Os pais da bebê de 5 meses, que foi espancada até a morte na última sexta-feira (17), foram presos pela Polícia Civil na tarde da última terça-feira (21). Embora a mãe, Silvânia Maria Viana, 23, tenha sustentado uma versão incial junto ao Conselho Tutelar de São Lourenço da Mata de que o pai, o biscateiro Augusto Silva da Cruz, 23 anos, batia na criança por não aceitar ter uma filha menina, a investigação tomou outro rumo e revelou que ambos eram os autores dos maus tratos.

De acordo com a polícia, o casal se incomodava com o choro da criança. “O pai confessou a autoria do crime, e disse que tanto ele quanto a mãe agrediam a criança com socos. Os exames comprovaram que a vítima apresentava fraturas na costela e no crânio”, revelou o delegado Diogo Santiago, responsável pelo caso.

Segundo a polícia, testemunhas afirmaram que a mãe já vinha rejeitando o bebê desde a gestação. O bebê chegou a dar entrada no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) em fevereiro deste ano, onde havia ficado internada por mais de um mês. ” Ela (Silvânia Maria Viana) chegou no hospital dizendo que a criança tinha caído três vezes da cama. O bebê deu entrada no hospital com sinais de desidratação, desnutrição e sem higiene básica”, detalhou o delegado.

Na última terça-feira (21) havia sido decretada a prisão preventiva de Augusto Silva da Cruz, em decorrencia da morte do bebê. Na ocasião, ele foi preso em flagrante. Entretanto, a polícia prendeu a mãe da bebê, e desacreditou da versão originalmente dada por ela, que chegou a alegar que o motivo para o assassinato seria a aceitação do pai sobre o gênero da criança. “As provas indicam que os dois praticavam a ação. A mãe sempre se isenta, dizendo ser inocente e ser vítima de perseguição, porém se contradiz quando são apresentadas provas que a acusam”, detalhou o delegado Diogo Santiago.

As estatísticas mostram, segundo a Polícia, que casos como este são comuns no dia a dia. O delegado faz um apelo. “As pessoas ainda têm uma cultura de ficarem caladas mediante a alguns fatos. Ser conivente com uma situação destas é ruim. É importante que a população entre em contato com o conselho tutelar mais próximo da localidade e formalize a denúncia”, alerta Diogo Santiago.

O pai do bebê, Augusto Silva da Cruz, foi preso em flagrante, no dia da morte da filha, e está preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. A mãe foi presa na terça-feira (21) e levada para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor.

Diario de Pernambuco

A nova edição do Festival Lula Livre vai contar com a apresentação de artistas como BaianaSystem, Emicida, Rael, Criolo, Nação Zumbi e Fernanda Takai. O evento ocorre no dia 2 de junho, às 14h, na praça da República, em São Paulo. A organização foi realizada pelo Manifesto de Artistas e Intelectuais, pelo Comitê Lula Livre e as duas frentes de articulação do movimento social -Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Estão confirmados também: Aíla, Dead Fish, Chico César, Filipe Catto, Mombojó, Odair José, Otto, Thaíde, Junú, Everson Pessoa, Unidos do Swing, Francisco El Hombre, Arnaldo Antunes, Slam das Minas, Bia Ferreira, Doralyce Soledad, Lirinha, Otto, Ilú Oba de Min, André Frateschi, Márcia Castro, Zeca Baleiro, Isaar, Junio Barreto, MC Poneis, Chico Chico e Duda Brack, Triz, Anelis Assumpção e Drik Barbosa. Em 2018, o festival reuniu mais de 80 mil pessoas nos arcos da Lapa, no Rio de Janeiro.

Trinta e três bolsas de pós-graduação referentes aos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram cortadas neste mês em virtude dos cortes nos orçamentos das instituições de ensino federais promovidos pelo Ministério da Educação (MEC). A Capes afirmou que o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. No entanto, a medida impede que novos candidatos recebam bolsas que já possuíam verba liberada e prevista para este ano.

O corte inicial havia sido de 51 bolsas, porém, na última semana, a Capes devolveu 18 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado aos cursos com notas 6 e 7 da UFPE. No entanto, as 33 bolsas restantes seguem suspensas e sem previsão de reativação.

As bolsas congeladas faziam parte do Programa de Demanda Social (DS), do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), e do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) e contemplavam os Programas de Pós-Graduação de Administração, Antropologia, Biotecnologia (Rede), Ciência de Materiais, Educação Física, Engenharia Mecânica, Ciência da Computação, Genética, Inovação Terapêutica, Matemática, Medicina Tropical, Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, Tecnologias Energéticas Nucleares, Engenharia de Produção, História, Ciência Política, Biologia Animal, Química e Física.

Abaixo a relação das bolsas suspensas por programa:

Programa de Demanda Social (DS) – Bolsas de mestrado e doutorado para cursos de nota 3 a 5 de universidades públicas: 32 bolsas de pós-graduação cortadas, sendo 15 do mestrado e 17 do doutorado.

Programa de Excelência Acadêmica (Proex) – Bolsas de mestrado e doutorado para cursos de nota 6 e 7 (notas máximas): 15 bolsas de pós-graduação suspensas, sendo 10 do mestrado e 5 do doutorado. Na última semana, a Capes cancelou a suspensão das bolsas desse programa, dessa forma as 15 bolsas voltaram a ficar disponíveis.

Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) – Bolsas de pós-doutorado (cursos de qualquer nota): 4 bolsas suspensas, no entanto, assim como as bolsas do Proex, a Capes voltou atrás e reativou 3 bolsas para os cursos com nota 6 e 7, havendo dessa forma o cancelamento de apenas uma.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini, durante sessão para discussão do parecer sobre a reforma da Previdência.

Aliado do governo, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), reclamou, nesta terça-feira (21) da atuação política da equipe do presidente Jair Bolsonaro e confirmou que a reforma tributária encampada por parlamentares deve ser votada e aprovada na comissão nesta quarta (22).

A equipe econômica ainda trabalha numa proposta para reestruturar o sistema tributário do país.

Por isso, Francischini disse que tentou colher a opinião de ministros sobre o texto que já tramita na Câmara, mas não obteve resposta.

“Eu não vou esperar vir algo do governo, até mesmo porque eu perguntei a muitos ministros do governo, mandei o texto da PEC [Proposta de Emenda à Constituição], e esperei uma resposta. Já faz três semanas isso e ninguém me respondeu nada, se é bom, se é ruim, se concorda ou não concorda”, contou.

“Quando a resposta é assim, a não resposta, eu acredito que concorda. Então, vamos pautar, vamos aprovar a admissibilidade e, na comissão especial, vamos fazer as alterações de acordo com o que pensa o governo, os técnicos, a sociedade”, concluiu.

Francischini é ligado ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que elogiou o deputado em discurso, nesta segunda (20), durante o lançamento da nova fase da campanha da reforma da Previdência.

O deputado do PSL foi um dos principais articuladores para que a proposta que endurece as regras de aposentadoria fosse aprovada na CCJ, que analisa se a PEC fere ou não princípios da Constituição.

Bolsonaro escreveu, na segunda (20), numa rede social que o governo apresentará uma proposta de reforma tributária após o Congresso aprovar o projeto que reestrutura a Previdência Social.

“A gente não pode segurar um projeto tão importante, como a reforma tributária, apenas porque o governo não mandou a sua proposta”, opinou Francischini, nesta terça, durante debate na CCJ sobre o tema.

Relator da proposta na comissão, o deputado João Roma (PRB-BA) disse que o texto da Câmara altera apenas uma parte do sistema tributária, pois não prevê mudanças, por exemplo, no Imposto de Renda, como quer a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

Roma contou que, em reunião na semana passada, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, citou estudos para a criação de um imposto que substituiria outros tributos e seria semelhante à antiga CPMF – sobre contribuições financeiras.

“A matéria tributária é muito ampla e abrangente. Uma coisa não exclui a outra. Estamos tratando uma faceta”, declarou o relator, que votou, na semana passada, pela aprovação do texto.

A previsão é a CCJ realizar mais uma sessão de debates na manhã de quarta e, à tarde, votar o projeto.

A PEC para alterar o sistema tributário foi apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e com apoio de mais de 170 deputados, inclusive alguns do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Essa reforma prevê a substituição, em dez anos, de cinco tributos que incidem sobre o consumo (ICMS, PIS/Cofins, ISS e IPI) por um imposto único: o IBS (imposto sobre bens e serviços).

Pela proposta, nos primeiros dois anos, o novo tributo seria cobrado com alíquota de 1%, destinado a financiar a seguridade social. Em compensação, haveria uma redução das taxas da Cofins.

Nos outros oito anos, as alíquotas do IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS seriam progressivamente reduzidas, enquanto que a do IBS subiria com o objetivo de manter a carga tributária.

Francischini acredita que alguns deputados podem questionar a viabilidade de alterar as regras de tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS), mas isso deve ocorrer na segunda etapa da PEC: a comissão especial.

Folhapress

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista na última segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências
O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou.

Agência Brasil

Agora é trabalhar! O técnico Milton Mendes foi apresentado, na tarde desta quarta-feira (22), no Arruda, como novo treinador do Santa Cruz. O profissional retorna ao Tricolor após três anos. No clube, ele conquistou os títulos da Copa do Nordeste e do Campeonato Pernambucano, ambos em 2016. O técnico deixou o time após a sequência de resultados negativos no Brasileirão daquele ano, quando a equipe foi rebaixada para a Série B.

“Milton vai fazer todo o esforço necessário para ajudar o clube. Todos estão abraçados com ele neste projeto, e isso foi uma das coisas que o fez aceitar nosso convite. Assim como em 2016, vamos ajudá-lo a potencializar nosso time, sem nenhum medo de cobrança”, disse o presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior.

Em entrevista coletiva, ao lado do mandatário tricolor, do diretor de futebol Luciano Sorriso, e do auxiliar técnico Thiago Duarte, o comandante coral falou sobre o acerto com o clube pernambucano. “Satisfação estar de volta ao Santa Cruz. Tive outras propostas, inclusive de Série B, mas aqui fui muito feliz, e abracei o projeto. Conheço as pessoas que estão aqui e sei da seriedade”, disse Milton.

Com a missão de levar o Santa Cruz de volta a Série B, Milton Mendes acertou um contrato de três anos com o Tricolor. “Isso mostra que sou um treinador de projeto e não apenas que fica dois meses em um clube e depois vai embora”, pontuou.

Em relação ao elenco coral, Milton acredita estar satisfeito com as informações que lhe foram passadas. O treinador aproveitou para dar o recado aos jogadores. “Queremos no elenco os atletas comprometidos a nos ajudarem a chegarmos ao objetivo final, que é o acesso. No futebol, como na vida, os que têm ambição seguem, os que não têm ficam pelo caminho. Mas os torcedores podem ter a certeza que todos vão dar a vida em campo”, afirmou.

Apesar de dizer que está satisfeito com os jogadores do clube, circula no Arruda a provável chegada do lateral-esquerdo Roberto, que foi atleta do técnico em 2016.

Na época, a passagem de Milton Mendes no Arruda foi vitoriosa, mas também marcada por polêmicas. Na ocasião, o treinador pediu para deixar o Tricolor e saiu com 46,87% de aproveitamento – 12 vitórias, nove empates e 11 derrotas em 32 jogos. Durante a sua trajetória na Cobra Coral, alguns jogadores tiveram problemas de relacionamento com o técnico. O temperamento explosivo gerou conflitos, atormentando o ambiente interno.

Na tarde desta quarta (22), o novo técnico comandará sua primeira atividade com o elenco, no Arruda, visando o confronto perante o ABC, pela quinta rodada da Série C.

Folhape

Termina no dia 31 de maio o prazo para que os microempreendedores individuais (MEI) entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), informando todos os seus rendimentos no ano de 2018 (mesmo que não tenha recebido nada).

Caso exceda o prazo de entrega, o empreendedor fica sujeito ao pagamento de multa de 2% ao mês-calendário ou fração, que são incidentes sobre o valor dos impostos decorrentes das informações prestadas na declaração.

Em caso de atraso, a multa mínima é de R$ 50,00, sendo reduzida à metade do valor quando for apresentada antes de qualquer procedimento de ofício, ou a 75% do valor se for apresentada no prazo fixado em uma possível intimação.

Além disso, o empreendedor também fica incapacitado de gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensalmente, ficando sujeito à inadimplência.

“Na DASN-Simei, você deve informar o valor de todas as operações comerciais do ano anterior – vendas de produtos ou prestação de serviços para pessoas jurídicas ou físicas, com ou sem nota fiscal. Lembrando que quando as vendas ou os serviços são realizados para pessoas jurídicas, a emissão de notas fiscais é obrigatória” afirma Valdir Amorim, coordenador de impostos IOB, da Sage Brasil.

Para declarar, siga os passos abaixo:

Acesse a página de declaração no site da Receita Federal e informe seu CNPJ e os caracteres alfanuméricos;
Na linha “original”, selecione “2018”;
No campo “Valor da Receita Bruta Total”, informe o valor total do seu faturamento no ano passado;
No campo abaixo, se o MEI não for apenas um prestador de serviços, deverá informar o valor das receitas referentes às atividades de comércio, indústria e serviço de transporte intermunicipal e interestadual;
Informe se você teve algum empregado no ano referente;
Na tela seguinte você receberá um resumo das informações. Basta conferir se elas estão corretas e clicar em “Transmitir”;
Para finalizar, imprima e guarde o recibo da declaração. Nele constam as informações prestadas, o horário de envio para a Receita Federal e o número de controle.
“O Ideal é que o empreendedor se organize e faça um relatório mensal com todos os gastos e ganhos de seu negócio, para que não haja nenhuma divergência. O Portal do Empreendedor disponibiliza um modelo de relatório mensal das receitas brutas que facilita esta tarefa” afirma Valdir.

O MEI também deve se atentar para o fato de que não está dispensado da entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), isto porque deve cumprir com obrigações de Pessoa Física e Jurídica ao mesmo tempo.

Durante a manhã de hoje, a Delegacia Municipal de Bezerros (91ª Circunscrição) recebeu a visita de representantes do Departamento de Polícia da Mulher (Recife).

A reunião contou com a participação da Gestora do DPMUL Julieta Japiassu e a Assessora do Departamento Ana Elisa Sobreira, além da Titular da 4ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Caruaru Jimena Gouveia, recebidas pelo Delegado Titular da DP de Bezerros Vitor Freitas e pela Comissária de Polícia Denise Cândido.

O encontro de hoje possuiu por objetivos a visita aos novos espaços de Atendimento Prioritário à Mulher vítima de violência doméstica e à Criança e Adolescentes vítimas e testemunhas de violência, recentemente inaugurados na DP de Bezerros, além da troca de experiências por parte do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), visando o aperfeiçoamento no atendimento quanto ao tema (a exemplo do que tem acontecido em conjunto com Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente – DPCA).

Da Delegacia de Polícia da 91ª Circ. – Bezerros

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira (22), com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR). O objetivo do encontro foi conhecer melhor o modelo de gestão implementado em Jaboatão, visitar o novo complexo administrativo do município e também esteve na pauta a conjuntura política atual.

O complexo administrativo do Jaboatão dos Guararapes possui 11 mil m² com uma estrutura inovadora, onde funcionam no mesmo espaço mais de 28 secretarias com 1.200 servidores públicos trabalhando juntos, aumentando a produtividade da equipe.

“Quando se quer, se consegue fazer diferente. Visivelmente é um grande sucesso, a sinergia é outra. É um modelo que vai inspirar outros gestores. Mesmo sem as paredes dividindo os setores o silêncio predomina, com os servidores produzindo mais e quem ganha com isso é a sociedade, que quer ver o Poder Público trazer resultados significativos no dia a dia”, declarou Wanderson Florêncio.

Quanto a pauta política, o deputado destacou que o prefeito e presidente estadual do Partido Republicano (PR) Anderson Ferreira será a grande referência nas próximas eleições municipais por ter transformado a gestão de Jaboatão dos Guararapes num modelo a ser copiado. “A gestão do prefeito Anderson Ferreira trouxe inovação e eficiência no trato da máquina pública, com isso, ganha a população que sente na ponta os resultados aparecerem”, enfatizou o deputado.

A Acic Jovem irá promover o Feirão do Imposto em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, nesta quinta-feira (23), às 18h30. O evento, que será na sede da associação, contará com duas palestras e exposição de produtos, mostrando a diferença entre o preço de venda e o preço sem impostos.

“Nosso objetivo é conscientizar a população em relação aos tributos pagos e como podemos revertê-los em serviços para a comunidade”, explicou Natália Pimentel, presidente da Acic Jovem.