Em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na quinta-feira (04), foi julgado procedente um recurso do Ministério Público de Contas (MPCO), para emitir parecer prévio pela rejeição das contas de José Queiroz (PDT), como prefeito de Caruaru em 2013. A decisão foi por maioria, tendo o presidente do TCE, Marcos Loreto, desempatado a favor do recurso do MPCO.

O recurso, protocolado em 2018, foi assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, representante do MPCO. No pedido, o procurador argumentou que o prefeito não aplicou o mínimo de 25% em educação e que passou todo o exercício com as despesas de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras irregularidades de gestão.

“Não estamos tratando de um percentual ínfimo, mas de 2% do orçamento municipal. Transmudando os números em reais, de cada 100 reais que deveriam ser aplicados em educação por força imperativa da Constituição Federal, deixou-se de aplicar 8 (oito) reais, o que faz muita diferença”, alegou o procurador Cristiano Pimentel, na petição do recurso.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, em sustentação oral na sessão de julgamento, lembrou que José Queiroz, atual deputado estadual, já tinha aplicado menos em educação, em exercícios anteriores. Segundo a chefe do MPCO, em 2012 o ex-gestor aplicou apenas 24,13% em educação e, em 2013, apenas 23%.

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, votou contra o recurso do MPCO, sendo acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos. O conselheiro Valdecir Pascoal abriu divergência, acatando a sustentação na sessão da procuradora Germana Laureano. Pascoal foi seguido pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Luiz Arcoverde Filho. Com o empate, o presidente do TCE, Marcos Loreto, votou a favor do recurso do MPCO, dizendo que estava seguindo precedentes de seus próprios votos.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial, o ex-prefeito José Queiroz ainda poderá apresentar um recurso, de embargos de declaração. Quando o caso for encerrado no TCE, o processo será enviado à Câmara Municipal de Caruaru, a quem cabe julgar, em definitivo as contas do prefeito. Caso seja mantido o atual parecer prévio pela rejeição, os vereadores de Caruaru só poderão aprovar as contas de Queiroz com o quórum qualificado de dois terços dos votos.

Não alcançado o quórum qualificado na Câmara de Vereadores, prevalecerá o parecer do TCE, pela rejeição, podendo o ex-prefeito ficar inelegível, nos termos da Lei de Ficha Limpa e da legislação eleitoral.

POSICIONAMENTO

Em resposta à notícia repercutida na quinta-feira, quanto à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da gestão em 2013 a frente da Prefeitura de Caruaru, o ex-prefeito e atual deputado estadual do PDT, José Queiroz, declarou que “prefeito algum pode ser avaliado apenas por questões pontuais. Por exemplo, o prefeito que aplica 24% na saúde, quando o limite constitucional é 15%, favorece ao povo tanto quanto os 24% aplicados na educação. Não entendo como essas contas possam ser rejeitadas. Há muitos anos, seja dentro ou fora da esfera federal, discute-se a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para revogação desses dispositivos de 15% e 25% e outros limites. O parlamentar não entende como suas contas puderam ser rejeitadas pelo fato da aplicação 24%, com uma diferença de apenas 1%. Vamos embargar a decisão!”, finalizou o texto.

Wagner Gil

Quando o escritor Nelson Barbalho se referiu à Capital do Agreste como “País de Caruaru”, ele observava e estudava a diversidade multicultural e econômica da cidade, que sempre teve a característica ímpar de receber pessoas de vários locais. Essa característica cosmopolita da maior cidade do interior de Pernambuco, ajuda a criar estilos e tribos, que de certa forma, também contribuem na geração de emprego e renda. No caso do rock, são dezenas de bandas que existem em Caruaru e um bar, o Metal Beer, que reflete bem esse sentimento se tornou uma referência, ajudando ainda a criar um “point” noturno que gera pelo menos 30 empregos diretos e pelo menos 60 indiretos.

Localizado na Rua Antônio Satu, no Centro, mais precisamente nas imediações do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, o Metal Beer já comemora oito anos de existência. Hoje são 15 funcionários que trabalham registrados. “Começamos praticamente sozinhos. Eu e a minha esposa, Dominique. A coisa foi dando certo e nós fomos ampliando o local e chamando mais gente para trabalhar. Atualmente, contamos com 15 colaboradores”, destacou o proprietário Thiago Roberto. Os garçons trabalham bem no estilo e não economizam em piercings e tatuagens

O Metal Beer aos poucos foi virando uma marca local e se tornou também num point para apresentação de bandas da cidade e região, além de algumas com sucesso internacional como é o caso da banda Alkymenia, que se apresentou este ano no aniversário do bar. O grupo, que já se apresentou em quase 30 países, gravou recentemente um CD na Dinamarca, lançado no São João de Caruaru, no Polo Azulão. “Este local (Metal Beer) tem uma energia diferenciada e faz parte do início de nossa carreira”, destacou o vocalista da banda, Lalo Silva.

Com um cardápio muito bem elaborado e uma cozinha que se destaca também pelos caldinhos (nordestino, maxixada e queijo), o Metal Beer oferece ainda uma ampla carta de bebidas quentes nacionais e importadas, com destaque para uísques e bourbons. Também tem muita cerveja boa e os coquetéis e caipiroscas estão entre as melhores da cidade. Vale à pena conferir. Geralmente aos domingos, tem música ao vivo, a partir das 17h, e uma feirinha alternativa com camisas e acessórios para roqueiros.

MAKA SUSHI E LA BOCA

O sucesso do Metal Beer acabou atraindo outros empreendimentos que tornam a Antônio Satu, em um excelente local para curtir a noite. O Maka Sushi é um deles. Já consolidado como um dos melhores do gênero na cidade, o espaço funciona de quarta a domingo, a exemplo dos demais estabelecimentos. “Nós temos uma clientela diferenciada e que frequenta também o Metal Beer. É comum alguém estar ouvindo rock lá no Metal e pedir o nosso cardápio”, destacou Gustavo Macaxeira, conhecido no mundo da gastronomia como, Guga da Massa.

Atualmente, Guga, gera seis empregos diretos e pelo menos 10 indiretos. “Temos uma inserção enorme no mercado de delivery. Por noite, são pelo menos 40 pedidos e isso gera uma demanda de emprego indireto considerável, principalmente de entregadores. Neste período de recessão, muitas pessoas evitam sair de casa”, revelou o chefe Guga.

Já o La Boca foi inaugurado há poucos meses e levou para Rua Antônio Satu, um pedacinho da Argentina. O empreendimento, que serve picanha argentina e bife de chouriço, também tem um caldinho de macaxeira com charque que tira qualquer pessoa do regime. O La Boca oferece ainda uma das cervejas mais geladas da cidade. Também é possível encontrar vinhos, uísques e coquetéis com e sem álcool.

A GRANDE FAMÍLIA

A Grande Família também está localizada na Antônio Satu e oferece uma das melhores cozinhas regionais da cidade. O empreendimento abre de segunda a segunda, com cardápio de almoço regional e uma variedade enorme de petiscos. Entre os destaques estão a buchada, mão de vaca, arrumadinho de bacalhau, além do atum ao molho de coco. Este último prato é servido exclusivamente aos sábados e domingos. Também é possível encontrar diversos aperitivos e cachaças mineiras.

Com foco em manter a ordem e a disciplina neste setor, os proprietários se reuniram com a secretária de Ordem pública, Karla Vieira e traçaram metas de convivência, entre elas, evitar som alto após as 22h. “É um local excelente e com os cumprimentos de regras básicas e, que estão dentro da Lei, tornam este local como uma boa atração para quem gosta de ouvir música e comida de qualidade, em ambientes diferenciados”, destacou Karla Vieira. “Neste setor, não temos recebido reclamações!”, finalizou.

O Município de Caruaru se fez representar por intermédio do seu Controlador Geral, Dimitre Bezerra, que esteve no Reino Unido para participar do curso “Implementation in Government Programme” promovido pela Blavatnik School of Governament, University of Oxford. O programa realizado na Inglaterra faz parte do módulo internacional do Master Liderança em Gestão Pública, promovido pelo Centro de Liderança Pública em São Paulo.

No Reino Unido foram tratados temas como liderança, engajamento, estratégias de gestão, fazendo-se uma interface entre as experiências governamentais vivenciadas no Brasil e no Reino Unido, estabelecendo-se ainda, um paradoxo com casos de sucesso vivenciados em grandes organizações/corporações internacionais.

Conforme salienta o Controlador Dimitre Bezerra “em que pese existirem diferenças econômicas consideráveis entre os dois Países, as demandas administrativas se assemelham e precisam de soluções que não estão distantes entre as duas realidades. Em verdade, a necessidade de engajar nossos servidores e os fazerem acreditar na causa, se dá pela valorização do coletivo e do exemplo a partir da própria Liderança”.

Foram realizadas várias palestras com professores de renome no Reino Unido, tudo sob a coordenação do Sir Stewart Wood of Anfield, integrante vitalício da House of Lords, órgão que se assemelha ao Senado no Parlamento Brasileiro.

O evento mais expressivo do programa se deu num debate ocorrido na ambiência da House of Lords, Palácio de Westminster, na sala de comissões número 4, onde ordinariamente são tratados os assuntos internacionais do Reino Unido.

Na oportunidade, Lord Wood (representante dos trabalhistas), debateu com a Baronesa Simone Finn (conservadora), sobre o choque de gestão e as medidas de austeridade aprovadas em 2015, bem como suas consequências sob o ponto de vista da governabilidade, da sociedade e da saúde fiscal da Grã-Bretanha.

“Curioso foi tomar conhecimento que há uma clara cooperação entre os partidos oposicionistas quando se tratam de assuntos comprovadamente estratégicos e de interesse do Estado, não havendo espaço para disputas pequenas entre as partes”, salienta Dimitre Bezerra.

Neste final de semana o Caruaru Shopping é uma das principais paradas para os amantes do futebol. O centro de compras e convivência vai transmitir as finais da Copa do Mundo de Futebol Feminino e da Copa América.

Na tarde deste sábado (06), foi exibida a disputa do terceiro lugar da Copa do Mundo de Futebol Feminino entre as equipes da Suécia x Inglaterra. A partida começou às 12h. Já às 16h, aconteceu a disputa do 3º lugar da Copa América entre Argentina x Chile, com o time de Messi levando a melhor (2 x1).

Já neste domingo (07) duas grandes finais. Às 12h acontece a final da Copa de Futebol Feminino entre os Estados Unidos x Holanda. Já a partir da 16h é a vez do Brasil entrar em campo contra o Peru, pela final da Copa América. Todos os jogos serão transmitidos em telão na Praça de Alimentação.

O Caruaru Shopping fica localizado na avenida Adjar da Silva Casé, 800,00, bairro Indianópolis.

Neste final de semana o Caruaru Shopping é uma das principais paradas para os amantes do futebol. O centro de compras e convivência vai transmitir as finais da Copa do Mundo de Futebol Feminino e da Copa América.

Na tarde deste sábado (06), será exibida a disputa do terceiro lugar da Copa do Mundo de Futebol Feminino entre as equipes da Suécia x Inglaterra. A partida começa às 12h. Já às 16h acontece a disputa do 3º lugar da Copa América entre Argentina x Chile.

Já no domingo duas grandes finais. Às 12h acontece a final da Copa de Futebol Feminino entre os Estados Unidos x Holanda. Já a partir da 16h é a vez do Brasil entrar em campo contra o Peru, pela final da Copa América. Todos os jogos serão transmitidos em telão na Praça de Alimentação.

O Caruaru Shopping fica localizado na avenida Adjar da Silva Casé, 800,00, bairro Indianópolis.

Após o fim dos festejos junino, a primeira reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã (CONSEC), na zona rural de Caruaru, foi realizada, na última quinta-feira (04), na Escola Municipal Típica Rural, rua Manoel Bandeira, Vila de Gonçalves Ferreira, 3º distrito, e contou com a presença dos moradores, que estavam ansiosos para solicitar algumas demandas.

“Depois dos 30 dias de uma festa linda de São João, a prefeita Raquel Lyra pediu que retornassem as reuniões dos CONSECs. Já tínhamos várias demandas que foram atendidas, tivemos 12 secretarias presentes trazendo mais transparência e confiança nos pedidos dos moradores dessa comunidade”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira. “Inclusive, pelo terceiro ano consecutivo tivemos o São João na Roça na Vila de Gonçalves Ferreira, um pedido dos moradores, que foi atendido pela prefeitura de Caruaru”, complementou Karla.

Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação do CONSEC do 3º distrito, e novas demandas já foram solicitadas. “Foi a primeira vez que participei dessa reunião, tenho confiança que teremos respostas positivas, esse contato com direto com as pessoas facilita muito os serviços”, José Cristino, morador da Vila de Gonçalves Ferreira. “Gostei muito da reunião, a população foi bem participativa, a união da comunidade solicitando o que o local precisa, por meio do CONSEC vai trazer muitos benefícios para essa vila.”, afirmou Raminho Xavier, membro do conselho.

Participaram da reunião as secretarias municipais de Ordem Pública; Governo; Serviços Públicos; Obras; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas para Mulheres; Destra; Guarda Municipal, além da Câmara dos Vereadores, disque-denúncia e das Polícias Civil e Militar, do 4º BPM e 1º Biespe.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o Executivo Municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Foi numa cerimônia sem muito protocolo, seguida de um café da manhã junino com trio de forró pé de serra, que na sexta-feira (05) foi assinado, o termo de aditamento do convênio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), com o Patronato Penitenciário de Pernambuco, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. O documento possibilitará a ampliação do programa no município para dezembro de 2020 (o prazo venceria em outubro de 2019) e o aumento do número de pessoas atendidas.

A princípio, o convênio atenderia 100 pessoas, com o aditamento, será possível beneficiar mais 50, totalizando 150 pessoas atendidas no primeiro e no segundo convênio, entre homens e mulheres egressos do sistema prisional. O objetivo central do trabalho é garantir a ressocialização e renda para os reeducandos que não têm oportunidades de emprego e gerar experiência profissional. O documento de aditamento foi assinado pelo vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e os secretários municipais da SDSDH, Perpétua Dantas, e o de Administração, Henrique Oliveira, e pelo superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco, Josafá Reis.

“Essa ampliação é a resposta da gestão da prefeita Raquel Lyra, que propõe inclusão social, desenvolvimento da cidadania e das aptidões e habilidades, e, principalmente a inserção dessas pessoas no mundo do trabalho”, ressaltou a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas. “Quem vem do sistema prisional, vem com uma ‘etiqueta’ muito cruel, que é o estigma, o preconceito, e aí, enquanto poder público, estamos rompendo e vencendo esse preconceito, e mostrando a toda sociedade que ninguém é maior que seu erro”, complementou Perpétua.

“O trabalho de vocês, junto com o trabalho da prefeitura, é essencial para que a cidade receba elogios como vem recebendo, também através de prêmios, como por exemplo, pela questão ambiental com a manutenção do Rio Ipojuca que vocês nos ajudam, colaborando bastante para que seja realidade”, afirmou o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro ao dirigir a fala aos beneficiados do convênio presentes no evento. O superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco, Josafá Reis, também esteve presente. Na oportunidade ele falou sobre o sucesso do convênio em Caruaru. “Para nós, é o resultado do sucesso desse programa. Vai ser o maior convênio que o patronato já assinou. Ganha a sociedade de Caruaru, o reeducando com o resgate da cidadania e a prefeitura com a integração dessas pessoas à sociedade”, citou Josafá.

Para Williams Antônio Alves, beneficiado pelo convênio, foi uma chance de recomeçar. “É uma oportunidade única para a gente se reintegrar no serviço. A gente tem que agradecer e agarrar com força”, destacou. Para a beneficiada Rosângela da Silva foi a chance de recuperar a integridade. “Antes eu vivia furtando para sustentar os meus filhos e hoje eu não preciso mais disso, porque tenho meu trabalho honesto para sustentá-los. Isso para mim é uma honra. Eu só tenho a agradecer à prefeita pela oportunidade e por ter acreditado em nós. Agora eu só espero coisas boas pela frente”, enfatizou.

Um ano de funcionamento

Em março de 2018 o Município de Caruaru firmou convênio com o Patronato Penitenciário a fim de reinserir 100 reeducados do sistema prisional no mercado de trabalho, que cumprem pena no regime aberto ou livramento condicional. A princípio a seleção completou 60 prestadores para os serviços de zeladoria interno e externo nas secretarias do governo municipal. A experiência logrou êxito e o Centro de Abastecimento de Caruaru – CEACA e a Fundação de Cultura realizaram convênios próprios gerando mais de 50 vagas de empregos.

Essa prática é adotada em outras cidades como: Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Paudalho, Recife, Olinda e Caruaru. Em 2019, Caruaru alcançou o quantitativo de 100 prestadores previstos no primeiro convênio e agora ocorrerá ampliação para mais 50 vagas, somando assim 150 vagas da Prefeitura, que mais as 30 ofertadas pela Fundação de Cultura e Turismo, totalizam 180.

A reincidência é realidade para muitos que saem do Sistema Prisional, porém após o convênio, Caruaru teve apenas cinco homens que voltaram ao Sistema e das 30 mulheres nenhuma voltou a delinquir, ou seja, essa prática atua diretamente na diminuição dos índices de violência nos delitos contra a vida, o patrimônio e o tráficos de drogas.

Ao menos três pessoas em situação de rua foram encontradas mortas ontem (5) e hoje (6), durante a forte onda de frio que atinge a capital paulista. Na madrugada deste sábado, a temperatura alcançou 7,4° graus Celsius (ºC).

Em junho de 2016 a cidade chegou a registrar 3,5°C. A temperatura mais baixa deste ano havia sido registrada em 9 de junho, com os termômetros do Mirante de Santana, na zona norte, marcando 11,1°.

Mortes

Na manha dessa sexta-feira, Gabriel Laffot, de 22 anos, foi encontrado embaixo de uma das escadas do Terminal de Ônibus da Barra Funda, zona oeste da cidade. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado como morte súbita sem causa aparente. Foram requisitados exames para determinar a causa da morte.

No Pari, na região central, ainda na sexta-feira, um homem não identificado também foi encontrado morto sem sinais de violência. Ele não tinha documentos.

Hoje de manhã, mais um homem foi achado sem vida pela Polícia Militar em Itaquera, zona leste paulistana. Segundo a corporação, não há indícios de que ele tenha sido vítima de crime.

Previsão
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é que as temperaturas continuem baixas ao longo do dia. A mínima na cidade de São Paulo deve chegar aos 5°C na média, com possibilidade de ficar entre 2°C e 0°C nas partes mais frias ao sul. Em Parelheiros, pode haver geada isolada.

O frio intenso também atingiu outros municípios do estado, como Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, que registrou -0,9°C na madrugada. Em São Miguel Arcanjo, no interior, os termômetros marcaram 0,5°C e em Marília, 2,6°C.

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dos estudantes foram registrados.

O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa.

Para receber o pagamento, os estudantes de 6 a 15 anos devem comparecer a 85% das aulas no mês e os alunos de 16 e 17 anos, a pelo menos 75%. De acordo com a pasta, aproximadamente 84,7% do total ou 11,89 milhões de estudantes cumpriram esses critérios até o momento. Esses estudantes correspondem a 94,30% daqueles que estão sendo acompanhados.

“Mas isso, até agora, não atrapalha a família a receber o benefício, vai valer o cálculo anual”, explica o secretário de Modalidades Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. O estudante que faltou a mais aulas que poderia neste segundo bimestre ainda pode compensar nos próximos bimestres. A falta também pode ser justificada com atestado médico, por exemplo.

Além da frequência escolar, para assegurar a participação no programa os pais e responsáveis precisam, entre outras exigências, garantir que crianças e adolescentes recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

O cálculo de frequência é feito por aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. O resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do MEC. Os dados são repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo programa.

Os dados, segundo o MEC, funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. Eles também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

O governo federal lançou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre uma proposta de estratégia nacional para a implantação de redes 5G no país. O nome é dado à próxima geração da infraestrutura de dados móveis, aquela empregada para garantir a conectividade e o acesso à Internet nas comunicações de equipamentos como smartphones, tablets e modems.

Os interessados em participar devem acessar o site específico da consulta, realizar cadastro e publicar suas contribuições.

O documento em consulta, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aponta o 5G como mais do que uma melhoria em relação à rede 4G, em uso no país. A nova tecnologia, além de ampliar a velocidade do tráfego, também tem outras vantagens em relação às tecnologias de gerações anteriores.

Essa infraestrutura comporta um fluxo muito maior de dados e permite que mais aparelhos se conectem e se comuniquem por meio dela. Além disso, os problemas de sinal diminuem sensivelmente e a segurança das informações transmitidas é maior.

Conforme o documento, essas características são importantes para permitir que a Internet móvel possa dar suporte a um ambiente de conectividade mais intenso, como a interligação entre sensores e máquinas que formam o que vem sendo chamado de Internet das Coisas.

Com isso, a expectativa é de que o 5G seja base para novas aplicações nos mais diversos campos, da coordenação de linhas de montagem em indústrias ao uso de veículos autônomos nas cidades, incluindo soluções nos campos da saúde, agricultura e, é claro, nas comunicações.

A importância do 5G como próxima infraestrutura da web motivou medidas radicais por parte do governo dos Estados Unidos, que barraram a atuação da firma chineas Huwaei, que fabrica componentes para esse tipo de rede.

Temas em consulta

A consulta envolve uma série de áreas e ações propostas para compor a estratégia. Uma delas é como se dará a autorização para que entes públicos e privados possam oferecer o serviço de infraestrutura em 5G.

Outro tema relevante é a disponibilização de faixas de espectro para essas redes. A tecnologia 5G, assim como outras redes móveis (não somente da banda larga para smartphones mas também no caso de serviços por satélite), funciona por meio da transmissão de sinais pelo espectro de radiofrequências, uma espécie de “canal invisível” no ar por onde circulam os dados.

“Será necessário repensar o uso do espectro no Brasil, tanto por meio do refarming [redestinação] de faixas já utilizadas para o SMP [Serviço Móvel Pessoal, o da telefonia móvel], como por meio da limpeza e destinação de outras faixas para o uso de serviços móveis (como as faixas de 1,5 GHz, 2,3 GHz e 4,8 GHz). De forma complementar a disponibilização convencional de espectro, práticas de flexibilização de seu uso poderão contribuir positivamente para as futuras redes, como é o caso do uso de faixas não-licenciadas e isentas de autorização de uso”, assinala o documento.

A consulta também quer ouvir os participantes sobre que iniciativas devem ser adotadas para estimular a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nessa tecnologia, de modo que o Brasil não seja apenas um consumidor de soluções técnicas fabricadas em outros países.

Atualmente, há uma disparidade grande em termos geográficos. Segundo relatório da GSA, enquanto na Europa 42% das operadoras de telecomunicações já estão investindo em 5G, na América Latina e Caribe esse percentual é de apenas 8%.

“Os desafios relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento dessa tecnologia são diversos e dizem respeito, principalmente, ao estabelecimento dos padrões, a interoperabilidade dos sistemas e a provisão de acesso a áreas remotas e rurais – este último é de particular relevância para o cenário brasileiro haja vista o peso do agronegócio no PIB nacional”, assinala o documento.