Companhias aéreas e até representantes do governo estão preocupados com o decreto sobre porte de armas assinado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. Eles entendem que o presidente pretende permitir o embarque de pessoas armadas a bordo de aeronaves comerciais, o que poderá levar companhias aéreas estrangeiras a cancelarem voos para o Brasil, aumentando os preços das passagens.

Técnicos do governo dizem que foram surpreendidos pelo decreto e que tentam encontrar uma saída para evitar o rebaixamento do Brasil na auditoria que será feita pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) na semana que vem.
Na inspeção, serão analisados documentos e a aplicação das normas de segurança internacional nos aeroportos.
Técnicos ouvidos pela reportagem disseram que a OACI pode emitir um alerta para os quase 200 estados-membros informando riscos eventualmente identificados.
Hoje, a nota do Brasil para “segurança contra atos de interferência ilícita” é de 97% e cabe à Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) definir todos os processos de segurança nos aeroportos.

O artigo 41 do decreto retira da agência esta competência, transferindo-a para os Ministérios da Defesa e da Justiça. A lei só passará a valer depois que as duas pastas regulamentarem o decreto definindo as regras de embarque de passageiros armados.
Os ministérios vão estabelecer normas de segurança para controlar o embarque de pessoas armadas, regulamentar situações em que policiais federais, civis e militares, além de integrantes das Forças Armadas e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) poderão portar arma de fogo a bordo, além de estabelecer procedimentos de restrição e condução de armas por pessoas com porte.

Com esta mudança, os técnicos dizem acreditar que o Brasil sofrerá, inevitavelmente, um rebaixamento.

No ano passado, a Anac emitiu uma resolução que endureceu as regras para embarque de pessoas armadas. Até então, o embarque armado era permitido em razão da prerrogativa de função. Para policiais federais, por exemplo.
Segurança Técnicos da agência ponderam que o texto foi baseado na regulamentação americana e canadense e que a revisão foi motivada pela necessidade de se adequar à regulação internacional.

As notas de segurança são um critério importante para a definição das rotas das companhias aéreas estrangeiras.

Um eventual rebaixamento do Brasil pode tornar o país inseguro, fazendo-o deixar de atender critérios de empresas internacionais. Esses protocolos são parecidos com o das regras de governança de bancos que não emprestaram dinheiro para empresas saudáveis, mas que se envolveram na operação Lava Jato.

Enquanto elas não se enquadraram aos padrões internacionais, não tiveram a torneira do crédito reaberta.

Caso os voos sejam cancelados, os preços podem aumentar por causa do desequilíbrio entre oferta e demanda.

O presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, defende que, como previsto em lei, apenas a Anac tenha poderes para tratar de temas relacionados à segurança de voo.
“Na atual regra, transportamos por ano dezenas de milhares de armas trancadas em cofres a bordo, embarcadas e entregues atendendo demandas das forças de segurança”, afirma Sanovicz.

“Somos radicalmente contrários a qualquer alteração dessas regras porque elas estão alinhadas a práticas internacionais. Qualquer alteração que cause diferenças entre o Brasil e o resto do mundo são prejudiciais ao nosso mercado e à aviação”.

Eduardo Bolsonaro A flexibilização para embarque armado é reivindicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente da República.

Em 2018, ele apresentou um projeto de lei que institui a possibilidade de embarque armado em aeronaves civis ao detentor de porte de arma de fogo. O projeto está na comissão de Segurança Pública da Câmara.

Em vídeo publicado por ele em agosto do ano passado, antes da eleição do pai, Eduardo reclamou dos procedimentos adotados à época pela Anac para embarque de pessoas armadas.

“É uma aberração, algo feito por pessoas que não entendem nada de armas. E, se entendem, se são policiais metidos neste meio, [são] pessoas frouxas, que não têm a coragem de matar no peito para garantir aos seus colegas policiais o direito do embarque armado”, disse o deputado no vídeo gravado no aeroporto Santos Dumont, no Rio.

“Juro que, em 2019, vou voltar todas as minhas forças com um novo governo, buscar um acesso ao novo ministro da Justiça, ao ministro da Defesa, quem sabe até ao presidente da República, para mudar esta realidade. Podem contar comigo porque eu vou encher o saco para a gente mudar esta cultura de covarde, de frouxo, de cordeiro que a gente tem aqui no Brasil”, afirmou o parlamentar.

A Anac diz que ainda está analisando o decreto e não comenta o assunto.
No entanto, representantes da agência têm procurado parlamentares para tentar reverter as alterações.

“Este artigo coloca o Brasil em uma lista negra do mercado da aviação internacional”, diz o líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que já apresentou no Congresso um decreto legislativo para cancelar do decreto de Bolsonaro.

Pareceres emitidos por técnicos da Câmara e do Senado não mencionam este artigo, mas apontam que o decreto excede limites legais.

Em outra frente, está no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede.

O partido argumenta que o decreto do presidente é inconstitucional porque viola o princípio da separação dos Poderes, adentrando em escolhas reservadas ao Legislativo.

Na sexta-feira (10), a ministra Rosa Weber deu prazo de cinco dias para Bolsonaro e o ministro Sergio Moro (Justiça) apresentarem informações sobre o decreto das armas.

Folhapress

Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 21, se coloca lideranças do chamado Centrão no banco dos réus. Em pauta, uma denúncia contra o chamado “quadrilhão do PP”, o maior partido do bloco informal da Câmara.

O colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na Lava Jato, contra o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido. Os quatro são acusados pelo crime de organização criminosa.

O julgamento ocorre no momento em que o Centrão promove uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, impondo ao governo uma série de derrotas no Congresso.

Segundo apurou a reportagem, o Palácio do Planalto acompanha de perto a sessão, pois entende que uma eventual aceitação da denúncia pode ajudar a impulsionar os atos de apoio a Bolsonaro marcados para domingo (mais informações na pág. A4).

‘Quadrilhão’

O caso do “quadrilhão do PP”, como é conhecido, chegou ao Supremo em março de 2015. Em setembro de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia por organização criminosa contra os parlamentares. Eles são acusados de participar de esquema de “cometimento de uma miríade de delitos” e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública, como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

De acordo com a PGR, a organização criminosa teria sido concretamente estruturada após a eleição em 2002 do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato.

Pesam contra os parlamentares diversas acusações. Arthur Lira é acusado de receber vantagens indevidas por meio de doações eleitorais oficiais, em um total de R$ 2,6 milhões. De acordo com a denúncia, Ciro Nogueira solicitou e recebeu da empreiteira UTC Engenharia um total de R$ 1,875 milhão.

Contra Aguinaldo Ribeiro a acusação é a de “ordenar a captação e o repasse da propina” decorrente de contratos relacionados à diretoria de abastecimento da Petrobrás, em um esquema que também teria beneficiado Eduardo da Fonte.

Defesas

Os parlamentares negam as acusações e pedem a rejeição da denúncia. A defesa de Aguinaldo Ribeiro disse ao Supremo que há uma tentativa de “criminalizar o ato político e o partido político”.

Para os advogados de Arthur de Lira, a denúncia é “lastreada em declarações prestadas por colaboradores, as quais, de modo solitário, não são suficientes para conferir validade às proposições acusatórias”. Já Ciro Nogueira diz que a acusação não traça “quaisquer dados, provas, elementos idôneos específicos”. A defesa de Eduardo da Fonte sustenta que a acusação é “manifestamente abusiva”.

Agência Estado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), 34, resolveu comentar em suas redes sociais sobre a repercussão em torno de sua participação no programa da RedeTV! Mega Senha.

Na atração, que foi ao ar na noite de sábado (18), ele associou a palavra “livre” a Lula em uma prova que testava o poder de adivinhação dos participantes.

“O fato de a participante [que ele ajudava na brincadeira] desconhecer a expressão #LulaLivre demonstra que a campanha não chegou aos ouvidos da audiência popular do programa. Além disso, minha tentativa mostra que minha vontade em ajudá-la está acima de questões partidárias, coisa que a PeTezada jamais faria”, escreveu.

A declaração no programa de Marcelo de Carvalho, 57, foi dada em resposta ao também deputado federal Paulo Pimenta (PT) no Twitter, que em sua postagem disse que “até Eduardo Bolsonaro quer #LulaLivre”.

A repercussão sobre a participação do político mexeu com as redes sociais e rapidamente virou um dos assuntos mais comentados da internet no país.

Folhapress

O programa Caminhos de Pernambuco foi lançado na manhã da segunda-feira (20), no Recife. A iniciativa do Governo do Estado irá reestruturar os 5.554,5 km das estradas estaduais pavimentadas, com um investimento de R$ 505 milhões até 2022. As obras de requalificação já tiveram início nesta segunda, nos dois sentidos da BR-232, no trecho Recife-Caruaru.

O programa prevê serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal. Já no primeiro ano de atuação, o programa vai requalificar cerca de dois mil quilômetros de rodovias. Em menos de um mês, segundo o governo, haverá frentes de trabalho em todas as regiões, totalizando 24 equipes. A mobilização envolverá, anualmente, o trabalho de 1.248 profissionais, além de um conjunto de 638 máquinas, como escavadeiras, patrols, caminhões basculantes, entre outros.

Na solenidade que marcou o lançamento do Caminhos de Pernambuco, o governador Paulo Câmara ressaltou a importância de recuperação das estradas degradadas. “O desenvolvimento de Pernambuco também trouxe esses efeitos colaterais, por isso trazemos este investimento agora”, afirmou. “São alcances necessários com um olhar emergencial, para depois olhar para coisas novas”, completou. De acordo com o governador, os recursos para a execução já estão garantidos, sendo aplicados R$ 95 milhões já nesta primeira fase.

Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista falou sobre a forma como serão realizadas as obras por todo o estado: “Vamos primeiro começar pela BR-232, e depois teremos mais oito regionais atendidas, cada uma começando em uma semana diferente, para otimizar o processo”.

O planejamento é para que, no primeiro ano de programa, de maio deste ano até junho de 2020, sejam recuperados mais de dois mil quilômetros de estradas. Depois do início em Caruaru, as próximas regiões atendidas serão as de Salgueiro, no Sertão, e a Região Metropolitana do Recife, com obras especialmente na PE-15. Os trabalhos deverão começar na próxima segunda-feira (27).

Folhape

Três vezes campeão mundial de Fórmula 1, o austríaco Niki Lauda morreu nesta segunda-feira (20), aos 70 anos. Atualmente, ele era dirigente da equipe Mercedes. Segundo as primeiras informações, o ex-piloto faleceu em decorrência de falência renal, em Viena.

“Com profunda tristeza, anunciamos que nosso amado Niki morreu pacificamente com sua família na segunda-feira, 20 de maio de 2019. Suas realizações únicas como atleta e empreendedor são e permanecerão inesquecíveis.

“Seu incansável entusiasmo pela ação, sua franqueza e sua coragem permanecem um modelo e uma referência para todos nós. Era um marido amoroso e atencioso, pai e avô longe do público. Sentiremos muito sua falta”, revelaram familiares do ex-piloto em um email enviado à imprensa.

Em agosto de 2018, o piloto foi submetido a um transplante de pulmão e vinha fazendo hemodiálise. No início deste ano, teve uma gripe forte e ficou internado por dez dias num hospital, após ter febre alta durante as festas de fim de ano.

Andreas Nikolaus Lauda estreou na Fórmula 1 em 1971, no país natal, pela equipe March. O primeiro título na categoria veio em 1975. No ano seguinte, sofreu um grave acidente no circuito de Nürburgring, na Alemanha, no qual ficou preso nas ferragens de sua Ferrari em chamas e teve o rosto quase que totalmente desfigurado.

Numa recuperação surpreendente, retornou às pistas seis semanas após ter recebido a extrem aunção no hospital, exatamente no Grande Prêmio da Itália, apesar das graves lesões, especialmente no rosto.

Durante esta temporada, lutou pelo título até a última corrida com o britânico James Hunt, que finalmente conquistou o título. Este épico confronto, revelador do caráter excepcional do piloto austríaco, é mostrado no filme “Rush” (2013), do americano Ron Howard.

O homem do boné, que sempre usava para esconder as cicatrizes na cabeça, se tornou diretor da escuderia Merc

Em 1977, manteve a regularidade e conquistou o segundo título mundial, com a Ferrari. Dois anos depois, abandonou as corridas. Mas o então bicampeão não ficou muito tempo longe das pistas. Em 1981, assinou com a McLaren, equipe pela qual veio a conquistar o tricampeonato em 1984. Despediu-se definitivamente da F1 no ano seguinte.

edes em 2012, e seguiu onipresente nos circuitos, onde era conhecido por sua experiência e honestidade, e por lamentar a perda de combatividade no esporte.

Lauda, que marcou a história da F1 por sua meticulosidade na preparação e empenho nas pistas, permaneceu sendo escutado por todos.

Sua breve saída da Fórmula 1 em 1979 foi provocada pela segunda paixão de Lauda, a aviação civil. Pioneiro do charter privado, criou a Lauda Air, que em 2002 vendeu à Austrian Airlines.

Em 2004, criou a muito rentável companhia aérea de baixo custo Niki, que vendeu em 2011 à Air Berlin.

Como empresário, Niki também viveu um drama, quando em 26 de maio de 1991 um Boeing 767 da Lauda Air que realizava o voo Bangcoc-Viena caiu com 223 pessoas a bordo por uma falha estrutural. Não houve sobreviventes.

Nascido em 22 de fevereiro de 1949 em uma família da burguesia comercial de Viena, Andreas Nikolaus Lauda teve quatro filhos em dois casamentos.

Quando tinha menos de 20 anos, em 1968, disputou com um Mini Cooper que havia ganhado da avó sua primeira corrida, sem avisar os pais.

Os gases tóxicos que inalou durante seu acidente em 1976 debilitaram seu organismo. Após dois transplantes de rim em 1997 e 2005, foi submetido a um transplante pulmonar de extrema urgência em agosto de 2018, após contrair um vírus durante viagem a Ibiza.

Foi operado no Hospital Geral de Viena um dia após o aniversário de seu acidente, e a recuperação se apresentou complicada.

“É duro regressar, mas não se compara com minhas queimaduras após o acidente de Nürburgring”, disse ao jornal suíço Blick. “Morri brevemente e ressuscitei”.

AFP

As pessoas são diferentes umas das outras, incluindo o modo como aprendem. Segundo estudos da neurolinguística, existem três diferentes formas de percepção de informação: visual (que faz uso da visão); auditivo (que vale-se da audição); e cinestésico (que aproveita-se dos sentidos relacionados ao movimento para guardar informações). Cada indivíduo, em regra, tem predominância em um destes. Para os vestibulandos, conhecer qual o estilo predominante para si mesmo pode ser um diferencial para se preparar para as provas.

Nos corredores e salas de cursinhos não é difícil encontrar alunos com apostilas grossas, cheias de anotações, com cada detalhe do que foi aprendido. Outros, mais auditivos, preferem prestar atenção e ouvir muito bem o que o que o professor explica, talvez até gravar para ouvir novamente mais tarde. E, aqueles mais cibernéticos, fazem dos familiares e amigos seus próprios estudantes, pois aprendem melhor quando ensinam, se movimentando ou falando sobre aquilo que aprenderam.

“Em geral, eu percebo que a maioria dos alunos gosta de ler a teoria e fazer testes. É raro o aluno que fica só na teoria e não tão raro alunos que ficam só nos testes. Porém, tanto uma quanto outra acho que são formas equivocadas. A melhor maneira é o aluno dedicar um tempo para estudar a teoria e fazer tantos testes quanto possível”, instrui o professor e orientador do Curso Positivo, Luiz Fernando Cordeiro.

Quanto ao método de anotar, o professor conta que não é uma unanimidade. “Alguns alunos preferem ficar observando, ouvindo e vendo o professor, mas sem o hábito de anotar. Mas isso são alguns. Vários alunos preferem anotar, às vezes o conteúdo da lousa, algum detalhe do slide, alguns até o que o professor tá falando. E eu vejo uma quantidade expressiva de alunos que gostam de anotar porque enquanto ele anota, isso o ajuda a manter a atenção durante a aula, evita a dispersão”, expõe. “Já gravar a aula é muito raro vermos, porque, na preparação do vestibular, o tempo é muito curto, então, gravar pra depois ouvir depois é um desperdício de tempo”.

Ele conta que, em seu trabalho de orientação com os alunos, tenta encontrar um equilíbrio entre as formas que aquele estudante mais aprende, para que a leitura, resolução de exercícios e simulados se complementem. “O que devemos lembrar é que, no vestibular, é importante que o aluno tenha o conhecimento necessário para realizar a prova, independente da forma pela qual ele adquiriu esse conhecimento. O mais importante é aprender”.

E aprender utilizando os meio mais efetivos para si foi o que levou Lucas Fritzen, aluno do Curso Positivo, a conquistar uma vaga de medicina na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Lucas conta que sempre misturou bastante os métodos de estudo, mas que tem predominância cinestésica e auditiva. “Eu fazia muitos testes, como forma de revisar e até aprender coisas novas, e nunca anotava nada nas aulas, prestar atenção na explicação do professor era o suficiente para que eu absorvesse a informação e conseguisse revisar depois”, explica.

Para saber qual o estilo de aprendizagem é predominante, o aluno pode fazer o teste abaixo e otimizar seu tempo de estudos, de modo que tire proveito de suas facilidades:

1. Eu gostaria mais de fazer este exercicio:
a. Por escrito
b. Oralmente
c. Realizando tarefas

2. Gosto muito de ganhar um presente que seja:
a. Bonito
b. Sonoro
c. Útil

3. Tenho mais facilidade de lembrar nas pessoas:
a. A fisionomia.
b. A voz.
c. Os gestos.

4. Aprendo mais facilmente:
a. Lendo.
b. Ouvindo.
c. Fazendo.

5. As atividades que mais me motivam são:
a. Fotografia, pintura.
b. Música, palestra.
c. Escultura, dança.

6. Na maioria das vezes prefiro:
a. Observar.
b. Ouvir.
c. Fazer.

7. Ao me lembrar de um filme, vem a minha mente:
a. As cenas.
b.Os diálogos.
c. As sensações.

8. Nas férias, gosto mais de:
a. Conhecer novos lugares.
b. Descansar.
c. Participar de atividades.

9. O que mais valorizo nas pessoas é:
a. A aparência.
b. O que elas dizem.
c. O que elas fazem.

10. Percebo que alguém gosta de mim:
a. Pelo jeito de me olhar.
b. Pelo jeito de me falar.
c. Por suas atitudes.

11. Meu carro preferido tem principalmente que ser:
a. Bonito.
b. Silencioso.
c. Confortável.

12. Quando vou comprar algo procuro:
a. Olhar bem o produto.
b. Ouvir o vendedor.
c. Experimentar.

13. Tomo decisões com base principalmente no que:
a. Vejo.
b. Ouço.
c. Sinto.

14. Em excesso, o que mais me incomoda é:
a. Claridade.
b. Barulho.
c. Ajuntamento

15. O que mais me agrada em um restaurante:
a. O ambiente.
b. A conversa.
c. A comida

16. Em um show, valorizo mais:
a. A iluminação.
b. As músicas.
c. A interpretação.

17. Enquanto espero alguém, fico:
a. Observando o ambiente.
b. Ouvindo as conversas.
c. Andando, mexendo com as mãos.

18. Eu mais me entusiasmo quando:
a. Me mostram.
b. Me falam.
c. Me convidam para participar.

19. Ao consolar alguém, procuro:
a. Mostrar um caminho.
b. Levar uma palavra.
c. Dar um abraço.

20. O que mais gosto em uma fogueira é:
a. Olhar as chamas.
b. Ouvir o crepitar da madeira.
c. Sentir o calor

O primeiro dia do JUBs Futebol foi movimentado: 20 equipes, dez jogos e três campos simultâneos. A competição, que começou nesta segunda-feira (20), define o melhor time universitário do Brasil.

Com aproximadamente 420 atletas de dez estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo –, os jogos vão até sábado (25).

Abrindo a competição, o time da casa, UniNassau/PE, jogou contra a Universo/GO. Principal jogo do primeiro dia, o time pernambucano perdeu de 1 x 0 para os vice-campeões de 2018 em um jogo disputado até o último minuto. As duas equipes desperdiçaram várias oportunidades de abrir o placar, mas no final do jogo, Leyrielton, da Universo/GO, conseguiu aproveitar um rebote e marcou o gol da vitória.

No outro campo, a UNAMA/PA e a Universidade de Brasília/DF também fizeram um jogo acirrado que terminou em 1 x 1. Em seguida, foi a vez de outro time da capital entrar em campo: a UPIS/DF empatou com a UniAteneu/CE por 1 x 1 em um jogo nervoso. Luan da UPIS e Lucas Moura da UniAteneu foram expulsos com um vermelho direto por trocarem agressões.

Do outro lado, a atual bicampeã, UNIP/SP, ganhou de 3 x 0 da UFAL/AL com gols de Rubens, Gabriel e Tindurim.

“O jogo foi difícil por ser estreia. Toda estreia é um jogo que começa tenso até se equilibrar na partida, até você ver como se porta a equipe adversária. Foi um começo que não foi fácil pela adaptação ao calor, ao clima, aos adversários… Mas por competência nossa e um pouquinho de sorte, a gente conseguiu fazer um gol logo no início que facilita pra que a gente possa continuar um pouquinho mais tranquila”, comentou o camisa 7, Tindurim.

À tarde, um clássico nordestino entre as meninas da UFRN/RN e da UFPE/PE. O time do Rio Grande do Norte venceu por 2 x 0 com gols de Maria Salviano no 1º tempo e Ingrid Santos no 2º.

Ainda jogaram, no naipe masculino, Facol/PE x UFSCAR/SP, UFC/CE x UFRN/RN, FTC/BA x UFERSA/RN, UFPE/PE x UFMA/MA e, no naipe feminino, UniAteneu/CE x UniNassau/PE.

É possível conferir o placar de todos os jogos no site da Confederação Brasileira do Desporto Universitário.

Os jogos continuam nesta terça-feira (21) a partir das 8h30 e são abertos ao público.

O JUBs Futebol é uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes (FAPE). Apoio: Kempa, Onza, Spalding e Super Bolla.

Apoio local: Secretaria de Educação e Esportes do Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Caruaru e Clube Atlético do Porto.

O governador Paulo Câmara estará na cidade de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, para mais uma Caravana da Educação, nesta terça-feira (21.05). A ação envolve música, dança, atividades esportivas e um circuito de atividades pedagógicas, abrangendo toda a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Meridional.

Paralelamente às ações do Polo Cultural, acontece uma das atividades mais importantes do calendário anual da Secretaria Estadual de Educação e Esportes: a reunião de Pactuação de Metas. O encontro, além de discutir as estratégias e prioridades para o ano letivo em curso, promove também o aprimoramento das metas que contribuem para os avanços da educação em Pernambuco.

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, a propósito da manifestação pública da OAB a respeito do tema prisão após condenação em segunda instância, reitera seu integral e irrestrito apoio à proposta contida no PL 882/19 e à atual jurisprudência do STF que tratam da matéria.

A eventual reversão desse entendimento constituiria evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência do STF – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

A revisão desse entendimento, como assinalado em recente manifestação sobre o tema, constitui fonte de grave insegurança jurídica, e, seguramente, acarretará o restabelecimento da regra da impunidade no Brasil, a par de, em muitos casos, inviabilizar a atuação da justiça e do Ministério Público contra criminosos de elevado poder econômico e/ou político.

Cumpre (re)lembrar que, à luz do ordenamento jurídico pátrio, os recursos extraordinário e especial não permitem a rediscussão de matéria fático-probatória, de maneira que a jurisdição, quanto a esse aspecto, se encerra definitivamente em 2a instância, não havendo qualquer razão para se presumir que os órgãos que até então tenham atuado na persecução penal hajam executado irregularmente suas funções – sobretudo no vigente ambiente democrático, de absoluta transparência e de plenas liberdades.

Reiteramos, por fim, nossa confiança de que o Supremo Tribunal Federal e o parlamento cumprirão a missão de assegurar a estabilidade institucional, preservando de qualquer casuísmo a orientação jurisprudencial e legal que rege a matéria, e que muito tem contribuído no combate à criminalidade e para aplacar o sentimento de impunidade que tanto mal tem feito à sociedade brasileira.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) promoveu, nesta segunda-feira (20.05), em sua sede, no Bongi, webconferência com os municípios pernambucanos sobre a campanha de vacinação contra a influenza. Durante o evento, foram apresentados os dados epidemiológicos da doença no Estado, além das coberturas vacinais. O objetivo foi sugerir estratégias para ampliar a imunização do público contemplado na campanha, que segue até o próximo dia 31 de maio.

Até o momento, mais de 1,89 milhão de pernambucanos já estão protegidos contra a influenza, representando 71,77% do público total, formado por mais de 2,6 milhões de pessoas. A meta mínima é de imunizar, no mínimo, 90%. “O percentual de vacinação de Pernambuco está cima da média nacional, mas precisando continuar mobilizando a população para que todos os contemplados na estratégia possam ser imunizados durante a campanha”, afirmou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo.

De acordo com a coordenadora, municípios com população em área rural podem intensificar a vacinação casa a casa. Já para os grandes centros, a indicação é disponibilizar postos volantes em localidades com alta circulação de pessoas. Ela ainda sugere imunização nos dias de feira livre dos municípios e no próximo sábado (25.05), o último antes do fim da campanha. “Quanto maior a disponibilidade de acesso à vacina, maiores as chances de termos sucesso nesta campanha. Lembrando que todos os municípios pernambucanos estão abastecidos e aptos a atender sua população”, destacou Ana Catarina.

A gerente de Atenção Primária de Moreno, Lane Santigo, explicou que o município realizou ações em igrejas e em escolas, objetivando ampliar a vacinação de idosos e crianças. Até o momento, Moreno já atingiu 94,15% de cobertura, acima da meta mínima. Apenas os grupos de idosos (86%) e comorbidades (88%) não atingiram ainda os 90%. Já Olinda (66,90% de cobertura) disponibiliza, desde o início da campanha, o Quiosque da Praia, em Bairro Novo, como opção para a população da cidade.

DADOS DE VACINAÇÃO – Até o momento, puérperas (96,17%), população indígena (92,70%) e funcionários do sistema prisional (162,92%) já atingiram a meta mínima. Em relação aos municípios, 18 cidades, além de Fernando de Noronha (96,88%), atingiram a meta mínima: Xexéu (99,61%), Gameleira (99,48%), Canhotinho (95,50%), Arcoverde (95,45%), Jucati (95,44%), Jatobá (94,85%), Moreno (94,15%), Verdejante (92,36%), Abreu e Lima (91,76%), Afogados da Ingazeira (91,58%), Terezinha (91,57%), Triunfo (91,38%), Jupi (91,32%), Manari (90,75%), Dormentes (90,73%), Jaqueira (90,67%), Tupanatinga (90,49%) e Igarassu (90,11%).

“Em 2018, atingimos a meta em todos os públicos, exceto o de crianças, o que mostra que precisamos ter um olhar específico para essa população. Os municípios também precisam ficar atentos para ter uma homogeneidade nas coberturas, para que grupos específicos não fiquem desprotegidos”, reforçou a coordenadora do Programa de Imunização. Até o momento, 71,08% das crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias já estão imunizadas.

Podem se vacinar contra a influenza: crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas e povos indígenas. A imunização, que protege contra as influenzas A(H1N1), A(H3N2) e B, ainda contempla portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica no ato da imunização, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS); adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. Além disso, o MS orienta vacinar policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, que devem apresentar documento comprobatório no ato da vacinação, assim como os professores e profissionais de saúde.

SRAG – Até o dia 4 de maio, foram registrados 1.043 casos de casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag). Desse total, 9 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 13 para influenza B e 1 para influenza A não subtipado.

Quando comparado com o mesmo período de 2018, com 656 casos, houve um aumento de 58,9%. Desses 656, 92 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H1N1), 42 para influenza A(H3N2), 2 para influenza B e 3 para adenovírus.

A síndrome respiratória aguda grave pode ser provocada por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia (desconforto respiratório).

Em relação aos óbitos por Srag, foram 9, sendo 1 confirmado laboratorialmente para influenza A não subtipada, 4 finalizados como Srag não especificada e 4 ainda em investigação.