O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Estimativa é que pagamento de abono chegue a R$ 19,3 bilhões – Arquivo/Agência Brasil

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

O ex-ministro do Exterior britânico Boris Johnson foi eleito nesta terça-feira (23) como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país.

Johnson superou o atual ministro do Exterior, Jeremy Hunt, ao final de uma votação realizada nas últimas quatro semanas, entre 160 mil afiliados da legenda. Durante a campanha, Johnson prometeu obter sucesso nos pontos em que May falhou e levar o Reino Unido para fora da União Europeia (UE) em 31 de outubro, com ou sem acordo.

Vários ministros conservadores do gabinete de May anunciaram preferir a renúncia a colaborar com um governo que vise um chamado Brexit duro, resultado que, segundo economistas, pode levar ao colapso o comércio do Reino Unido e mergulhá-lo numa recessão. Entre eles, o ministro da Economia, Philip Hammond, e o chefe da pasta da Justiça, David Gauke.

May renunciou em 7 de junho deste ano, depois que o Parlamento britânico rejeitou repetidamente o acordo de retirada da UE que ela acertou com o bloco europeu. Johnson insiste que conseguirá levar a UE à renegociação do pacto do Brexit – algo que o bloco insiste que não fará –, caso contrário, ele diz estar disposto a retirar os britânicos da UE “aconteça o que acontecer”.

O novo primeiro-ministro presidirá uma Câmara dos Comuns na qual a maioria dos membros se opõe a deixar a UE sem um acordo e onde o Partido Conservador não possui uma maioria absoluta.

A troca oficial de primeiros-ministros está prevista para esta quarta-feira, quando May vai ao Palácio de Buckingham, comunicar formalmente sua demissão à rainha Elizabeth 2ª e informar que seu partido tem um novo líder.

Depois, o novo premiê vai ao palácio, para uma audiência com a chefe de Estado, antes de se mudar para a residência oficial de Downing Street para começar a nomear seus ministros.

O jornal francês Libération diz, em editorial publicado nesta terça-feira, que Boris Johnson é, depois dos presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, o terceiro “doido do cenário internacional” a “assumir os destinos de um velho e grande país”.

Antes de ocupar o cargo de ministro do Exterior entre 2016 e 2018, Johnson foi prefeito de Londres de 2008 a 2016.

A Força Aérea da Coreia do Sul afirma que disparou tiros de alerta contra um avião militar russo nesta terça-feira (23/07). As autoridades do país dizem que a aeronave invadiu duas vezes seu espaço aéreo. Moscou nega as acusações.

Segundo Seul, dois bombardeiros Tu-95 e um avião de alerta e controle Beriev A-50 entraram na chamada “zona de identificação de defesa aérea” da Coreia do Sul fora de sua costa leste, antes de o A-50 invadir seu espaço aéreo.

A Rússia disse que dois dos seus bombardeiros Tu-95 estavam em um voo de rotina sobre águas internacionais e que eles não entraram no território sul-coreano.

De acordo com informações do governo sul-coreano, um número não especificado de caças sul-coreanos, incluindo F-16, se dirigiu à área e disparou diversos tiros de advertência.

Autoridades de defesa de Seul disseram que o avião de reconhecimento russo A-50 deixou a área três minutos depois, mas voltou e violou o espaço aéreo sul-coreano novamente por quatro minutos. Os funcionários disseram que o jatos de combate sul-coreanos, em seguida, dispararam mais uma série de tiros de advertência.

A Coreia do Sul disse que esta foi a primeira vez que um avião militar estrangeiro violou o espaço aéreo sul-coreano desde o fim da Guerra da Coreia, em 1953.

O Ministério da Defesa da Rússia disse em comunicado que seus aviões não entraram no espaço aéreo sul-coreano e negou que os caças sul-coreanos tenham feito disparos de advertência, apesar de dizer que eles voaram perto do aviões russos no que chamou de “manobras não profissionais” que teriam criado uma situação de ameaça.

“Se os pilotos russos tivessem percebido que havia uma ameaça à segurança, eles teriam respondido”, acrescentou o comunicado.

O assessor de segurança nacional da Coreia do Sul, Chung Eui-yong, enviou uma mensagem de protesto ao secretário do Conselho de Segurança da Federação Russa, Nikolai Patrushev, afirmando que Coreia do Sul vê a violação do espaço aéreo russo com “muita seriedade” e que tomará medidas “muito mais duras” se tal incidente se repetir, de acordo com informações do gabinete presidencial da Coreia do Sul.

Conforme os militares russos, não é a primeira vez que pilotos sul-coreanos tentam impedir voos da Rússia sobre as águas neutras do Mar do Japão, adicionando uma “zona de identificação de defesa aérea arbitrariamente estabelecida pela Coreia do Sul”.

“Áreas similares não são cobertas por padrões internacionais e não são reconhecidas pela Rússia, o que foi relatado através de vários canais e repetidamente para o lado sul-coreano”, explicou o Ministério da Defesa.

O espaço aéreo que a Coreia do Sul diz ter sido violado pela Rússia está acima dos Rochedos de Liancourt, um grupo de pequenas ilhas sul-coreanas entre a Coreia do Sul e o Japão. A área é origem de disputas territoriais entre as duas nações. A Rússia não faz parte dessas disputas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto, o novo marco prevê alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde humana. A mudança envolve regras de disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras. O prazo contará a partir da publicação do novo marco no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Anvisa que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a agência, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a Anvisa, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

“A rotulagem é o que publiciza a avaliação do risco dos produtos. Por isso, a sociedade precisa conhecer o rótulo”, disse o diretor da agência Renato Porto, após participar da reunião que aprovou o documento. “Será possível comunicar melhor os perigos ao agricultor, que é mais vulnerável às substâncias por ser quem manipula tais produtos”, acrescentou.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul.

De acordo com a autoridade sanitária, nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabem responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (23) o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia. Em seu discurso, ele disse ter determinado aos ministros que não deixem obras paradas pelo país. “Obras eleitoreiras não acontecerão mais a partir do meu governo. Vamos concluir as obras”, afirmou.

Bolsonaro destacou que o aeroporto trará muitos benefícios para a região com o incremento do turismo. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o início das operações de voos comerciais está previsto para a quinta-feira (25). O novo aeroporto poderá receber aeronaves a jato de grande porte. O terminal está localizado nas proximidades da BR-116, a 10 km do centro de Vitória da Conquista. O valor total da obra está estimado em R$ 105,8 milhões.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o novo aeroporto é essencial para a conectividade do estado da Bahia. “Trata-se da maior obra da aviação regional do Brasil. E o governo federal deu continuidade a esse trabalho, mostrando que a infraestrutura para nós é uma questão de Estado”, afirmou o ministro, em nota. “É resultado de um esforço coletivo, o que faz com que esse equipamento importante seja entregue agora à sociedade baiana”.

O município de Caruaru, no Agreste do Estado, foi uma das cidades que mais cresceram no ranking do Instituto Trata Brasil, que avalia a cobertura de água e esgotamento sanitário dos municípios brasileiros. De acordo com os dados, Caruaru subiu 15 posições em comparação com o mesmo ranking do ano anterior e foi o único município do Nordeste a alcançar esse desempenho. Os outros são Aparecida de Goiânia, em Goiás, e São José dos Pinhais, no Paraná. Agora, Caruaru aparece com 53,23% de atendimento total de esgoto, contra 47,82% na pesquisa de 2018. Em relação à cobertura de água, a cidade manteve os 100% da mostra anterior.

O crescimento é resultado dos investimentos constantes realizados pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, em obras de abastecimento de água e melhorias no serviço de esgotamento sanitário no município. Segundo o ranking, o indicador de investimento/arrecadação da Compesa de 2019, em Caruaru, subiu para 47,90%. Em 2018, foi de 37,25%. Os números revelam o investimento de cerca de R$ 60 milhões da companhia no município em obras importantes como a construção da Adutora do Pirangi, para reforçar o Sistema do Prata e evitar o colapso da cidade.

Na área de esgotamento sanitário, a Compesa está investindo cerca de R$ 50 milhões em obras como a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Caruaru, além de requalificação do principal interceptor e de estações de bombeamento. Até o fim deste ano estará pronto o projeto de engenharia para deixar Caruaru 100% saneada com a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, Caruaru é uma cidade estratégica do ponto de vista econômico e geográfico e o resultado da pesquisa reflete o acerto do planejamento estratégico do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura do município. ” Estamos colhendo os primeiros frutos da firme decisão do governador Paulo Câmara em priorizar o saneamento básico. Vamos continuar os investimentos com obras já em execução como a Adutora de Serro Azul e a Adutora do Agreste para dar segurança hídrica à população. E vamos dar início agora em agosto à implantação do sistema de esgotamento sanitário do Alto do Moura, berço do artesanato do barro que deu fama à cidade pela obra do Mestre Vitalino”, assegurou.

Às 11h desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugura o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pesqueira. A solenidade acontece no Fórum Sérgio Higino Dias, localizado no Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n, no Centro, com a presença de equipes do Judiciário e o diretor do Foro, juiz Leon Elias Nogueira Barbosa.

Já na sexta-feira (26/7), às 15h, o magistrado inaugura o prédio anexo ao Fórum José Firmino Burgos, localizado na Rua José Múcio Monteiro, s/n, no Centro da Comarca de Lajedo. Na ocasião, estarão presentes equipes do TJPE e o diretor do Foro local, juiz André Simões Nunes. Esta é a sexta grande obra inaugurada pelo desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo na gestão. Anteriormente foram inaugurados cinco fóruns no Interior e na Região Metropolitana do Recife.

Antes de ir para Lajedo, o presidente do Judiciário estadual participa das comemorações pelo aniversário da Orquestra Criança Cidadã nesta quinta-feira (25/7), às 19h, no Teatro de Santa Isabel, no Recife. O Tribunal é parceiro da instituição de ensino e música, fundada pelo assessor da Presidência do TJPE, juiz João Targino, em diversas ações, a exemplo do Coral do TJPE e dos programas de educação Prepara COG e Justiça Libertadora.

Mais – Na segunda-feira (21/7), o presidente Adalberto de Oliveira Melo participou da abertura do Módulo Nacional do curso para os 20 novos juízes oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), no Recife. A atividade é obrigatória para o exercício da magistratura.

“A formação de uma pessoa tem de estar pautada em princípios éticos, legais e democráticos, com o objetivo de ser útil na aplicação cotidiana. Longe disso, por vezes, qualquer forma de conhecimento tende a se perder no emaranhado do egocentrismo e da pouca utilidade ao público. Nesta fase do Curso de Formação, as senhoras e os senhores ultrapassam mais uma etapa em busca do pleno exercício da magistratura. Espero que esteja sendo um aprendizado gratificante, com trocas de experiências administrativa, jurídica e para a vida”, disse o presidente do TJPE. Mais informações em www.tjpe.jus.br/escolajudicial.

O tão aguardado anúncio de liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto para amanhã, pode frustrar quem esperava retirar uma boa parcela do que está depositado. A expectativa é de que haja um limite de saque de R$ 500 por conta em 2019, e que, somente a partir de 2020, os trabalhadores possam retirar, anualmente, parte dos recursos no mês do aniversário até que o valor acabe. Nesse caso, terá que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso sejam demitidos sem justa causa.

O governo federal ainda estuda as porcentagens permitidas para os saques. A estimativa da equipe econômica é de que a medida tenha potencial de injetar R$ 30 bilhões na economia. A divulgação deve ser feita pelo Palácio do Planalto. As mudanças nas regras dos saques serão feitas via medida provisória e a previsão é de que os resgates deste ano comecem a ser feitos em setembro.

Depois de muitas idas e vindas e da crítica de Jair Bolsonaro ao percentual pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa, pois na opinião dele, prejudica a atividade empresarial no Brasil, o próprio presidente negou que haja uma proposta para alterar a regra de multa de 40% sobre o valor do FGTS.

Em coletiva de imprensa para anunciar um corte de R$ 1,44 bilhão na verba disponível para ministérios (leia matéria abaixo), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que as medidas que serão anunciadas darão estímulos substanciais à economia, sem impactar a construção civil.

Como o fundo é utilizado para financiar programas habitacionais, havia uma preocupação do setor com a medida. O Conselho Curador do FGTS aprovou um orçamento de R$ 85,5 bilhões, sendo que R$ 69,4 bilhões são destinados à habitação. O secretário de Fazenda enfatizou que financiamento imobiliário, saneamento e infraestrutura não serão afetados. “Nós sabemos da importância desse setor, que responde muito fortemente por contratação e demissão (de trabalhadores). Portanto, neste momento, preservamos a capacidade de financiamento”, disse.

Sem detalhar as medidas, o secretário afirmou que serão adotadas ações que visam aquecer o consumo a curto prazo e realizar mudanças estruturais no FGTS a médio prazo. De acordo com ele, “não é um repeteco do que foi feito” no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017. “São medidas que contemplam, em particular, o lado da oferta, no sentido mais estrutural”, disse.

Na avaliação dele, a proposta dará eficiência econômica, além da “alocação correta dos recursos dos trabalhadores”. O secretário da Fazenda se limitou a dizer apenas que as mudanças estruturais no FGTS trarão “soluções” que permitam que o produto potencial da economia brasileira passe a ter um outro patamar. Será anunciada também a liberação de recursos do PIS-Pasep.

A correção do FGTS é de 3% mais a taxa referencial (TR), mas existem projetos no Congresso que substituem esse ganho pela inflação. Além disso, desde 2017, a divisão de lucro do fundo precisa ser destinada aos trabalhadores, o que permite ganhos acima da inflação. O lucro do FGTS deve ser divulgado em breve, podendo ser nesta semana, já que o valor é depositado sempre em agosto. Atualmente, a poupança tem rentabilidade de 4,55% mais TR.

Waldery declarou que há estudo para que o dinheiro não sacado dos dois programas sejam destinados às contas públicas, contabilizadas como receita primária para ajudar o governo a fechar o orçamento. Para isso, será necessário alteração legal do Congresso Nacional, disse o secretário.

Correio Braziliense

Desvios no Instituto de Previdência Municipal de Orobó (Ipreo) são alvo de duas fases da Operação Greed, desencadeada nesta terça-feira (23) pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE).

A operação, que conta com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, mira desvios de R$ 2,5 milhões feitos por uma organização criminosa em recursos do órgão da cidade da Mata Norte de Pernambuco. Segundo o MPPE, foram cumpridos até as 8h quatro mandados de prisão, sendo duas mulheres e dois homens detidos.

Ao todo, a operação cumpre um total de cinco mandados de prisão e 12 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em Orobó, Recife, Abreu e Lima, Paulista e em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco; e em João Pessoa, na Paraíba; e Chapecó, em Santa Catarina.

Todo o esquema criminoso já vinha sendo acompanhado pelo Ministério Público desde 2015. Segundo o MPPE, as fraudes consistiam na concessão de aposentadorias fraudadas e/ou inexistentes em benefício do ex-presidente do Ipreo, Gustavo José da Silva, da esposa dele, Mirian Gizele de Abreu, e de “três amigos íntimos do casal”. A quadrilha também usava contatos com empresas para fazer lavagem de dinheiro e esconder a origem ilícita dos recursos.

Mais detalhes sobre a Operação Greed serão repassados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24), no Recife.

Folhape

Para 4 a cada 10 brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não fez nada de muito positivo ou que mereça destaque em seus seis meses de governo. O cenário está em levantamento do Datafolha feito nos dias 4 e 5 de julho.

Incitados a responder livremente (não foram dadas opções) o que o presidente teria feito de melhor até então, 39% dos entrevistados responderam “nada”. Esse percentual sobe para 45% entre mulheres e pessoas com apenas o ensino fundamental, para 46% entre negros, para 47% no Nordeste, para 52% entre adeptos de religiões de matrizes africanas e para 76% entre quem avalia o governo como ruim ou péssimo.

Entre os que afirmam que votaram em Bolsonaro no segundo turno, 17% disseram não ter nada a destacar de muito positivo. Dos entrevistados que responderam, 8% consideram que houve avanços na segurança, 7% mencionaram a reforma da Previdência, 4% afirmam que houve combate à corrupção e 4% citaram os decretos de flexibilização do posse e porte de armas. O fim do horário de verão foi apontado por 1%.

Os que mais se referiram à segurança como o melhor do governo foram os homens e habitantes do Norte e do Centro Oeste (11%) e os partidários do PSDB (20%). Por outro lado, quando questionados o que Bolsonaro teria feito de pior, 18% disseram que nada. Esse número passa para 22% entre os evangélicos, para 24% na região Sul, para 25% entre os amarelos e os que têm 60 anos ou mais e para 36% entre os que avaliam o governo como ótimo ou bom.

Os decretos das armas aparecem em primeiro lugar entre as iniciativas ruins, mencionados por 21% dos entrevistados. O repúdio é maior entre os negros (25%), quem avalia o governo como ruim ou péssimo (27%) e espíritas (28%).

Logo em seguida na lista de piores medidas vêm reforma da Previdência (12%) e imagem pública (9%) -este último quesito inclui declarações consideradas desnecessárias, uso de palavras ofensivas, postura em relação aos filhos e articulação política.

Outros 3% elegeram os cortes de verbas na educação e 1% citaram racismo ou homofobia e aumento do desemprego, entre outras respostas. A pesquisa ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é 95%.

Essa última pesquisa do Datafolha indicou a consolidação de uma divisão política do país após seis meses do governo de Bolsonaro. O Brasil está rachado em três.

Para 33%, o presidente faz um trabalho ótimo ou bom. Para 31%, regular, e para outros 33%, ruim ou péssimo. Com variações mínimas, é o mesmo cenário que se desenhou três meses atrás, no mais recente levantamento do instituto. Com isso, Bolsonaro se mantém como o presidente em primeiro mandato com a pior avaliação a esta altura do governo desde Fernando Collor de Mello, em 1990.

Folhapress