O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.

Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.

A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.

A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

Central de reclamações
Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a criação de um canal de reclamações do governo federal. “A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e não têm para quem reclamar”, disse o presidente.

“Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angústias”, acrescentou.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Quem tem direito
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Edição: Aécio Amado

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que mais de seis milhões de brasileiros sofrem com deficiência visual no País, problemas estes que vão desde a baixa visão até a cegueira total. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando identificados e tratados precocemente, cerca de 80% desses casos de cegueira podem ser reversíveis. A campanha Abril Marrom vem para conscientizar a população sobre a necessidade de prevenir e combater as doenças oculares, demonstrando, sobretudo, a importância de realizar consultas frequentes ao oftalmologista.

O médico oftalmologista credenciado ao Cartão Saúde São Gabriel, Diego Mahon, afirma que estar atento aos sintomas é fundamental para combater problemas oculares. “Visão embaçada ou turva, dificuldade de enxergar à noite, vermelhidão persistente e lacrimejamento excessivo são alguns sinais que sugerem a necessidade de uma avaliação oftalmológica com mais urgência. Quanto mais precoce o diagnóstico de doenças oculares, mais eficaz é o tratamento”, ressalta.

O profissional explica que as principais causas da cegueira e da deficiência visual estão ligadas diretamente a doenças oculares, como catarata, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade (DMRI) e retinopatia diabética. Hoje, a catarata é a principal causa de cegueira reversível no mundo, enquanto que o glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível. A realização de avaliações e exames, de forma regular, é essencial para monitorar a saúde da visão e identificar esses transtornos com antecedência.

Diego Mahon revela também que, uma vez que muitas doenças oculares se desenvolvem silenciosamente, a atenção e o tratamento adequado das condições se tornam ainda mais necessários para prevenir a cegueira. “Identificar problemas oculares precocemente permite intervenções eficazes para retardar ou interromper o avanço da doença, preservando a visão e melhorando a qualidade de vida do paciente”, finaliza.

De 22 a 26 de abril é comemorada a Semana Nacional da Tontura. Para celebrar a data, , na próxima quinta-feira (25), das 7h às 11h, será realizada uma ação no Parque da Jaqueira, zona norte da cidade, com a presença de médicos otorrinolaringologistas e uma equipe interdisciplinar de saúde, a fim de dar orientações e encaminhamentos para a público que passar pelo local. O evento é promovido pelo departamento de otoneurologia da ABORL-CCF Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial. O evento é gratuito.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 30% da população do planeta é afetada por problemas de tontura, na maioria das vezes ocasionado por complicações no labirinto. O problema muitas vezes é tratado apenas como um “mal-estar passageiro”, mas pode ser um indicativo de mais de 60 enfermidades. Estudos da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) indicam que 45% dos idosos convivem com o problema.

O otorrinolaringologista Cleydson Oliveira, do Instituto Rezende de Oliveira e especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Medicina do Sono, explica que qualquer sintoma não pode ser ignorado. “A tontura ou a falta de equilíbrio pode ser indício de ansiedade ou até mesmo um problema mais sério. A gente sempre alerta para a necessidade de verificar esses sintomas e identificar os reais fatores. Uma tontura aguda, com vertigem e náuseas, por exemplo, pode ser um sintoma de AVC. É importante não deixar para depois”, reforça.

Segundo a otorrinolaringologista Lívia Noleto, especialista em zumbido e otoneurologia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em otorrinolaringologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e membro do departamento de otoneurologia da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia (ABORLCCF), nem toda tontura é labirintite. “É muito comum ao sentir tonturas, as pessoas creditarem esse sintoma a uma labirintite, mas reforço que isso precisa ser desmistificado. Afinal, existem diferentes doenças de labirinto” – explica a médica.

Serviço
Semana Nacional da Tontura
Dia 25 de abril, das 7h às 11h
Local: Parque da Jaqueira

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), lançou a Campanha “Leãozinho Amigo da Criança”. Esta iniciativa visa incentivar a destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNDECA), sem nenhum custo adicional.

Os contribuintes pessoa física podem destinar até 3% do valor do imposto de renda na entrega da declaração, enquanto as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem destinar até 1%. Essa destinação é realizada na declaração anual e os valores repassados são direcionados a programas e projetos, de acordo com critérios estabelecidos em lei, sob gerenciamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização pelos órgãos competentes.

Vale ressaltar que, para realizar a destinação, é necessário que o contribuinte realize a declaração do imposto de renda anual na modalidade completa. O prazo para a declaração de imposto de renda 2024 encerra em 31 de maio de 2024.

“Ao direcionarmos parte do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, estamos contribuindo diretamente para o financiamento de programas e projetos que promovem educação, saúde, assistência social e cultura para essa parcela tão importante e prioritária da nossa sociedade que são nossas crianças e adolescentes”, disse o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Paulo Augusto.

Expor produtos em grandes eventos é sempre uma oportunidade que abre portas para empresários nos mais diversos setores. É com este objetivo que o Sebrae/PE está viabilizando a participação de 33 empresas do setor de moda infantojuvenil do Agreste pernambucano no maior evento do setor no Brasil, a Feira Internacional do Setor Infantojuvenil e Bebê (FIT 0/16). O evento acontece nos próximos dias 23, 24 e 25 de abril, em São Paulo, com um público estimado de nove mil visitantes, na grande maioria, compradores ou quem influencia na compra.

Este apoio do Sebrae/PE às empresas do Polo de Confecções do Agreste que irão participar da Feira acontece através de um subsídio de 50% na compra dos estandes para exposição e venda dos produtos. “O Sebrae vem apoiando a participação de empresas do Polo de Confecções neste evento desde 2018 e, esse ano, vamos ter a maior comitiva. Esse é um dos setores de moda que mais cresce no Brasil e no nosso território, então faz muito sentido este apoio da entidade aos empresários do Agreste”, diz Gilson Gonçalves, analista do Sebrae/PE. Ele destaca que 90% do público deste evento é formado por quem compra ou influencia na compra dos produtos. “O que traz resultados concretos para os nossos empreendedores”, pontua o analista.

Ainda segundo Gonçalves, os empresários que integram a comitiva do Agreste já participam de algum projeto da entidade ou de outras instituições parceiras, como a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP) e Prefeitura de Cupira, cidade que se destaca na produção de moda infantil.

A FIT reúne as marcas expositoras mais procuradas pelos principais lojistas/varejistas, tanto nacionais quanto internacionais. E conta com uma abrangente grade de palestras, workshops e consultorias.

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O vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Toritama, Romerinho (PSDB) cumpriu agenda neste final de semana visitando às famílias toritamenses. Na sexta-feira (19), Romerinho esteve nos bairros Coqueiral e Independente, ouvindo as demandas da população. Ele também homenageou nas redes sociais o Dia do Exército Brasileiro e relembrou sua trajetória.

“Como Oficial da Reserva do Exército eu aprendi a ser um homem forte e a servir à Pátria! É com essa força e coragem que quero servir ainda mais para o povo de Toritama. Por isso, sou pré-candidato a prefeito porque acredito que juntos podemos melhorar muito mais o nosso município. E trazer de volta o sentimento e o orgulho de viver aqui!”, comentou Romerinho.

No sábado (20), ele participou do 15° Aniversário do Círculo em Oração Brados de Aleluia da Igreja Assembleia de Deus Missão em Pernambuco (ADMEPE), na Vila Canaã. Acompanhado de sua esposa e pré-candidata a vereadora Mariana Araújo; também da vereadora Rossana, e do pré-candidato a vereador Juciano Jorge “chapolim”.

No domingo (21), Romerinho participou da missa na Igreja Matriz. Depois marcou presença no evento do ‘Toritama Motocross’ e à tarde participou de um almoço com a família de Gilvandir “Mussum”, na Vila São Benedito, em Toritama, juntamente com o prefeito das Vertentes, Romero Leal, e demais pré-candidatos a vereador. Logo em seguida, Romerinho fez uma visita à família do amigo Cláudio de Adauto numa demonstração de força e união por Toritama.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), levará, esta semana, a Caravana da Saúde e Cidadania para mais duas localidades rurais que estão na rota ou irão receber o São João na Roça: os povoados de Lajes e Riacho Doce. Em Lajes, a ação será realizada nesta terça (23), de frente à UBS. Já em Riacho Doce, vai ser na sexta (26), também em frente à UBS do povoado. As duas ações irão acontecer das 08h às 11h, com a oferta de diversos serviços de saúde e cidadania para a população.

A ação envolve também as secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para levar serviços de saúde e cidadania para comunidades rurais.

Na programação, diversos serviços estão sendo disponibilizados, como os atendimentos do Programa Saúde em Dia com o Farmamóvel, saúde bucal, vacinação humana, práticas integrativas (ventosaterapia, auriculoterapia), aferição de pressão, testagem e aconselhamento de IST’s; distribuição de peixes larvófagos (para o combate ao mosquito da dengue em reservatórios de água); vacinação antirrábica animal; Balcão de Acolhimento à Mulher, informações sobre o programas Profissionaliza + Mulher e o Pró-Emprego; Cadastro no CADÚnico, consulta no Sistema de Benefícios (SIBEC), emissão da Carteira do Idoso, orientações para Tarifa Social, entre outros.

Esse roteiro específico teve início no último dia 9 de abril e segue até o dia 24 de maio, contemplando 13 localidades envolvidas nos festejos deste ano.

Uma data para ficar marcada na história de Caruaru e de todo Pernambuco. Na próxima quinta-feira (25), a cidade passará a contar com o maior equipamento esportivo das regiões Agreste e Sertão do Estado: o Complexo Olímpico Rei Pelé – o 1º do Interior de PE. A inauguração ocorrerá a partir das 16h, com as presenças do prefeito Rodrigo Pinheiro, da secretária municipal de Educação e Esportes, Aline Tiburcio e do secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo.

Implantado numa área de dois hectares, que fica localizada na ETI Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau, o Complexo incentivará a prática esportiva por parte dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino, bem como impulsionará as realizações de competições profissionais de âmbito até nacional, no solo caruaruense. O investimento foi de quase R$ 5 milhões, com execução em 1 ano e cinco meses.

“Há oito anos, lembro-me bem que essa área estava prestes para ser vendida à iniciativa privada. Mas a população reagiu contrariamente e o governo municipal da época precisou recuar da decisão. Assim que assumimos a Prefeitura, tivemos a sensibilidade e o comprometimento de modificarmos de vez a realidade daquele terreno, até então inutilizado, com a construção desse Complexo Olímpico que revolucionará o esporte e impulsionará bastante outros setores como a educação e a economia da cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Complexo é composto por pistas de atletismo e de salto em distância com dimensões oficiais; equipamentos de salto em altura, de salto com vara, de lançamento de martelo e de dardo, além de arremesso de martelo, todos também com dimensões oficiais. Sua estrutura ainda dispõe de arquibancada para 500 pessoas, camarote de acessibilidade, vestiários, área para embarque e desembarque de atletas, estudantes e demais usuários, sistema de drenagem interno, bem como reservatório de águas pluviais, iluminação com 13 postes e refletores de LED.

Em paralelo, ele abrange equipamentos esportivos, que já fazem parte da ETI Álvaro Lins. “O esporte possui uma importância muito grande no estímulo ao aprendizado de todos os estudantes e não temos dúvidas de que esse Complexo Olímpico atuará como um grande aliado para todos eles nos seus respectivos desempenhos nas salas de aulas. É justamente, dessa forma, ou seja, integrando cada vez mais o esporte da educação, que o prefeito Rodrigo Pinheiro já vem construindo uma Caruaru cada vez melhor”, comentou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

O fim de semana foi marcado pelo início das festividades de São João na agenda do pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues (MDB). Com atividades na zona rural de Caruaru e em São Paulo, Tonynho recebeu o carinho dos amigos por onde passou nos últimos três dias.

Na sexta-feira (19), Tonynho participou do início da programação do São João de Caruaru, com o “São João na Roça” em Gonçalves Ferreira, na zona rural. A noite, que contou com o bom e tradicional forró, também foi dedicada a receber o apoio dos moradores da comunidade.

O sábado (20) contou com visita a Malhada de Barreira Queimada, que foi o palco da segunda noite da caravana do “São João na Roça”. A visita à comunidade foi importante para receber os abraços dos amigos de longas datas que estavam aproveitando a festa.

Já no domingo (21), Tonynho desembarcou em São Paulo para participar do lançamento do São João de Pernambuco. Na capital paulista, o pré-candidato esteve no parque Villa Lobos para participar da festa que contou com show do pernambucano João Gomes.

“Foi um fim de semana marcado pela alegria dessa festa que é a cara do nosso povo. Estive cumprindo uma extensa agenda nos últimos três dias e a conclusão das atividades foi em São Paulo, levando Caruaru no coração e a alegria de ser da terra do Maior e Melhor São João do Mundo. É uma celebração que mostra a força do nosso São João, espalhada nos mais diversos espaços em todo o país”, destacou Tonynho Rodrigues.