O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, foi vivenciado pelos usuários, familiares e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial de Caruaru, nesta quinta-feira (16). Eles percorreram as ruas do bairro Boa Vista, em caminhada, empunhando faixas alusivas ao tema deste ano: ‘A gente não quer só comida, a gente quer viver, trabalhar e amar em liberdade’. A concentração foi no CAPS III, onde houve falas ao microfone dos profissionais do serviço, de entidades, como o Programa Atitude, participantes e usuários. De lá, eles seguiram pela Avenida Santa Maria da Boa Vista, indo até a Avenida Caruaru, no Boa Vista I, encerrando na Associação dos Moradores.

O ato foi organizado pela Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS do município, e contou com o apoio de movimentos sociais, grupos, coletivos e entidades da área da Saúde e Assistência Social. “A data marca a desinstitucionalização das pessoas que sofrem de problemas mentais ou relacionados ao uso programático de drogas, para que tenham um tratamento digno, humano e em liberdade, como é aqui em Caruaru, e o ato é para lembrar isso. É um trabalho que não é feito sozinho. É necessário que toda a população se engaje, pois em algum momento, podemos passar por situações de sofrimento psíquico, por isso é importante esse apoio de todos”, enfatizou a coordenadora de Saúde Mental de Caruaru, Gislane Oliveira.

Um trabalho desenvolvido no município, que é reconhecido pelos próprios usuários. “Eu sou agradecida por ser bem atendida aqui no CAPS, por vocês que são bons enfermeiros, bons assistentes sociais, bons psicólogos… obrigada”, declarou em fala, ao microfone, a usuária Marcia José da Silva, de 35 anos, que há quatro anos é atendida na Casa de Apoio do CAPS III. A mesma gratidão é declarada por Maria de Lourdes Patrício, mãe de Maria Laís Patrício, de 14 anos, atendida também pela unidade. “Eu tinha um certo receio, mas agora eu amei o serviço que é feito aqui no CAPS, depois que eu passei a trazer minha filha para o acompanhamento. Ela é muito bem acolhida e o tratamento é muito humanizado e isso faz bem, ajuda na melhora”. Destacou Lourdes.

Além da passeata, a Rede de Atenção Psicossocial-RAPS do município de Caruaru, através da coordenação de Saúde Mental, está realizando uma semana de atividades nos dispositivos de saúde.

A data alusiva ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial (18 de maio) marca as mobilizações em torno do fechamento dos manicômios e a formalização de novas legislações no país, a implantação da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e a instauração de novas práticas de cuidados em saúde mental, a partir do importante movimento que foi a Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei 10.216), que se tornou referência internacional.

Em Caruaru, os usuários que precisam de tratamento de saúde mental contam com a Unidade de Atenção Psicossocial – UAP (que fica no Complexo Jacqueline) e o Centro de Atenção Psicossoal – CAPS. O acesso é pela Rede de Atenção Básica, através das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra, trabalhando para cuidar melhor da sua casa e dos seus filhos”, destacou Raquel Lyra.

A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Os novos Centros de Educação Infantil serão equipados com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal. Eles serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m.

Presente na solenidade, o deputado federal Mendonça Filho destacou a importância da iniciativa. “O caminho da transformação verdadeira passa pela educação. Esse compromisso do Governo do Estado vai ao encontro da nossa necessidade. Pernambuco sempre foi referência em vários campos econômicos, e na educação não poderia ser diferente”, comemorou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Izaías Régis. “O Governo está trazendo para Pernambuco o desenvolvimento que o nosso povo merece. É motivo de muito orgulho ver esses investimentos acontecendo, sobretudo na educação”, pontuou.

Caruaru, no Agreste Central, foi uma das cidades contempladas neste primeiro bloco, com quatro centros educacionais. “Parabenizo toda equipe do Governo por esse momento importantíssimo para o Estado. Esse cuidado certamente reflete em desenvolvimento econômico e social”, afirmou Rodrigo Pinheiro, prefeito da cidade.

Já o município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, receberá duas unidades. “Os municípios entram com o terreno e o Governo do Estado constrói, que é a nossa grande dificuldade. É uma grande vitória para as crianças e mães de Pernambuco”, celebra a prefeita do município, Nadegi Queiroz.

Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.

Também estiveram prestigiando a solenidade o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gustavo Gouveia, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Cleiton Collins, Cléber Chaparral, Renato Antunes e Débora Almeida.

Participaram também os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Lucielle Laurentino (Bezerros), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Marcilio Rodrigues (Cabrobó), Talita de Doda (Camutanga), Emmanuel Fernandes (Custódia), Welliton Siqueira (Ibimirim), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Regina da Saúde (Itaíba), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Cátia Ribeiro (Jataúba), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Edmilson Cupertino (Moreno), Ricardo Ramos (Ouricuri), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior Vaz (Pedra), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Romero Leal (Vertentes), Guiga Nunes (Vicência), Thiago Campêlo (Araçoiaba), Wellington Maciel (Arcoverde) e Sivaldo Albino (Garanhuns); além do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.

Estão abertas as inscrições para o Programa ENERGIZAR, em Caruaru. A iniciativa, fruto da parceria entre a Neoenergia Pernambuco, Transforma Brasil e Transforma Caruaru, tem como objetivo de oferecer cursos e oficinas para jovens e adultos caruaruenses, no Instituto Mãos Amigas. A intenção é promover o início de uma transformação social para os participantes, por meio da educação e do trabalho, gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida.

Neste momento, serão oferecidos três cursos, sendo eles: alfabetização para mulheres; crochê, fuxico e confeitaria; e aulas gratuitas de capoeira. “Acreditamos que nosso papal na sociedade é muito maior do que distribuir energia elétrica. Temos uma grande oportunidade de contribuir com a vida das pessoas, mudar realidades e promover desenvolvimento para toda a sociedade. Com certeza essa será uma grande oportunidade para os caruaruenses”, afirmou o superintendente de inovação e sustentabilidade, Francisco Carvalho.

O programa ENERGIZAR nasceu de uma parceria entre o Transforma Brasil e a Neoenergia, e tem o objetivo de impulsionar a educação, os cuidados com a saúde e promover inclusão produtiva para mulheres e jovens em comunidades de vulnerabilidade social, construindo uma jornada de legado e trazendo transformação social para o território. Uma iniciativa pensada e planejada que busca promover mudanças positivas na sociedade através de três eixos: educação, saúde e inclusão produtiva.

“O programa tem início neste mês de maio e vai até dezembro, e, ao final do programa, as beneficiadas terão ferramentas e conhecimento necessários para adquirir melhor qualidade de vida e para iniciar e/ou gerir seus próprios negócios, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconômico local e a redução da desigualdade”, ressaltou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

O instituto Mãos Amigas fica na avenida Madri, 205-A, bairro Universitário, Caruaru-PE. Informações pelo fone (81) 9.9272.3437

O Sindloja Caruaru está participando do 39º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSE), que começou ontem e vai até amanhã (17), no Expocentro do Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A comitiva é formada pelo presidente Augusto Costa e os diretores Aroldo Leda, Michel Jean, Tiago Santos, Lucivaldo Marques, Robson Ferreira, Fátima Sabino e Valdirene Maciel.

O evento reúne presidentes, executivos, assessores jurídicos e de comunicação de sindicatos empresariais de todo o País, com o objetivo de promover o diálogo e buscar soluções para os desafios enfrentados por esses setores fundamentais da economia brasileira.

A programação do 39° CNSE conta com painéis de discussão, palestras e oportunidades de networking. Entre os temas abordados, estão questões essenciais para o comércio, serviços e turismo, abrangendo políticas econômicas, inovação tecnológica, regulamentações, sustentabilidade e estratégias de comunicação.

“A presença da nossa diretoria nesse congresso reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a representação eficaz dos interesses do comércio local. Estamos confiantes de que esta experiência será enriquecedora e produtiva”, afirma o diretor administrativo do Sindloja, Aroldo Leda.

Parabéns, Caruaru, pelos 167 anos. A Princesa do Agreste continua linda

Presto aqui minha homenagem à Terra dos Condés, de Álvaro Lins, de Prazeres Barbosa, dos Mestres Azulão e Vitalino.
No País de Caruaru, temos também uma grande pesperctiva de futuro melhor, com mais Mobilidade e Segurança.

Alex Monteiro

No dia 22 de maio, a Yduqs promoverá sua principal agenda do ano sobre o tema ESG. Grandes organizações, parceiros e lideranças se reunirão no III Fórum ESG em uma programação especial para refletir sobre os avanços nas frentes de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa. Nos últimos anos, a Yduqs tem sido pioneira na abordagem de questões ESG no campo da Educação, trilhando um caminho consistente rumo a práticas mais responsáveis e sustentáveis. O Fórum representa uma oportunidade ímpar para compartilhar essa trajetória e, mais importante ainda, para delinear os próximos passos em direção a um futuro mais promissor. Para garantir que o conhecimento e os debates cheguem a um público ainda mais amplo, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do grupo educacional no YouTube, o Yduqs TV. 

Neste ano, a programação será dividida em diversos espaços, formatos e painéis com o objetivo de oferecer experiências únicas alinhadas aos interesses de cada participante. Desde debates sobre inclusão e diversidade, passando por questões climáticas, até discussões sobre o papel das empresas na promoção da sustentabilidade, o III Fórum ESG promete ser um catalisador de ideias e ações para uma sociedade mais justa e sustentável. 

A vice-presidente do grupo educacional Yduqs e presidente do Instituto Yduqs, Claudia Romano, destaca a importância do evento. “Reunimos um enorme capital social e intelectual em cada uma das nossas instituições de ensino. Temos os melhores professores do Brasil e um time incrível. Durante o evento teremos uma oportunidade extraordinária de compartilhar esse valor com a sociedade. Nosso Fórum funciona como uma vitrine daquilo que temos construído com muita dedicação e que está impactando a vida dos nossos mais de 1,4 milhão de alunos, além de nossa imensa comunidade, por meio de iniciativas como o Instituto Yduqs”. 

O evento também marcará o lançamento do movimento do Pacto Global da ONU no Rio de Janeiro. A agenda tem como objetivo engajar as empresas a se comprometerem com metas ambiciosas para o avanço da educação no Brasil e foco no aumento da escolaridade da população, na inclusão produtiva de jovens e no aumento de mulheres em carreiras STEM (agrupamento de disciplinas educacionais em Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). Para falar sobre o tema, a Yduqs, o Pacto Global da ONU e a Globo vão apresentar o painel “Movimento Educa 2030 – Impulsionando a educação de qualidade no ambiente empresarial”, onde será abordado o papel fundamental das empresas na promoção da educação no país para um mundo mais próspero e justo. 

“Desde o lançamento de nossas 24 metas ESG em 2022, avançamos significativamente, alcançando o patamar de excelência global em sustentabilidade com o rating ‘AA’ da MSCI. A Yduqs tornou-se embaixadora do Movimento Educa2030 ao lado do Grupo Globo, integrou o Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa e alcançou a importante marca de empresa Carbono Neutro. São avanços que, acima de tudo, contribuem para um futuro mais justo e sustentável. Este evento não apenas celebra nossas conquistas, mas também visa inspirar a sociedade para ações futuras, onde a educação, a sustentabilidade e a responsabilidade social estão no centro”, conclui Cláudia. 

Outro tema crucial para os dias atuais será debatido no painel “Yduqs, Y20 e Globo apresentam: Mudanças do clima, racismo ambiental e educação”. No primeiro bloco, representantes do Y20 vão conduzir uma reflexão profunda sobre essa problemática e o impacto do racismo ambiental na vida dos jovens. Em seguida, o Movimento LED, Luz na educação, promovido pela Globo, trará um painel com iniciativas que buscam soluções para as questões de mudança do clima por meio da educação. O movimento promove diálogos e conecta diversos agentes da sociedade por meio de uma premiação, um festival e uma comunidade comprometida com o futuro sustentável do país. Raul Santiago, gestor de Projetos Sociais e integrante do Conselho Jovem do Pacto Global da ONU, além de diretor-executivo do Instituto Papo Reto e fundador da Iniciativa PIPA, é um dos palestrantes desse painel e destaca a importância da discussão para a nossa sociedade. 

“Participar deste evento é uma oportunidade valiosa para abordar como a juventude das periferias pode liderar a luta contra as mudanças climáticas. Como morador do Complexo do Alemão, trago uma perspectiva real sobre esses desafios. Sempre reconheci e valorizei o papel transformador da educação. Embora tenha viajado pelo Brasil e pelo mundo, é no Complexo do Alemão que compartilho o conhecimento adquirido, na esperança de inspirar nossos jovens a construir um futuro mais sustentável e inclusivo”, observa Raul. 

Vale destacar que o evento também será uma das iniciativas em preparação ao encontro do G20 – fórum de cooperação econômica internacional. No Brasil, a reunião da Cúpula de Líderes do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.  

SERVIÇO:

III Fórum ESG

On-line, no canal da Yduqs no Youtube: https://www.youtube.com/@YDUQSTV

Segue o link com para as inscrições e com programação completa no site: https://www.forumesgyduqs.com.br/

Por: deputado estadual Coronel Alberto Feitosa

Quando eu visitei Onildo Almeida, entendi ainda mais a essência de Caruaru. O autor da música “A Feira de Caruaru”, cujo título deste artigo menciona parte da composição dele, me recebeu em sua casa com a hospitalidade que muito bem representa o caruaruense, povo de uma cidade que cresceu e conseguiu manter os bons hábitos do interior.

De Caruaru também carrego a arte com obras dos artesãos Mestre Vitalino e Manuel Eudócio, grandes representantes do artesanato, de quem tenho peças que fazem parte da minha casa. É de Caruaru também a melhor buchada e bolo de milho que já comi, lá na casa do amigo Kennedy, uma liderança do distrito Rafael.

Também tenho uma grande responsabilidade com os caruaruenses. Tive 5.944 votos na última eleição para deputado estadual, que me levaram a ser o segundo parlamentar mais bem votado em Pernambuco, e ao meu quinto mandato na Assembleia Legislativa (Alepe).

Honro cada um desses votos procurando sempre representar a cidade na Alepe. Destinei, para este ano de 2024, emendas parlamentares no valor de 500 mil reais para aquisição de equipamentos e melhorias nos hospitais Mestre Vitalino e Memorial Pernambuco e para obras da nova Câmara de Vereadores de Caruaru.

Quando fui secretário de Turismo de Pernambuco (2011-2013), nossa equipe lançou o Guia Rota 232, que valorizou os atrativos turísticos como bares, restaurantes, artesanato, rede de hospedagem tanto na zona rural de Caruaru como na cidade. O Guia Rota 232, inclusive, ganhou uma versão em braile e uma versão digital.

Levamos o forró e o São João de Caruaru para todo Brasil e para o mundo. Fizemos uma reforma no Alto do Moura (2013) e deixamos pronto para execução o Projeto Fonicular, vagão que levaria a um passeio ao Morro Bom Jesus.

Caruaru sempre trouxe bons amigos que se tornaram parceiros importantes, a exemplo do empresário Lenilson Torres e do vereador Val Lima, caruaruense que luta pelas melhorias da sua cidade e tem em meu gabinete parlamentar um espaço garantido para essas reivindicações.

Parabéns, Princesa do Agreste, pelos 167 anos!

Na foto, o deputado Alberto Feitosa ao lado de Val Lima

A Princesinha do Agreste está de idade nova, e é muito bom fazer parte disso, com nosso trabalho incansável todos os dias, buscando o progresso dessa cidade que me acolheu e adotou como filho. Obrigado por tudo, Capital do Agreste, Terra que fomenta cultura e é celeiro de grandes artistas.

Parabéns, Caruaru, pelos 167 anos.

São os votos do vereador Anderson Correia.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), está iniciando os estudos para a criação de seis novas unidades de conservação (UC’s) na Caatinga. O objetivo é ampliar o controle sobre um número maior de territórios cobertos pela Caatinga, através de regime especial de proteção ambiental. Estratégia está incluída em uma série de políticas públicas do Governo Estadual para proteger a Caatinga das pressões e dos efeitos das mudanças climáticas sobre o bioma.

A iniciativa receberá aporte de R$ 1,8 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, através do Programa do Governo Federal GEF Terrestre (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). A coordenação é do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FunBio) em conjunto com a Semas-PE e em articulação com a CPRH.

“Quase 85% do território do estado é coberto pela Caatinga e ainda assim temos poucas unidades de conservação do bioma, se comparado com a quantidade de UC’s na Mata Atlântica. Essa desproporcionalidade pode ser explicada porque o processo histórico de criação de UCs no Estado aconteceu a partir da proteção das áreas naturais próximas à Região Metropolitana e ao litoral, na década de 80; enquanto as primeiras UCs na Caatinga foram criadas a partir de 2001, sendo as primeiras de gestão estadual criadas em 2012. Com a criação dessas novas Unidades, vamos promover ainda mais a valorização ambiental do semiárido”, explica o secretário executivo de Meio Ambiente da Semas-PE, Walber Santana.

Atualmente, Pernambuco possui 15 unidades de conservação estaduais na Caatinga, incluindo as RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural). A demarcação de regiões em UCs é uma maneira de aumentar a proteção sobre essas áreas e, assim, evitar a supressão de vegetação do bioma ou extração indiscriminada dos seus recursos naturais.

Embora a criação de novas unidades de conservação na Caatinga não seja algo inédito, essa não é uma iniciativa trivial em termos de políticas públicas ambientais. “Graças a muitas pesquisas e dados, vemos uma mudança de pensamento sobre a capacidade de serviços ecossistêmicos desse bioma, o que ajuda a embasar também as políticas públicas em relação à Caatinga”, justifica Walber Santana.

O GEF Terrestre é o projeto do Ministério do Meio Ambiente que cria Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal.

Como vai funcionar

O processo de estudos e proposição de criação das novas UC’s vai durar 18 meses e inclui mapeamento de 8,4 mil hectares de área relevante para a conservação da Caatinga, estudos, consultas públicas, envolvimento do povo sertanejo e capacitações para a gestão das unidades de conservação.

Os estudos para a criação das novas unidades de conservação será executados pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), contratada via chamada pública. O processo indicará quais áreas são mais estratégicas para preservar e conservar em Pernambuco, qual categoria de unidade de conservação será mais adequada para cada território, e se serão de proteção integral ou de uso sustentável, por exemplo.

“A Bacia do Pajeú é uma dessas regiões com altíssima prioridade de conservação, por exemplo, com espécies muito emblemáticas da Caatinga e recursos naturais abundantes”, explica o coordenador técnico e especialista em restauração de ecossistemas do Cepan, Pedro Sena.

Além de fazer o mapeamento das áreas prioritárias, o trabalho da entidade vai entender como é o uso dessas áreas hoje, quais espécies ocorrem unicamente naquele território, quais as mais utilizadas, quais são as espécies vulneráveis, se há recursos geológicos, como pinturas rupestres, se tem formações rochosas indicativas de potencial paisagístico, entre outras potencialidades.

“Todo o processo vai envolver as pessoas porque a Caatinga é mais do que um bioma, é um sistema socioecológico. Isso é muito emblemático para nós, nenhum outro bioma tem essa força que a Caatinga tem. Então as unidades de conservação criadas terão essa salvaguarda para as pessoas, para que não sejam prejudicadas pela criação da nova UC. E não só as pessoas de base comunitária, mas em todos os segmentos, como proprietários de terras, empresários, empresas de energia eólica, rodovias, áreas públicas, pesquisadores, organizações, entre outros”, explica Sena.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na Internet.

De acordo com o TSE, a coligação Pelo Bem do Brasil e o ex-presidente gastaram cerca de R$ 15 mil para impulsionar vídeo na plataforma YouTube com publicidade negativa sobre o então adversário Luiz Inácio Lula da Silva. O vídeo, com a legenda “Voltar com o ex? Nunca mais! Eleições 2022”, contém manchetes relacionadas aos processos judiciais em que Lula esteve envolvido e diálogos que adjetivam o candidato como “dissimulado” e “mau-caráter”.

No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487632, a defesa de Bolsonaro alegava que a decisão do TSE teria desconsiderado os preceitos constitucionais relativos à liberdade de expressão e à livre circulação de informações.

Jurisprudência

Ao analisar o pedido, o ministro manteve os fundamentos que levaram o TSE a negar o recurso extraordinário. Ele reiterou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, a propaganda eleitoral é disciplinada em lei, que pode estipular limites a ela sem que isso signifique ofensa às liberdades de expressão, de imprensa ou de informação.

Leia a íntegra da decisão.