O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro, Sertão pernambucano, denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que Danilo de Almeida de Farias e Linaldo Adelino de Farias submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.

A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.

O escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso.

Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.

Diario de Pernambuco

O ex- ministro Ciro Gomes (PDT), que concorreu à presidência da República no ano passado, chamou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de “corrupto, canalha, mentiroso e irresponsável”, na manhã da quinta-feira (22/8), em Belo Horizonte (MG). Ao chegar para fazer uma palestra sobre ciência e tecnologia na UFMG, o presidenciável afirmou acreditar que a postura do capitão reformado — em especial em relação à Amazônia — vai levar o país a sofrer um boicote da Europa em breve.

“Nunca vi a imagem do Brasil tão degradada, tão enxovalhada como estou assistindo hoje. Me apanho às vezes ameaçando a mim mesmo de defender o …(Bolsonaro) porque não aguento ver o Brasil ser atacado. E isso vai passar da imagem para coisas muito práticas. Dentro de muito pouco tempo a Europa, que é a maior compradora de produtos agrícolas do Brasil, vai nos impor restrições importantes que vão deixar o país com fratura exposta”, disse.

Segundo Ciro, o buraco na balança comercial já é “assustador”, e é mascarado hoje pelo agronegócio e a mineração. O ex-ministro acredita que as declarações de Bolsonaro vão incidir sobre isso e, de acordo com ele, o Brasil pode ter restrições econômicas que vão pressionar o câmbio. “O dólar já passou de R$ 4 e dependendo da restrição, vai para R$ 5. É uma tragédia”, disse.

Ciro criticou a postura de Bolsonaro e disse que ele é um “canalha” ao culpar as Organizações Não Governamentais (ONG) pelo aumento do desmatamento e a onda de recentes queimadas no país. “Lamento dizer do presidente do meu país que ele é um irresponsável mentiroso”, afirmou.

Boicotes

O candidato derrotado à presidência afirmou que o que está ocorrendo não é trivial e pode acarretar futuros boicotes ao país por parte da comunidade europeia.

“Todo mundo está sabendo que ele demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe, Ricardo Galvão), como quem quer condenar o termômetro pela febre. Ele cortou as verbas de fiscalização, autorizou 500 novos desmatamentos, não fez um gesto sequer para empoderar as estruturas de comando e controle sobre a Amazônia e o mundo inteiro sabe disso”, afirmou.

Ciro Gomes falou ainda da tentativa do presidente de “filtrar” as produções culturais que terão o apoio da Ancine. Segundo ele, Trata-se de “obscurantismo”, mas já era algo esperado. “A gente não devia se assustar com o que está acontecendo, nós elegemos esse monstro”, afirmou.

O adversário de Bolsonaro nas urnas e ex-colega dele na Câmara dos Deputados afirmou que o Brasil precisa aprender a amargar “como é grave um erro no voto”. “Todo mundo na Câmara sabia que o Bolsonaro tinha pelo menos cinco funcionários fantasmas que assinavam recibo e devolviam dinheiro para ele, prática essa que ensinou aos filhos”, disse.

Após sofrer críticas do presidente francês Emmanuel Macron, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na noite desta quinta-feira (22) um despacho que determina que toda equipe ministerial adote medidas de combate à série de queimadas na floresta amazônica.

O documento, que também prevê que as pastas ministeriais façam um levantamento dos focos de incêndio, foi assinado durante reunião de emergência promovida pelo presidente no Palácio do Planalto. O encontro teve as participações dos ministros da Casa Civil, Meio Ambiente, Defesa, Agricultura e Relações Exteriores.

Para dar uma resposta à cobrança mundial, Bolsonaro também deve convocar nesta sexta-feira (23) uma reunião com toda a equipe ministerial para discutir iniciativas que podem ser adotadas para reduzir os danos florestais e evitar maior desgaste à imagem do país.

Nesta quinta-feira (22), o presidente francês convocou, por meio das redes sociais, os países membros do G7 a discutirem a série de queimadas na floresta amazônica e classificou os incêndios criminosos de uma crise internacional.

O Palácio do Planalto tem minimizado o chamado de Macron e o classificado como uma “ameaça sem sentido”. A aposta do entorno do presidente é de que, mesmo que o assunto seja discutido, o Brasil terá o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como aliado para barrar qualquer possibilidade de retaliação ao país.

“O Macron não tem conhecimento do que está passando aqui, né. E essa questão das queimadas ocorrem em todo o período seco. Normalmente, ocorrem junto das cidades, junto de Manaus, Porto Velho, Rio Branco. Áreas meio degradadas”, disse à reportagem, o vice-presidente Hamilton Mourão.

Em live nas redes sociais. Bolsonaro disse que o governo está buscando informações sobre a origem dos incêndios. Ele reconheceu que o desmatamento tem crescido, mas disse que não é fácil combater o problema, e sinalizou preocupação com eventual retaliação ao país.

“[Quero] Dizer aos repórteres, aqueles que vão usar a parte, não todos, mas uma minoria que vai usar o que eu estou dizendo aqui para maldade, [vou] dizer a vocês: estamos no mesmo barco. A nossa economia está escorada nas commodities. Se o mundo resolver nos retaliar, e a economia nossa bagunçar, todos vocês repórteres vão sofrer as consequências”, disse.

A obra de José Condé, caruaruense considerado um dos escritores pernambucanos mais conceituados no Brasil, será tema de uma roda de conversas que o Sesc Garanhuns realiza nesta sexta-feira (23/08), às 14h, no Centro de Produção Cultural, localizado na Rua Cônego Benigno Lira, s/n, no Centro da cidade, ao lado da Academia do Sesc. O convidado é o historiador Walmiré Dimeron. O bate-papo, que faz parte do projeto “Outras Literaturas: Veredas”, terá como tema “Panorama da Trajetória do escritor José Condé”. A entrada é gratuita.

Walmiré, conhecedor da vida e carreira do autor, vai abordar o teor dos principais livros de Condé que hoje estaria com 101 anos, entre eles “Terra de Caruaru”, escrito em 1960. O historiador diz que José Condé tinha como mote as muitas aventuras que viveu em Caruaru durante a infância: “Ele viveu em Caruaru até os 12 anos e foi criado solto pelas ruas da cidade, na feira, tomando banho no Rio Ipojuca. Já no Rio de Janeiro, onde terminou seus dias, refugiou-se, em seus momentos de solidão, nas memórias que tinha de sua terra natal”, comentou.

Sobre o palestrante – Walmidé Dimeron Porto é historiador e possui cursos técnicos nas áreas de documentação, museologia e bibliotecas. É consultor cultural, promotor de eventos e editor de obras de natureza histórica e cultural. Atualmente, é secretário executivo da Comissão do Centenário da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e sócio do Instituto Histórico de Caruaru (IHC).

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, participou nesta quarta-feira (21) da solenidade de lançamento de três novos voos diretos partindo do Paraguai, Peru e Chile para Brasília (DF). Durante seu discurso no evento, Gilson anunciou que, juntamente com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, irá tratar com o presidente Jair Bolsonaro da redução das taxas aeroportuárias no Brasil.

Para o presidente da Embratur, a aviação é um dos principais fatores de incremento na atração de turistas ao Brasil. “Não há turismo sem a aviação. Por isso, na Embratur, temos investido muito na procura de atrair novas companhias aéreas e aumentar o fluxo de voos com destino ao nosso país”, destacou. Segundo Gilson Machado Neto, a inclusão de novos voos internacionais abre a possibilidade de maior conectividade do exterior para os destinos turísticos brasileiros e, consequentemente, dá novo impulso ao turismo. “Com mais opções de voos e criação de novas rotas, mais estrangeiros virão movimentar nossa economia e, consequentemente, geração de emprego e renda”, completou.

A LATAM Airlines Brasil passará a operar voos para Santiago, Lima e Assunção até o final deste ano. O primeiro voo da lista de novos destinos será Santiago-Brasília, em 15 de outubro. As passagens já começaram a ser vendidas pelo site da companhia. Os voos de Lima serão operados a partir de 14 de novembro. Já as viagens diretas de Assunção para Brasília devem começar em dezembro.

Segundo Jerome Cadier, CEO da LATAM Airlines, Brasília é a segunda maior base de operações da empresa no Brasil. “Atrás apenas de Guarulhos, chegam na capital federal voos diretos de mais de 30 destinos. O aeroporto da capital ocupa posição estratégica na América do Sul”, informou.

Nos três primeiros meses de 2019, o aeroporto de Brasília registrou um aumento de mais de 30% no número de passageiros internacionais em comparação com o mesmo período do ano anterior. “O fluxo foi de 170 mil passageiros de voos internacionais e 1.216 pousos e decolagens de aeronaves que realizam as rotas para o exterior”, afirmou a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça. Ela destacou, ainda, a parceria estabelecida com a Embratur de participar de feiras de turismo que contam com a presença do Instituto no mercado internacional.

Entre os presentes, estiveram no evento de anúncio dos novos voos para Brasília deputados federais, representantes do trade turístico brasileiro e das Embaixadas do Chile, Paraguai e Peru, bem como Sofía Afara, ministra de Turismo do Paraguai, e o vice-governador do DF, Paco Britto.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, deu início, na última semana, à Operação Tapa-Buraco no município. Com a ação, diversas localidades que necessitavam de reparos já foram contempladas com os serviços, entre eles os bairros Maurício de Nassau, Riachão, Cedro e Nossa Senhora das Dores.

A Avenida Brasil, localizada no bairro Universitário, também recebeu a operação, porém os serviços foram realizados de forma paliativa, uma vez que, após o período chuvoso, em meados de setembro, início de outubro, a avenida será beneficiada com serviços de drenagem, recuperação e substituição de base, além de recapeamento asfáltico.

Para o início desses serviços, uma empresa especializada foi contratada pelo município, a qual já esteve no local, na tarde da última quarta (21), colhendo material para realizar estudos que vão fornecer dados necessários para o dimensionamento da solução para o trecho.

Após conclusão desse estudo, os serviços serão iniciados na referida avenida. A Operação Tapa-Buraco continua com programações em várias localidades da cidade, tendo como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas, seguindo sempre um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada bairro.

Terminou sem decisão a reunião extraordinária da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tratar da validade da compra do grupo Warner Media, antiga Time Warner, pelo Grupo AT&T, que controla as prestadoras de serviços de telecomunicações pertencentes ao Grupo SKY no Brasil. Um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz adiou a decisão sobre a regularidade ou não da fusão das duas empresas, após voto favorável a megafusão por parte do relator, conselheiro Vicente Aquino.

A compra da Warner Media pela AT&T ocorreu em outubro de 2016 e custou US$ 85,4 bilhões para a operadora de telecomunicações norte-americana. Com 30% do mercado, a Sky é a segunda maior operadora de TV paga do Brasil. Já a Warner Media é responsável por diversos canais de TV por assinatura, entre eles Warner Channel, HBO, TNT, Cartoon Network CNN e TBS, entre outros. O grupo é o líder no segmento de programação, com 26,32% do mercado, segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

A Anatel avalia se a operação é contraria ao disposto na Lei 12.485 de 2011, a chamada Lei do Seac, que proíbe que um mesmo grupo controle todas as fases da cadeia da TV por assinatura (produção, programação, empacotamento e distribuição), impedindo assim a propriedade cruzada e a chamada verticalização do setor.

A compra é questionada junto a Anatel pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e NEOTV, uma associação de operadores de TV por assinatura e provedores de internet. No pedido para negar a megafusão, as duas associações argumentam que a legislação brasileira que trata da TV paga determina que quem fornece o serviço de TV por assinatura não podem ter mais que 50% do controle de programadoras de canais e produtoras de conteúdo no Brasil. Isso, segundo a Abert, impediria a fusão da Warner com a AT&T, por esta ser dona da Sky no país, uma vez que a empresa também tem o controle da Warner Media no Brasil.

O processo foi instaurado pela agência em 2017. Em fevereiro deste ano, o argumento das associações foi acatado pela área técnica da Anatel que recomendou o veto a operação. A procuradoria da Anatel, vinculada à Advocacia Geral da União (AGU), também se manifestou contra a compra. Na ocasião, os técnicos recomendaram a alteração da composição societária da AT&T, desvinculando-se da AT&T e Time Warner, no prazo de seis meses. Isto significaria que a AT&T terá que vender a Sky Brasil no prazo estabelecido. A área técnica fundamentou a decisão no artigo 5 da Lei 12 485.

O artigo proíbe a participação superior a 50% do capital total e votante de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações de direta ou indiretamente, ou “por meio de empresas de interesse comum, por concessionária e permissionária de radiodifusão sonora e de sons e imagens e por produtores e programadores com sede no Brasil, ficando vedado a estas explorar diretamente aqueles serviços”, diz a legislação.

Em um voto que durou mais cerca de três horas e meia, o relator do processo, conselheiro Vicente Aquino, acatou o argumento da defesa da AT&T segundo o qual a operação não feriria a legislação, uma vez que a sede da programadora Warner Media não fica no Brasil, mas nos Estados Unidos. “Eu não consigo compreender que o ordenamento jurídico permita uma interpretação diversa dessa interpretação do que está escrito no artigo quinto”, afirmou ao votar pela regularidade da compra. “Considerado os limites de atuação da agência não existe controle vedado sobre o caso. Não há qualquer vedação no artigo quinto sobre a operação que está sendo tratada”, acrescentou o conselheiro.

O relator disse que cogitou a possibilidade de uma eventual verticalização do setor com a permissão da compra, mas disse que a agência deveria tomar medidas para evitar qualquer prática anticoncorrencial. A ideia é que as áreas técnicas da agência reavaliem o mercado relevante de distribuição de pacotes ou conteúdos audiovisuais.

Aquino também utilizou a recém aprovada Medida Provisória 881/19, batizada de MP da liberdade econômica. A Lei determina aos órgãos da administração pública “evitar o abuso de poder regulatório”. A medida visa reduzir excessos cometidos pela administração pública no momento em que editar normas que afetem ou possam afetar a exploração da atividade econômica. “A interpretação da Lei do Seac deve favorecer a livre concorrência e a livre iniciativa”, disse Aquino.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais disse que convocou a reunião para tratar do tema, que não estava previsto para entrar em pauta, após o pedido do relator. “De forma bem sucinta queria manifestar que o conselheiro relator dessa matéria solicitou a reunião e considerando o disposto no regimento interno da Anatel, convocamos a reunião com a pauta em questão”, disse.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson viajou a Paris nesta quinta-feira (22) para se reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron, e tentar convencê-lo a aceitar a reabertura das negociações entre Reino Unido e União Europeia (UE) sobre o Brexit.
No dia anterior, Johnson se encontrou com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em Berlim, na primeira escala de sua “ofensiva de charme” para tentar convencer os líderes europeus a fazer concessões quanto ao plano arduamente negociado pela antecessora de Johnson, a ex-primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da UE.

Ele disse ter se sentido “poderosamente encorajado” após a conversa com a chanceler, que sugeriu que uma solução ainda poderia ser encontrada nos próximos 30 dias.

Entretanto, em Paris, os líderes britânico e francês apresentaram posições bastante antagônicas sobre a possibilidade de um acordo.

Ao lado de Macron, a quem chamou intimamente pelo primeiro nome, o britânico exaltou as relações entre os dois países e reforçou que o Reino Unido quer um acordo com a UE, mas ressaltou que seu dever é fazer a vontade do povo de seu país, que, por margem apertada, optou pelo Brexit no referendo de 2016.

“Como você mesmo destacou, Emmanuel, é vital para a confiança na política que, se você teve um referendo, deve então agir sob a instrução dos eleitores. E é por isso que nós temos que sair [da UE] no dia 31 de outubro, com ou sem um acordo”, disse Johnson.
“A partir daí, poderemos avançar em nosso relacionamento. Concordo com você incondicionalmente, Emmanuel, este é um relacionamento bastante extraordinário”, completou.

Um dos pontos de discórdia é o chamado backstop, que Macron disse considerar indispensável. Esse mecanismo estabelecido pela UE visa evitar uma nova imposição de uma “fronteira rígida” entre a Irlanda, membro do bloco europeu, e a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido.

A intenção é manter uma fronteira aberta caso Londres e Bruxelas não cheguem a um acordo comercial pós-Brexit. A medida implicaria a manutenção de uma relação estreita entre Londres e o bloco europeu, por um prazo indefinido.
Após o encontro com Merkel, o premiê britânico ressaltou que não pode aceitar o backstop previsto no acordo atual, que segundo ele, além de dividir o Reino Unido, ainda prenderia Londres a “acordos regulatórios e comerciais da UE, sem ter voz sobre esses assuntos”.

Macron disse concordar com Merkel que “algo inteligente” possa ser feito nos próximos 30 dias. Entretanto, o líder francês deixou claro que o backstop não é apenas uma medida técnica, mas sim, algo indispensável para “preservar a estabilidade na Irlanda e pela integridade do mercado único”.

O francês defendeu as cláusulas que visam manter aberta a única fronteira física entre o Reino Unido e a UE, nos limites entre as duas Irlandas. “Temos de respeitar o que foi negociado”, disse Macron, reiterando o que Bruxelas já vem afirmando há meses. Johnson, por sua vez, afirma que essas disposições não são necessárias.
Uma solução dentro de 30 dias apenas será possível se “houver boa vontade de ambos os lados”, disse o francês. Ele observou, porém, que não será possível, nesse período de tempo, chegar a um acordo amplamente diferente. “Quero ser muito claro: no próximo mês, não vamos encontrar um novo acordo de saída que se afaste muito do original”, disse Macron.

Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agroneócio do Brasil,  o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área.

“Alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas contra o Brasil para prejudicar o agronegócio, nossa economia, recolocar o Brasil numa posição subalterna”, afirmou. O presidente criticou manifestações estrangeiras sobre o assunto. “Um país agora, sem dizer o nome aqui, falou da ‘nossa Amazônia’, teve a desfaçatez de falar ‘a nossa Amazônia’, está interessado em um dia ter um espaço aqui na nossa Amazônia para ele”, disse.

Em mais um dia de tensões no mercado, a moeda norte-americana voltou a subir e atingiu o maior valor em três meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,078, com alta de R$ 0,046 (+1,15%). A divisa está no maior valor desde 20 de maio (R$ 4,105).

O dólar voltou a subir depois de dois dias seguidos de queda. A cotação aumentou mesmo com o Banco Central (BC) tendo vendido à vista integralmente o lote de US$ 550 milhões das reservas internacionais. Até o dia 29, a autoridade monetária pretende vender até US$ 3,845 bilhões dos US$ 388 bilhões que o país possui em reservas para segurar a cotação do dólar e diminuir os juros da dívida pública.

No mercado de ações, o dia também foi de ajustes. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia em queda de 1,18%, aos 100.011 pontos.Ontem (21), o indicador tinha subido em meio ao anúncio de que o governo tem a intenção de privatizar os Correios e mais oito estatais federais.

O mercado financeiro tem sofrido fortes tensões nos últimos dias em meio aos temores de uma nova crise econômica global. Na semana passada, a China e a Alemanha divulgaram dados que confirmam a desaceleração das duas economias. Nos Estados Unidos, os títulos públicos de curto prazo passaram a render mais que os papéis de longo prazo, o que costuma ocorrer em início de recessões.