Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais.

A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão.

“Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas”, destacou.

O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor.

Terá capacidade de tomar decisões com mais eficiência que os seres humanos, pois tem a capacidade de armazenar mais dados que o cérebro humano. Também vai permitir a automação de muitas atividades, incluindo as atividades de risco. E ainda vai revolucionar a medicina, na descoberta de cura para doenças; o Direito, na celeridade da prestação jurisdicional, a educação, enfim, todas as áreas”.

Apesar disso, o ministro apontou que um dos riscos nessa questão é em relação ao mercado de trabalho. “Muitos empregos vão desaparecer. Embora outros venham a surgir, não acontecerão na mesma velocidade. Há, também, um medo imenso do uso bélico da Inteligência Artificial. Existem armas letais autônomas que são capazes de tomar decisões próprias de ataque, o que geram problemas éticos imensos. Outro perigo que estamos enfrentando é a massificação da desinformação”, avaliou.

O ministro Luís Roberto Barroso falou também da importância da preservação dos valores éticos que servem de base para os princípios da humanidade. “Apesar de todas as modernidades que já vimos e que ainda vamos ver, ainda são os antigos valores éticos que devem pautar a vida na terra: o bem, a justiça e a dignidade humana”.

Acic promove nova edição do Mulheres que Inspiram, um Papo de Empreendedora

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, os núcleos especiais Acic Mulher e Acic Jovem e a Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis (Casecoi) da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) irão promover, no dia 16 de abril, a nova edição do Mulheres que Inspiram, Um Papo de Empreendedora. O evento, que acontecerá às 19h, no The Garden Gastrobar, tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino, através da partilha de experiências entre mulheres. As palestrantes deste ano serão: Susiany Liberato, Kerlany Andrada, Francismeire Melo e Christianny Magalhães.

A presidente da Acic Mulher, Carolina Miranda, ressalta a importância da iniciativa para a região. “O evento está consolidado e já faz parte do calendário da Acic. A cada ano, temos a expectativa de que ele seja ainda mais proveitoso para as participantes, porque sempre convidamos mulheres com histórias fortes, que possam ser exemplo para as outras e encorajá-las. Este ano, estamos trazendo quatro mulheres, inclusive duas delas vão falar sobre o empreendedorismo social, que ainda não abordamos no evento, então vai ser uma novidade”.

Newton Montenegro, presidente da Acic, acredita que a junção dos núcleos e da Casecoi tem feito a diferença para o projeto. “Desde 2023, o evento recebeu o reforço da Acic Jovem e da Câmara dos Corretores de Imóveis, através do presidente Diogo Alves e da coordenadora Michelly Oliveira. Essa união de esforços fez com a ação se tornasse ainda maior e mais abrangente e foi um sucesso de público. Tenho certeza que a nona edição será ainda mais potente na vida das mulheres”.

Michelly Oliveira também celebra a parceria entre os núcleos e a Casecoi . “Em uma câmara prioritariamente masculina, na qual sou a primeira coordenadora em mais de 18 anos, ter essa representatividade traz todas as mulheres do imobiliário para esse momento, que, com certeza, vai ser um sucesso. Nós mulheres vamos mostrar nossa força, ampliar nosso networking, adquirir e compartilhar mais conhecimento”, comemorou.

Para Diogo Alves, é uma oportunidade valiosa para mulheres se conectarem e ouvirem histórias de sucesso do empreendedorismo feminino. “Cada uma com a sua dificuldade, cada uma com a sua história e a Acic trazendo esses relatos para outras mulheres. É um evento de contribuição, que proporciona insights e ajuda na tomada de decisão que todos nós precisamos ter para mudar nossas trajetórias”, finalizou.

O Mulheres que Inspiram, Um Papo de Empreendedora é patrocinado por Cristal Móveis e Joalheria, Home Office Premium e A&C Empreendimentos. As inscrições custam R$ 25 para a associada Acic e R$ 35 para os demais. Os interessados devem realizar suas inscrições através do endereço evento.blinket.com.br/ mulheresinspirampapoempreendedora24.

Sobre as palestrantes

Susiany Liberato Ramalho é advogada formada em Direito pela Asces, corretora de Imóveis há 22 anos, empresária, sócia-diretora da Imobiliária Liberato, sócia da empresa Liberato e Ramalho Empreendimentos, pós-graduada em gestão de pessoas e negócios pela Fafica, integrante da Câmara dos Corretores de Imóveis e da Acic Mulher, casada com Bruno Ramalho, mãe de Guilherme e de Rafael.

Kerlany Andrada é CEO do Grupo Cristal de Serra Talhada, composto pelas lojas Cristal Móveis, Exclusiva e Cristal Joias. Nascida em 19 de novembro de 1973, ela iniciou no mundo do empreendedorismo ainda na juventude, vendendo joias que eram, e ainda são, uma de suas paixões. Aos 21 anos, abriu sua primeira joalheria e, aos 23, ingressou no mercado moveleiro, com uma nova abordagem de vendas que envolvia sua consultoria exclusiva para os clientes.

Francismeire Silva Melo tem 45 anos, é mãe de três filhos e é empreendedora. Nascida em São Paulo, veio para Caruaru aos seis anos de idade. Foi moradora de rua e teve que trabalhar muito para hoje ser dona da marca Três Sentidos por Fran, que criou, inicialmente, para ter uma renda extra, mas se tornou sua maior fonte de renda e inspiração. Hoje, o sonho dela é proporcionar para outras mulheres experiências e oportunidades e, por isso, fundou a Associação de Mulheres Empreendedoras de Caruaru – AMEC, onde é presidente.

Christianny Magalhães é formada em Licenciatura Plena em História pela Fafica e em Empreendedorismo Social pelo Porto Social. Ela já trabalhou nos colégios Exato, Sagrado Coração, Atual, Dimensão e no curso Projovem Urbano, além de cursinhos e escolas municipais e estaduais. Atualmente, faz parte da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e também está na Coordenação Administrativa e na Gerência do Transforma Caruaru.

Flávio Dino, do STF, elogia decisão da Justiça alemã que cortou verbas de partido neonazista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, publicou na tarde deste domingo (14) uma reportagem elogiando uma medida da Justiça alemã que cortou verbas estatais a partidos neonazistas. “Importante decisão em defesa da liberdade”, escreveu o magistrado.

De acordo com a emissora alemã Deutsche Welle (DW), o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha suspendeu por seis anos os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema-direita A Pátria. Esse é o novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD). A decisão, segundo o site da DW, é inédita.

Como partido político, A Pátria já se beneficiava de isenção tributária. Neste ano, no entanto, ele não recebeu dinheiro público porque não alcançou um patamar mínimo de votação exigido pela legislação alemã. Em 2016, porém, teve direito 1,1 milhão de euros e, em 2020, a 370,6 mil euros.

Os juízes entenderam que a agenda defendida pelo partido é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia.

A reportagem afirma ainda que a decisão pode influenciar outra legenda, ultradireitista a Alternativa para Alemanha (AfD). Atualmente, ela aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais.

No entanto, a AfD está sob enorme pressão depois da revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e “cidadãos não assimilados”.

Apoio de Milei a Musk impacta visita de chanceler ao Brasil

O apoio do presidente argentino, Javier Milei, ao bilionário Elon Musk, do X (ex-Twitter), que vive um embate com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e autoridades do Brasil, pode ofuscar o gesto de aproximação da Argentina com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Casa Rosada negociou a visita a Brasília de sua chanceler, Diana Mondino, a primeira do alto escalão argentino, que tem reuniões previstas para esta segunda-feira em Brasília. Mas, em viagem aos EUA, Milei disse a Musk na sexta-feira que daria a ajuda que ele precisasse na crise com o STF.

“O presidente argentino ofereceu a ele colaboração no conflito do X no Brasil”, afirmou o porta-voz de Milei, Manuel Adorni.

O embaixador argentino nos EUA, Gerardo Werthein, descreveu a reunião como um encontro entre “dois gigantes de nossa geração” e “amor à primeira vista”.

Segundo o diplomata, eles conversaram sobre como promover a liberdade e o liberalismo econômico.

Questionado, o Itamaraty não comentou a oferta de Milei a Musk. A ordem é tratar o caso como um problema do bilionário com o Judiciário brasileiro. Um embaixador afirmou que não se pode deixar o “ruído tomar conta”.

Essa visão ignora as repercussões das menções de Musk a Lula, que reagiu afirmando que o dono do X “jamais plantou um pé de capim no Brasil”.

Conhecido por não aceitar qualquer controle ao que é publicado no X e com posições políticas próximas à direita, Musk passou a usar a própria rede social para acusar Moraes de agir como censor ao determinar a remoção de conteúdo publicado por bolsonaristas no X.

O ministro decidiu incluí-lo no inquérito das milícias digitais por obstrução de Justiça. Musk considera que Moraes está promovendo a censura e ameaça não mais cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da rede social.

Reunião
A visita de Diana foi mantida, mas deixará de ocorrer em um ambiente de distensão, como idealizado pelas duas chancelarias. A intenção era mostrar que os dois governos trabalham em normalidade, apesar das divergências.

Desde que assumiu o cargo, Milei adotou mais cautela e deixou de lado as ofensas e provocações a Lula que marcaram sua campanha eleitoral, no ano passado.

Embaixadores que trabalham na reaproximação notavam uma aparente “moderação” por parte de Milei, que deixara de falar sobre o Brasil.

O embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, chegou a falar em “choque de realidade” do argentino.

Nada disso foi suficiente para que os presidentes estabelecessem um canal direto e mais pessoal.

Lula e Milei jamais se falaram ao telefone, nem se encontraram. O entorno do brasileiro desconfia da versão “paz e amor” de Milei, visto como aliado do bolsonarismo.

Garanhuns recebe 11 novos profissionais do programa Mais Médicos

Onze novos médicos chegam a Garanhuns para atuar nas Unidades Básicas de Saúde através do programa Mais Médicos, do Governo Federal. Na sexta-feira (12), a equipe da Secretaria de Saúde de Garanhuns realizou o acolhimento dos profissionais, que assumem os postos na segunda (15).

Na ocasião, a secretária Catarina Tenório, junto dos diretores e coordenadores dos setores de Atenção Básica, Regulação e Assistência Especializada, estiveram presentes para recepcionar e dar orientações aos profissionais, que passam a integrar a Rede Municipal de Saúde. Agora, Garanhuns já conta com 35 médicos oriundos dos programas de provimento do Ministério da Saúde.

“Hoje, das 38 Unidades Básicas que nós temos em Garanhuns, duas são contempladas pelo Programa Médicos pelo Brasil e 33 pelo Mais Médicos. É algo nunca vivenciado antes e fortalece cada vez mais a nossa Estratégia de Saúde da Família”, disse a secretária Catarina Tenório.

Programa Mais Médicos – O Programa Mais Médicos do Governo Federal conta com apoio de Estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade. O Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do país.

Congresso ameaça derrubar veto das ”saidinhas’

O governo articula o apoio de segmentos religiosos e tenta atrair governadores na tentativa de reverter a provável derrota no Congresso e manter o veto às restrições às “saidinhas” de presos. Ainda que o projeto tenha sido aprovado com apoio expressivo no Legislativo, o Palácio do Planalto avalia que parlamentares da bancada evangélica e ligados a setores católicos podem ser permeáveis ao argumento da ressocialização, enquanto chefes dos Executivos estaduais, responsáveis por presídios, podem ser convencidos que o fim do benefício seria um fator com potencial de causar distúrbios nas unidades.

Mesmo os responsáveis pela estratégia, no entanto, admitem a dificuldade diante da posição majoritária do Congresso. Apesar dos esforços de aproximação com evangélicos, as resistências ao governo persistem. No caso das “saidinha”, o argumento estaria centrado na relação dos religiosos com a ressocialização e a própria atuação dentro do sistema prisional.

Já em relação aos governadores, o eixo é também pragmático: o mecanismo que permite aos presos em regime semiaberto visitarem familiares em datas comemorativas é visto por especialistas como um elemento que ajuda na manutenção da ordem nas cadeias. A maior preocupação do Planalto é com governadores de estados do Sul e do Sudeste.

Ao vetar as restrições às saidinhas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu a recomendação do Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski. A análise da pasta indica que o ponto que proibia presos de saírem da cadeia para visitar a família contraria a Constituição e fere o princípio da dignidade humana, além de estar em desacordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. O trecho que barra a saída para convívio social poderia ser sancionado, na visão da pasta. Mas as duas restrições estão no mesmo artigo. Assim, é necessário um veto aos dois pontos.

— Apenas nesse ponto é que nós estamos descingindo (divergindo) da opinião majoritária do Congresso Nacional, no sentido de permitir a saída dos presos que se encontram no regime semiaberto para visitar as famílias. Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição — disse Lewandowski na quinta-feira.

Lula faz um aceno à base de esquerda, historicamente contrária ao endurecimento penal, e um gesto de apoio ao titular da Justiça, que ao longo de sua carreira na magistratura sempre se manifestou contra o encarceramento em massa.

Foram sancionados os outros três pontos do projeto: o que obriga o exame criminológico para a progressão de regime; o que impõe a tornozeleira nas “saidinhas”; e o que proíbe o benefício para quem cometeu crimes hediondos.

“Opção do Congresso”
Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar o veto já na próxima semana. Há receio no Planalto, que vê a derrota como provável, já que nem o PT assumiu posição contrária quando a iniciativa foi adiante. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a parlamentares que a próxima sessão vai acontecer na próxima. A ideia é incluir a análise sobre a “saidinha” já nesta sessão.

Mais cedo, antes do anúncio do veto, Pacheco indicou que os parlamentares não concordariam se a decisão do governo fosse neste sentido:

— Há uma opção do Congresso Nacional de restringir as saídas temporárias. Não pode ser banalizado, porque é muito recorrente a reincidência de crimes.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que o Congresso consegue derrubar o veto facilmente. Da mesma forma, o senador Sergio Moro (União-PR) disse que vai trabalhar para derrubar o veto. O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), afirmou que o assunto precisa ser resolvido de forma célere.

“Alguém esperava decisão diferente de Lula? Derrubaremos esse veto”, reclamou nas redes sociais o deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara e coordenador da “bancada da bala” do Congresso.

No Senado, em fevereiro, o texto foi aprovado com 62 votos a favor e apenas dois contrários. No plenário, dois terços dos votos vieram de senadores que fazem parte da base governista (42), incluindo três do próprio PT. Os únicos votos contrários foram de Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). No mês seguinte, a Câmara dos Deputados aprovou a iniciativa em votação simbólica e de forma unânime, sem a oposição de nenhum dos partidos da esquerda.

O Globo

Hipertensão é uma das principais causas de morte no Brasil, diz Ministério da Saúde

De acordo com o Ministério da Saúde, a hipertensão é uma das principais causas de morte no Brasil. Além disso, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), a taxa de mortalidade por hipertensão arterial no Brasil atingiu o maior valor dos últimos dez anos, com a ocorrência de 18,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2021. Conhecida popularmente como “pressão alta”, essa é uma condição em que a pressão sanguínea fica muito elevada e aumenta o risco de doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outras complicações graves.

Essa condição, geralmente, é causada por diversos fatores, entre eles: o estilo de vida e a má alimentação. De acordo com o cardiologista credenciado ao Cartão Saúde São Gabriel, Hugo Florêncio, isso ocorre quando a pressão está elevada e constante e acaba causando danos às paredes dos vasos. Embora seja uma doença muito comum, o médico explica que é silenciosa e assintomática.

“Alguns pacientes, quando a pressão está muito elevada, podem sentir dor de cabeça, sangramento nasal, dores no peito e alterações visuais. Entretanto, é importante deixar claro que a maioria dos pacientes não possuem nenhum sintoma, por isso a importância de manter acompanhamento médico regular”, afirma.

Os principais fatores que influenciam no desenvolvimento da doença são: tabagismo, obesidade, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, estresse emocional, consumo elevado de sal, sedentarismo, histórico familiar de hipertensão, entre outros. “Após esse diagnóstico, os pilares do tratamento envolvem a mudança no estilo de vida, como reduzir a ingestão de sódio, perder peso e manter atividades físicas regulares. Além disso, medicamentos anti-hipertensivos prescritos pelo médico, bem como manter o monitoramento regular da pressão arterial para que o plano de tratamento seja eficaz”, conclui.

Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru realiza o Festival Literário do Agreste 2024

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, em parceria com a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), realizará o Festival Literário do Agreste 2024, da próxima terça-feira (16) até a sexta-feira (19), no Espaço Cultural Tancredo Neves, no centro da cidade. O FliAgreste tem como objetivo incentivar o hábito da leitura contribuindo para o desenvolvimento educacional e cultural da população.

Além de disponibilizar uma extensa gama de livros, com valores bastante acessíveis e atendendo as preferências de todos os leitores, o festival também oferecerá uma vasta programação cultural com palestras, mesas-redondas, oficinas e shows musicais. Nesta edição, os visitantes também contarão com um espaço a mais para interação, o Seduc, que terá na sua programação contação de histórias, práticas experimentais e lançamentos de livros.

“Promover o FliAgreste é valorizar a leitura e a cultura de Caruaru. Desta forma, caprichamos ainda mais na programação deste ano para que as cerca das 50 mil pessoas que são estimadas para conferir ao festival, encontre mais uma vez um ambiente bastante agradável e repleto de excelentes opções em termos de literatura, música, dentre tantas outras que serão oferecidas nos quatro dias de atividades”, destacou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Neste ano, o FliAgreste terá como homenageada a escritora Regilda Pereira Simões da Silva, autora do livro “Da Lavoura às Letras”. Atualmente com 95 anos, Regilda é natural de Quipapá, no Agreste pernambucano, e passou a morar em 1974, Caruaru, aos 45, onde deu início à sua carreira como escritora e cordelista. Já na parte musical haverá shows com Silvério Pessoa, Maciel Melo e Josildo Sá.

O festival também disponibilizará vouchers nas compras de livros para professores e estudantes da rede municipal de ensino, nos valores, respectivamente, de R$ 350 e de R$ 10 a R$ 50. “Além de oferecer uma programação diversificada e acessível, o FliAgreste democratiza o acesso à literatura e amplia os horizontes dos leitores fortalecendo também os laços sociais no Agreste. A entrada é gratuita e convidamos a todos para conferirem a programação”, comentou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Confira abaixo, a programação completa do FliAgreste 2024, com abertura oficial, nesta terça-feira (16), a partir das 15h, no Espaço Cultural Tancredo Neves.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Dinheiro

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte/EBC

 

arte saque pasep
Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Saiba qual foi o papel dos Estados Unidos no golpe de 1964 no Brasil

60 ANOS DO GOLPE - João Goulart e Lincoln Gordon. Foto: Arquivo Nacional

“Espero que você esteja tão feliz em relação ao Brasil quanto eu estou”, sugeriu Mann, ao telefone.

“Eu estou”, respondeu Johnson, do outro lado da linha.

“Creio que essa seja a coisa mais importante que aconteceu no hemisfério em três anos”, destacou Mann.

“Espero que eles nos deem algum crédito em vez de inferno”, devolveu Johnson.

A conversa telefônica aconteceu no dia 3 de abril de 1964. De um lado da linha estava o subsecretário de Estado para Assuntos Interamericano dos Estados Unidos, Thomas Mann. Do outro, ninguém menos que o presidente norte-americano, Lyndon Johnson.

O assunto, como dá para inferir pela data da ligação, era o golpe civil-militar que havia ocorrido poucos dias antes, no Brasil. O diálogo demonstra, ao mesmo tempo, a satisfação da administração norte-americana com a derrubada do governo de João Goulart (à esquerda, na foto) e a implícita ideia de que os EUA participaram do golpe.

Autor de um livro sobre o papel dos EUA na desestabilização do governo Jango, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Felipe Pereira Loureiro diz que é importante lembrar que, na época, o mundo vivia a Guerra Fria, um embate ideológico entre o bloco capitalista, liderado pelos norte-americanos, e o bloco comunista, capitaneado pela União Soviética, hoje extinta.

O modelo soviético tinha recentemente fincado pé na América Latina, região historicamente influenciada pelos EUA, com a Revolução Cubana, em 1959. E os norte-americanos temiam a expansão dos ideais comunistas para o resto do continente.

O destino do Brasil, maior país da América Latina, era, portanto, uma preocupação da administração norte-americana.

“O governo João Goulart era um governo que se colocava como reformista. Mas havia uma dúvida dentro do governo Kennedy, e isso vai se manter no governo Johnson, sobre até que ponto esse reformismo do governo Goulart poderia se transformar, com o tempo, em algo mais radical, que saísse do controle”, explica Loureiro.

João Goulart havia sido vice-presidente nos governos Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros e assumira a Presidência em 1961, depois da renúncia de Quadros. Apesar de ser um empresário do ramo agropecuário, Jango não era bem visto pela cúpula militar, devido a suas ligações passadas com Getúlio Vargas e a suas propostas de reformas sociais.

Goulart propunha, entre outras medidas, a reforma agrária, a subordinação de instituições financeiras a um Banco Central, a reforma tributária e a permissão do voto aos analfabetos e militares de baixa patente.

Quadros renunciou em 1961, enquanto Goulart estava em viagem oficial ao exterior. Os ministros militares não queriam que Jango assumisse a Presidência, o que gerou um impasse e um racha nas Forças Armadas. A solução foi a implantação de um regime parlamentarista no Brasil, para que o novo presidente fosse aceito.

O historiador norte-americano James Green, da Universidade Brown, coordena o projeto Opening the Archives, que busca documentar as relações entre Brasil e EUA entre as décadas de 1960 e 1980. Segundo ele, houve um erro de leitura do Departamento de Estado americano, em relação às intenções de Goulart.

“O embaixador [dos EUA no Brasil na época] Lincoln Gordon [à direita na foto] chegou em 61, justamente na transição de governo entre Jânio Quadros e João Goulart, com a missão de acompanhar, no Brasil, entre o Departamento de Estado e as pessoas que acompanham a América Latina, de que o Brasil poderia virar a próxima Cuba, de que poderia haver uma revolução socialista que levasse ao comunismo e um governo contra os Estados Unidos”, afirma Green.

Conspirações

Havia, dentro do Departamento de Estado norte-americano, a preocupação de que João Goulart se aproximasse dos comunistas e desse um golpe de Estado. “Então Lincoln Gordon tinha a clara indicação de evitar uma possível revolução socialista, uma mudança radical no governo.”

Goulart mantinha boas relações com Cuba e havia se posicionado de forma contrária ao embargo econômico ao regime de Fidel Castro. Além disso, algumas expropriações de empresas americanas no Brasil desagradaram a Washington.

A transcrição de um encontro de Gordon com Kennedy, em julho de 1962, mostra que os EUA já temiam os rumos que seriam tomados pelo governo Jango e cogitavam reduzir os poderes do presidente brasileiro ou até mesmo retirá-lo da Presidência. Também já havia planos de fortalecer o poder dos militares.

Também havia conversas para investir US$ 1 milhão nas eleições parlamentares brasileiras daquele ano, para apoiar candidatos opositores de Goulart.

Nessa mesma reunião, definiu-se que Gordon contaria com a ajuda de Vernon Walters para estabelecer uma boa relação com os militares brasileiros. Walters havia servido como homem de ligação entre as Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB) e o comando do exército americano na campanha da Itália, durante a 2ª Guerra Mundial, e seria apontado como adido militar na Embaixada dos EUA no Brasil.

“Walters foi chamado por Gordon para assessorá-lo nas relações com as Forças Armadas brasileiras. A missão de Walters era juntar as várias conspirações que já estavam fervendo dentro das Forças Armadas [brasileiras] e uni-las em uma conspiração única. Ele foi muito importante em dar unidade nas Forças Armadas brasileiras e de mostrar que os americanos iam apoiar o golpe”, afirma Green.

Pelo menos desde 1974, quando os primeiros documentos secretos foram tornados públicos, já se sabia do papel dos Estados Unidos no golpe.

“Os EUA ajudaram a orquestrar toda uma operação não declarada de desestabilização do governo João Goulart, sob a forma de financiamento da oposição nas eleições de 1962, no suporte a governadores críticos ao governo e fomentando a propaganda política oposicionista. Houve contribuição efetiva, portanto, na conspiração para derrubar o governo. Além disso, já ocorriam há anos, programas de treinamento de forças policiais e militares nos EUA, ou no Brasil, por oficiais estadunidenses”, explica a pesquisadora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Mariana Joffily.

Além de estimular manifestações contrárias a Jango, havia um plano pronto para ser executado, caso os militares brasileiros não conseguissem derrubar o presidente. Chamado de Operação Brother Sam, o plano previa o uso de apoio militar norte-americano aos golpistas para garantir que um novo regime fosse implantado.

Em 27 de março de 1964, o embaixador Lincoln Gordon enviou um telegrama a diversas autoridades americanas solicitando o envio imediato de embarcações, para garantir, aos oposicionistas de Jango, combustível e suprimentos. No mesmo documento, Gordon sugere a entrega clandestina de armas aos golpistas.

Segundo o embaixador, o golpe estava próximo de ocorrer. Documentos da Agência Central de Inteligência (CIA) americana também informam a iminência da movimentação dos militares.

“Havia um temor muito grande de que comunistas pudessem ter se infiltrado em postos estratégicos na Petrobras e que, sem combustível, tanques, caminhões, veículos militares não teriam como circular pelo país. Então, havia uma preocupação muito grande com o petróleo. Portanto, há uma promessa efetiva da embaixada norte-americana às principais lideranças golpistas, de apoio logístico, sobretudo petróleo”, explica o professor Felipe Loureiro.

O pesquisador ressalta que a chegada de uma força naval também teria um efeito psicológico, ainda que ela não atacasse necessariamente as facções resistentes ao golpe. Os americanos, àquela altura, esperavam uma dissidência nas Forças Armadas e, portanto, uma guerra civil.

No dia 31 de março, um telegrama enviado pelo secretário de Estado norte-americano Dean Rusk a Gordon informava sobre a mobilização de um navio-tanque, de um porta-aviões, quatro destroieres, além de 110 toneladas de armas, dez aviões de carga e seis caças.

As forças golpistas brasileiras, chamadas de “forças amigas” por Gordon, acabaram colocando seu plano em movimento naquele mesmo dia, com a mobilização de tropas em um quartel de Juiz de Fora (MG) pelo general Olímpio Mourão Filho.

Na tarde de 31 de março, o subsecretário de Estado dos EUA, George Ball, e Thomas Mann ligaram para o presidente Lyndon Johnson e falaram sobre o golpe em andamento em Minas Gerais. Eles reforçaram a necessidade de garantir apoio logístico aos golpistas, mas ainda se mostravam indecisos sobre que rumo a revolta contra Goulart tomaria.

“Penso que devemos dar todos os passos que pudermos, estar preparados para fazer tudo o que for necessário, tal como fizemos no Panamá, se isso for viável”, orientou Lyndon Johnson.

Novo governo

No dia 1º, parte da ajuda americana já estava a caminho do Brasil. Naquele dia, o golpe ganharia força com o passar das horas e, à noite, Jango deixaria Brasília rumo a Porto Alegre. Os EUA ainda se mantinham cautelosos, evitando se expor para não dar, a Jango, um pretexto “anti-yankee” para angariar apoio.

No dia 2 de abril, a força naval continuava a caminho do Brasil, devido ao receio de que o deputado federal Leonel Brizola, cunhado de Jango, liderasse uma resistência no Rio Grande do Sul e que as refinarias como a Reduc (Duque de Caxias) permanecessem controladas pelos “commies” (gíria americana para comunistas).

O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, havia assumido a presidência da República temporariamente, depois de o Senado ter declarado vacância do cargo, mesmo com Jango ainda em território nacional. Os EUA esperavam que o Congresso ou a Suprema Corte brasileiros legitimassem a autoridade de Mazzilli, por isso ainda se mantinham cautelosos em reconhecer o novo governo.

A transcrição de um encontro do Conselho de Segurança Nacional norte-americano, ao meio-dia de 2 de abril, mostra um Lyndon Johnson preocupado com a situação de Mazzilli, já que ele ainda possuía minoria no Congresso para reconhecê-lo como presidente.

O secretário de Estado Dean Rusk responde, então, que o embaixador Gordon estava usando os recursos à sua disposição para encorajar os deputados brasileiros a reconhecer Mazzilli como presidente da República.

Mais tarde, chegam informações, incorretas, de que Jango havia deixado o Brasil rumo ao Uruguai. Naquele mesmo dia, mesmo sem ter a certeza de que Goulart havia saído do Brasil ou de que os deputados votaram a favor de Mazzilli, os norte-americanos decidiram reconhecer o governo dos golpistas, sob orientação do embaixador Gordon.

Lyndon Johnson então autoriza o envio de um telegrama em que ele deseja sucesso a Mazzilli e parabeniza a “comunidade brasileira” por resolver as dificuldades políticas e econômicas que o Brasil “vinha enfrentando” de acordo com “a democracia constitucional e sem conflitos civis”. A Operação Brother Sam, portanto, não chega a ser colocada em prática, e os navios retornam ao porto no Caribe.

Golpe sem EUA
A historiadora Mariana Jofilly diz que é difícil afirmar se o golpe ocorreria mesmo sem o apoio dos EUA, mas afirma que receber o aval de uma grande potência foi importante para que os golpistas levassem, à frente, seu plano de derrubar Jango.

“Não foi apenas o Brasil que se certificou do apoio dos EUA antes de partir para a derrubada de um presidente democraticamente eleito. Isso aconteceu também no Chile e na Argentina. Na época, fazia parte da agenda golpista a obtenção do apoio dos EUA. A garantia de que o novo governo seria reconhecido e legitimado pela grande potência e que o novo poder instituído seguiria recebendo financiamento estadunidense não era um item do qual se pudesse abrir mão”, pondera Mariana Joffily.

James Green diz que os brasileiros seriam capazes de derrubar Jango mesmo sem o apoio dos EUA e que outros golpes de Estado já haviam ocorrido no Brasil antes de 1964, mesmo sem a ajuda norte-americana.

“Os brasileiros são muito capazes de dar golpes de Estado. Pode-se dizer que havia americanos envolvidos [no golpe de 1964], mas a questão principal foram as Forças Armadas brasileiras e a elite brasileira, que queriam manter controle sobre a situação político-social que estava fugindo de seu controle. O apoio americano deu mais determinação, foi fundamental para a luz verde”, afirma o brasilianista.