Débora Veneral é advogada e diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário Internacional Uninter.

A realidade das penitenciárias brasileiras é preocupante. A população carcerária cresceu muito nos últimos tempos. Há pouco mais de dez anos, o Brasil era o 4º (quarto) país em população carcerária e, atualmente, ocupamos o 3º (terceiro) lugar. A quantidade de presos que vivem nesses locais praticamente dobrou, passando de aproximadamente 400 mil para mais de 725 mil entre os anos de 2006 e 2016[1]. Esses dados nos indicam que ficamos atrás apenas dos Estados Unidos (2,1 milhões) e da China (1,6 milhão) em população carcerária.

Um dos grandes problemas no sistema carcerário brasileiro são as rebeliões que acontecem nos presídios, delegacias e unidades prisionais. Vários são os fatores que influenciam esse tipo de ação que, sem sombra de dúvidas, termina em resultados nunca ideais para situações de conflito, sobretudo quando envolve presos de facções criminosas divergentes.

Não é de hoje que os presos detêm o controle dentro das unidades penais, inclusive por intermédio de aparelhos celulares, o que possibilita o contato e a articulação de ações internas ou externas. Entretanto, a fiscalização e a punição disciplinar e penal não impedem a entrada desses aparelhos nas prisões, por diversos meios. A posse do celular proporciona a execução de ações diversas, dentre elas as articulações e ordens de execução, inclusive para as rebeliões.

Quando se fala em rebeliões os motivos mais comuns têm relação com a superlotação carcerária, com a alimentação deficitária ou de má qualidade, com a distância do preso de seus familiares, com o despreparo dos profissionais atuantes nas unidades, com a ausência de trabalho e atividades educacionais dentro das prisões, com a falta de assistência médica e os maus tratos – que não raro acontecem dentro do cárcere -, entre outros agravantes.

No entanto, quando se trata de presos vinculados a facções criminosas, nem sempre os motivos citados são os que geram as rebeliões. Uma das maiores preocupações desses grupos está em não perder o território conquistado. Eles não medem esforços para buscar cada vez mais espaço dentro das unidades prisionais. Isso ocasiona subversão à ordem e à disciplina, resultando em confrontos, brigas e mortes entre facções rivais, transformando os espaços em cenários de guerra.

É o que aconteceu nas unidades prisionais do Amazonas recentemente. Cenas cruéis se repetiram com o assassinato de 57 presos, passados pouco mais de dois anos do massacre anterior. Quando acontecem fatos como esse, de tamanha gravidade e repercussão, uma das ações imediatas é a transferência de presos para as unidades federais, o que é apenas uma solução temporária. Prova de que isso é apenas uma alternativa paliativa é que a situação se repetiu mais uma vez com praticamente o mesmo número de mortos. Ou seja, seguiu-se a cena, porém, repetindo-se o mesmo capítulo.

Ainda em relação ao Amazonas, além das causas comuns já citadas para as rebeliões, somam-se a elas a superlotação carcerária, os processos sem julgamentos e a falta de juízes e promotores para concluírem os processos. Ou seja, de um lado vê-se o crescimento da população carcerária e, de outro, a redução e até a ausência de recursos humanos e materiais. Somado a isso, há ainda a fragilidade na gestão. Todos esses fatores contribuem para que a engrenagem continue a repetir o mesmo movimento.

Outro agravante é que os presos mortos podem ter sido os mesmos que assistiram atônitos na rebelião anterior a partida de seus companheiros de cela, em situação que retratou um filme de terror. Diante desse cenário, é possível que o próximo capítulo se repita mais uma vez e a engrenagem continue emperrada e omissa quando o assunto é sistema carcerário brasileiro.

Em regra, após as tragédias ocorridas é comum instituir gabinete de crise envolvendo órgãos de segurança para discutir estratégias de melhorias na unidade penal, já que a ausência do Estado fica clara nesses lugares, assim como a falta de ressocialização. Ou seja, a reinserção do preso seria uma opção? Reinserção, nada! Somado ao caos das unidades prisionais administradas pelo Estado, questiona-se sobre o não funcionamento da empresa terceirizada atuante no sistema penitenciário. Todavia, mais que a negligência da empresa em não cumprir o contrato, há ainda a negligência ao Estado pela omissão em não rescindi-lo, repetindo-se, assim, o mesmo capítulo, ou seja, culpai-vos uns aos outros.

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início nesta sexta-feira (21/6) e segue até 30 de junho. Na quinta-feira (20/6), o expediente do Poder Judiciário estadual será normal, em virtude da transferência do feriado de Corpus Christi para o dia subsequente. As atividades administrativas e judiciárias nas unidades de 1º e 2º Graus voltam ao normal no dia 1º de julho de 2019.

Durante o recesso, o TJPE atuará em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência. Nos plantões judiciários, a competência do Juízo contempla ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança; e medidas cautelares.

O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas comarcas do Interior de Pernambuco, os plantões serão realizados em 14 unidades judiciárias, com atendimento ao público das 13h às 17h.

Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

O Plantão do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, no térreo do Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/.

Brasília – DF, 12/06/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho

A um dia do depoimento de Sergio Moro no Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que o ex-juiz terá de explicar aos parlamentares quem são os americanos citados na troca de mensagens com o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e também o obscuro caso do advogado Tacla Duran, que diz ter fugido do Brasil após ser extorquido por ex-sócios de Rosângela Moro – mulher do atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

O depoimento de Moro, marcado por conta do escândalo divulgado pelo Intercept, que traz várias ilegalidades na conduta do ex-juiz, será às 9 horas desta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça.

Para Humberto, Moro terá de prestar esclarecimentos sobre o trecho específico do diálogo com Dallagnol em que o procurador declara que certos detalhes da operação podem “depender de articulação com os americanos”, “que já está sendo feita”.

“Eu confesso que estou muito curioso para saber quem são esses americanos. E eu acho que Moro amanhã tem a obrigação de dizer quem são esses americanos que estavam ali, do lado da Lava Jato, para pegar o Tacla Duran, que havia denunciado que tinha uma indústria da delação premiada dentro da operação Lava Jato”, declarou.

O senador ressaltou que os americanos não têm relação com a Justiça brasileira, a não ser que a Lava Jato tenha se associado ao FBI, à CIA, à NSA, agência de espionagem americana, ou ao Departamento de Justiça de lá.

“Mas não é o caso. Aliás, é muito estranho que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro, quando estiveram em Washington recentemente, tenham ido tomar um cafezinho na sede da CIA, a maior agência de espionagem do mundo, responsável pela derrubada de governos democráticos. Até que ponto isso está relacionado à Lava Jato, que perseguiu o PT e Lula? Que grau de intimidade é esse?”, disparou.

O senador também questionou a conduta que tiveram Moro e Dallagnol em relação a Tacla Duran, que atuou na Lava Jato e relatou ter fugido do Brasil após ser extorquido em US$ 5 milhões por outros dois advogados, ex-sócios de Rosângela Moro.
Segundo o parlamentar, os advogados de Lula tentaram, de todas as maneiras, que Duran fosse ouvido no processo do ex-presidente, mas o então juiz Moro não aceitou que ele fosse chamado como testemunha.

“O próprio Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, disse publicamente que queria depor, que queria falar da indústria das delações premiadas, as quais, segundo ele, havia lá na Lava Jato. Mas ele nunca conseguiu falar oficialmente sobre isso no Paraná”, comentou.

Humberto reiterou que Moro afrontou a legislação e quebrou regras inaceitáveis que exigem o seu imediato afastamento do cargo. “Até porque ele está investigando como é que aconteceram as gravações por meio da Polícia Federal, que, no final das contas, é ele que manda. Há um conflito aí gigantesco, e acho que ele deveria, a bem da moralidade pública, se demitir e deixar que alguém, de forma independente, fizesse essa investigação”, disse.

Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, agora, para a segunda e última discussão no Plenário da Casa.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Romário Dias (PSD), foram realizadas algumas modificações ao texto original proposto pelo deputado Alberto Feitosa (SD). “O percentual do orçamento destinado às emendas sairá dos atuais 0,356% para 0,4%, em 2020; 0,43%, em 2021; chegando a 0,5%, em 2022. Outra mudança foi que retiramos da proposta inicial a criação das emendas de comissões”, detalhou.

Ainda fica previsto que o Estado seja obrigado a inscrever para o ano seguinte a execução das emendas não efetivadas. “O governo fica na obrigação de pagar todas as emendas durante o ano, salvo aquelas que o parlamentar não apresentar a documentação exigida por lei e aí o recurso será inscrito em restos a pagar e será executado no orçamento do ano seguinte”, pontuou Romário.

Com a fixação do percentual para as emendas parlamentares, cada deputado passará a ter cerca de R$ 2 milhões, levando em consideração o orçamento deste ano. Atualmente, o montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 milhões.

“A emenda parlamentar não vai para a conta do deputado ou para o gabinete do parlamentar. É uma capacidade que o deputado tem de fazer uma indicação ao orçamento já existente para destinar recursos, principalmente, para aqueles menos favorecidos. A gente destina as emendas para ações como, por exemplo, compra de medicamentos, manutenção de hospitais, compra de ambulâncias, calçamento, saneamento básico. E, muitas vezes, são benfeitorias que vão para distritos que carecem muito do poder público”, finalizou Feitosa.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje (terça, 18) parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) com substitutivo (novo texto) a projeto de lei que regulamenta a atividade do motoboy de serviço comunitário, o “moto-vigia”. O substitutivo seguirá agora à votação das Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça.

Comum em cidades populosas e de muitas casas, como São Paulo e Brasília, por exemplo, trata-se do motoqueiro que percorre as ruas observando a movimentação de suspeitos, apitando para afugentar possíveis ladrões e avisando à polícia. 

O substitutivo do deputado pernambucano determina que somente poderá exercer a atividade, ainda não legalizada, quem tiver certidão criminal negativa e curso de formação de vigilante. Estabelece, também, que o motoboy comunitário não pode usar arma de fogo.

“O projeto de lei contribui para reduzir a sensação de segurança e impunidade do cidadão e para a inserção social de trabalhadores que já executam, informalmente, a prestação de serviços comunitários de rua. O moto-vigia coopera com a segurança, expondo-se a perigo em contínua vigilância local, comunicando à polícia a presença de pessoas estranhas ou em atitudes suspeitas”, assinala Rodolfo no seu parecer.   

Na véspera de São João, 23 de junho, uma lenda da música brasileira completa 100 anos de idade. Sebastião Biano, um dos fundadores da Banda de Pífanos de Caruaru, é uma referência cultural e estética para o Nordeste brasileiro. Na quinta-feira a Capital do Agreste rende homenagens ao artista com a exibição do documentário “Pipoca Moderna”, que conta a trajetória dele. O próprio Sebastião Biano irá à sessão, que começa às 19h no Polo do Repente e faz parte da programação do projeto São João Cultural. Na sequencia, teremos um bate-papo com o roteirista e diretor, o jornalista Hélder Lopes. Esta será a primeira exibição do filme em Pernambuco, que foi lançado oficialmente no último domingo em São Paulo, durante o festival In-Edit.

O documentário é uma produção da Luni Produções, com apoio do estúdio Carranca. Gravado entre os anos de 2016 e 2018, em Recife, Caruaru e Riacho das Almas, no agreste pernambucano, “Pipoca Moderna” é um road-movie que acompanha o mestre Sebastião Biano desde em momentos íntimos com seus familiares, até em shows públicos, homenagens e encontro com musicistas mais jovens.

“Fizemos uma homenagem a um artista de grande talento, com reconhecimento internacional, e que merece ser reverenciado por sua obra e trajetória”, afirma Hélder. O diretor biografou outro ícone da cultura pernambucana, o compositor Onildo Almeida, autor de
grandes sucessos de Luiz Gonzaga, como “A Feira de Caruaru”.

Sinopse

O mestre centenário Sebastião Biano, fundador da Banda de Pífanos de Caruaru, volta à cidade que o projetou como grande influenciador da tropicália e um dos principais ícones da cultura popular no Brasil. Na viagem, Biano, que vive em São Paulo desde os anos setenta, revê familiares, participa de eventos públicos, faz espetáculos e depara-se com uma virtuosa banda de jazz – oportunidade em que revisita algumas de suas principais composições e improvisa livremente ao lado de instrumentistas da nova geração.

Será entregue oficialmente nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, o primeiro Consultório Farmacêutico Público de Caruaru. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Saúde de Caruaru e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). A Unidade funcionará no Centro de Saúde Ana Rodrigues (antigo Círculo Operário), localizado no Bairro São Francisco.

Os Consultórios Farmacêuticos têm o objetivo de proporcionar o acompanhamento de pacientes que fazem uso de medicamentos contínuos para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. A rotina desses pacientes em tratamento é acompanhada por farmacêuticos clínicos.

Com isso, Caruaru torna-se pioneira a receber o serviço, pois é o primeiro de forma pública a ser realizado em parceria com uma Instituição de Ensino Superior Comunitária. A contribuição da Asces-Unita se dará por meio de equipamentos de aferição dos parâmetros fisiológicos, além da atuação de farmacêuticos residentes, profissionais orientadores e supervisores.

O francês Michel Platini, ex-presidente da Uefa, foi detido nesta terça-feira (18) em Paris em uma investigação por suposta corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022. A Procuradoria Nacional de Finanças (PNF) abriu em 2016 uma investigação preliminar por suspeitas de corrupção no processo de escolha da Fifa para as sedes dos Mundiais de 2018 (Rússia) e 2022 (Catar).

A justiça francesa se interessa particularmente por uma “reunião secreta” que teria acontecido no Palácio do Eliseu em 23 de novembro de 2010, na qual teriam participado o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, o príncipe do Catar Tamim bin Hamad al-Thani e Michel Platini, que na época era presidente da Uefa e vice-presidente da Fifa.

O secretário-geral do Palácio do Eliseu durante a presidência de Sarkozy, Claude Guéant, também está sendo interrogado por investigadores da unidade anticorrupção da polícia judicial na mesma investigação, de acordo com as mesmas fontes.

A escolha do Catar como sede da Copa de 2022 pelos membros do comitê executivo da Fifa foi um dos estopins da grave crise que abala a entidade desde 2015.

Em outubro de 2015, o ex-presidente da Fifa Sepp Blatter acusou a França. O dirigente suíço mencionou um “acordo diplomático” para que os Mundiais de 2018 e 2022 acontecessem na Rússia e Estados Unidos, mas este plano fracassou após “a interferência governamental de Sarkozy”. O ex-presidente francês nega qualquer intervenção.

Suíça e Estados Unidos também iniciaram investigações relacionadas ao processo de escolha das sedes das duas Copas.

AFP

O Assaí Atacadista inaugurou nesta terça-feira (18) sua primeira unidade no Sertão de Pernambuco, em Serra Talhada. Com a chegada à região, a empresa criou mais de 450 postos de trabalhos, entre diretos e indiretos.

A loja, que é sétima do grupo no Estado e 147ª do Brasil, demandou investimento de R$ 46 milhões. São 5 mil metros quadrados de salão de vendas, 24 checkouts e 348 vagas de estacionamento para motos e carro.

Localizada na avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, no bairro de Bom Jesus, a unidade funcionará de segunda-feira a sábado, das 7h às 21h. Aos domingos e feriados, das 7h às 18h.

Serão oferecidos mais de sete mil itens, de grandes marcas nacionais e importadas, incluindo alimentos, bebidas, produtos de higiene pessoal e limpeza, de bazar, para automóveis e animais de estimação, além de descartáveis e embalagens.

Folhape

Reformar a previdência é imprescindível e um debate profundo sobre esse tema deve ser prioridade para o Brasil. Nesse contexto, o CLP – Liderança Pública e outras 76 instituições apartidárias lançaram na segunda-feira, 17, na FecomercioSP, em São Paulo, um movimento que pretende instigar cidadãos em favor das reais mudanças estruturais que o País precisa: o ‘Apoie a Reforma’.

O ‘Apoie a Reforma’ é uma rede que congrega pessoas e iniciativas da sociedade civil com o objetivo de gerar conteúdo e se posicionar por uma Previdência mais sustentável, igualitária e justa. “Em um contexto marcado pela emergência de novas formas alternativas de participação política, são empresários, ONG’s e movimentos cívicos que estão assumindo o papel de protagonistas no sentido de atuar pelos interesses da população”, afirmou Luana Tavares, CEO do CLP.

A rede foi apresentada pela mesa de abertura do evento, composta por Luana Tavares e José Pastore, membro do conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP.

Ana Marina de Castro, diretora de mobilização do CLP, apresentou o resultado da pesquisa CLP/IBOPE sobre a percepção da sociedade a respeito da reforma da Previdência. De acordo com o levantamento, 45% das pessoas aprovam o regime de capitalização, que prevê a criação de poupanças individuais onde o valor da contribuição de cada trabalhador será depositado em conta individual, ou seja, não se mistura com o dos demais contribuintes.

Ainda segundo a pesquisa, 82% dos brasileiros consideram que é necessário fazer um esforço para garantir a aposentadoria de futuras gerações, enquanto 58% dos cidadãos apoiam a reforma desde que ela traga ganhos econômicos. A proposta apresentada pelo Governo Federal conta com o apoio de 44% da população.

Ana Marina explicou que a percepção do brasileiro sobre reforma da Previdência melhorou, se levado em conta a série histórica das últimas pesquisas realizadas pelo IBOPE. “Boa parcela da população já entende que é necessário reformar a previdência, sobretudo se os recursos forem aplicados em áreas cruciais e problemáticas do País, como segurança, saúde e educação”, destacou.

A pesquisa foi a campo entre 23 e 27 de maio e soma 2.002 entrevistas, com margem de erro de 2 pontos porcentuais para baixo ou para cima. O levantamento tem abrangência nacional e escutou pessoas de capitais, periferia e interior.

Durante todo o evento foi abordado os benefícios da reforma previdenciária com especialistas, políticos e lideranças da sociedade civil, entre eles: José Pastore, Conselho de Emprego e Relações do Trabalho; Priscila Pereira, CEO do Instituto Millenium; Janaina Lima, vereadora de São Paulo (NOVO); Daniel Braga, publicitário e CEO da SocialQI; Eduardo Mufarej, fundador do RenovaBR; Betinho Gomes, coordenador executivo do Instituto Teotônio Vilela; Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises; Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo; Paulo Batista, fundador do Alicerce Educação; e Jonas Donizzete, presidente da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos . A mediação do debate foi realizada pela jornalista da Rádio Bandeirantes, Thais Herédia.

Quem faz parte do ‘Apoie a Reforma’

O ‘Apoie a Reforma’ é uma rede que pretende instigar cidadãos em favor das reais mudanças estruturais que o Brasil precisa. Queremos impulsionar a mobilização da sociedade e dos parlamentares por mudanças no atual sistema previdenciário no País. Saiba mais sobre o ‘Apoie a Reforma’ visitando a nossa rede. Entre as 77 instituições apoiadoras do ‘Apoie a Reforma’, 52 compõem a rede e 25 são parceiras de divulgação. Entre elas, estão: 4E Consultoria, ABRAINC, ABRASCE, ABRASEL, ADIT, ADVB, AELO, Anamaco, CACB, Caramuru Alimentos, CBIC, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), IFL-SP, Inspire Capital, Instituto Foodservice Brasil, Instituto Millenium, Instituto Mises, Instituto Moreira Matos, LIDE Ceará, Mauá Capital, Moreau Advogados, Movimento Brasil Competitivo, Por Quê? Economês em bom português, Rede Liberdade, SECOVI / Consurb AS, Sinduscon, Sociedade Rural Brasileira, TelComp (Associação Brasileira das Operadoras, de Telecomunicações Competitivas), Terraço Econômico.

Sobre o CLP

O CLP – Liderança Pública é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que há dez anos trabalha para tornar o Brasil um país mais democrático e que ofereça uma vida digna aos seus cidadãos. Desenvolvemos pessoas para que se tornem líderes públicos e atuamos para mobilizar a sociedade e o poder público na defesa de causas que fortaleçam a democracia e melhorem o funcionamento do Estado brasileiro. Acreditamos que, somente assim, será possível termos um país que garanta a cada brasileira e brasileiro a oportunidade de uma vida mais digna.