Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos

Desoneração

O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.

O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.

Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.

“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.

Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.

“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que irá ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) por causa das chuvas que atingem o estado.

“Eu estou pensando em ir amanhã ao Rio Grande do Sul para que a gente possa ajudar de forma efetiva a diminuir o sofrimento desse povo”, disse o presidente em telefonema com o governador Eduardo Leite, divulgado nas redes sociais de Lula.

As fortes chuvas já causaram dez mortes, e 21 pessoas estão desaparecidas. Conforme a Defesa Civil, 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

A prioridade é o resgate de famílias ilhadas. Na conversa, Lula disse que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.

“Os helicópteros já estão preparados para ir ao Rio Grande do Sul assim que o teto permitir”, disse Lula.

A primeira conversa entre Lula e Eduardo Leite ocorreu ontem (30), quando o governador gaúcho solicitou apoio do governo federal. A Força Aérea Brasileira (FAB) foi acionada e colocou dois helicópteros à disposição. De acordo com a FAB, uma família foi resgatada de uma casa que estava ficando submersa na região de Candelária e levada até Santa Cruz. Porém, não houve condições das aeronaves decolarem de Santa Maria por causa do tempo. Até o momento, foram resgatadas sete pessoas.

O presidente garantiu ainda o envio de mais homens para ajudar a população. De acordo com o Ministério da Defesa, 335 militares participam das ações de apoio à população gaúcha atingida pelas fortes chuvas, no resgate de pessoas ilhadas, na distribuição de água, alimentos e donativos, na recuperação de infraestrutura danificada, na montagem de barracas para desabrigados e fornecimento de colchões. Foram disponibilizados também 12 embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas.

O governador Eduardo Leite afirmou que a previsão é de a forte chuva continuar até sexta-feira (3), dar uma trégua no final de semana e voltar nos dias seguintes. “Temos um quadro difícil pelos próximos dias”, disse.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.

Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.

“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.

Áreas de risco

“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.

Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.

“Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.

Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.

Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.

Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.

Concurso Unificado

Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).

“Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento”.

O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e “qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada”.

Por Raphael Guerra*

Três meses já se passaram desde que a governadora Raquel Lyra decidiu trocar os chefes das polícias Civil e Militar de Pernambuco. Mas os resultados continuam insatisfatórios. Não só os números da violência continuam ruins, como também os profissionais seguem desestimulados. 

O coronel Tibério César dos Santos foi substituído por Ivanildo Cesar Torres no comando geral da Polícia Militar em 22 de janeiro deste ano. No mesmo dia, a delegada Simone Aguiar foi comunicada que deixaria a chefia da Polícia Civil. No lugar dela, ficou Renato Rocha.

As substituições aconteceram poucos dias após a divulgação do balanço anual dos números da violência. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 3.632 pessoas foram assassinadas em Pernambuco em 2023. O crescimento foi de 5,98% em relação a 2022, quando 3.427 vidas foram perdidas.

Além das trocas e do pedido de empenho por união, Raquel passou a participar das reuniões semanais do Juntos pela Segurança para discutir os resultados – inclusive com cobranças ao Poder Judiciário para diminuir o tempo de julgamento dos acusados de crimes como forma de reduzir a impunidade. 

Os resultados, porém, seguem negativos. Nos três primeiros meses deste ano, Pernambuco somou 989 mortes violentas intencionais. Aumento de 9,16% em relação ao primeiro trimestre de 2023, quando 906 pessoas perderam a vida. 

A situação mais complicada é justamente na Região Metropolitana do Recife, onde 168 assassinatos foram somados pela polícia em março. O crescimento foi de 30,23% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 129 registros.

O programa Juntos pela Segurança tem como meta a redução de 30% nas mortes violentas intencionais, crimes violentos contra o patrimônio (roubos) e violência contra a mulher até 2026, tendo como referência o ano de 2022. 

Desafios

Entre os vários problemas/desafios enfrentados pela atual gestão, é preciso destacar pelo menos dois. Em relação à Polícia Militar, a tropa está muito insatisfeita com o excesso de trabalho, pouco tempo de folga, baixo valor pago no Programa de Jornada Extra (PJES), pressão por resultados e ainda o impasse sobre o projeto de lei que extingue as faixas salariais.

Nos bastidores, o governo estadual tem uma preocupação a mais: o perigo de ter início um movimento grevista após uma possível aprovação do projeto de lei, já que os militares desejam que todas as faixas sejam extintas ainda em 2024, enquanto a proposta é fazer isso de forma escalonada até 2026.

O efetivo é muito baixo, sobrecarregando os cerca de 16 mil PMs que estão na ativa. Isso não é novidade, mas o problema só deverá ser minimizado no próximo ano, quando novos militares estarão aptos a irem para as ruas, após o curso de formação.

Até lá, o atual comandante geral precisará tentar motivar mais a tropa. E precisa fazer importantes acenos, ainda não observados. Em recente entrevista ao JC, o coronel afirmou que mudanças no valor do PJES estavam sendo discutidas por um grupo do trabalho. E qual foi o resultado? Qual será o novo valor, que há anos não sofre reajuste? 

O outro desafio é na Polícia Civil. Talvez o principal deles. Insatisfeitos pela falta de reajuste salarial, os delegados e delegadas não estão participando do PJES desde janeiro. Por causa disso, uma nova escala foi criada para evitar que delegacias de plantão fechassem as portas à noite e nos fins de semana. 

Mas, com déficit de policiais, os delegados escalados para “tapar esses buracos” deixaram suas delegacias de origem e investigações de crimes foram paralisadas ou estão demorando bem mais tempo para serem concluídas. E o impasse está longe do fim, porque as negociações entre governo e Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (Adeppe) não avançam. 

*Jornalista do Jornal do Commercio

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e a Governadora Raquel Lyra foram homenageados no 15º Prêmio da Música Pernambucana, durante solenidade ocorrida na noite desta terça-feira (30), no Teatro Santa Isabel, no Recife. Os gestores municipal e estadual receberam a premiação ao lado do presidente da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC), Hérlon Cavalcanti.

O prefeito Rodrigo Pinheiro e a Governadora Raquel Lyra são os primeiros políticos a receberem este prêmio em toda a história de 15 anos do evento. A homenagem foi concedida diante do intenso trabalho realizado pelos gestores municipal e estadual em prol da cultura local. Em Caruaru, por exemplo, os artistas locais que se apresentam no Maior e Melhor São João do Mundo tiveram aumento real nos cachês, além das inúmeras ações culturais realizadas durante a gestão municipal e estadual.

“Caruaru hoje, além da consolidação do maior São João do mundo, que este ano bate recorde com 72 dias de festividades, possui agora um calendário de eventos ao longo de todo o ano, por isso ficamos felizes por poder contribuir e fortalecer cada vez mais tudo o que envolve a cultura, os artistas e a valorização dos diversos profissionais que fazem a nossa arte, e claro, a gente não faz nada sozinho, por isso quero parabenizar e agradecer o presidente da Fundação de Cultura Hérlon Cavalcanti, o vice presidente Márcio Santos, os secretários municipais e todos que trabalham diuturnamente para que a entrega à população seja feita da melhor forma. Aproveitar para agradecer aqui todos os artistas, aliás temos aqui a presença de um patrimônio vivo de Caruaru que é Onildo Almeida, ao qual, em nome dele, saúdo a todos os artistas presentes. Todos sabem da importância do são João de Caruaru e o quanto avançamos no que diz respeito à estrutura, ao calendário e à valorização dos artistas locais, inclusive no reajuste dos cachês. Principalmente a importância do planejamento e da antecipação do anúncio das festividades, impulssionando assim não somente a movimentação de nossa economia, como também o trade turístico, os bares e restaurantes , as feiras livres e o nosso artesanato do Ato do Moura. Aproveito para aqui agradecer pelo reconhecimento à nossa gestão de todos que fazem o Prêmio da Música Pernambucana”, ressaltou o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro .

O presidente da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC), Hérlon Cavalcanti parabenizou o artista e produtor cultural George Luiz, que é presidente da Associação de Cantores e Intérpretes de Pernambuco (ACINPE). Além dos prêmios para a gestão municipal de Caruaru, diversos artistas de todo o estado também receberão este reconhecimento. “Estamos gratos à comissão do prêmio pela pesquisa e reconhecimento do nosso trabalho. Divido esse prêmio a todos da FCC. Agradeço aos artistas pela parceria e um agradecimento especial ao meu amigo, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, por proporcionar avanços em todos os sentidos para nossa gente com muito diálogo, respeito e ações reais que estão mudando a vida de tanta gente para melhor”, disse Hérlon Cavalcanti.

Em seu discurso, bastante emocionado, o compositor, músico e poeta caruaruense Onildo Almeida agradeceu ao prefeito Rodrigo Pinheiro e a todos do Prêmio da Música Pernambucana e falou que se sente realizado. “Eu que tenho mais de 100 músicas gravadas, sendo 29 delas por Luiz Gonzaga, como A Feira de Caruaru. Eu me sinto realizado, porque são muitas músicas divulgadas pelo mundo afora divulgando minha cidade de Caruaru, meu estado e meu país, por isso me sinto realizado e gostaria de retribuir cantando um trecho desse grande sucesso”, finalizou suas palavras entoando um de seus maiores sucessos, a canção “A Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga em 1957, sendo aplaudido de pé por todos os presentes.

A Governadora Raquel Lyra recebeu a premiação e deixou sua mensagem para todos os artistas presentes. “Para mim é uma honra estar aqui nesse palco lindo, recheado de grandes artistas. Minha reverência, meu respeito e carinho por todos vocês. Todos aqui são fazedores de cultura e a gente tem trabalhado de maneira intensa para buscar salvaguardar nossos patrimônios e toda nossa riqueza. Que os nossos artistas possam viver da sua arte, e o nosso esforço todo têm sido feito nesse sentido”, ressaltou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O mercado financeiro manteve a projeção da semana passada de crescimento da economia brasileira acima de 2% para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB, PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), deve fechar o ano em 2,02%. Há quatro semanas a projeção era de que o índice ficasse em 1,89%.

O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2025, o mercado prevê crescimento de 2%, o mesmo das últimas 20 semanas, índice que se repete em 2026 e 2027.

O boletim também manteve as mesmas projeções de inflação, câmbio e taxa Selic da semana passada para este ano.

Segundo os analistas, deve fechar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deve ficar em 3,73%. Há quatro semanas, a previsão era que a inflação ficasse em 3,75%.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025, a previsão é de que a inflação fique em 3,6% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.

Em relação aos juros básicos da economia, o mercado projetou uma taxa Selic de 9,5%. Os analistas acreditam que a referência para os juros no país deve diminuir o ritmo de quada, já que há quatro semanas a previsão era de que a Selic fechasse o ano em 9%.

Nas duas últimas reuniões, o corte na Selic foi 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC indica que poderá não repetir o mesmo ritmo de corte na próxima reunião, agendada para os dias 7 e 8 de maio.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025 em 9%. A estimativa para 2026 é que a taxa básica fique em 8,63% ao ano. Para 2027, a previsão é de 8,5%.

Câmbio

Segundo o Focus, em 2024, o dólar deve fechar o ano em R$ 5,00. Ha quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 4,95. Para 2025, a projeção também é de aumento para o dólar, ficando em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,10, a mesma para 2027.

O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Ipojuca em indenizar um cidadão que ficou ferido e com uma cicatriz na face devido à queda de uma placa publicitária da cidade. O órgão colegiado negou provimento aos embargos de declaração do autor e do município e manteve acórdão em que houve o aumento do valor da indenização a título de dano moral de R$ 5 mil para R$ 10 mil e foi reconhecido a obrigação do ente municipal pagar indenização de R$ 10 mil a título de dano estético. O relator dos recursos é o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira.

O acidente ocorreu no dia 20 de julho de 2019, às 10h45, quando o cidadão estava na faixa de pedestre localizada na avenida Central da praia de Porto de Galinhas, próximo ao posto de Zé Bras e da Gran Hamburgueria. A placa de publicidade da Prefeitura caiu do poste e atingiu o cidadão no rosto. Embora o autor tenha se submetido à cirurgia, a lesão provocada deixou cicatriz definitiva na face.

O julgamento dos embargos de declaração ocorreu em sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 com a presença dos outros dois membros da Primeira Câmara de Direito Público, os desembargadores Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Paulo Romero de Sá Araújo. Nos embargos, o autor da ação desejava aumentar os valores indenizatórios e o município alegou ausência dos pressupostos para imposição da indenização. Na primeira instância, o caso foi julgado na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, com sentença condenatória assinada pela juíza de direito Nahiane Ramalho de Mattos, e prolatada no dia 27 de setembro de 2022.

Em seu voto, o desembargador Jorge Américo explicou que há no caso a responsabilidade civil subjetiva do município, em que foram constatados a culpa do poder público no acidente, o dano ao cidadão e o nexo de causalidade. “Compete ao ente público municipal realizar a manutenção do patrimônio público constante em via pública. Restou suficientemente provado o fato narrado na inicial e o dano que dele adveio ao autor, porquanto, a partir da análise do Boletim de Ocorrência, da Perícia Traumatológica, dos registros hospitalares e dos depoimentos testemunhais, não há dúvidas de que uma placa publicitária caiu sobre o autor, ferindo-lhe a face. Evidencia-se, ainda, o nexo causal, tendo em vista que o dano foi causado em virtude da omissão de um dever específico do ente público, que consistia, exatamente, na conservação da placa publicitária localizada em logradouro público”, afirmou o magistrado na decisão.

O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de dano moral e dano estético, nos termos da Súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O dano moral acha-se devidamente configurado, não se podendo classificar como mero dissabor a queda de uma placa publicitária sobre transeunte, causando-lhe ferimentos. Na fixação da indenização por danos morais, o julgador deve observar os pressupostos da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como o caráter sancionatório, pedagógico e inibidor da condenação, elidindo-se, contudo, o enriquecimento sem causa do ofendido. Considerando as circunstâncias fáticas do caso, a verba indenizatória por dano moral foi majorada de R$ 5.000,00 para R$ 10.000,00. 3.7. Há ainda o dano estético a ser reparado, que consiste na deformidade permanente ocasionada ao autor (cicatriz na face), comprometendo-lhe definitivamente a aparência. Na quantificação do dano estético, a Câmara entendeu razoável o valor de R$ 10.000,00. 3.8. Nos termos da Súmula 387 do STJ, “é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”. 4. Apelo do Município improvido. Apelo do particular parcialmente provido para majorar a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e condenar o demandado, ainda, à reparação do dano estético, também no valor de R$ 10.000,00”, escreveu Pereira de Lira no voto.

Ainda cabe recurso contra esta decisão do órgão colegiado.

A partir do dia 2 de maio, o atendimento ao público das unidades e dos órgãos de 1º grau, nos dias úteis, será das 8h às 14h. A Resolução 532/2024, que trata do expediente dos órgãos e unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para atendimento aos(às) jurisdicionados(as), foi publicada na edição 75/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de quarta-feira (24/4). Com a mudança, os horários de atendimento em todo o Estado ficam unificados. Antes, só a comarca do Recife tinha um horário diferente. Não haverá prejuízos para a população. 

O expediente dos Juizados Especiais continuará sendo das 7h às 13h, em primeiro turno, e das 13h às 19h, em segundo turno, enquanto as instalações do local estão sendo adequadas para o novo horário de atendimento ao público.  Já o horário destinado ao atendimento ao público das unidades administrativas e órgãos jurisdicionais de 2º grau será das 8h às 17h. Ainda de acordo com Resolução 532/2024, as audiências e as sessões dos Tribunais do Júri designadas que tiveram os atos de comunicação processual expedidos antes da publicação da Resolução serão realizadas normalmente.

As mudanças, que darão maior eficiência ao Judiciário estadual, não trarão nenhum prejuízo para a população porque o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite que magistrados(as), servidores(as) e advogados(as) pratiquem atos processuais, funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.  

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pernambuco já foram informadas das mudanças.

Em recente encontro do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, com o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, o chefe do Judiciário pernambucano reiterou o compromisso de diálogo contínuo entre as instituições. “É fundamental que mantenhamos uma comunicação clara e constante para garantir que a transição para o novo horário de funcionamento ocorra de forma suave e sem prejudicar o acesso à justiça”. Fernando Ribeiro Lins também falou sobre o diálogo entre as organizações. “Existe um constante diálogo com o TJPE para assegurar que os direitos e prerrogativas das advogadas e advogados sejam plenamente respeitados”, afirmou.

O MPPE também divulgou nota sobre a mudança. “O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa à população pernambucana que sua atuação e atendimento não serão afetados em razão do estabelecimento do horário de atendimento das 8 às 14 horas no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nas unidades ministeriais que funcionam fora das dependências do Judiciário, nada muda. No caso das Promotorias que ficam dentro dos fóruns, o expediente presencial segue os horários do TJPE, mas a Instituição também disponibiliza ao público acesso mediante os diversos canais da Ouvidoria do MPPE e contatos remotos das Promotorias e Procuradorias de Justiça. Para concluir, a atuação dos membros e servidores do MPPE em atos do Judiciário como audiências de custódia, de instrução, de conciliação e sessões do Tribunal do Júri continuará a ocorrer nos horários definidos pelo TJPE”.

A Defensoria Pública também reiterou que não haverá prejuízos para a população. “A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco informa que a recente Resolução Nº 532, de 22 de abril de 2024, aprovada no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, que estabelece novo horário de atendimento ao público, das 8h às 14h, não afeta e nem compromete, em absoluto, a prestação dos nossos serviços junto à população em situação de vulnerabilidade social.

Neste sentido, inexiste qualquer prejuízo e comprometimento das atribuições dos membros da Instituição junto à população assistida em decorrência da referida alteração”, aponta trecho da nota divulgada pela instituição.

Na última segunda-feira (29) o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Saúde de Pernambuco, inaugurou mais 20 leitos leitos de enfermaria adulto destinados a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A entrega seguiu a indicação enviada pelo Presidente do Poder Legislativo de Caruaru, Bruno Lambreta, em agosto de 2023, solicitando Atenção Especial para Credenciamento de Leitos clínica médica, Cirurgias eletivas e UTI no Hospital Memorial de Pernambuco (HMP) – antiga Casa de Saúde Bom Jesus.

Entre os meses de março e julho, o Estado passa pelo aumento de casos de doenças por vírus respiratórios. A abertura dos leitos é fundamental para toda a população do agreste pernambucano, pois visa descentralizar os cuidados,  reforçar o atendimento da rede no interior e diminuir a pressão nos hospitais públicos da capital.  

Em breve o HMP contará com  260 leitos, sendo 210 de enfermaria e 50 de terapia intensiva. No momento ele está com 40% de sua capacidade. A unidade de saúde disponibiliza setor de diagnóstico para realizar exames de imagem, além de 3 salas cirúrgicas, com capacidade de realização de 450 procedimentos mensais.

“É com muita alegria que anunciamos essa ampliação no atendimento em Caruaru, que cuidará tanto dos caruaruenses quanto dos moradores das cidades vizinhas. A abertura dos leitos marca a melhoria na saúde do município, que segue em parceria com o Governo Estadual”, afirma Lambreta.