A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, em 1º de agosto, o Mutirão Eletrônico de Sentenças. Os objetivos da iniciativa são reduzir o acervo de processos conclusos e diminuir a duração dos processos, atendendo às Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Mutirão está regulamentada no Ato da Presidência do TJPE 721/2019, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 19 de junho.

A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ana Luíza Câmara, explica que a atividade tem importante retorno para a população. “Os mutirões de sentenças, para além das metas estratégicas do Judiciário, fazem valer os princípios da celeridade e eficiência na prestação jurisdicional do Sistema de Juizados. Com efeito, essa é uma iniciativa que possibilita o julgamento de uma quantidade enorme de processos num espaço curto de tempo por meio de esforços concentrados de magistrados de todo Estado em regime de acumulação e sem a necessidade de pagamento de diárias ou diferença de entrância, justamente em razão dos processos eletrônicos que podem ser apreciados de qualquer comarca de Pernambuco.”

No Mutirão Eletrônico, 15 magistrados irão atuar, divididos em grupos de três, em cinco Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo (JECRCs): 8º da Capital, 1º de Jaboatão dos Guararapes, 2ª de Petrolina, e Juizados de Camaragibe e de Petrolina. Eles, que se submeteram à seleção, terão que sentenciar, durante o mutirão, no período de quatro meses, 540 ações por juizado, totalizando 2,7 mil processos. Cada juiz irá se responsabilizar por 180 ações. Eles receberão os processos de forma equitativa com prioridade para os processos mais antigos, os processos da Meta 2, e aqueles com prioridade Legal.

De acordo com o Ato 721/2019, além de não interromper a atuação do magistrado em sua jurisdição original, quando houver Embargos de Declaração interpostos contra as sentenças exaradas nos processos, o recurso será julgado pelo sentenciante, mesmo após o término do Mutirão Eletrônico. Os juízes selecionados para atuar no Mutirão Eletrônico dos Juizados, de acordo com a Portaria da Presidência 24/2019, publicada no DJe de 18 de julho de 2019 foram os seguintes:

Nicole de Faria Neves; Maria Thereza Paes de Sá Machado; Patrícia Rodrigues Ramos Galvão; Márcio Araújo dos Santos; Felippe Augusto Gemir Guimarães; Paulo Henrique Martins Machado; Sérgio José Vieira Lopes; Haroldo Carneiro Leão Sobrinho; Isania Maria Moreira Reis; Raimundo Nonato de Souza Braid Filho; Margarida Amélia Bento Barros; Luciana Ferreira de Araújo Magalhães; Damião Severiano de Souza; Thiego Dias Marinho; e José Carvalho de Aragão Neto.

No dia 11 de agosto é comemorado nacionalmente o Dia do Advogado. O professor do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru, advogado, escritor e membro do Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP), Luiz Ferreira Tôrres Neto, explica melhor como atua esse profissional, a importância dele e os principais desafios enfrentados no dia a dia da área.

Luiz explica que o exercício da advocacia se confunde com a própria história do Direito e, pode se dizer, da própria sociedade. “Exercendo uma função essencial à justiça, o advogado é figura imprescindível à paz social na medida em que leva o conflito de interesse ao Estado-Juiz por intermédio do direito de ação e da sua capacidade postulatória, capacidade técnica-formal’’, afirma.

O professor destaca que o exercício da profissão nunca foi, e nunca será, uma tarefa fácil. “Atualmente, o advogado lida com diversos percalços, em especial, com a falta da maturidade da aplicação da mediação e da arbitragem, instrumentos ainda pouco utilizados, apesar de eficazes e céleres na resolução de conflitos e pela inexistência de estrutura física e tecnológica dos Tribunais adequadas a suportar a grande demanda de processos”, ressalta.

Mesmo diante de todas as dificuldades, para Luiz, o advogado precisa estar convicto de que é instrumento na aplicação da justiça e na efetivação da paz na sociedade.

A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, em 1º de agosto, o Mutirão Eletrônico de Sentenças. Os objetivos da iniciativa são reduzir o acervo de processos conclusos e diminuir a duração dos processos, atendendo às Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Mutirão está regulamentada no Ato da Presidência do TJPE 721/2019, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 19 de junho.

A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ana Luíza Câmara, explica que a atividade tem importante retorno para a população. “Os mutirões de sentenças, para além das metas estratégicas do Judiciário, fazem valer os princípios da celeridade e eficiência na prestação jurisdicional do Sistema de Juizados. Com efeito, essa é uma iniciativa que possibilita o julgamento de uma quantidade enorme de processos num espaço curto de tempo por meio de esforços concentrados de magistrados de todo Estado em regime de acumulação e sem a necessidade de pagamento de diárias ou diferença de entrância, justamente em razão dos processos eletrônicos que podem ser apreciados de qualquer comarca de Pernambuco.”

No Mutirão Eletrônico, 15 magistrados irão atuar, divididos em grupos de três, em cinco Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo (JECRCs): 8º da Capital, 1º de Jaboatão dos Guararapes, 2ª de Petrolina, e Juizados de Camaragibe e de Petrolina. Eles, que se submeteram à seleção, terão que sentenciar, durante o mutirão, no período de quatro meses, 540 ações por juizado, totalizando 2,7 mil processos. Cada juiz irá se responsabilizar por 180 ações. Eles receberão os processos de forma equitativa com prioridade para os processos mais antigos, os processos da Meta 2, e aqueles com prioridade Legal.

De acordo com o Ato 721/2019, além de não interromper a atuação do magistrado em sua jurisdição original, quando houver Embargos de Declaração interpostos contra as sentenças exaradas nos processos, o recurso será julgado pelo sentenciante, mesmo após o término do Mutirão Eletrônico. Os juízes selecionados para atuar no Mutirão Eletrônico dos Juizados, de acordo com a Portaria da Presidência 24/2019, publicada no DJe de 18 de julho de 2019 foram os seguintes:

Nicole de Faria Neves; Maria Thereza Paes de Sá Machado; Patrícia Rodrigues Ramos Galvão; Márcio Araújo dos Santos; Felippe Augusto Gemir Guimarães; Paulo Henrique Martins Machado; Sérgio José Vieira Lopes; Haroldo Carneiro Leão Sobrinho; Isania Maria Moreira Reis; Raimundo Nonato de Souza Braid Filho; Margarida Amélia Bento Barros; Luciana Ferreira de Araújo Magalhães; Damião Severiano de Souza; Thiego Dias Marinho; e José Carvalho de Aragão Neto.

Metas CNJ – A Meta 1 do CNJ determina que a Justiça estadual deve julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento (antigos) do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Já a Meta 2, para 2019, exige que 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 sejam sentenciados em Juizados Especiais e Turmas Recursais. Para saber mais sobre as metas do Judiciário, acesse a página do CNJ AQUI.

Mais – Você também pode contribuir para a construção das Metas 2020 do Judiciário clicando AQUI. Em menos de 3 minutos, é possível responder questões sobre temas relacionados a: atenção a Infância e juventude, objetivos de desenvolvimento sustentável e grandes obras paralisadas no Brasil.

A Secretaria de Educação, através do Cursinho Popular Professor Edílson de Góis, está com inscrições abertas para o módulo de revisão para o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio 2019, que acontecerá em novembro.

Para participar dos aulões, os interessados devem acessar o formulário: https://forms.gle/ENpkwSw9ZWjbcKGb6 ou comparecer a Escola Municipal José Florêncio Neto (Professor Machadinho), no bairro São Francisco, neste sábado, 10, a partir das 13h30, munidos de cópia do RG e CPF, bem como um e-mail e número de telefone para contato.

As inscrições, as aulas e os materiais didáticos são totalmente gratuitos.

Há cerca de um mês foi lançado o projeto Recife 500 Anos, proposição que aponta 62 diretrizes de desenvolvimento sustentável, a ser implementado na cidade até 2037, fruto de escutas coletadas com cinco mil pessoas desde 2015. Esse processo fomentou esse documento, gerado e disponibilizado na internet, com um conjunto de ideias, sugestões e análises técnicas a serem implementadas até a data limite para a conclusão do programa, que prevê reestruturação nas áreas de educação, planejamento urbano, infraestrutura, saúde, meio ambiente e qualidade de vida. Um conceito discutido neste quesito, por exemplo, é o da “cidade-parque” que visa manter, implementar e regulamentar as unidades de conservação no Recife, bem como ampliar e melhorar a distribuição da cobertura vegetal. “No aspecto urbano as cidades tem sido alvo de transformações importantes: sistemas de transportes, redução das áreas úteis habitacionais (apartamentos minúsculos), escritórios coletivos, home offices, entre outros. Essa mudança no comportamento associado à logística do dia-a-dia, violência urbana, custos e investimentos são aspectos importantes para percepção da dinâmica das grandes cidades nos dias de hoje”, comenta o consultor e arquiteto Anderson Aragão, especialista em Acessibilidade, Planejamento de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

De acordo com o profissional com larga atuação em requalificação de espaços urbanos, na busca pela qualidade de vida, existe um movimento sutil, mas progressivo de pessoas que estão buscando áreas que lhe proporcionem melhores condições e qualidade de vida. “São áreas em que se identificam com a necessidade de vida e diante da realidade do mundo moderno. Desta forma, aquelas pessoas que buscam outro estilo de vida, vislumbram em áreas como Aldeia, como uma opção, porque é como morar no campo, mas bem perto. Uma realidade que teriam talvez em Chã Grande, Gravatá e até regiões da Serra”, comenta. E, de fato, localizada a 40 minutos de Recife, Aldeia é um cenário que está muito mais perto do que se possa imaginar do conceito de paz, tranquilidade, sombra e água fresca. O verde impera em seu entorno e se quebra apenas pela sinuosa estrada (PE-27), que corta este bairro nobre do município de Camaragibe, é sinônimo de relaxamento e que hoje se adapta cada vez mais com a realidade de outros bairros do Grande Recife em termos de infraestrutura geral de equipamentos e serviços.

Com isso, os atrativos naturais que atraíram tantos residentes em busca de um clima ameno e da fuga do estresse do dia a dia possibilita maior conforto aos seus moradores e melhores possibilidades de atendimento de moradias, que em sua maioria se encontram em condomínios. “O mercado de Aldeia é onde se busca qualidade de vida porque os condomínios e os terrenos são de maiores dimensões. E a taxa de ocupação para o terreno é muito baixa, ou seja, os terrenos tem em média a obrigação legal de construção de 30% da área útil do terreno. Sendo assim, resta 70% de área verde para ser plantado, grama, vegetação e a parte de árvores frondosas”, comenta o arquiteto Anderson Aragão. E, além disso, a área tem contado com um crescente movimento empreendedor e cultural que tem abastecido os moradores locais e da região (que envolve ainda Camaragibe, Paudalho, Paulista, Araçoiaba, Recife, São Lourenço da Mata e Abreu e Lima). Exposições, eventos, happy hour, oficinas para adultos e crianças e atividades de lazer (diurno e noturno) movimentam atualmente Aldeia.

E esses diversos empreendimentos e pontos comerciais, que estão se desenvolvendo em Aldeia, diversos contribuem ainda para uma maior valorização do local nos dias de hoje, pois atraem a circulação e agrupam os moradores proporcionando a conexão das pessoas numa grande comunidade. “Este é outro importante detalhe para quem mora em Aldeia, que tem essa opção no que diz respeito a questão da qualidade de vida que é a construção da relação de comunidade, porque as pessoas que residem na área são muito amigáveis, parceiras, amigas. E, por isso, elas se relacionam socialmente de maneira diferente de quem mora em edifícios, que raramente vê seus vizinhos e que não tem incentivos para essa conexão”, completa Anderson. Desta forma, diversos elementos são responsáveis por atrair os residentes para o municípios, que englobam por exemplo o próprio clima, temperaturas mais confortáveis, o verde e as possibilidades de criação de ambientes mais modernos e sustentáveis, numa área que cresce em temos de serviços e assistência básica. “Quem tem poder aquisitivo maior, pode usar recursos naturais como aquecimento e energia solar em suas casas, e o arquiteto contribui bastante neste processo. O papel do arquiteto se torna colaborar com o estilo de vida dessas pessoas, que tem essa opção de morar no campo, com isso, é possível fazer projetos de casas mais amplas, com grandes janelas e grandes aberturas para que o ar circule livremente pela casa. Pode-se ainda aproveite melhor a parte da luz do dia, evitando usar luz artificial nesse período. Existem diversas possibilidades para aproveitamento das condições ambientais proporcionadas pela própria região”, comenta Aragão, que desenvolve há anos projetos em Aldeia.

Estão abertas, até o dia 06 de setembro de 2019, as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direito promovido pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

O programa terá área de concentração em Direito, Processo e Cidadania, com as seguintes linhas de pesquisas:

Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos;

Linha 2: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos;

O investimento para inscrição é de R$ 200,00 e ela pode ser feita pelo link www.unicap.br/posgraduacao. O início das aulas será em 20 de setembro.

São oferecidas 12 (doze) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de Certificados de conclusão de Graduação em Direito. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único. Todos os detalhes da seleção, da documentação necessária, prazos e apresentações de comprovações estão disponíveis no edital disponível no site www.asces.edu.br.

O deputado federal Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, fez um duro discurso, ontem (6), onde denunciou o que chamou de perseguição que o Governo do Estado de Pernambuco vem exercendo contra a delegada Patrícia Domingos. A ex-titular da Decasp, delegacia de combate à corrupção extinta ano passado pelo governador Paulo Câmara, está sendo investigada por conta de inquéritos prescritos no período em que estava à frente da delegacia. Segundo Daniel, trata-se de um exemplo de “autoritarismo”, numa clara “perseguição política” contra a delegada.

“O Estado de Pernambuco vive um momento de abandono e autoritarismo nunca visto em sua história republicana. Foi com perplexidade que a sociedade do nosso Estado acompanhou na semana passada a divulgação de um inquérito contra a delegada Patrícia Domingos. Para começar o ambiente autoritário em que vive o nosso Estado, por parte do governo do PSB e do governador Paulo Câmara, a delegada não foi notificada previamente para que pudesse se explicar dos motivos do inquérito, apenas sabendo do mesmo através da imprensa após o inquérito ser instaurado. Mas, mais do que isto, o que espanta é o motivo da investigação: a delegada está sendo investigada pelos inquéritos em aberto. Pelos inquéritos prescritos na delegacia à qual trabalhava”, destaca Daniel Coelho.

Para o líder do Cidadania, é um absurdo a profissional ser culpada pela falta de estrutura que sofre a polícia civil em Pernambuco. Mais estranho ainda: apesar de existirem mais de seis mil inquéritos em aberto no Estado, não há nenhum outro profissional investigado pela mesma razão. “Só quem está sendo investigada é a delegada Patrícia Domingos, que mexeu com interesses políticos porque estava desvendando casos de corrupção relacionados ao governo do Estado. É inadmissível uma aberta perseguição política a uma servidora, a uma profissional, sem nenhum tipo de razão. Quer dizer que agora a culpa de inquérito em aberto é da delegada e não do governador, por não dar as condições necessárias?”, questionou Daniel Coelho.

“Fica aqui a nossa solidariedade com a delegada e o protesto contra essa decisão do governo que evidentemente tem cunho político, quer atingir politicamente a figura da delegada Patrícia Domingos, que fez um excelente trabalho, aplaudida por todos no Estado de Pernambuco. É lamentável que se use a estrutura do Estado, a estrutura da polícia civil para perseguir quem estava fazendo seu trabalho, o que evidencia a maneira autoritária com a qual o PSB governa o Estado de Pernambuco”, finalizou Daniel.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, na madrugada da quarta-feira (7), o texto principal da reforma da Previdência. Foram 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção. No 1º turno foram 379 votos favoráveis a 131 contrários.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou a perda de votos em relação ao 1º turno. “É normal que em uma votação dessas você possa ter um ou dois votos de perda, de ganho. Ganho não dava até porque 379 já era um número bem elevado”, disse.

Ele também reforçou a posição vigente no Congresso Nacional de que a escalada de declarações agressivas do presidente Jair Bolsonaro não afeta a condução das reformas econômicas.

“As falas do presidente estão no âmbito da política, no conflito dele com os políticos de esquerda, do Nordeste. Claro que são frases polêmicas, mas no conflito político para fora, não na relação com o parlamento”, afirmou o demista.

Nesta quarta-feira serão votadas as emendas ao texto original. O que mais deve preocupar os defensores da reforma é o trecho que trata da pensão por morte.

Antes de dar início à sessão, a Casa Legislativa precisou aprovar a chamada quebra de interstício, tirando a obrigatoriedade do intervalo de cinco sessões entre um turno e outro.

Na segunda-feira (5), a Câmara não registrou o quórum necessário para abrir a sessão que seria a quinta depois da aprovação em primeiro turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

A oposição tentou obstruir o andamento dos trabalhos, mas deputados governistas conseguiram derrubar a sessão para limpar todos os requerimentos de retirada de pauta.

Depois disso foi convocada uma sessão extraordinária na qual foi votado o texto base.

A expectativa tanto do governo quanto do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de que as emendas da reforma sejam votadas até a noite desta quarta-feira (7).

Fonte: Congresso em Foco

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entre os cinco primeiros no mundo em suicídio e automutilação”, afirmou.

Damares Alves ressaltou que há um fenômeno dessas ocorrências entre crianças. “Nós temos registro de crianças de seis anos no Brasil que se suicidaram. A menina mais jovem que conversou comigo, que estava se automutilando e querendo se matar, tinha sete anos”, revelou. Os casos também são cada vez mais comuns entre os jovens.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (6) às 23h, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra fez um apelo: “Todos eles que estão se autoflagelando e tentando o suicídio falam que estão com dor na alma. E a gente não pode subestimar isso. Não subestime e, por favor, não recrimine. Não use essa frase ‘é frescura, quer aparecer’. Não é! Essa geração está em profundo sofrimento. Nós vamos ter que entender, saber o que está causando esse sofrimento. Essa geração não sabe lidar com conflitos”.

Damares disse ainda que acredita que enfrentar esse tema é um desafio da humanidade e que o Brasil já amarga números absurdos.

A ministra lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país já é o oitavo no mundo, mas que o relatório é de um período em que havia subnotificação. Com a nova legislação, sancionada este ano no país, será obrigatório informar suicídio, tentativa e o resultado de investigação criminal que comprove que a pessoa optou pela própria morte. A automutilação também terá de ser registrada.

Damares afirmou o ministério focou nas orientações estabelecidas pela OMS para falar sobre o assunto, para não haver risco de efeito contágio.

“Vamos ter que fazer uma revisão de valores, ir para a escola, conversar com os pais, trazer todo mundo para esse debate. Temos que ter muito cuidado e delicadeza para falar. Obedecer protocolos. Nós precisamos começar a falar com os líderes religiosos que a oração é importante, a fé nesse processo é importante, mas a gente também está diante de uma questão de saúde mental”, alertou.

Segundo a ministra, já há uma parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria para os profissionais de saúde fazerem tutoriais para o ministério e a pasta treinar jornalistas, blogueiros, professores, conselheiros tutelares e líderes religiosos.

As vendas do comércio no Dia dos Pais devem crescer 2,1% este ano, segundo estimativa divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A expectativa é que a data movimente R$ 5,6 bilhões, equivalente a 4,5% de todo o faturamento do mês de agosto.

Se confirmada, seria a terceira alta consecutiva registrada em Dia dos Pais. Em 2018, as vendas subiram 4,1%. Em 2017, 3,6%.

Segmentos
Hipermercados e supermercados devem concentrar 40,4% do total de vendas relativas às compras do Dia dos Pais, registrando movimento de R$ 2,1 bilhões. O comércio de artigos de uso pessoal e doméstico também espera alta de 15,6% das vendas, enquanto os ramos de vestuário e calçados estimam incremento de 12,9% no período.

De acordo com a projeção da CNC, o Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo, vai ainda impulsionar as vendas de televisores, calçados esportivos e bebidas alcoólicas – produtos que tiveram preços reduzidos em relação aos praticados no ano anterior. Por outro lado, livros, entradas para o cinema e aparelhos telefônicos estão mais caros este ano.

Trabalho temporário
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a data deve ser vista como “um alento” para o comércio, que pode efetivar mais trabalhadores temporários do que o número de contratações registradas em anos anteriores. A CNC espera uma geração de 11,9 mil postos de trabalho temporários voltados para o Dia dos Pais, contra 9,6 mil vagas criadas em 2018.

A maior parte das vagas abertas este ano – 5,1 mil – estarão concentradas nos segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. Também se destacam vestuário e calçados, com 2,7 mil, seguidos pelo ramo de artigos de uso pessoal e doméstico, com 1,9 mil.

O salário médio pago nesses postos será de R$ 1.257, segundo a CNC. O valor é 4,2% maior do que a média paga aos trabalhadores no ano passado.

Agência Brasil