O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão plenária que aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, por 228 votos a 210, e quatro abstenções, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o ministério da Economia. A mudança foi confirmada durante a análise da medida provisória 870, que trata da organização administrativa do governo de Jair Bolsonaro, e foi patrocinada principalmente por partidos do Centrão e da oposição. O placar foi mais apertado do que os líderes do Centrão havia previsto inicialmente.

Na primeira votação, feita de forma simbólica, Maia anunciou a rejeição do requerimento que pedia para o Coaf ser mantido sob a guarda do ministro Sergio Moro. O PSL pediu então para que a votação fosse feita nominalmente, o que permite uma contagem exata dos votos.

Assim, o órgão voltará a integrar a estrutura da Economia, como era até o ano passado com o então ministério da Fazenda. A mudança já havia sido incluída no relatório da MP na comissão especial que a analisou.

Votaram pela mudança do Coaf para a Economia: PP, MDB, PTB, PT, PL (antigo PR), PSB, PRB, PDT, DEM, SDD, PSOL, PCdoB e PSC. As lideranças da maioria, da minoria e da oposição também encaminharam a votação neste sentido.

Já o PSL, Podemos, Pros, Cidadania, Novo e PV pediram a aprovação do requerimento, para que o Coaf permanecesse no ministério da Justiça e Segurança Pública. O PSD e o PSDB liberaram suas bancadas. O líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-GO), fez uma defesa enfática no plenário da Casa pela manutenção do órgão. Ele afirmou que o Estado precisa ser mais eficiente e coerente com as pautas que elegeram Bolsonaro.

O governo defendia a permanência do Coaf na Justiça, mas deputados favoráveis à mudança argumentaram que o órgão é uma unidade de inteligência financeira que investiga crimes no sistema financeiro e, dentre outros, a lavagem de dinheiro. Já os parlamentares que queriam que ele ficasse com Sergio Moro, defenderam que ele é um órgão importante para o combate à corrupção.

Principais defensores da permanência do Coaf na Justiça, deputados do PSL gravaram vídeos para as suas redes sociais durante a discussão do destaque. No momento em que o deputado Filipe Barros (PSL-PR) fazia um discurso a favor da manutenção, diversos correligionários se postaram atrás dele com celulares em punho. A atitude recebeu uma reprimenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pediu que a tribuna seja ocupada apenas por quem estiver discursando.

Os deputados também rejeitaram recriar o ministério do Trabalho e aprovaram um destaque, apresentado pelo Cidadania, para manter o ministério do Desenvolvimento Regional. No relatório apresentado na comissão especial que analisou a medida previamente, o relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia acatado o pedido para desmembrar a pasta com a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Deputados de partidos de centro, no entanto, recuaram da proposta e decidiram aceitar a manutenção do ministério.

Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde.

Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas. Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, Antônio Meira, esses acidentes já são considerados um dos principais problemas de saúde pública do país.

“Além de provocar sobrecarga no serviço com aumento da ocupação dos leitos hospitalares, causa um prejuízo irreparável quando ocorre uma morte ou uma pessoa fica incapacitada para suas atividades habituais, como também traz prejuízo enorme para a saúde pública”, detalha o diretor.

Internações

O levantamento assinala que o número de internações no SUS por desastres nas ruas e estradas do Tocantins saltaram de 60 em 2009 para 1.348 em 2018. Pernambuco também teve crescimento significativo passando de 845 para 6.969.

Em alguns estados houve queda no número de internações. O Maranhão reduziu em 40% as internações por acidentes de transporte nos últimos dez anos, seguido por Rio Grande do Sul (22%) e Paraíba (20%).

São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de gastos federais com atendimentos por desastres nas ruas e estradas. Em 2018, o gasto de São Paulo foi de R$ 57 milhões e de Minas Gerais, de R$ 29 milhões.

O integrante do CFM, Antônio Meira, explica que as internações de vítimas de acidente de trânsito são mais onerosas. “As internações por acidente de trânsito são mais onerosas do que por outros tipos de doenças porque no geral são politraumatizados, precisam de cirurgias complexas, ortopédicas, neurológicas, precisam ficar em UTIs”.

Perfil

Entre as vítimas graves do tráfego no período de 2009 a 2018, os dados apontam que 60% dos casos são de pessoas entre 15 e 39 anos. Os maiores de 60 anos representam 8,4% do total e a faixa etária até os 14 anos representa 8,2%. Os principais acidentados são os homens (80%).

Prevenção

Em relação à prevenção dos acidentes relacionados ao trânsito, Antônio Meira diz que grande parte deles são provocados por fatores passíveis de serem evitados – como desrespeito às leis de trânsito, dirigir sob efeito de álcool e drogas, excesso de velocidade e não usar equipamentos de segurança como cinto e capacete. O diretor ressalta que para a prevenção é importante que haja campanhas de conscientização permanentes e fiscalização, além de ser necessário melhorar a infraestrutura das vias.

Campanha Maio Amarelo

Neste mês de maio ocorre a sexta edição da Campanha Maio Amarelo, que tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

O movimento é internacional e chama a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito com o intuito de estimular os condutores, pedestres e passageiros optarem por um trânsito mais seguro. O laço amarelo é o símbolo do movimento.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma Tributária (PEC 45/19). A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, a PEC cria o IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União. O tempo de transição proposto, seria de dez anos.

O relator da proposta, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou na semana passada parecer recomendando a aprovação da PEC pela CCJ. No relatório, ele argumentou que a reforma apresentada não contraria a Constituição e segue critérios técnicos, ou seja, que ela deveria ser admitida pela CCJ para ter a análise de seu conteúdo iniciada.

Para João Roma, os questionamentos à proposta seriam centrados na unificação de tributos, que poderia, segundo alguns entendimentos, contrariar a autonomia dos estados e municípios e ferir o pacto federativo. Mas, segundo entendimento do relator, esse risco está afastado, uma vez que IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar sua alíquota do imposto em valores diferentes. A reforma tributária será agora analisada por uma comissão especial criada com essa finalidade. Se aprovada, segue para análise do Plenário.

O Sebrae vem acompanhando atentamente a tramitação desta PEC. A proposta corrobora com os esforços da instituição para melhorar o ambiente de negócios. “Acreditamos que esta proposta irá minimizar os entraves no ambiente de negócios em todo o país. A nossa luta é por um Brasil mais simples, mais eficiente nas negociações e transações. Infelizmente, o ambiente de negócios no Brasil ainda é apontado como um dos mais difíceis. No ranking global do Banco Mundial, Doing Business, nosso país está na 109ª posição. Iniciativas como o Brasil Mais Simples, seminário capitaneado pelo Sebrae e que reúne 14 ações para simplificar os tramites de abertura e legalização para os pequenos negócios, contribuem para dar sustentação ao desenvolvimento das pequenas empresas”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Iniciada na última segunda-feira (20), a edição 2019 da Semana do MEI, iniciativa do Sebrae, vem cumprindo seu objetivo de promover a capacitação do Microemprendedor Individual através de oficinas, palestras e orientações técnicas. Até esta sexta (24/05), também serão realizadas atividades de orientação sobre o registro de empreendedores que querem se tornar MEI, fazer a declaração anual e tirar dúvidas com relação à atividade.

Garanhuns, no agreste meridional, é uma das cidades pernambucanas que tem programação. As ações acontecem no Largo do Colunata, que fica na Avenida Santo Antônio, no Centro da cidade, com início sempre às 8h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 0800 570 0800 ou na loja virtual do Sebrae: https://loja.pe.sebrae.com.br/loja/evento/10105976. A ação tem como parceiros a Sala do Empreendedor e a Prefeitura de Garanhuns.

As consultorias têm como foco três temas: marketing; exigências legais para o segmento de alimentação; e orientação financeira para o MEI, pauta desta sexta (24). As orientações são repassadas por profissionais que têm vasta experiência nessas áreas. Essas atividades acontecem pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 13h às 17h.

A programação de palestras é sempre à tarde e à noite. O tema “Simplificando a Declaração do MEI” será abordado nesta quinta (23), das 15h às 17h. As oficinas também têm horários nos dois turnos. Nesta quarta (23), das 18h às 22h, os participantes aprendem “Como Aumentar as Suas Vendas”. E na sexta (24), serão duas: “Orientação para Serviços Financeiros”, das 13h às 17h; e “O Fluxo de Caixa como Instrumento de Gestão”, das 18h às 22h.

“Todos os participantes da Semana do MEI receberão informações importantes tanto para que possam se formalizar quanto para impulsionar seus negócios. As atividades serão realizadas por profissionais altamente capacitados nos temas que serão abordados nas palestras e oficinas e nas questões que envolvem os atendimentos e as consultorias”, ressalta Alessandra Mendes, analista da Unidade Agreste Meridional do Sebrae

Semana do MEI – o Sebrae realiza o evento com apoio de parceiros e da rede de atendimento ao empreendedor em todo o estado de Pernambuco. Estão programadas mais de 70 palestras e oficinas gratuitas sobre como se tornar MEI, as obrigações da categoria, planejamento, crescimento empresarial, redes sociais para negócios, atração e conquista de clientes, além de atividades temáticas (para moda, varejo, construção civil, idosos, entre outros). O evento também conta com atendimento individual e consultorias personalizadas.

Festas juninas se aproximando e o setor de gastronomia precisa se preparar para atender os milhares de turistas que visitam Caruaru no mês de junho. Com um petisco diferenciado e um prato bem apresentado, é muito difícil o cliente resistir. Uma parceria entre o Sebrae e o Senac está permitindo a realização de dois cursos voltados para o setor de gastronomia: Design de Pratos e Caldinhos Regionais. As aulas serão realizadas no Senac, que fica na Av. Maria José Lyra, 140, Indianópolis, Caruaru. O investimento é de R$ 80,00 (oitenta reais) e a inscrição é feita pela internet.

O Curso Design de Pratos será realizado de 03 a 07 de junho, sempre das duas às seis da tarde. “A apresentação do produto agrega muito valor e gera o desejo de consumo” disse o analista do Sebrae Laudemiro Ferreira ao explicar sobre a valorização do prato a partir da apresentação. O curso é voltado para empreendedores que já atuam no mercado e querem qualificar a equipe e para quem deseja empreender nesse seguimento.

Já o curso Caldinhos Regionais será realizado de 03 a 05 de junho, com aulas das 8h às 13h. O curso de aperfeiçoamento é voltado para empreendedores do setor de bares e botecos e visa proporcionar o aumento de lucratividade. Segundo Laudemiro Ferreira, o caldinho é um petisco tradicional e pode fomentar aquele momento de happy hour, com um toque diferente na forma de prepará-lo.

No próximo sábado (25), as servidoras da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM)seguirão para a comunidade de Lages,na Zona Rural de Caruaru, onde irá acontecer mais uma edição do São João na Roça. A equipe estará a postos fazendo a distribuição depanfletos com os telefones para divulgar os canais de denúncia da violência contra a mulher. O evento realizado pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, faz parte dos festejos juninos do município.A ação é alusiva ao “Dia Laranja”, que ocorre no dia 25 de cada mês, sendo uma data instituída pelas Nações Unidas (ONU) com o intuito de promover a eliminação da violência contra mulheres e meninas.

A gerente de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Paloma Raquel de Almeida, ressalta a importância da ação: “A ONU faz a orientação para que todos os meses seja celebrado o dia 25, porque o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas não deve ocorrer apenas em novembro. Nossa primeira ação foi em janeiro, no Marco Zero”, ressaltou. “Neste mês de maio a SPM uniu o “Dia Laranja” aos festejos de São João, visando fortalecer a prevenção à violência contra mulheres e meninas na Zona Rural, dando visibilidade às ações da Prefeitura de Caruaru que promovem uma vida digna também para as mulheres”, complementou.

Iniciaram da última segunda-feira (20/05) as inscrições para o Vestibular para a modalidade Educação a distância (EAD) da Universidade de Pernambuco (UPE) 2019. O Manual do candidato já está disponível. As inscrições custam R$ 100,00, e seguem até o dia 19/06, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico abaixo:
http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Estão sendo ofertadas 1.530 vagas para os cinco cursos de graduação à distância da UPE (Licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras – Português, História e Bacharelado em Administração Pública). No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.

Os curso são distribuídos no polos de Afrânio, Águas Belas, Cabrobó, Carpina, Floresta, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Ouricuri, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Sertânia, Surubim e Tabira. O candidato só poderá optar por um curso em um único polo.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, no período de 20 a 24/05/2019. As provas acontecerão no dia 04/08/2019 na cidade-polo de escolha do curso do candidato. A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 21 de agosto de 2019.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 / 3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

A consulta para vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai estar disponível a partir desta quinta-feira, 23 de maio. Os dados podem ser acompanhados pelo site do Sisu. Os estudantes terão acesso às instituições e aos cursos que serão oferecidos.

As inscrições do Sisu iniciam em 4 de junho e vão até 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

O sistema não faz o cálculo em tempo real. A atualização da nota de corte é feita sempre a meia-noite e ela é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Além disso, no site e no aplicativo do Sisu o estudante poderá acompanhar sua inscrição. As plataformas permitem acesso às classificações parciais, resultado final e a lista de aprovados.

Simulador – O simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos, vai ficar temporariamente fora do ar.

O sistema não vai estar disponível a partir do dia 23 de maio. A previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado.

Sisu – O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.

Os pais da bebê de 5 meses, que foi espancada até a morte na última sexta-feira (17), foram presos pela Polícia Civil na tarde da última terça-feira (21). Embora a mãe, Silvânia Maria Viana, 23, tenha sustentado uma versão incial junto ao Conselho Tutelar de São Lourenço da Mata de que o pai, o biscateiro Augusto Silva da Cruz, 23 anos, batia na criança por não aceitar ter uma filha menina, a investigação tomou outro rumo e revelou que ambos eram os autores dos maus tratos.

De acordo com a polícia, o casal se incomodava com o choro da criança. “O pai confessou a autoria do crime, e disse que tanto ele quanto a mãe agrediam a criança com socos. Os exames comprovaram que a vítima apresentava fraturas na costela e no crânio”, revelou o delegado Diogo Santiago, responsável pelo caso.

Segundo a polícia, testemunhas afirmaram que a mãe já vinha rejeitando o bebê desde a gestação. O bebê chegou a dar entrada no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) em fevereiro deste ano, onde havia ficado internada por mais de um mês. ” Ela (Silvânia Maria Viana) chegou no hospital dizendo que a criança tinha caído três vezes da cama. O bebê deu entrada no hospital com sinais de desidratação, desnutrição e sem higiene básica”, detalhou o delegado.

Na última terça-feira (21) havia sido decretada a prisão preventiva de Augusto Silva da Cruz, em decorrencia da morte do bebê. Na ocasião, ele foi preso em flagrante. Entretanto, a polícia prendeu a mãe da bebê, e desacreditou da versão originalmente dada por ela, que chegou a alegar que o motivo para o assassinato seria a aceitação do pai sobre o gênero da criança. “As provas indicam que os dois praticavam a ação. A mãe sempre se isenta, dizendo ser inocente e ser vítima de perseguição, porém se contradiz quando são apresentadas provas que a acusam”, detalhou o delegado Diogo Santiago.

As estatísticas mostram, segundo a Polícia, que casos como este são comuns no dia a dia. O delegado faz um apelo. “As pessoas ainda têm uma cultura de ficarem caladas mediante a alguns fatos. Ser conivente com uma situação destas é ruim. É importante que a população entre em contato com o conselho tutelar mais próximo da localidade e formalize a denúncia”, alerta Diogo Santiago.

O pai do bebê, Augusto Silva da Cruz, foi preso em flagrante, no dia da morte da filha, e está preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. A mãe foi presa na terça-feira (21) e levada para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor.

Diario de Pernambuco

A nova edição do Festival Lula Livre vai contar com a apresentação de artistas como BaianaSystem, Emicida, Rael, Criolo, Nação Zumbi e Fernanda Takai. O evento ocorre no dia 2 de junho, às 14h, na praça da República, em São Paulo. A organização foi realizada pelo Manifesto de Artistas e Intelectuais, pelo Comitê Lula Livre e as duas frentes de articulação do movimento social -Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Estão confirmados também: Aíla, Dead Fish, Chico César, Filipe Catto, Mombojó, Odair José, Otto, Thaíde, Junú, Everson Pessoa, Unidos do Swing, Francisco El Hombre, Arnaldo Antunes, Slam das Minas, Bia Ferreira, Doralyce Soledad, Lirinha, Otto, Ilú Oba de Min, André Frateschi, Márcia Castro, Zeca Baleiro, Isaar, Junio Barreto, MC Poneis, Chico Chico e Duda Brack, Triz, Anelis Assumpção e Drik Barbosa. Em 2018, o festival reuniu mais de 80 mil pessoas nos arcos da Lapa, no Rio de Janeiro.