.tjpe.jus.br/prequeixa/xhtml/main.xhtml.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até 9 de setembro, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública gratuitamente.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.