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Bruno Cecim/Ag.Pará

Mais quatro presos participantes da briga entre facções no presídio em Altamira (PA) foram mortos ontem (30) durante o traslado de Novo Repartimento a Marabá. Ao chegarem ao destino, os agentes encontraram os detentos mortos por sufocamento em duas celas. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (31) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará. A ação ocorreu entre 19h de ontem (30) e 1h da madrugada de hoje (31), e as razões das novas mortes estão sendo investigadas. Todos os 26 presos remanescentes serão colocados em isolamento.

Os detentos eram da mesma facção e viviam juntos nas mesmas celas e foram comparsas no confronto entre facções, no presídio em Altamira, que deixou 58 mortos na última segunda-feira (29). Durante o transporte, eles estavam algemados, divididos em quatro celas que, juntas, tinham capacidade para até 40 presos e 30 eram transportados. O estado não tem caminhão com celas individuais.

Força-tarefa

Na tarde desta quarta-feira (31), chegam a Belém 10 homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A ida do grupo foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, com apoio dos sistemas Penitenciário e de Segurança Pública do estado.

Identificação

Até a noite de ontem (30), 15 corpos de vítimas do confronto ocorrido na última segunda-feira (29) entre o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV), no presídio de Altamira, no oeste paraense, haviam sido identificados. Para agilizar o trabalho, que está sendo feito por meio de exames de DNA, desde ontem (30) reforçam a equipe em Altamira peritos odontologistas forenses, além de peritos criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Belém. Nesta quarta-feira (31) os trabalhos foram retomados às 7h.

Transferências

Até ontem (30), 16 líderes do confronto já haviam sido identificados e transferidos de forma imediata para a capital paraense, dez deles irão, posteriormente, para o regime federal e os demais serão redistribuídos nas penitenciárias estaduais.

Presídios

Como parte de ações estratégicas para evitar novos confrontos entre facções criminosas em presídios estaduais, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) anunciou ontem (30), que, até o fim do ano, mais cinco unidades prisionais serão entregues nos municípios de Altamira, Parauapebas, Redenção, Abaetetuba e Vitória do Xingu. “Serão mais de 2 mil vagas abertas. E neste sábado, quase 500 agentes concursados tomam posse, algo que não existia. Com essas medidas, conseguimos melhorar o quadro e o sistema”, disse o titular da pasta, Ualame Machado.

Agência Brasil

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12% no trimestre encerrado em junho, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado veio igual à mediana das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,9% e 12,2%. Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,4%. No trimestre até maio deste ano, a taxa foi de 12,3%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.290 no trimestre encerrado em junho.

O resultado representa queda de 0,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 208,435 bilhões no trimestre até junho, alta de 2,4% ante igual período do ano anterior.

População subocupada é recorde

A população subocupada, no entanto, bateu recorde, segundo o IBGE: 7,4 milhões de pessoas trabalhavam menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais. Em janeiro, eram 6,8 milhões nessa situação.

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro, participa da solenidade de assinatura da medida provisória da liberdade econômica.

Após protagonizar uma série de declarações agressivas nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que não mudará seu estilo e que não há uma estratégia eleitoral por trás das controvérsias.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada nesta terça-feira (30), ele disse não estar preocupado com a sucessão presidencial de 2022, para a qual já sinalizou que tentará a reeleição, e voltou a criticar a cobertura da imprensa.

“Sou assim mesmo. Não tem estratégia. Se eu estivesse preocupado com 2022, não dava essas declarações”, disse. “O dia [em] que não apanho da imprensa, eu até estranho”, ressaltou.

Nas últimas semanas, o presidente radicalizou o discurso em meio a críticas a seus familiares. Ele chamou governadores nordestinos de “paraíbas”, disse que no país não havia fome e atacou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por meio de seu pai, cujo corpo está desaparecido desde a ditadura militar.

Na entrevista ao jornal, Bolsonaro voltou a dizer que encomendou um estudo ao Ministério de Minas e Energia para legalizar a prática do garimpo em reservas indígenas e ressaltou que a intenção é criar “pequenas Serras Peladas” no país.

“Mas a fiscalização seria pesada. E índio também poderia explorar”, disse.

Ele disse ainda que investidores estrangeiros, de países como Emirados Árabes, Japão e Israel, já demonstraram interesse em explorar o turismo na região de Angra dos Reis, a qual tem chamado de “Cancún Brasileira”.

Na área, funciona a estação ecológica de Tamoios. Bolsonaro já disse que discute com governadores do país a revisão de unidades de preservação ambiental.

Bolsonaro foi multado, em 2012, por pesca ilegal na área protegida. A multa prescreveu e nunca foi paga pelo presidente.

Folhapress

Chegou ao Recife na madrugada desta quarta-feira (31) José Maria Rosendo, apontado pela Justiça como mandante da morte do promotor do Ministério Público de Pernambuco Thiago Faria Soares, ocorrida em outubro de 2013. O fazendeiro, que havia escapado da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em 14 de fevereiro deste ano, foi recapturado na manhã da segunda-feira (29), em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

A transferência de Rosendo foi feita sob um forte esquema de segurança. Ele prestou depoimento no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste do Recife. O fazendeiro será encaminhado posteriormente a uma unidade prisional que não será divulgada por questões de segurança, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

Em coletiva de imprensa na terça-feira (30), o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que José Maria deverá ser alocado, temporariamente, em um presídio estadual e, posteriormente, levado para um presídio federal de segurança máxima.

Foragido há cinco meses, José Maria foi condenado a 50 anos pela morte do promotor Thiago Faria, que atuava em Itaíba, no Agreste pernambucano, e pelas tentativas de homicídio contra a então noiva do promotor, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins.

Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 14 de outubro de 2013 em Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Thiago Faria Soares estava com a noiva, a advogada Mysheva Martins, e do tio dela Adautivo Martins. Eles seguiam pela rodovia PE-300 a caminho de Itaíba, no Agreste, quando foram abordados por homens armados. Os tiros atingiram Thiago, que morreu no local. O veículo deles parou. O carro dos assassinos contornou a via e, segundo as investigações, retornou para tentar assassinar tio e sobrinha, que escaparam com vida após se jogarem para fora do veículo, na estrada. A arma do crime nunca foi encontrada.

A motivação do crime teria sido a compra de 25 hectares de uma fazenda em Águas Belas. O imóvel, que possuía uma extensão total de 1.800 hectares, foi adquirido por Mysheva em um leilão – com isso, parentes de José Pedro teriam sido obrigado a deixar o local.

Folhape

Secretários de Fazenda regionais elaboraram uma proposta de reforma tributária que prevê uma nova forma de partilha da arrecadação no país. Pelo plano, estados e municípios administrariam o novo imposto de bens e serviços (que seria criado a partir da fusão de outros tributos), apelidado de imposto único, e repassariam à União uma parcela.

Atualmente, o sentido dos repasses é oposto. Um percentual da arrecadação da União por meio do Imposto de Renda, Cide e IPI (além de outros itens como royalties pela exploração de petróleo) é repassada aos entes subnacionais.

A nova proposta foi elaborada pelo comitê de secretários da Fazenda estaduais (Comfaz) e aprovada por unanimidade pelos representantes estaduais neste mês.O texto final será discutido nesta quarta-feira (31) por eles. A ideia é que o texto seja apresentado aos governadores e, posteriormente, ao Congresso.

Caso vá adiante, a proposta elaborada pelos secretários modificaria a principal proposta de reforma tributária na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (DEM-SP).

O texto do deputado já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e foi responsável pela abertura da comissão especial da reforma tributária. A proposta tem como base estudos do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), comandado pelo economista Bernard Appy.

O texto de Rossi funde IPI, PIS e Cofins (federais), além de ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um único imposto a ser aplicado a bens e serviços. A arrecadação seria administrada por meio de um comitê gestor.

Na visão dos secretários, o modelo do comitê (com a União) não assegura a efetiva participação dos entes subnacionais no processo de decisão. “Do jeito que está, somos contra”, diz Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí e presidente do comitê dos representantes estaduais (Comsefaz).

Além da retirada da União da administração direta do imposto, os estados propõem itens como a existência de um fundo regional para compensar estados que perderiam arrecadação após a reforma. Segundo os cálculos dos entes, estão nesse caso estados como Mato Grosso e Amazonas.

Eles também pedem que os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) sejam mantidos. Na proposta da Câmara, subsídios como esse poderiam ser eliminados.Os secretários também preveem a possibilidade da adoção de um sistema de “IVA dual” caso as discussões na Câmara avancem para a fusão somente de impostos federais. Nesse caso, haveria dois tributos justapostos sobre o valor agregado (uma contribuição federal e um imposto estadual) e um imposto adicional sobre vendas do varejo.

A proposta dos estados é apenas mais uma dentre as diferentes versões sobre reforma tributária em preparação ou já em tramitação no Congresso. Além do texto de Rossi e o dos Estados, há uma proposta substitutiva na Câmara. Apresentada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), a proposta elimina quase todos os impostos federais (exceto itens como o Imposto de Renda e contribuições previdenciárias do trabalhador) e cria no lugar uma tributação sobre movimentações financeiras.

Outra proposta foi apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros integrantes da Casa. O texto prevê a eliminação de nove tributos (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, salário-educação, Cide sobre combustíveis, ICMS e ISS). No lugar, seria criado um imposto sobre valor agregado e um imposto seletivo a ser aplicado a produtos específicos como petróleo e cigarros, energia e telecomunicações.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, também está finalizando sua proposta. Seu plano é elaborar uma reforma com três grandes componentes, sendo que dois deles já estão praticamente prontos para serem enviados aos parlamentares. Atualmente, é avaliado se a proposta seguirá diretamente à Câmara ou via apresentação de um parlamentar.

A proposta de Cinta funde cinco tributos em um único imposto (que vem sendo chamado de IVA, ou Imposto sobre Valor Agregado) e prevê a criação de um tributo sobre pagamentos. Na visão do Ministério da Economia, a proposta do governo tem mais chances de avançar porque mexe somente com impostos federais e, por isso, teria um debate mais simples.

Folhapress

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) a 62ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvo principal o Grupo Petrópolis, empresa fabricante de bebidas. A Lava Jato investiga o envolvimento de executivos do grupo na lavagem de dinheiro, de R$ 329 milhões de 2006 a 2014, no interesse da Odebrecht.

Segundo a investigação, o dinheiro era proveniente de contratos com a Petrobras. Há um mandado de prisão preventiva contra o empresário Walter Faria, controlador do grupo, mas ele ainda não foi encontrado. Por enquanto, não é considerado foragido.

Segundo o Ministério Público Federal do Paraná, ele tentou repatriar para o Brasil quase R$ 1,4 bilhão que guardava em contas em ao menos oito países pelo mundo, somente em 2017. O valor, que despertou suspeitas de ilicitude, representa 1% de toda a quantia repatriada pelo Brasil naquele ano, de acordo com a Procuradoria.

Há indícios de que a tentativa de regularização foi irregular e teria origem em um esquema de sonegação com a burla de medidores de produção de cerveja. O produto seria vendido diretamente a pequenos comerciantes, em espécie, mas os valores eram entregues a operadores ligados a empreiteira Odebrecht, que utilizava a Petrópolis para lavar dinheiro.

Nesta fase da operação, também foram cumpridos três mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias). Outros dois alvos dessas detenções ainda não foram encontrados. Todos são contra pessoas relacionadas a empresa fabricante de bebidas.

A PF ainda cumpre 33 mandados de busca e apreensão em 15 diferentes cidades dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na residência de um advogado, que atuava como contador do grupo, foram encontrados R$ 250 mil em espécie, segundo o delegado da PF, Thiago Giavarotti. Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados.

Segundo o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon, quebra de sigilo de e-mails dos investigados apontam movimentações recentes na tentativa de transferir parte do dinheiro de um país para outro, o que motivou as ordens de prisão. “Existe e ainda está em curso tentativa de dissimulação do patrimônio auferido em práticas criminosas”, afirmou.

Esquema
A Lava Jato investiga o envolvimento de executivos do grupo Petrópolis na lavagem de R$ 329 milhões, de 2006 a 2014, no interesse da Odebrecht. O dinheiro seria proveniente de contratos com a Petrobras.

Segundo aponta o Ministério Público Federal do Paraná, os executivos da empresa eram grandes operadores de propina do esquema, pois lavavam dinheiro em contas no exterior. Walter Faria ainda teria usado uma conta na Suíça para intermediar o repasse de mais de US$ 3 milhões de propina relacionada aos contratos envolvendo dois navios-sonda da Petrobras. Essa quantia teria beneficiado políticos do MDB.

Uma das formas de lavagem do dinheiro ocorria por meio de doações eleitorais, de acordo com as investigações. Os pagamentos somariam R$ 121,5 milhões de 2008 a 2014, em operações conhecidas como caixa três, em que se ocultam os verdadeiros doadores.

“Como o grupo Odebrecht não queria aparecer, se valia de empresas satélite, algumas delas ligadas ao grupo investigado nesta fase [Petrópolis]. Esses valores eram entregues a empresas que faziam doações que são consideradas legítimas, mas oriundas de caixa três”, disse o delegado Giavarotti.

Os investigadores não disseram que partidos foram beneficiados com as doações, já que essa fase da operação tem como foco apurar como foi feita a lavagem do dinheiro para que a quantia chegasse às legendas. “As doações em si ainda não são objeto dessa fase”, afirmou o procurador da República Felipe D’Elia Camargo.

O procurador Pozzobon disse ainda que a competência da investigação, que estava com o Ministério Público Eleitoral de São Paulo, foi declinada para Curitiba, já que o caso está relacionado ao esquema de propinas da Petrobras. Além disso, não envolve caixa dois, e sim doações lícitas de dinheiro para partidos, mas com dinheiro obtido ilicitamente.

“A gente está falando aqui de ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro conectados com o macro esquema de corrupção na Petrobras. O dinheiro foi empregado em diversas finalidades, inclusive pagamento de propina”, disse.

Ainda segundo a investigação, três offshores foram utilizadas para a lavagem do dinheiro da Odebrecht, somando quase US$ 107 milhões de março de 2007 a outubro de 2014. Paralelamente, o Grupo Petrópolis teria disponibilizado pelo menos R$ 208 milhões em espécie à Odebrecht no Brasil, entre junho de 2007 a fevereiro de 2011.

De acordo com a Procuradoria, em troca da lavagem de dinheiro e da transferência de propina para agentes públicos, Walter Faria recebia dólares no exterior e investimentos em suas empresas.

Para justificar as trocas, a Odebrecht realizava operações subfaturadas com a Petrópolis, como a ampliação de fábricas, investimentos em pedreiras, contratos de compra, venda e aluguel de equipamentos e compra e venda de ações da empresa Electra Power Geração de Energia S/A.

Segundo o procurador da República Felipe D’Elia Camargo, foram identificados bens milionários, adquiridos a partir das contas utilizadas para o pagamento de propina, que ainda são mantidos no exterior. O nome da operação, Rock City, remete à tradução para o inglês de “cidade de pedra”, significado das palavras gregas que remetem ao nome do grupo investigado.

Em nota, o Grupo Petrópolis afirmou que os executivos da empresa já prestaram anteriormente os esclarecimentos sobre o assunto aos órgãos competentes. “Informa também que sempre esteve e continua à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Folhapress

Está aberta a nova temporada do projeto Maratona Recreativa no Sesc Pesqueira. O projeto tem o objetivo de levar diversão, por meio de atividades lúdicas, para pessoas de todas as idades. Escolas públicas ou particulares e instituições que quiserem receber o projeto, gratuitamente, podem se inscrever no Ponto de Atendimento da Unidade ou agendar uma visita pelo telefone (87) 3835-1164, a partir do dia 1º de agosto. Há disponibilidade de agendamento para dias entre segunda e sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

As atividades do Maratona Recreativa colaboram para o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, com ênfase em práticas educativas e multidisciplinares. “Só este ano, já atendemos cerca de quatro mil pessoas. É justamente esta a proposta do Sesc: estar junto à comunidade”, afirma José Adreilson Miranda, professor de esportes do Sesc Pesqueira. As ações são realizadas nas unidades de ensino ou em praças da cidade. O Sesc Pesqueira fica na Avenida Luiz de Almeida Maciel, sem número, bairro Baixa Grande.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O Centro Universitário UniFavip|Wyden está com inscrições abertas até às 18h desta quinta-feira (01) para o vestibular 2019.2. As provas acontecem no sábado (03), das 9h às 13h. As inscrições podem ser realizadas no site www.wyden.com.br/unifavip ou no setor de Admissões de Novos Alunos, na sede da instituição.

No dia da prova, os alunos devem chegar antecipadamente, pois os portões serão abertos às 8h e fechados, pontualmente, às 9h. A seleção acontecerá no campus do UniFavip|Wyden, na Avenida Adjar da Silva Casé, nº 800, Indianópolis, em Caruaru.

O certame irá preencher mais de 1.900 vagas em 28 cursos nas áreas de Saúde, Humanas e Exatas, nos turnos da manhã, tarde e noite. Entre os cursos disponíveis estão Direito, Administração, Biomedicina, Medicina Veterinária, Fisioterapia, Publicidade e Propaganda, Arquitetura e Urbanismo, entre outros.

Mais informações pelo telefone 4020-4900 ou no setor de Admissões de Novos Alunos, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados das 9h às 13h.

A partir desta quinta-feira (1), a CAIXA passa a oferecer taxas de juros ainda mais acessíveis em algumas de suas principais linhas de crédito. O cheque especial para pessoa física e jurídica terá taxa máxima de 9,99% ao mês; o crédito pessoal estará disponível para contratação a partir de 2,29% a.m.; e o capital de giro, a partir de 0,95% a.m.. A depender do nível de relacionamento dos clientes, os descontos nas taxas de juros podem ser ainda maiores. Iniciativa precursora no mercado bancário, as novas taxas valem para atuais e novos clientes.

A partir do dia 19/08, o banco vai disponibilizar aos clientes pessoa física o pacote CAIXA Sim, que oferece cheque especial a partir de 8,99% a.m., redução de 33%; crédito pessoal a 2,29% a.m., corte de 21%; e o novo cartão de crédito CAIXA Sim, internacional, e sem anuidade, com crédito rotativo a 8,99% a.m..

Outra vantagem é a cesta de serviços, que dá acesso aos principais serviços utilizados pelo cliente, além de um seguro vida que cobre até R$ 4 mil de operações de crédito, em caso de sinistro, tudo a um custo de R$ 25 mensais, 100% reembolsáveis na forma de bônus celular. Com isso, todo o valor pago na cesta retorna ao cliente para uso com todas as grandes operadoras. Trazendo o salário ou os investimentos para a CAIXA, o cliente pode obter condições ainda melhores em diversas linhas de crédito.

Para os clientes Pessoa Jurídica com cesta de serviço contratada, serão oferecidos cheque especial com taxa também de 8,99% a.m., representando uma redução de aproximadamente 40%; capital de giro a partir de 0,95% a.m,; antecipação de recebíveis a 1,85% a.m. e cartão de crédito com a primeira anuidade gratuita.

O objetivo da ação é ofertar linhas de crédito mais vantajosas e que atendam de forma efetiva as necessidades dos clientes do banco, proporcionando rapidez na contratação com um atendimento prioritariamente digital, inclusão bancária e educação financeira, melhorando a relação das famílias com as finanças. Mais informações podem ser acessadas no site da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/agorasim.