Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que os diálogos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores federais tentaram ganhar dinheiro com a Operação Lava Jato. “O próprio corregedor, embora não cumprindo corretamente as suas funções, diz: ‘ vocês estão monetizando, ganhando dinheiro com a Lava Jato’. E isso, obviamente, é vedado”, disse o ministro, antes de participar de evento na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Reportagem da Folha de S. Paulo e do The Intercept, a partir de um diálogo por aplicativo de mensagens ocorrido em 2017 e vazado a partir de hackeamento de celulares, mostra que o então corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, teria criticado informalmente a conduta do procurador da República Deltan Dallagnol por dar palestras remuneradas.

“Está escrito na Constituição. Eu não posso usar a função pública para ganhar dinheiro além do que eu já ganho”, enfatizou Mendes ao analisar a conduta dos procuradores da força-tarefa.

Para o ministro, os problemas na condução da Lava Jato, revelados pelos diálogos publicados, são a “maior crise” vivida pelo Judiciário desde a redemocratização. “Nada é comparável a isso que nós estamos vivendo, porque atinge a Justiça Federal e a Procuradoria-Geral da República na sua substância. São duas instituições de elite do sistema que estão fortemente atingidas por essas revelações”, destacou.

Condutas impróprias
Na opinião de Mendes, em alguns momentos, a conduta dos procuradores se aproxima da de organizações criminosas. Ele se referia a trechos dos diálogos que apontam a tentativa dos procuradores de informalmente investigar ministros do Supremo. “Se nós olharmos a linguagem de determinadas organizações criminosas, nós não conseguimos distinguir quem é o combatente do crime e quem é o partícipe de organização criminosa”, acrescentou.

O papel do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que atuou como juiz responsável pela Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, também foi mencionado por Mendes. “Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, ressaltou a partir do conteúdo divulgado pelos portais que tiveram acesso às mensagens.

Para Mendes, todas essas suspeitas precisam ser apuradas pelos órgãos competentes. “Em algum momento essas pessoas que se envolveram, acredito, nesses malfeitos terão de prestar contas. Todos nós que integramos uma instituição temos um dever de accountability. Essa gente teria de contar o que eles fizeram de errado para que a gente no futuro possa fazer as possíveis correções”, acrescentou.

No início de julho, durante audiência na Câmara dos Deputados, Moro afirmou que, no cenário jurídico brasileiro, conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados “são coisas absolutamente triviais”. Na ocasião, o ministro reiterou que não reconhece o conteúdo das mensagens veiculadas pela imprensa e que elas podem ter sido adulteradas.

Já o Ministério Público Federal no Paraná emitiu nota, também em julho, afirmando que as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato e divulgadas pela imprensa são “oriundas de crimes cibernéticos e não puderam ter seu contexto e veracidade verificados”.

Lula
O ministro criticou ainda a decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que determinou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo. Na avaliação de Mendes, a decisão contou com “forte teor político”.

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Com a transferência, ele iria para o presídio de Tremembé, no interior paulista.

“Ali aconteceram algumas coisas estranhas. O pedido está lá há mais de um ano. O juiz titular não decidiu. Aí decide a juíza substituta. O tribunal identificou que havia sinais de desvios e abusos. Por isso, fez aquela suspensão rápida”, disse o ministro. A transferência de Lula foi suspensa por decisão da maioria dos ministros do STF.

Agência Brasil

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

O presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao Senado nos próximos dias a mensagem que oficializa a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada brasileira nos Estados Unidos, em Washington. A condução do pedido está dependente apenas de uma reunião que ocorrerá nesta sexta-feira (9) entre o parlamentar e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Há a possibilidade de o processo ser feito ainda nesta sexta-feira, mas o chefe do Executivo federal garantiu não estar com pressa.

Com o aval do parlamentar em mãos, Ernesto e a equipe técnica do Itamaraty irão formalizar a mensagem a ser encaminhada ao Senado, que ainda precisará da assinatura de Bolsonaro. “Sim”, respondeu Bolsonaro sobre a reunião ser preponderante para o desfecho da indicação. “Por coincidência, acho que foi o Eduardo que apresentou o Ernesto. Agora, o Ernesto está apresentando o Eduardo”, destacou.

Mesmo com a possibilidade da mensagem ficar pronta nesta sexta, Bolsonaro disse não ter pressa em oficializar a indicação ao Senado ainda hoje. “Não tem tanta pressa não. Pode ser segunda-feira, terça. Traz lá pra mim o papel que eu assino”, declarou. O desfecho para a formalização estava dependente apenas do retorno, por parte dos Estados Unidos, do pedido de agréement feito pelo Itamaraty ao governo norte-americano, uma espécie de consulta diplomática.

O pedido foi aceito e respondido de punho próprio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “(O agréement) veio com um texto diferente. Fico muito feliz aí e tenho certeza que os laços de amizade serão potencializados”, declarou Bolsonaro, explicando em seguida o que quis dizer com “diferente”. “(Veio com) linguajar pessoal do presidente. Pessoal, do próprio punho do Trump. Se ele autorizar, eu passo para vocês (imprensa)”, afirmou.

Bolsonaro reforçou ainda que o filho vai precisar demonstrar conhecimento no Senado, onde a indicação precisa ser aprovada. “Se não mostrar conhecimento, reprova”, declarou o presidente. Ele reforçou ainda que o deputado é “muito bem relacionado” entre os senadores, após ser questionado que argumentos o governo vai usar para aprovar a indicação.

Correio Braziliense

Vereador do município de Cedro, no Agreste de Pernambuco, é preso suspeito de praticar crimes de licitação fraudulenta, além de peculato e lavagem de dinheiro. 

As prisões do vereador Miguel Inocêncio Leite, 56, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e de Cícero Manoel de Figueiredo, ocorreu durante a operação Octopus, realizada pela Polícia Federal de Pernambuco (PF/PE) nessa quinta-feira (8).

Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão domiciliar – sendo um deles na Câmara Municipal de Cedro, na residência do vereador investigado e o último na casa de Cícero Manoel, que era usado como laranja. Durante a operação, foram apreendidos um veículo Toyota Hilux, além de celulares, mídias e documentos que passarão por perícia técnica.

A ação dessa quinta-feira é um desmembramento da Operação Chofer, também realizada em pela PF, em maio deste ano, na qual foram realizadas buscas e apreensões na Prefeitura do município de Cedro e na residência do vereador da cidade. 

Na época, foram apreendidos na residência do vereador aproximadamente R$ 45 mil em espécie e R$ 160 mil em cheques, além de um veículo Toyota Hilux, uma pistola com registro vencido, celular e mídias. Na Prefeitura e nas empresas foram apreendidos processos licitatórios e outros documentos referentes à investigação.

A suspeita é de irregularidades em contratações por parte da prefeitura, através da utilização de pessoas que são usadas como laranjas para vencer procedimentos licitatórios e dispensá-los indevidamente sem a prestação do serviço ou o fornecimento do produto. 

A empresa utilizada para a contratação e possíveis desvios foi empregada pela prefeitura para aquisição de materiais de construção e reformas nas secretarias do município. Em abril de 2017 foi contratada pelo valor de R$ 3 milhões para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da prefeitura de Cedro. Porém, foi constatado pela PF que tal empresa é situada em prédio coligado a um estabelecimento comercial de propriedade do prefeito da cidade.

A PF apurou ainda que os sócios desta empresa são laranjas. Um deles tinha sido contratado como motorista do atual prefeito que já prestou serviços de eletricista em sua campanha eleitoral. Já a outra sócia da empresa é uma beneficiária do programa Bolsa Família e ambos habitam em uma residência simples na zona rural, demonstrando não possuir condições financeiras para a constituição de uma empresa de tal porte. 

Após interrogatório, ambos os presos foram liberados. Porém, o vereador de Cedro ficará afastado do exercício do cargo por 30 dias.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (9) que pretende transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje vinculado ao Ministério da Economia, para o Banco Central. “O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político”, afirmou Bolsonaro. “Vincular ao Banco Central, aí acaba (jogo político)”, ressaltou.

A declaração foi dada ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, no Palácio do Alvorada. O encontro entre os dois não estava previsto na agenda oficial do presidente. “Tudo o que tem política, mesmo tendo bem intencionado, sempre sofre pressões. A gente quer evitar isso aí”, disse o presidente.

“O Coaf, porventura caso vá para o Banco Central, vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”, ressaltou. Bolsonaro afirmou ainda que a permanência do presidente do Coaf, Roberto Leonel, não está garantida se a mudança para o BC se confirmar. E indicou que o órgão pode mudar de nome.

“Se vai ser o Banco Central, quem vai decidir é o Roberto Campos (presidente do BC). Agora, o que parece que ele pretende é ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome inclusive”, afirmou o presidente. A mudança para o BC já havia sido indicada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). A ideia, segundo ele, seria dar celeridade ao projeto que dá autonomia ao Banco Central e, com isso, garantir uma “blindagem política ao Coaf”. A aliados ele tem dito que o órgão é atualmente alvo de uma “guerra entre instituições”.

De um lado, vê uma pressão popular pela investigação da classe política e representantes dos demais Poderes. De outro, uma reação das instituições, manifestada por decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e por parlamentares da “velha política” que se queixam de perseguição. Como mostrou a Folha, o ministro da Economia vem sendo pressionado pelo Palácio do Planalto, com anuência de Jair Bolsonaro, a demitir o presidente do Coaf, Roberto Leonel, aliado de Moro.

Segundo auxiliares, Bolsonaro está incomodado com o comportamento do comando do Coaf em relação à decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de suspender investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central- sem autorização judicial.
Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, alvo de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em manifestação enviada à Folha, o Coaf criticou a decisão de Toffoli sobre o uso de seu material em investigações. O órgão afirma que a medida prejudica o combate à lavagem de dinheiro. Na noite de quarta (7), após reunião com o chefe do Coaf, Guedes disse que “cabeça pode rolar”, mas que ele buscava uma solução institucional para o órgão.

Na ocasião, sem dar detalhes, o ministro disse que poderia ser feito um ajuste de estrutura. Ele afirmou estar dialogando com outros Poderes e que esperava apresentar uma solução para o caso até a próxima semana. Na entrevista desta sexta, Bolsonaro disse que as mudanças em curso no Coaf não representam um desgaste para Moro. A possibilidade de transferir o Coaf para o BC já foi levada pelo ministro da Economia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem também trata em paralelo sobre dar celeridade ao projeto de independência da autoridade monetária.

Folhapress

Está aberto o prazo de inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem procurar, até o dia 9 de setembro, uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs.

A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ser realizada no período de 4 a 8 de novembro, em todo o país. Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também é até 9 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao.

Resultado 2018 – No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até 23 de agosto, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Outra oportunidade para solicitação de reconhecimento de união estável e agendamento de sessões de conciliação acontece durante as festividades de 197 anos do TJPE. No dia 16 de agosto, das 9h às 15h, os interessados podem realizar a inscrição no ônibus do Justiça Itinerante, que estará localizado no Pátio do Carmo, bairro de São José, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar, gratuitamente, a Escritura Pública.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

As fortes chuvas registradas nos últimos dias em Pernambuco causaram grandes transtornos à população. Os alagamentos em bairros da Região Metropolitana do Recife deixaram milhares de famílias desabrigadas. Buscando ajudar os moradores que perderam tudo nas enchentes, o grupo Ser Educacional, em parceria com a ONG Novo Jeito, lançou a campanha “Para uma boa ação, não existe tempo ruim”, que visa arrecadar donativos para estas famílias.

A iniciativa busca auxiliar essas pessoas a reestruturarem as suas vidas. Por isso, além de alimentos não-perecíveis, também haverá arrecadação de mesas, cadeiras, geladeiras, colchões, roupas, cobertores, materiais de limpeza e higiene pessoal, entre outros.

O diretor-presidente do grupo Ser Educacional, Jânyo Diniz, ressalta a importância da ação para estas famílias. “Precisamos nos unir para ajudar estas pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife. A solidariedade é uma prática cidadã que faz a diferença no processo de humanização e do equilíbrio social”, destaca.

As doações de pequeno porte poderão ser feitas até o dia 30 de agosto nas unidades da UNINASSAU Graças, Boa Viagem, Olinda e Piedade e nas unidades da UNINABUCO em Recife e Paulista. Já as doações de grande porte poderão ser entregues no Edf. Garagem da UNINASSAU Graças (Bloco F), na UNINASSAU Boa Viagem e no antigo prédio da Funeso, em Olinda.

Por Richard Vasconcelos, CEO da LEO Learning Brasil*

Daqui a cinco ou dez anos, nem você nem ninguém se lembrará com precisão da tarefa que está fazendo no trabalho neste minuto. Mas os primeiros passos do seu filho e a primeira medalha da sua filha seguirão ocupando a parte mais nobre do seu “HD”, a memória emocional. De acordo com especialistas em neurociência, há uma relação direta entre esse tipo de memória e a inteligência emocional, elemento comprovadamente mais influente para uma carreira de sucesso do que processos de formação ou índices de Q.I.

Especialmente aos homens, neste mês em que é comemorado o Dia dos Pais, é válida a reflexão sobre a importância de ressignificar o cotidiano e atribuir o devido valor à existência de memórias emocionais de qualidade. Some-se a isso o fato de que é urgente às empresas incentivar um compartilhamento mais igualitário entre pais e mães no que diz respeito ao acompanhamento da rotina de seus filhos.

Afinal, vivemos em um país em que o nascimento de uma criança representa um direito legal de seis meses de afastamento exclusivamente materno equiparado a apenas uma semana de pausa paterna. Além disso, o mais comum é que responsabilidades como consultas médicas e reuniões escolares comumente também fiquem a cargo das mulheres.

Nesse contexto, o famoso horário comercial e a jornada de trabalho acabam se estruturando como impedimentos quase monolíticos à presença paterna em eventos importantes, seja uma reunião escolar, uma consulta médica ou a final da escolinha de futebol. E cabe às empresas abraçar mais flexibilidade para mudar esse cenário.

A flexibilidade entra aqui como ferramenta para reforçar a possibilidade de equilíbrio entre trabalho e família. Afinal, todos sabem que tarefas não desaparecem e que metas de entregas precisam ser cumpridas. Porém, pode-se chegar mais cedo, sair mais tarde, fazer o trabalho em casa. O fato é que qualquer tarefa do dia-a-dia pode ser feita em um horário alternativo. E oferecer condições aos colaboradores para que equilibrem as duas esferas da vida é o melhor presente que um gestor pode dar.

Daqui a cinco ou dez anos, nem você nem ninguém se lembrará com precisão da tarefa que está fazendo no trabalho neste minuto. Até lá, permita que um enorme volume de memórias emocionais positivas sejam armazenadas ao longo do tempo por você.

A Câmara Municipal de Caruaru realizará nesta segunda-feira (12), às 9h, mais uma Audiência Pública. O debate será no Plenário da Casa e tratará sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020.

A LDO é o planejamento das necessidades e metas do governo para o ano seguinte. Ou seja, ela elabora, organiza e executa as prioridades da Gestão Municipal para que o dinheiro público não saia do controle.

Estarão presentes membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara; Secretário da Fazenda Municipal; Secretário de Planejamento de Gestão e Orçamento e Membros do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).

A LDO foi enviada pela Prefeitura e lida no Plenário na última terça-feira (6). A Casa tem a obrigatoriedade de devolver o texto, com emendas, até o dia 31 de agosto.

Ótima novidade para os caruaruenses! 👏🎉Um novo ambiente preparado para cuidar do seu coração. ♥ O Hospital do Coração vai funcionar no novo Hospital Manoel Afonso. Assista ao vídeo e conheça o novo local.

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