O presidente do BNDES, Joaquim Levy, participa do lançamento da Câmara Brasileira da Indústria 4.0. O objetivo é integrar as políticas públicas do governo federal de fomento à indústria 4.0, manufatura avançada e internet das coisas.

A maneira como o presidente Jair Bolsonaro conduziu a demissão de Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi recebida por críticas entre pesos pesados do mercado financeiro que temem mais reflexos negativos na visão do investidor estrangeiro sobre o Brasil. A leitura é que, além de desnecessária, a postura do presidente também pode dificultar a atração de bons nomes para o governo.

O pedido de demissão por parte de Levy já era esperado desde a tarde de sábado após Bolsonaro dizer que “sua cabeça estava a prêmio”. Não é de hoje que o governo e a equipe econômica estão insatisfeitos com o desempenho do BNDES na agenda de redução do tamanho dos bancos públicos. Especificamente do lado de Bolsonaro, ainda havia críticas sobre a necessidade de o presidente do BNDES “abrir a caixa preta” de empréstimos feitos durante o governo do PT.

Uma fonte lembra que Levy já foi uma escolha feita pelas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Seu nome, que foi ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, teve dificuldade de passar pelo “escrutínio” da “direita”. O estopim foi a indicação de Marcos Pinto Barbosa, ex-sócio de Armínio Fraga no Gávea Investimentos, para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do banco de fomento. Conforme a avaliação, “tirando a forma”, a saída de Levy “já estava precificada”.

O desfecho para a saída de Levy do BNDES desagradou a muitos executivos do mercado financeiro ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte chama atenção para o impacto que a postura de Bolsonaro pode gerar não só no andamento da agenda de recuperação da economia brasileira mas, principalmente, na visão dos estrangeiros em relação ao País. Chega a comparar Bolsonaro com a ex-presidente Dilma Rousseff, bastante criticada no mercado financeiro por sua “postura impulsiva” em determinadas ocasiões.

A avaliação é de que o presidente aparentemente “não está nem aí para o ânimo dos investidores estrangeiros com o Brasil”. E a conclusão é que episódios como este “dificultam um ambiente de estabilidade no mercado”.

O presidente de uma gestora internacional de recursos afirmou que, a despeito de o investidor internacional ser pragmático e gostar da atual equipe econômica, não tem uma imagem tão positiva em relação ao governo Bolsonaro. Ele considera que falta postura ao presidente e reclama da recorrência de episódios desgastantes.

“Agora tem o presidente do BNDES. Antes, foi o presidente dos Correios. Teve também o Santos Cruz. Se a crise Moro crescer… aí começa a ficar complexo”, avaliou.

Para o executivo de um grande banco, apesar da postura de Bolsonaro, o mercado segue otimista com a reforma da Previdência.

Agência Estado

Mesmo com um clima chuvoso e frio na Capital do Forró, não foi o suficiente para os forrozeiros ficarem em casa. Em mais uma noite de shows, o responsável por iniciar foi o cantor Totonho. Nascido em Altinho, o artista também é compositor e apresentou para o público deste domingo (16) um show repleto de muito pé de serra e arrasta pé, além de canções autorais e músicas de artistas que já fazem parte de seu repertório, como Jorge de Altinho, Petrúcio Amorim e Azulão.

Como segunda atração e uma das mais aguardadas da noite, o artista Xand Avião levou a multidão a tirar o pé do chão. Com sucessos da atualidade como “Casal Raiz”, “Sábado à Noite” e “Se Mordendo de Raiva”, o Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga foi pequeno para os forrozeiros de plantão. Encerrando seu show, o cantor ainda fez relembrar os sucessos cantados na época da Banda Aviões do Forró, na qual fez parte por muitos anos e foi sucesso em todo país.

Para fechar a noite do terceiro fim de semana de muita festa no São João de Caruaru, foi a vez do cantor Waldonys se apresentar no maior palco. Com músicas cantadas e conhecidas por todos, com repertório desde Lulu Santos, Zé Ramalho até Luiz Gonzaga, o músico encerrou com chave de ouro mais um domingo, levando ao palco a boa música nordestina, com canções do autêntico e tradicional forró raiz.

Um espaço alternativo e que agrada todas as tribos, assim é o Polo Azulão, que neste domingo (16) celebrou o sincretismo, através da realização da Primeira Noite Afro-Religiosa. Centenas de adeptos às religiões de matriz africana participaram do evento.

A mãe de Santo Cris D’Oxum garantiu que a inserção da Noite Afro-Religiosa no calendário junino vem a somar. “O encontro é importante porque une os povos e ajuda a sociedade a conhecer melhor a nossa história, a nossa raiz. Além disso, é um momento de cultuarmos os nossos orixás, o nosso sagrado, e que podemos também mostrar a essência da nossa religião. Quero parabenizar a prefeita Raquel Lyra pela iniciativa”, comemorou.

A programação começou com o Xirê, que é uma roda utilizada para evocação dos orixás. Em seguida, a cantora Chirs Mendes subiu ao palco. “Este dia é uma vitória para nós que somos povos de terreiro. Eu fiz um show todo dedicado aos adeptos de religiões de matriz africana. Então, para mim é uma honra participar desse momento, pois além de ter sido indicada pelo povo para estar aqui, eu ainda sou filha de Xangô”, destacou.

Para o professor David Sebastian, a ação da Prefeitura de Caruaru segue os padrões das grandes cidades. “Esse momento é de inteira relevância para nós que somos povos de terreiros. Eventos como este são realizados em várias capitais brasileiras, como é o caso do Recife, que durante o Carnaval promove a Noite dos Tambores Silenciosos. São essas iniciativas que ajudam a desconstruir o preconceito com as religiões de matriz africana”, pontuou.

O encerramento da noite ficou por conta da Banda Jurema Preta, que deu um show à parte. “Nós juntamos o útil ao agradável: estamos comemorando uma conquista que é a Primeira Noite Afro-Religiosa, e celebrando a nossa apresentação, que foi um sucesso. Queremos agradecer à Prefeitura de Caruaru pela organização e a estrutura oferecida a nós artistas”, exaltou.

A programação do Polo Azulão continuará na próxima quinta-feira (20), com shows da Banda Vimana, Faringes da Paixão e Kitara.

Um caldeirão cultural! Foi isso que os turistas e caruaruenses encontraram neste domingo (16), na Estação Criativa. O local que é uma réplica perfeita de um vilarejo tem de tudo que se procura: uma culinária de dar água na boca, muitas pessoas, artesanato e muito forró para arrasta o pé.

Os festejos tiveram início logo cedo e agradaram crianças e adultos. No Polo Infantil, a meninada se divertiu, a partir das 17h, com Contação de Histórias e muita música da Banda Cazuadinha. “Uma programação pensada para a família! Eu entendo que essa iniciativa da Prefeitura de Caruaru mostra o quanto é importante que os nossos filhos conheçam a nossa cultura desde cedo e isso é ímpar. Além disso, o espaço oferece toda infraestrutura para que o visitante tenha conforto. Por exemplo, eu nem preciso sair do ambiente para jantar com a minha família, aqui tem várias opções de cardápio”, garantiu o professor Vitor Caiaffo.

No Polo dos Brincantes, a diversão foi completa. O Centro Social Irmã Singuilingue fez apresentação cultural. Em seguida, a animação ficou por conta da Molecodrilha, Coletivo Afro Ilê Dandara e a Quadrilha Dona Matuta. “Diversidade cultural e religiosa a gente ver por aqui. A Estação e um lugar que abriga todas as tribos, ou seja, um local onde o preconceito não cabe”, pontuou a recifense Rosa Cavalcante.

Na Casa do Forró foi dia de apresentações culturais. Rimas e versos também fizeram parte da programação do Polo do Repente, o declamador Raudênio Lima e a dupla de repentistas Ivanildo Vila Nova e Raulino Silva arrancaram aplausos do público. “Esse Polo é o resgate da nossa cultura de raiz. Eu não gosto de agitação, então, esse local tem a garantia da minha presença toda semana”, assegurou o aposentado Luiz da Silva.

O Polo Juarez Santiago também não deixou a desejar. Os shows dos trios Fole de Ouro, Caruara e Segnos não deixaram nenhum forrozeiro parado, nem mesmo os estrangeiros. O jornalista Péter Zsombor, veio da Hungria, e se disse maravilhado com a grandiosidade do evento. “Mesmo estando do outro lado do mundo, sempre ouvi dizer que Caruaru tem o maior e melhor São João do mundo, e eu vim conhecer. Tudo muito lindo e organizado! O povo brasileiro é muito hospitaleiro e feliz. Vou voltar para Hungria com o coração e a mente cheios de boas recordações e com a certeza de que aqui vocês, realmente, fazem a melhor festa junina do mundo”, destacou.

A programação da Estação Criativa seguirá até o dia 30 de junho com muito forró e apresentações culturais.

Quem aprecia a gastronomia mais saudável, tem a partir de agora um espaço amplo, especializado em alimentos orgânicos. Neste domingo (16), o prefeito Miguel Coelho inaugurou o primeiro mercado público de produtos sem componentes químicos sintéticos do Nordeste. O equipamento foi instalado no bairro da Areia Branca, próximo à feira livre, e recebeu investimento de R$ 314 mil da Prefeitura de Petrolina e CODEVASF.

O novo mercado contará com 28 bancas de diversos produtos orgânicos, tais como verduras, frutas, legumes e doces. A área é totalmente coberta, com banheiros, iluminação, sala administrativa e equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência como rampas e sanitários adaptados.

Na cerimônia de entrega do mercado aos produtores, o prefeito destacou aspectos econômicos e de qualidade de vida que o equipamento traz à população. “Temos uma atenção maior por essa questão desde a época de deputado, quando fizemos um projeto para regulamentar os produtos e feiras orgânicas. Apenas Curitiba tinha um mercado público de orgânicos desse porte e essa é uma conquista que gera emprego e renda, além de uma alimentação mais saudável para todos petrolinenses”, detalhou o gestor.

Antes do mercado público ser inaugurado, os produtores ocuparam provisoriamente três locais na cidade, mas sem autonomia plena e sob risco de serem retirados. A abertura dessa estrutura exclusiva e fixa foi a realização de um sonho, segundo a produtora Alzira Santana. “Esse sonho vem de vinte anos. Foi muito sacrifício e luta para chegar até aqui. Estamos muito gratos por isso se tornar uma realidade”, relatou.

O funcionamento das atividades seguirá um cronograma determinado pelo conselho gestor formado por produtores, prefeitura, CODEVASF, Univasf e Sebrae. A primeira feira está marcada para o dia 5 de julho, a partir de então, funcionará às sextas, das 16h às 20h; e aos sábados e domingos, das 7h às 12h.

Após dois anos, o Asec-Caruaru voltou a conquistar o título da Copa Pernambuco de Futsal Adulto. No último sábado (15), no Sesc Caruaru, o time do Agreste venceu o Aest-Tamandaré por 3×0, com gols de Lucas Ureia, Xande e Henrique, e levantou o troféu da competição estadual de forma invicta.

O Asec-Caruaru, pelo índice técnico da primeira fase, jogava em casa e com a vantagem do empate. Porém, a equipe mandante preferiu garantir um resultado seguro e logo na etapa inicial marcou dois gols. Lucas Ureia e Xande marcaram e ajudaram a colocar os caruaruenses com uma mão na taça.

Na volta do intervalo, o Aest-Tamandaré pressionou de todas as formas, forçou o adversário a cometer faltas e, em uma delas, Xande foi expulso. O volume de jogo dos visitantes aumentou, com direito a bola na trave e vários arremates perigoso, mas a bola não entrou.

Mostrando força defensiva, o Asec-Caruaru administrou a vitória e ainda ampliou o placar. No último lance, Henrique aproveitou que o goleiro-linha estava fora da barra e do meio da quadra mandou para o fundo das redes para fechar o marcador para o campeão da Copa Pernambuco de Futsal Adulto de 2019.

Depois do resultado negativo, o técnico do Aest-Tamandaré lamentou a falta de atitude da sua equipe no duelo decisivo. Para o comandante, este foi um fator fundamental para a derrota. “Nosso time escolheu o pior dia para não ter atitude, perdemos todas as divididas e fomos inocentes. Temos de parabenizar o Asec-Caruaru porque teve atitude de campeão, controlou os tempos e jogou para vencer. Foram melhores. Agora, é analisar os pontos negativos e positivos para se reconstruir visando o segundo semestre”, analisou.

Já pelo lado vencedor o discurso era só de alegria e agradecimento. O treinador do Asec-Caruaru, Fabiano Chokito, dividiu os méritos da conquista com todos que fazem parte da equipe dentro e fora de quadra. “A palavra inicial é agradecer a todos que compõem o projeto do Asec-Caruaru. O saldo é positivo não só pelo título, mas por todo o processo de construção, envolvimento de cada um, ausência de vaidade, dedicação ao conceito de jogo e o comportamento em uma inciativa coletiva que convergiu para o título. Mesmo que não fosse campeão, eu teria essa imprensa pelo grupo que tenho a honra de dirigir”, concluiu o comandante caruaruense.

GANHADORES DO CARUARU DA SORTE – Sorteio Realizado 16/06/2019

1º PREMIO TREZE ML MIL REAIS (R$ 13.000,00)
GANHADOR: JOSÉ ROBERTO DE JESUS SILVA
TÍTULO: 114.010
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO Nº642
CIDADE: SÃO DOMINGOS – BREJO DA MADRE DE DEUS
VENDEDOR: PEDRO – DIST.CARUARU DA SORTE
BOLAS: 51 10 47 46 13 56 14 27 12 17 16 03 57 60 41 44 24 09 48 54 06 35 28 42 40 07 21 34 25 01 50 19 20 15 45 30.
2º PREMIO UMA MOTO HONDA NXR 160 BROS (R$ 13.500,00)
GANHADOR: JOSEFA APARECIDA DE FREITAS GANHADOR: FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO
TÍTULO: 73.448 TÍTULO: 88.566
ENDEREÇO: RUA LUIZ PATRIOTA Nº29 ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE INHAUMA Nº705
CIDADE: VILA CANAÃ – CARUARU CIDADE: MAURICIO DE NASSAU – CARUARU
VENDEDOR: PREGUINHO – DIST.PAULA CRISTINA VENDEDOR: ANTÔNIO – DIST. JEFFERSON

GANHADOR: IVETE MACEDO VILA NOVA GANHADOR: CLAUDILENE NEUZA DE OMENA
TÍTULO: 84.645 TÍTULO: 59.371
ENDEREÇO: RUA CAPITÃO DANDINHO Nº42 ENDEREÇO: RUA ALTO DO ROSÁRIO Nº191
CIDADE: SÃO FRANCISCO – CARUARU CIDADE: CENTRO – SÃO CAETANO
VENDEDOR: VALDO – DIST. JEFFERSON VENDEDOR: LUANA PACHECO – DIST. RENATO

GANHADOR: ADENILDO DOS SANTOS
TÍTULO: 113.339
ENDEREÇO: RUA CAMILO CASTELO BRANCO Nº323
CIDADE: PETRÓPOLIS – CARUARU
VENDEDOR: KARLA DANIELE – DIST. CARUARU DA SORTE
BOLAS: 49 38 20 59 17 04 03 19 41 44 47 10 42 24 15 51 06 05 50 23 18 25 37 43 12 11 16 27 40 53 02 31 58 48 07 21 29 26 33 55.
3º PREMIO UMA MOTO HONDA NXR 160 BROS (R$13.500)
GANHADOR: LUCIANO MANOEL DA SILVA
TÍTULO: 95.003
ENDEREÇO: AV. JOANA GALVÃO Nº414
CIDADE: MARIA RIBEIRO – AGRESTINA
VENDEDOR: DIDI DO VIOLÃO – DIST. MARCIO AGRESTINA
BOLAS 23 44 20 36 45 38 14 03 34 06 58 11 40 56 37 33 18 24 46 16 51 19 48 22 41 17 35 04 02 29 43 01 53 25 15 26 57 59.
4º PREMIO FORD KA + VINTE MIL REAIS (R$65.000,00)
GANHADOR: FRANCISCO PRAIEIRO ORDONIO GANHADOR: JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO
TÍTULO: 99.937 TÍTULO: 17.458
ENDEREÇO: AV. SEBASTIÃO CABRAL Nº173 ENDEREÇO: RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO Nº06
CIDADE: PONTE NOVA – BELO JARDIM CIDADE: SALGADO – CARUARU
VENDEDOR: EDRIONICE – DIST. LUCIVALDO VENDEDOR: SUZANA – DIST. JOSEILDO

GANHADOR: JOSIMAR JOSÉ DA SILVA
TÍTULO: 76.781
ENDEREÇO: AV. BRAZ BEZERRA Nº560
CIDADE: CENTRO – VERTENTES
VENDEDOR: ZEFINHA – DIST. PAULA CRISTINA
BOLAS: 30 49 52 53 17 14 25 28 15 44 58 06 26 05 10 37 57 41 24 12 11 50 09 16 38 40 04 55 33 22 13 23 60 56 27 20 08 32 36.

Modalidade Giro da Sorte – 10 Prêmios de R$1.000,00 – cada
1º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 06 05 24
TÍTULO: 60.524
GANHADOR: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA
ENDEREÇO: RUA MONTE VORAIS Nº300
SANTA ROSA – CARUARU
2º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 28 23 85
TÍTULO: 32.385
GANHADOR: JOSÉ ROBERTO DE LIMA
ENDEREÇO: RUA JOÃO GLICÉRIO DO NASCIMENTO
BELA VISTA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
3º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 10 23 29
TÍTULO: 102.329
GANHADOR: NATALIA SANTOS DA SILVA
ENDEREÇO: RUA SÃO LAZARO Nº41
SEVERINO AFONSO – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 36 09 35
TÍTULO: 110.935
GANHADOR: IRON JOSÉ DA SILVA
ENDEREÇO: AV. AGAMENON MAGALHÃES Nº210
CRUZEIRO – BEZERROS
5º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 04 63 46
TÍTULO: 46.346
GANHADOR: ANTÔNIO CRISTOVÃO DE LIMA NETO
ENDEREÇO: TRAV. SEVERINO MENDES Nº25
PRADO – GRAVATÁ
6º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 11 33 87
TÍTULO: 113.387
GANHADOR: ERALDO BEZERRA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA MARIO MELO Nº291
CEDRO – CARUARU 7º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 36 58 33
TÍTULO: 115.833
GANHADOR: MARIA AMARA DE SOBRAL
ENDEREÇO: RUA PETRONILA ESPINDOLA Nº81
CENTRO – CACHOEIRINHA
8º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 01 79 50
TÍTULO: 17.950
GANHADOR: JOSEANE MARIA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA MARIA MERANDOLINA Nº280
ALTO DA BALANÇA – CARUARU 9º RODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 02 86 13
TÍTULO: 28.613
GANHADOR: MARCELO AVELINO ENEAS
ENDEREÇO: RUA PROJETADA Nº78
CANAÃ – CARUARU
10ºRODADA DA SORTE
Nº DA SORTE: 25 87 92
TÍTULO: 8.792
GANHADOR: JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE
ENDEREÇO: RUA HENRIQUE SOARES Nº15
VASSOURAL – CARUARU

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no último final de semana, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre *IGOR SANSERETH DE CASTRO*, solteiro, 24 anos, industriário, natural e residente em Manaus/AM-(não possui antecedentes criminais). A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico. Os Policiais Federais ao selecionarem algumas bagagens a fim de que fossem submetidas ao aparelho de raios-x, *perceberam que em uma delas havia forte presença de material orgânico, bem característico de indicativo de conter drogas*.

A ação teve desfecho final quando os policiais ao identificar o proprietário da respectiva mala perceberam que ele estava bastante nervoso quando começou a responder alguns questionamentos dos federais dando respostas desencontradas e sem muita fundamentação, principalmente sobre o motivo de sua viagem. Ao ser aberta a bagagem na sua presença, descobriu-se, escondido entre suas roupas, alguns tabletes que continham em seu interior *skunk (substância concentrada com alto teor de THC, também conhecida como supermaconha).* Ao todo foram identificados *04 (quatro) invólucros que ao passar pelo exame narcoteste resultou positivo para skunk, totalizando um peso bruto de 2Kg (dois quilos).* Além da droga também foram apreendidos documentos e 01 (um) aparelho celular, cartões de embarque e passagens aéreas.*

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida, conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 *(tráfico de entorpecentes) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.* Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levado para a audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça Estadual/PE.*

Em seu interrogatório informou que foi aliciado por uma pessoa em Manaus/AM, não dando maiores detalhes sobre quem o contratou para transportar a droga. Disse também que que pelo serviço de transporte iria ganhar a importância de R$ 2 mil reais. Disse ainda que quando desembarcasse em Recife/PE iria comprar uma passagem de ônibus para Natal/RN e quando chegasse na rodoviária entregaria a droga para uma pessoa que lhe identificaria pela cor da roupa. Por fim alegou que a motivação para transportar a droga foi devido sua situação financeira.

O skunk é plantado em ambiente controlado, buscando maior concentração do tetrahidrocanabinol, ou THC, substância psicoativa que é o principal responsável pelos efeitos alucinógenos. Normalmente, a concentração de THC nos tipos comuns de maconha varia entre 2% e 4%. Já no Skunk varia entre 14% e 15%, mas, já foram apreendidos skunk com até 30% de THC, o que torna esse tipo de maconha ainda mais prejudicial e letal.

*Os sintomas da maconha são alucinações, perda do controle da concentração e coordenação motora, perda da memória, psicoses, esquizofrenia, neuroses, dilatação da pupila, olhos vermelhos entre outros. Os efeitos do skunk são os mesmos da maconha, porém muito mais intensos, fazendo com que o cérebro do usuário acaba sendo “fritado”, ou seja, os danos cerebrais são mais intensos e danosos.* *O tráfico de skunk está ficando constante e se intensificando no nordeste devido a ser uma droga muito mais concentrada e de maior valor de compra do que a maconha.

* Em Cabedelo/PB – A Polícia Federal na Paraíba no dia 14/6/2019, mais de uma tonelada e meia de skunk e prendeu duas pessoas dentro da *Operação Mar do Atlântico*, com objetivo de combater organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de entorpecentes. Foi a maior apreensão de “skunk” da Polícia Federal na Paraíba.

*ESTATÍSTICAS DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES:* Essa já é a sétima apreensão de drogas no Aeroporto dos Guararapes no ano de 2019 – *até agora 12 pessoas foram presas, sendo 5 homens e 6 mulheres e apreendidos 22Kg de cocaína e 26,5Kg de skunk.*

29 10 2017 PNTAL sp Governo do Estado implanta novo assentamento no Pontal Localizado em Marabá Paulista, será o maior assentamento em número de famílias a ser instalado em um único município, com 235 lotes FOTO ITESP

Menos de 24 horas depois de ser editada pelo governo e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 884/2019, que prorroga por tempo indeterminado o prazo para que produtores façam a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), já é alvo de dois questionamentos no Supremo Tribunal Federal. O PSB protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), na qual argumenta que o texto é uma reedição da MP 867, que perdeu a validade sem ser votada pelo Senado, e que reedições de medidas provisórias não podem ser feitas.

Os senadores da Rede, Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, protocolaram mandado de segurança no STF pedindo que a vigência da MP seja suspensa liminarmente, com base no mesmo argumento. Na justificativa do pedido, feito ainda na noite desta sexta-feira (14), os senadores defendem que a medida provisória que perdeu a validade (MP 867), embora tenha sido formalmente editada em 2018, apenas começou a tramitar no Congresso em 2019, por isso o novo texto apresentado pelo Palácio do Planalto é considerado uma reedição, ato proibido por lei.

“Ressalte-se que a Medida Provisória anterior foi proposta no período de recesso legislativo, e mais do que isso: ao final da 55ª Legislatura. Assim, a referida norma só foi efetivamente apresentada e apreciada na Legislatura seguinte, momento em que voltou a fluir o prazo de vigência da referida medida. Evidente, portanto, que a vedação de reedição alcança a MP 867, em que pese tenha sido publicada em 2018”, consta no pedido de Mandado de Segurança.

As duas ações também criticam o mérito da medida provisória. O PSB afirma que o texto promove retrocesso na política ambiental, pois acaba com o prazo para adesão ao cadastro ambiental rural, possibilitando que proprietários rurais que desmataram possam ter acesso a crédito público rural. Os senadores da Rede consideram o texto uma anistia para quem cometeu infrações ambientais, por isso a urgência da suspensão. “Sabe-se que a concessão e anistia para infratores da legislação ambiental é tema de amplo alcance e que afetará, direta ou indiretamente, a vida de todos os cidadãos brasileiros – além de gerações futuras”, destacam no pedido de liminar ao STF.

MP 884

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional medida provisória (MP 884/2019) que prorroga, por tempo indeterminado, a adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União substitui a MP 867, que perdeu a vigência no último dia 3, depois que o Senado desistiu de examinar o texto aprovado pelos deputados.

A MP 867, assinada ainda pelo ex-presidente Michel Temer, dava o prazo de 120 dias para o agricultor se adequar ao CAR e, com isso, ter acesso a créditos, como o do Plano Safra. Como agora não fixa prazo para a adesão, a nova norma é considerada mais favorável aos agricultores.