O Judiciário estadual pernambucano concluiu a informatização dos processos na área de Execução Penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A ferramenta foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar a Execução Penal em todo o país. No total, 42.087 ações foram digitalizadas em seis unidades judiciárias com suporte de magistrados e servidores através de mutirão iniciado em maio. Confira as fotos da atividade AQUI.

A digitalização dos processos foi realizada na 1ª Vara Regional de Execução Penal, na 2ª Vara Regional de Execução Penal, na Vara de Execução Penal da Capital e na Vara de Execução de Penas Alternativas, localizadas no Recife; e também na 3ª Vara Regional de Execução Penal, em Caruaru, e na 4ª Vara Regional de Execução Penal, no município de Petrolina. A etapa corresponde à primeira fase de desenvolvimento do Seeu, que compreende também o cadastramento das ações de execução penal digitalizadas eletronicamente e o trâmite desses processos. A segunda fase implementará mutirões carcerários em processos informatizados. Por fim, a terceira fase investirá em ações de atenção ao sistema socioeducativo.

Através da ferramenta, é possível acompanhar virtualmente, em tempo real, o quadro das execuções penais em curso dos presos, como trâmite processual, movimentações e condenações; agendar automaticamente os prazos de progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos, previstos na Lei de Execução Penal; e realizar pesquisas, com indicativos gráficos, sobre a situação dos presos.

A ferramenta fornece ainda tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. Ainda por meio da compilação de dados eletrônicos gerais, o Seeu pode produzir relatórios estatísticos que irão embasar novas políticas públicas para o sistema prisional. Há a otimização do trabalho do Judiciário no cumprimento de prazos também pela possibilidade de acompanhamento e movimentação processual coletivos que será dada a advogados, Ministério Público e Defensoria por meio virtual.

“Concluímos uma etapa importante para a conquista da agilização processual em Execução Penal no Estado. Reafirmo a confiança e parabenizo a equipe responsável pelo desenvolvimento de todo esse processo, formada por profissionais comprometidos com a melhoria da prestação jurisdicional e a consequente pacificação social. Destaco que a parceria entre o CNJ e os tribunais de justiça de todo o país é decisiva para conseguirmos resolver as questões relacionadas à Execução Penal”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Experiência – A sistemática de trabalho adotada pelo TJPE para a implantação do Seeu nas unidades judiciárias da área de Execução Penal motivou a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 8 de agosto. Na Escola Judicial (Esmape), foi apresentado ao grupo o desenvolvimento do Seeu no TJPE. A apresentação foi realizada pelo coordenador da iniciativa no Judiciário estadual pernambucano, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Oswaldo Soares Neto. O magistrado explicou o sistema de digitalização dos processos, a operacionalização da ação e os benefícios que ela traz para uma maior agilização processual e de transparência no cumprimento da pena na área de execuções penais.

Pernambuco – O TJPE possui atualmente seis varas de Execução Penal, todas de competência privativa, onde atuam seis juízes e 60 servidores. De acordo com estatísticas do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2017), em junho de 2016, Pernambuco apresentava a sexta maior população prisional entre as unidades federativas do Brasil, com 34.556 presos, exibindo uma taxa de 367 pessoas privadas de liberdade para cada 100.000 habitantes.

Justiça Presente – A informatização dos processos de execução penal através de Seeu bem como as audiências de custódia são duas das medidas da primeira fase do Justiça Presente, empreendido pelo CNJ, operado em quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistemas socioeducativos. O programa abrange todos os 27 estados brasileiros e foi consolidado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em novembro de 2018.

Ferramenta – O Seeu foi adotado como política nacional pelo CNJ em resposta à lei 12.714/2012, que determinou a criação de sistema eletrônico informatizado para gestão de dados da execução da pena, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o sistema foi escolhido como padrão a ser adotado em todo o País, por meio da Resolução CNJ 223/2016, após análise técnica de soluções criadas por diferentes tribunais, tendo apresentado os melhores resultados e funcionalidades.

O trabalho para que o Seeu seja uma realidade em todo o país até o final de 2019 foi impulsionado pelo acordo firmado entre o CNJ e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em novembro de 2018. O acordo envolveu repasse de recursos para que o Conselho garanta a disseminação nacional do sistema, com a integração dos diferentes bancos de dados e plataformas de informação para melhoria da base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).

A Arena de Pernambuco prestou homenagem na terça-feira (27) a nadadora Etiene Medeiros no espaço Pernambuco Imortal, o hall da fama do esporte local. A atleta, bicampeã pan-americana e três vezes campeã mundial, eternizou as mãos no Memorial e se juntou a outros esportistas de destaque como as também nadadoras Joanna Maranhão e Adriana Salazar.

A cerimônia foi acompanhada pelo diretor-geral da Arena, Kleber Borges, pelo secretário de Educação e Esportes, Frederico Amancio, e pelo secretário executivo de Esportes, Diego Pérez.

“Fiquei muito realizada em ver como nós, pernambucanos, temos atletas de referência dentro do Estado e como temos força para estar entre os melhores do mundo. Foi muito especial e me senti muito grata com esse reconhecimento”, disse Etiene Medeiros.

A nadadora figura entre os principais nomes da modalidade no Brasil, sendo a primeira a tornar-se campeã mundial e pan-americana nas piscinas. As conquistas mais recentes ocorreram neste mês, nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, quando faturou uma medalha de ouro (50m livre), duas de prata (4×100 m livre e 4×100 m livre misto) e mais duas de bronze (100m costas e 4×100 medley).

“É uma satisfação muito grande poder proporcionar essa homenagem do povo pernambucano aos atletas que fazem tanto pelo nosso Estado. Com essa ação, a Arena de Pernambuco mais uma vez mostra seu potencial multiuso e sua preocupação com o esporte local”, ressaltou Kleber Borges.

Etiene já é a terceira esportista condecorada neste ano no memorial. Além dela, a goleira Bárbara e a jogadora de handebol Samira Rocha forma homenageadas em 2019.

“O reconhecimento feito a Etiene é muito importante, ainda mais em um local tão especial como o espaço PE Imortal. Sua presença neste hall servirá para inspirar o surgimento de novos atletas no Estado de Pernambuco”, afirmou Frederico Amancio.

Preservação ambiental e valorização do espaço público. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (27/08), a ordem de serviço para o início das obras de construção do primeiro Parque Ambiental Janelas Para o Rio. Com investimento total de R$ 6 milhões, o novo equipamento será implantado no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, localizada no bairro do Cedro, em Caruaru. O local fica às margens do Rio Ipojuca, configurando a formação de um parque linear dentro da Área de Preservação Permanente (APP). Além de proteger as margens do rio de usos indevidos e ajudar a recuperar seus afluentes, o projeto busca incentivar a convivência social e o exercício da educação ambiental.

“O Projeto Janelas para o Rio vai implantar três parques lineares nas cidades de Caruaru, São Caetano e Gravatá. Hoje, tive a satisfação de autorizar o início das obras em Caruaru. É uma iniciativa que dialoga com o meio ambiente e estimula a população a preservar um patrimônio que é de todos”, declarou Paulo Câmara, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a questão do meio ambiente, assunto que figura entre as grandes prioridades mundiais.

O parque contemplará, ao todo, uma área de 6,65 hectares, sendo 1,58 hectares no lado Norte e 5,06 hectares no lado Sul. Destes, 3,06 hectares serão áreas reflorestadas. A estrutura contará com passeios (calçadas), arborização e vegetação paisagística, pista de corrida, passarela de pedestres sobre o rio, quadras esportivas, playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários, bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública.

“O equipamento busca criar essa interação do rio com as localidades, trazendo toda a preocupação com a revitalização e a importância da preservação ambiental, além da questão social. A obra vai ser iniciada amanhã, com previsão de nove meses para estar pronta. O parque tem um tamanho muito parecido com o Parque da Jaqueira, no Recife, e vai conseguir atender toda a população de Caruaru”, explicou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto foi desenvolvido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), dentro do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O abastecimento de água na zona rural de Caruaru foi destaque de José Queiroz (PDT), que aproveitou a Tribuna na Reunião Plenária da segunda (26), para fazer apelos ao Governo do Estado e à Compesa quanto a problema crítico pelo qual passa aquela área do Agreste Central. “Precisamos unir forças com os poderes públicos para resolver um problema que pode ser amenizado e atender uma população de 65 mil habitantes da região, que é superior a 30% das cidades de Pernambuco”, destacou o parlamentar. De acordo com o deputado, o racionamento aumentou na região em função do rodízio adotado para suprir a necessidade de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

Como a chuva não chegou aos rios que desembocam na Barragem de Tabocas, que abastece Santa Cruz, parte da água que iria para a Caruaru segue para o município vizinho, numa medida solidária com aquela cidade, que também não poderia ficar sem água, ou com racionamento de 30 dias. “Concordamos com a medida, pois a cidade não poderia ficar presa nessa situação, como já houve. Mas o atendimento na área rural de Caruaru começa a se agudizar”, enfatizou Queiroz. Analisando a extensão do problema, o parlamentar se antecipou e procurou as autoridades competentes para tomar as providências cabíveis e garantir o abastecimento de água na zona rural de Caruaru.

“Entramos em contato com a presidência da Compesa e o Governo de Pernambuco para verificar a melhor solução. Sugerimos a velha e tradicional alternativa do carro-pipa. Quando não se tem outro remédio, usa-se, talvez, o mais amargo”, prosseguiu o deputado do PDT. Ele afirmou ter confiança de que o pleito será atendido. Também indicou que os problemas no abastecimento hídrico podem ser equalizados com a conclusão da Adutora do Agreste, somando-se a outros projetos recentes, como as adutoras de Serro Azul e do Pirangi.

Uma cultura que cresceu com a Romaria do Frei Damião: As denominadas “Caminhadas Penitenciais”. Grupos de devotos do Frade Capuchinho que se dirigem a pé, percorrendo consideráveis distâncias até São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado. Inspiradas nas tradições devotas das Santas Missões, a Caminhada da Fé e a Caminhada do “Bote-Fé” acontecem próxima quinta (29)  e sexta (30) com a participação de muitos peregrinos.

Romeiro é aquele que acorda com o canto do galo e peregrina ainda no escuro da madrugada. Com essa motivação, um grupo de devotos da Comunidade Rural de Boas Novas em Bezerros, também no Agreste; parte no dia 29 às 04h30min do Distrito até a Terra da Romaria.  Com Terço na mão, benditos nos lábios e muita disposição para percorrer estradas de terra até o Cruzeiro, os romeiros seguem a cartilha do Frade Capuchinho, que antes do amanhecer saia pelas ruas e comunidades a convocar o povo para oração. “As Santas Missões”, realizadas em São Joaquim pelo Frei Damião tinha muito disso: uma multidão seguia o frade que ia adiante, apressado, tocando uma campa de madrugada”, relembra Padre José Isael Torres, pároco de São Joaquim.

Na  sexta-feira da Romaria (30), às 15h00min; fiéis se concentrarão em Camocim de São Félix, Agreste; para a Caminhada do “Bote-Fé” – um percurso de quase onze quilômetros que separam os municípios.

Será rezado o Terço da Divina Misericórdia e em seguida os caminhantes seguirão até a Terra da Romaria animados por trio elétrico e Comunidade Jesus Misericordioso. Esse ano o Bote-Fé sofreu uma alteração no horário, visando o conforto e segurança dos participantes sendo transferido da noite para o final da tarde. “Participei no ano passado e vendo algumas coisas, principalmente em relação a segurança, achei por bem fazer a caminhada no horário da tarde, chegando no começo da noite em São Joaquim onde teremos a Santa Missa”, esclarece o pároco.

A previsão é que o cortejo chegue por volta das 18h30min na Matriz de São Joaquim onde a “Missa da Graça” será celebrada pelo Administrador Diocesano Dom Bernardino Marchió.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Foram convidadas a participar autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Na ocasião, instituições públicas e privadas convidadas e interessadas poderão assinar um termo de adesão ao programa, que tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.

A participação das instituições ocorrerá de maneira não onerosa, de acordo com a área de atuação e dentro do limite dos recursos que a instituição interessada disponibilizará para a finalidade.

Desinformação

O enfrentamento à desinformação tem sido um dos assuntos prioritários do TSE. No que se refere ao campo jurisdicional, a Corte trabalhou durante as Eleições de 2018 com celeridade no julgamento de ações sobre o tema.

Ainda na época do pleito do ano passado, o Tribunal lançou uma página para esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que foram disseminadas pelas redes sociais.

Além disso, o TSE realizou diversas reuniões e seminários com a participação de especialistas nacionais e internacionais para compreender e acompanhar o fenômeno da desinformação no Brasil e no mundo.

“Livraria Sustentável” é o tema central da 29ª Convenção Nacional de Livrarias, promovida a partir de hoje (28) no Rio de Janeiro pela Associação Nacional de Livrarias (ANL), a dois dias da abertura da 19ª Bienal Internacional do Livro. Segundo o presidente da ANL, Bernardo Gurbanov, livraria sustentável significa adaptar o negócio livreiro aos novos tempos e às exigências de mudança dos hábitos de consumo, além de utilizar novas tecnologias a favor da sustentação do negócio. A convenção tem o apoio da Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro.

Apesar da crise econômica, que levou algumas redes de livrarias a entrar em recuperação judicial e colocou em xeque todo o sistema, Gurbanov disse que o setor já está dando sinais de recuperação e reorganização. “Podemos dizer que estamos no ecossistema do livro, no qual a alteração de uma das partes altera o todo”. O presidente da ANL está trabalhando em toda a cadeia produtiva para conseguir um modelo de negócio ajustado aos novos tempos.

Centro cultural

Um dos sinais da recuperação é que livrarias pararam de fechar, afirmou Gurbanov. Estão aparecendo novas lojas e isso tem a ver com a percepção dos empresários e empreendedores e das novas gerações de que crise significa oportunidade. “Tanto se falou na crise que estão vindo à tona novos empreendimentos que enfrentam um desafio, é claro, mas têm consciência bastante clara de que esse negócio precisa ser, antes da livraria, um centro cultural. Um lugar que proponha desafios para a comunidade e que, a partir dessas propostas, começe a atrair o público”.

É dentro dessa perspectiva que estão surgindo novos projetos. Está havendo também o fortalecimento das redes de livrarias, que têm ocupado o espaço que era das outras redes em recuperação. “Estamos no início de um caminho virtuoso”.

Relatório da ANL mostrou a existência no Brasil de 3.481 livrarias em 2012. Esse número caiu para 3.095, em 2014. No ano passado, a estimativa foi de queda de 20% no número de estabelecimentos em funcionamento no país, resultando em 2.600 livrarias. Bernardo Gurbanov disse que “a rigor, esse número deixou de cair. É uma queda muito grande, mas nós não podemos esquecer que isso tem a ver com a situação do país. Nós estamos, de 2014 até agora, com uma economia que está respirando por aparelhos, o Produto Interno Bruto (PIB) reflete isso. E o negócio livreiro não poderia estar à margem dessa situação”.

Equilíbrio

Os dados disponíveis hoje indicam que a economia e o negócio do livro estão nos mesmos níveis de 2006. “É uma tímida recuperação; nenhuma euforia nos espera. O setor e os empresários têm que ter os pés bem fincados na terra. O nosso negócio tem que conquistar um difícil equilíbrio entre o campo cultural e o administrativo e a pressão de custos continua sendo muito intensa, o que levou, em parte, à dificuldade das grandes livrarias”, disse o presidente da ANL.

Admitiu, porém, que há um fortalecimento do setor que tem outra característica e outra forma de administrar o negócio. Um exemplo são as pequenas livrarias que, muitas vezes, são abertas por profissionais recém-formados que resolvem se reunir por uma expectativa de grandes negócios. Gurbanov lembrou que nenhuma das grandes redes nasceu rede. “Todas começaram com uma pequena livraria”. Recomendou, porém, que os empresários do setor se mantenham atentos às mudanças, à dinâmica da economia e aos valores sociais que estão em discussão, a partir dos quais “podem ser propostas atividades que tenham o sentido de construção de identidade para setores da população”.

Mediadores da leitura

De acordo com o presidente da ANL, o livreiro desempenha também um papel de curador, na medida em que seleciona livros e propõe atividades, buscando pessoas que se identifiquem com aquele projeto. Ele lembrou que é necessário também discutir o conceito de que livraria e livreiro são mediadores da leitura, com o objetivo de ampliar o número de leitores brasileiros.

Para ser um consultor ou orientador literário, o livreiro tem que se capacitar para esse trabalho, propondo novos desafios de leitura. “A somatória desse trabalho vai contribuir para a formação de leitores. Claro que não vai mudar o quadro geral do país, de índice baixo de leitura, o que é muito grave”. Ampliar o índice de leitura é tarefa do Poder Público, destacou Gurbanov, acrescentando que o livreiro e o editor podem também contribuir para a melhoria do desempenho nacional.

Programação

A 29ª Convenção Nacional de Livrarias tem participações importantes. Entre elas estão a de Roger Chartier, historiador, pesquisador, ensaísta especializado em história da cultura, com destaque para a história do livro e da leitura, e a do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que fará uma análise do cenário econômico atual e futuro.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, abordará o desenvolvimento das farmácias e livrarias no Brasil. Da mesma forma que as farmácias reinventaram seu negócio, as livrarias podem reinventar o seu.

O presidente da ANL, Bernardo Gurbanov, lembrou que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) recomenda aos países ter uma livraria a cada 10 mil habitantes. Isso daria, no caso do Brasil, algo em torno de 20 mil livrarias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz o mesmo cálculo e recomenda que haja uma farmácia para cada 10 mil habitantes. No Brasil, entretanto, são mais de 90 mil farmácias. “Algo está acontecendo que nós temos de avaliar mais profundamente”. Gurbanov argumentou que o negócio da saúde vai de vento em popa, enquanto o negócio da leitura está ficando para trás. Por isso, afirmou que “um país sem remédios não tem saúde, mas um país sem livrarias não tem remédio”.

A convenção debaterá ainda questões pontuais, como a consignação na relação entre editores e o varejo, o livro de papel e as livrarias no mundo digital e o impacto social das livrarias, entre outros temas.

O Japão retirou a Coreia do Sul de uma lista preferencial de parceiros que têm seus processos de exportação simplificados. Algumas empresas devem ter que enviar formulários extras, dependendo dos itens que queiram vender.

A medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (28), classifica a Coreia do Sul no grupo B, a segunda mais alta entre as quatro categorias criadas recentemente. Países que se enquadram no grupo A têm os procedimentos simplificados.

Empresas exportadoras vão precisar receber aprovação do Ministério da Economia, Comércio e Indústria para cada contrato de venda de itens, como maquinário e fibra de carbono. Ambos são itens com sérias restrições comercias, pois há alto risco de que possam ser usados para fins militares.

Empresas também poderão ter que obter aprovação para exportar outros produtos, caso o ministério determine que tais itens possam ser convertidos para uso militar.

No mês passado, o Japão introduziu regras mais rígidas de exportação para a Coreia do Sul no envio de três materiais de alta tecnologia. O ministério emitiu aprovações para alguns requerentes.

O ministério argumenta que essas medidas não são uma proibição de exportação, mas sim uma revisão dos procedimentos com base na segurança nacional. E afirmou que os requerentes vão ser aprovados desde que não seja encontrado nenhum problema.

O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido hoje (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.

A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu hoje (27) ( ), para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.

“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

A presidente recebeu o relatório na manhã de hoje das mãos de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria voltar à Câmara para uma nova votação.a