Itaú anuncia lucro de R$ 7 bi e programa de demissão voluntária

O Itaú Unibanco anunciou na segunda-feira (29) um lucro de R$ 7 bilhões no segundo trimestre do ano. Trata-se de um crescimento de 10% em relação a igual período do ano anterior e a maior cifra entre os bancos brasileiros. No entanto, o ritmo de crescimento do lucro no Itaú foi inferior ao de seus principais concorrentes privados. Os bancos Bradesco e Santander anunciaram crescimento acima de 20%.

O que os números também mostram é que o custo do crédito no Itaú cresceu 12%, puxado por uma despesa maior com provisões para devedores duvidosos. A receita com a operação de seguros e previdência caiu e houve aumento das despesas com pessoal, por conta de dissídio coletivo e aumento com desligamentos e processos trabalhistas. O banco informou que parte desta despesa cresce sazonalmente.

As despesas para devedores duvidosos cresceram, segundo banco, por conta da sua maior exposição a clientes pessoas físicas. A carteira de crédito neste segmento cresceu 14%, chegando a R$ 221,5 bilhões, puxado pelo cartão de crédito, crédito pessoal e veículos.

Já a carteira de crédito do segmento de pessoas jurídicas registrou expansão de apenas 4,3%. Houve uma redução do crédito a grandes empresas. O que mais chama a atenção é a queda de quase 30% nos repasses de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os índices de inadimplência para atrasos acima de 90 dias ficaram estáveis, em 3,5% nos empréstimos no Brasil.

Porém, no segmento de grandes empresas a queda no índice de inadimplência foi expressiva entre o primeiro e segundo trimestre: 2,6% para 1,8%. O banco explicou que essa retração ocorreu porque foi preciso dar baixa (registrar) A prejuízo com clientes específicos. Esse prejuízo já estava provisionado e por isso não afetou o lucro da instituição.

Normalmente, o banco reconhece esse tipo de prejuízo no balanço quando identifica que já não é possível recuperar os recursos. Não é possível identificar quais clientes estão nessa lista. Segundo analistas, podem ter sido empresas em recuperação judicial ou até mesmo que tenham decretado falência por já estarem em dificuldades há mais tempo.

Entre os analistas, é grande a expectativa em relação ao efeito da RJ (recuperação judicial) da Odebrecht sobre o resultado dos bancos. Trata-se da maior RJ da história do Brasil, com dívidas que chegam a R$ 100 bilhões. No entanto, o mercado acredita que as instituições vão esperar para dar baixa em eventuais prejuízos, em especial porque ainda avaliam a possibilidade de receber ao menos parte do pagamento devido.

Folhapress

A meta de crescimento no crédito do Itaú, prevista para ficar entre 8% e 11% no ano foi mantida e, na apresentação dos resultados, o banco não fez comentários sobre o desempenho da economia.

Banco anuncia programa de demissão voluntária
O banco também anunciou nesta segunda-feira (29) um PDV (Programa de Desligamento Voluntário). Segundo texto divulgado pela instituição, o programa busca “adequar suas estruturas à realidade do mercado”. O Itaú tem hoje pouco mais de 85 mil colaboradores no Brasil, cerca de mil profissionais a menos do que tinha no primeiro trimestre de 2019.

Só neste ano, segundo dados que constam em seu balanço, foram fechadas 212 agências ou postos de atendimentos. O banco tem agora 4.722 unidades.  No comunicado enviado ao mercado, o Itaú Unibanco não informou qual é a meta de desligamentos. No segundo trimestre, o lucro do banco cresceu 10%, num ritmo menor do que os de seus concorrentes.

Os resultados foram afetados, em parte, por despesas maiores justamente com pessoal.
Entre o junho de 2018 e junho de 2019, essa despesa cresceu 6,8% em função do número de desligamentos e processos trabalhistas, destaca o banco em balanço. A despesa total com pessoal foi de R$ 5,54 bilhões no segundo trimestre deste ano. No programa anunciado pelo banco, a adesão ao PDV poderá ser feita durante todo o mês de agosto.

Quem optar pelo desligamento receberá até 0,5 salário por ano trabalhado, no limite de 6 salários, e plano de saúde por 60 meses. Outra opção é ficar com até 10 salários, com cobertura de plano de saúde por 24 meses. Também serão pagos participação de resultados e outras verbas rescisórias.

Polícia decide não indiciar Neymar em acusação de estupro

A Polícia Civil decidiu não indiciar o jogador Neymar por crime de estupro, no caso em que ele foi acusado pela modelo Najila de Souza, em maio. A investigação foi concluída nesta segunda-feira (29) pela delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher.

A polícia concluiu que o jogador do PSG e da Seleção Brasileira não cometeu nenhum crime. A reportagem apurou que a investigação encontrou muitas contradições nos depoimentos de Najila.

No dia 31 de maio, Neymar foi acusado de agredir e estuprar a modelo em um hotel em Paris, duas semanas antes. À época da divulgação do caso, ele estava concentrado com a Seleção Brasileira na Granja Comary.

Convocado pela Justiça, o jogador prestou depoimento em 13 de junho em São Paulo e, dias antes, no Rio de Janeiro, onde é investigado por ter divulgado fotos íntimas de Najila em um vídeo postado nas redes sociais.

Livro destaca a valorização dos produtos locais como estratégia de marketing

O poeta e escritor português Fernando Pessoa dizia que “o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia”. Esse espírito de valorização do que é local e da identidade territorial é o cerne do livro O Valor Global do Produto Local: a identidade territorial como estratégia de marketing, do publicitário e jornalista Rogerio Ruschel. Com 26 anos de experiência como alto executivo de agências de propaganda e comunicação corporativa, o autor já realizou estudos para empresas como Volkswagen, Walmart, Vale, Votorantim e Bradesco.

Lançada pela Editora Senac São Paulo, a obra é resultado de 10 anos de pesquisas, entrevistas e palestras sobre marketing de produtos com identidade territorial. Nesta publicação, Rogerio Ruschel destaca a importância de valorize a origem de produtos de consumo, e adotar a identidade territorial como estratégia para gerar diferenciação, prestígio e valor às produções locais, incentivando ao mesmo tempo atividades de turismo relacionadas à região produtora, que mobilizam a cadeia de serviços da comunidade local.

O livro mostra que 99,99% dos produtos globais nasceram pequenos e locais – e muitos se tornaram globais optando por manter as características e valorizar o território, como o queijo Gruyére, fabricado em um vilarejo suíço por apenas 36 produtores e vendido com alta margem de lucro no mundo todo.

O autor comprova, por meio de cases e depoimentos de especialistas, como essas experiências podem ser um modelo para produtos brasileiros locais como doces, queijos, vinhos, embutidos, rapaduras, bolos, artesanatos, rendas, mel e centenas de outros, desde que se apliquem estratégias adequadas de marketing. A importância da certificação de produtos e territórios e a relação entre turismo e marketing, também são ilustradas com estudos de casos nacionais e internacionais.

Acordo entre União Europeia e Mercosul

O Valor Global do Produto Local joga luz sobre a importância de acordos comerciais como o selado recentemente entre União Europeia e Mercosul, como forma de impulsionar a internacionalização dos pequenos produtores. Com a redução paulatina dos impostos, as exportações brasileiras de produtos commodities para a Europa vão aumentar, mas ao mesmo tempo a batalha pelo mercado brasileiro – especialmente entre produtos de base agrícola – vai acontecer entre produtos estrangeiros dentro do território brasileiros porque vamos ter que respeitar e proteger 355 indicações geográficas europeias.

O especialista alerta que os impostos não vão baixar imediatamente, mas é fundamental se preparar imediatamente para esse novo cenário. “É preciso se preparar em termos de planejamento, ações e iniciativas em marketing, por exemplo, com capacitação técnica e acadêmica, criação e empoderamento de associações empresariais, registro de produtos como denominações de origem e criação de linhas de crédito para pequenos produtores rurais internacionalizarem-se, como seus similares europeus (e concorrentes) já o fazem.

Ruschel alerta que o Acordo é uma oportunidade para que produtores mudem de estratégia e, ao invés de investir em lobby para pedir subsídos, passem a adotar uma estratégia que vise agregar valor e diferenciar o produto, investindo no mercado.

Ficha Técnica:

Código reduzido: 24087
ISBN: 9788539623280
Código de barras: 9788539623280
Edição: 1
Número de páginas: 152
Formato: 16 X 23 CM.
Lombada: 1,00
Peso: 280 Gramas

Valor sugerido: R$35,00

Editora Senac São Paulo

www.livrariasenac.com.br

Sobre o autor

Publicitário e jornalista, é diretor editorial da Essential Idea Editora e editor do blogue In Vino Viajas, que aborda a cultura do vinho, produtos com identidade territorial e turismo cultural, com leitores em 134 países e uma média de 260 mil page-views por mês. É autor de livros sobre marketing e meio ambiente.

Realizou estudos para empresas como Volkswagen, Walmart, Vale, Votorantim e Bradesco, assim como palestras e reportagens sobre marketing, negócios, meio ambiente e sustentabilidade no Brasil e exterior. Tem 26 anos de experiência como alto executivo de agências de propaganda e comunicação corporativa, como Ogilvy Group, Grupo Propeg e LSM Group Latinoamerica, e foi presidente da Ruschel & Associados Marketing Ecológico, primeira consultoria em sustentabilidade da América Latina por 22 anos.

Principal via do Residencial Baraúnas passa por manutenção

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, informa que, nesta quarta-feira (30), a Avenida João Soares de Lira, principal via que dá acesso ao Residencial Baraúnas, será interditada para o início dos serviços de reposição de calçamento, limpeza e manutenção dos dispositivos de drenagem, além de ações voltadas para o conserto de bueiros na localidade.

A interdição terá início logo no começo da manhã e terá duração de, aproximadamente, 28 dias, com previsão de conclusão até o dia 23 deste mês. As execuções fazem parte do cronograma de serviços emergenciais e acontecerão com obras durante todo o decorrer do dia, de acordo com as condições climáticas.

Estudante representará Caruaru na fase regional do Concurso Ler Bem

A aluna Isabella Laís, de 09 anos, matriculada no 4° Ano, da Escola em Tempo Integral Altair Porto, representará Caruaru, na fase regional do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores (ASPA), que acontecerá na cidade de Garanhuns, no próximo dia 31.

Para o gestor da ETI, Daniel Farias, o resultado foi muito satisfatório, já que a unidade de ensino trabalha o protagonismo dos discentes. “Nossos alunos são estimulados a ludicidade, reflexão e argumentação e, além disso, são desafiados a atuarem sobre a própria realidade, compreendendo a importância de construir sua própria história”, destacou.

A estudante foi selecionada durante uma triagem que envolveu mais de 40 escolas da rede municipal de ensino. Como reconhecimento da desenvoltura com a leitura, Isabella receberá um tablet.

“Me sinto muito feliz em saber que o meu esforço, enquanto estudante, me leva à representar a minha escola e minha cidade na fase regional de um concurso que é nacional. Darei o melhor para chegar na fase nacional”, garantiu Isabella.

A final do concurso também acontecerá em Pernambuco, no mês de dezembro.

Casos de hepatite A diminuem 72% entre 2015 e 2018

Finalizando o julho amarelo, mês de conscientização sobre as hepatites virais, o Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids/HV) lança novo boletim epidemiológico com informações sobre as enfermidades. O documento é produzido anualmente e traz uma análise detalhada sobre o comportamento das hepatites em Pernambuco.

O boletim epidemiológico traz dados sobre os três tipos de hepatites virais em circulação em Pernambuco. Chama a atenção a redução de 72% nas ocorrências da hepatite A, entre 2015 e 2018, principalmente pela vacinação de crianças, implantada no Brasil desde 2014. A transmissão da doença é feco-oral, por alimentos ou água contaminada, ou sexual.

“Tivemos uma redução importante nos casos de hepatite A, mostrando a eficácia da vacinação no público infantil. Contudo, os profissionais de saúde precisam continuar atentos para notificar as suspeitas”, ressalta o diretor geral de Controle de Doenças Transmissíveis da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), George Dimech. A vacinação contra a hepatite A deve ser aplicada em meninos e meninas de 15 meses, podendo ser feita até os 4 anos. Nos últimos dois anos, mais de 80% das crianças com 1 ano foram vacinadas contra a enfermidade.

Já a hepatite B apresentou um aumento de 27% entre 2015 e 2018. A principal forma de contágio é pela relação sexual sem preservativos, pelo sangue – compartilhamento de objetos perfurocortantes – ou passada da mão para o filho durante a gravidez (congênita). “Vem sendo notado, em todo o Brasil, um aumento de casos das infecções sexualmente transmissíveis, como HIV, gonorreia e a própria hepatite B. Isso ratifica a importância do uso do preservativo em todas as relações sexuais”, afirma Dimech.

O tipo B também tem vacina disponível no calendário vacinal para toda a população. Todo recém-nascido deve receber a primeira dose logo após o nascimento, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Em seguida, mais três doses, aos 2, 4 e 6 meses de vida. Se a gestante tiver hepatite B, o recém-nascido deverá receber, além da vacina, a imunoglobulina contra a hepatite B, nas primeiras 12 horas de vida, para evitar a transmissão de mãe para filho.

Para a população em geral, que não completou o esquema na infância ou não sabe, devem ser feitas três doses da vacina contra a hepatite B: a segunda dose deve ser aplicada 30 dias após a primeira e, a terceira, seis meses após a primeira.

Em relação à hepatite C, os casos de 2015 e 2018 foram iguais: 198. Esse é o único tipo que não possui vacina. A doença é prioritariamente transmitida pelo contato com sangue contaminado, vias sexuais e transmissão vertical (da mãe para o bebê).

DOCUMENTO – O boletim epidemiológico produzido pelo Programa Estadual de IST/Aids/HV traz informações detalhadas sobre as hepatites A, B e C desde o ano 2000. O material apresenta a distribuição das ocorrências por sexo e faixa etária, além dos municípios com maior incidência (número de casos em relação à população). O material está disponível para visualização no http://bit.ly/2YtmueQ.

ATIVIDADES – Durante o mês de julho, diversos municípios pernambucanos receberam uma Jornada de Hepatites Virais, com intuito de capacitar os profissionais da Atenção Primária da cidade e da região sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. Além disso, em diversas localidades também foram ofertados testes rápidos das hepatites B e C, além de HIV e sífilis. Para finalizar o mês, as testagens serão disponibilizadas na Praça do Derby (em frente a Subway), no Recife. A ação ocorre das 9h às 15h, dentro do ônibus do Projeto Prevenção para Tod@s e com capacidade para atender 100 pessoas.

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Os pacientes positivos para HIV já saem da ação com encaminhamento para a rede de tratamento. Já para os positivos para sífilis e hepatites B e C, a equipe fará a solicitação de um teste laboratorial para conclusão do caso.

DADOS

HEPATITE A
2015: 69
2016: 26
2017: 22
2018: 19

HEPATITE B
2015: 170
2016: 201
2017: 190
2018: 217

HEPATITE C
2015: 198
2016: 205
2017: 235
2018: 198

Artigo: Apropriação e Demonização

João Américo

A defesa das pautas da ecológica (direito ambiental) e dos direitos humanos são universais e não podem ser apropriadas por determinado campo político e ideológico, e demonizadas por outro, que vincula temas essências para o desenvolvimento humano individual e coletivo a uma corrente política.

A quem serve um meio ambiente equilibrado e sustentável? Serve, em regra, a todos, indistintamente, não há um grupo beneficiado, pessoas de esquerda e direita poderão fruir dos beneficios de recursos naturais equilibrados e sustentáveis. Estamos na mesma casa, e a própria palavra Ecológica deriva da junção do terno grego
Ökologie”, “oikos”, que significa casa , e “logos”, que quer dizer “estudo”, logo concluímos que a ecologia, como o nome sugere, diz respeito a todos os moradores dessa grande aldeia, que é nossa casa.

Do mesmo modo, ganha importância a defesa dos direitos humanos, que na verdade é a defesa do mínimo existencial para o ser humano. Direitos humanos dizem respeito, entre outras coisas ao trabalho digno, assistência social, saneamento básico, moradia, e demais aspectos culturais, econômicos, sociais e de saúde, enfim, direitos humanos tratam da dignidade da pessoa humana.

Em um espectro tão amplo e aberto, a defesa dos direitos humanos não pode ser posta à serviço de um determinado campo ideológico, político e partidário, não podemos vincular a apropriação dos fundamentos universais dos diretos humanas e da ecologia pelo campo ideológico, partidarizado das esquerdas. Do mesmo modo a demonização, ou não aceitação da visão de uma interconexão da ecologia e dos direitos humanos com todos, se mostra contraproducente.

Direito Ambiental (Ecologia) e Humanos não pertencem à esquerda, são de todos. A concretização da ecologia e dos direitos humanos não pode ser revestida de arquétipos retóricos que servem para inibir ou enaltecer determinado campo político ideológico.

O que existe é uma captura desses temas (meio ambiente e direitos humanos), para utilização para o bem e para o mal, moldurado em um discurso que construa sua narrativa argumentativa, contra ou a favor

Temos um presidente que tem uma ótica conservadora, liberal e de direita, esses vínculos ideológicos talvez faça o presidente enxergar a política ambiental como tema de esquerda, e diante dessa afetação de polarização burra o presidente cunhou a seguinte frase:

“Questão ambiental só importa ‘aos veganos que comem só vegetais”

Precisamos com urgência enxergar esses temas para além das fronteiras políticas ideológicas partidárias, pois, como dito, são universais, humanas e supra partidárias.

Viva a ecologia, os direitos humanos e ambientais e que morra toda forma de apropriação e demonização desses temas.

João Américo é advogado

Governadores do Nordeste se reúnem com embaixador da Rússia

O governador Paulo Câmara participou do encontro na embaixada da Rússia. Foto: Vinícius Borba/Divulgação
O governador Paulo Câmara participou do encontro na embaixada da Rússia. Foto: Vinícius Borba/Divulgação
Diário de Pernambuco
Os governadores do Nordeste, logo após a reunião que tratou da instalação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, participaram na noite desta segunda-feira (29), em Brasília, de um encontro com o embaixador da Rússia, Sergey Pogóssovitch Akopov. Os gestores conversaram sobre a Missão Internacional Brasil-Rússia e as possibilidades de comércio entre os dois países.
Na reunião, a governadora Fátima Bezerra destacou a recente visita oficial do representante de São Petersburgo ao Rio Grande do Norte, quando dialogaram sobre possibilidades empresariais em negócios junto ao estado.
Além disso, a governadora convidou o embaixador e sua comitiva oficial a visitarem os estados do Nordeste para apresentar aos empresários russos as potencialidades dos estados da região. Na sua conta no Twitter, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), destacou a reunião e divulgou que o embaixador revelou a iminente instalação do Novo Banco de Desenvolvimento, instituição financeira criada em 2015 pelo grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África, o Brics. Ainda na agenda do consórcio, os governadores também estiveram com o Chanceler Francês Jean-Yves Le Drian, desta vez para tratar sobre a Missão Internacional Brasil-França.

Bolsonaro defende militares e diz que grupo de esquerda matou pai de presidente da OAB

Foto: Evaristo Sa/AFP (Foto: Evaristo Sa/AFP)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Diário de Pernambuco
O presidente Jair Bolsonaro tentou, na tarde desta segunda-feira (29), diminuir o tom de sua crítica e disse que não foram os militares quem desapareceram com o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Em live nas redes sociais, feita enquanto cortava o cabelo em horário de expediente, ele disse que, pelos relatos que obteve durante a ditadura militar, foram integrantes da própria Ação Popular, grupo de esquerda do qual Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira fazia parte, que desapareceram com ele.

O militante de esquerda desapareceu em fevereiro de 1974, após ter sido preso junto de um amigo chamado Eduardo Collier por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura militar, no Rio de Janeiro.

“Não foram os militares que mataram, não. Muito fácil culpar os militares por tudo o que acontece”, disse. “Até porque ninguém duvida, todo mundo tem certeza, que havia justiçamento. As pessoas da própria esquerda, quando desconfiavam de alguém, simplesmente executavam”, acrescentou.

Após a repercussão negativa de sua declaração, de que sabia como ele havia desaparecido, Bolsonaro disse que não pretendia “mexer com os sentimentos” de Felipe e que não tem nenhum problema pessoal em relação a ele. O presidente, no entanto, acrescentou que ele está equivocado em acreditar apenas em uma versão.

“Não quero polemizar com ninguém, não quero mexer com os sentimentos do senhor Santa Cruz, porque não tenho nada pessoal no tocante a ele. Acho que ele está equivocado em acreditar em uma versão apenas do fato, mas ele tem todo o direito de me criticar”, disse.

Bolsonaro disse que recebeu detalhes de oficiais militares que atuavam nas regiões de fronteira sobre o desparecimento de Fernando. Segundo ele, a chegada do militante no Rio de Janeiro causou um mal-entendido na própria organização de esquerda.

“O pai dele, bastante jovem, foi ao Rio de Janeiro. Eu obtive essas informações com quem conversei na época, oras bolas. Eu conversava com muita gente na fronteira. E o pessoal da Ação Popular no Rio de Janeiro ficou estupefato. ‘Como pode esse cara vindo do Recife se encontrar conosco aqui?'”, questionou.

Fernando era estudante de direito, funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo e integrante da Ação Popular Marxista-Leninista, dissidência do grupo de esquerda Ação Popular. Felipe tinha dois anos quando o pai desapareceu.

No relatório da Comissão Nacional da Verdade, responsável por investigar casos de mortos e desaparecidos na ditadura, não há registro de que Fernando tenha participado da luta armada.

O documento, inclusive, ressalta que Fernando à época do seu desaparecimento “tinha emprego e endereço fixos e, portanto, não estava clandestino ou foragido dos órgãos de segurança”.

Comissão reconhece que morte de Fernando Santa Cruz foi ‘causada pelo Estado’

Foto: REPRODUÇÃO/CNV
Foto: REPRODUÇÃO/CNV
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao governo, emitiu uma retificação de atestado de óbito de Fernando Santa Cruz, na semana passada, na qual reconhece que sua morte ocorreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”.
A retificação foi emitida apenas cinco dias antes de o presidente Jair Bolsonaro atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e colocar em dúvida a versão de que seu pai, Fernando, foi morto pelas Forças Armadas.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao qual a Comissão é vinculada, o atestado de óbito foi emitido pela Comissão e está “em trâmite o encaminhamento de petição da família ao cartório”. “Caso o assento seja retificado até a data de 26 de agosto de 2019, a Comissão planeja entregar a Certidão à família nesta data, na cidade de Recife/PE”, diz a nota da assessoria de imprensa da pasta.
No atestado de óbito, também consta que Fernando Santa Cruz morreu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. “Conforme reconhecido às páginas 1.601/1.607, do Volume III, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro/RJ, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”, diz o documento.
O ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também reforça que “Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi reconhecido como desaparecido político no ato de publicação da Lei 9.140, de 04 de dezembro de 1995, em seu Anexo I, linha 41” e que “sua família foi indenizada por meio do Decreto 2.081 de 26 de novembro de 1996”.