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Reforma da Previdência: 17 divergências entre a Câmara e o governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu com irritação às mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência à proposta enviada pelo governo. Para ele, o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), se aprovado, “abortará a Nova Previdência”. A declaração caiu mal entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras lideranças envolvidas na costura do texto.
O Congresso em Foco lista a seguir 17 importantes modificações feitas pelo relator. Algumas com o aval da equipe econômica. Outras, não. O objetivo, segundo Samuel Moreira, era tirar as principais arestas e abrir caminho para a aprovação da proposta, que chegou à Casa debaixo de forte resistência dos parlamentares.
Entre esses pontos trabalhados pelo relator, alguns foram antecipados em primeira mão pelo Congresso em Foco, como a definição do pedágio de 100% na regra de transição – um percentual mais favorável ao servidor e ao trabalhador da iniciativa privada do que o previsto inicialmente – e a revisão da idade para aposentadoria de professores.
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“Eu acho que houve um recuo que pode abortar a nova Previdência. O recuo é que pelo menos pressões corporativas e de servidores do Legislativo forçaram o relator a abrir de R$ 30 bi para os servidores do Legislativo que já são favorecidos no sistema normal, então recuaram na regra de transição. E como isso ia ficar feio, recuar só nos servidores, estenderam também para o regime geral”, criticou Paulo Guedes.
A exclusão do sistema de capitalização, porém, é a medida que mais desagradou ao ministro da Economia. Em sua resposta, além de chamar o governo de “usina de crises”, o presidente da Câmara mandou ontem um recado a Guedes: “Essa não é a reforma de Bolsonaro, é a reforma do Brasil”.
Veja 17 importantes mudanças feitas pelo relator na proposta enviada pelo governo.
Idade mínima para trabalhador urbano
Proposta do governo: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos.
Relatório: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.
Regra de transição
Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.
Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
Relatório: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.
Aposentadoria rural
Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
Relatório: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.
Professores
Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
Relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.
Capitalização
Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
Relatório: proposta retirada.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
Relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.
Abono salarial
Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
Relatório: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).
Pensão por morte
Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
Relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos em serviço.
Salário-família e auxílio-reclusão
Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
Relatório: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).
Reajuste de benefícios
Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
Relatório: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.
Estados e municípios
Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
Relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.
Incorporação de adicionais
Proposta do governo: PEC não aborda assunto.
Relatório: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.
Acúmulo de benefícios
Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
Relatório: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.
Encargos trabalhistas
Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale alimentação, vale transporte e outros benefícios trabalhistas.
Relatório: proposta retirada.
Aposentadoria de juízes
Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
Relatório: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes.
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
Relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Tributo para bancos
Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
Relatório: elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, retomando a alíquota que vigorou de 2016 a 2018.
Com informações da Agência Brasil
São Benedito do Sul é o destino de novo passeio do Sesc Arcoverde
Uma das regiões mais ricas em natureza do estado de Pernambuco, a Mata Sul será o destino de uma excursão que o Sesc Arcoverde realiza nos dias 27 e 28 de julho. A cidade escolhida é São Benedito do Sul, onde fica o Hotel Fazenda Betânia, onde vão ficar os participantes do passeio. Os pacotes de viagem já estão disponíveis no Ponto de Atendimento do Sesc, que fica na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, no Centro de Arcoverde.
A saída do Sesc está marcada para às 7h do sábado (27/7). Na chegada ao hotel-fazenda, os turistas serão recepcionados com um lanche de boas-vindas e poderão usufruir da área de banhos, onde há piscina, uma cascata natural e um lago para passeios em caiaques. À tarde, haverá passeio pelas áreas verdes do lugar que pode ser feito a cavalo, charrete ou tratorete, uma espécie de transporte puxado por um trator.
À noite, tem música ao vivo com forró pé-de-serra. No domingo (28/07), o dia começa com uma visita aos currais. Em seguida, duas opções: passeio a cavalo ou lazer na área de banho do hotel. Após o almoço, tem a despedida aos hóspedes e retorno a Arcoverde, previsto para às 14h30.
O pacote custa R$ 525, mas os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 430, preços que podem ser divididos nos cartões em até 10 vezes. Estão inclusos transporte, hospedagem com quatro refeições, passeios, guia de turismo e seguro-viagem. No momento do embarque em Arcoverde, os turistas devem apresentar RG; as crianças precisam portar a Certidão de Nascimento.
Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.
Chuva deve continuar nesta segunda-feira, de acordo com a Apac
As chuvas devem diminuir, mas continuar, na Região Metropolitana do Recife nesta segunda-feira (17). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o tempo no Grande Recife deve ser “nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada”. A previsão vale ainda para a Mata Norte do estado.
Para o Agreste, a previsão é de tempo “parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca”. A Apac prevê, para a Mata Sul, tempo “nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada a forte”.
Deve chover menos em Fernando de Noronha. De acordo com a Apac, a previsão para o arquipélago é de tempo “parcialmente nublado com pancadas de chuva em toda a região ao longo do dia com intensidade fraca”.
Já no Sertão, o tempo deve ser “parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada”.
Missa do Vaqueiro é celebrada no Cais do Sertão neste domingo
A Missa do Vaqueiro, celebração religiosa tradicionalmente ocorrida em Serrita, no Sertão pernambucano, será realizada neste domingo (16) no Cais do Sertão, Bairro do Recife. A cerimônia acontece a partir das 16h, na área externa do museu.
Trazido à capital pernambucana, o evento faz parte do projeto Tengo Lengo Tengo, que vai homenagear os 30 anos da morte de Luiz Gonzaga e do padre João Câncio.
O projeto terá uma programação cultural extensa, que segue até o dia 27 de agosto. A ideia é mostrar como funciona a romaria no interior, retratando Pernambuco para os próprios pernambucanos.
A ação é uma iniciativa da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e o Cais do Sertão. O evento contará com a presença de cerca de 25 vaqueiros a cavalo, além de rodas de conversas, oficinas, fotografias e shows.
Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Às terças-feiras, a exposição será gratuita. A Missa do Vaqueiro também terá entrada franca.
Diario de Pernambuco
Quina de São João pode pagar R$ 140 milhões em prêmio principal
O próximo sorteio da Quina será o especial de São João, que ocorrerá em 24 de junho e poderá pagar R$ 140 milhões de prêmio principal, pela estimativa feita pela Caixa Econômica Federal.
No último concurso da Quina, realizado na sexta-feira (14), ninguém acertou os cinco números, o que resultou no acúmulo de R$ 117.997.509,47 para a Quina de São João.
Por ser uma edição especial, a Quina de São João não acumula. Se não houver acertador, o prêmio será dividido entre os acertadores da quadra. O sorteio ocorre em 24 de junho, às 20h.
Para apostar é só ir a uma lotérica do país até as 19h do dia do sorteio, ou fazer o jogo pela internet, no Portal Loterias Online. A aposta de cinco números custa R$ 1,50, a de seis, R$ 9 e a de sete, R$ 31,50.
Joaquim Levy pede demissão da presidência do BNDES
O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16), após declarações do presidente Jair Bolsonaro, de que ele estava “com a cabeça a prêmio”. A saída de Levy do banco de fomento é a primeira baixa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e mais uma crise do governo.
“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem a Guedes.
O economista agradeceu a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. “Agradeço ao ministro o convite para servir ao país e desejo sucesso nas reformas.”
No sábado (15), Bolsonaro disse estar “por aqui” com o economista. O estopim, segundo o presidente, foi a indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele foi assessor do BNDES no governo do PT e voltaria ao banco para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES.
Levado por Guedes para a presidência do BNDES durante a atual gestão, Levy foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT). Assim como o ministro, ele fez doutorado na Universidade de Chicago –reduto do pensamento econômico liberal.
Bolsonaro disse que “governo é assim, não pode ter gente suspeita” em cargos importantes. “Essa pessoa, o Levy, já vem há algum tempo não sendo aquilo que foi combinado e aquilo que ele conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já há algum tempo”, afirmou.
A resistência do presidente a Levy vem desde o governo de transição. Presidente eleito, em novembro de 2018, ele disse que, ao aceitar a indicação, precisava “acreditar em Guedes”. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “houve reação” ao nome de Levy por ele ter “servido à Dilma e ao [ex-governador do Rio do Janeiro Sérgio] Cabral”. Ele foi secretário de Finanças.
Antes de assumir o cargo de presidente do BNDES, Levy foi diretor financeiro do Banco Mundial, em Washington. Também trabalhou como técnico do FMI (Fundo Monetário Internacional). No setor privado, o economista foi diretor do Bradesco.
Barbosa Pinto, no sábado, enviou uma carta a Levy, à qual a reportagem teve acesso, para renunciar ao cargo. Bolsonaro havia dito pouco antes que o presidente do BNDES tinha de demitir o advogado ou seria demitido até esta segunda-feira (17).
O advogado, que foi assessor e chefe de gabinete da presidência do BNDES em 2005 e 2006, afirmou ter “muito orgulho” da própria carreira. Ele, informalmente, ajudou o governo petista na elaboração de projetos de PPPs (parcerias público-privadas).
Em entrevista à revista Capital Aberto, Barbosa Pinto disse que colaborou na criação do Prouni, programa que concede bolsas a alunos carentes, com então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), em 2008. Bolsonaro venceu Haddad no ano passado.
Barbosa Pinto atuou ainda na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
No setor privado, de 2011 a 2018, foi sócio de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, na Gávea Investimentos. Integrou conselhos de administração de diversas empresas.
O advogado recebe elogios de economistas. A decisão de enviar a carta, mesmo sem ter conseguido conversar com Levy, foi para demonstrar que não tem engajamento partidário.
A intenção de não ser usado como pivô de disputa política na aérea econômica do governo pesou na decisão. Ele tomou posse na quarta-feira (12) e começaria a trabalhar na segunda.
Guedes indicou insatisfação com o trabalho de Levy à frente do BNDES em entrevista a Gerson Camarotti, do G1, neste sábado. “O grande problema é que Levy não resolveu o passado nem encaminhou solução para o futuro”, afirmou o ministro.
Guedes referia-se a investigações de possíveis responsáveis por empréstimos concedidos pelo banco a empreiteiras, nos governos do PT, para obras no exterior. Em troca, elas pagariam propina.
Até o momento, nenhum funcionário do banco foi apontado como participante do esquema, mas Bolsonaro e Guedes insistem no discurso de abrir a caixa-preta do BNDES.
Outro motivo de descontentamento do ministro com Levy é a resistência do economista em devolver o dinheiro injetado no BNDES no passado.Guedes já disse que espera receber R$ 126 bilhões neste ano, mas Levy não se comprometeu com a cifra. Os recursos são tratados como necessários para ajudar no ajuste fiscal do governo.
Folhapress
A ascensão do bolsonarismo no Brasil do Século XXI
No dia 7 de outubro de 2018, o candidato do Partido Social Liberal (PSL) à Presidência da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, recebeu os votos de 49.276.990 brasileiros durante o primeiro turno das Eleições: 46,03% dos votos válidos. Por uma margem pequena, o ex-capitão do Exército Brasileiro não assumiu a chefia do Executivo na primeira instância do pleito e sem contraproposta a ser avaliada no segundo turno.
De acordo com o autor e jornalista Cesar Calejon, esse é um fato ainda mais significativo do que a própria eleição de Bolsonaro no segundo turno, com 57.797.464 votos. Na obra A ascensão do bolsonarismo no Brasil do século XXI, publicada pela Lura Editorial, Cesar explica que cinco grandes forças motivaram a votação maciça que o até então deputado federal teve na eleição presidencial de 2018: o antipetismo, o elitismo histórico, o dogma religioso, o “sentimento de antissistema” e a disseminação de notícias falsas ou discurso de ódio e medo a partir do uso de ferramentas como WhatsApp e Facebook.
A fim de entender como essas forças atuaram para possibilitar essa ascendência, Cesar realizou diversas pesquisas e entrevistas com doutores em Ciência Política e Relações Internacionais, jornalistas, psicólogo, neurocientista, personalidades e profissionais que participaram ativamente dos acontecimentos mais expressivos dos últimos anos, como o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência em 2018.
Calejon utiliza na obra uma abordagem que reúne o jornalismo e o fotojornalismo na construção da narrativa. Para ilustrar os raciocínios apresentados no título, foram utilizadas imagens do fotojornalista Adriano Vizoni, que cobriu a maioria dos eventos abordados na obra, entre 2013 e 2018, para o jornal Folha de São Paulo.
Os capítulos são organizados de forma cronológica e seguem um valor de importância considerando a influência que cada elemento exerceu para a ascensão do bolsonarismo. Eles apresentam uma análise aprofundada dos temas centrais que permeiam a questão, como: aderência da população às retóricas do ex-capitão; os problemas relacionados à educação básica; a influência da mídia sobre a sociedade brasileira e os grupos internacionais que influenciaram de forma definitiva nas eleições brasileiras de 2018. O autor lembra aos leitores que esses mesmos grupos também foram decisivos para os resultados do Brexit, da eleição de Trump em 2016, entre outros.
Por fim, A ascensão do bolsonarismo no Brasil do século XXI debate quais são as expectativas e possíveis implicações, considerando a interação da administração Bolsonaro com a sociedade internacional até 2022, caso o presidente brasileiro realmente cumpra algumas das promessas que foram feitas.
Independentemente do posicionamento político-partidário, Cesar Calejon tem a intenção de que os leitores, a partir desse livro, entendam que existe uma nova estrutura sociopolítica determinada a partir de 2019, com outros agentes, novos equilíbrios de poder, filosofias distintas, diferentes alianças e narrativas sendo orquestradas para outra elaboração organizacional.
Público arrasta o pé em mais um sábado no São João de Caruaru
Pelo segundo ano consecutivo no São João de Caruaru, a Banda Forró Vumbora foi a responsável por abrir a noite de festa de mais um sábado na Capital do Forró. Os sucessos, conhecidos pelo ritmo estilizado deu o pontapé inicial para o público que já se fazia presente no Pátio de Eventos. Além de músicas autorais em seu repertório de show, a atração também cantou sucessos nacionais, encerrando sua apresentação com uma homenagem ao cantor Gabriel Diniz.
Com uma carreira de mais de 20 anos de estrada, o cantor Raí, conhecido pela sua participação na Banda Saia Rodada, soltou a voz ao som de “Eu Acho Que Não”, atual sucesso do artista, que embalou seus outros hits do momento. A pedido do público, a banda também tocou suas primeiras canções de sucesso, como “Eterno Amor”, “Não Vou Mais Chorar”, o que fez relembrar a época das drilhas na cidade, em que a banda tocava em cima do trio elétrico e levava a multidão ao delírio. Para encerrar, Raí cantou canções do tradicional forró da terra, esquentando ainda mais o ritmo dos casais dançantes.
Luan Estilizado foi o responsável por encerrar a noite deste sábado (15). Pela terceira vez em Caruaru, o cantor – apesar de trazer o ritmo estilizado ao som de sua sanfona – também agitou o público com canções que já fazem parte de seu repertório, como sucessos de Luiz Gonzaga e grandes intérpretes do forró. Luan ficou conhecido pela sua música “Pindaiba”, que também foi cantada no palco do Maior e Melhor São João do Mundo.
Como de costume, o São João de Caruaru também é transmitido em libras, com um intérprete especializado que transmite por completo um show da noite, escolhido através de votação pelo público da internet.
Arraial Junino é no Caruaru Shopping
O Caruaru Shopping também oferece programação junina para nenhum forrozeiro mirim ficar de fora. Neste domingo (16), a criançada poderá participar do Arraial Infantil, com o espetáculo Pezin de Serra, quadrilha e muita animação para a família inteira.
As atrações podem ser conferidas a partir das 13h, próximo à agência de viagens. “Com o intuito de oferecer também uma programação voltada para a criançada, estaremos realizando o Arraial Infantil. Não tenho dúvidas que será um sucesso”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.
O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.