O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia da assinatura de atos de revisão e modernização das normas regulamentadoras da saúde e segurança do trabalho, no Palácio do Planalto.

As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas ontem (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras.

As mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras (NRs). A NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho; e a NR 12, que dispõe sobre a segurança na operação de máquinas e equipamentos, tiveram a redação modernizada, com regras menos rígidas. A NR 2, que previa inspeções prévias, foi revogada.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, todas as normas foram debatidas por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente. Ele reiterou que os padrões internacionais de diálogo social e de segurança continuarão a ser respeitados e que a revisão das normas teve como objetivo reduzir a burocracia e o custo Brasil (custo para produzir no país).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está tirando amarras da economia, ao pôr em marcha a reforma da Previdência e a modernização das relações de trabalho. “As relações no Brasil são obsoletas e representam armas de destruição em massa de empregos. Hoje temos de 30 [milhões] a 40 milhões de brasileiros sem emprego, na informalidade ou desalentados”, declarou.

Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deu um passo importante para “tirar o Estado do cangote do cidadão”. Para ele, a revisão das normas pretende facilitar a criação de empregos principalmente nas empresas de menor porte. “O Brasil que queremos é o Brasil simplificado, desburocratizado. As medidas têm endereço certeiro, a micro e pequena empresa, que é o grande empregador brasileiro. Nossa meta para o segundo semestre é emprego, emprego e cada vez mais emprego”, discursou.

Desburocratização
A NR 1 terá tratamento diferenciado para os pequenos empregadores, flexibilizando as regras de segurança e de saúde. As micro e pequenas empresas serão dispensadas de elaborar programas de prevenção de riscos ambientais, de controle médico e de saúde ocupacional, caso não atuem em atividades com riscos químicos, físicos ou biológicos.

O novo texto da NR 1 também moderniza as regras de capacitação. O tema que, estava disperso em 232 itens, subitens, alíneas ou incisos de outras NRs, agora terá um capítulo exclusivo dentro da norma. Será permitido o aproveitamento total ou parcial de treinamentos quando um trabalhador muda de emprego dentro da mesma atividade. Segundo a SPE, essas medidas devem gerar economia de R$ 25 bilhões em dez anos.

Criada na década de 1970 e revisada em 2010, a NR 12, conforme a comissão tripartite, era considerada de difícil execução, pois não estava alinhada com normas internacionais de proteção de máquinas e trazia insegurança jurídica por dúvidas sobre a correta aplicação. De acordo com a SPE, a atualização reduzirá os custos para a indústria em R$ 43,2 bilhões nos próximos dez anos, resultando em aumento de 0,5% a 1% da produção industrial.

Com redação de 1983, a NR 2 exigia uma inspeção do trabalho prévia para abrir pequenos negócios, como lojas em shopping. De acordo com o Ministério da Economia, a revogação diminui a burocracia e reduz a intervenção estatal na iniciativa privada.

Consolidação
O governo também anunciou a consolidação de cerca de 160 decretos sobre normas de trabalho em quatro textos. Um primeiro grupo de decretos abrange 19 textos que tratam de direitos trabalhistas dispostos em várias leis, como gratificação natalina, vale-transporte e autorização para desconto em folha de pagamento, entre outros. O segundo texto agrupa 51 decretos que regulamentam 36 profissões. Oito decretos que tratavam de legislações antigas, sem efeitos nos dias atuais, foram revogados.

O terceiro texto agrupa os decretos relativos às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o momento, o Brasil ratificou 97 convenções, das quais 77 estão em vigor. Os textos originais dos decretos e a ordem cronológica em que foram adotadas no país foram mantidos.

Por fim, a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia propõe a edição de decreto para regulamentar o Conselho Nacional do Trabalho e a Comissão Tripartite Paritária Permanente. De acordo com o governo, o texto pretende viabilizar o diálogo social relativo às relações de trabalho e às normas de segurança e saúde no trabalho.

Redução de acidentes
Marinho também anunciou que pretende construir uma estratégia nacional para a redução de acidentes de trabalho. Ainda este ano, o governo iniciará a revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, instituída por decreto em 2011. Além disso, um acordo de cooperação entre a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência e as Federações das Indústrias dos Estados do Rio de Janeiro (Firjan) e de Santa Catarina (Fiesc) prevê o desenvolvimento de ações para reduzir as ocorrências e a incidência de doenças ocupacionais.

Agência Brasil

(Brasília – DF, 07/11/2018) Presidente da República, Michel Temer, e Jair Bolsonaro, Presidente da República eleito, durante declaração à imprensa.Foto: Rogério Melo/PR

O Comando do Exército afirmou na terça-feira, dia 30, não dispor de informações sobre o desaparecimento e morte do militante da Ação Popular (AP) Fernando Augusto Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na segunda-feira (29) o presidente Jair Bolsonaro afirmara que sabia o que havia acontecido com Santa Cruz – desaparecido depois de ter sido preso por agentes do Exército em 23 de fevereiro de 1974 – e poderia contar a história ao presidente da OAB.

Em nota oficial, o Exército reafirmou que não dispõe de nenhum documento sobre as operações sigilosas feitas no combate à oposição clandestina ao regime militar, como a que vitimou Santa Cruz. “Não há nos arquivos do Exército Brasileiro documentos e registros sigilosos produzidos entre os anos de 1964 e 1985, tendo em vista que foram destruídos, de acordo com as normas existentes à época.” O Exército se refere ao Regulamento de Salvaguarda de Assuntos Sigilos que autorizava a destruição de documentos, o que hoje é vedado pela Lei de Acesso à Informação.

Desde a publicação da lei que reconheceu os desaparecidos políticos em 1995 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Exército sempre negou ter sob guarda informações a respeito das ações contra guerrilhas nos anos 60 e 70. No entanto, a reportagem questionou a corporação, em razão das declarações do presidente Jair Bolsonaro, se, afinal, o Exército mantinha ou era fonte das informações sobre o paradeiro do desaparecido político, já que o combate aos grupos de oposição clandestina na região do Rio de Janeiro, onde Santa Cruz fora preso, era de responsabilidade do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1.º Exército, atual Comando Militar do Leste.

A 10.ª Vara Federal do Rio reconheceu em 1997 a responsabilidade dos agentes da União “pelo sequestro, tortura, desaparecimento e morte” de Santa Cruz. Por fim, em sua nota oficial, o Exército afirmou que “questionamentos referentes ao Sr. Presidente da República devem ser direcionados à Secretaria Especial de Comunicação da Presidência”.

Agência Estado

Policiais militares do 2º Batalhão BIESP conseguiram recuperar R$ 39 mil, em espécie, das mãos de dois homens suspeitos de participar de um roubo a um banco na cidade de Salitre, no estado do Ceará, na madrugada dessa terça-feira (29).

A apreensão do material do roubo foi seguida da prisão dos bandidos, durante abordagem de rotina após bloqueio montado na BR-428, na cidade de Petrolina, sertão pernambucano.

Durante a abordagem, os homens confessaram a atuação na investida à agência. Além da quantia em espécie, foram encontrados com eles 78 emulsões explosivas e grampos usados para furar pneus de viatura.

Após averiguações, foi constatado que um dos homens é natural do município de São Paulo (SP) e o outro do interior da Bahia (BA).

Diario de Pernambuco

Um sargento reformado está entre um dos presos suspeitos de participar em um esquema que sonegou ao menos R$ 122 milhões em impostos. A prisão ocorreu devido ao cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos, na manhã da terça-feira (30), na Operação Endosso. A operação visa obstruir empresas laranjas que figuram transações ilícitas, a exemplo de notas fiscais fictícias.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), o esquema criminoso envolveu testas de ferro, que são pessoas que emprestam os nomes em troca de vantagens comerciais, também foram identificadas sete empresas laranjas e cinco empresas que atuam no ramo. Além da prisão, o dono de uma empresa de bebida foi levado à delegacia para prestar depoimento.

Durante a operação, que tem como objetivo prender integrantes de Organizações Criminosas acusados de envolvimento em crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e organização criminosa, foram cumpridos 10 mandados de prisão e 9 de busca e apreensão domiciliar. De acordo com a Polícia Civil, só em 2017 as empresas sonegaram cerca de R$122 milhões. Entre as cidades que as empresas atuavam estão Recife, Vitória, Ipojuca, Cupira e Propriá, que fica em Sergipe, onde foi expedido mandados de busca e apreensão.

Ao todo, foram emitidos quatro mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão. Os mandados foram para Recife, Vitória, Cupira e Ipojuca, em Pernambuco, e Propriá, em Sergipe.

O sargento reformado Manoel Sérgio da Silva, 53 está entre os presos. A operação teve início em Abril deste ano e contou com apoio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE).

Folhape

O presidente eleito Jair Bolsonaro, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

O bloqueio de R$ 1,4 bilhão no Orçamento federal deste ano, anunciado pelo governo na última semana, será distribuído em nove ministérios. Decreto com o detalhamento do corte foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na noite desta terça-feira (30).

A maior limitação, de R$ 619 milhões, será feita no Ministério da Cidadania. O segundo maior corte ficou com o MEC (Ministério da Educação), que terá menos R$ 348 milhões para gastar neste ano.

Com a piora nos parâmetros econômicos e uma redução nas projeções de arrecadação, o governo já havia feito em março um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.

A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, a equipe econômica anunciou o desbloqueio de parte da verba do ministério da área.

Agora, voltou a fazer um corte na Educação. No total, foram bloqueados neste ano R$ 6,2 bilhões da pasta, quase 25% do orçamento para o ano. É o maior corte da esplanada dos ministérios.

O decreto editado nesta terça ainda bloqueia recursos dos ministérios da Agricultura (R$ 54 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Relações Exteriores (R$ 32 milhões), Saúde (R$ 6 milhões) e Turismo (R$ 100 milhões).

A medida recompõe R$ 60 milhões ao Ministério de Infraestrutura e R$ 5 milhões ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O corte de R$ 1,4 bilhão no Orçamento dos ministérios só não foi maior porque o governo usou uma reserva de recursos destinada a situações emergenciais.

Para atenuar o bloqueio, a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam na reserva. A cada dois meses, o governo precisa reavaliar as contas e ver se o balanço entre receitas e despesas permite o cumprimento da meta fiscal, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões.

Em setembro, uma nova avaliação será feita. Eventual descompasso na conta levará a novo corte, já que não há mais reserva emergencial para cobrir o rombo.

Folhapress

Sem avanço nas tratativas de negociação da campanha salarial 2019/2020, que dura há mais de um mês, os funcionários dos Correios de todo o País podem, a partir das 22h de hoje, deflagrar greve por tempo indeterminado.

Além de reajuste linear de R$ 300 no salário e no ticket alimentação, de R$ 37 para R$ 45, a categoria quer manutenção da permanência das mães e pais como dependente no plano de saúde, assim como pede que não seja elevado o percentual de coparticipação de 30% para 40%, conforme proposta dos Correios, que sugeriu reajuste salarial de 0,8%.

“Estamos falando de corte de direitos graves e não vamos abaixar a cabeça para isso. A proposta dos Correios, que já tínhamos rejeitado em reuniões anterior, é, além de tudo, cortar o número dos vale alimentação, que hoje recebemos 26 para 23. Isto sem contar o corte no vale-peru, cultura e no reajuste salarial que nem a inflação reflete, de 0,8%”, relata o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (SINTECT-PE), Eliomar Macaxeira.

De acordo com ele, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), acontece nesta manhã na sede do tribunal, em Brasília, uma tentativa de conciliação entre representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Simulares ( Fentect). “A depender do que for proposto nesse encontro, iremos realizar em todo o País assembleias para bater o martelo sobre a deflagração ou não da greve”, revela o sindicalista, que afirma que a cobrança da mensalidade, em média de R$600 mais a coparticipação está onerando demais o orçamento dos trabalhadores. “Há casos em que o pagamento dessas despesas chega a comprometer 70% do salário líquido”, argumenta Macaxeira.

A reportagem entrou em contato com os Correios, que sem detalhar as propostas da estatal, se limitou a admitir que a existência de uma negociação entre as partes com mediação do TST e que diante disso, “não é oportuno tratar de greve neste momento”, diz nota da empresa.

Passado
Vale lembrar que no ano passado, a categoria decidiu acatar a proposta da empresa, com mediação do TST e não deflagrar a greve. Na época, de acordo com o Comando Nacional de Negociação, a proposta não era das melhores, mas pela conjuntura, os trabalhadores decidiram aceitar a manutenção de todos os direitos conquistados em anos anteriores. A proposta do TST foi repor as perdas inflacionárias nos salários e demais benefícios, com percentual 3,68% e manter integralmente as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018.

Folhape

Candidato a embaixador nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) se envolveu indiretamente nesta terça-feira (30) em uma disputa empresarial bilionária. O filho do presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma foto ao lado de Jackson Widijaja, dono da Paper Excellence, segurando um “checão” simbólico de R$ 31 bilhões.

O encontro aconteceu durante um jantar em Jacarta, capital da Indonésia. Eduardo viajou de férias para o país durante o recesso parlamentar para surfar. O valor se refere ao investimento que a Paper Excellence pretende fazer na aquisição da fábrica de celulose da Eldorado, em Três Lagoas (MS), e em melhorias previstas para a unidade até 2022.

O encontro de Eduardo com o empresário indonésio ocorre um dia depois de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar investimento bilionário para o setor de uma outra empresa concorrente. A indústria de celulose Bracell, que pertence ao grupo RGE, do empresário também indonésio Sukanto Tanoto, fará investimento de R$ 7,5 bilhões na ampliação de uma fábrica da empresa em Lençóis Paulista (SP).

Em relação a Eldorado, o problema é que o negócio ainda não foi concretizado. A Paper Excellence enfrenta uma arbitragem privada pelo controle da empresa contra a sócia J&F, holding que congrega os negócios dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Procuradas, Paper Excellence e J&F não se manifestaram.

Sem entrar em detalhes, Eduardo comenta no post sobre a disputa e lembra que o BNDES tem participação no frigorífico JBS, o principal negócio dos Batista. Ele afirma ainda que o investimento dos indonésios na Eldorado só é possível, porque “o Brasil está deixando de ser o país da corrupção e do socialismo”.

Em 2017, os irmãos Joesley e Wesley fizeram uma colaboração premiada confessando ter corrompido diversos políticos. A delação premiada da JBS quase derrubou o então presidente Michel Temer (MDB). Não é a primeira vez que a Paper Excellence tenta atrair o apoio do governo Jair Bolsonaro.

Em maio, o vice-presidente Hamilton Mourão já havia posado para foto similar com Jackson Widijaja. Os dois também seguravam um “checão”, mas com valor menor: R$ 27 bilhões. Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, durante Visita à Bolsa de Valores de Xangai Divulgação Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, durante Visita à Bolsa de Valores de Xangai, o vice-presidente conheceu o empresário quando visitou a bolsa de Xangai em viagem oficial a China.

Segundo assessores que acompanharam Mourão, Widijaja “forçou” a foto, pois não havia sido recebido em audiência.

Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, assinarão nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação dos gerentes para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Os profissionais, escolhidos por meio de seleção pública simplificada, atuarão no cargo por um período de dois anos. Já na quinta-feira (1º/08), todos estarão reunidos com André Longo, na Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), no Bongi, para a primeira reunião de trabalho.

Catarina Tenório, gestora da V GERES, ficou em primeiro lugar na seleção regional e continua à frente da gerência. Um grupo de amigos e profissionais em saúde estará na capital pernambucana prestigiando a solenidade de nomeação.

Catarina tem feito excelente trabalho, tem experiência em gestão da saúde e sua recondução foi considerada natural pelos que acompanham sua atuação, principalmente os parceiros das Secretarias Municipais de Saúde e da SES/PE. Formada em Direito, a gestora tem especialização em direito administrativo, público e sanitarista. Já passou pelas prefeituras de Recife, Paulista e Camaragibe, Hospital Otávio Freitas e pela VI Geres, com sede em Arcoverde. Na V Geres, em Garanhuns, está na gerência desde junho de 2015.

A Capital do Forró se transforma, na próxima sexta-feira (02), na Capital do Rock. A banda Biquíni Cavadão, o cantor Humberto Gessinger e os caruaruenses da banda Os outros caras compõem o set list da festa Arena Rock, promovida pela casa de shows Arena Caruaru.

Biquíni Cavadão dá sequência à turnê nacional e traz para o Arena Rock o show “Ilustre Guerreiro”. Iniciado no final do ano passado, o giro é baseado no álbum de mesmo nome, que traz releituras de grandes sucessos de Herbert Vianna. Entre elas, “Cuide Bem Do Seu Amor”. O título do disco inclusive é uma alusão ao nome do líder do Paralamas (Herbert significa, em alemão, “ilustre guerreiro”). Além de um set específico para as canções do Paralamas, o repertório do novo show da banda liderada pelo vocalista Bruno Gouveia contará com clássicos próprios, tais como “Vento Ventania”, “Janaína”, “Tédio”, “Zé Ninguém”, “Timidez”, “Dani” e “Chove Chuva”.

Já o compositor, cantor, multi-instrumentista e escritor gaúcho Humberto Gessinger está na estrada com o show de seu mais recente DVD, ‘Ao Vivo Pra Caramba’, um registro da turnê ‘Desde Aquele Dia – A Revolta dos Dândis 30 anos’ gravado em agosto de 2017, em Porto Alegre, que conta ainda com um set acústico com quatro canções inéditas. No show, o artista apresenta algumas músicas do disco ‘A Revolta dos Dândis (dos Engenheiros do Hawaii)’, composições de diversas fases de sua carreira, com destaque para as canções inéditas “Pra Caramba”, “Cadê?”, “Das Tripas Coração”, “Saudade Zero”, além dos hits que marcaram época “Infinita Highway”, “Refrão de Bolero” e “Pra Ser Sincero”.

Completando as atrações do Arena Rock, a banda Os Outros Caras que, desde 2012, vai na contramão musical de Caruaru e região levando o público de carona com muito rock nacional e internacional.

Os ingressos continuam sendo vendidos na sede da Arena Caruaru (BR-104 – Nova Caruaru), no primeiro piso do Shopping Difusora e no site www.arenacaruaru.net . Os valores variam de R$ 50 a R$ 160 reais, dependendo do setor escolhido. O open bar vem com as bebidas padrão arena com uísque, vodka, cachaça, cerveja, catuaba, caipirinha, refrigerante e água.

Os governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal, Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participam da 5ª Reunião do Fórum de Governadores.

O governador Paulo Câmara firmou, na terça-feira (30.07), no Palácio do Campo das Princesas, uma parceria com a Fundação Lemann que tem como objetivo melhorar a gestão de pessoas dentro do governo, dando mais eficiência aos serviços públicos. A Fundação representou a Aliança, um grupo formado junto com mais três outras grandes fundações – Instituto Humanize, Fundação Brava e Instituto República – que ajuda Estados e municípios a apoiar o desenvolvimento e o desempenho de gestão de pessoas.

Inicialmente, o projeto será realizado dentro do quadro de liderança da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Administração (SAD). A primeira etapa acontece de agosto a dezembro deste ano. “Estamos fazendo essa parceria para trabalhar em um projeto de desenvolvimento, de desempenho da alta gestão dentro da Seplag para, depois, expandir para outras secretarias de governo”, explicou o secretário da pasta, Alexandre Rebêlo.

Para o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, que participou da reunião, Pernambuco é um Estado que se esforça para ter bons profissionais na gestão pública. Daí a importância de aprimorar o desempenho da administração estadual. “Esse acordo demonstra a prioridade que o governador Paulo Câmara vem dando a esse tema, com pessoas ainda mais dedicadas a resolver os desafios do Estado. E essas pessoas, agora, contarão com especialistas para ajudar a resolver com ainda mais dedicação”, disse.

O secretário detalhou que, na prática, a Fundação Lemann irá contratar empresas de consultoria especializadas no desenvolvimento de pessoas para trabalhar junto com os profissionais do Governo de Pernambuco. “A partir desse projeto, vamos desenhar um plano de desenvolvimento dessas pessoas”, concluiu.