Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo passado, e ao menos dois, dos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro das conspirações.

O sigilo sobre os depoimentos foi levantado nesta sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente e auxiliares próximos, incluindo militares de alto escalão do governo.

Nos depoimentos, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica disseram aos investigadores terem participado de reuniões com o então presidente da República, no Palácio da Alvorada, para conhecerem o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Freire Gomes afirmou que uma minuta de golpe foi apresentada a ele em reunião no dia 7 de dezembro, na biblioteca do Alvorada, ocasião que o teor de um decreto golpista foi lido por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência.

“Que o Presidente informou ao depoente e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes”, disse Freire Gomes à Polícia Federal.

Ele confirmou ainda uma segunda reunião, em data que não forneceu, na qual foi apresentada uma revisão da mesma minuta, na qual constava a decretação de um Estado de Defesa no país.

Baptista Jr. também relatou ter participado de reuniões em que “o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentava a hipótese de utilização da Garantia da Lei e da Ordem [GLO] e outros institutos jurídicos mais complexos, como a decretação do Estado de Defesa para solucionar uma possível “crise institucional”.

Ainda segundo ele, o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.

Questionamento das urnas

Outro depoente, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, confirmou ter partido deste a ideia de contratar o Instituto Voto Livre (IVL) para uma “fiscalização nas urnas” após o segundo turno de 2022, por R$ 1 milhão. Segundo Costa Neto, o ex-presidente o pressionou para que apresentasse, em nome da legenda, uma ação contra o resultado das urnas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Indagado se o então presidente Jair Bolsonaro insistiu com o declarante para ajuizar ação no TSE questionando o resultado das urnas eletrônicas, respondeu que, quando houve o vazamento do relatório do IVL, os deputados do Partido Liberal e o então presidente Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE”, diz trecho do relatório da PF sobre o depoimento.

Apesar de ter apresentado a ação com o relatório do IVL ao TSE, que respondeu multando o PL em R$ 22 milhões por litigância de má-fé, Valdemar disse à PF que, diferentemente de Bolsonaro, não viu no documento nenhum indício concreto de fraude às urnas eletrônicas.

Questionado se conhecia alguma minuta de golpe, Valdemar novamente confirmou receber “diversos” textos com ideias do tipo, mas que nunca os levou a sério por, ele próprio, descartar qualquer ideia de golpe.

Operação especial

O general da reserva do Exército Laercio Vergilio, por sua vez, afirmou à PF que, em sua opinião, a prisão de Moraes seria importante para trazer a “volta à normalidade” ao país. Vergílio deu essa resposta ao ser confrontado com mensagens que enviou a outro investigado, nas quais disse que o ministro deveria ser preso em 18 de dezembro de 2022.

Vergilio negou participação em qualquer ato para planejar, ou de fato, prender Moraes, ou de planejamento de um golpe de Estado. Ao ser confrontado, contudo, com mensagens suas sobre o suposto planejamento de uma “operação especial”, o general da reserva confirmou que tal ação seria deflagrada em “uma fase posterior” e citou ainda a “garantia da lei e da ordem” como fundamento jurídico da ação.

“A chamada operação especial seria uma fase posterior e tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, disse Vergilio. Ele explicou que “a ideia que quis passar com a chamada ‘operação especial’ era para implementar a GLO temporariamente, até que a normalidade constitucional se restabelecesse”.

As mensagens, cuja autoria foi confirmada pelo general, foram enviadas ao major reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que atuou como segurança de Bolsonaro e é investigado no inquérito sobre a suposta fraude do cartão de vacina do então presidente. Nelas, Vergílio pedia para que “Zero Uno”, que confirmou ser Bolsonaro, fosse comunicado sobre a chamada “operação especial” e o dia de prisão de Moraes.

Negativas

Os demais depoentes que decidiram falar negaram qualquer ideia de golpe de Estado. O general Estevam Cals Teóphilo Gaspar e Oliveira, por exemplo, confirmou ter se reunido com Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022, mas disse que o fez a mando de Freire Gomes e para “ouvir lamentações” do presidente, que estaria deprimido com a derrota no pleito. Freire Gomes, ao ser questionado pelos investigadores, negou a ordem.

Do total de 27 pessoas chamadas a depor pela PF no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 ficaram em silêncio alegando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou suposta “falta de acesso a todos os elementos de prova”.

O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, ficou calado a maior parte do tempo e negou à PF a autoria ou o conhecimento de qualquer minuta de golpe.

Outro que negou qualquer envolvimento com alguma trama golpista foi Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

Bolsonaro nunca admitiu ter discutido a ideia ou o teor de uma minuta de golpe. No Supremo, em resposta a uma minuta encontrada no gabinete do ex-presidente na sede do PL, em Brasília, a defesa também negou que ele tenha participado da elaboração de qualquer documento de teor golpista.

Em sua conta verificada no X, o advogado Fabio Wajngarten, que representa o ex-presidente junto ao Supremo e foi do primeiro escalão do governo, disse que, em seu convívio direto com Bolsonaro, nunca ouviu falar de golpe.

“Eu convivo próximo com o presidente @jairbolsonaro ? Tenho informações qualificadas diretamente de fonte primária? Em nenhum momento ouvi nada de golpe, nem de prisão, nem de nada”, escreveu Wajngarten. “Tem um monte de focas adestradas, bajuladores nato [sic], que falavam o que queriam para ganhar segundos de atenção e notoriedade”.

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, primeira transexual a ensinar na instituição, havia sido demitida após um processo administrativo concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.

Assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, a reversão da demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15). Ele declarou a nulidade parcial do processo administrativo disciplinar que havia resultado na dispensa, atestando que a professora teve 48 dias de ausências intercaladas no ano de 2019, o que não é suficiente para configurar o crime de inassiduidade habitual.

A CGU determinou o arquivamento do processo “em razão da prescrição da pretensão punitiva das penalidades aplicáveis, nos termos do art. 129 c/c 130, ambos da Lei nº. 8.112/90”.

Êmy Virgínia deve ser agora reintegrada aos quadros do IFCE.

Entenda o caso

A professora havia sido demitida após ter se ausentado três vezes em 2019 para assistir a seminários de um doutorado no Uruguai. No processo, o IFCE concluiu pela medida depois de não considerar válidas provas apresentadas por Êmy para justificar sua ausência, como abaixo-assinados de seus alunos informando que as aulas foram antecipadas e não houve prejuízo pedagógico.

Além das assinaturas dos alunos, Êmy alegou que ficou sem alternativas, pois não podia tirar licença para cursar o doutorado devido a um entrave burocrático, já que aguardava a efetivação de sua transferência para outro campus, que já havia sido autorizada meses antes. Segundo ela, a transferência só foi consumada em 2022, por decisão judicial.

Inconformada, Êmy iniciou uma campanha para ter sua demissão revertida. Ela expôs o episódio com sendo um caso de transfobia. “Meu coração está transbordando de gratidão”, comemorou a professora em sua conta no Instagram, logo após a nova decisão da CGU.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas”, disse Bolsonaro em discurso no ato político. “Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo sobre os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior

Os dois militares do alto escalão da gestão de Bolsonaro afirmaram à polícia que participaram de reuniões com o então presidente no Palácio da Alvorada. Nesses encontros, foi apresentado o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram entregues nas 32 primeiras horas do prazo. A Receita Federal começou a receber os documentos, que têm como ano-base 2023, às 8h desta sexta-feira (15) e o prazo para entrega se encerra no dia 31 de maio deste ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, 88% das declarações entregues até as 16h deste sábado (16) terão direito a receber restituições da Receita Federal, enquanto 6,6% terão que pagar e 5,3% não têm imposto devido. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (74,1%), mas os contribuintes também recorreram ao site (16,5%) ao aplicativo (9,5%).

A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal. Já a opção de declaração simplificada responde por 57,7% das entregas.

A estimativa da Receita Federal é receber, até o fim do prazo, 43 milhões de declarações. Declarar o imposto de renda é obrigatório para pessoas que tiveram, em 2023, rendimentos tributáveis a partir de R$ 30.639,90; que tiveram rendimentos isentos ou de tributação exclusiva de mais de R$ 200 mil; que tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividades rurais; que possui bens e direitos avaliados em mais de R$ 800 mil e que tenham operações em bolsa a partir de R$ 40 mil.

O AVANTE apresenta às 10h, deste sábado (16), no Teatro Difusora, sua tropa de candidatos ao cargo de vereador nas eleições deste ano.

Entre os nomes, destaque para alguns atuais vereadores, entre eles, Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Isaac da Saúde e Perpétua Dantas, também estarão no AVANTE, disputando as eleições proporcionais Marcelo Gomes (ex-PSB).

O evento que ocorre no Teatro Difusora terá ainda a presença do presidente estadual da legenda Sebastião Oliveira e do prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir desta quarta, 15 de março, o “Traços de Mulher”. O evento, onde a arte ganhará vida, acontecerá próximo à loja Le Biscuit.

O público que visitar o local vai poder conferir uma exposição única de quadros em aquarela, capturando a beleza e a força das mulheres em cada pincelada. “Essa mostra é uma celebração da diversidade e da criatividade, destacando a singularidade das mulheres com a sutileza dos traços”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

A exposição, que é gratuita e aberta ao público, funcionará de acordo com o horário do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, convoca as atletas de futsal, a partir dos 20 anos, que já são treinadas e estão aptas para competir, a fim de compor a Seleção Feminina de Futsal de Caruaru de alto rendimento.

Atletas interessadas devem comparecer até ao ginásio da Escola de Tempo Integral Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau. Confira abaixo, os dias e horários dos treinamentos com o técnico Adjair Pacheco, no ginásio do Álvaro Lins.

Terças-feiras e sextas-feiras: 18h30 às 20h30.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), levará a Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza, neste final de semana, para o Supermercado Unicompra. A ação acontecerá no sábado (16) das 08h às 17h. Porém, nessa etapa da campanha, apenas os grupos prioritários estão sendo contemplados. Para se vacinar, basta comparecer ao local portando a Caderneta de Vacinação e o CPF ou o Cartão do SUS.

Os grupos prioritários atendidos pela campanha são: crianças de seis meses a cinco anos, onze meses e 29 dias de idade; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da Saúde; professores; pacientes com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.

A vacina contra Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

Serviço:

Ação de vacinação contra o Influenza no Supermercado Unicompra

. Dia: 16.03.2024 (sábado)

. Hora: 08h às 17h.

. Local: Supermercado Unicompra. Avenida Agamenom Magalhães, Maurício de Nassau, Caruaru.

. Público-alvo: Grupos prioritários da campanha.

Caruaru e Garanhuns são as duas cidades do Agreste que estarão participando da 10ª edição do Startup Day, um dos mais importantes eventos de fomento ao empreendedorismo inovador do País, que será realizado neste sábado (16). A iniciativa do Sebrae Startups ocorre de forma simultânea em todos os estados brasileiros e, em Pernambuco, acontece também no Recife, Água Preta, Serra Talhada, Petrolina e Araripina. A programação é voltada para todos os níveis de startups e nas duas cidades do Agreste está repleta de ações que ajudarão os participantes a impulsionarem os seus negócios, todas com participação gratuita. Ainda há vagas para Caruaru. As inscrições podem ser feitas no portal do Sebrae, através do link: sebrae.com.br/pernambuco.

Em Caruaru, a maior novidade este ano é que o evento será realizado no Armazém da Criatividade, localizado no Polo Caruaru. “Além do novo espaço, vamos contar com vários parceiros e vamos ter um bate papo interativo com os principais atores do ecossistema de inovação no Agreste, como as Baterias Moura, Softex e SoftMakers. Vai ser um momento único, de muita conexão, de muita inovação”, diz Samantha Farias, analista do Sebrae/PE.

A programação começa às 9h, com palestra sobre “Inteligência artificial e metaverso” (Carolina Leitão). Às 10h, haverá apresentação do estudo de caso Softex & Softmakers e, às 11h, mesa-redonda sobre os “Desafios do ecossistema local de inovação”. À tarde, a agenda inclui palestras sobre “Investimento para startups” (13h); “Inovação aberta: novas oportunidades na relação universidade/empresa” (14h); e debate sobre “Inovação e sustentabilidade” (15h).

Já em Garanhuns, a programação começa às 8h30, com a abertura oficial do evento, que contará com a presença do superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra. Às 9h, haverá palestra com o tema “Explorando inovação: da ideia à realidade por meio de ferramentas criativas”.

À tarde, a programação começa às 13h30, com o Demoday Startup Way – UNIP. Às 14h30, haverá palestra sobre “Panorama sobre a inovação no mundo: o atual estado da arte sobre a inovação no Brasil e na China”. Logo após, o tema do debate será “Construindo o futuro: desenvolvimento estratégico de ecossistemas inovadores”. Os participantes também poderão conversar com especialistas e tirar dúvidas sobre ESG nas empresas e sobre editais e captação de recursos.

“O Startup Day é uma excelente oportunidade para quem tem uma ideia e gostaria de colocar em ação. O evento, na sede do Sebrae Garanhuns, será um momento de troca de conhecimento e networking com startups, empresários e estudantes”, destaca Ana Paula Santos, analista do Sebrae/PE.

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