O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.

A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. “Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”,  informou a empresa.

Pelas regras do TSE, as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

A resolução também regulamenta o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots (software que simula uma conversa com pessoas de forma pré-programada) e avatares (corpos virtuais) para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.

Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times.

Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país.

“Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, afirmou o ministro.

Moraes, no entanto, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente. A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas pelo ministro após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

“A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas”, escreveu Moraes.

Hospedagem

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que ele chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Ambos trocam constantes elogios públicos.

A governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, o atleta pernambucano de judô Carlos Tevano Filho, medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô na categoria de -50kg, da classe Sub-18. No encontro, realizado nesta terça-feira (23), a gestora parabenizou o jovem pelo lugar mais alto do pódio, garantido na competição que aconteceu na segunda-feira (22), no Rio de Janeiro. Conhecido como Tevaninho, o judoca é beneficiário do Bolsa Atleta, programa do governo estadual que garante auxílio financeiro para os desportistas do Estado.

“Tevaninho é um exemplo da importância do esporte na formação da vida dos atletas. Ele voltou agora com uma medalha de ouro no Pan-Americano, disputado no Rio de Janeiro. E o melhor de tudo é que ele é aluno da nossa rede pública de ensino, em Garanhuns, onde treina e consegue se manter a partir do programa Bolsa Atleta. Ele é um dos mais de mil contemplados no Estado com a iniciativa e com o Passaporte Esportivo, que ajuda a ele e ao seu técnico a irem às viagens e participarem das competições”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com orçamento de R$ 11 milhões para 2024, a governadora Raquel Lyra realizou o maior investimento da história do Estado nos programas de incentivo ao esporte. Através dos programas Bolsa Atleta, Time Pernambuco e Bolsa Técnico, foram contemplados 1.041 bolsistas.

Natural de Garanhuns, no Agreste, Tevaninho tem 16 anos e começou a treinar com seu pai, Carlos Tevano. Atualmente, além do Bolsa Atleta, ele recebe apoio adicional do Passaporte Esportivo, que auxilia em deslocamentos para participar de competições. Ambos são programas de incentivo ao esporte oferecidos pelo Governo do Estado de Pernambuco. “Estou treinando para que mais medalhas venham. Vou lutar, agora em maio, lá na Polônia. Se Deus quiser, vou conseguir essa vaga no Mundial, no Bahrein. O Bolsa Atleta está me ajudando muito, custeando muitas viagens. O programa me abriu as portas”, contou Tevaninho, ao lado do seu pai.

Em 2024, o programa Passaporte Esportivo ajudou Tevaninho a conquistar seu primeiro título internacional do ano, garantindo-lhe a medalha de prata na Porec Cadet European Cup 2024, realizada no início de abril, na Croácia. Com uma vaga cada vez mais consolidada na Seleção Brasileira de base da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), o atleta está com os olhos voltados para o Campeonato Mundial de Judô, que acontecerá no próximo mês nos Emirados Árabes Unidos.

“Para nós é motivo de muito orgulho as conquistas de Tevaninho. A gente sabe que as políticas públicas voltadas para os esportes em Pernambuco vêm se fortalecendo a partir dos investimentos que a governadora Raquel Lyra vem fazendo. Por isso temos ampliado o apoio a essa área e colhendo resultados como essa medalha de ouro, uma medalha muito significativa, de um estudante nosso que se dedicou ao que ama e tem o apoio da família e do governo, com políticas públicas e educação”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, acompanhada do secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio.

O atleta está aproveitando a oportunidade para interagir e aprender com os principais nomes do Judô nas Américas e na Oceania, em categorias que vão desde Sub-18 até Sênior. Esta competição é uma etapa crucial de classificação para os Jogos Olímpicos em Paris, que ocorrerão em julho.

Foto: Janaína Pepeu/ Secom

O vereador Anderson Correia (PP) segue em seu terceiro dia de agendas em Brasília. Nesta quarta-feira (24), o parlamentar esteve na sede do Ibama, para solicitar que o órgão volte a ter uma sede em Caruaru – que foi desativada desde 2010, deixando de assistir 72 municípios das regiões Agreste e Sertão de Pernambuco, culminando no aumento dos crimes ambientais por falta de uma fiscalização eficaz.

Outro pedido do edil caruaruense foi a criação de Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) dentro do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos. Este equipamento terá a finalidade de receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação de fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares, seguindo o conteúdo da Instrução Normativa Nº 7 do IBAMA, de 30 de abril de 2015.

“A pauta ambiental é muito importante e precisa ser vista com mais apreço. Uma cidade do porte de Caruaru não pode ficar sem uma unidade do Ibama, que já foi referência no município anos atrás, cobrindo várias cidades das regiões Agreste e Sertão. Além disso, precisamos ter também um Cetas em Caruaru para facilitar o trabalho quando acontecem resgates, dando mais chances de vida aos animais silvestres resgatados, evitando essa logística de sempre mandar para Recife, quando poderíamos fazer isso em Serra dos Cavalos. Contamos com a sensibilidade do Ibama nestes pleitos em prol dos nossos animais e do meio ambiente”, destacou Anderson.

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original veio da Câmara, com autoria do deputado Uldurico Júnior (PTC-BA).

“Essa lei sancionada hoje é importante porque protege pessoas que estão em constante exposição a agentes que causam doenças, sobretudo as doenças respiratórias. Então, essas trabalhadoras e esses trabalhadores precisam ter essa proteção a mais da lei. Muitas vezes, as atividades são exercidas em ambientes fechados, quase sem nenhuma ventilação”, lembrou a senadora.

A lei estabelece a criação de regras de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais.

Apesar de o texto alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso não significa uma inclusão automática no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho — de acordo com a lei, essa análise caberá ao ministério.

Uma data para ficar marcada na história de Caruaru e de todo Pernambuco. Na próxima quinta-feira (25), a cidade passará a contar com o maior equipamento esportivo das regiões Agreste e Sertão do Estado: o Complexo Olímpico Rei Pelé – o 1º do Interior de PE. A inauguração ocorrerá a partir das 16h, com as presenças do prefeito Rodrigo Pinheiro, da secretária municipal de Educação e Esportes, Aline Tiburcio e do secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo.

Implantado numa área de dois hectares, que fica localizada na ETI Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau, o Complexo incentivará a prática esportiva por parte dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino, bem como impulsionará as realizações de competições profissionais de âmbito até nacional, no solo caruaruense. O investimento foi de quase R$ 5 milhões, com execução em 1 ano e cinco meses.

“Há oito anos, lembro-me bem que essa área estava prestes para ser vendida à iniciativa privada. Mas a população reagiu contrariamente e o governo municipal da época precisou recuar da decisão. Assim que assumimos a Prefeitura, tivemos a sensibilidade e o comprometimento de modificarmos de vez a realidade daquele terreno, até então inutilizado, com a construção desse Complexo Olímpico que revolucionará o esporte e impulsionará bastante outros setores como a educação e a economia da cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Complexo é composto por pistas de atletismo e de salto em distância com dimensões oficiais; equipamentos de salto em altura, de salto com vara, de lançamento de martelo e de dardo, além de arremesso de martelo, todos também com dimensões oficiais. Sua estrutura ainda dispõe de arquibancada para 500 pessoas, camarote de acessibilidade, vestiários, área para embarque e desembarque de atletas, estudantes e demais usuários, sistema de drenagem interno, bem como reservatório de águas pluviais, iluminação com 13 postes e refletores de LED.

Em paralelo, ele abrange equipamentos esportivos, que já fazem parte da ETI Álvaro Lins. “O esporte possui uma importância muito grande no estímulo ao aprendizado de todos os estudantes e não temos dúvidas de que esse Complexo Olímpico atuará como um grande aliado para todos eles nos seus respectivos desempenhos nas salas de aulas. É justamente, dessa forma, ou seja, integrando cada vez mais o esporte da educação, que o prefeito Rodrigo Pinheiro já vem construindo uma Caruaru cada vez melhor”, comentou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promove nesta quinta-feira o plantão de imposto de renda em quatro locais de Caruaru. A ação é em comemoração ao Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril.

Profissionais de contabilidade que fazem parte da diretoria estarão no Shopping Difusora, das 11h às 18h, no segundo piso em frente à loja C&A; no Armazém da Criatividade, das 11h às 15h; na Fábrica da Moda, das 11h às 15h; finalizando com a Asces-Unita, na sala de metodologias ativas, das 19h às 22h, onde também será firmado o convênio de parceria entre a Asces e a Accape.

De acordo com a presidente da Accape, Maria Sheila Silva, o plantão de imposto de renda será mais uma forma de prestar serviço à comunidade. “Nada melhor do que comemorar o Dia da Contabilidade trabalhando em prol da sociedade. O nosso plantão ficará espalhado pela cidade para oferecer orientações gratuitas sobre o imposto de renda”, afirma Sheila.

O plantão contará com apoio do Sescap-PE, Icia Agreste, Apae Caruaru, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE) e Shopping Difusora.

O Dia da Contabilidade surgiu por meio da homenagem ao senador João Lyra Tavares em 25 de abril de 1926, por ajudar na defesa da regularização da contabilidade como profissão no Brasil.

A Hey Jude & Orquestra volta a Pernambuco agora com a turnê Now and Then, o mesmo nome da música dos Beatles que foi lançada no ano passado com ajuda de inteligência artificial. Desta vez, os admiradores do quarteto de Liverpool vão poder conferir, de perto, o novo e minucioso trabalho da Hey Jude & Orquestra, no dia 11 de maio, véspera do Dia das Mães, às 21h, no Teatro Guararapes. Os ingressos para o show, que traz novos figurinos e repertório que inclui os principais sucessos dos Beatles, já estão disponíveis por meio do site de vendas oficial do Centro de Convenções, ticketWORK (cecontickets.com.br).

Com canções que não eram tocadas no tributo aos Beatles até então, a turnê 2024 conta com repertório amplo e oferece uma fidelidade ímpar ao grupo original. Dessa forma, a plateia vai poder contemplar arranjos, timbres, vozes, figurinos, trejeitos e, até os diálogos em inglês no palco, tudo extremamente similar ao que os Beatles performavam.

Formada por Cesar Kiles (Paul McCartney), Thomas Arques (George Harrison), Renato Almeida (Ringo Starr) e Thiago Gentil (John Lennon), a Hey Jude conta ainda com uma orquestra regida pelo maestro Anselmo Ubiratan que interpreta George Martin no espetáculo. Ele é o responsável pela transcrição, em detalhes, de todas as orquestrações originais, proporcionando as mesmas experiências sonoras encontradas nas canções dos Beatles.

Os integrantes da paulista Hey Jude já tocaram e gravaram no mitológico estúdio Abbey Road, no qual os Beatles gravaram quase todo o seu repertório; subiram seis vezes no palco do lendário Cavern Club e também se apresentaram no encerramento oficial do Annual Beatles Convention (Beatle Week) em Liverpool, na Inglaterra, para mais de 100 mil pessoas. Em 2013, foi a vez do show no Rock in Rio.

Os instrumentos do espetáculo são das mesmas marcas e modelos usados pela banda inglesa. O figurino retrata três fases diferentes do grupo. Das abotoaduras às costeletas, nenhum detalhe é esquecido. A produção é da Vidaliere Eventos.

Foto: Divulgação.

SERVIÇO

Evento: Hey Jude & Orquestra – Tributo aos Beatles

Local: Teatro Guararapes

Data: 11 de maio de 2024

Horário: 21h

Classificação: Livre (menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis)

Vendas online: ticketWORK (cecontickets.com.br)

Instagram: @vidaliere.eventos | @judeoficial