O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou edital de seleção de estagiários de Curso Superior e formação de cadastro de reserva para o Programa de Estágio da instituição. Serão inicialmente ofertadas 140 vagas para estudantes, de 15 áreas de formação, com atuação em 15 polos distribuídos em todo o Estado. As inscrições para o certame estarão abertas no período de 23 de maio a 06 de junho de 2019, através do site https://igdrh.selecao.net.br/informacoes/19/, com taxa no valor de 33 reais.

As provas estão previstas para acontecer no dia 7 de julho, e a publicação do resultado final do processo seletivo está programada para o dia 6 de agosto de 2019. Confira o edital AQUI.

O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades serão desenvolvidas com uma carga horária de 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente das unidades do TJPE. Para os estudantes, será concedida Bolsa Complementar Educacional no valor de 723 reais, auxílio-transporte e seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais. Após um período de 12 meses de contrato, o estagiário tem direito a um recesso de 30 dias remunerados.

“O Programa de Estágio proporciona ao estudante de curso superior a oportunidade de adquirir experiências práticas em sua área de formação, sendo uma atividade relevante para a formação humanista do estudante”, afirma a gerente de Estágio da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, Consuelo Assis.

O estágio pode não apenas significar um período de aprendizado, mas também mostrar um caminho por onde o estudante vai trilhar de fato uma carreira. O contador Túlio Tenório atuou como estagiário na Diretoria Financeira do Tribunal no ano de 2014. No último mês de abril, ele tomou posse no cargo de analista judiciário do TJPE e fala sobre como a experiência foi importante para sua formação.

“O período em que estive no órgão como estagiário contribuiu principalmente para a aquisição de conhecimento na minha área de interesse, que era a contabilidade do setor público; assim como o aprendizado de como ter uma postura profissional e de convivência com os colegas de trabalho”, destaca Túlio Tenório.

Agora como servidor efetivo, Túlio conta como o estágio despertou o desejo de atuar de forma definitiva no Tribunal. “Desde que sai do TJPE, tive esse sonho de retornar como servidor. Acredito que esse órgão seja um dos que oferecem as melhores condições de trabalho e também de saúde, tanto física como psíquica. Agradeço muito ao Judiciário pela experiência que tive e hoje volto para tentar contribuir ainda mais e focar em minha carreira como servidor do órgão”, conclui.

Às pessoas com deficiência, será destinado um percentual de 10% das vagas, enquanto 20% serão destinadas aos candidatos afrodescendentes. As provas poderão ser realizadas nos municípios de Araripina, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife, independentemente do local que o estágio será realizado. Serão cobrados conhecimentos em língua portuguesa (leitura e interpretação de texto); ortografia, gramática e sintaxe; raciocínio lógico; conhecimentos gerais em atualidades; e conhecimentos específicos. As vagas de estágio abrangem os cursos de direito, arquitetura, biblioteconomia, ciências da computação, ciências contábeis, educação física, engenharia civil, engenharia elétrica, jornalismo, museologia, pedagogia, serviço social, administração, psicologia e secretariado.

Decisões judiciais nem sempre são a palavra final no que tange a assuntos tributários. Por vezes vemos a União, Estados e até mesmo Municípios aplicarem entendimento próprio, deixando de lado o que fora decidido em instâncias maiores do Direito Brasileiro.

Um caso emblemático que apresenta justamente isso e que serviu de tema para o estudo O Impacto da EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS com a solução interna COSIT 13/2018 do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em conjunto com o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY), foi a decisão no processo Recurso Extraordinário nº 574.706 PR, julgado em 2017 no Supremo Tribunal Federal, que gerou o Tema 69: “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.

Ficou definido que era e é inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS, dois tributos de competência da União. Mas o que parecia uma vitória em favor dos contribuintes, acabou com mais questionamentos judiciais por parte do ente federativo, e até o momento não houve julgamento.

A grande discussão é acerca da exclusão do ICMS na base de cálculo dos dois tributos acima, o que para a parte contribuinte é uma coisa, para quem arrecada é outra totalmente diferente.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é o órgão competente para fiscalizar o recolhimento dos tributos de competência da União, dessa forma, utiliza de instrumentos administrativos para regulamentar processos internos e procedimentos que deverão ser adotados pelos contribuintes para que paguem seus impostos.

Um desses instrumentos é a Solução de Consulta Interna, Cosit, que serve para esclarecer assuntos, alinhar interpretações, entre outros. E foi através de uma solução dessas, a de número 13 de 2018, que a Receita Federal do Brasil entendeu que a exclusão do ICMS da base de cálculo seria o imposto a recolher, e não aquele destacado na Nota Fiscal.

“É aí que o contribuinte começa a ser prejudicado. De acordo com os dados de nosso estudo, esse entendimento da Receita Federal tem um impacto enorme quando da apuração do efetivo ganho do contribuinte com o julgamento do STF”, explica o advogado tributarista, presidente do conselho superior do IBPT, e um dos coordenadores do estudo, Gilberto Amaral.

Segundo a União Federal, em 2014, a estimativa do impacto econômico da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS seria de R$ 250,3 bilhões. O IBPT atualizou esses números até 2018 e chegou ao montante de R$ 485 bilhões. É uma quantia vultosa que deveria voltar ao bolso dos empresários brasileiros.

MESMO COM EXCLUSÃO, ARRECADAÇÃO DE PIS/COFINS AUMENTOU

Segundo a própria Receita Federal, no ano de 2018, somente em tributos federais, o país arrecadou quase 1,5 trilhão de reais, quase 5% a mais do que o ano anterior. Com PIS e COFINS representando 21% desse total.

Segundo os dados do estudo do IBPT, a arrecadação da PIS e COFINS foi a maior em três anos, não havendo qualquer efeito negativo aos cofres públicos.

“O que se vê, de fato, é um aumento e a previsão de impacto negativo da Receita Federal que não se concretizou” diz Amaral.

COLOCANDO EM PRÁTICA

Para exemplificar, o estudo do IBPT em conjunto com a AY fornece os seguintes exemplos:

Assim, com base no exemplo acima, temos que: uma pessoa jurídica do setor industrial, com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 180,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, e assim teríamos uma redução da base de cálculo de R$ 80,00.

No setor atacadista teríamos o seguinte: com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 270,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, neste caso teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 90,00.

No caso da pessoa jurídica ser do setor varejista teríamos que: com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo da contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 324,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, neste caso teríamos uma redução da base de cálculo de R$ 54,00.

ESPECIALISTA EMITE ALERTA

Já para a advogada especialista em Direito Tributário, Letícia Mary Fernandes do Amaral, do escritório Amaral, Yazbek Advogados, “a solução da COSIT nº 13/2018 precisa ver revista pela própria Receita Federal, pois é eivada de inúmeros vícios, uma vez que não segue o previsto na Lei de Introdução as normas do Direito Brasileiro – LINDB”, afirma.

“Dessa forma, mesmo que eventualmente fossem providos os embargos em favor da União, há a necessidade de aplicação da LINDB, isto é, utilizar o entendimento já consolidado na decisão do Recurso Extraordinário para não penalizar quem já vinha excluindo o ICMS destacado na Nota”, explica Letícia.

Questionamentos como esses deixam transparecer uma certa insegurança jurídica no país. São entendimentos diversos e práticas que levam cada vez mais os contribuintes, que somos todos nós, mais confusos.

Além disso, a advogada destaca que o estudo do IBPT em conjunto com a AY demonstra que não há perda para o Estado, no que tange à arrecadação.

“A prática e os números mostram que o único fundamento da Receita Federal para não aplicar o entendimento majoritário hoje, não se sustenta e precisa de revisão, ainda há de se falar na interpretação mais benéfica ao contribuinte, e estamos lutando por isso”, conclui Letícia.

Para quem quiser ler e avaliar o estudo, ele está disponível, em sua versão integral, no site do IBPT (www.ibpt.com.br) e também no site da AY (www.ayadvogados.com.br).

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT atua desde 1992 na área de inteligência tributária ao realizar pesquisas, estudos e análises para gerar conhecimento e esclarecer a população sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, vem transmitindo informações e dando consultoria estratégica sobre carga tributária setorial, implementando sistemas de governança tributária e desenvolvendo ferramentas e métodos a fim de incrementar a lucratividade das empresas.

Sobre Amaral, Yazbek Advogados

Criado em 1985, o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY) consolidou sua tradição e expertise na advocacia tributária, contenciosa e consultiva. Foi pioneiro em aliar sua alta especialização na área às peculiaridades de outros ramos do direito e de determinados setores econômicos, tal como o de praticagem. Como consequência de profundo estudo sobre direito, tecnologia e inteligência de negócios, lançou o conceito de Direito da Inteligência de Negócios como sendo o alicerce entre o direito e o mundo empresarial.

Com uma visão estratégica e atuação nacional, o escritório se diferencia também pela prestação de serviços de Governança Jurídica, com enfoque nas áreas Tributária e Empresarial, o que abrange diagnóstico, planejamento e assessoria completa aos seus clientes.

A lenta recuperação da economia frustrou a expectativa de um crescimento mais vigoroso do varejo para o Dia das Mães de 2019. O volume de vendas a prazo na semana anterior à data (entre os dias 05 a 11 de maio) apresentou uma pequena alta de 0,11% na comparação com o mesmo período do ano passado. Este ano, mais da metade (65%) dos consumidores planejavam pagar os presentes à vista em vez de parcelar as compras.

Em 2018, as vendas haviam crescido 4,36%, após acumularem três anos consecutivos de queda: -0,91% (2017), -10,88% (2016) e -2,82% (2015), respectivamente. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o resultado reflete o cenário de dificuldades para a consolidação da retomada da economia. “Ainda há muitos obstáculos a serem enfrentados, o que de certa forma vem frustrando a expectativa de uma recuperação mais forte no volume de vendas em datas comemorativas. E esse crescimento tímido nos resultados do Dia das Mães, segunda data mais importante para o comércio, não foi suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior à crise econômica”, destaca Pellizzaro Junior.

Metodologia

O Indicador de Vendas a prazo em datas comemorativas é construído a partir das consultas de CPFs feitas nas bases de dados que o SPC Brasil tem acesso. As consultas de CPF indicam a intenção de compra a prazo do consumidor e podem resultar, ou não, na efetivação da venda. Para a construção do Indicador, considera-se apenas as consultas feitas pelo setor de Comércio Varejista nos sete dias anteriores ao domingo de Dia das Mães, sem considerar o domingo de fato.

Acesse a íntegra do indicador em: https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Pedro Augusto

O popular Wellington Anaclésio dos Anjos, de 32 anos, morreu atropelado, na noite do último domingo (12), no centro de Caruaru, mais precisamente nas imediações . De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima estava trafegando na calçada, quando acabou sendo atingida pela Eco Sport de cor prata e placas PGO-0613.

O motorista do automóvel, que fugiu após o atropelamento, teria perdido o controle da direção. O carro ficou abandonado até a chegada da PM e da Destra. Já Wellington chegou a ser socorrido por uma unidade do Samu, porém morreu no Hospital Regional do Agreste.

O corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Pedro Augusto

Pedro Augusto

O médico Jorge Luiz, de 64 anos, morreu durante um procedimento cirúrgico o qual estava realizando em um paciente, na manhã da última sexta-feira (10), no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Doutor Jorge, como era conhecido entre os colegas da área de saúde, atuava como buco-maxilo facial e chegou a extrair dois dentes do atendido, quando passou mal e teve duas paradas cardíacas.

Ele chegou a socorrido por colegas e posteriormente foi encaminhado para o Hospital Santa Águeda, também na cidade, mas durante o trajeto para unidade acabou tendo mais três paradas cardíacas e morreu dentro da ambulância.

Pedro Augusto

A partir desta terça-feira (14), o projeto nacional Arte da Palavra, do Sesc, realiza uma série de atividades dedicadas à literatura em Caruaru. Até o dia 31, passam pela cidade os escritores Chacal (RJ), Cristiane Sobral (DF), Eliane Alves (RJ) e Laura Cohen (MG). A programação inclui oficina, encontros literários e contação de histórias na Escola Professora Adélia Leal e na Fafica.

Quem vai abrir a programação é o poeta e produtor cultural Ricardo de Carvalho Duarte, Chacal. Ele comanda duas sessões de contação de histórias no dia 14, com entrada gratuita –na Escola Professora Adélia Leal, às 15h, e na Fafica, às 20h30. Já no dia 21, as escritoras Eliane Alves e Cristiane Sobral participam de um intercâmbio literário mediado pelo professor Manuel Álvaro, nos mesmos locais e horários.

Cristiane iniciou a carreira em 2000 com a antologia “Cadernos Negros” (SP) e publicou cinco obras, incluindo “Não Vou mais Lavar os Pratos”. Eliane é conselheira municipal de Cultura do Rio de Janeiro, escreveu o premiado romance “Água de Barrela” e, em 2018, lançou “O crime do cais do Valongo”, pela editora Malê.

Já a escritora Laura Cohen (MG) vai ministrar a oficina do Circuito de Criação Literária, de 27 a 31 de maio, na Fafica, sempre das 18h às 22h. Durante o encontro, ela vai abordar as diferentes práticas da escrita, além de discutir os meios de produção e circulação das obras. Os interessados em participar devem procurar o Ponto de Atendimento do Sesc, entre os dias 20 e 27 de maio. A inscrição custa R$ 30. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 15.

O projeto – O “Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras” é um circuito atuante em todas as regiões do país que estimula a formação de leitores e a divulgação de novos autores, além de valorizar obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção e fruição literária. Com um circuito de autores e outro de apresentações que privilegiam a oralidade, pretende-se que diversas possibilidades de manifestações literárias sejam contempladas. Como ação de complemento formativo, é oferecido também um circuito voltado para a reflexão e criação literária. Em curadoria coletiva, realizada por especialistas do Sesc de todo o país, são selecionados os artistas que participam do projeto.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br. 

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras em Caruaru

Programação

Circuito de Oralidades – com Ricardo Chacal (RJ)

Data: 14 de maio
Locais: Escola Professora Adélia Leal, às 15h e Fafica, às 20h30

Entrada gratuita

Circuito de Autores – Com Cristiane Sobral (DF) e Eliane Alves (RJ)

Data: 21 de maio

Locais: Escola Professora Adélia Leal, às 15h e Fafica, às 20h30

Entrada Gratuita

Circuito de Criação Literária – com Laura Cohen (MG)

Data: de 27 a 31 de maio

Local: Fafica, das 18h às 22h

Inscrições: no Ponto de Atendimento da Unidade, entre os dias 20 e 27 de maio (R$ 15 – trabalhadores do comércio e dependentes / R$ 30 – público geral)

Um grupo de venezuelanos desembarcou na Base Aérea do Recife, na quinta-feira (09/05), por volta das 18h. Os imigrantes vieram de Pacaraima-RR e ficarão instalados em casas já alugadas pelo Cáritas, distribuídas entre os bairros da Boa Vista, Encruzilhada e Campo Grande. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS), acompanha o atendimento das demandas apresentadas pelo público, realiza as articulações com órgãos estaduais para garantia dos direitos e tem participação no Comitê Interinstitucional para Migrantes, Refugiados e Apátridas..

Ao todo são 14 pessoas, sendo sete famílias e 12 são adultos. Desses, quatro são do gênero feminino e 10 do gênero masculino, dos quais dois são crianças. Parte do grupo são solicitantes de refúgio e a outra metade são de residência temporária. Em Pernambuco, agora são 87 venezuelanos no Recife, 112 em Igarassu e 31 em Carpina, num
total de 230 imigrantes.

A partir da instalação dos imigrantes, a instituição, juntamente o poder público local, vai identificar as principais necessidades e articular ações básicas, como atendimento de saúde, inclusão em escolas para as crianças em idade escolar, estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Todos chegam a Pernambuco com o CPF e carteira de trabalho.

“O grupo chega para substituir famílias que já conquistaram autonomia, como é o caso de 29 imigrantes que saíram das residências dos Cáritas para outro local de própria escolha. A chegada de mais venezuelanos ao Recife ocorre por conta disponibilidade de vagas no acolhimento”, explica o secretário executivo de Assistência Social (SEASS), Joelson Rodrigues. A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte do Plano de Interiorização do Governo Brasileiro, organizado pelo Comitê Nacional para Refugiados e operacionalizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que desde o início do ano passado tratam do fluxo migratório desses estrangeiros.

CÁRITAS – A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Sua atuação é junto aos excluídos e excluídas em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural.

O Partido Socialista Brasileiro – PSB emitiu nota oficial, assinada por seu presidente, Carlos Siqueira, em que faz críticas duras à condução do ensino universitário por parte do Ministério da Educação – MEC.

Na nota, o dirigente afirma que “O governo federal tem empreendido uma cruzada contra o ensino público universitário, o que fica claramente demonstrado, quando se atenta para os níveis de contingenciamento orçamentário imposto às instituições de ensino e pesquisa”.

O documento faz uma avaliação dos vetores políticos que têm conduzido o governo na questão das universidades, indicando que não se trata de ação isolada, mas da articulação de vários componentes, dentro da implantação de um projeto de poder conservador e regressivo.

Siqueira conclui a nota afirmando que “É contra essa balbúrdia a ocorrer, a tentativa de destruição do ensino público universitário, que todos os brasileiros devem se levantar. O Partido Socialista Brasileiro, por sua história, convicções, Programa não faltará ao Brasil. Vamos à luta; vamos resistir de modo irredutível a mais essa tentativa de retrocesso social, econômico, político e cultural. Chega de barbárie!”

Veja a íntegra da nota no site do partido: http://psb40.org.br/noticias/chega-de-barbarie-balburdia-e-desprezar-a-educacao/

Comunicação Digital – PSB

Atividades pedagógicas que estimulam a criatividade e o envolvimento dos adolescentes estão dando o tom das celebrações do Dia das Mães nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Ao longo da semana, várias ações foram promovidas com a participação dos socioeducandos e de funcionários da instituição, com presença em peso das homenageadas. Neste domingo (12), dia de visita de familiares às unidades socioeducativas em todo o Estado, também estão ocorrendo ações alusivas à data.

Café da manhã, música ao vivo e um coral composto por socioeducandos marcaram a celebração na Casa de Semiliberdade (Casem) Areias, no Recife. O evento ainda teve a presença de um cover do cantor Reginaldo Rossi. Outra unidade da Funase que promoveu ações referentes ao Dia das Mães foi a Casem Casa Amarela. Além de distribuir presentes, a equipe técnica da unidade preparou um bingo, gerando um envolvimento coletivo de mães e filhos na brincadeira.

As unidades que atendem o público feminino também realizaram festividades. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, houve apresentações, louvores e sorteio para as homenageadas. O evento também contou com a participação da coordenadora do Eixo Educação da Funase, Sônia Melo. Já no Centro de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia, a programação também se estendeu para funcionárias, tias e avós das socioeducandas. Na Casem Santa Luzia, as adolescentes participaram de uma roda de música com a presença de um ex-socioeducando da Funase, que falou de suas experiências de superação.

No Cenip Caruaru, no Agreste do Estado, corações, flores e uma decoração feita com ajuda dos jovens reforçaram o afeto e o carinho para receber a visita das mães. As participantes foram beneficiadas com brindes. No Case/Cenip Arcoverde, no Sertão, a festividade ocorreu na quadra da unidade e também teve a presença maciça de familiares dos socioeducandos. Na Casem Petrolina, a data foi celebrada com vídeos, música e brindes distribuídos para as mães que compareceram.

No Case Cabo de Santo Agostinho, houve ações específicas do Grupo de Orientação sobre Drogas voltado às famílias dos socioeducados (GOD-FAM). Neste domingo, o local deve receber mais atividades de atenção e valorização das mães dos internos no processo de cumprimento da medida socioeducativa. Ao longo desta semana, outras três unidades de internação – Abreu e Lima, Timbaúba e Caruaru – vão promover atividades alusivas à data. Na sede da Funase, no Recife, as homenagens foram voltadas às funcionárias que são mães. Elas participaram de um café da manhã e de um sorteio de brindes.

Nesta segunda-feira, dia 13 de maio, se comemora o dia Nacional de Denúncia e Luta contra o Racismo. É também uma data que marca a assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil em 1988. Diante disso, a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Ético-Racial, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, esteve promovendo uma ação de panfletagem no Giradouro Major Clementino (ao lado do Grande Hotel), ontem (12). A ação contou também com a apresentação do Grupo de Capoeira Raça Nobre.

A manifestação teve a finalidade de mostrar que a abolição legal da escravidão não garantiu condições reais de participação na sociedade para a população negra no Brasil, segundo informa o coordenador do eixo pela prefeitura, Ivan Moreira. “A assinatura da Lei Áurea não é comemorada pelos negros que ainda hoje lutam por condições para que a população negra tenha inserção mais digna na sociedade”, esclarece Ivan. “A ação apenas mostra que precisamos acelerar esse processo com ações afirmativas para que possamos sentir uma diminuição mais significativa nas desigualdades sociais”, complementa o coordenador.

O objetivo do ato foi também destacar os autos índices dos mais diversos tipos de violência contra a população negra, que é duplamente discriminada no Brasil, seja pela situação socioeconômica ou pela cor de pele. De acordo com o Atlas da Violência de 2017, lançado pelo IPEA, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. A pesquisa também revela que os negros possuem chances de 23,5% maiores de serem assassinados em relação aos brasileiros de outras raças.