O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira (22), com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR). O objetivo do encontro foi conhecer melhor o modelo de gestão implementado em Jaboatão, visitar o novo complexo administrativo do município e também esteve na pauta a conjuntura política atual.

O complexo administrativo do Jaboatão dos Guararapes possui 11 mil m² com uma estrutura inovadora, onde funcionam no mesmo espaço mais de 28 secretarias com 1.200 servidores públicos trabalhando juntos, aumentando a produtividade da equipe.

“Quando se quer, se consegue fazer diferente. Visivelmente é um grande sucesso, a sinergia é outra. É um modelo que vai inspirar outros gestores. Mesmo sem as paredes dividindo os setores o silêncio predomina, com os servidores produzindo mais e quem ganha com isso é a sociedade, que quer ver o Poder Público trazer resultados significativos no dia a dia”, declarou Wanderson Florêncio.

Quanto a pauta política, o deputado destacou que o prefeito e presidente estadual do Partido Republicano (PR) Anderson Ferreira será a grande referência nas próximas eleições municipais por ter transformado a gestão de Jaboatão dos Guararapes num modelo a ser copiado. “A gestão do prefeito Anderson Ferreira trouxe inovação e eficiência no trato da máquina pública, com isso, ganha a população que sente na ponta os resultados aparecerem”, enfatizou o deputado.

A Acic Jovem irá promover o Feirão do Imposto em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, nesta quinta-feira (23), às 18h30. O evento, que será na sede da associação, contará com duas palestras e exposição de produtos, mostrando a diferença entre o preço de venda e o preço sem impostos.

“Nosso objetivo é conscientizar a população em relação aos tributos pagos e como podemos revertê-los em serviços para a comunidade”, explicou Natália Pimentel, presidente da Acic Jovem.

O Ministério da Agricultura liberou o registro de 31 agrotóxicos nesta terça-feira (21). A lista está publicada na edição do dia do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, os produtos podem começar a ser comercializados e usados nas lavouras brasileiras. Entre os 31 autorizados, oito estão classificados como “extremamente tóxicos”, cinco como “altamente tóxicos”, 13 como “medianamente tóxicos”, e cinco como “pouco tóxicos”.

A maioria dos novos registros, 29, é de componentes de uso industrial, ou seja, servirão de matéria-prima para os produtos formulados, que são os que chegam para o produtor rural, o consumidor final.

Os pedidos de registro liberados são de períodos diferentes, alguns esperavam análise desde 2011 e o que aguardou menos tempo foi protocolado em abril de 2018.

As liberações de novos agrotóxicos têm sido frequentes desde janeiro, quando a ministra Tereza Cristina assumiu a pasta, escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados da organização não governamental Greenpeace, mais de 150 agrotóxicos foram liberados neste ano, contra 106 ao longo de 2018, e 74 em 2017.

Até o ano passado, antes de assumir, Tereza Cristina era deputada federal e presidente da comissão especial que analisou o Projeto de Lei 6299/02, que criava uma nova regulamentação para agrotóxicos no Brasil. A proposta teve o relatório aprovado no colegiado depois muita polêmica e seguiu para o plenário da Câmara. Ainda não há data para apreciação por lá.

A ministra defende a liberação dos produtos e argumenta que os órgãos responsáveis têm adotado procedimentos para aumentar a agilidade e desburocratizar a análise.

O registro dos novos produtos é de responsabilidade do próprio ministério, após a conclusão de pareceres de outros órgãos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A ASA Indústria e Comércio está presente no V Fórum de Líderes pela Sustentabilidade, que está sendo realizado no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções de Pernambuco. O evento conta com painéis, debates, área com expositores, prêmio de liderança sustentável, lounge ecológico, e rodada de negócios. Ontem (21), a gerente de Qualidade, Desenvolvimento, e Responsabilidade Socioambiental da ASA, Flávia Moura, coordenou o painel sobre “Economia circular e novos desafios”.

O objetivo do fórum, que segue até esta quarta-feira (22), é disseminar hábitos e práticas sustentáveis, estimulando o desenvolvimento de soluções inovadoras. Neste contexto, a ASA apresenta seu projeto Mundo limpo, Vida Melhor, que tem como objetivo o reaproveitamento de óleo de cozinha.

O programa Mundo Limpo já reciclou 7,5 milhões de litros do resíduo, ajudando a preservar cerca de 150 bilhões de litros de água, já que um litro de óleo pode contaminar até 20 mil litros de água. O óleo reciclado é utilizado na fabricação do sabão em barra Bem-Te-Vi.

Os interessados em colaborar ou obter outras informações sobre o programa Mundo Limpo Vida Melhor podem entrar em contato pelo telefone (81) 30735066 ou através do e-mail mundolimpovidamelhor@asanet.com.br.

Teve início o II Ciclo de Enfretamento à Violência Sexual e Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente, em Caruaru. A primeira ação aconteceu ontem (21), no Hospital Mestre Vitalino, com a “Conversa de Rede – Violência Sexual e Notificação Compulsória” conduzida pelos palestrantes Elaine Vilar (coordenadora da Central de Depoimento Acolhedor / Poder Judiciário), Karinny Oliveira (coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, da SPM) e Efraim Naftali Lopes (diretor de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde). O segundo evento de ontem foi uma mesa redonda sobre violência sexual e saúde mental, realizada à noite na UNIFAVIP-WYDEN. A programação segue até o dia 28 deste mês.

A técnica de segurança do trabalho e membro da Comissão de Humanização do Hospital Mestre Vitalino, Poliane Feitosa, avaliou a importância de uma ação como esta dentro da unidade de saúde. “A gente tenta trazer o máximo do que o SUS preconiza, através do Humaniza SUS, e este é o momento de interação das pessoas quanto as informações socias que todo mundo precisa ter. A gente já trouxe o CRM aqui enquanto colaborador e viu a importância de trazer também para os acompanhantes essas informações e levar à frente o conhecimento”, destacou.

“As ações são voltadas para públicos diversos, cada um com um perfil específico, e a característica do ciclo, além de ser itinerante, é considerar a questão geracional, porque a violência de gênero tanto atinge a criança, a adolescente, quanto a mulher adulta e idosa. O ciclo visa exatamente essa perspectiva intersetorial, integrar para enfrentar. A ideia é unir toda rede de enfrentamento para levar essa discussão para a comunidade”, destacou a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB), Karinny Oliveira.

As intervenções visam também discutir a promoção de ações integradas à construção de atividades de curto e médio prazo para o enfrentamento à violência sexual no município. A realização é da Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Políticas para Mulheres e Ordem Pública, junto ao Poder Judiciário, Coletivo Afro Ilê Dandara, Estúdio de Dança Marcos Mercury, Helô Germany (artista visual), UNIFAVIP-Wyden, OAB Caruaru, COMVIVA, NUGEN/LEPPS/EPJ – ASCES UNITA.

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista ontem (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências
O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou.

Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.

Na sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minhas Casa Minha Vida em Petrolina (PE).

De acordo com o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na produção de riquezas e no Produto Interno Bruto [PIB] do país. A conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina também é prioridade.

Para Bolsonaro, obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo vencidas”, disse o presidente durante o café.

A revisão do pacto federativo também foi defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, explicou o deputado.

A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro.

Reforma da Previdência

Durante o café da manhã, Bolsonaro defendeu a importância da aprovação da reforma da Previdência para aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse.

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 22 de maio, o edital referente ao processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As inscrições poderão ser feitas no período de 11 de junho de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 14 de junho do mesmo ano, exclusivamente na página do Prouni (http://siteprouni.mec.gov.br).

Podem se inscrever candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Para se candidatar ao Prouni, também é necessário atender a pelo menos um dos requisitos a seguir:

ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral;
possuir alguma deficiência; ser professor da rede pública;
estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior.

As bolsas integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve informar o número de inscrição do Enem 2018 e a senha mais atual cadastrada no referido Exame.

Além disso, complementar o cadastro com endereço de e-mail e número de telefone válidos, aos quais o MEC poderá, a seu critério, enviar comunicados periódicos referentes aos prazos e resultados do processo seletivo.

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para o dia 18 de junho de 2019. Já a segunda chamada está prevista para o dia 2 de julho. O acesso é feito exclusivamente pelo site do Prouni.

Seleção – O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior (IES) para comprovação das informações em datas distintas: na primeira chamada, de 18 a 28 de junho, e na segunda, de 2 a 11 de julho.

A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas IES no dia 18 de julho.

Nota mínima – O MEC estabelece que a nota mínima para participar no ProUni é de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Prouni – O Programa Universidade para Todos tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas.

Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, ele oferece, em contrapartida, isenção de tributos àquelas instituições que aderem ao Programa.

Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de até três salários mínimos, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo.

Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.

O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2018, mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

O ex-prefeito de Bezerros, Severino Otávio, foi recebido nesta quarta-feira (22.05) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para acertar detalhes da sua posse na presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), cargo para o qual foi convidado pelo chefe do Executivo Estadual após ter renunciado ao restante do mandato como prefeito. Ele será empossado pelo governador no próximo dia 3 de junho, às 9h, na sede da Arpe, nos Aflitos.

Bacharel em direito e delegado especial da Polícia Civil aposentado, Severino Otávio governou a cidade de Bezerros em duas ocasiões (1973-1976 e 2013-2019). Antes, foi deputado estadual por dois mandatos (1979-1982 e 1983-1986). Em junho de 1986 foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que presidiu em duas ocasiões.

Severino Otávio explicou que a reunião com Paulo Câmara serviu para acertar os detalhes e falar do seu entusiasmo com a perspectiva de aprimorar ainda mais o funcionamento da Arpe. “Fiquei honrado com o convite do governador, e me comprometi a atuar para que a Arpe, no seu papel de agência reguladora, atue como um ponto de equilíbrio entre os concessionários e os usuários de serviços”, afirmou o novo presidente da agência.